sexta-feira, 3 de julho de 2015

Grécia, vítima da gula dos bancos e das desigualdades dentro da UE

 Um tributo de solidariedade com o povo grego

O sistema financeiro para sobreviver precisa de exportar dívida para os povos, servindo-se do Estado e das classes políticas para impor dois tipos de modelos – a desvalorização interna (austeridade) e a da moeda. Existem alternativas mas, somente saídas da vontade coletiva dos povos, sem taras nacionalistas ou autoritárias

Sumário
1 - O domínio através da dívida,  o verdadeiro problema
2 - Duas falsas alternativas do neoliberalismo
3 – Por onde passa a alternativa?
4 – Sair do euro e/ou da UE como e com que vantagens?
5 – As preocupações do BCE, da UE e do FMI
       5.1– Objetivo 1 - A estabilidade e a rendabilidade dos mercados financeiros
       5.2– Objetivo 2 - Conter os europeus na austeridade, na ignorância e… no medo
5.3 – Objetivo 3 – Conter as ameaças geoestratégicas

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1 - O domínio através da dívida,  o verdadeiro problema

Desenvolvemos recentemente algumas considerações sobre o crescimento e as desigualdades[1]. Vejamos agora como o crédito e a subsequente acumulação de dívida têm sido instrumentos essenciais para “alavancar” esse crescimento, gerando estratégias empresariais e pessoais de endividamento, colocando o mundo em estado de servidão face aos donos da dívida, o sistema financeiro. Esses donos, são bancos, seguradoras, fundos de pensões e outros - com relevo para os “simpáticos” fundos abutre - e toda uma diversificada panóplia de serviços e funções parasitárias – analistas financeiros, dealers, consultores, etc; sem esquecer os reguladores, o FED, o BCE e a rede de bancos centrais europeus, onde se enquadra o “nosso” Bdp cujo nome nos faz lembrar os pouco recomendáveis, Constâncio e Carlos Costa. Todo essa maquinaria procura manter oleada a máquina da dívida, do seu demencial crescimento, em concertação com os seus funcionários das classes políticas a quem cabe garantir a estúpida apatia vigente na multidão de seres humanos perante a captura da vida de cada um, diretamente ou através do “seu” estado, na espiral da dívida.

O gráfico seguinte fornece um quadro do aumento do peso da dívida total – pública, das empresas financeiras ou não financeiras e das pessoas - que, em última análise sobrecarrega os humanos. Em 14 anos passou dos 246% do PIB mundial para os 286% e os seus $ 199*1012 representam cerca de $ 28000 por ser humano ou, de outro modo, o correspondente a perto de três anos de trabalho de cada pessoa. Se se preferir, aquela capitação corresponde a quatro anos de remunerações brutas de um trabalhador português com o salário mínimo. Trágico e assustador!

A evolução ali espelhada revela que até 2007 a dívida crescia essencialmente no seio do próprio sistema financeiro e das famílias, por razões bem conhecidas; nos últimos anos o crescimento da dívida centrou-se nos estados, a quem compete proceder à sua distribuição pela população, situando-se o sistema financeiro oculto, na sombra, de corruptos governantes que fazem o trabalho sujo. Assim, os estados surgem na frente dos detentores de dívida, em 2014 com mais de 29% do total, claramente acima das responsabilidades que cabem diretamente às famílias e ao próprio sistema financeiro. Esta situação obriga a relembrar o papel dos estados nas sociedades capitalistas, como instrumentos dos segmentos dominantes do capital, com funções de articulação das relações inter-capitalistas e de redistribuição regressiva entre os capitalistas no seu conjunto, por um lado e a grande massa da população, por outro. Entre nós e “eles”, entre os de baixo e os de cima.


Esta política é global e não se cinge às práticas do BCE ou do FED norte-americano. Desde 2006 acelerou a monetarização massiva das economias – os quantitative easings - por parte do conjunto dos bancos centrais do mundo. As necessidades intrínsecas do capital financeiro de reproduzir lucros não se podiam limitar à formação de poupanças das famílias, nem ao crescimento do volume dos depósitos nos bancos e daí a demencial criação de dinheiro, muito para além das necessidades da economia, constituída pela produção de bens e serviços, em última análise para satisfazer as necessidades humanas. Assim, desde 2006 os ativos do conjunto dos bancos centrais do mundo passaram de $ 6*109 para $ 22*109 muito acima, portanto, do crescimento dos rendimentos contabilizados. No caso do FED, os seus ativos cresceram 23 vezes em 1987/2014 enquanto o PIB se multiplicou apenas três vezes e o rendimento médio das famílias norte-americanas somente duplicava. Como se diz em Espanha, não há pão para tanto chouriço.

Esta loucura por parte dos bancos centrais corresponde aos interesses do capital financeiro muito mais interessado na especulação baseada em cascatas de títulos e jogos na bolsa do que em financiar a atividade económica. O sistema financeiro, de acordo com as contas das instituições estatísticas, inclui os juros cobrados e os lucros como contributos para o PIB mesmo que se acumulem nas contas da oligarquia mundial de banqueiros, executivos e acionistas de multinacionais, milionários, com fraco impacto na economia. A contabilização dos lucros, essenciais para agradar aos acionistas, pode basear-se no registo de mais-valias potenciais, o que como se depreende são incertas e voláteis contribuindo para que a dimensão do próprio PIB perca muito do seu sempre nebuloso significado, em termos reais.

Por outro lado, esse dinheiro criado e transitado do BCE para os bancos vai permitir que estes ajudem as classes políticas nacionais e autárquicas a criar obra, com o consequente endividamento público a que irá corresponder a oneração fiscal da população; e os bancos até desenvolvem técnicas de perpetuação de dívida pública com contratos de parceria público-privadas, swaps e outros, com a aprovação de ministros e altos quadros da área das finanças comprometidos, com o partido no poder ou, por mera ignorância. Enquanto as economias forem apresentando algum crescimento, este edifício de frágil filigrana vai-se mantendo mas, quando há emperramento logo surgem as vítimas – empresas que fecham, famílias que não podem pagar os empréstimos para a habitação e são despejadas, estados constituídos como devedores eméritos, impulsionadores diretos ou indiretos de políticas de austeridade, de cortes, privatizações, etc.

As taxas de juro baixíssimas são a única forma de fazer crescer a espiral do crédito em economias estagnadas; se fossem mais altas então haveria ainda menos procura para investimentos produtivos. Por outro lado, se com taxas próximo de zero a economia não cresce, admitindo que a taxa de juro continua a ser o nivelador do volume do crédito, o crescimento só poderá surgir, matematicamente, de taxas negativas que não incentivarão à poupança junto dos particulares que, talvez pensem guardar as economias no colchão. Como o capital financeiro não pode parar de crescer, como acontece com qualquer “mercado” e sendo insuficiente e esquiva a poupança dos particulares, quem terá de salvar a situação é, como é usual, o Estado, para além da torneira aberta dos bancos centrais. É o Estado se constituirá em devedor compulsivo junto dos bancos que entregarão esses títulos como “colaterais” (garantias) junto dos bancos centrais. O problema é que a afetação de receitas públicas ao serviço de dívida acentua o pendor recessionista, ao retirar poder de compra e a impor medidas de austeridade às populações, coloca restrições de natureza política e social. Enfim, o Estado, como capitalista coletivo a funcionar em toda a sua transparência a favor do segmento dominante do capitalismo, o sistema financeiro.

Este modelo em que o Estado se endivida para ajudar o sistema financeiro (entre outros capitalistas) à custa das populações, sem qualquer benefício para estas é a matriz da ilegitimidade da dívida contraída. É uma exigência dos povos a sua anulação mesmo que haja partidos ditos de esquerda que tentam ajudar o sistema financeiro, à custa da multidão, propondo mansas fórmulas de reestruturação da dívida.

Essas mansas fórmulas apenas adiarão o estoiro da bolha de dívida – pública, das empresas e das famílias. Nesse estoiro desaparecerão milhares de bancos e empresas financeiras que se alimentam da bolha, obrigadas a assumir os seus créditos como incobráveis perante sociedades arrastadas em espirais de falências, de desemprego, de pobreza e repressão por parte das classes políticas, em defesa dos seus mandantes do sistema financeiro, como também da sua existência enquanto segmento social parasitário e nefasto.

