O CATACLISMO QUE SE APROXIMA

Tendo em conta a difusão do que se chama informação, inclui-se ali o que é despejado sobre as multidões; o produto da apropriação pelos media, em regra, surge repleto de disparates e distorções que são sorvidas pelos media, mormente pelas televisões. O importante é a continuidade desse despejo, por mais repetitivo, disparatado e idiota que seja a típica produção dos media. 

O conflito na Ucrânia e a atual situação no Médio Oriente, acompanhados pela barbaridade sionista, correspondem a uma interligação entre a manipulação da chamada “informação” e a guerra, com evidentes benefícios para a indústria militar e para os envolvidos na criação de armamentos para as novas gerações.

Pouco importa para as elites políticas se os dirigentes são ineptos, corruptos ou mentirosos. Biden ficará sempre como um inepto, remetido para um canto da História, mesmo que seja mais relevante do que um assassino como Netaniahu.

 Os media promovem os produtos televisivos que manipulam e imbecilizam as grandes massas de elementos das classes médias e baixas. Em tempos passados, a informação era tomada como uma benesse para as massas populares, que nela confiavam; hoje, os media caracterizam-se em grande parte pelos sensacionalismos mediáticos, alimentando as pugnas entre os partidos políticos, entidades repletas de corruptos e incapazes.

Os media, estabelecem, apresentam e manipulam os imperativos definidos pelo capital global e, mais especificamente, pelos grandes grupos mediáticos. Por outro lado, pretende-se garantir a segurança das multinacionais, uma função que se cruza e se incorpora com a intervenção da área da defesa, mantendo-se a plebe, espalhada pelo planeta, particularmente atenta às pouco relevantes atitudes de descontentamento e protesto.

Os grandes conglomerados económicos e populacionais, podem ou não, corresponder a conjuntos de poderes nacionais. Assim, entre aqueles aglomerados situam-se a China, a Rússia, a Índia e os EUA, evidenciando-se a UE como uma entidade essencialmente política e económica mas sem prerrogativas de caráter nacional. Essas limitações, pese embora o tempo decorrido desde a fundação da UE, mostram-se evidentes nas diferenças políticas, nas origens históricas, linguísticas e culturais.

Nesse contexto, a UE mantém-se com uma grande heterogeneidade, com um conteúdo claramente economicista, como é típico nas instâncias nacionais, a começar pela diversidade de moedas nacionais. A globalização do capital apresenta uma situação de grandes diferenças no plano económico e, a menorização da grande maioria dos estados nacionais europeus, infiltrados por grandes grupos globais, no seio de um “mercado financeiro” onde os antigos negócios nacionais ficam ultrapassados ou conquistados. Se alguém se recordar das instituições bancárias portuguesas de há uns anos, terá de se conformar com o domínio das instituições estrangeiras.

Nunca o conceito de democracia se apresentou tão vazio e manipulado como nos tempos atuais; a intervenção do poder financeiro mostra um sistema em que o poder político é um biombo onde se articulam elementos das classes políticas nacionais, para a consolidação de um poder relativamente homogéneo, mesmo se a esse poder pertencem elementos nativos, desta ou daquela área territorial. No seio da UE cruzam-se os vários sectores nacionais, a intervenção dos grandes grupos financeiros e dos poderes políticos.

Tempos atrás dizia-se que o capitalismo iria ser suplantado pelo socialismo, não sendo fácil definir o que seja o socialismo, tantas têm sido as suas versões e amálgamas que têm surgido das simbioses políticas e económicas. Na realidade, o capitalismo tem um conceito muito claro, baseado no domínio por alguns da riqueza produzida, dotando os restantes de uma redistribuição desigual do rendimento, mais ou menos susceptível de equilibrar as diversas camadas sociais.

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Capitalismo, esse triturador de vidas

Apontar e acusar o capitalismo é a forma mais integrada de colocar as questões ambientais, políticas, económicas e de sociabilidade entre os seres humanos; considerar apenas análises parcelares, poucos ângulos de análise do capitalismo, isso corresponde a forma(s) de pactuar com aquele, com a sua atuação ou, com base num elevado grau de miopia.

O capitalismo é uma estrutura económica e social, compósita, abrangente, invasiva e hierarquizante. Dentro desse contexto, não haverá solução para a realização das cinco necessidades sociais essenciais descritas por Spinoza - paz, alimentação, habitação, saúde e educação. A estas cinco costumamos referir duas outras, mais genéricas – as necessidades tipicamente humanas de amar e de ser amado.

