GRAZIA TANTA

Entre três fortes crises económicas e financeiras, a classe política sedimenta o neoliberalismo e engorda após a chegada dos fundos comunitários. Destaca-se aí a figura mais nociva do século XX português - Cavaco Silva - só ultrapassado por Salazar.

1 – Depois do golpe de 25 Novembro, a cristalização do partido-estado PS/PSD

Após a “normalização” de 25 de novembro de 1975 e terminada a libertação das colónias africanas, ficavam os problemas estruturais de sempre – pobreza, analfabetismo e baixos níveis de qualificação, mortalidade infantil, empresariato desqualificado[1] – a que se juntavam os problemas surgidos nos últimos anos – a necessidade de reestruturar e capitalizar o enorme sector nacionalizado, mormente dos bancos, fazer face aos deficits públicos e à falta de divisas associada ao surgimento dos saldos negativos na balança de transações correntes e ainda, a austeridade, o saneamento dos custos da descolonização, a preparação para a diluição na CEE, a consolidação do novo sistema político, da democracia de mercado e da máquina da corrupção num ambiente mediático menos opaco…

A CEE representava o acto final de inclusão subalterna no espaço europeu, após séculos de incapacidade de geração de uma verdadeira classe capitalista, em benefício do rentismo e do favor público; isso ressalta da atuação nas colónias, cuja prolongada manutenção resultou essencialmente, da concorrência entre as grandes potências, que impediu a ocupação e partilha das colónias portuguesas entre si. Por outro lado, a Grã-Bretanha ao entrar no comboio comunitário, já sem pretensões de grande potência global (Harold Wilson, decretara em 1971 o fim da presença inglesa a leste do Suez), perdia também o seu interesse geopolítico em manter um Portugal como forma de conter o engrandecimento da Espanha.

O primeiro governo do PS não consegue criar soluções para fazer face à situação e, menos ainda, para uma mudança; e, em 1977, perante a degradação da situação, recorre à intervenção do FMI, associando-se ao CDS. Depois de afastado o PS do governo surgem, em 1979, três curtos governos de iniciativa presidencial (Eanes) até o poder cair na AD (PSD/CDS/PPM), numa primeira fase chefiada por Sá Carneiro; e que não irá conseguir resolver a crise financeira. De facto, Cavaco como super-ministro das finanças da AD, tenta aproveitar os danos provocados pelos planos de austeridade dos governos anteriores, produz um aumento real dos salários e uma valorização do escudo, esquecendo que a subida do preço do petróleo em 1979 e a má conjuntura internacional dali decorrente, não iriam consolidar essa política; e, pelo contrário, degradou ainda mais a balança de transações, como reduziu o investimento e voltou a fazer subir a inflação no ano seguinte.

O primeiro-ministro Sá Carneiro morre num desastre e é substituído em 1981 por um novo governo AD, fraco e dividido que, perante uma conjuntura desfavorável, agrava a balança de transações e aumenta o recurso a dívida externa, enquanto o dólar se valoriza, ao contrário do escudo, que aumenta a sua desvalorização deslizante (o crawling peg).

Daí resulta uma nova intervenção do FMI em 1983/85, sob a forma de extended facility, imposta a um governo PS/PSD que teve ainda de gerir a integração na CEE, no âmbito de uma frustrada e saloia competição para que Portugal entrasse antes de Espanha; após a entrada viria a ser adoptada a postura do “bom aluno” que sela apenas a subalternidade, a subserviência, no seio de uma UE que discrimina mais daquilo que une[2].

Essa intervenção aponta claramente para uma redução do mercado interno (leia-se, redução da capacidade aquisitiva de bens e serviços, por parte da população) com a aposta na produção de bens e serviços exportáveis, para o que se exige competitividade e encolhimento dos custos (isto é, mão-de-obra barata); e ainda aumento de impostos, menos preços subsidiados, redução do investimento público, subida das taxas de juro e desvalorização da moeda, surgindo daí grande degradação do nível de vida, grande desemprego, fecho de empresas e salários em atraso. Tudo isso, capeado por uma inflação gigantesca (28.7% em 1984).

No seguimento desta crise económica e social atinge-se um novo e mais baixo patamar dos níveis de vida. Porém, a partir de 1985 a situação volta a melhorar, sobretudo com a regular entrada de fundos comunitários. Em termos políticos, a esquerda do sistema político reflete a sua inoperância na queda do número de votos, em todas a eleições para a AR, entre 1980 e 1995 (abandonada por cerca de 50% dos votos) enquanto o número de abstenções e votos não dirigidos a partidos, aumenta 1.8 M naquele período. Os três atos eleitorais entre 1985/91 são ganhos folgadamente por Cavaco, beneficiário principal da melhoria da conjuntura e transição de votos do PS – com a frouxa liderança de Constâncio - para um epifenómeno chamado PRD, promovido por Eanes.