2 - Duas falsas alternativas do neoliberalismo

Na cartilha neoliberal há duas posições para resolver os desequilíbrios financeiros dos estados.

  • Uma, defende a desvalorização interna, com austeridade, reduções salariais, cortes de pensões, nos direitos, com privatizações e outras “reformas estruturais”, como a liberalização do “mercado” do trabalho, a carga fiscal agravada, excepto para empresas, e o desmantelamento da segurança social, com a população na penúria e com uma precarização que, a partir do trabalho, se estende para todas as áreas que envolvem a vida. Esta narrativa diz-se necessária para que os países se tornem mais competitivos e tirem o pescoço do cepo através da exportação. Um dia…
  • Outra, é a desvalorização de uma moeda própria (com saída do euro) para obter essa mesma competitividade face à concorrência nos mercados externos, provocando forte inflação, perda de poder de compra da população, sobretudo dos assalariados – os eternos pagadores - e, desigualdades enormes entre quem tem acesso a moeda forte e quem não tem, com contrabando, mercado negro, fuga de capitais através de esquemas de subfacturação e sobrefaturação por parte do empresariato[2]. Em casos de forte dependência de importações e de exportações com baixo valor acrescentado, como é caso de Portugal ou da Grécia, o instrumento monetário seria desastroso, tal como a chamada desvalorização interna.
A primeira opção foi a adoptada pela troika, imposta para Portugal como para a Grécia dado que uma desvalorização regional da moeda não está disponível. O fracasso está à vista, dedicando-se Draghi ao seu quantitative easing, comprando dívida com o produto da emissão de moeda para alimentar a especulação dos bancos; ou ainda compensando a fuga de dinheiro da Grécia, dando luz verde ao banco central grego para ir imprimindo euros (é o ELA, emergency liquidity assistance).

O fracasso actual é evidente, porque se não pretende a colocação em causa da arquitetura europeia baseada em fundas desigualdades regionais e sociais, na segmentação do território entre Centro e periferias, elementos esses que são anteriores ao euro; para que se não molestem os sagrados interesses do capital financeiro, a oligarquia comunitária e o FMI admitem a colocação da Grécia no “lixo”, como um pária indigno de se sentar à mesa do banquete capitalista que se abastece na referida arquitetura.

A questão não é entre a desvalorização interna ou a de uma moeda nacional, ou de exercícios encantatórios sobre a coexistência pacífica entre duas moedas. Em todos os países, mesmo os que detêm moedas nacionais, manifestam-se grandes desigualdades regionais e sociais quanto ao desenvolvimento e riqueza; e não consta que se venham a criar moedas próprias para o conjunto dos lander alemães que constituíam a antiga RDA, para Trás-os-Montes, para a Extremadura espanhola, para o Mezzogiorno italiano ou o Epiro grego. Existem, mesmo sendo insuficientes, formas de estabelecimento de solidariedades dentro de cada estado-nação, incentivos e benefícios fiscais, transferências, qualquer que seja a sua moeda.

Como se sabe, são pouco evidentes essas formas de solidariedade no seio da UE, que se pretende um espaço único. A UE preocupa-se mais com planos de investimento que viabilizam empresas, que engordam os bancos, que alegram governos e autarcas nacionais, com a competitividade fiscal entre os países e entre estes e os off-shores, do que em constituir fórmulas avançadas de desenvolvimento regional e de transferências que façam da UE, de facto, um espaço coeso e solidário.

3 – Por onde passa a alternativa?

A dicotomia entre a desvalorização interna ou a de uma moeda nacional é o discurso do sistema financeiro, das classes políticas que o servem, sendo uns, neoliberais convictos e servis e outros, keynesianos, convencidos de que maiores poderes a um Estado capitalista (dirigido por eles, obviamente…) são a porta do Eden. Porém, todos são defensores explícitos ou implícitos, apenas complacentes com o capitalismo; aquela dicotomia separa apenas os segmentos mais à direita ou ditos de “esquerda” das classes políticas. Qualquer solução tem de se construir com:

·        uma base social e política alargada a construir nos planos nacionais;
·        a determinada recusa de propostas nacionalistas bem como de intervenções autoritárias[3] construídas e exigidas pelas instituições da troika;
·        uma forte componente de construção internacionalista, solidária e supranacional;
·        a criação de instituições nacionais e supranacionais democráticas, emanadas diretamente dos povos e submetidas ao controlo popular;
·        a ausência de uma classe política, de profissionais do tráfico de influências;
·        o redimensionamento e reconfiguração do sistema financeiro, baseado nas poupanças e não na estouvada criação de meios artificiais para alimentar a especulação.

4 – Sair do euro e/ou da UE como e com que vantagens?

Os tratados europeus não contemplam a saída de um país da zona euro, embora seja referido frequentemente, pelos media e pelos membros da classe política, a possibilidade de expulsão da Grécia, sabendo-se que a Grécia, o seu governo e o seu povo não terão ainda descoberto nisso qualquer vantagem. Estará a faltar-lhes, certamente os avisados conselhos do seu KKE, dos lusos PCP e satélites ideológicos, do nacionalista Ferreira do Amaral, do volúvel Louçã e de vários escolásticos da praça. A adopção do euro é como o nascimento de um filho; pode evitar-se que venha a nascer mas, fazê-lo desnascer é muito complicado.

O artº 140, nº 3º do Tratado sobre o Funcionamento da UE fixa de modo irrevogável a taxa com qual o euro substituiu a moeda nacional do país aderente, não se admitindo a saída voluntária nem a expulsão, nem estando contemplados mecanismos ou calendários para a concretização dessa saída. No entanto, está previsto que um país pode abandonar a UE (artº 50º do Tratado da União), sendo-lhe dado um prazo não superior a dois anos para o efeito. Mas não pode ser expulso. Assim, se a Grécia abandonar a UE, por arrastamento deixa o euro; o que provavelmente não fará, pelos inconvenientes económicos e financeiros que teria e para não facilitar a vida aos outros membros, colocando nestes a invenção dessa sanção máxima que o direito comunitário não prevê, a de expulsão da UE. Mesmo que de modo desastrado, o ministro austríaco das finanças sugere que a Grécia peça para sair da zona euro (?) e que todos os outros países deverão concordar com isso.

Pode pensar-se que o artº 4º do Tratado da União estatui que os estados-membros se devem abster de qualquer medida susceptível de colocar em perigo a realização dos objetivos da UE mas, não esclarece quem tem essa competência. Falar de saída do euro mostra as divergências existentes, o azedume mas, legalmente, qualquer tentativa de a levar a cabo redundaria numa enorme confusão jurídica, política e económica, um desastre para o euro como moeda (para gáudio dos EUA) e para a Grécia, submetida a todas as pressões e chantagens.

Não deixa de ser ridiculamente curioso, por exemplo que o PCP, seus satélites e Louçã defendam a saída do euro de modo concertado, num género de acordo de cavalheiros, onde eles não existem, como se vai observando no seu comportamento com a Grécia. E, ao mesmo tempo se quedem por algo tão manso e pífio como a reestruturação da dívida pública, não assumindo nem a sua ilegitimidade e contribuindo no engano de que aquela seja pagável. Considera-se que uma dívida ao ultrapassar os 100% do PIB jamais será pagável e, para mais com o crescimento anémico que se observa nos países europeus mais endividados e a continuidade das suas corruptas classes políticas.

Nas ditaduras o direito vale o que vale, é instrumental e não uma referência para a convivialidade social. As instituições estatais ou pluri-estatais europeias não são um exemplo de democracia; implícita ou explicitamente, adoram Carl Schmitt. Segundo o pensamento deste ideólogo do fascismo, o exercício da soberania comporta a decisão fora de qualquer norma jurídica, assumindo, como conveniente a existência de uma situação de excepção para justificar uma decisão arbitrária; não se esquecendo de apontar como objetivo a eficácia de uma medida que vise o regresso a uma situação de normalidade. Neste contexto, a normalidade não passa de uma utopia que assoma, sem se fixar, nos evanescentes intervalos que separam estados de excepção reais ou criados pelas classes políticas – programas de estabilização financeira, ameaça terrorista, inflação, deflação, desemprego elevado, reformas estruturais, estabilidade dos mercados… Dito isto, é evidente que, se necessário, os poderes (BCE, Bundesbank, Eurogrupo, Comissão Europeia) inventarão um dispositivo qualquer, no seio das suas posturas de ditatorial arrogância, para retirar a Grécia da zona euro; e terão como apoiantes mais fervorosos os cães, que sempre ladram mais alto que a dona.

