segunda-feira, 16 de setembro de 2019

TEXTOS DE CIRCUNSTÂNCIA - 5


  
A - Nada de novo na ocidental praia lusitana
B - A propósito do próximo acto litúrgico e fúnebre à volta de uma urna
C – Sistema partidário, uma falsa heterogeneidade
D - A manifestação dos estudantes pelo clima, os abutres e as varejeiras (maio/2019)

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A - Nada de novo na ocidental praia lusitana

O atual modelo de representação é democrático? NÃO, de todo.

Qualquer debate que considere o atual modelo como democrático, está condenado a ser um esbracejar dentro de um poço de água podre.

Onde todos podem votar mas só alguns e, indiretamente são eleitos, através de partidos, oligarquias, igrejas laicas, mafias, como preferirem, a democracia não existe. A não ser que se pretenda cingi-la à possibilidade de dizer cobras e lagartos do poder sem ter uma pide a bater à porta. O que é muito, muitíssimo curto.

Qualquer safardana que consiga manter os sapatos do chefe partidário bem reluzentes pode ter a vida facilitada, com abertura para cargos, rendas vitalícias e, portas escancaradas para nomeações, mordomias, esquemas corruptos...; e deferências junto dos plumitivos ou de uma parte da população, em situação de menoridade política ou, habituada a olhar de baixo para cima para o poder, numa evidente reminiscência salazarista e clerical.

Qualquer ente ao ser legitimado numa romaria eleitoral pode, de imediato, proceder às mais evidentes alarvices porque a populaça que o elegeu não tem meios de o mandar embora; resta-lhe engolir e calar. O referendo só existe quando as oligarquias o decidem e, o seu regime jurídico é um verdadeiro tratado de manigâncias antidemocráticas, de truques para impedir que existam referendos propostos pela plebe. 

As diferenças entre os membros das listas que são eleitos - no caso da AR – e, os que lá irão manter as cadeiras sem pó, é imensa. Ninguém liga a isso mas, de facto é uma burla pois as pessoas votaram numa lista, os eleitos foram uns - que desandaram para várias outras funções - e quem vai exercer a "representação" são as segundas linhas, por regra, ainda mais ineptos. Um tal Amaro, recentemente eleito para o Parlamento Europeu tomou posse mesmo que arguido num processo de corrupção, porque pagou uma caução de € 40000.

Qualquer mandarim - no caso das autarquias após três mandatos - tem de mudar de ares para continuar a sua vida de mandarim. Vai para o governo, para uma empresa onde o Estado ou a autarquia o possa colocar, para uma Área Metropolitana ou Comunidade Intermunicipal, ou ainda renascer numa outra autarquia. A longevidade política consegue-se com subserviência ou com apoios subterrâneos em redes mafiosas…

Ainda a propósito das autarquias, o número de vereadores mais parece uma assembleia e não um executivo (em Lisboa são dezassete!); e a assembleia municipal é um areópago cosmético que nem sequer pode demitir qualquer membro da vereação.

A constituição do governo é feita com indivíduos avulsos, na maior parte dos casos sem serem objeto de qualquer eleição, mesmo no modelo atual, em que as eleições são paródias. Na realidade, a votação para a AR, determina muito pouco a constituição do governo.

A figura do PR não passa de uma reminiscência monárquica, criada como referência patriarcal para o povo de analfabetos que existia em 1910. Essa tradição manteve-se até hoje, com o PR visto como um pai, um protetor, como o czar da santa Rússia; e, como este último, uma figura cara e inútil. O fabuloso Cavaco tinha 31 assessores e, certamente o melhor deles era o "assessor do cônjuge"! O actual, mais discreto, não indica na sua página oficial as suas assessorias e os seus titulares. 


B - A propósito do próximo acto litúrgico e fúnebre à volta de uma urna

Os avatares da classe política começam… ao fim de 45 anos de uma falsa democracia … a notar que é preciso alterar o modelo de representação; mormente quanto à afetação de mandarins em serviço no Pavilhão das Aves Canoras, em S. Bento. E contorcem-se para apresentar algo que pareça menos oligárquico, sem alterar nada no corrupto sistema político em presença. É sempre vantajoso alterar alguma coisa para que tudo fique na mesma…

E daí, que a quem tiver alguma dignidade, só reste anular o voto ou, não votar.

