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segunda-feira, 10 de abril de 2023

Capitalismo, esse triturador de vidas

Apontar e acusar o capitalismo é a forma mais integrada de colocar as questões ambientais, políticas, económicas e de sociabilidade entre os seres humanos; considerar apenas análises parcelares, poucos ângulos de análise do capitalismo, isso corresponde a forma(s) de pactuar com aquele, com a sua atuação ou, com base num elevado grau de miopia.

O capitalismo é uma estrutura económica e social, compósita, abrangente, invasiva e hierarquizante. Dentro desse contexto, não haverá solução para a realização das cinco necessidades sociais essenciais descritas por Spinoza - paz, alimentação, habitação, saúde e educação. A estas cinco costumamos referir duas outras, mais genéricas – as necessidades tipicamente humanas de amar e de ser amado.

O esgotamento das capacidades do planeta para alimentar com dignidade 8000 M de pessoas, está à vista, sem esquecer que a necessária harmonia da relação entre os humanos e o planeta se mostra distante; por outro lado, não nos parece, nem fulcral nem interessante, o envio para o espaço e, particularmente, para a Lua, dos artefactos e detritos para lá lançados pela competição entre as nações mais ricas. Mais importante e perigoso é o polvilhar do planeta com bases militares, flotilhas de navios de guerra e conflitos, cujo desenlace pode ser desastroso para a continuidade da espécie humana.

A racionalidade do sistema capitalista incorpora, em geral, a infraestrutura produtiva (sob a forma de utilização de bens e serviços), com efeitos enormes sobre o meio natural e, gerando uma competição constante e multifacetada entre as camadas possidentes, cuja ideologia infecta a restante Humanidade. Estar no seio de enormes filas de carros, nas horas de ponta, impermeabilizar o solo com alcatrão ou, acarretar com o brutal impacto do tráfego aéreo, nada tem de inteligente, nem saudável; mas incorpora rendimento em atividades tipicamente inúteis ou nocivas, refletidas no consagrado PIB.

O sistema financeiro goza de algo muito especial que é a produção infinita de “riqueza”; e, essa infinidade coloca-o cada vez mais numa situação de pressão sobre os bens naturais ou transformados, sobre o capitalista comum, para além do rebanho humano, segmentado e marcado por imensas desigualdades. Sobretudo, as resultantes das taras nacionalistas ou patrioteiras.

As pirâmides de Ponzi são os instrumentos de criação infinita de dinheiro, da aplicação deste na exploração dos recursos da Terra, gerando um encadeado entre a infraestrutura, por natureza finita e, a pressão financeira tendencialmente infinita.

A macrogestão deste sistema global cabe ao sistema financeiro que tem como instrumento para a gestão política da Humanidade, as classes políticas, claramente colocadas acima dos povos, hierarquizadas globalmente ou, no âmbito das plutocracias nacionais. Essas hierarquias replicam as cortes e os senhores do mundo euro-asiático do passado mas com um grau de integração muito maior nos sistemas político e financeiro.

Formalmente, há que contar com os empobrecidos crânios de bidens e vonleydens; e, sobretudo, com as capacidades de mandarins esclarecidos como Putin ou Xi, enquanto gestores de classes políticas nacionais, inseridas no seio de hierarquias flexíveis, a cada momento e, nas dificuldades de exploração e de manutenção da (des)ordem social, económica e ambiental. Um caos gerido pela des(articulação) entre o social, o económico, as disputas entre grupos económico/financeiros ou políticos; desse caos, traduzido na racionalidade proveniente das elites de Davos, como dos executantes das classes políticas que ali se prostram, sobra a desorganização dos povos, mais capazes de geraram antagonismos entre si do que afrontar os multifacetados inimigos.

As brincadeiras de participação nos eventos destinados aos entes da classe política e empresarial não passam de formas de convencer e enquadrar a plebe, na aceitação de que os governos irão tratar e resolver os evidentes e crescentes desmandos sociais e ambientais; com mais ou menos eleições, com classes políticas mais ou menos ineptas e corruptas que, com frequência, colocam nos seus membros os rótulos de gestores ou empresários.

As classes políticas, entrelaçadas com o poder financeiro dominante, procedem à gestão das estruturas políticas (partidos, sindicatos, empresas públicas, nomeadamente); bem como das estruturas mediáticas, dominadas pelos grupos empresariais que organizam os fluxos de “informação”, despejados a toda a hora sobre a massa dos despojados de poder. Pretende-se que esses despojados - sobretudo assalariados, precários, devedores – assumam e se dignifiquem no exercício de um qualquer trabalho de merda, para usarmos as palavras de David Graeber. Essa massa de despojados, em grande parte, é composta por rotineiros votantes nas vernissages eleitorais, enquanto não são desqualificados como pensionistas ou desempregados sem futuro, com direito a uma esmola; embora esta última, modernamente, utilize a designação de subsídio.

O esgotamento dos solos agrícolas, carregados de produtos químicos ou, deteriorados pela densidade da presença de animais para abate, é gerado pelo produtivismo típico do capitalismo, pela pressão do “mercado”. E ainda, pela pressão humana, durante décadas, criando e reproduzindo a “modernidade”, sob a forma louca das situações típicas das conurbações urbanas, pejadas de solos impermeabilizados pelo alcatrão, pela pressão imobiliária ou, pela densificação das vias de circulação e do estacionamento automóvel.