Em que estado ficarão o euro, a UE, os chefes nacionais e sobretudo a Merkel que deu a cara por toda esta situação? Situação que se carateriza por atropelos e trapalhadas, que chegam ao ponto de condenarem a realização de um referendo na Grécia, negando ao povo grego o direito elementar de decidir sobre as propostas dos oligarcas comunitários. A rotina, de facto, tem sido a inexistência de consultas populares (ou que são torpedeadas como no caso da Irlanda). Cada vez mais a arquitetura da UE se parece com uma ditadura que concede, sorridente, a realização de romarias eleitorais como toscos espetáculos de final a priori conhecido.

5 – As preocupações do BCE, da UE e do FMI

É evidente que há uma pressão enorme das instituições da troika (chamamos-lhes assim a despeito do governo grego ter vincado o seu fim e não usar o vocábulo) para que continue a desnatação do povo grego, com cortes adicionais nas pensões e aumentos do IVA e não a oneração da tributação das empresas de maior gabarito. Alheios a qualquer preocupação humanitária, às instituições interessam-lhes três ordens de grandezas;
  • a estabilidade e a rendabilidade dos mercados financeiros;
  • o não agravamento da situação económica e social na Europa, nomeadamente para que não haja um contágio grego;
  •  e a disputa entre o euro e o dólar pelas preferências de especuladores e estados quanto a divisas de transação, de referência nos preços e de reserva.
5.1– Objetivo 1 - A estabilidade e a rentabilidade dos mercados financeiros

A dívida grega, como a portuguesa, não tem tido uma evolução explosiva nos últimos anos, de modo a colocar em perigo a estabilidade dos mercados financeiros, embora seja real que, em qualquer dos casos possa haver uma incapacidade de cumprimento dos planos de reembolso e de pagamento de juros, por implosão das suas capacidades de geração de meios financeiros, ou de renovação de divida a baixas taxas ou ainda, por explosão social, com repercussões regionais e até geopolíticas.

O interesse do capital financeiro global como principal baliza de alinhamento das instituições e das classes políticas europeias, dota a dívida de um caráter odioso e ilegítimo (ver relatório da Comissão pela Verdade sobre a Dívida Grega[4] e no caso português[5]) porque os povos nada beneficiam dela, mostrando-se simples instrumentos, obrigados fornecedores de rendimentos para os credores, obrigações essas que lhes foram imputadas por parte do capital financeiro, interessado, quer no caudal dos juros, como na aceitação de títulos das dívidas públicas pelo BCE, como formas de garantia para o abastecimento de fundos aos bancos.

Sabe-se que os bancos procuram aplicar freneticamente todo o dinheiro que detêm e o que criam a partir do nada. Em tempos de desemprego, de fraca performance das economias, a procura de crédito não anda famosa e, por seu turno, os estados têm por detrás populações susceptíveis de garantir reembolsos e juros, com riscos não comparáveis com nenhuma outra entidade. Essas aplicações junto dos estados permitem aos bancos assenhorearem-se de rendas correspondentes, tendencialmente perpétuas, cobrando juros com taxas entre 1.9% ou 5% do PIB, respetivamente, nos casos da Alemanha e de Portugal. 

Esta mina para o conjunto dos países do euro aderentes até 2009, aumentou de € 7.26 biliões em dezembro daquele ano, para € 9.3 biliões cinco anos depois, com um crescimento de 30.9%, muito acima do crescimento da economia daquele conjunto de países (média anual de 0.67% para a UE entre o 1º trim/2010 e o 2º trim/2014). Há pois, um hiato entre o crescimento da divida pública e a evolução das capacidades de lhe fazer face, o que prenuncia dificuldades de pagamento.

Essa dívida pública não fica simplesmente registada nos balanços dos bancos aguardando a chegada dos juros e o dia do reembolso. Ela é entregue como garantia dos bancos ao BCE para este lhes fornecer dinheiro fresco à ridícula taxa actual de 0.05%, para aplicação na sua atividade preferida, a especulação. O BCE, formalmente fornece liquidez aos bancos para estes o colocarem na atividade económica, em investimento efetivo levado a cabo por empresas mas, essa afetação só se tornou vinculativa com um programa que se manterá até meados de 2016, numa escala muito inferior à concessão não condicionada de crédito.

Em 2012 o segundo resgate da Grécia contemplou a substituição de títulos de dívida grega por outros, novos, de forma a continuarem como colaterais oferecidos pelos bancos, mantendo-se assim intocáveis os níveis de financiamento do BCE aos bancos, sem que a Grécia tivesse tirado daí qualquer benefício; por exemplo, o BCE poderia ter então condicionado o dinheiro emprestado aos bancos e garantido por aqueles títulos, a investimentos produtivos na Grécia, o que não fez, pois isso não era conveniente para os bancos, mais interessados na especulação e em aplicações corruptas concertadas com as classes políticas.

O gráfico seguinte é eloquente e nele facilmente se observa que os créditos fornecidos – a vários títulos - pelo BCE à Grécia superam a própria situação líquida do banco. Tecnicamente o BCE faliria mas, como tem por detrás os estados da zona euro…
Para continuar a financiar os bancos da zona euro, o BCE irá, até 2016, triplicar o seu capital próprio actual que é de € 1 bilião. Para ofereceram colaterais (garantias) ao BCE – impedido de financiar diretamente os estados – os bancos concorrerão aos leilões de arrematação de dívidas soberanas que entregarão ao BCE como garantia do fornecimento de liquidez, aumentando-se também a dívida dos estados e o jugo no pescoço das populações.

A pressão exercida sobre o povo grego pelas instituições da UE e o comparsa FMI, consiste em que a Grécia vá empobrecendo com a nutrição em juros dos bancos, garantindo que a eternização da dívida irá mantendo o financiamento quase gratuito do BCE aos bancos para que estes desestruturem a economia global. Daí a pressão contra o governo grego por não ser complacente com as instituições da troika e os bancos que aquelas representam (Draghi era do famoso Goldman Sachs[6], por exemplo). Imagina-se o pânico que irá nas cabeças pensantes de Bruxelas, Frankfurt e Berlim se nos países mais endividados do euro houvesse a resistência que o governo Syriza está a tentar opor? Para evitar o contágio grego, o falcão Schauble, desde o princípio, tem sido avesso a concessões aos gregos, remetendo para os serviçais Passos e Rajoy a figura dos mais desejosos da penalização ou banimento da Grécia; se isso acontecer ficarão na fotografia dos bons alunos da turma, poderão apontar para a inevitabilidade das suas miseráveis condutas e, quem sabe, poderão vir a sentar-se na administração de um banco, provavelmente com um recado expresso “não abra a boca, nem mexa uma palha”, tendo em conta a imbecilidade de ambos. 

Os imbecis não têm vistas largas e a sua atitude de penalização da Grécia permite-lhes descurarem que, banida a Grécia do palco, o espetáculo irá continuar com outros atores, mormente Portugal. Este, verá as taxas de juro da dívida a subir, maior retração das ofertas nos leilões (como aconteceu recentemente) o que irá despedaçar as metas do deficit e originar, para depois da romaria eleitoral de outubro, novas medidas punitivas da população. Entretanto, a pobre tesoureira Maria Luís canta constantemente a melodia dos cofres cheios… que talvez dure até à próxima romaria eleitoral.

