Eleições em Portugal - O assalto à marmita

 

As leis são teias de aranha pelas quais as grandes moscas passam e as pequenas ficam presas”.

         (Honoré de Balzac)

1.     No dia 30 de janeiro do ano corrente, um conjunto de pessoas, na generalidade de fraca valia cultural, técnica ou ética, apresentam-se para um concurso eleitoral;

2.     Esse conjunto é criteriosamente escolhido através da fieira montada pelos chefes das oligarquias partidárias, sabendo-se que aquelas abrangem, em Portugal, apenas uns 200000 indivíduos (2.2% do eleitorado). A progressão no seio daquelas oligarquias é, em regra, o fruto da habilidade de ser obediente e viver na sombra do chefe;

O eleitorado em Portugal compreendia, em 2019, cerca de 9.3 milhões de pessoas das quais só votaram em grupos partidários, em 2019, uns 4.9 milhões. Entretanto, a CNE aponta para 10821244 eleitores, embora a população total seja referida como de 10310000 pessoas.

3.     As candidaturas – forçosa e constitucionalmente partidarizadas (CRP n.º2 do artº 10º) - englobam listas de indivíduos, a nível distrital. Quem não tiver o apoio de um partido ou melhor, dos seus capos, nunca poderá concorrer. No entanto, cinicamente, a Constituição no seu artº 2º, informa que a República “é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular”.

4.     Foi definido o nível distrital para as eleições para a AR. Logo aí se evidencia uma incoerência pois os distritos deixaram de existir enquanto circunscrições territoriais e administrativas, desde 2013 e, já então, estavam em definhamento profundo. O recurso a estruturas administrativas inexistentes constitui um artifício para manter intocáveis as estruturas regionais dos partidos e os interesses dos seus caciques.

5.     No referido nº 2 do artº 10º consta que são os “partidos políticos que concorrem” para a expressão da vontade popular, o que é uma evidente e reacionária entorse. Tomando os números acima referidos, quem não pertencer a um partido (97.8% do eleitorado) ou, não seja escolhido por uma estrutura partidária, jamais poderá exercer o direito de representação política. Essa realidade ofende o disposto no nº 1 do artº 12º, onde se diz que “Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição”. Trata-se de uma reprodução de uma sociedade de ordens – patrícios e plebeus, nobres e servos da gleba, como na Roma antiga ou na Idade Média, onde uns tinham muitos direitos e poucos deveres e outros poucos direitos e muitos deveres.

A oligárquica Constituição não admite círculos uninominais onde um só deputado, eleito diretamente pela população, seria o seu representante na AR. Só permite a adjudicação da representação política a um grupo e não através de uma escolha individualizada e democrática; essa imposição é como se no supermercado fosse obrigatório comprar um molho de nabos…

6.     Em democracia, a soberania está no povo e é à pluralidade dos elementos do povo que cabe a soberania – e não a órgãos fechados, oligárquicos, volúveis a tráficos de influências e corrupção, como os partidos.

7.     O concurso para o preenchimento dos 230 lugares de deputado entre as várias listas envolve os pesos pesados dos partidos, gente com maior notoriedade. Porém, logo após a eleição, muitos entregam-se também a outras atividades, de maior gabarito político ou profissional ou, são substituídos por indivíduos de menor recorte político, cuja função é a prestação de atenção ao que diz o chefe da claque. Sinteticamente, os eleitores votam num elenco inscrito no boletim de voto; porém, esse elenco é objeto de grandes mudanças e, no final, será constituído por um outro, de figuras partidárias de segunda linha, pardas, de menor quilate cultural e político.

8.     A aceitação da presença na Assembleia da República de deputados fascistas não assumidos é, naturalmente mais uma entorse à Constituição. O nº4 do Artº 46º refere que “não são consentidas … organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”. Benevolamente, o regime parece só considerar fascista… quem tiver uma suástica tatuada na testa… O partido que tem como figura de proa um ente que designamos por ventureco[1] é uma lusa versão do Vox espanhol, da agremiação francesa que alinha atrás da família LePen ou, do alemão AfD, entre outros artefactos.