Na parte final deste período (1985/95) surgem os dez anos de cavaquismo, protagonizados por Cavaco Silva, um economicista inculto, autoritário e pedante, como primeiro-ministro. Os fundos comunitários adoçaram a gestão pública, foram pasto distribuído pelo empresariato - e até pela pseudo-central sindical UGT - firmando-se uma extensa corrupção que envolveu figuras gradas do cavaquismo e que se tornou a imagem do partido-estado e do seu acessório, o CDS; até hoje, com elevadíssimos níveis de impunidade.

Na ausência de controlo externo quanto à aplicação dos fundos comunitários, estes foram muito usados direta ou indiretamente em falsas ações de formação profissional; na ausência de qualquer planeamento inter-municipal, cada autarca procurava obra que engrandecesse o seu nome; as urbanizações surgiram como cogumelos, produto de conluios entre autarcas, promotores imobiliários, bancos e apoios fiscais oferecidos pelo Estado; é de sublinhar, finalmente, o investimento estruturante da Volkswagen, em Palmela, que desenvolveu indústrias de componentes, empregos com salários acima da média e um impacto positivo na balança comercial.

Por outro lado, Cavaco desviou (1984/95) para cobertura de gastos públicos, 1206,4 M contos devidos à Segurança Social, no âmbito da sua Lei de Bases – um roubo aos trabalhadores, equivalente a toda a receita de contribuições da Segurança Social em 1995[3]). A delapidação da Segurança Social tem sido, aliás, uma constante por parte do partido-estado, PS/PSD e do seu apêndice CDS, perante a displicência da chamada esquerda; atitude extensiva à enorme dívida[4] dos empresários quanto a contribuições não pagas. Convém referir, a propósito, que há mais de uma década (2005) o binómio criminoso dito “socialista” - Vieira da Silva/Pedro Marques - introduziu o factor de sustentabilidade na vida dos trabalhadores; o qual, representa para cada um, a obrigação de trabalhar mais anos de vida, com os inerentes e acrescidos descontos, tendo como contrapartida, um menor tempo de vida na reforma. O capitalismo tanto defende aumentos de produtividade como usa a extensão dos tempos de trabalho para aumentar a acumulação de capital, num reflexo de que não abandonou o pendor esclavagista, de esmagamento dos direitos e tempos de vida dos trabalhadores.

Este período (1977/95) inicia-se com o começo da longa preparação para a “revitalização da iniciativa privada”, com a lei 46/77, da delimitação dos sectores de atividade e que será complementada com o longo período de privatizações cujos principais episódios se centraram no período cavaquista, resultantes do acordo, no seio do partido-estado, PSD/PS, assinado por Cavaco e Constâncio.

No capítulo das privatizações seguiram-se as criativas engenharias financeiras, já no tempo de Guterres, com os contratos “project-finance” aplicados, por exemplo, no negócio da exploração das pontes no estuário do Tejo. Mais recentemente, vulgarizaram-se as criminosas parcerias público-privadas, bem como o recurso extensivo à adjudicação a empresas privadas, de funções inseridas no aparelho de estado, nas áreas da saúde, da educação, da informática, da consultadoria, da ação social e da vigilância; uma fórmula manhosa de privatizar, sem a carga política de uma privatização formal. Ressalta daqui a existência de um sector privado tão… competitivo, que faz depender a sua pujança, essencialmente, da rendabilidade garantida pela classe política, numa fórmula em que ambos, empresários e governantes, se irmanam como parasitas do orçamento.

2 – A montagem de um capitalismo de rapina, o cavaquismo (1977/95)

Na primeira parte deste texto, relativamente ao período 1953/77, vimos que as remunerações dos trabalhadores cresceram, na maioria dos anos, a um ritmo superior ao verificado para o PIB e para os rendimentos do capital; e que tal deixa de se verificar logo no começo do actual regime pós-fascista, em 1976/77 quando até mesmo o crescimento do PIB supera o das remunerações dos trabalhadores, numa manifestação evidente de afirmação de uma política de consolidação capitalista e de inserção nas redes globais, em detrimento do chamado mercado interno; em que o trabalho se pretende como globalmente “competitivo” e já não afeto primordialmente a um território que, por sua vez deixava de ser coutada de uma burguesia nacional. A aceleração da globalização e da concentração capitalista depois do final da II Guerra mostrou que o nacionalismo inventado nos séculos anteriores era apenas um instrumento do capital para dividir os povos, quando e enquanto foi necessário.