5.2– Objetivo 2 - Conter os europeus na austeridade, na ignorância e… no medo

A Alemanha tem deixado arrastar a situação à espera de um acordo com os gregos que deixe tudo como dantes – os gregos com austeridade sem fim e a Alemanha a exportar os seus produtos, a proceder à manutenção dos submarinos vendidos à Grécia e com o euro livre de pressões e flutuações, de todo inconvenientes para países exportadores. A Alemanha, sabendo perfeitamente que a dívida grega não é suportável pelos gregos, manteve o caldo em fervura lenta nos últimos três anos, com a preciosa ajuda do governo Samaris. A saída deste último precipitou a situação e tudo indica que a actual situação a propósito da Grécia é apenas o princípio de uma grave crise do projeto europeu na sua actual configuração e uma desvalorização/instabilidade do euro que torne a moeda pouco atraente como divisa de reserva e de fixação de preços em contratos a prazo, com o dólar à espreita para reafirmar a sua hegemonia. Assim, a Alemanha tudo fará para manter a estabilidade do funcionamento dos mercados, a paz (podre) social da Europa, agindo em conformidade, banindo, se necessário, a Grécia da UE/euro, com rápida alteração dos tratados, no sentido de maior centralização da decisão nos órgãos comunitários e ainda inventando uma contrapartida conveniente se, em Espanha o Podemos e outros grupos colocarem em causa o binómio PP/PSOE.

Por outro lado, dada a relevância que a exportação tem para a Alemanha a instabilidade em torno do euro pode afetar o nível de emprego no país, conduzir a alterações na actual paz laboral e colocar Merkel em causa, em benefício dos seus irmãos do SPD e do aumento da popularidade do AfD, susceptível de captar eleitorado tradicional da CDU/CSU.

Entre a oligarquia espera-se com ansiedade a vitória do “sim” no referendo de dia 5 na Grécia (se ele se concretizar) e que daí advenha o afastamento do actual governo, com o regresso dos funcionários gregos da troika e a paz celestial aos “mercados”. Porém, a presença de um governo Syriza, de certo modo, tranquiliza a troika pois esta tem alguém com quem dialogar e a serenidade nas ruas de Atenas. Imagine-se um regresso de um Samaris, com uma frágil maioria, obrigado por dever de ofício a satisfazer os interesses da estabilidade do euro e a aceitar as novas e brutais exigências da UE/FMI, com os gregos em polvorosa, por razões sociais e políticas, vendo nisso o equivalente a uma nova invasão alemã. A instabilidade manter-se-ia a não ser que Samaris imitasse em termos de repressão, o regime dos coronéis; a UE aplaudiria pois as pessoas nasceram para servir os mercados, não é verdade?

A crispação da UE revela que os seus mandadores preferirão enviar a Grécia pela borda fora para garantir a estabilidade do euro e a paz nos mercados e, com isso, dar um sinal aos outros países endividados, mormente os de maior gabarito - como Espanha - de que a norma é a obediência à lógica do endividamento e do empobrecimento, para glória da ditadura do sistema financeiro. Aliás, essa subordinação dos estados periféricos e a transformação dos poderes nacionais em meras competências delegadas ou autárquicas, enquadra-se na lógica da centralização das decisões em instâncias não democráticas, por um lado e, no vincar da lógica economicista, por outro, como se observa também no âmbito dos nebulosos tratados TTIP, TISA...

Toda esta fixação no pagamento de dívidas incobráveis também parece estranha nos EUA que consideram mais avisado proceder a uma redução razoável da dívida grega, com ou sem acompanhamento por parte do FMI, como aliás sugerido pelo secretário de estado do tesouro norte-americano[7]; resta saber se e como o conselho dado à Europa pelos norte-americanos será por estes aplicado a Porto Rico, a braços com uma dívida brutal que poderá ter impactos nos mercados financeiros[8]. Por seu turno o próprio FMI divulgou, no último dia 26, um relatório onde procede a cenários contemplando haircuts e extensões dos prazos de pagamento até 2064[9].

O problema da Alemanha é a manutenção do seu enorme excedente externo que alimenta de liquidez o seu sistema financeiro, natural credor dos países do Sul; uma redução da dívida grega levantaria idêntica reivindicação a países altamente endividados como Portugal, Espanha, Itália… com efeitos devastadores sobre a liderança alemã na arquitetura da zona euro.

Uma bancarrota grega, como se adivinha, conduz a limitações aos movimentos de capitais (em Chipre duraram dois anos e na Islândia sete), algo inimaginável dentro dos objetivos mais sagrados da construção europeia e da ortodoxia neoliberal; e, eventualmente daí poderão resultar limitações gregas à importação de bens, como excepção a outra das vacas sagradas do capitalismo, o comércio livre.

A experiência cipriota de 2012, com a intervenção da troika, narra que os depósitos acima dos € 100000 foram expropriados para abate na dívida, quer fizessem parte das poupanças de cidadãos comuns, mormente reformados, ou do fundo de maneio de empresas, por exemplo de hotelaria; revela também que o serviço de dívida foi estabelecido sem qualquer atenção aos efeitos desastrosos sobre a economia do país. Esta e as restantes experiências demonstraram que as populações sofreram a subordinação das suas vidas aos interesses das instituições que zelam pelos interesses do capital financeiro e dos seus cegos burocratas. Porém, isso só aconteceu porque as suas classes políticas se renderam totalmente aos desígnios da arquitetura europeia, marcada pela demarcação de desigualdades entre Centro e periferias; e, pior que isso, porque as populações se mantêm anestesiadas pelas rotinas da democracia de mercado, mostrando-se afastadas da chamada a si das decisões sobre interesses coletivos, relegando as classes políticas, para os capítulos dos maus momentos nos livros de História.

5.3 – Objetivo 3 – Conter as ameaças geoestratégicas

O euro está presente em 25% das reservas globais de divisas, é a forma de expressão monetária de 40% do comércio mundial e é em euros que estão denominados 34% dos empréstimos bancários[10]. Esses indicadores representam um feito assinalável se se pensar que o euro tem apenas 14 anos de vida e que a sua representatividade se conseguiu a expensas de algumas moedas como a libra e, particularmente, do dólar.

Certamente os EUA estão preocupados com a situação do euro, pelos seus efeitos de contágio sobre o sistema financeiro mundial, nas cotações das bolsas, na procura de divisas para efeito de pagamentos internacionais ou para a reconfiguração de reservas em divisas. Gostariam de uma degradação da imagem do euro em lume brando que beneficiasse o dólar (e outras moedas, como o yuan… como danos colaterais), algo à semelhança do que aconteceu com a perda de relevância do dólar após o surgimento do euro. Mas não pretendem movimentos bruscos, susceptíveis de retrações e pânico, como aconteceu em 2008 com a crise dos “subprimes”.

Como única potência com capacidades de atuação global, em todas as vertentes – política, económica, militar, informação – os EUA pretendem consolidar o papel do dólar aproveitando as dificuldades institucionais na Europa ou ainda os impactos ali, do fluxo de emigrantes e refugiados provenientes de África e do Médio Oriente, que estão a facilitar o argumentário dos que antipatizam com as regras Schengen e impulsionam a militarização do Mediterrâneo como resposta à desagregação social e económica nas regiões que rodeiam a Europa.

Nesse âmbito estratégico, os EUA vêm antagonizando a Rússia, arrastando a Europa para lógicas de crispação que afetarão o preço do acesso ao petróleo e ao gás vindos da Rússia.

A Alemanha, por exemplo, que tem 1800 unidades industriais deslocadas na Ucrânia, onde os salários são baixos, interessa-lhe a integração ucraniana na sua esfera de influência em consonância com uma Rússia fornecedora de energia. Esse projeto não interessa aos EUA que veem aí um reforço da UE e do euro interessando-se mais em colocar a Nato junto à fronteira russa, empurrando a Rússia para a Ásia. O FMI, por seu turno, admite poder “emprestar dinheiro à Ucrânia mesmo que o país não possa cumprir o serviço de dívida"[11], depois de ter avançado com um empréstimo de $ 17500  em março. O contraste face à Grécia que não pagou no último dia 30 € 1600 não podia ser maior.