A frouxidão política do ambientalismo resvala, em regra, para uma inserção nas estruturas do poder político e económico; e menos, para uma organização autónoma e de contestação radical do modelo extractivista, predatório, economicista, oligárquico e repressivo. O chamado eco-socialismo, a ser alguma coisa, será uma farsa, merecedora da tolerância ou dos aplausos do poder político e económico. A guerra na Ucrânia é um exemplo notório da incapacidade do ambientalismo tradicional e do compromisso das classes políticas para com as estruturas mais elevadas do capitalismo; mesmo quando aquele se maquilha sob uma forma dulcificada de democracia, com eleições, partidos e… corrupção, obviamente.

A ideia do crescimento infinito do PIB incorpora o esforço para a continuidade dessa senda insana de impossível inserção na produção de bens e serviços, mais ou menos ligados às necessidades humanas e do empresariato comum. Esse crescimento infinito é ampliado pela atuação do sistema financeiro que absorve capitais dos Estados, de trabalhadores e empresas garantindo a sua disponibilidade futura. Porém, como esses fundos serão colocados, em grande parte, no “mercado” só uma pequena parte estará disponível no banco originário, admitindo-se, levianamente, que tudo poderá voltar aos depositantes originais o que é, obviamente, impossível sempre que haja uma desconfiança no “mercado” financeiro, com a cadeia dos bancos[1] envolvidos, em dificuldades para proceder ao reembolso do dinheiro depositado.

A farsa dos modelos eleitorais baseados em oligarquias partidárias exclui, na realidade, hipóteses de uma real intervenção e decisão dos povos em geral, porque naquele modelo interferem, superiorizando-se, os gangs partidários que organizam as situações institucionais[2], com vista ao acesso a um real poder de decisão e, particularmente, no capítulo do acesso ao pote.

Essas oligarquias são insaciáveis. São os zeladores da exploração do trabalho por alguns, mostrando-se o salariato uma aberração que somente mudanças copernicianas podem obviar; para isso, é preciso desfazer essas oligarquias, a sua imposição da lógica do lucro e da apropriação privada, cuja existência é uma porta escancarada para a perenidade das desigualdades, para a sua constante re-hierarquização, para a preponderância do privado, com o desprezo pela salvaguarda dos bens disponibilizados pela natureza. A destruição, as deslocações massivas de seres humanos, a guerra, fazem parte da rotina desenhada pelos poderes vigentes.

O capitalismo desenvolve técnicas sofisticadas de produção de bens ou serviços mas, considera os recursos existentes no planeta como algo de infinito e eternamente mutável, como se fossem marcas indeléveis da sua existência; do mesmo modo que torna o próprio planeta como um artefacto gerado por um arquiteto contratado pelo capitalismo para a elaboração de todas as mudanças que aumentem o crescimento do PIB.

O decrescimento passa por um apelo à renúncia ou, à redução do consumo, cuja configuração é, essencialmente insana; passa por uma adequação, uma integração na lógica do capitalismo e não de uma forma efetiva de o molestar. Em 110 países vive-se com menos de $ 10000 anuais e apenas 28 apresentam um rendimento superior a $ 40000. A grande maioria dos seres humanos tem enormes carências na alimentação, na saúde, na habitação, no acesso à educação, na tranquilidade; neste contexto, propor uma renúncia ou redução, no âmbito daquelas necessidades humanas, passa pela consideração de um plano gerador, de apropriação e redistribuição de bens, totalmente estranho à típica lógica do capitalismo. Isso só é compaginável numa postura clara e decididamente anticapitalista e, jamais no seio de posturas complacentes com o capitalismo e a “democracia de mercado” como se verificou, há poucos anos em Glasgow.

Ligado ao sacrossanto crescimento está a produção de armamento e a própria existência de forças armadas que oscilam, no seio da sua inutilidade social, na aplicação em intervenções musculadas, destruidoras, como na guerra e nas campanhas militares em geral. Nesse contexto, a contestação ao modelo global do capitalismo deveria enquadrar a recusa do militarismo, a extinção das forças armadas e, da produção de material bélico… uma temática na qual, as classes políticas não se afoitam. Pelo contrário, no desenvolvimento do desboroar fascista da Ucrânia, a NATO alarga-se, só restando, na Europa, fora da sombra da sua sombra, a Áustria, a Irlanda, a Suíça e os micro-estados europeus (Andorra, Liechtenstein, S. Marino e Mónaco)… sem esquecer o Vaticano cuja nefasta atuação se evidenciou no tempo do papa Wojtyla.

No seguimento do atrás exposto será necessária, compaginável e democrática, a vida dos povos com oligarquias e classes políticas, tendencialmente ávidas de mordomias, corruptas e protegidas por coortes de polícias e militares? O mesmo pode ser colocado quanto a uma redistribuição de rendimento e poder que beneficie uns tantos ricos, que se sentirão elevados a situações de poder, sobre o resto da população?

No âmbito do conteúdo da produção social de bens e serviços, terá cabimento a inerente segmentação de escalões de rendimento e poder, conducentes ou articuladas por um poder político, ávido de apropriação e por uma distribuição regressiva do rendimento?

Não há qualquer plano racional, global ou regional, para a distribuição dos recursos e dos seus frutos, por parte da massa humana; aponta-se ainda para um funcionamento do mercado que, em regra, segmenta e hierarquiza os seres humanos, em função do poder económico de organizações oligárquicas como os Estados e as empresas, mormente as de grande poder, como as multinacionais.