O esgotamento das capacidades do planeta para alimentar com dignidade 8000 M de pessoas, está à vista, sem esquecer que a necessária harmonia da relação entre os humanos e o planeta se mostra distante; por outro lado, não nos parece, nem fulcral nem interessante, o envio para o espaço e, particularmente, para a Lua, dos artefactos e detritos para lá lançados pela competição entre as nações mais ricas. Mais importante e perigoso é o polvilhar do planeta com bases militares, flotilhas de navios de guerra e conflitos, cujo desenlace pode ser desastroso para a continuidade da espécie humana.

A racionalidade do sistema capitalista incorpora, em geral, a infraestrutura produtiva (sob a forma de utilização de bens e serviços), com efeitos enormes sobre o meio natural e, gerando uma competição constante e multifacetada entre as camadas possidentes, cuja ideologia infecta a restante Humanidade. Estar no seio de enormes filas de carros, nas horas de ponta, impermeabilizar o solo com alcatrão ou, acarretar com o brutal impacto do tráfego aéreo, nada tem de inteligente, nem saudável; mas incorpora rendimento em atividades tipicamente inúteis ou nocivas, refletidas no consagrado PIB.

O sistema financeiro goza de algo muito especial que é a produção infinita de “riqueza”; e, essa infinidade coloca-o cada vez mais numa situação de pressão sobre os bens naturais ou transformados, sobre o capitalista comum, para além do rebanho humano, segmentado e marcado por imensas desigualdades. Sobretudo, as resultantes das taras nacionalistas ou patrioteiras.

As pirâmides de Ponzi são os instrumentos de criação infinita de dinheiro, da aplicação deste na exploração dos recursos da Terra, gerando um encadeado entre a infraestrutura, por natureza finita e, a pressão financeira tendencialmente infinita.

A macrogestão deste sistema global cabe ao sistema financeiro que tem como instrumento para a gestão política da Humanidade, as classes políticas, claramente colocadas acima dos povos, hierarquizadas globalmente ou, no âmbito das plutocracias nacionais. Essas hierarquias replicam as cortes e os senhores do mundo euro-asiático do passado mas com um grau de integração muito maior nos sistemas político e financeiro.

Formalmente, há que contar com os empobrecidos crânios de bidens e vonleydens; e, sobretudo, com as capacidades de mandarins esclarecidos como Putin ou Xi, enquanto gestores de classes políticas nacionais, inseridas no seio de hierarquias flexíveis, a cada momento e, nas dificuldades de exploração e de manutenção da (des)ordem social, económica e ambiental. Um caos gerido pela des(articulação) entre o social, o económico, as disputas entre grupos económico/financeiros ou políticos; desse caos, traduzido na racionalidade proveniente das elites de Davos, como dos executantes das classes políticas que ali se prostram, sobra a desorganização dos povos, mais capazes de geraram antagonismos entre si do que afrontar os multifacetados inimigos.

As brincadeiras de participação nos eventos destinados aos entes da classe política e empresarial não passam de formas de convencer e enquadrar a plebe, na aceitação de que os governos irão tratar e resolver os evidentes e crescentes desmandos sociais e ambientais; com mais ou menos eleições, com classes políticas mais ou menos ineptas e corruptas que, com frequência, colocam nos seus membros os rótulos de gestores ou empresários.

As classes políticas, entrelaçadas com o poder financeiro dominante, procedem à gestão das estruturas políticas (partidos, sindicatos, empresas públicas, nomeadamente); bem como das estruturas mediáticas, dominadas pelos grupos empresariais que organizam os fluxos de “informação”, despejados a toda a hora sobre a massa dos despojados de poder. Pretende-se que esses despojados - sobretudo assalariados, precários, devedores – assumam e se dignifiquem no exercício de um qualquer trabalho de merda, para usarmos as palavras de David Graeber. Essa massa de despojados, em grande parte, é composta por rotineiros votantes nas vernissages eleitorais, enquanto não são desqualificados como pensionistas ou desempregados sem futuro, com direito a uma esmola; embora esta última, modernamente, utilize a designação de subsídio.

O esgotamento dos solos agrícolas, carregados de produtos químicos ou, deteriorados pela densidade da presença de animais para abate, é gerado pelo produtivismo típico do capitalismo, pela pressão do “mercado”. E ainda, pela pressão humana, durante décadas, criando e reproduzindo a “modernidade”, sob a forma louca das situações típicas das conurbações urbanas, pejadas de solos impermeabilizados pelo alcatrão, pela pressão imobiliária ou, pela densificação das vias de circulação e do estacionamento automóvel.