Ainda no campo da geopolítica, parece não haver nas instituições europeias quem observe o convite dos BRIC’s para a Grécia se tornar o sexto membro do seu projetado Banco de Desenvolvimento, que terá um capital de $ 100000 M, pertencendo à China a maior parcela e que se pretende apresentar como uma alternativa ao recurso do FMI, dominado pelos EUA e pela Europa[12]. Uma das funções do novo banco será satisfazer as necessidades dos seus membros que tenham deficits externos. Este projeto pode relacionar-se com o desvio do trajeto de um South Stream – oleoduto entre o Sul da Rússia e a Bulgária, através do mar Negro para a Turquia e a Grécia, atravessando a Macedónia e a Sérvia (o Turkish Stream).
Mais recentemente, a China apresentou-se para ajudar a Grécia nas dificuldades financeiras atuais, diretamente ou por intermédio das instituições europeias[13], o que não deixa de mostrar a todos a menoridade política das instituições europeias, dominadas por membros de dois gangs, o PPE e o S&D.

Este e outros documentos em:    







[3]  Em finais de 2011, o então chefe do executivo, Papandreu havia sugerido um referendo para aceitação ou não do segundo resgate da troika. A oposição das instâncias da UE e dos “mercados” financeiros, fielmente seguida pela Nova Democracia e parte importante do Pasok impôs na Grécia um financeiro vindo do BCE – Papademos - para primeiro-ministro de uma coligação ND/Pasok que haveria de preparar as novas eleições que viriam a ser ganhas pela ND de Antonis Samaris. Não houve referendo, o segundo resgate foi portanto, aceite e, como se vê, não tornou a Grécia livre do espartilho do capital financeiro, nem da troika.
[6] O glorioso Goldman Sachs montou na Grécia uma contabilidade fictícia em conluio com os governos da ND/Pasok e as instituições europeias. Até onde haverá responsabilidades pessoais de Draghi? Há algum princípio de justiça em ser o povo grego a pagar com desemprego, desespero e privações os efeitos de uma burla com responsáveis bem conhecidos fora da cadeia?
[10]  Retirado de “A solução novo escudo” de João F Amaral e F Louçã
[13]  http://www.zerohedge/2015-07-02/china-state-official-hints-beijing-may-bailout-greece

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Crescimento, vantagens competitivas e desigualdades[1]


O crescimento como objetivo é destruidor, doentio e deve ser substituído pela satisfação das necessidades; as vantagens, na realidade são para alguns, à custa da pobreza consolidada dos outros; e uma realidade dolorosa de desigualdades exige que “os de baixo” se dediquem a anular a existência “dos de cima”.

No caso português, trata-se de mais um caso de estado falhado que não conseguindo gerar verdadeiros capitalistas, definha como território desestruturado, pasto de elites predadoras de um povo que tarda em sair da passividade.
Sumário
1 – A fixação no crescimento
a)    A produção de pizzas como caso prático
b)    Lógica de Monsieur de la Palisse
2 - Vantagens versus desvantagens competitivas
3 - A constante recriação das desigualdades
a)    A expressão recente das desigualdades no caso português

1 – A fixação[2] no crescimento

O economicismo impôs-se como a ideologia adequada ao capitalismo. Este precisa de um crescimento incessante do capital, através da expansão dos mercados ou da redução constante dos custos com os fornecedores de força de trabalho. Conta ainda com a especulação, com a criação de capital-dinheiro, desligada da produção de bens, serviços ou de coisa alguma de útil para a Humanidade.

Dessa volúpia resulta a exuberância das considerações sobre a economia, a ansiedade colocada sobre os últimos resultados da conjuntura, das cotações da bolsa, da enorme seriedade com que se divulgam índices de confiança dos consumidores. O frenesi do crescimento insaciável da economia comanda a vida; esse pesadelo comanda a vida, não é o sonho.

Nessa linha, o semovente Passos afirma preferir a prosperidade à felicidade. A prosperidade para os porcos é a abundância de bolota; esta abundância é também a concepção suína de felicidade. Pode mesmo dizer-se que Passos e a sua governação pretendem interpretar o Triunfo dos Porcos.

O economicismo traduz essa necessidade essencial do capital, apontando para uma constante criação de acréscimos no PIB, para um “crescimento económico sustentado”, permanente. Para obter consenso social para a prossecução desta volúpia, cria-se uma sucessão de ações que materializam um círculo vicioso:

· induzem-se, ou melhor, “vendem-se” junto da multidão, pulsões consumistas e o elevado endividamento que alimente a compulsiva satisfação daquelas pulsões;
· na sequência, para se ter acesso a esse consumo inveterado – diretamente ou através do crédito - é preciso rendimento, na grande maioria dos casos proveniente de um emprego;
·    entende-se que o acesso a um emprego, exige o mergulho no ditoso “mercado de trabalho”, nas suas incertezas, precariedades e humilhações;
·   e que esse mergulho significa a passagem à categoria de colaborador[3] e a submissão a um empresário (atualmente rebatizado de empregador) que magnanimamente se dignará pagar uns €500 mensais, que serão diminuídos por dentadas de IRS e contribuições para a Segurança Social, enquanto a magnanimidade durar.

Há, neste percurso, uma verdadeira aldrabice que envolve o candidato a consumidor; em regra, o rendimento líquido obtido não vai permitir a satisfação do tão sonhado grande consumo e apenas produtos alimentares baratos, casa modesta com encargos elevados de prestação bancária, IMI, eletricidade, taxa de saneamento… e, diariamente, muito IVA.

Se o resultado imediato do binómio emprego-consumo é pouco satisfatório para o colaborador já o mesmo não sucede com o empregador, mais que preparado para substituir o colaborador insatisfeito por outro elemento, mais passivo e mais barato.

Para além de gerir os seus “colaboradores”, o assoberbado capitalista tem ainda de estar atento às inovações, aos sinais do mercado quanto a preferências de consumo, pagar os encargos bancários, isentar-se do pagamento de impostos e Segurança Social e vender, vender, aqui, ali, aos vizinhos, do outro lado do mar e um dia, talvez também na Lua, mantendo ainda uma constante drenagem de recursos financeiros para o património familiar e/ou para paraísos fiscais. Nesta narrativa, ressalta que são os empresários que accionam o crescimento; está subjacente que sem aqueles e sem o tal crescimento, o que seria da Humanidade?

No cerne da lógica capitalista estão as necessidades de cada capitalista em combater a concorrência e portanto, crescer, engordar.

·  Para tal, cada capitalista disputa com os congéneres as atenções dos compradores dos seus bens e serviços, as fontes de abastecimento de matérias-primas e energia, os favores da classe política na concessão de serviços, adjudicações, encomendas, benefícios fiscais. Essa disputa gera conflitos entre as multinacionais, no seio do sistema financeiro e dos negócios de tráficos vários, que arrastam os estados-nação para guerras e inerentes barbaridades, para além de infetarem os povos com taras nacionalistas, partidárias, clubísticas e milenaristas.
·  Como peça dessa lógica é essencial a pressão para a contenção de salários e da massa salarial, para a predação demente dos recursos do planeta, para a deterioração da qualidade do ambiente, do habitat das várias espécies animais e vegetais, para a eliminação de custos com pensionistas ou desempregados, com a doença ou a invalidez dos trabalhadores, numa prática que assume todos os contornos de um genocídio[4]

O problema surge e torna-se crónico quando os baixos rendimentos atribuídos aos tais colaboradores não são suficientes para que aqueles os convertam em compras de bens e serviços, ao conjunto dos capitalistas. Fica assim prejudicada a recuperação do capital utilizado na produção e a dos fundos para pagamento dos empréstimos bancários e, sendo esse processo epidémico, em breve está lançada a crise e comprometido o sacrossanto crescimento. Para piorar as coisas, os assalariados são compelidos a cavalgar um consumismo inveterado, a viciarem-se num doentio hedonismo, para antecipar o usufruto de bens e serviços, comprometendo junto dos bancos os seus bens e os (cada vez mais incertos) rendimentos futuros.

Neste encadeado, o emprego de cada um - fonte única dos (parcos) rendimentos que propiciam o consumo – exigirá, aos mansos colaboradores, complacência, sacrifício e apoio aos capitalistas, como grupo social, atitudes assumidas como as únicas susceptíveis de garantir uma vida… sem futuro. Os pobres que paguem a crise!