Que atividades incorporarão, no futuro, o bem-estar da massa humana? Voltamos ao princípio de Spinoza; para isso é imperativo acabar com o armamento e todas as outras taras, como a privatização da saúde, da educação, da habitação, criando um ambiente de partilha do comum e, sem o autoritarismo proveniente de classes políticas, tendencialmente excludentes e corruptas.    

O capitalismo, articulando a produção e as relações entre os humanos e o planeta, desperdiça as capacidades criativas de milhões de pessoas; ao mesmo tempo que as condiciona e escraviza. O transporte e a distribuição no capitalismo promovem custos imensos em termos logísticos, burocráticos, para além do ambiente competitivo que coloca os seres humanos em concorrência, uns contra os outros. O produtivismo não visa soluções para as necessidades humanas; é apenas um conjunto de ações que visam a apropriação por uma minoria, dos bens, serviços e mordomias produzidos por uma grande maioria, desligada dos objetivos da própria produção de bens e serviços. As desigualdades existentes não deverão ser supridas para a construção de um sistema de redistribuição igualitária?

Os elementos de desperdício por parte dos trabalhadores são induzidos pela irracionalidade do sistema; pela ligeireza da absorção de mentalidades consumistas e esbanjadoras, sendo daí provenientes as práticas para o enriquecimento dos capitalistas, com o subsequente aumento do PIB. Do mesmo modo, são menosprezados os impactos ambientais e sociais gerados pela atuação descuidada do capital, que menospreza os elementos que extravasam os limites absolutos do próprio planeta.

A guerra na Ucrânia é o local onde hoje, gradualmente se verificam mais desastres humanos, sociais, ambientais; e, onde é visível a leviandade dos ocidentais para usar urânio empobrecido com mais de 90% de isótopos de urânio-238 e menos de 1% de urânio-235. Esse uso do urânio pelos EUA, no Iraque, vinte anos atrás, conduziu ao uso de 300 toneladas de urânio empobrecido, de acordo com as estimativas da ONU. A vetusta e ridícula monarquia inglesa, do fundo da sua decadência, da sua subalternidade face aos EUA, decidiu enviar para a Ucrânia, munições feitas com urânio empobrecido e, voltou a colocar na ordem do dia, um problema antigo – vulgarizar ou não, material radioativo, mesmo que isso contamine muitos seres humanos.

No âmbito da ligeireza do modo como as classes políticas gerem as sociedades, sobressaem os EUA, com pretensões ao podium das nações, com a adopção de práticas que visam inserir, no âmbito de uma subalternidade, todos os outros povos, sempre que necessário ou conveniente. 

Como o planeta é limitado, é essencial considerar os seus espaços e recursos em termos espaciais e de utilização dos elementos contidos naquele. É óbvio e demente admitir-se que é possível aos seres humanos a ultrapassagem das limitações próprias do planeta, evitando, em paralelo, um colapso ecológico. A degradação da natureza, o extermínio de espécies vivas, animais ou vegetais constitui uma ameaça para a humanidade. A procura do lítio, por exemplo, envolve custos crescentes e uma acirrada concorrência entre as principais potências; tudo isso para alimentar um parque automóvel desmesurado, objeto da acirrada concorrência em que se pretende envolver grande parte da Humanidade; e cujos efeitos envolvem a atração de ricos e pobres. Os custos ambientais, devidamente calculados, não serão superiores aos ganhos da produção automóvel? E o consumo de combustíveis, dos tempos perdidos em filas intermináveis de veículos? E a existência de enormes áreas urbanas onde se amontoam milhões de pessoas? Esses danos, devidamente calculados, certamente são superiores aos lucros dos seus beneficiários que, entretanto, procurarão onerar as autarquias, numa escalada sem verdadeiras formas de resolução.   

O aumento das taxas de poluição e degradação ambiental ocorre porque os capitalistas e os seus governos perseguem os lucros à custa do ambiente; e, não para a utilização de tecnologias isentas de danos ambientais e humanos. Em regra, os recursos e os meios de produção visam a sua utilização para a acumulação de capital; tudo o mais é supérfluo, na lógica dos capitalistas.

A contradição entre os seres humanos e a natureza, que hoje se revela no seio do capitalismo dominante, só pode ser abolida tendo em consideração que a estrutura produtiva se deve basear nos cinco princípios apontados por Spinoza; e, não na produção de armas, de luxos e das superficialidades que tanto atraem os ricos e os idiotas.

Qualquer saída da situação atual, do ponto de vista político, económico, social e cultural, para evitar um desastre global, será através de um plano alargado e detalhado, baseado na propriedade comum de recursos, nas tecnologias aceitáveis que substituam o modelo do lucro, da apropriação privada dos recursos do planeta, dos egoísmos nacionalistas, típicos da ideologia imanente ao chamado mercado capitalista.

Falar de planeamento num contexto capitalista é um engano. Os capitalistas constituem-se em competição entre si, numa lógica de maximização dos resultados que cada um persegue; agem como agentes redistribuidores de salários limitados e da precariedade no trabalho; e, como manipuladores das receitas estatais para apoio do empresariato de maior gabarito.