A frouxidão política do ambientalismo resvala, em regra, para uma inserção nas estruturas do poder político e económico; e menos, para uma organização autónoma e de contestação radical do modelo extractivista, predatório, economicista, oligárquico e repressivo. O chamado eco-socialismo, a ser alguma coisa, será uma farsa, merecedora da tolerância ou dos aplausos do poder político e económico. A guerra na Ucrânia é um exemplo notório da incapacidade do ambientalismo tradicional e do compromisso das classes políticas para com as estruturas mais elevadas do capitalismo; mesmo quando aquele se maquilha sob uma forma dulcificada de democracia, com eleições, partidos e… corrupção, obviamente.

A ideia do crescimento infinito do PIB incorpora o esforço para a continuidade dessa senda insana de impossível inserção na produção de bens e serviços, mais ou menos ligados às necessidades humanas e do empresariato comum. Esse crescimento infinito é ampliado pela atuação do sistema financeiro que absorve capitais dos Estados, de trabalhadores e empresas garantindo a sua disponibilidade futura. Porém, como esses fundos serão colocados, em grande parte, no “mercado” só uma pequena parte estará disponível no banco originário, admitindo-se, levianamente, que tudo poderá voltar aos depositantes originais o que é, obviamente, impossível sempre que haja uma desconfiança no “mercado” financeiro, com a cadeia dos bancos[1] envolvidos, em dificuldades para proceder ao reembolso do dinheiro depositado.

A farsa dos modelos eleitorais baseados em oligarquias partidárias exclui, na realidade, hipóteses de uma real intervenção e decisão dos povos em geral, porque naquele modelo interferem, superiorizando-se, os gangs partidários que organizam as situações institucionais[2], com vista ao acesso a um real poder de decisão e, particularmente, no capítulo do acesso ao pote.

Essas oligarquias são insaciáveis. São os zeladores da exploração do trabalho por alguns, mostrando-se o salariato uma aberração que somente mudanças copernicianas podem obviar; para isso, é preciso desfazer essas oligarquias, a sua imposição da lógica do lucro e da apropriação privada, cuja existência é uma porta escancarada para a perenidade das desigualdades, para a sua constante re-hierarquização, para a preponderância do privado, com o desprezo pela salvaguarda dos bens disponibilizados pela natureza. A destruição, as deslocações massivas de seres humanos, a guerra, fazem parte da rotina desenhada pelos poderes vigentes.

O capitalismo desenvolve técnicas sofisticadas de produção de bens ou serviços mas, considera os recursos existentes no planeta como algo de infinito e eternamente mutável, como se fossem marcas indeléveis da sua existência; do mesmo modo que torna o próprio planeta como um artefacto gerado por um arquiteto contratado pelo capitalismo para a elaboração de todas as mudanças que aumentem o crescimento do PIB.

O decrescimento passa por um apelo à renúncia ou, à redução do consumo, cuja configuração é, essencialmente insana; passa por uma adequação, uma integração na lógica do capitalismo e não de uma forma efetiva de o molestar. Em 110 países vive-se com menos de $ 10000 anuais e apenas 28 apresentam um rendimento superior a $ 40000. A grande maioria dos seres humanos tem enormes carências na alimentação, na saúde, na habitação, no acesso à educação, na tranquilidade; neste contexto, propor uma renúncia ou redução, no âmbito daquelas necessidades humanas, passa pela consideração de um plano gerador, de apropriação e redistribuição de bens, totalmente estranho à típica lógica do capitalismo. Isso só é compaginável numa postura clara e decididamente anticapitalista e, jamais no seio de posturas complacentes com o capitalismo e a “democracia de mercado” como se verificou, há poucos anos em Glasgow.

Ligado ao sacrossanto crescimento está a produção de armamento e a própria existência de forças armadas que oscilam, no seio da sua inutilidade social, na aplicação em intervenções musculadas, destruidoras, como na guerra e nas campanhas militares em geral. Nesse contexto, a contestação ao modelo global do capitalismo deveria enquadrar a recusa do militarismo, a extinção das forças armadas e, da produção de material bélico… uma temática na qual, as classes políticas não se afoitam. Pelo contrário, no desenvolvimento do desboroar fascista da Ucrânia, a NATO alarga-se, só restando, na Europa, fora da sombra da sua sombra, a Áustria, a Irlanda, a Suíça e os micro-estados europeus (Andorra, Liechtenstein, S. Marino e Mónaco)… sem esquecer o Vaticano cuja nefasta atuação se evidenciou no tempo do papa Wojtyla.