Os empresários, porém, mostram-se pouco agradecidos perante tanta tolerância. Retribuem com baixos salários, remetendo fatias enormes da população para o desemprego e, por seu turno, o Estado, enquanto ente redistribuidor de capital a favor dos interesses dos incansáveis “empregadores”, encarrega-se de cortes e da definição dos reles sobejos de direitos que vão configurando a democracia de mercado. Terão ao seu serviço magotes de plumitivos e outros mercenários que replicarão ad nauseam os relatórios sempre ameaçadores das lagardes e dos dijsselblomes, clamando por austeridades e privatizações, com o garantido coro dos margraves locais.

a)    A produção de pizzas como caso prático

Suponhamos simbolicamente que o crescimento do PIB se materializa num acréscimo na produção de pizzas. Assim, se todos comerem habitualmente uma pizza diária, para que o PIB cresça –  e se se cumprir a narrativa do economicismo acima descrita - é preciso que o “mercado” cresça e as pessoas aumentem o seu consumo para duas, três, quatro, cinco pizzas diárias. Para além do alargamento da obesidade na população, também o PIB crescerá, por efeito do rendimento gerado pelos salários, juros e lucros pagos pelos produtores de pizzas e dos seus componentes e ainda… pelo aumento dos rendimentos atribuídos ao pessoal da área de saúde que tratará de doentes com obesidade, hipertensão e colesterol elevado. A extrapolação matemática deste ciclo autoalimentado de produção-consumo-produção designa-se por efeito multiplicador. No caso vertente, permite se diga que, a longo prazo, estaremos todos gordos e ricos; mais ou menos o que pretendem os economicistas governamentais e da “oposição” em tempos de propaganda!

O aumento do PIB nessa Pizzalândia deste exemplo incorporará, tanto quanto possível, para além dos consumidores domésticos de pizzas aqueles que, no estrangeiro, se queiram regalar com as pizzas produzidas no país. Para esse desiderato, o empreendorismo nacional irá aumentar a competitividade, para maximizar a exportação e minimizar a importação de pizzas vindas do exterior; procurará inovar no produto, com novos sabores, cores, cheiros e formatos; e baixar os custos (sobretudo os salariais), investindo nas capacidades de produção, aumentando a produtividade e angariando os habituais apoios estatais, através de benefícios fiscais. Esta lógica é a mesma que se aplica para a produção de cebolas, telemóveis, bonés ou serviços de depilação; o capitalismo obedece às mesmas regras, qualquer que seja o bem ou serviço a transacionar no “mercado”.

Para satisfazerem as necessidades de geração de excedentes, de acumulação de capital, os capitalistas, para além de escoarem quantidades crescentes de pizzas, confrontam-se ainda com um problema que ultrapassa as capacidades de cada produtor de pizzas, individualmente.

A compressão salarial na cena doméstica e no exterior (as práticas de gestão são aqui basicamente as mesmas) reduz o poder de compra dos potenciais compradores de pizzas. Como se diz popularmente, não é possível ter sol na eira e chuva no nabal; isto é não se pode esperar que os consumidores acorram a comprar o que os capitalistas gostariam se estes, procuram conter os rendimentos daqueles enquanto trabalhadores, na sua maioria.

Essas limitações na absorção do volume de pizzas desejado pelos seus produtores e necessário à recuperação do capital investido ou ao pagamento da função financeira, tornam problemática a situação. As necessidades da produção exigem a produção de um volume de pizzas insusceptível de ser consumido, porque não há poder de compra para o efeito e daí que haja empresas que fechem, que haja despedimentos e repercussões negativas em empresas fornecedoras, também dimensionadas para uma produção insusceptível de consumo, face ao poder de compra efetivo. É a chamada crise de sobreprodução.

Naturalmente, não tem de ser assim.

b)    Lógica de Monsieur de la Palisse

As necessidades humanas não são infinitas, como o crescimento que o capitalismo exige para a sua continuidade; como não são infinitos os recursos do planeta necessários à vida humana, nem infinita a capacidade do planeta de se regenerar dos danos causados pela demente lógica do crescimento sem limites, da bestialidade economicista.

A vida dos humanos, depois de milénios sobrecarregados com um penoso labor para garantir a existência, pode beneficiar hoje, do conhecimento acumulado, das tecnologias disponíveis, do bem-estar adequado, das imensas possibilidades de usufruir o lazer, as atividades físicas, a arte e a cultura, as relações afetivas de toda a espécie. Porém, as necessidades capitalistas exigem longas e intensivas jornadas de trabalho para que a concorrência seja vencida, para que o mercado absorva os bens ou serviços produzidos por cada capitalista, apesar de ser possível, mercê das tecnologias existentes, reduzir o tempo de trabalho e repartir a intervenção humana, direta, por várias pessoas, com jornadas de trabalho muito mais reduzidas.

Por isso, surge como algo estranho que, sendo o trabalho, por natureza e etimologicamente associado a esforço, a um sacrifício que impede o usufruto livre da vida, se pugne pelo direito ao… trabalho. Mais inteligente e radical será exigir o direito ao lazer, dar sequência às duras lutas antigas pela redução do horário de trabalho, lutar pela libertação do salariato; coisa repudiada pelas burocracias sindicais, veteranas da concertação social e da alegre convivência com os patrões. Para o efeito, naturalmente, o capitalismo tem de ter apressado o seu fim; ontem, já era tarde.


2 - Vantagens versus desvantagens competitivas

O discurso da competitividade foi transposto para a cena internacional na fase ascensional do capitalismo e incorporado nas disputas das potências europeias, cada qual na defesa dos seus capitalistas, período onde se veio a verificar um enorme volume de guerras de apropriação colonial ou de choque de rivalidades Inter-imperialistas.

David Ricardo, inglês, descendente de judeus portugueses fugidos para Amsterdão, concebeu a teoria das vantagens competitivas[5], para apresentar uma teoria que racionalizasse e evidenciasse as eventuais virtudes provenientes das relações comerciais entre países com diferentes estados de desenvolvimento. Seria uma forma de estruturar o comércio internacional, dominado pelas potências europeias, em favor destas últimas. Os povos coloniais, caçados, maltratados e roubados, não foram consultados por Ricardo, até porque eram pretos ou amarelos, não brancos[6]. A sua teoria constitui, ainda hoje, o fio condutor da OMC e das instâncias nacionais e plurinacionais da globalização neoliberal; como subjaz aos princípios fundadores do Mercado Comum, depois batizado CEE e finalmente UE, balizados no comércio livre de bens e serviços transitados “obviamente” dos locais onde há vantagens competitivas na sua produção, para os outros onde essas vantagens não se verificam. 

Para o efeito e como exemplo, Ricardo utilizou as relações da Inglaterra com uma sua semicolónia chamada Portugal, com a primeira a exportar lanifícios para o segundo e este a vender vinho para Inglaterra. Recorde-se que essa especialização complementar havia sido alicerçada no tratado de Methuen de 1703 que anulou as Leis Pragmáticas (1677), do conde da Ericeira que visavam um protecionismo adequado ao desenvolvimento industrial português, de acordo com a prática, na época, de apoio aos capitalistas nacionais, na cópia da pioneira prática inglesa. De facto, o inglês Ricardo, defensor de uma industrialização acelerada, só terá visto as vantagens inglesas da especialização e não as desvantagens portuguesas face ao tratado de Methuen, assinado cerca de um século antes de Ricardo ter divulgado a sua teoria. Curiosamente, o mesmo defensor da industrialização e do comércio global, tratava de gerar uma grande fortuna através da… especulação, como aliás aconteceu, mais tarde, com Keynes.

Nessa lógica, Portugal prescindiria de ter uma indústria têxtil pois os ingleses seriam mais competitivos nessa área e a Inglaterra não se interessaria pela produção de vinho, aliás com pouca viabilidade no país, preferindo vinhos portugueses em relação a outros de distintas proveniências. Aparentemente muito equitativo, porém…

No caso exemplificado por Ricardo, referente a princípios do século XVIII, essa contratualizada especialização tinha, de um lado, uma Inglaterra em pleno avanço para a industrialização e consolidação de relações económicas capitalistas, que tinha abolido o poder absoluto real. Do outro lado, Portugal, apresentava uma economia rural atrasada e uma monarquia absoluta irmanada a um clero poderoso que, por detrás do seu poder inquisitorial, podia inventar heresias para se aboletar e dividir com a coroa os bens de alguém com fortuna; o rei e as elites políticas davam corpo a um aparelho de estado rapace (como hoje) contentes com um mercantilismo boullionista baseado no ouro conseguido no Brasil que colmatava o crónico deficit com a Inglaterra e que o tratado de Methuen veio a consolidar. Acrescente-se ainda que o comércio do vinho era detido por ingleses, tal como o de lanifícios, para que fique bem definido o lado ganhador.