9.     Existe um pacto de mediocridade entre a imprensa e a classe politica; uma simbiose. A imprensa pretende encher o espaço mediático com baixos custos, socorrendo-se da presença física e do verbo dos mandarins da classe política; e nesta, claro que ninguém enjeita essas ocasiões para promover a imagem individual e do partido. É o que se chama uma simbiose que tem por objetivo manter a massa manipulada, confusa, bombardeada constantemente com as típicas vacuidades emitidas pela classe política.

10.  Portugal carateriza-se pelo mais baixo nível educacional da Europa Ocidental (e… não só); pelos níveis salariais que empurram os mais jovens e qualificados a emigrar em massa; pela existência de um empresariato[2], com qualificações inferiores às dos assalariados mas que adora altas cilindradas, para espanto dos homens da troika quando chegados a Portugal para monitorar um plano de empobrecimento coletivo e de tomada de empresas por capitais estrangeiros, mormente espanhóis, chineses, franceses…

11.  Neste contexto, é necessário romper com a oligarquia partidária de bem instalados e traficantes de influências, com a constituição de um modelo democrático de representação, com base nestes moldes;

•     Todas as pessoas que podem votar, podem também candidatar-se a cargos de representação. Isto é, as candidaturas são individuais e não grupais;

•     Os eleitos são indivíduos - posteriormente integrados em órgãos colegiais como a Assembleia da República, o governo, um órgão regional ou autárquico;

•     A função de presidente da República é protocolar e assumida pelo presidente da Assembleia da República em exercício;

•     Um indivíduo para se candidatar a uma eleição numa circunscrição eleitoral, terá de nela residir há pelo menos dois anos; e não poderá ser eleito para exercer um cargo em mais de dois mandatos seguidos ou, três entre cinco;

•     Qualquer eleito pode ser destituído da sua representação, por referendo, entre os eleitores que participaram na sua eleição;

•     Os membros do governo são escolhidos entre os deputados na Assembleia da República por votação em plenário (um deputado por cerca de 20/25000 eleitores); e, é nesse âmbito que poderão ser demitidos dessas funções, voltando à situação de deputados. O governo tem um número definido de ministros e secretários de estado e uma assessoria centrada na AR e no recurso aos órgãos estatais;

12.  O desapego da população face ao modelo de representação política tem aumentado através do tempo; e, o número total de abstenções, de votos em branco e nulos em eleições legislativas está em vias de igualar ou mesmo ultrapassar o quantitativo dos votos dirigidos a partidos; e, entre estes, a segmentação entre os votos no partido-estado PS/PSD - a ossatura política do regime - os dirigidos para os partidos mais reacionários e os da esquerda do regime como abaixo se pode observar[3]

Há vários anos que vimos estudando o caráter reacionário e excludente do regime pos-fascista e, particularmente no que concerne ao modelo de representação política. Assim,

Nota 1 - Alguns textos sobre as fragilidades estruturais da formação social portuguesa

Os níveis de educação entre os povos da Europa (1ª parte)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/08/os-niveis-de-educacao-entre-os-povos-da.html

45 anos após o 25 de abril. Que futuro

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/04/45-anos-apos-o-25-de-abril-que-futuro.html

Eleições num regime pós-fascista e empobrecedor

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/10/eleicoes-num-regime-pos-fascista-e.html

Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990-2019)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/07/desigualdades-na-dinamica-demografica.html

Nota 2 - Sobre a Constituição

Para um novo paradigma político; a re-criação da democracia (2012)

http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia

Sobre a democracia. A democracia e a sua usurpação (1a parte) (2012)

http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-democracia-a-democracia-e-a-sua-usurpao-1a-parte

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 2       

 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/02/para-uma-constituicao-democratica-com.html

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 3

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com_22.html

A Constituição (CRP) e alguns dos seus princípios oligárquicos

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/07/a-constituicao-crp-e-alguns-dos-seus.html