À classe política é atribuída a gestão e manipulação do aparelho estatal, a seleção e a hierarquização no seio do mandarinato político, a emissão das leis e regulamentos, a recolha e distribuição da carga tributária. Para a multidão de assalariados, pobres, desempregados, precários, restam duas essenciais opções, saídas da classe política. Uma, é a submissa continuidade do statu quo, definida pelas estruturas do capitalismo e a que podemos designar por “democracia de mercado”, com partidos políticos, conservadores, integrados no modelo político vigente e sindicatos amorfos. A segunda, tendencialmente, ancora-se numa plácida aceitação de estruturas fascistas – políticas ou sindicais - de uma total incorporação dessas estruturas no aparelho de estado; um caso bem conhecido foi o vivido durante o regime fascista em Portugal (findo em 1974).

A supressão do capitalismo compreende o planeamento numa sociedade não capitalista que obvie às catastróficas sequelas das alterações climáticas e outros desmandos promovidos pelo modelo capitalista, focado no crescimento infinito do PIB. A grande questão é se as vítimas do capitalismo se conseguem organizar num novo modelo político, social e económico; ou, se se deixam conduzir pelo binómio capitalistas-classes políticas, a caminho de um modelo político repressivo e fascizante. Por outro lado, será que o modelo de estado-nação, envolvendo exacerbada concorrência – quando não a plena guerra entre os seus membros - comporta as premissas de Spinoza? O modelo político, hoje dominante, abarca situações de concorrência económica, como de crispação política, quando não desemboca em guerra.

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[2] Recordamos Emanuele de Straznik e a sua forma de encarar os partidos políticos – “Un  partito  veramente  buono  è quello  extinto”. E, “I  partiti  politici  si  dividono  in  grandi  e  piccoli.  I  grandi  mentono  e  rubano.  I  piccoli  desiderano  soprattutto   di  crescere.

domingo, 9 de janeiro de 2022

Eleições em Portugal - O assalto à marmita

 

As leis são teias de aranha pelas quais as grandes moscas passam e as pequenas ficam presas”.

         (Honoré de Balzac)


1.     No dia 30 de janeiro do ano corrente, um conjunto de pessoas, na generalidade de fraca valia cultural, técnica ou ética, apresentam-se para um concurso eleitoral;

2.     Esse conjunto é criteriosamente escolhido através da fieira montada pelos chefes das oligarquias partidárias, sabendo-se que aquelas abrangem, em Portugal, apenas uns 200000 indivíduos (2.2% do eleitorado). A progressão no seio daquelas oligarquias é, em regra, o fruto da habilidade de ser obediente e viver na sombra do chefe;

O eleitorado em Portugal compreendia, em 2019, cerca de 9.3 milhões de pessoas das quais só votaram em grupos partidários, em 2019, uns 4.9 milhões. Entretanto, a CNE aponta para 10821244 eleitores, embora a população total seja referida como de 10310000 pessoas.

3.     As candidaturas – forçosa e constitucionalmente partidarizadas (CRP n.º2 do artº 10º) - englobam listas de indivíduos, a nível distrital. Quem não tiver o apoio de um partido ou melhor, dos seus capos, nunca poderá concorrer. No entanto, cinicamente, a Constituição no seu artº 2º, informa que a República “é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular”.

4.     Foi definido o nível distrital para as eleições para a AR. Logo aí se evidencia uma incoerência pois os distritos deixaram de existir enquanto circunscrições territoriais e administrativas, desde 2013 e, já então, estavam em definhamento profundo. O recurso a estruturas administrativas inexistentes constitui um artifício para manter intocáveis as estruturas regionais dos partidos e os interesses dos seus caciques.

5.     No referido nº 2 do artº 10º consta que são os “partidos políticos que concorrem” para a expressão da vontade popular, o que é uma evidente e reacionária entorse. Tomando os números acima referidos, quem não pertencer a um partido (97.8% do eleitorado) ou, não seja escolhido por uma estrutura partidária, jamais poderá exercer o direito de representação política. Essa realidade ofende o disposto no nº 1 do artº 12º, onde se diz que “Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição”. Trata-se de uma reprodução de uma sociedade de ordens – patrícios e plebeus, nobres e servos da gleba, como na Roma antiga ou na Idade Média, onde uns tinham muitos direitos e poucos deveres e outros poucos direitos e muitos deveres.

A oligárquica Constituição não admite círculos uninominais onde um só deputado, eleito diretamente pela população, seria o seu representante na AR. Só permite a adjudicação da representação política a um grupo e não através de uma escolha individualizada e democrática; essa imposição é como se no supermercado fosse obrigatório comprar um molho de nabos…

6.     Em democracia, a soberania está no povo e é à pluralidade dos elementos do povo que cabe a soberania – e não a órgãos fechados, oligárquicos, volúveis a tráficos de influências e corrupção, como os partidos.

7.     O concurso para o preenchimento dos 230 lugares de deputado entre as várias listas envolve os pesos pesados dos partidos, gente com maior notoriedade. Porém, logo após a eleição, muitos entregam-se também a outras atividades, de maior gabarito político ou profissional ou, são substituídos por indivíduos de menor recorte político, cuja função é a prestação de atenção ao que diz o chefe da claque. Sinteticamente, os eleitores votam num elenco inscrito no boletim de voto; porém, esse elenco é objeto de grandes mudanças e, no final, será constituído por um outro, de figuras partidárias de segunda linha, pardas, de menor quilate cultural e político.

8.     A aceitação da presença na Assembleia da República de deputados fascistas não assumidos é, naturalmente mais uma entorse à Constituição. O nº4 do Artº 46º refere que “não são consentidas … organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”. Benevolamente, o regime parece só considerar fascista… quem tiver uma suástica tatuada na testa… O partido que tem como figura de proa um ente que designamos por ventureco[1] é uma lusa versão do Vox espanhol, da agremiação francesa que alinha atrás da família LePen ou, do alemão AfD, entre outros artefactos.