Na Inglaterra do século XVIII havia capitalistas entre os quais Methuen, empossado como embaixador para o célebre acordo com Portugal a que deu o nome; e do outro lado, aristocratas possuidores de terras, pouco interessados no desenvolvimento industrial que lhes retirasse o poder sobre os seus súbditos. Bem mais tarde, nem o poderoso Pombal conseguiu reverter a situação. No século XX esta preponderância dos terra-tenentes fomentava uma ideologia assente no receio face à indústria, comungado por Salazar, temoroso das grandes massas operárias, preferindo camponeses esfomeados e analfabetos, tementes do poder do campanário e cuja única hipótese de evitar a pobreza era (como hoje) a emigração.

A polarização da abordagem nos estados-nação está, naturalmente, ultrapassada porque hoje, na ausência de barreiras alfandegárias, quem domina o comércio global são multinacionais que segmentam a produção de bens e serviços em vários locais e países, sendo pouco relevante onde é expedido o produto final sendo bem mais relevante o local de faturação e onde do domicílio onde cairá o rendimento dessa venda pode ser um off-shore ou um país benévolo na tributação de lucros. É conhecida a “exportação” de relógios Swatch na Madeira, para efeitos meramente fiscais, uma vez que nem um ponteiro é fabricado na ilha; a vantagem competitiva da Madeira, não é a competência na relojoaria mas a benevolência fiscal criada pela classe política portuguesa.

Na UE, a consolidação de um Centro e duas periferias em que estas são fornecedoras daquele em bens de baixo valor acrescentado e trabalho barato e compradoras de bens de elevado valor, gera desequilíbrios permanentes de ordem comercial e financeira que constroem uma estrutura produtiva absolutamente desigual e na qual as vantagens competitivas no terreno são o produto de uma cadeia de poder; e não o que seria racional, como pretenderia Ricardo. A situação da Grécia, o afundamento de Portugal ou a crise financeira situam a realidade muito para além da teoria simplista de Ricardo.

O deficit nas relações comerciais entre Portugal e os principais países da Europa continua hoje, a ser uma realidade, com a Espanha e a Alemanha a ultrapassarem, de longe a Inglaterra, após a integração na UE. Portugal mantém-se como país atrasado, o mais pobre da Europa Ocidental, com um empresariato culturalmente indigente, em sintonia com uma classe política de biltres corruptos, vivendo da predação do Estado, tal como a nobreza e a casa real do século XVIII. E como não têm minas de ouro para tributar, no seu parasitismo alugam parte da população ao exterior, ansiosos pela entrada das poupanças dos emigrantes e sonhando com a entrada de volumosos capitais estrangeiros com a venda de passaportes dourados.

Hoje, passado o tempo áureo das pátrias soberanas, Portugal que nunca gerou uma burguesia empreendedora capaz de alicerçar no país uma base capitalista sólida, perdeu toda a autonomia, relegando-se, passivo, à situação de um bezirke teutónico, com um margrave tosco e submisso como primeiro-ministro, que se poderá chamar Passos da Costa ou Costa Passos.

Há um tempo não aproveitado que se finou e, como é vulgar na História, os povos mesclam-se fisicamente e nas suas culturas, constituindo novas identidades e vivências coletivas, deixando no lastro da História milhares de entidades políticas, entretanto desaparecidas. Portugal pode não ter futuro como soberania mas, os residentes em Portugal têm o direito e o dever de expressar a sua cultura, de estabelecerem relações com outros povos, no sentido da eliminação comum de capitalistas e de classes políticas, como forma única de decidirem o seu futuro, de garantirem a satisfação das suas necessidades e serem felizes.

3 - A constante recriação das desigualdades

No comércio internacional, desde a expansão europeia do século XVI, a regra é a desigualdade entre as partes e daí que a especialização produtiva subjacente ao postulado de Ricardo esteja viciada, pelas enormes diferenças entre os países ricos e os outros, pobres ou dependentes. Abundam relações tendo, por um lado, um país rico ou uma multinacional sequiosa de recursos, tais como terras para culturas extensivas, trabalhadores dóceis e baratos ou de escoamento para os seus produtos; e, por outro, no país pobre, uma elite corrupta, beneficiária e guardiã da pobreza dos seus próprios concidadãos e das estruturas políticas e económicas anquilosadas que as perpetuam – a pobreza e as elites políticas e económicas.

As velhas Companhias das Índias primeiro e, posteriormente, a desestruturação das sociedades coloniais através do esclavagismo, da instituição do trabalho forçado, da extração mineira e das monoculturas, cavaram um persistente fosso entre países ricos e pobres; a ação, nos dias de hoje, de multinacionais poderosas (e das suas agências, OMC, FMI, Banco Mundial) continuam esse processo de desestruturação nos países outrora colonizados ou atualmente neocolonizados, com o apoio dos Estados respetivos, se necessário, através de intervenção militar, mormente de consórcios de guerra como a NATO, o Conselho de Coordenação do Golfo, e ainda de agências como o ISIS, a al-Qaeda, Israel e outros.

O comércio internacional como expressão de relações capitalistas evidencia as desigualdades que têm na base diferenças de poder, na sua acepção mais geral e crua. As desigualdades existentes entre Portugal e Inglaterra nos séculos XVII e XVIII não se atenuaram posteriormente. É conhecido como a Inglaterra conseguiu de Portugal a possibilidade de frequentar os portos brasileiros em troca da proteção da viagem para o Brasil da rainha portuguesa e da sua corte (… levando consigo o mobiliário real de Mafra…), fugidos das tropas de Junot.

A tese de Ricardo é uma ladainha moralista típica dos primeiros economistas, para justificar como virtuosa a afirmação do capitalismo, como sistema instituinte de regras “naturais”, económicas, ao contrário da servidão, alicerçada em vínculos de ordem política. É uma forma de enquadrar relações e conflitos sociais no quadro mecanicista de uma ordem natural das coisas que pretende consolidar teoricamente uma relação de poder. E essa ideologia da ordem natural das coisas ocupa a cabeça dos pobres quando dizem “sempre foi assim” para explicar a sua coisificação no âmbito das leis do capital.

O caso das relações desiguais no comércio entre a Inglaterra e Portugal encobertas na teoria das vantagens competitivas formulada por Ricardo está longe de ser o mais brutal da História do capitalismo, como se observará adiante.

A ordem subjacente ao postulado de Ricardo era a que, no seu tempo, discriminava as metrópoles europeias face às suas colónias, com a escravatura e o trabalho forçado nas últimas a ser abolido décadas depois da sua eliminação na Europa. Essa era a ordem que, através das Leis de Navegação inglesas, destruiu a indústria têxtil indiana, impedindo a funcionamento das tais vantagens competitivas apontadas com falsa candura pelo ricaço inglês; Leis essas que foram abandonadas quando a Inglaterra conseguiu o domínio dos mares em meados do século XIX. A única vantagem competitiva da Índia após a destruição do têxtil, com a desagregação social inerente, foi a produção de… ópio para os ingleses comercializarem na China.

Para os países pobres, ontem como hoje, a especialização na produção de bens ou serviços competitivos assenta apenas nas monoculturas agrícolas extensivas, na extração de combustíveis ou minerais, na exportação de gente fugida de lugares, por exclusão, tornados não competitivos, onde já não haja lugar à produção de alimentos, tudo orquestrado para benefício das multinacionais e dos países ricos. Os preços de venda de matérias-primas são determinados nas bolsas dos países compradores, nos EUA, na Europa ou, em … Riad.