Verificou-se que, o modelo capitalista que moldou o regime fascista durante a maior parte da sua existência não estaria a permitir a acumulação desejada pelo capital luso e que o capital estrangeiro só entraria com maior liberdade de movimentos e com a destruição da burocracia corporativa. Essa destruição, passado o período de forte agitação social em 1974/75, conduziu a níveis de crescimento dos rendimentos de capital muito mais elevados do que nos últimos anos do fascismo; e, as remunerações do trabalho voltaram à sua subalternidade típica face aos interesses do capital. E, pior, essa reconstituição capitalista sucedeu a um regime fascista, aconteceu numa democracia de mercado, vendida como exemplar e inevitável por toda a classe política, desde então, como o zénite da democracia.

Foi o princípio de uma ordem nova, esmagada a contestação popular com o golpe militar de 1975; foi o princípio do actual regime pós-fascista, cuja estagnação resulta da predominância de períodos de crise, de austeridade e de perda relativa para os trabalhadores (em rendimentos e direitos), com curtos períodos de alguma folga que conduzem à euforia quanto a crédito ao consumo, mormente de automóveis e a novos enchimentos de bolhas imobiliárias; que, invariavelmente acabam em queda, como está escrito nos astros.

· Tomando para este período o ano de 1977 como base, observa-se que até 1995, para um PIB que cresceu 22 vezes, os rendimentos do capital progrediram 34 vezes e as remunerações do trabalho 17 vezes; precisamente metade do aumento verificado para os rendimentos do patronato. Sublinha-se que tratando-se de um período de elevadas taxas de inflação, o importante na comparação efetuada vale precisamente pelas disparidades, pela distribuição anti-social verificada, importando menos os valores absolutos.

graf. 3

Fonte primária: Banco de Portugal - Séries Longas para a Economia Portuguesa

Porém, é conveniente pensar-se nos diferentes impactos da inflação consoante as classes e as camadas sociais. Os estratos de rendimento mais elevado, mormente patrões, podem definir as suas próprias remunerações, alargando-as ou encolhendo-as de acordo com o ciclo do negócio e, podem camuflar as contas das empresas para evitar pagamento de impostos; o que não acontece com os assalariados, dependentes dos humores do patronato, invasivamente escrutinados pelos governos quanto à dimensão dos seus proventos e na linha da frente no abastecimento dos cofres do Estado, mormente através do IVA e do IRS.

· O gráfico acima evidencia vários aspetos no capítulo da evolução das remunerações do trabalho e dos rendimentos do capital. Os dois primeiros anos depois do golpe militar de 25 de Novembro foram anos de grande recuperação dos níveis de rendimentos do capital, como vimos atrás. Tomando como base o ano de 1977 observa-se uma evolução marcadamente ascendente dos rendimentos do capital, muito acima do observado para o PIB e que se mostra indiferente à crise económica e financeira de 1983/85; com uma concomitante perda de posição relativa das remunerações do trabalho. Perante a crise de 1993/95, são os próprios rendimentos do capital que apresentam uma estagnação.

· A inflação era, à época, um excelente modo de redistribuição de rendimentos. Por um lado, essa inflação, desvalorizava a moeda e facilitava as vendas ao exterior, com a concomitante valorização das moedas dos países importadores. Por outro lado, encarecendo os preços dos bens importados, impunha limitações à sua compra por parte das camadas sociais mais desfavorecidas, com rendimentos baseados em salários; isso, no entanto, esteve longe de construir um equilíbrio na balança de transações, conduzindo a duas intervenções do FMI (1977 e 1983/85) embora, mais tarde, no estertor do cavaquismo, a feroz política de austeridade tenha acontecido sem o recurso à desvalorização.

· A partir de 1991, a recessão europeia surge devido ao aumento dos preços do petróleo, na sequência da intervenção ocidental no Iraque e ao impacto da absorção da antiga RDA pela Alemanha, com a focagem do investimento alemão na compra ou apropriação de empresas no Leste. O recurso tradicional à desvalorização da moeda já não era possível pois o escudo havia entrado no SME – Sistema Monetário Europeu em 1992 e a forte entrada de capitais externos dirigidos à criação de novos bancos, ao pagamento de privatizações ou inerentes aos fundos comunitários, não coloca problemas de equilíbrio financeiro com o exterior.

· O problema na crise de 1993/95, com que termina o período cavaquista, não é financeiro mas económico; traduz-se numa queda das exportações que, internamente, gera desemprego, incute repressão salarial e quebra no consumo – o que hoje se chama “desvalorização interna”. Assim, o FMI não entra em cena e o governo tenta amenizar a crise com o apoio a desempregados e excluídos, o que será institucionalizado (Rendimento Mínimo Garantido) já pela mão de Ferro Rodrigues, no governo de Guterres.

· Findo o período do Bloco Central, em 1985, o governo de Cavaco surge com um caminho aplanado para garantir o apoio popular durante alguns anos de estabilidade governativa e as remunerações do trabalho situam-se claramente com uma evolução favorável, comparativamente aos rendimentos do capital e às taxas de inflação. Essa gestão económica originou vantagens na gestão do ciclo político e levou Cavaco a ganhar as eleições de 1985, 1987 e 1991.