9.     Existe um pacto de mediocridade entre a imprensa e a classe politica; uma simbiose. A imprensa pretende encher o espaço mediático com baixos custos, socorrendo-se da presença física e do verbo dos mandarins da classe política; e nesta, claro que ninguém enjeita essas ocasiões para promover a imagem individual e do partido. É o que se chama uma simbiose que tem por objetivo manter a massa manipulada, confusa, bombardeada constantemente com as típicas vacuidades emitidas pela classe política.

10.  Portugal carateriza-se pelo mais baixo nível educacional da Europa Ocidental (e… não só); pelos níveis salariais que empurram os mais jovens e qualificados a emigrar em massa; pela existência de um empresariato[2], com qualificações inferiores às dos assalariados mas que adora altas cilindradas, para espanto dos homens da troika quando chegados a Portugal para monitorar um plano de empobrecimento coletivo e de tomada de empresas por capitais estrangeiros, mormente espanhóis, chineses, franceses…

11.  Neste contexto, é necessário romper com a oligarquia partidária de bem instalados e traficantes de influências, com a constituição de um modelo democrático de representação, com base nestes moldes;

•     Todas as pessoas que podem votar, podem também candidatar-se a cargos de representação. Isto é, as candidaturas são individuais e não grupais;

•     Os eleitos são indivíduos - posteriormente integrados em órgãos colegiais como a Assembleia da República, o governo, um órgão regional ou autárquico;

•     A função de presidente da República é protocolar e assumida pelo presidente da Assembleia da República em exercício;

•     Um indivíduo para se candidatar a uma eleição numa circunscrição eleitoral, terá de nela residir há pelo menos dois anos; e não poderá ser eleito para exercer um cargo em mais de dois mandatos seguidos ou, três entre cinco;

•     Qualquer eleito pode ser destituído da sua representação, por referendo, entre os eleitores que participaram na sua eleição;

•     Os membros do governo são escolhidos entre os deputados na Assembleia da República por votação em plenário (um deputado por cerca de 20/25000 eleitores); e, é nesse âmbito que poderão ser demitidos dessas funções, voltando à situação de deputados. O governo tem um número definido de ministros e secretários de estado e uma assessoria centrada na AR e no recurso aos órgãos estatais;

12.  O desapego da população face ao modelo de representação política tem aumentado através do tempo; e, o número total de abstenções, de votos em branco e nulos em eleições legislativas está em vias de igualar ou mesmo ultrapassar o quantitativo dos votos dirigidos a partidos; e, entre estes, a segmentação entre os votos no partido-estado PS/PSD - a ossatura política do regime - os dirigidos para os partidos mais reacionários e os da esquerda do regime como abaixo se pode observar[3]


Há vários anos que vimos estudando o caráter reacionário e excludente do regime pos-fascista e, particularmente no que concerne ao modelo de representação política. Assim,

Nota 1 - Alguns textos sobre as fragilidades estruturais da formação social portuguesa

Os níveis de educação entre os povos da Europa (1ª parte)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/08/os-niveis-de-educacao-entre-os-povos-da.html

45 anos após o 25 de abril. Que futuro

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/04/45-anos-apos-o-25-de-abril-que-futuro.html

Eleições num regime pós-fascista e empobrecedor

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/10/eleicoes-num-regime-pos-fascista-e.html

Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990-2019)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/07/desigualdades-na-dinamica-demografica.html

Nota 2 - Sobre a Constituição

Para um novo paradigma político; a re-criação da democracia (2012)

http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia

Sobre a democracia. A democracia e a sua usurpação (1a parte) (2012)

http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-democracia-a-democracia-e-a-sua-usurpao-1a-parte

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 2       

 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/02/para-uma-constituicao-democratica-com.html

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 3

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com_22.html

A Constituição (CRP) e alguns dos seus princípios oligárquicos

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/07/a-constituicao-crp-e-alguns-dos-seus.html

Sobre a Constituição (CRP) – Uma Assembleia da República democrática

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/sobre-constituicao-crp-uma-assembleia.html

Presidente da República – figura dispensável num regime democrático

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/01/presidente-da-republica-figura.html

Um modelo democrático para os municípios - 4

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/um-modelo-democratico-para-os-municipios.html

Câmaras – Exemplo de gestão neoliberal e anti-social – 1

https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/09/camaras-exemplo-de-gestao-neoliberal-e.html

Câmaras – Exemplo de gestão neoliberal e anti-social – 2

https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/09/camaras-exemplo-de-gestao-neoliberal-e_26.html

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[1] Esses factos não são tomados em consideração. A classe política não cumpre a Constituição

[2] Costuma dizer-se que o primeiro investimento de um empresário português é um automóvel de alta cilindrada; e, que o investimento seguinte é um outro veículo, de cilindrada inferior para utilização da esposa do dito empresário. 

[3] As semelhanças face aos últimos tempos do regime fascista (1969/74) são evidentes. Havia então um bloco central dos alinhados com Marcelo Caetano; uma ala ultra-reacionária que tinha como figuras de proa Tenreiro e Kaúlza: e, uma ala reformista, com Sá Carneiro, Balsemão e Mota Amaral, entre outros, que vieram a constituir o atual PPD/PSD, depois da mudança do regime em 25 de Abril de 1974.