É evidente que o voto em partidos nâo é democrático. Primeiro, porque os candidatos que os partidos (e só eles) apresentam, nunca serão representantes dos eleitores mas validados pelas chefias dos gangs partidários. Segundo, porque à esmagadora maioria da população é-lhe retirada constitucionalmente a possibilidade de se poder ser eleito em representação da comunidade em que se vive. 

E assim, constitui-se uma casta, separada da população (uns 2% da mesma) levada ao colo pelos media; os mandarins ficam felizes porque têm permanentemente tempo de antena e os media porque têm garantido tempo de emissão e para o qual nem precisam de ser criativos, bastando deixar os mandarins expressar as futilidades do costume.

Como no tempo do fascismo, nas eleições ganham sempre os da “situação”.

Uma solução verdadeiramente democrática? É fácil.

1 – Em cada círculo eleitoral (que não serão os atuais, baseados em distritos que… não fazem sequer parte da estrutura administrativa do país) qualquer residente se pode candidatar à representação dos seus concidadãos;

2 – O eleito tem o dever de dialogar e colocar a referendo as propostas que entender; tal como a população pode convocar um referendo sobre qualquer questão e, que o deputado terá de respeitar;

3 – O eleito não pode ser deputado mais de duas legislaturas e, a qualquer momento, pode ter o seu mandato terminado por votação no seu círculo. Como a representação é um direito e um dever de cidadania, não há direito a mordomias;

4 – Os membros do governo (com um número fixo de ministros e secretários) serão escolhidos no âmbito da AR e entre os deputados;

5 – A figura de PR é uma expressão pós-monárquica, folclórica e inútil. A representação externa do país deveria caber ao presidente da AR; tudo o mais, são floreados para dar visibilidade ao cargo.

C – Sistema partidário, uma falsa heterogeneidade

Numa amálgama domina a homogeneidade e não a heterogeneidade. Assim, em termos práticos, tem pouco significado falar de esquerda, direita e, portanto de centro. Há esquerda na Europa? Ou apenas uns partidos menos reacionários que os outros? Se o poder real está no sistema financeiro, nas multinacionais e no capital do crime, os partidos fazem recordar as antigas máquinas de discos; tocam a música escolhida por quem meter uma moedinha na ranhura.

A grande proximidade ideológica, o afunilamento num discurso e numa prática política única e internamente consensual, só difere para efeitos eleitorais, para entreter a plebe; para levar esta última a mais uma romaria de votos que terminam todos numa urna – um termo pleno de significado, que reflete a um acto de morte da democracia, um enterro.

Vejamos. Que diferença há entre PS e PSD? Apenas a cor das gravatas do Costa e do Rio? PS/PSD é um partido-estado que entoa sempre o seu hino de estimação, “ora agora viras tu, ora agora viro eu”. 

Curiosamente, no seio do BE/PCP nunca referem o PS como partido de direita; referem o PS e a direita, por razões tácticas. Se considerassem o PS direita, seriam apontados como aliando-se à direita (por ex. no âmbito do último governo de Costa), o que desapontaria muitos dos seus apoiantes; assim, no seu tacticismo conservador, consideram-se, o BE/PCP como esquerda, PSD/CDS, direita e o PS como algo que fica numa fronteira, um nem sim, nem não, um nim

Nas eleições, o objetivo é apenas mudança do gang no poder para convencer o povo de que são alternativos; mas na realidade, vota-se mais por clubismo do que por convencimento de qualquer mudança. Quando Sócrates perdeu as eleições, sucedeu-lhe aquele símbolo de vacuidade chamado Passos (o que lhe valia era a expertize do Portas, naquele naipe de ministros culturalmente indigentes). Enquanto Passos aplicava os decretos da troika, no PS, o turno ficou a cargo do pobre Seguro que, quando pairou no ar o cheiro de eleições foi despedido, sem um agradecimento por ter aguentado a barca “socialista” durante o pousio.