No seguimento do atrás exposto será necessária, compaginável e democrática, a vida dos povos com oligarquias e classes políticas, tendencialmente ávidas de mordomias, corruptas e protegidas por coortes de polícias e militares? O mesmo pode ser colocado quanto a uma redistribuição de rendimento e poder que beneficie uns tantos ricos, que se sentirão elevados a situações de poder, sobre o resto da população?

No âmbito do conteúdo da produção social de bens e serviços, terá cabimento a inerente segmentação de escalões de rendimento e poder, conducentes ou articuladas por um poder político, ávido de apropriação e por uma distribuição regressiva do rendimento?

Não há qualquer plano racional, global ou regional, para a distribuição dos recursos e dos seus frutos, por parte da massa humana; aponta-se ainda para um funcionamento do mercado que, em regra, segmenta e hierarquiza os seres humanos, em função do poder económico de organizações oligárquicas como os Estados e as empresas, mormente as de grande poder, como as multinacionais.

Que atividades incorporarão, no futuro, o bem-estar da massa humana? Voltamos ao princípio de Spinoza; para isso é imperativo acabar com o armamento e todas as outras taras, como a privatização da saúde, da educação, da habitação, criando um ambiente de partilha do comum e, sem o autoritarismo proveniente de classes políticas, tendencialmente excludentes e corruptas.    

O capitalismo, articulando a produção e as relações entre os humanos e o planeta, desperdiça as capacidades criativas de milhões de pessoas; ao mesmo tempo que as condiciona e escraviza. O transporte e a distribuição no capitalismo promovem custos imensos em termos logísticos, burocráticos, para além do ambiente competitivo que coloca os seres humanos em concorrência, uns contra os outros. O produtivismo não visa soluções para as necessidades humanas; é apenas um conjunto de ações que visam a apropriação por uma minoria, dos bens, serviços e mordomias produzidos por uma grande maioria, desligada dos objetivos da própria produção de bens e serviços. As desigualdades existentes não deverão ser supridas para a construção de um sistema de redistribuição igualitária?

Os elementos de desperdício por parte dos trabalhadores são induzidos pela irracionalidade do sistema; pela ligeireza da absorção de mentalidades consumistas e esbanjadoras, sendo daí provenientes as práticas para o enriquecimento dos capitalistas, com o subsequente aumento do PIB. Do mesmo modo, são menosprezados os impactos ambientais e sociais gerados pela atuação descuidada do capital, que menospreza os elementos que extravasam os limites absolutos do próprio planeta.

A guerra na Ucrânia é o local onde hoje, gradualmente se verificam mais desastres humanos, sociais, ambientais; e, onde é visível a leviandade dos ocidentais para usar urânio empobrecido com mais de 90% de isótopos de urânio-238 e menos de 1% de urânio-235. Esse uso do urânio pelos EUA, no Iraque, vinte anos atrás, conduziu ao uso de 300 toneladas de urânio empobrecido, de acordo com as estimativas da ONU. A vetusta e ridícula monarquia inglesa, do fundo da sua decadência, da sua subalternidade face aos EUA, decidiu enviar para a Ucrânia, munições feitas com urânio empobrecido e, voltou a colocar na ordem do dia, um problema antigo – vulgarizar ou não, material radioativo, mesmo que isso contamine muitos seres humanos.

No âmbito da ligeireza do modo como as classes políticas gerem as sociedades, sobressaem os EUA, com pretensões ao podium das nações, com a adopção de práticas que visam inserir, no âmbito de uma subalternidade, todos os outros povos, sempre que necessário ou conveniente. 

Como o planeta é limitado, é essencial considerar os seus espaços e recursos em termos espaciais e de utilização dos elementos contidos naquele. É óbvio e demente admitir-se que é possível aos seres humanos a ultrapassagem das limitações próprias do planeta, evitando, em paralelo, um colapso ecológico. A degradação da natureza, o extermínio de espécies vivas, animais ou vegetais constitui uma ameaça para a humanidade. A procura do lítio, por exemplo, envolve custos crescentes e uma acirrada concorrência entre as principais potências; tudo isso para alimentar um parque automóvel desmesurado, objeto da acirrada concorrência em que se pretende envolver grande parte da Humanidade; e cujos efeitos envolvem a atração de ricos e pobres. Os custos ambientais, devidamente calculados, não serão superiores aos ganhos da produção automóvel? E o consumo de combustíveis, dos tempos perdidos em filas intermináveis de veículos? E a existência de enormes áreas urbanas onde se amontoam milhões de pessoas? Esses danos, devidamente calculados, certamente são superiores aos lucros dos seus beneficiários que, entretanto, procurarão onerar as autarquias, numa escalada sem verdadeiras formas de resolução.   