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Glasgow – as canecas de Guiness e os COPos à solta

1 - O espetáculo dos mandarins – a COP 26

2 - Contra a irracionalidade imanente ao capitalismo? Nem por isso…

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1 - O espetáculo dos mandarins – a COP 26

Torna-se absolutamente evidente que a COP 26 não passa de um número mediático para convencer os ingénuos de que os grandes e pequenos mandarins nacionais presentes em Glasgow irão fazer algo de substantivo no capítulo do ambiente. Com menos mediatismo, celebrou-se em agosto um evento apoiado pela Alliance of World Scientists com mais de 15.000 signatários, de 160 países, em apoio à seguinte declaração: World Scientists Warning of a Climate Emergency.

Para a solenidade que se pretende dar à conferência de Glasgow, esta começou com um erro revelador de uma crassa ignorância. Os promotores apresentaram um vídeo sobre a extinção dos dinossauros e não pensaram que aqueles animais morreram perante um clima a esfriar depois do embate de um meteorito; e não com um aquecimento global como aquele a que se assiste. O meteorito de então, foi substituído hoje, pelo capitalismo. E, se algum demente pensar em aplicar uma solução radical para esfriar o clima, basta gerar uma… guerra nuclear; as bombas e veículos para as lançar estão em constante apuro...

A COP26 mostra claramente o seu espírito oligárquico ao considerar, quase em exclusivo, a presença de representantes dos países, das esferas governamentais, com o … natural afastamento de milhares de ONG’s que se dedicam a colher informação e a colocar no terreno opções que os governos, no alto dos seus pedestais de oligarcas, não consideram, de per si e, menos ainda, se dignam a aplicar. No dia 3 de novembro, entre milhares de ONG presentes em Glasgow, somente foram acreditadas quatro! É bem clara a dicotomia entre o conjunto das classes políticas presentes na conferência e as ONG, provenientes de iniciativas da sociedade, muitas das quais acreditam ingenuamente que aquelas classes políticas, sob o efeito de um sopro divino, se encarregarão de enterrar o capitalismo e de se redimirem, quais ascetas, numa vida frugal de convento…

Para os oligarcas nacionais o mundo pertence-lhes, mesmo que uns sejam mais iguais que outros…; e, as pessoas comuns, não se podem misturar com os oligarcas, ficam à porta. A jovem Greta Thunberg[1] retratou muito bem essa situação – “Esta já não é uma conferência sobre o clima, é um festival de lavagem da imagem verde para o Norte global”; assim, essa situação merece toda a radicalidade crítica, evidenciando-se como espelho do que é o capitalismo e, nesse contexto, merece toda a oposição que é necessário fazer às classes políticas que, em regra, são problemas em si e, só para os ingénuos, construtores de resoluções.

A classe política global, perante uma oposição tão débil como a proveniente dos partidos e grupos ecologistas, nem sequer se esconde; pelo contrário, não tem qualquer preocupação em esconder a sua imagem de estouvados gastadores, nem o exibicionismo e a arrogância própria de quem sabe ser parca a compreensão e a atuação das vítimas do sistema económico e político dominante. Como é espelhado em Glasgow… Vejamos alguns exemplos.

Uns dias atrás, de 29 a 31 de outubro, em Roma, na reunião do G20, um grupo formado pelos países com maior poder económico do mundo, a parceira Maserati colocou 40 automóveis à disposição dos mandarins (leia-se chefes de Estado e de Governo) para utilização durante o conclave.

Para participar na COP26 chegaram a Glasgow 400 jatos particulares, com um mandarim cada um (a boleia não está prevista!) todos “plenos de entusiasmo” para participar no circo. Ao que se sabe, emitiram 13000 t de CO2, o equivalente ao consumo de 1600 de escoceses durante um ano, de acordo como o Sunday Mail!

Ainda em Glasgow, o entusiasmo de Biden foi tão grande que esteve a dormitar um pouco durante uma sessão… Dias antes, Biden (há quem lhe chame Zombiden) desembarcava em Roma para uma sessão do G20, no seu Cadillac One, um mastodonte com um motor de 8100 cc, muito ecológico pois… consome apenas 29 a 64 litros de gasolina por cada 100 quilómetros (!) e que circulou num cortejo com mais… 84 carros para a segurança do indivíduo. Mas, seríamos injustos se nos limitássemos aos comportamentos do limitado Biden pois Ursula von der Leyen, mais comedida, só usou o seu jacto privado em 18 das suas 34 viagens oficiais, incluindo numa delas um percurso de… 50 km, entre Viena e Bratislava.

Biden sabe que tem pouca margem no Congresso para aplicar $ 555000 M às mudanças climáticas. Pelo contrário, nos EUA, os setores dos combustíveis fósseis receberam $ 3 B nos últimos seis anos. Curiosamente, o mesmo Biden facilitou um aumento de 900 % no carvão enviado para a China ao mesmo tempo que pretendia limitar as vendas de gás russo e qatari para as substituir por gás de xisto, cuja extração é um crime ambiental![2]. Anos atrás observámos num artigo da National Geographic uma situação estranhíssima… Num local próximo de uma dessas extrações, nos EUA, quando se aproximava um fósforo a arder da água que saía de uma torneira, o líquido produzia pequenas labaredas.

Há uns três anos circulavam diariamente 300000 aviões comerciais, para além dos exercícios totalmente nefastos e inúteis levados a cabo no âmbito das manobras militares. Para além de outras operações pontuais com uma finalidade útil, entre os militares, em Portugal, só registamos como meritória a coordenação exercida pelo Gouveia e Melo no âmbito do covid.