Sobre a Constituição (CRP) – Uma Assembleia da República democrática

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/sobre-constituicao-crp-uma-assembleia.html

Presidente da República – figura dispensável num regime democrático

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/01/presidente-da-republica-figura.html

Um modelo democrático para os municípios - 4

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/um-modelo-democratico-para-os-municipios.html

Câmaras – Exemplo de gestão neoliberal e anti-social – 1

https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/09/camaras-exemplo-de-gestao-neoliberal-e.html

Câmaras – Exemplo de gestão neoliberal e anti-social – 2

https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/09/camaras-exemplo-de-gestao-neoliberal-e_26.html

Este e outros textos em:

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[1] Esses factos não são tomados em consideração. A classe política não cumpre a Constituição

[2] Costuma dizer-se que o primeiro investimento de um empresário português é um automóvel de alta cilindrada; e, que o investimento seguinte é um outro veículo, de cilindrada inferior para utilização da esposa do dito empresário. 

[3] As semelhanças face aos últimos tempos do regime fascista (1969/74) são evidentes. Havia então um bloco central dos alinhados com Marcelo Caetano; uma ala ultra-reacionária que tinha como figuras de proa Tenreiro e Kaúlza: e, uma ala reformista, com Sá Carneiro, Balsemão e Mota Amaral, entre outros, que vieram a constituir o atual PPD/PSD, depois da mudança do regime em 25 de Abril de 1974.

As últimas eleições autárquicas. Observações e comparações

 Sumário

1 – Rotina eleitoral típica em democracia de mercado

2 - Os campeonatos autárquicos recentes

3 -  Generalidades sobre o último campeonato autárquico

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1 – Rotina eleitoral típica em democracia de mercado

Como é habitual nos pleitos eleitorais em democracia de mercado, as alterações não são muito marcadas: revelam acima de tudo uma rotina de luta entre os vários grupos concorrentes, no acesso ao “pote” e, cuja diferenciação não é grande. Uma rotina onde ladrões e idiotas se digladiam durante algum tempo até a eleição promover uns e deixar outros de fora, esperando nova oportunidade num próximo campeonato de acesso ao tal “pote”; a espera dura poucos anos e é escrupulosamente definida, num catecismo repleto de burocracia e inutilidades, a que chamam Constituição. (ver textos)

Esse precioso almanaque entrelaça as vacuidades e a burocracia de um estado-nação que já teve dias menos maus; é uma imitação da Magna Carta, à medida de um estado-nação materialmente pobre que, a despeito da sua relevância histórica com a chegada do Gama à Índia e a tecnologia de captura de africanos para venda nas Américas, já deveria ter tido a sorte da velha Borgonha, da Saxónia ou do reino das Duas Sicílias, que se vieram a encaixar em entidades políticas mais relevantes.

As eleições são um assunto interno do Estado e da classe política; um negócio com vantagens mútuas em que a plebe figura como uma massa de verdadeiros e inconscientes palhaços, manipulados pelos media; e, implicitamente, a plebe aceita diariamente a célebre frase da Thatcher, “there is no alternative”, o que se poderia traduzir por “trabalha, consome e cala-te!”.

O Estado é o aparelho tentacular que torna a população como objeto principal do saque fiscal, da construção de regras e imposições sobre os chamados “obrigados fiscais”, designação reveladora do caráter subalterno da grande massa da população; da sua efetiva situação de súbditos. A classe política, no seu conjunto é o gestor global daquele aparelho e, divide-se em dois grupos. O grupo que está no poder, que tem o principal papel decisor; e o grupo que está na oposição, ansiando apear os que têm, no momento, o papel de gestores da contínua colheita fiscal. Entre esses dois grupos desenrola-se uma luta intensa sobre quem tem as melhores soluções para a gestão do saque fiscal e do aparelho de Estado; uma luta que se exacerba em período de romaria eleitoral.