O aumento das taxas de poluição e degradação ambiental ocorre porque os capitalistas e os seus governos perseguem os lucros à custa do ambiente; e, não para a utilização de tecnologias isentas de danos ambientais e humanos. Em regra, os recursos e os meios de produção visam a sua utilização para a acumulação de capital; tudo o mais é supérfluo, na lógica dos capitalistas.

A contradição entre os seres humanos e a natureza, que hoje se revela no seio do capitalismo dominante, só pode ser abolida tendo em consideração que a estrutura produtiva se deve basear nos cinco princípios apontados por Spinoza; e, não na produção de armas, de luxos e das superficialidades que tanto atraem os ricos e os idiotas.

Qualquer saída da situação atual, do ponto de vista político, económico, social e cultural, para evitar um desastre global, será através de um plano alargado e detalhado, baseado na propriedade comum de recursos, nas tecnologias aceitáveis que substituam o modelo do lucro, da apropriação privada dos recursos do planeta, dos egoísmos nacionalistas, típicos da ideologia imanente ao chamado mercado capitalista.

Falar de planeamento num contexto capitalista é um engano. Os capitalistas constituem-se em competição entre si, numa lógica de maximização dos resultados que cada um persegue; agem como agentes redistribuidores de salários limitados e da precariedade no trabalho; e, como manipuladores das receitas estatais para apoio do empresariato de maior gabarito.

À classe política é atribuída a gestão e manipulação do aparelho estatal, a seleção e a hierarquização no seio do mandarinato político, a emissão das leis e regulamentos, a recolha e distribuição da carga tributária. Para a multidão de assalariados, pobres, desempregados, precários, restam duas essenciais opções, saídas da classe política. Uma, é a submissa continuidade do statu quo, definida pelas estruturas do capitalismo e a que podemos designar por “democracia de mercado”, com partidos políticos, conservadores, integrados no modelo político vigente e sindicatos amorfos. A segunda, tendencialmente, ancora-se numa plácida aceitação de estruturas fascistas – políticas ou sindicais - de uma total incorporação dessas estruturas no aparelho de estado; um caso bem conhecido foi o vivido durante o regime fascista em Portugal (findo em 1974).

A supressão do capitalismo compreende o planeamento numa sociedade não capitalista que obvie às catastróficas sequelas das alterações climáticas e outros desmandos promovidos pelo modelo capitalista, focado no crescimento infinito do PIB. A grande questão é se as vítimas do capitalismo se conseguem organizar num novo modelo político, social e económico; ou, se se deixam conduzir pelo binómio capitalistas-classes políticas, a caminho de um modelo político repressivo e fascizante. Por outro lado, será que o modelo de estado-nação, envolvendo exacerbada concorrência – quando não a plena guerra entre os seus membros - comporta as premissas de Spinoza? O modelo político, hoje dominante, abarca situações de concorrência económica, como de crispação política, quando não desemboca em guerra.

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[1] http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/12/como-o-sistema-financeiro-captura.html

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[2] Recordamos Emanuele de Straznik e a sua forma de encarar os partidos políticos – “Un  partito  veramente  buono  è quello  extinto”. E, “I  partiti  politici  si  dividono  in  grandi  e  piccoli.  I  grandi  mentono  e  rubano.  I  piccoli  desiderano  soprattutto   di  crescere.

A podridão das instituições num regime pos-fascista

As sociedades de hoje sofrem os efeitos da nefasta presença das classes políticas e do capitalismo como nefasto modelo de organização social, económica e política. É urgente mudar, além do mais, pelos ventos de guerra que abalam as nossas vidas. 

Sumário

1 – Fascismo e pós-fascismo, a mesma luta 

2 - O modelo de representação

3 – Ideias sumárias para a criação de um modelo de representação democrático

4 - Um quadro geopolítico democrático

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 1 – Fascismo e pos-fascismo, a mesma luta

A imprensa, em regra, invade as consciências com banalidades ou distorções da realidade; utiliza, sobretudo, o impacto, a novidade introduzida pelos arautos televisivos ou pelos papagaios do regime, tomados como fontes de informação e de aprofundadas análises da realidade.