Essa coisa chamada CDS é um grupinho de advogados a que a imprensa dá ouvidos para ter alguma coisa para dizer. O BE é um género de PS alínea a) que esconde a sua vacuidade no frenesi com que usa as questões de género, de orientação sexual e, mais recentemente, as alterações climáticas, cavalgando a moda criada pela Greta. Finalmente, o PC é uma empresa que precisa de faturar para manter postos de trabalho para umas quantas famílias. Não referimos o PAN porque de uma vacuidade nada há a dizer.

A Constituição bem marcou as regras que vincam a menoridade de um povo, tido como constituído por eunucos políticos, valendo-lhe a elevada sapiência da classe política, como consta no seu artº 10º nº 2.

“Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política.”

Claro que a segunda parte da fatwa constitucional é apenas um vazio adereço.

Dizia Sartre há uns 50 anos “Les elections sont une piège à cons” (as eleições são uma armadilha para parvos)

D - A manifestação dos estudantes pelo clima, os abutres e as varejeiras (maio/2019)

Texto de Vasco Loureiro

Muitos milhares de jovens protestaram hoje contra a incúria perante os efeitos no clima do predador e empobrecedor modelo de gestão capitalista. É de saudar a iniciativa, numa terra onde pouco acontece que mostre vida a pulsar.

Há contudo algumas considerações que entendemos ser de tomar em conta:

1 – Em Lisboa, a manifestação desembocou junto da AR

Será que a AR é uma instituição representativa do povo ou antes de um cartel produtor de espetáculo e negócios? E se não representa o povo, não faz sentido, o povo e os jovens em particular, apelarem ao cartel, atribuindo aos partidos uma legitimidade muito duvidosa.

Numa próxima oportunidade, melhor será escolherem outro local para se concentrarem e construírem propostas de auto-organização, fora do quadro das instituições corruptas que caraterizam a realidade portuguesa; e onde se passeiam os responsáveis pelo empobrecimento material, cívico e cultural dos portugueses, em geral e pela falta de espectativas para os mais novos.

2 – Os penetras

Em manifestações onde surja muita gente, surgem sempre os penetras partidários. Para mostrarem bandeiras e porque consideram as manifestações multitudinárias, como terreno de caça. E, como penetras, para introduzirem ideias desfasadas no tempo, baseadas em realidades que nada têm a ver com o momento atual mas que apresentando uma linguagem “política” entendem capazes de capturar os mais jovens, tomados como peças de caça.

Numa página do FB que consultámos e onde toda a evidência mostra uma origem em grupos afetos ao assassino Trotsky, encontram-se pérolas claramente copiadas dos comunicados dos meses que se seguiram ao 25 de Abril. Tais como, 

·     “Nacionalização de todas as multinacionais de energia e combustíveis”; Nacionalizar multinacionais?

·     “Nacionalização das indústrias automóveis, aeronáuticas e navais” (leia-se AutoEuropa, Citroen de Mangualde ou Embraer!)[1]

·     “Nacionalização da terra, da indústria agropecuária e das indústrias de processamento de alimentos” (que por acaso, em grande parte é dominada por capitais estrangeiros). Em 1975 a tomada de posse da terra pelo Estado (e não aos trabalhadores) favoreceu a sua reentrega aos latifundiários, mais tarde.

·     “Empresas públicas de reciclagem sob controlo dos trabalhadores” Para quem é adepto das nacionalizações, da entrega ao Estado, informa-se que nacionalização nada tem a ver com controlo popular.

·     “Produção sustentável planificada democraticamente pelo conjunto da classe trabalhadora e da juventude”. Primeiro o que existem são classes trabalhadoras e não “classe”; e, a afirmação de juventude - num país de velhos… - deixa excluídos, todos os que já não são jovens.

·     Tudo é repleto de “planos de investimento” que certamente os autores saberão de onde virá o financiamento. Aliás, ninguém fala de dívida…

·     Tudo isto, em tempos de globalização, de neoliberalismo de grande entrosamento entre as várias regiões da Europa, geradoras de fortes interdependências é uma concepção que faz lembrar a Albânia dos anos 70 e 80; ou do “orgulhosamente sós” de Salazar. 

   Tudo isto é revelador de quem desconhece completamente a realidade portuguesa mas que tem Trotsky na mesa-de-cabeceira.

