A - Nada de novo na ocidental praia lusitana
B - A
propósito do próximo acto litúrgico e fúnebre à volta de uma urna
C – Sistema partidário, uma falsa
heterogeneidade
D - A manifestação dos estudantes pelo clima, os abutres e as
varejeiras (maio/2019)
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A - Nada de
novo na ocidental praia lusitana
O atual modelo
de representação é democrático? NÃO, de todo.
Qualquer
debate que considere o atual modelo como democrático, está condenado a ser um
esbracejar dentro de um poço de água podre.
Onde todos
podem votar mas só alguns e, indiretamente são eleitos, através de partidos,
oligarquias, igrejas laicas, mafias, como preferirem, a democracia não existe.
A não ser que se pretenda cingi-la à possibilidade de dizer cobras e lagartos
do poder sem ter uma pide a bater à porta. O que é muito, muitíssimo curto.
Qualquer
safardana que consiga manter os sapatos do chefe partidário bem reluzentes pode
ter a vida facilitada, com abertura para cargos, rendas vitalícias e, portas
escancaradas para nomeações, mordomias, esquemas corruptos...; e deferências
junto dos plumitivos ou de uma parte da população, em situação de menoridade
política ou, habituada a olhar de baixo para cima para o poder, numa evidente
reminiscência salazarista e clerical.
Qualquer ente
ao ser legitimado numa romaria eleitoral pode, de imediato, proceder às mais
evidentes alarvices porque a populaça que o elegeu não tem meios de o mandar
embora; resta-lhe engolir e calar. O referendo só existe quando as oligarquias
o decidem e, o seu regime jurídico é um verdadeiro tratado de manigâncias
antidemocráticas, de truques para impedir que existam referendos propostos pela
plebe.
As diferenças
entre os membros das listas que são eleitos - no caso da AR – e, os que lá irão
manter as cadeiras sem pó, é imensa. Ninguém liga a isso mas, de facto é uma
burla pois as pessoas votaram numa lista, os eleitos foram uns - que desandaram
para várias outras funções - e quem vai exercer a "representação" são
as segundas linhas, por regra, ainda mais ineptos. Um tal Amaro, recentemente
eleito para o Parlamento Europeu tomou posse mesmo que arguido num processo de
corrupção, porque pagou uma caução de € 40000.
Qualquer
mandarim - no caso das autarquias após três mandatos - tem de mudar de ares
para continuar a sua vida de mandarim. Vai para o governo, para uma empresa
onde o Estado ou a autarquia o possa colocar, para uma Área Metropolitana ou
Comunidade Intermunicipal, ou ainda renascer numa outra autarquia. A
longevidade política consegue-se com subserviência ou com apoios subterrâneos
em redes mafiosas…
Ainda a
propósito das autarquias, o número de vereadores mais parece uma assembleia e
não um executivo (em Lisboa são dezassete!); e a assembleia municipal é um
areópago cosmético que nem sequer pode demitir qualquer membro da vereação.
A constituição
do governo é feita com indivíduos avulsos, na maior parte dos casos sem serem
objeto de qualquer eleição, mesmo no modelo atual, em que as eleições são
paródias. Na realidade, a votação para a AR, determina muito pouco a
constituição do governo.
A figura do PR
não passa de uma reminiscência monárquica, criada como referência patriarcal
para o povo de analfabetos que existia em 1910. Essa tradição manteve-se até
hoje, com o PR visto como um pai, um protetor, como o czar da santa Rússia; e,
como este último, uma figura cara e inútil. O fabuloso Cavaco tinha 31
assessores e, certamente o melhor deles era o "assessor do cônjuge"!
O actual, mais discreto, não indica na sua página oficial as suas assessorias e
os seus titulares.
B - A
propósito do próximo acto litúrgico e fúnebre à volta de uma urna
Os avatares da
classe política começam… ao fim de 45 anos de uma falsa democracia … a notar
que é preciso alterar o modelo de representação; mormente quanto à afetação de
mandarins em serviço no Pavilhão das Aves Canoras, em S. Bento. E contorcem-se
para apresentar algo que pareça menos oligárquico, sem alterar nada no corrupto
sistema político em presença. É sempre vantajoso alterar alguma coisa para que
tudo fique na mesma…
E daí, que a
quem tiver alguma dignidade, só reste anular o voto ou, não votar.
É evidente que
o voto em partidos nâo é democrático.
Primeiro, porque os candidatos que os partidos (e só eles) apresentam, nunca
serão representantes dos eleitores mas validados pelas chefias dos gangs
partidários. Segundo, porque à esmagadora maioria da população é-lhe retirada
constitucionalmente a possibilidade de se poder ser eleito em representação da
comunidade em que se vive.