Tão nutrida festa em Glasgow parece destinar-se a apresentar uma novidade – a criação do primeiro imposto global ("taxa de carbono”) por parte dos Estados, cobrados pelos respetivos mandarins locais que, se encarregarão de transmitir essa carga fiscal aos povos, naturalmente.

Claro que isso não afetará muito os empórios dos combustíveis fósseis; eles sabem bem que o automóvel é o elemento mais querido das famílias, que se sacrificam para ter um veículo disponível à porta de casa. A experiência mostra que o apreço pelo automóvel é tão grande que a plebe aceitará pagar, resignada, qualquer aumento dos impostos que venham onerar a posse de um veículo e a sua circulação. Por outro lado, ninguém sensato irá acreditar que as classes políticas se irão sobrepor aos interesses das suas empresas nacionais no âmbito do automóvel e da venda de combustíveis, impondo limitações e sobrecargas de impostos a quem, por tradição, financia os partidos dominantes e os seus chefes.

A OMS que não tem sido brilhante no combate ao coronavírus, mesmo com o substancial apoio financeiro de Gates apresenta, em tempos de COP26 uma proposta para reduzir os acidentes e os óbitos na estrada que se pautam, por ano, respetivamente, em 50 e 1.3 milhões de pessoas (Plano Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito). Nesse plano aponta-se para a redução dos limites de velocidade para 30 km/h nos meios urbanos, para 80 km/h nas localidades e de 100 km/h nas autoestradas. Segundo o diretor do Departamento de Determinantes Sociais da Saúde da OMS, Etienne Krug, as mais de 50 M que morreram nas estradas desde que o automóvel foi inventado, suplantam claramente os mortos nos quatro anos da I Guerra Mundial (20 M).

O ambiente económico dominante é focado no acréscimo do lucro, no aumento da produção, da exportação, da concorrência, do consumo inveterado fomentado pela publicidade; bem como na redução da intervenção direta dos trabalhadores, na redução dos custos de produção ou, do ratio salários/lucros. O Plano da OMS confrontado com o ambiente económico real teria de implicar numa alteração profunda do paradigma económico, num envolvimento político pouco divisável no contexto global de economicismo, de classes políticas corruptas capturadas pelos interesses económicos. Sobretudo, exige um forte ativismo das próprias populações a favor da saúde e o bem-estar de todos, o que tornaria evidente a inutilidade das classes políticas, financiadas pelos Estados e por entidades com escusos interesses; uma alternativa de construção de modelos de representação política efetivamente democráticos com a anulação da existência de oligarquias políticas, como as presentes na COP26.

2 - Contra a irracionalidade imanente ao capitalismo? Nem por isso…

Os elementos atrás referidos apontam para alterações profundas a desenvolver na mobilidade humana, quer nas longas distâncias como nas movimentações correntes, de curta distância e, sobretudo nos movimentos pendulares casa/trabalho, para mais quando acompanhados por percursos triangulares que envolvem escolas ou creches. As soluções contemplam a redução dos tempos e da dimensão dos percursos casa/trabalho através de transportes públicos, sem emissão de gases e, em prejuízo e discriminação do transporte automóvel quando, para mais é efetuado tendo o condutor como único passageiro. E, poder-se-ia ir mais além, mesclando os locais de trabalho com zonas habitacionais no sentido de reduzir os percursos pendulares em transportes ou mesmo, percorrer esses percursos a pé.

É completamente irracional passar um tempo desmesurado em transportes públicos, repletos de gente, com o ar saturado e engarrafados no trânsito, no conhecido pára-arranca; é irracional permanecer uma parcela considerável de tempo numa interminável fila de automóveis, em marcha lenta, a libertar gases tóxicos para a atmosfera, de manhã e ao fim da tarde, com passagem por uma escola ou infantário; é irracional o baixo investimento em percursos ferroviários movidos a eletricidade: é irracional a construção de prédios enormes com vários fogos por piso, com gastos de elevador e escasso espaço para o parqueamento, mesmo que gratuito e, não objeto de pagamento a uma autarquia ou a uma empresa. O constante aumento das áreas urbanas e suburbanas surge sempre antes de um planeamento cuidado da rede de transportes e, estes acabam por se adaptar ao traçado dos arruamentos, à disposição do edificado, sem qualquer planeamento ou racionalidade por parte de autarquias minadas de negócios escusos entre mandarins e promotores imobiliários.

A concentração das atividades económicas em áreas urbanas, por vezes gigantescas, atrai população constantemente, contribuindo para o esvaziamento de áreas rurais, com pouca atividade económica e cobertura sanitária reduzida, ajustada para uma população envelhecida, com aldeias desertas e casas fechadas, quando não em degradação acelerada. Isto é, uma ocupação dicotómica e regressiva do território.

As energias limpas dividem-se em dois grupos.

Umas, exigem infraestruturas pesadas e caras, funcionando numa lógica contratual, de mercado, entre produtores e consumidores, com a inevitável presença de uma carga fiscal acrescida para alimentar classes políticas, sempre ávidas do uso da máquina estatal, não recuando perante favores e outros actos corruptos. Baseiam-se na lógica mercantil e tendem a ser invasivas – torres eólicas, hectares cobertos de painéis solares, exigindo redes de transporte com inerentes perdas no percurso.