Ainda sobre os penetras. Soubemos que uma tertúlia trotskista – MAS – apareceu na manifestação de Lisboa; tal como o Livre do Rui Tavares que há poucos anos, em Estrasburgo teve um tropeção ético; e ainda os fofos do PAN. Como dizia Zeca Afonso “o capital parte o coco…”.

E todos terminaram a cantar o hino nacional, algo de ridículo quando se fala de alterações climáticas.

3 – O apelo aos sindicatos

As centrais sindicais estão moribundas e fortemente partidarizadas; na realidade, só representam os seus dirigentes e funcionários, todos membros declarados dos partidos. E os que escapam a essa definição são, em regra, simples corporações, grupos fechados de caráter profissional, centrados nos seus umbigos, com pendores para a direita do espetro político.

Daí que, jovens, organizem-se, discutam as coisas entre vós, recolham a informação de que necessitem junto de pessoas mais velhas e que a possuam e mantenham bem distanciados os grupos partidários, esses lobos esfaimados à procura de cordeirinhos. 

Texto de Vasco Loureiro

Este e outros textos em:




[1]  Em 2014, quando do descalabro do BES, numa concentração junto da sede do banco, um grupo  mostrou-se  muito entusiasmado  quando alguém propôs a … nacionalização do BES! O que com outras palavras… foi a solução definida por Draghi, para  aplicação pelos governos de Passos e Costa

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

O abandono escolar na Europa (2000-2018) - 2ª parte


O abandono escolar no período 2000/2018 reduziu-se claramente, na Europa, passando de 17% para 10.6% da população jovem, mantendo-se um abandono mais pronunciado no sexo masculino. Em Portugal a quebra foi muito pronunciada passando do segundo pior indicador em 2000, para valores pouco acima da média da UE em 2018

Sumário

1 – Abandono escolar – 2000 e 2018
2 – Abandono escolar por sexo
3 – Comparação (2000 e 2018)  nas taxas de abandono escolar para homens e mulheres 

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O Eurostat oferece dados sobre o abandono escolar, de jovens com 18/24 anos que, no máximo, atingiram como habilitação, os estudos secundários inferiores, à data da recolha dos dados – os anos de 2000 a 2018. É possível proceder a comparações entre os 28 países da UE e ainda para outros países europeus – Islândia, Macedónia do Norte, Montenegro, Noruega e Suíça.

À semelhança do critério utilizado na primeira parte deste trabalho utilizámos os dados para o primeiro e o último dos anos disponíveis.

1 – Abandono escolar – 2000 e 2018

 Taxas de abandono escolar na Europa – 2000/2018 [1]

Da análise mais detalhada do gráfico acima sobressaem estas conclusões:

·     Excepto nos casos da Eslováquia, da Rep. Checa e da Suécia – que têm indicadores bastante baixos - observa-se uma redução generalizada dos níveis de abandono escolar; as quedas mais significativas registam-se em Malta e Portugal, com -36.7 e -31.9%, respetivamente, durante o período;

·   Em 2000, os maiores índices situavam-se em Malta (54.2%) e Portugal (43.7%), seguidos a alguma distância por Islândia, Itália e Espanha. Em 2018 e apesar de reduções significativas, os países com maior taxa de abandono eram; Islândia (21.5%), Espanha (17.9%), Malta (17.5%) e Roménia (16.4%);

·     Por seu turno, os casos de menor relevância do abandono, em 2000 observam-se na Rep. Checa (5.7%), Eslovénia (6.4%) e Eslováquia (6.7%); em 2018, a Croácia apresentava a mais baixa taxa de abandono (3.3%), à frente da Eslovénia (4.2%) e da Suíça (4.4%);

No período em análise, transparece no gráfico acima uma distribuição mais homogénea dos indicadores em 2018, deixando de se verificar os enormes valores registados em 2000, mormente relativos a Malta e Portugal. Neste último ano, como observámos, os indicadores distribuíam-se num espaço entre 54.2% da população com 18/24 anos em Malta e, 5.% na República Checa, numa relação de 11:1. Em 2018, essa relação era muito mais estreita, entre 21.5% na Islândia e 3.3% na Croácia, revelando-se assim uma maior homogeneidade no âmbito do espaço europeu, com essa redução a conduzir um menor número de pessoas, tendencialmente condenadas a uma vida difícil, destinadas a preencher as ocupações mais penosas, mais precárias, mais mal pagas, com mais largos períodos de desemprego. 