A imprensa, em regra, é conservadora; mantém uma ligação íntima, osmótica, com o poder político, com ligeiras alterações, de acordo com os interesses dos gangs partidários que, num dado momento, assumem o produto do saque fiscal. Os partidos políticos, enquanto oligarquias, nada têm de democráticos, quer no plano interno, quer na forma como se relacionam com a plebe; e, tal como a imprensa, estão enfeudados aos altos poderes económicos. A imprensa e as classes políticas constituem os elementos essenciais para uma geral lobotomia, para a manutenção de um regime fascista como de um modelo pos-fascista; embora seja curta a diferença entre os dois modelos.

Assistimos, ocasional e recentemente, à visualização, durante algumas horas, de um canal de televisão; e isso, foi um ensinamento interessante para observarmos que, entre publicidade, banalidades, imbecilidades e muitas repetições, as cadeias televisivas são uma verdadeira lixeira; ou, mostram-se como réplicas atuais do Big Brother, um distanciado ente que obrigava as pessoas a sorver na teletela, a programação definida pelo poder.

Essa lixeira, contudo, é um elemento essencial para a desinformação e a imbecilização que mantêm a população, reacionária, ignorante, mansa e resignada; e, que contribui decisivamente para colocar Portugal como o país mais pobre e menos instruído da Europa Ocidental ou mesmo, de toda a Europa. Tal como no tempo do fascismo, a informação no pós-fascismo é filtrada e manipulada pelo poder político.

Durante o regime fascista a maior fatia da emigração era constituída pela população mais pobre e menos instruída. O regime pos-fascista de matriz PS/PSD criou uma nova situação - exporta gente qualificada e importa pessoas das antigas colónias africanas, bem como brasileiros para as funções menos exigentes e mais mal pagas, gerando assim, naqueles, uma pressão geral para o baixo salário, para a precariedade; sem esquecer o elevado preço da habitação que torna a população dependente dos humores dos bancos.   

Recordemos ainda que o endividamento bancário suporta também um parque automóvel – pouco adequado aos rendimentos portugueses – e, que provocou estranheza aos homens da troika, quando da sua intervenção em Portugal. No momento presente e após um período de estagnação de rendimentos, do trabalho, como dos aposentados, surge uma outra era em que a inflação – com origem na “campanha” ucraniana - irá reduzir os rendimentos reais do trabalho e aumentar as dificuldades perante a dívida contraída para a habitação.

O discurso político varia entre a propaganda emanada pelo vector da classe política no governo, contida nas suas ditosas ações, promessas e mentiras: e, o alarmismo da oposição, perante os desmandos que à governação são imputados, com ou, sem razão. Mantêm atitudes de fingimento, de distorção mediática, contribuindo para a consolidação da situação portuguesa de país com um dos mais baixos níveis de educação da Europa e elevados níveis de abandono escolar.

Claro que a plebe flutua mais ou menos acéfala, dando a maior profundidade analítica ao futebol. Para que esse conservadorismo, essa resignação se alicercem na consciência da plebe, nada melhor do que cinco horas diárias de TV; ou, com a manutenção do nariz bem perto do telemóvel, peça omnipresente em toda a parte, em todos os momentos livres.

A vacuidade da classe política compagina-se com o exercício da punção fiscal, com a cobrança corrupta através de um despacho favorável, um subsídio a uma empresa ou ainda, a entrega de milhões para um tal Zelensky, conforme ordenado pela Casa Branca aos subservientes avatares da UE, incluindo Costa, o monitor do luso prostíbulo.

As eleições não passam de carnavais eleitorais nas quais nada sucede de relevante para o bem-estar da plebe; as mudanças de clube eleitoral, quando existem, nada trazem de novo. Mostram-se sonolentas rotinas, mesmo que as televisões procedam a procedimentos incentivadores de diferenças, de facto, pouco visíveis, entre os concorrentes.

A sucessão de fait-divers, do despejo de banalidades com ar grave, emanadas dos grupos de media, constitui a paisagem aberta para a multidão que, de facto, não acredita em coisa alguma, mas que se refugia na sua pequenez, numa cómoda impotência – o fado - para a aceitação, como dado insofismável e inapelável, das últimas banalidades provenientes da classe política.

Dizer-se que há uma soberania popular é uma grosseira mentira porque, em cada país, as decisões emanam apenas da classe política e de quantos, no mundo empresarial aquela representa. Entre a classe política e o empresariato vigora uma constante osmose; isto é, ambas as camadas se fundem, no essencial para a prossecução dos seus interesses, repartindo o produto do saque da população e, colocando esta em permanente estado de letargia política.