· Mais detalhadamente, o quadro seguinte que contempla as variações anuais de várias variáveis revela, quanto ao tempo da crise de 1993/95, que as remunerações do trabalho crescem mais do que as do capital. As remunerações do trabalho são suficientemente inelásticas, para que se mantenha a contestação num lume brando que os sindicatos pudessem gerir. Pelo contrário, os rendimentos do capital, sendo geridos pelos próprios capitalistas, permitem a estes a adaptação aos ciclos de negócio, resultando daí que no período 1993/95 o crescimento dos rendimentos do capital seja o mais baixo no período 1977/95; e por isso, a sua evolução pode ser negativa, como em 1994 e situar-se aquém do crescimento nominal do PIB e da inflação.

Variações percentuais face ao ano anterior

	1977	1978	1979	1980	1981	1982	1983	1984	1985	1986	1987	1988	1989
Remun. do trabalho	17,5	17,2	18,3	27,2	23,2	23,9	19,1	12,4	20,6	19,6	17,9	16,5	21,4
Rend. do capital	33,8	46,1	23,7	31,6	54,2	35,5	44,3	49,2	15,1	12,0	8,9	9,4	20,3
Pib	28,5	23,7	27,1	30,0	20,1	20,9	27,8	22,8	22,8	22,2	17,8	19,4	18,1
Inflação	19.9	20.9	21.8	16.2	19.1	21.6	23.8	28.7	19.7	12.6	9.8	9.9	12.5

	1990	1991	1992	1993	1994	1995
Remun. do trabalho	19,0	19,2	17,0	6,3	3,1	9,0
Rend. do capital	22,3	23,2	14,1	2,7	-5,5	2,8
Pib	20,1	14,7	12,4	4,6	8,4	8,1
Inflação	13.6	11.8	9.6	6.8	5.4	4.2

Chave de interpretação

Remun. do trabalho > Rend. do capital

Remun. do trabalho > PIB

Rend. do capital > PIB

Remun. do trabalho > Inflação

· Em 1995 – ano eleitoral – a taxa de crescimento das remunerações do trabalho supera as do PIB e da inflação bem como mostra uma dinâmica superior à dos rendimentos do capital. De facto, a alteração das causas da crise (dificuldades nas exportações e não de equilíbrio financeiro) e a impossibilidade de desvalorização da moeda impedem a utilização da inflação como forma de redistribuição dos rendimentos. É sintomático que nas crises de 1977 e 1983/85 os acréscimos dos rendimentos do capital tenham claramente ultrapassado as taxas de crescimento das remunerações do trabalho, do PIB e, superado as taxas de inflação; ainda se vivia num ancien regime embora já no âmbito do actual pós-fascismo.

· A inflação mantém-se elevada até 1984, apresentando um ponto mais baixo em 1980, produto da valorização do escudo avançada pelo super-ministro de Sá Carneiro, o fabuloso Cavaco; e que logo se demonstrou ser inconsistente. Tendo num horizonte próximo a adesão à CEE (1986) e a entrada no SME (decidida em 1989 e só concretizada em 1992), Cavaco aproveitou, demarcando-se, do aperto económico da crise financeira de 1983/85, gerida pelo Bloco Central; como se aproveitou da boa conjuntura europeia, do afluxo de fundos comunitários para conseguir baixar a inflação, como imposto por Bruxelas. Após um recrudescimento em 1989/90 a inflação volta a cair acentuadamente até ao final da grande crise de 1993/95 – como exigido pela CEE para a integração no SME - que conduziu à saída de Cavaco e do PSD do governo.

graf. 4

Na sequência do retorno ao esmagamento do poder de compra da população, num país onde a acumulação produtiva de capital é muito baixa por ausência de verdadeiros capitalistas, investidores e empenhados em obter a sua rendabilidade a partir de ganhos de produtividade, acentua-se o modelo do subdesenvolvimento; isto é, esmagamento do poder de compra da população, focagem na exportação de bens e serviços, na utilização extensiva e intensiva do aparelho de estado como forma de obter favores, isenções, subsídios e a mansidão do trabalho, mantido a baixo preço.

(continua)

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
https://pt.scribd.com/uploads

[1] http://www.slideshare.net/durgarrai/empresrios-portugueses-incapazes-inteis-nocivos-e-batoteiros

A publicação do INE “Península Ibérica em Números” publicava dados comparativos das qualificações entre empregados e patrões… e deixou de o fazer. Em 2008, o perfil das qualificações é elucidativo

%		Primário e Secundário inferior	Secundário superior	Superior
Empregadores	UE 27	28	45	27
	España	50	22	28
	Portugal	81	10	9
Empregados	UE 27	21	50	29
	España	40	24	37
	Portugal	65	16	18