A precariedade – no trabalho e na vida – inerente ao modelo neoliberal de predominância financeira, atinge a vida laboral e pessoal de todos os que não são patrões, mandarins de alto teor de toxicidade ou membros dos estratos corporativos do núcleo mais profundo e antigo do Estado – os aparelhos militares, judiciais e policiais. 

A elevação da escolaridade nos segmentos sociais onde aquela é mais baixa constitui uma melhoria civilizacional para os seus beneficiários diretos, bem como para as sociedades no seu conjunto – algo que, de per si, não sensibilizará particularmente o alto patronato ou a parcela da classe política ocupante dos aparelhos estatais. 

Tendo em conta o perfil muito concentrado das altas estruturas políticas e económicas do capitalismo, pensamos que a redução do abandono escolar é uma forma de aumentar o leque das aptidões disponíveis de serem recrutadas no “mercado de trabalho”, massificando-o e tornando mais aguda e generalizada a concorrência entre os assalariados, aproximando mais instruídos e menos instruídos numa vasta panóplia de gente disponível para a venda da sua força de trabalho, no âmbito de um leque de remunerações em estreitamento, por um preço que não contempla, nem regateios, nem negociações.

Nesse contexto, essa melhoria de escolaridade será um elemento para a disponibilidade de uma amálgama social mais alargada e instruída, com um padrão mais elevado e generalizado de precarização, extensivo aos segmentos populacionais mais instruídos, como aos menos habilitados, facilitando um maior nível médio de precariedade global, sem prejuízo da continuação da coexistência entre vários níveis de instrução, com remunerações distintas mas geridas de modo similar, pelo Estado e pelo patronato.

Como é sabido, os sindicatos, a nível europeu, assemelham-se mais a estruturas de garantia de (boa) vida para grupos de burocratas, participantes em negociações formais com os patrões e o mediador Estado, para mostrarem os seus (fracos) serviços a favor da multidão, iludindo a grande diferença de poder negocial para gerar na plebe a ideia de que as instituições democráticas… funcionam; porém, se funcionam de modo desigual, isso retira ab initio qualquer democraticidade ao processo. Recorde-se como a poderosa central sindical única alemã – DGB – ligada ao SPD, aceitou os acordos Hartz, elaborados para reduzir o peso dos salários em benefício da competitividade da indústria.

Na Europa, esse padrão é diversificado, no âmbito de cada formação nacional; é concorrencial, estendendo-se a mobilidade a migrantes europeus mas, também extensível a africanos, asiáticos e sul-americanos, em proporções distintas para cada país europeu; e que tanto podem abranger quadros técnicos como as funções menos valorizadas nas sociedades ocidentais – limpezas ou indústria hoteleira, por exemplo. 

Em Portugal, os regulares processos de concursos para professores, a banalização do penoso trabalho em call-centers e afins, o alargamento de períodos experimentais em qualquer lugar de início de funções laborais, a facilitação do despedimento, o cada vez mais reduzido acréscimo no preço das horas suplementares de trabalho, o recurso ao outsourcing, às empresas de trabalho temporário, tudo isso se insere nessa precariedade generalizada que, do trabalho se estende à própria vida pessoal. Um processo, historicamente, conduzido pelo partido-estado PS-PSD que tem enformado o regime pós-fascista português.

Todo esse processo de precarização e empobrecimento é acompanhado pela construção de uma pulsão consumista, paralela ao abandono gradual (quantitativo ou qualitativo) pelos Estados, de áreas tão essenciais como a saúde, a educação, a habitação, a segurança social, mormente face ao envelhecimento da sociedade, com o empurrar da idade da reforma no sentido de uma aproximação gradual da longevidade média... enquanto a carga fiscal aumenta. E, também paralela a uma cativação dos rendimentos futuros por parte do sistema financeiro, com a constituição vulgarizada e leviana de dívida pessoal e familiar, que tanto se destina a suprir necessidades que o Estado abandonou (habitação, redes de transporte…) como outras induzidas pela própria volúpia consumista (automóveis, viagens…). 