Essas decisões envolvem, em regra, um órgão corporativo, no âmbito de uma concertação social, onde participam os dignitários do regime através de siglas tão pouco respeitáveis como parca é a sua representatividade; nem os patrões, nem os sindicatos e, menos ainda, um fantoche referido como UGT passam por ser estruturas verdadeiramente representativas. Um mundo de fantasmas ao qual os media emprestam uma falsa relevância.

Vive-se num país de faz de conta, onde o vazio é mascarado com siglas. Esse vazio apresenta-se no atual regime pos-fascista, tal como surgia durante o fascismo, cujas instituições se derreteram rapidamente depois de 25 de Abril pois, na realidade, não passavam de simples siglas; fossem as corporações patronais, com designações compridas e pomposas, fossem as instituições ditas sindicais, salvo algumas excepções que surgiram durante a chamada “primavera marcelista”.

O Estado e os media é que dão substância à classe política, com entrevistas, fotos, comentários, debates e a presença nas notícias dos seus conteúdos vazios, frases tontas e repetidas; a gravata eleva-os, dá-lhes o estatuto de dignitários, de mandarins. A intervenção no tempo do fascismo era semelhante mas, não era tão frequente, nem os mandarins tinham a notoriedade mediática de hoje; eram mais discretos, gostavam mais de mostrar obra, de aproveitar inaugurações, cortes de fitas, com a claque dos dignitários a bater palmas; e, claro, também metiam algum no bolso...

Salazar e Caetano faziam poucos discursos mas eram pensados e coerentes; os toscos elementos da classe política do pos-fascismo são apenas papagaios, ávidos de tempo de antena, da presença de um microfone ou câmara da imprensa (tão prostituída hoje, como durante o regime fascista) – mesmo que seja no jornal da paróquia - para ganharem alguma notoriedade.

Atualmente, os deputados da paróquia anseiam cumprir três mandatos no areópago de S. Bento (12 anos) para aceder a uma remuneração interessante até ao final da vida; e, por sorte ou bajulação, podem aceder a um cargo governamental ou ainda, ingressar numa empresa interessada em ter no seu seio um informador do meio empresarial próximo e uma ponte para o ambiente governamental.

Atualmente essa gente limita-se ao verbo oco, centrando-se num discurso economicista entre investimento, percentagem do PIB, inflação, emprego/desemprego, atentos ao que sopra da UE para apresentarem uma âncora aceitável para o seu discurso. A esses elementos juntou-se recentemente a referência constante da Ucrânia e da guerra que assola o país, cujo conhecimento em Portugal passou, de praticamente nulo para totalmente distorcido, de acordo com a visão do Pentágono e do ausente Biden.  

Só alguém muito distraído, ignorante ou, com propensão à corrupção poderá tomar como democrático, o modelo vigente de representação, típico do que chamamos “democracia de mercado”.

As situações que contemplamos naquela definição baseiam-se num quadro em que há uma classe política, fechada, constituída por grupos partidários que concorrem entre si por lugares ditos de representação da população; o que é uma total falsidade, como adiante referiremos. Fixa-se também, um quadro em que a classe política funciona como um grupo fechado que controla a massa fiscal e, que encavalita os seus membros em cargos públicos para o desempenho de ações de lobbying, junto do empresariato, numa total promiscuidade público-privada.

A presença na AR de gente de vários partidos inclui uma rígida hierarquia., tudo se centrando no partido-estado PS/PSD, sendo os restantes, participantes secundários, animadores do espetáculo. Estes últimos nem sequer cumprem a rotina de caudatários num cortejo; são somente, as penas que enfeitam os chapéus dos oligarcas e que apresentam perante a plebe a falsa esperança de que possam alterar alguma coisa no putrefacto e tradicional statu quo do país mais pobre e, com menos instrução da Europa Ocidental, como atrás referimos. A consolidação da situação vigente nas últimas décadas conduziu a que nos campeonatos eleitorais se revelem margens enormes de abstenção, por parte de quantos têm consciência da inutilidade prática de participar nas liturgias encenadas para a perenidade do regime pos-fascista.