Os objetivos e as práticas dos grupos no poder ou na oposição são os mesmos, apenas rivalizam de modo tecnocrático, cada qual rivalizando quanto à eficácia do desempenho da máquina de sucção fiscal e da aplicação do seu produto. Ambos os grupos vivem entrelaçados com os media que ali encontram, gratuitamente e sem grande investigação material, elementos para estupidificar a plebe na visualização do telejornal. Um conjunto de táticas oculta o grande objetivo estratégico – a continuidade do capitalismo e da segmentação social. Do ponto de vista político, o poder estatal recorre à tecnocracia para, não apenas segmentar a plebe como ainda para segmentar cada ser humano consoante as funções que lhe estão atribuídas pelo Estado.

Nos tempos atuais, as ditaduras passaram de moda e generalizou-se a prática de eleições, a apresentação de um ar de “democracia”, validando periodicamente o desempenho do gang governamental do momento e, encenando sessões de wrestling verbal entre os seus defensores e os membros da chamada oposição; as diferenças não são muitas pois nada de estrutural é alterado ou gerado em eleições. O grupo/partido no poder usa o dinheiro dos impostos para satisfazer a sua clientela, com contratos, subsídios, isenções e reduções fiscais ou, investimentos, sem esquecer os cargos, os favores e as mordomias aos seus membros. Mais vagas são as promessas que agradem à população susceptível de vacilar entre a recondução do gang no poder ou, a alternativa de um outro, na oposição. A legislação criativa é encomendada a essas opacas instituições chamadas “escritórios de advogados”, verdadeiros repositórios de informação pronta a usar para quem possa pagar, no âmbito do que se chama tráfico de influências.

A colocação de sequazes dos partidos do governo em postos bem pagos na administração pública ou, nas empresas dependentes das benesses estatais, financeiras, legislativas ou contratuais, é uma norma. Esse grupo fará uso do dinheiro público para criar organismos, grupos de trabalho, estudos onde os seus membros possam encontrar um dinheiro fácil, mesmo que seja um trabalho constituído por milhares de fotocópias, como num caso ocorrido há cerca de uma década. Isso, para além, das situações de crime que, envolvendo mandarins partidários, se arrastam longos anos num pingue-pongue entre togados, públicos e privados, juízes e advogados; e que, vão atraindo o voyeurismo popular em debates jornalísticos sorvidos por uma população que assim, divide o seu tempo a olhar para o ecran, entre esses casos e o futebol. Esse voyeurismo não é, obviamente, exclusivo de um país com os baixos níveis de educação existentes em Portugal.

A parcela da classe política que não tem cargos governamentais chama-se oposição e critica o gang instalado, para o substituir no acesso ao “pote”, perseguindo um desaire daquele. Raras vezes essas substituições materializam bem-estar acrescido para a população.

Não é difícil entender a dependência da classe política face ao Estado; sem este e, sobretudo sem o seu financiamento, não haveria classe política. O gang no poder, tem um vasto poder de colocação de apaniguados, distribuídos pelas “sensibilidades” existentes dentro do partido; são muitos os cargos existentes e a facilidade da sua criação é grande. No poder, um gang partidário pode receber comissões, facilidades, presentes, avenças, cargos; para o efeito, existem universidades e institutos onde facilmente se alcançam diplomas para quem sempre foi de poucos estudos mas para os quais a ostentação de um diploma é uma promoção perante a plebe.

Nas democracias de mercado, a atuação de qualquer governo, em regra, é pouco diferenciada, qualquer que seja o gang no poder; o último, o presente ou, o próximo. O Estado é o manancial para os que dele se apossam e o vórtice para onde escorre o produto dos impostos, sobretudo, aqueles que oneram trabalhadores e ex-trabalhadores. Inversa e complementarmente, a legislação tributária acompanha, benevolente, as transações com paraísos fiscais, enquanto a juizaria raras vezes consegue aplicar a justiça aos grandes criminosos; como recentemente se assistiu à fuga para parte incerta de um tal Rendeiro, com mais de € 400 M no bornal, passados uns dez anos em que o caso se empastelou nos tribunais; como vai acontecendo nos julgamentos de Salgado, de Sócrates e muitos outros.  