E assim, constitui-se uma casta, separada da população (uns 2% da mesma) levada ao colo pelos
media; os mandarins ficam felizes porque têm permanentemente tempo de antena e
os media porque têm garantido tempo de emissão e para o qual nem precisam de
ser criativos, bastando deixar os mandarins expressar as futilidades do
costume.
Como no tempo
do fascismo, nas eleições ganham sempre os da “situação”.
Uma solução
verdadeiramente democrática? É fácil.
1 – Em cada
círculo eleitoral (que não serão os atuais, baseados em distritos que… não
fazem sequer parte da estrutura administrativa do país) qualquer residente
se pode candidatar à representação dos seus concidadãos;
2 – O eleito
tem o dever de dialogar e colocar a referendo as propostas que entender; tal
como a população pode convocar um referendo sobre qualquer questão e, que o
deputado terá de respeitar;
3 – O eleito
não pode ser deputado mais de duas legislaturas e, a qualquer momento, pode ter
o seu mandato terminado por votação no seu círculo. Como a representação é um
direito e um dever de cidadania, não há direito a mordomias;
4 – Os membros
do governo (com um número fixo de ministros e secretários) serão escolhidos no
âmbito da AR e entre os deputados;
5 – A figura
de PR é uma expressão pós-monárquica, folclórica e inútil. A representação
externa do país deveria caber ao presidente da AR; tudo o mais, são floreados
para dar visibilidade ao cargo.
C – Sistema partidário, uma falsa
heterogeneidade
Numa amálgama domina a homogeneidade e não a heterogeneidade.
Assim, em termos práticos, tem pouco significado falar de esquerda, direita e, portanto de centro. Há esquerda na Europa? Ou
apenas uns partidos menos reacionários que os outros? Se o poder real está no
sistema financeiro, nas multinacionais e no capital do crime, os partidos fazem
recordar as antigas máquinas de discos; tocam a música escolhida por quem meter
uma moedinha na ranhura.
A grande proximidade
ideológica, o afunilamento num discurso e numa prática política única e
internamente consensual, só difere para efeitos eleitorais, para entreter a
plebe; para levar esta última a mais uma romaria de votos que terminam todos
numa urna – um termo pleno de significado, que reflete a um acto de morte da
democracia, um enterro.
Vejamos. Que diferença há entre PS e PSD? Apenas a cor das gravatas do Costa e
do Rio? PS/PSD é um partido-estado que entoa sempre o seu hino de estimação,
“ora agora viras tu, ora agora viro eu”.
Curiosamente, no seio do
BE/PCP nunca referem o PS como partido de direita; referem o PS e
a direita, por razões tácticas. Se considerassem o PS direita, seriam apontados
como aliando-se à direita (por ex. no âmbito do último governo de Costa), o que
desapontaria muitos dos seus apoiantes; assim, no seu tacticismo conservador,
consideram-se, o BE/PCP como esquerda, PSD/CDS, direita e o PS como algo que
fica numa fronteira, um nem sim, nem não, um nim.
Nas eleições, o objetivo é apenas mudança do gang no poder para
convencer o povo de que são alternativos; mas na realidade, vota-se mais por
clubismo do que por convencimento de qualquer mudança. Quando Sócrates perdeu
as eleições, sucedeu-lhe aquele símbolo de vacuidade chamado Passos (o que lhe
valia era a expertize do Portas,
naquele naipe de ministros culturalmente indigentes). Enquanto Passos aplicava
os decretos da troika, no PS, o turno
ficou a cargo do pobre Seguro que, quando pairou no ar o cheiro de eleições foi
despedido, sem um agradecimento por ter aguentado a barca “socialista” durante
o pousio.
Essa coisa chamada CDS é um grupinho de advogados a que a
imprensa dá ouvidos para ter alguma coisa para dizer. O BE é um género de PS
alínea a) que esconde a sua vacuidade no frenesi com que usa as questões de
género, de orientação sexual e, mais recentemente, as alterações climáticas,
cavalgando a moda criada pela Greta. Finalmente, o PC é uma empresa que precisa
de faturar para manter postos de trabalho para umas quantas famílias. Não
referimos o PAN porque de uma vacuidade nada há a dizer.
A Constituição bem marcou as regras que vincam a menoridade de
um povo, tido como constituído por eunucos políticos, valendo-lhe a elevada
sapiência da classe política, como consta no seu artº 10º nº 2.
“Os partidos políticos concorrem para a organização e para a
expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência
nacional, da unidade do Estado e da democracia política.”
Claro que a segunda parte da fatwa
constitucional é apenas um vazio adereço.