Os preços dos bens manufaturados, de consumo ou de capital, são fixados por multinacionais ou redes de comercialização, quase todas oriundas dos países ricos. A entrada de um país pobre em concorrência no capítulo dos bens de maior valor acrescentado é uma quimera, pois somente com fortes apoios estatais poderiam juntar capitais, tecnologia, canais de comercialização e outros factores, para contrabalançar todo o peso da histórica desestruturação causada pelo colonialismo, o neocolonialismo, as intervenções do FMI, a dívida e as agressões militares. Para tornar essa hipótese ainda mais difícil, a OMC ou a UE, impedem os apoios estatais (excepto às suas próprias grandes empresas e bancos) e, como se sabe, o tenebroso TTIP avizinha-se para tornar os Estados (ainda mais) submetidos às conveniências das multinacionais.

Toda a panóplia de barreiras alfandegárias, cargas fiscais discriminatórias, guerras comerciais e de apropriação de territórios disponíveis no tempo de Ricardo, criaram a base das desigualdades que hoje continuam patentes no mundo. Porém, essas alavancas, esses instrumentos protecionistas de uns e destruidores de outros, foram um produto histórico inventado pelos atuais países ricos e impostos sem margens para negociação, à época. Hoje, esses mesmos países dominantes e as suas multinacionais continuam a garantir os seus privilégios, o seu domínio e não permitem aos países pobres a negociação de acordos onde possa vigorar qualquer aproximação do modelo teórico das vantagens competitivas.

Não há capitalismo sem desigualdades, mesmo com a aplicação de um imposto, à escala mundial, sobre os ricos, como defende o impagável Piketty; tal como não é implantando dentes nas galinhas que elas darão melhores ovos.

Neste contexto, nos dias de hoje, mesmo um desenvolvimento capitalista nos países pobres e periféricos está bloqueado pelos poderes económicos, financeiros e militares existentes, instalados e projetados pelos países ricos.

Atualmente, continua a evidenciar-se uma profunda divergência entre países pobres e ricos nas capacidades de imposição por vias militares, de disponibilidade de tecnologias ou de capitais, no domínio sobre os preços e das capacidades logísticas ou de aliciamento das elites dos países pobres - como se vem observando relativamente aos governos portugueses - para fazerem valer os seus interesses. Essas relações de desigualdade revelam que na sua base há fatores de ordem histórica, política, social, tecnológica, comercial e económica que colocam o conceito de mercado livre, concorrencial, pouco mais do que como um artefacto ideológico, mecanicista e moralista típico dos princípios do século XIX, quando o capitalismo ainda procurava uma racionalidade teórica que cimentasse a sua hegemonia.

Se olharmos à nossa volta - exceptuando em cafés e restaurantes ou outros pequenos negócios muito pulverizados, baseados no esforço familiar ou de trabalhadores convencidos pela propaganda pelo empreendorismo ou empurrados pelas circunstâncias - há apenas situações de monopólio, de oligopólio (cambão de grandes empresas abastecedoras) ou de oligopsónio (caso dos supermercados que impõem as suas condições, a montante, aos seus fornecedores). Mesmo o dito “mercado de trabalho” resulta da imposição de patrões cavalgando regras humilhantes, promulgadas pelo seu Estado, para embaratecer o preço do trabalho, em nome da competitividade das empresas; as condições teóricas definidas para a existência de mercado – livre capacidade negocial das partes – não existem.

A situação portuguesa nos últimos anos oferece um exemplo claro em como a geopolítica, gera e desenvolve relações de dependência e de desigualdade, mesmo tendo na base de acordos e tratados formalmente igualitários.

Essas relações de dependência e de desigualdade dificilmente são revertidas porque nos países dependentes as elites funcionam como agentes das grandes potências, das suas multinacionais e das instituições plurinacionais; e o modelo do partido-estado bicéfalo, com romarias eleitorais regulares, nada mais permite que a perpetuação da subalternidade.

a)    A expressão recente das desigualdades no caso português

A integração europeia constituía inicialmente uma tentativa de sobrevivência dos capitalistas portugueses após a descolonização, findo o sonho de plataforma logística associada ao encerramento do Suez (reaberto em 1975) e passada a ressaca do PREC, com o regresso à boa e velha ordem do roubo e da obediência, agora em “democracia”.

O acesso sem barreiras aos mercados da Europa rica e a promessa de fundos comunitários calaram os patriotismos e todos pareciam contentes durante o cavaquismo – iniciado, na prática com a adesão à então CEE - até que aquele implodiu sob o efeito da crise de 1993/95. Nesse período, assistia-se ao discurso da solidariedade europeia, da convergência untada com fundos de coesão, não emergindo socialmente a ideia elementar de que os capitalistas se preocupam muito pouco com a salvação das suas almas para se dedicarem à prática de boas ações.

Não era facilmente aceite em terras lusitanas a ideia de que o país mais pobre da CEE pudesse ser visto, do lado norte da Europa, como um cantinho de sudeste asiático, com assalariados baratos e dóceis.

A entrada de fundos comunitários e os programas para a sua distribuição conduziram à descoberta do imobiliário, da obra pública, da transformação de espaços industriais em urbanizações e centros comerciais; e ainda à proliferação de “empresários” e alguns sindicalistas dedicados a ações de formação onde a fraude era corrente. Como se observa no gráfico seguinte, a FBCF, o investimento, estagna a partir do novo século enquanto o crédito bancário proveniente, em grande parte, do exterior, cresce de modo absurdo e descontrolado, arrastando essencialmente, empresas e particulares[7], numa espiral de dívida a que se viriam juntar o Estado e as autarquias.
                                         Fonte primária: Banco de Portugal

A incapacidade dos bancos pagarem as suas dívidas terminado o filão do desmesurado endividamento de empresas e famílias motivou a transição do endividamento externo para o Estado, o único ente português com garantias de solvência a longo prazo, do ponto de vista do sistema financeiro global.

Ficava definido através do mecanismo da dívida a constituição de um povo como pagador eterno[8] de uma renda ao capital financeiro global. Assinaram onde lhes foi ordenado, os do costume – PS, PSD e o acólito CDS, num processo em que a ala esquerda do sistema político foi particularmente conivente.

A intervenção da troika visou o “downsizing” económico e social com os custos do descalabro do modelo económico português imputáveis a trabalhadores, reformados e desempregados, desarmados na sua capacidade de resistência, pela crónica e passiva aceitação da rotina institucional de uma falsa democracia. As empresas estatais foram privatizadas e compradas por interesses externos e os empresários locais de maior gabarito venderam também os seus negócios para se dedicarem à especulação no exterior, para onde transitaram os seus capitais. Hoje, Portugal significa, economicamente, uma dívida pública constituída como impagável, PME’s com um grau de endividamento único na Europa, com as empresas relevantes em mãos estrangeiras e um sistema bancário debilitado e também a cair nas mãos de redes financeiras chinesas, espanholas e angolanas.

De modo muito cru, como unidade económica, como nação ao estilo dos séculos XIX e XX, até ao advento do neoliberalismo, Portugal não existe, falhado o sonho impossível de se atrelar ao comboio da Europa desenvolvida. O que existe, é típico na maior parte do mundo; Portugal é um território desestruturado, com uma população pobre e violentada por enormes desigualdades de rendimentos e direitos, entre a grande maioria e uma escassa minoria que só na televisão surge sem cordões de polícias em seu redor.

Este e outros textos em:




[1]  Este texto constitui a continuação de “O economicismo ou o discurso do empobrecimento compulsivo”     http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/o-economicismo-ou-o-discurso-do.html
[2] Uma fixação não é nada saudável. Fixação designa “um apego permanente da líbido a um estágio inicial e mais primitivo de desenvolvimento”; ou “um forte apego a pessoas ou coisas, especialmente mórbido, formado na infância e que leva a um comportamento neurótico ou imaturo”; ou ainda “um conflito não resolvido ou desligamento emocional causado por excessos ou frustração.). Recordemos isto quando observarmos papagaios economicistas e da classe política a falar sobre crescimento.
[5]  Anos atrás aflorámos este tema em “Miséria da economia”  http://www.slideshare.net/durgarrai/misria-da-economia
[6]  Quem inventou a designação de brancos, mormente aos oriundos da Europa era, certamente daltónico