Qualquer imbecil ungido de um cargo político tem garantida a presença nos media, com som e imagem; os media, precisam de modo inescapável, de opiniões, palpites, desabafos, ameaças, maledicências, intrigas, mentiras, insinuações e silêncios, para demonstrar o seu poder, o acesso privilegiado que acham ter, junto dos meios onde circulam os membros da classe política. E, claro, aos pobres plumitivos cabe a divulgação ou a tentativa da mesma, por muito irrelevante que seja, pois um emprego precário é uma permanente antecâmara de desemprego.

É claro que as eleições autárquicas não empolgam a plebe. Primeiro, porque esta é quase sempre afastada de um lugar a concurso, em benefício de oligarcas de segunda categoria e dos seus partidos. Em justa contrapartida, a multidão também não se empolga com a presença de cartazes com as imagens dos candidatos, na sua grande maioria sorridentes desconhecidos.

Se a presença do covid trouxe alguma coisa de bom, foi o cancelamento da passagem de cortejos encabeçados por candidatos autárquicos, com a distribuição de papéis, sorrisos e beijos ternurentos a velhinhas e crianças; e, invalidou os “banhos” de multidão, as arruadas e as sessões de “esclarecimento”, cuja falta não parece ter afetado a plebe, nem sido geradora de grande lástima. Ao fim de contas, tratava-se de mandarins de segunda escolha enquanto candidatos a um acesso privilegiado ao “pote”.

2 - Os campeonatos autárquicos recentes

Não nos vamos debruçar sobre as personalidades concorrentes, na sua maioria, figuras secundárias dos partidos; mas antes, sobre algumas métricas reveladoras do desinteresse popular pela rotina imanente aos actos eleitorais em Portugal, cujos vencedores, em regra, são membros do partido-estado, o PS-PSD (ver legislativas e Presidente da República).

Nas recentes eleições autárquicas (2021 e 2017) os resultados apurados apresentaram o seguinte perfil.

	2017	(%)	2021	(%)	Var  (nº)
Inscritos	9411530	100,0	9319620	100,0	-   91910
Votantes	5173027	55.5	4999918	53.6	- 173109
Abstenções	4238503	44.5	4319702	46.4	81199
Votos brancos	135785	1.5	125091	1.3	-   10194
Votos nulos	99734	1.1	79185	0.8	-  20549
Votos dirigidos*	4937508	53.0	4795642	51.5	- 141866

 

 

   

 

 

 

 

 

 

* Votos em partidos, coligações, ou grupos locais

No quadro acima observa-se, entre os dois momentos eleitorais, uma redução dos inscritos, eventualmente relacionada com a quebra da população e que, com o acréscimo de abstencionistas, conduz a uma diminuição dos votantes. O único grupo que aumenta é o dos abstencionistas, dos que rejeitam o regime ou a simples participação no concurso eleitoral, sabendo-se excluídos de qualquer intervenção na assunção de responsabilidades de representação das suas comunidades, tendencialmente exclusivo dos partidos; dos que sabem nada ir mudar de substantivo mesmo que haja mudança no naipe vencedor; e ainda dos obrigados à emigração para poderem singrar nas suas vidas.

É evidente a crescente perda de representatividade da classe política através do tempo, como se pode ver no gráfico seguinte, através da percentagem de abstenções, claramente a subir nos últimos anos. Ali não se incluem os votos em branco ou nulos que, certamente, não são favoráveis aos grupos concorrentes e que, recentemente correspondiam a 2.1% dos inscritos, contra 2.6% em 2017.

                 Percentagem de abstenções nas eleições autárquicas

 

3 -  Generalidades sobre o último campeonato autárquico

Seguidamente, observamos as variações dos inscritos desde 2017, em regra com valores negativos e, nos quais se destacam os distritos da Guarda, Viseu, Castelo Branco, Vila Real, Bragança, entre muitos outros, reveladores de uma crónica redução populacional que corrobora a ideia de que em Portugal a população se concentra no litoral, excepto no caso dos muitos que vão emigrando. Quanto a distritos com variação positiva dos inscritos, resumem-se a cinco -  Setúbal e Faro e ainda Lisboa, Açores e Madeira, estes últimos, com indicadores muito baixos.

