Solidarizamo-nos com o povo grego,
quando se decidiu a afrontar a troika, o capital financeiro e os seus agentes
de Bruxelas, como em 2012 quando, com alguns amigos, trouxemos cá um dos
fundadores do Syriza. Não iremos aqui opinar sobre opções específicas dos
gregos, que são da sua exclusiva responsabilidade; se o fizéssemos procederíamos
como a Merkel.
Não somos nacionalistas, somos seres
humanos como os outros 7000 M; estamos do lado da multidão de trabalhadores,
desempregados, reformados, pobres e totalmente contra banqueiros e capitalistas
como dos políticos que os servem. E isso, qualquer que seja o seu lugar de
nascimento ou a cultura em que se integrem.
A abordagem do capitalismo foi
esquecida por muitos dos mais velhos e não apreendida por inúmeros dos mais novos:
daí, que haja quem pense que o investimento público e o retorno a um modelo
social europeu é uma alternativa ao neoliberalismo que bem vamos sentindo na
pele; e há quem pense como virtuosa a saída do euro com perda brutal de poder
de compra para salários e pensões, através da inflação, em substituição da
austeridade actual provocada pelos cortes administrativos em rendimentos e
direitos.
Quer uns quer outros, defendem para
o seu povo a competitividade, baseada na exportação viabilizada, por sua vez,
pela redução dos custos do trabalho e da precariedade laboral. Como todos os
outros governos pensam o mesmo está lançada a base de todos os egoísmos,
conflitos e desigualdades. Esta lógica é predadora de vidas e do próprio
planeta, não sendo, portanto, o capitalismo, alternativa minimamente defensável.
À escala global, há um problema
insolúvel – os capitalistas querem baixos salários e ao mesmo tempo que a
população tenha o poder de compra adequado para comprar os seus produtos; chama-se
a isto querer o sol na eira e chuva no nabal.
Assim, desenvolveram um capital
financeiro que se tornou dominante, sobredimensionado, que controla as
instituições internacionais, a burocracia europeia e as classes políticas
nacionais.
O sistema financeiro carateriza-se
por:
1 – Criar dinheiro a partir do nada
e através da especulação mas, sem criar riqueza;
2 – Por comprometer o nosso futuro
individual com dívida, sob a ameaça de despejos e penhoras; o mesmo sucede com
as empresas, sabendo-se que as portuguesas têm ímpares níveis de endividamento e,
apesar da tradicional fraude e evasão fiscal que, no caso da Segurança Social,
se cifrou em 2013 em 2815 euros por minuto.
3 – Por utilizar os Estados para
nos asfixiar com impostos, com cortes, com reduções de direitos,
adormecendo-nos com uma falsa democracia; e ao mesmo tempo, cria benefícios
fiscais, permite os offshores, enquanto persegue desempregados e pobres.
Os 8500 M de juros da dívida
pública portuguesa que irão ser pagos em 2015, vão para os especuladores, para
os banqueiros e seus acionistas; não vão para o bolso de trabalhadores alemães,
franceses ou angolanos; e sai-nos do bolso, do corpo, fragiliza a nossa saúde e
empurra os jovens para a incerteza da emigração.
A dívida, em geral, é um
instrumento de dominação e todas as lutas contra os abusos dos credores têm
razão de ser e merecem solidariedades. Assim, qualquer forma de contestar essa
sujeição poderá basear-se em várias formas de deslegitimação e, portanto, apoiada:
1. quando constituída sob forma coativa, como aconteceu
em Portugal ou na Grécia;
2. quando por atuação submissa de elites corruptas em
conluio com o capital financeiro;
3. quando o pagamento do serviço de dívida cria um estado de emergência social;
como diz Zachariae, um governo têm um dever de ordem superior ao de pagar aos
seus credores: o de manter vivos os seus cidadãos. E que não existe outra alternativa
que não ignorar os queixas dos seus credores.
4.
quando está em vigor um modelo de segmentação como o da UE, entre
Centro e periferias, gerador de desigualdades, e em que o capital financeiro do
Centro domina e empobrece os outros povos;
5.
e ainda, porque a salvação de bancos sobredimensionados e falidos não
pode ser feita tendo como contrapartida aumentos de dívida pública, recessão e empobrecimento.
Tudo o que se disse atrás é válido
aqui, como na Grécia, como em Espanha. Porém, aqui, a situação é diferente, não
temos nenhum Syriza nem um Podemos, nem movimentação social que agite as águas
estagnadas da política portuguesa.
A melhor maneira de ajudarmos os
gregos, de concretizarmos a nossa solidariedade com eles ou com os espanhóis é
reforçarmos a causa comum e construirmos esse movimento e não pensar que sem
ele seja possível um terramoto eleitoral em setembro a partir de qualquer
formação política que se apresente a terreiro.
Estão esgotadas as virtualidades do
actual sistema político e do modelo de representação vigente.
É preciso rever a Constituição
nesses capítulos; é preciso acabar com o tabu da revisão constitucional. Para o
efeito, é preciso construir um vasto, diversificado e plural movimento social,
organizado como rede de grupos e coletivos autónomos que crie um sistema
político democrático em Portugal, baseado muito sumariamente nestes pontos.
1. qualquer um pode ser diretamente eleito, sem mediação
partidária, para qualquer função de representação popular;
2.
qualquer eleito pode ser apeado da sua representação, por
referendo;
3. nenhum eleito pode fazer da política profissão, tendo
portanto apenas um ou dois mandatos de exercício;
4. o poder político reside na AR de cujos membros sairá o
governo, sem para-quedistas vindos sabe-se lá de onde, como o Gaspar;
5. aplicação do princípio da subsidiariedade, não como
contido no artº 5º do Tratado da UE mas como forma de fomentar a
descentralização das decisões, a autonomia e a autogestão;
6. A administração pública – aberta nas suas decisões e
funcionamento ao escrutínio de qualquer cidadão – não dependerá de nomeações e
exonerações do governo, possuindo pois, um quadro autónomo.
Acrescentamos ainda algumas notas
sobre a radicalidade.
A radicalidade está no discurso da
direita e dos mercados financeiros; pretendem assustar as pessoas para manter
no poder os partidos de direita (Portugal e Espanha) ou atribuir à outra
direita (PS’s e afins) uma imagem de alternativa responsável para que tudo se
mantenha na mesma.
De facto, quer o Syriza quer o
Podemos têm projetos social-democratas que só parecem radicais porque os
partidos ditos socialistas há décadas abandonaram qualquer referência
progressista e democrática. O PS português foi considerado anos atrás como o
mais à direita da UE e não é difícil ver isso se observarmos a história dos
últimos 40 anos; basta olharmos para os companheiros do PS português na Internacional
Socialista, com destaque para o ”socialista” Eduardo dos Santos de Angola ou o
partido do Hollande.
15/2/2015
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