A segunda versão consiste na fácil adaptação a uma habitação familiar ou um conjunto de inquilinos num prédio de média dimensão, susceptíveis de produção para autoconsumo, sem carga fiscal mas com uma interferência parcial de grandes empresas elétricas, em períodos de baixa produção própria. Em Portugal, a intervenção da troika em 2013/15 introduziu uma taxa de 23% de IVA, a mesma que se utiliza para consumos sumptuários como para bens de primeira necessidade, como a eletricidade consumida nas habitações; essa situação inclui-se na ação de um Estado predador, cobrador de uma carga fiscal desmesurada e, reveladora de uma realidade em que os impostos podem ser criados, mantidos mas raramente reduzidos. E, quando reduzidos, é porque foi encontrada uma compensação num outro imposto.

A ligeireza das classes políticas perante a situação associa-se ao menosprezo pela multidão humana por parte dos capitalistas, mormente os poderosos, como Bezos[3] ou Gates; ou de políticos ineptos como Biden ou Boris. Temerosos de qualquer atitude mais lesiva das suas importantes carcaças, só se sentem seguros, na companhia dos seus pares, sempre rodeados de polícias e seguranças.

A imprensa comum vive numa relação de mancebia com a classe política; em conjunto constituem uma dupla de entertainers da multidão. Os membros da classe política precisam dos media para uma divulgação constante das suas capacidades, dos seus discursos, das suas presenças em lugares públicos, dos aplausos dos basbaques; e, vice-versa, os media, para venderem a publicidade que paga os custos, desdobram-se na recolha e divulgação de opiniões, promessas, críticas à oposição, por parte dos mandarins; quanto mais crispado for um diferendo político, mais o assunto interessa aos media. Classe política e imprensa constituem dois mundos osmóticos onde a vacuidade, a mentira, constituem os principais elementos colocados na imprensa em geral ou, transmitida na tv, para os mais mediáticos, 24 horas por dia, intercalados por concursos, séries idiotas ou pejadas de violência e futebol; e, neste último caso, trata-se de um tema de conteúdo efetivo extremamente estreito, feito de rivalidades e conflitualidades exacerbadas, entre dirigentes ávidos do dinheiro das transferências de jogadores.

É evidente que os capitalistas e as classes políticas sempre tiveram uma atitude de ligeireza perante as transformações que desembocam, um pouco por todo o lado, em má qualidade do ar, nas doenças, nas esgotantes deslocações dentro das áreas urbanas, no esgotamento e envenenamento dos solos agrícolas, etc. tudo, na seguimento do seu produtivismo, da sua ânsia pelo crescimento do PIB ou, da acumulação de capital, se se preferir…

Dizer ligeireza é, de facto, muito… ligeiro. Ambos os grupos - capitalistas e classes políticas - são defensores ferozes do mercado, dito livre, mesmo que o seu funcionamento, nas principais áreas de negócio, venha sendo controlado por empresas ou oligopólios de enorme dimensão e poder. A pulsão para uma constante valorização dos títulos nas bolsas, domina os grandes empórios globais e, essa pulsão repercute-se nos escalões inferiores do empresariato. Por outro lado, essa valorização incorpora biliões de unidades monetárias fictícias para que os ditos mercados financeiros se mantenham sempre em expansão. E, a mesma lógica é seguida pelos governos que encandeiam os povos tomando como objetivo o crescimento infinito do PIB, encobrindo, de permeio, a estagnação ou a fraca evolução dos rendimentos reais do trabalho[4].

Quanto ao aquecimento global, o assunto irá sair da agenda quando fechar o encontro de Glasgow. Os capitalistas e seus pares continuarão a apresentar um razoável desinteresse, mais focados na valorização dos títulos na bolsa. E, as classes políticas manterão o aquecimento global na agenda, em lume brando, como modo de mostrar pressão sobre os governos. Quanto aos grupos ecologistas, tornam-se partidos iguais aos outros, como os Verdes alemães, a entrar no governo alemão, como anos atrás na guerra na antiga Jugoslávia; ou, contentam-se em apresentar tecnologias criativas para adiar o momento de um colapso de grandes dimensões, sem tocar no modelo global de gestão capitalista ou sequer no modelo de representação, oligárquico e autoritário.

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                               

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

https://pt.scribd.com/uploads



[1] Greta terá aprendido que não há diálogo construtivo com os altos nomes da classe política? Recordamos a seu (inútil) encontro de há uns dois anos com Obama, o promotor das guerras de destruição na Líbia, na Síria e no Iraque; o mesmo Obama que aparece com a pureza de uma pomba, no conclave da COP26, tal como se apresentou  como pomba da paz, a merecer o Nobel, pouco antes de decidir invadir a Líbia , a  proceder à desestruturação da Ásia Ocidental e a validar o golpe de estado no Egipto para colocar no poder o ditador al-Sisi.

[2] Os elementos factuais  contidos nos parágrafos anteriores são na sua maioria provenientes de https://informacaoincorrecta.com (G20 e COP26: WYSIWYG)

[3] Bezos não encontrou nada mais inteligente do que pagar uma fortuna por quatro minutos de viagem suborbital https://www.globalcitizen.org/en/content/jeff-bezos-space-flight-money-better-uses/

[4] O primeiro-ministro português propôs recentemente um aumento, para 2022, do salário mínimo, de € 700 para € 705, isto é + 0.71%, o que se situa abaixo da inflação prevista (0.9%). Trata-se do miserabilismo de um Portugal dos pequeninos.