 

Distritos eleitorais	Inscritos no distrito	Variação inscritos     (nº e %)		Total concelhos	Concelhos com variação negativa         (nº e %)
Açores	229065	547	0,24	19	10	52,6
Aveiro	638794	-9456	-1,48	19	14	73,7
Bragança	138438	-6897	-4,98	12	12	100,0
Beja	121920	-4744	-3,89	14	14	100,0
Braga	775778	-8233	-1,06	14	12	85,7
C Branco	166776	-9072	-5,44	11	11	100,0
Coimbra	376084	-10100	-2,69	17	15	88,2
Évora	135197	-3958	-2,93	14	14	100,0
Faro	388014	7203	1,86	16	4	25,0
Guarda	146746	-12090	-8,24	14	14	100,0
Leiria	413927	-6474	-1,56	16	13	81,3
Lisboa	1928999	9346	0,48	16	4	25,0
Madeira	257625	1843	0,72	11	5	45,5
Portalegre	94729	-4053	-4,28	15	15	100,0
Porto	1591716	-1297	-0,08	18	11	61,1
Setúbal	745870	14505	1,94	13	5	38,5
Santarém	376414	-9740	-2,59	21	18	85,7
Viseu	341278	-19318	-5,66	24	24	100,0
V Castelo	236535	-10569	-4,47	10	10	100,0
V Real	213727	-11341	-5,31	14	14	100,0
Total	9317632	-93898	-1,01	308	239	77,6

Passamos do universo dos inscritos no recenseamento eleitoral (quadro anterior) para o muito menor universo dos votantes em partidos (… alguns dos quais pouco passam de uma sigla…) e coligações de partidos. Estas, apresentam várias configurações, algumas das quais se assemelham a verdadeiras sopas de letras como, por exemplo, PSD/PPD-CDS/PP-NC-PPM-A-RIR-VP… uf! E ainda há a referir grupos locais de pessoas que, vindo a crescer na sua dimensão numérica desde o princípio do século até 2017 (cerca de 351 mil votos), reduziram a sua participação para 277 mil, no último campeonato eleitoral.

 

Votos dirigidos (a grupos partidários ou afins)
Distritos eleitorais	Votos dirigidos 2021	Variação face a 2017 (nº e %)		Total concelhos	Concelhos com var. negat. (nº)
Açores	120117	1767	1,49	19	5
Aveiro	330788	-17876	-5,13	19	15
Bragança	81987	-2972	-3,50	12	9
Beja	72861	-2632	-3,49	14	11
Braga	469703	-16716	-3,44	14	12
C Branco	95293	-5555	-5,51	11	11
Coimbra	204740	-1097	-0,53	17	15
Évora	75888	-2436	-3,11	14	14
Faro	171381	-815	-0,47	16	4
Guarda	88657	-4744	-5,08	14	12
Leiria	210665	-3238	-1,51	16	11
Lisboa	874714	-13683	-1,54	16	8
Madeira	138187	4831	3,62	11	3
Portalegre	57885	-4403	-7,07	15	15
Porto	822697	-65652	-7,39	18	16
Setúbal	328353	11437	3,61	13	4
Santarém	194966	-5401	-2,70	21	14
Viseu	204418	266	0,13	24	17
V Castelo	134599	-4080	-2,94	10	8
V Real	120682	-5928	-4,68	14	11
Total	4798581	-141866	-2,87	308	215

Enquanto o número de inscritos em 2021 decresceu em cerca de 93898 elementos, em relação a 2017 (-1.01%), o número dos votos dirigidos a partidos, coligações ou grupos locais decaiu em 141866, correspondentes a 2.87% dos votos dirigidos, quatro anos atrás. Essa quebra observa-se na grande maioria dos distritos, não se verificando apenas em quatro – Açores, Madeira, Viseu e, principalmente, em Setúbal.

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