2 – Abandono escolar por sexo

Observem-se, de seguida, as taxas de abandono escolar para os dois sexos, em 2000


·       Para além dos numerosos casos em que a taxa de abandono escolar para mulheres e homens é bastante aproximada, notam-se apenas seis situações em que a parcela de mulheres supera a dos homens – Macedónia do Norte (6 pontos percentuais), Malta (3 pp) e com uma pequena expressão, Luxemburgo, Áustria, Alemanha e Rep. Checa;

·       As mais notórias situações de predomínio masculino no abandono escolar registam-se em Portugal (14.4 pontos percentuais), Espanha (11.8 pp), Chipre (11.1 pp) e ainda Grécia, Lituânia, Irlanda e Itália, um grupo onde se denota um forte predomínio da orla Mediterrânica no âmbito destas situações.

A observação dos dados relativos a 2018, no âmbito da comparação da situação para ambos os sexos continua a evidenciar maior abandono escolar entre os homens, ainda que com uma distância ligeiramente menor do que em 2000. 


·        O abandono escolar entre as mulheres era, em 2000 de 14.9% e passou, dezóito anos depois para 8.9% enquanto para os homens evoluiu de 19% para 12.2%. Tudo isto, num plano de forte encurtamento das situações extremas; em 2000, como vimos atrás Malta e Portugal destacavam-se com indicadores acima dos 40% se não se distinguirem os sexos e, em 2018, o valor absoluto mais elevado fica em 27.6%, relativo aos homens, na Islândia;

·      Reduzem-se em 2018 (quatro contra seis em 2000) os casos de maior abandono no sexo feminino comparativamente ao verificado para os homens, situando-se a maior diferenciação na Macedónia do Norte (2.9 ponto percentuais contra 6 pp em 2000), sendo marginal esse maior abandono feminino no Montenegro, na Eslováquia e na Bulgária.

·        Os países onde, em 2018, se observam maiores distâncias no abandono escolar, entre mulheres e homens - com a situação mais gravosa para os últimos - são a Islândia (13.1 pontos percentuais), seguindo-se a Estónia (9.7 pp) e a Espanha (7.7 pp). com a Letónia e Portugal (6 pp) nos lugares imediatos.

3 – Comparação (2000 e 2018)  nas taxas de abandono escolar para homens e mulheres 

No gráfico mais abaixo, denota-se que:

·      Apenas três países aumentam as taxas de abandono escolar, simultaneamente, para homens e mulheres – Eslováquia, Suécia e Rep. Checa;

·         A Finlândia é o único caso onde se verifica um aumento do abandono para as mulheres e uma redução para os homens;

·     Para o conjunto dos países da UE há uma redução do abandono escolar (6.8 pp) ligeiramente maior para os homens do que a verificada para as mulheres (6.0 pp). Mais detalhadamente, nos países onde há uma redução do abandono, simultaneamente entre homens e mulheres, observam-se 12 situações em que a redução do abandono entre as mulheres é superior ao verificado para os homens e, 17 casos em que sucede o contrário;

·      Entre as mulheres as maiores reduções no abandono escolar observam-se em Malta (40.6 pp), Portugal (27.8 pp) e Macedónia do Norte (17.4 pp); e as mais insignificantes registaram-se na Sérvia (0.5 pp) e Hungria (1.1 pp), para além dos casos da aumento, como já referido;

·        Para os homens, as maiores reduções do peso do abandono escolar na população com 18-24 anos registam-se em Portugal (36.2 pp), Malta (33.1 pp) e Grécia (17.2 pp).

Variação nas taxas de abandono para homens e mulheres  (2000 e 2018) 
(continua)

Este e outros textos em:








[1] Todos os países apresentam dados para o ano 2000, excepto os que as seguir se enumeram - Bulgária, Eslovénia e Polónia, 2001; Croácia, Eslováquia, Irlanda, Letónia e Rep. Checa, 2002;Macedónia, 2006; Sérvia, 2010; e Montenegro, 2011. Todos os países apresentam dados para 2018