2 - O modelo de representação

O regime copiou um modelo de representação indireto. O eleitorado vota em partidos que, previamente, se encarregam de organizar e apresentar listas partidárias. Os elencos dessas listas – nos partidos maiores -contemplam a eleição efetiva dos primeiros candidatos mas, conveniências várias conduzem a que os figurantes na AR, sejam essencialmente indivíduos de segunda linha; e isso, porque os elementos de primeira escolha, podem ser incluídos no governo, transitar para outras funções, privadas, autárquicas, parlamento europeu, governo, etc. O elenco final presente na AR está longe de corresponder aos indivíduos eleitos, pois muitos emigram para outras funções, ficando na AR uma grande parcela de cooptados, de segundas linhas.

O modelo vigente é profundamente oligárquico, uma vez que um indivíduo isolado, não tem possibilidades de concorrer a um lugar de representação das pessoas que vivem na sua circunscrição eleitoral; terá sempre de se candidatar através de um partido que, naturalmente, é o elemento incontornável para essa candidatura. E, como os partidos são estruturas fortemente hierárquicas, com lideranças bem firmadas, qualquer candidato terá sempre de se enquadrar numa lista, após um acto de submissão ao gauleiter partidário.

3 - Ideias sumárias para a criação de um modelo de representação democrático

 

a)     Cada residente tem o direito de voto e o de ser votado, para qualquer instância de representação. Cada estrangeiro depois de cinco anos de residência no país pode, igualmente, concorrer a qualquer cargo de representação.

 

b)    Cada eleito tem uma limitação para o número de mandatos; digamos, dois mandatos. Não tomamos como conveniente nem democrático uma carreira política; há, pois, de garantir uma representação aberta a todos e não um funcionalismo duradouro para uns poucos.

c)     Não se admitem listas candidatas para qualquer função de representação porque constituem porta aberta para conluios e constituição de mafias. Há apenas candidaturas individuais integradas em órgãos plurais, por tempo bem determinado.

 

d)    Qualquer representante eleito pode ser demitido por referendo entre os eleitores da circunscrição que o elegeu;

 

e)    Total ausência de mordomias e imunidades para os eleitos; apenas o direito a uma remuneração adequada e ao pagamento dos gastos nas funções desempenhadas;

 

f)      A representação externa e formal do país cabe ao Presidente da Assembleia da República, com a extinção da função de presidente da República;

 

g)     Os membros do governo são escolhidos entre os eleitos para a Assembleia da República, que se manterão como deputados, com direitos e obrigações como todos os outros; 

 

h)    Os lugares na Administração Pública são preenchidos por concurso e os seus ocupantes não podem ser apeados pelo governo, a não ser em casos de crime ou falta grave, com a decisão a caber à justiça.

i)      O referendo é um instrumento democrático de decisão, com prévia discussão pública e, por iniciativa da população - a nível local, municipal, regional ou nacional. 

 

4  - Um quadro geopolítico democrático

 

a)     União dos povos da Europa, sem fronteiras, taras isolacionistas ou, hegemónicas.

 

A criação dos estados-nação, na Europa (sec. XVI/XVII), correspondeu à necessidade das respetivas burguesias em garantirem a segurança na fronteira e a aceitação pelos respetivos povos da superioridade política e económica das suas camadas mais ricas. Essas camadas privilegiadas acharam-se com o direito de exigir ao povo – em nome da pátria – um esforço de guerra, com a incorporação na tropa e, a aceitação de um hino e uma bandeira como instrumentos de integração do povo, às ordens do poder político e económico.

 

b)    Pretende-se uma Europa vocacionada para a satisfação das necessidades dos seus povos e não para o “mercado”; e, com lógicas de solidariedade e não de competição, fora da tutela de potências hegemónicas ou, da paranoia do crescimento infinito do PIB.

c)     As decisões sobre as necessidades coletivas devem ser tomadas pelos seus diretos interessados e não emanadas de diretórios partidários. 

 

d)    A exclusão face a quaisquer alianças militares, com a concomitante extinção das Forças Armadas exige apenas, no quadro atual, a existência de meios para o controlo da Zona Económica Exclusiva.

Só alguém muito distraído, ignorante ou, com propensão a compadrios corruptos poderá subscrever como democrático, o típico modelo de representação a que chamamos “democracia de mercado”. As situações que contemplamos nesta definição baseiam-se num quadro em que há uma classe política, constituída por grupos partidários que concorrem entre si por lugares ditos de representação da população, o que é uma total falsidade. Um indivíduo, isolado, não tem possibilidades de concorrer a um lugar de representação das pessoas que vivem na sua circunscrição eleitoral. Pretende-se um sistema oligárquico em que muitos pagam para que uns poucos gozem a festa e ainda levem petiscos para casa.

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