Dizia Sartre há uns 50 anos “Les
elections sont une piège à cons” (as eleições são uma armadilha para
parvos)
D - A
manifestação dos estudantes pelo clima, os abutres e as varejeiras (maio/2019)
Texto de Vasco Loureiro
Muitos
milhares de jovens protestaram hoje contra a incúria perante os efeitos no
clima do predador e empobrecedor modelo de gestão capitalista. É de saudar a
iniciativa, numa terra onde pouco acontece que mostre vida a pulsar.
Há contudo
algumas considerações que entendemos ser de tomar em conta:
1 – Em Lisboa,
a manifestação desembocou junto da AR
Será que a AR
é uma instituição representativa do povo ou antes de um cartel produtor de
espetáculo e negócios? E se não representa o povo, não faz sentido, o povo e os
jovens em particular, apelarem ao cartel, atribuindo aos partidos uma
legitimidade muito duvidosa.
Numa próxima
oportunidade, melhor será escolherem outro local para se concentrarem e
construírem propostas de auto-organização, fora do quadro das instituições
corruptas que caraterizam a realidade portuguesa; e onde se passeiam os
responsáveis pelo empobrecimento material, cívico e cultural dos portugueses,
em geral e pela falta de espectativas para os mais novos.
2 – Os
penetras
Em
manifestações onde surja muita gente, surgem sempre os penetras partidários.
Para mostrarem bandeiras e porque consideram as manifestações multitudinárias,
como terreno de caça. E, como penetras, para introduzirem ideias desfasadas no
tempo, baseadas em realidades que nada têm a ver com o momento atual mas que
apresentando uma linguagem “política” entendem capazes de capturar os mais jovens,
tomados como peças de caça.
Numa página do
FB que consultámos e onde toda a evidência mostra uma origem em grupos afetos
ao assassino Trotsky, encontram-se pérolas claramente copiadas dos comunicados
dos meses que se seguiram ao 25 de Abril. Tais como,
· “Nacionalização de todas
as multinacionais de energia e combustíveis”; Nacionalizar
multinacionais?
· “Nacionalização das
indústrias automóveis, aeronáuticas e navais”
(leia-se AutoEuropa, Citroen de Mangualde ou Embraer!)
· “Nacionalização da terra,
da indústria agropecuária e das indústrias de processamento de alimentos” (que por acaso, em grande parte é dominada por capitais
estrangeiros). Em 1975 a tomada de posse da terra pelo Estado (e não aos
trabalhadores) favoreceu a sua reentrega aos latifundiários, mais tarde.
· “Empresas públicas de
reciclagem sob controlo dos trabalhadores” Para
quem é adepto das nacionalizações, da entrega ao Estado, informa-se que
nacionalização nada tem a ver com controlo popular.
· “Produção sustentável
planificada democraticamente pelo conjunto da classe trabalhadora e da
juventude”. Primeiro o que existem são
classes trabalhadoras e não “classe”; e, a afirmação de juventude - num país de
velhos… - deixa excluídos, todos os que já não são jovens.
· Tudo é repleto de “planos
de investimento” que certamente os autores saberão de onde virá o
financiamento. Aliás, ninguém fala de dívida…
· Tudo isto, em tempos de globalização, de neoliberalismo de
grande entrosamento entre as várias regiões da Europa, geradoras de fortes
interdependências é uma concepção que faz lembrar a Albânia dos anos 70 e 80;
ou do “orgulhosamente sós” de Salazar.
Tudo isto é revelador de quem desconhece
completamente a realidade portuguesa mas que tem Trotsky na mesa-de-cabeceira.
Ainda sobre os
penetras. Soubemos que uma tertúlia trotskista – MAS – apareceu na manifestação
de Lisboa; tal como o Livre do Rui Tavares que há poucos anos, em Estrasburgo
teve um tropeção ético; e ainda os fofos do PAN. Como dizia Zeca Afonso “o
capital parte o coco…”.
E todos
terminaram a cantar o hino nacional, algo de ridículo quando se fala de
alterações climáticas.
3 – O apelo
aos sindicatos
As centrais
sindicais estão moribundas e fortemente partidarizadas; na realidade, só
representam os seus dirigentes e funcionários, todos membros declarados dos
partidos. E os que escapam a essa definição são, em regra, simples corporações,
grupos fechados de caráter profissional, centrados nos seus umbigos, com
pendores para a direita do espetro político.
Daí que,
jovens, organizem-se, discutam as coisas entre vós, recolham a informação de
que necessitem junto de pessoas mais velhas e que a possuam e mantenham bem
distanciados os grupos partidários, esses lobos esfaimados à procura de
cordeirinhos.
Texto de Vasco
Loureiro
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