Empresários e mandarins,
Trafulhas, vigaristas e afins
Índice
1 – “Empresários” em busca de sobrevivência
2 - Os desabafos do van Zeller
3 - A batota institucionalizada – o caso Face Oculta
4 - A batota/batata quente agora está entregue aos togados *
5 - Transparência democrática
6 - Cosec, um caso esquecido?
1 – “Empresários” em busca de sobrevivência
Em Junho, inseriu-se neste blog um texto com a designação “Preparação de um Bilderberg saloio” (1). Nele procurou-se referir algumas instâncias em que o empresariato indígena discutia o momento conturbado para a sua apropiação da riqueza criada pelo trabalho, bem como o seu futuro, num contexto de grande pressão do capital global.
Em via de regra, as burguesias fracas e dependentes, incapazes de se baterem com as multinacionais e o sistema financeiro globalizado, focam a sua sobrevivência em dois factores:
• Acentuação da ocupação do Estado com o aumento da quota do OE para apoios às empresas, contratações, adjudicações, encomendas, mordomias, comissões, etc;
• Prossecução da lógica de atomização dos trabalhadores, para sua melhor catequização no sentido da aceitação do sacrifício, em prol da economia dita nacional, da recuperação económica, da salvação das empresas, com muitas promessas de empregos e melhorias salariais para… quando puder ser.
A meio da última semana de Outubro, os lídimos representantes do empresariato luso, capitaneados pelo van Zeller, bem encadernados dentro dos seus fatinhos e depois da missa, foram entregar ao Sócrates as suas encomendas para se safarem da crise. O governo iria para uma cimeira em Bruxelas onde se discutiria o momento de tornar de novo o deficit, como a prioridade política: já em 2010 ou posteriormente. Os governantes deveriam ir, como canídeos de circo, bem adestrados para cumprir as instruções dos donos.
Como pontos estratégicos, a comitiva do van Zeller indicou a Sócrates:
• A manutenção dos apoios às empresas “pelo menos até 2011”, esquecendo-se, entretanto, o deficit orçamental;
• O congelamento do salário mínimo, pois as empresas “correm risco de fechar”.
Ainda se procurou no texto patronal, várias vezes, uma tirada abnegada do género “pronto, nós sacrificamo-nos e investimos o dinheiro que costumamos enviar para os offshores, pagamos ao fisco sem aldrabice, não emitiremos facturas falsas e vamos encolher nos nossos salários e mordomias”. Debalde.
2 - Os desabafos do van Zeller
Costumamos estar atentos aos recados e desabafos do van Zeller (ver “O perfil de um tal Van Zeller, da CIP”, Maio/2006) (2) e, logo os mandarins se encontraram a caminho de Bruxelas, o cavernoso presidente da CIP, abriu, publicamente, o seu coração.
O homem não manda dizer, nem utiliza floreados, à semelhança de um dos seus antecessores, o Ferraz da Costa, também ele de espírito trauliteiro. E proclamou (30/10) - do alto do cadeiral da pouco recomendável CIP - o que toda a gente sabe que é prática corrente – o mundo empresarial é o antro da albrabice. Se se colocar bem os ouvidos à escuta, ouvir-se-ão ainda os ecos das palmas entusiásticas da claque dos chamados empresários.
Ele escolheu a rádio para desabafar e, os restantes media – com a excepção do DN e do comentário radiofónico de Pedro Guerreiro do Jornal de Negócios – incomodados, fingiram-se distraidos e calaram-se.
Disse o van Zeller coisas tão interessantes como:
• É preciso o Estado proteger as empresas portuguesas nos concursos de obras públicas
Seria trivial e soaria a cópia daquilo que Sarkozy aplicou para as empresas industriais francesas dos sectores vitais. Mas há diferenças, no alcance e no conteúdo. A França detém aqueles sectores de alta tecnologia – aviões, combóios, por exemplo – que Sarkozy quer defender e apoiar, afirmando-se como nacionalista, pretendendo ter um sector industrial exportador de tecnologias de ponta.
Van Zeller, sem querer, mostrou uma das características que definem o capitalismo português, como subalterno. Não se mostrou preocupado com as empresas industriais, ou exportadoras mas, apenas com a manutenção de um elevado nível de concursos abertos pelo Estado que garantam a reactivação do ciclo do betão.
Isso é recorrente, sistémico. Há uns dez anos, sabe-se de um estudo patrocinado pelos industriais do betão, com o emblema da AIP, para apontar ao governo de Guterres, os investimentos necessários, terminado o ciclo da Expo/98. Ao abrir o saco, van Zeller, já saberia das irregularidades nos concursos lançados pela Estradas de Portugal, anunciadas, entretanto, pelo Tribunal de Contas e que prejudicam, adivinhem só… a Mota-Engil e a Soares da Costa!
Van Zeller mostrou estar a léguas das PME - que tanto pairam na boca do mandarinato - ou mesmo das pequeníssimas, das nano-empresas que a esquerda institucional tanto gosta de referir. A propósito, convém não esquecer que há, de modo sintético, dois tipos de empresários: os grandes, que controlam o mandarinato, a elaboração das leis e do OE, que van Zeller representa e, os pequenos, cuja principal característica é pretenderem crescer e sentarem-se à mesa dos grandes.
Ao gritar pela protecção do Estado, van Zeller explicitou que os chamados empresários de grande calibre são uns eternos infantes, dependentes da teta estatal e da absorção do dinheiro dos impostos, para sobreviverem. Dito de outro modo, o empresário definido nos livros de economia “mainstream”, que aplica as suas poupanças, transbordante de energia criativa, que inova e assume responsabilidades perante os trabalhadores que cumpre escrupulosamente os seus deveres fiscais e que não rouba, é uma figura tão real como o Asterix.
Naquele sentido, não há empresários em Portugal, sem que com isso se pretenda dizer que, nos outros países, os chamados empresários possam viver sem os seus Estados. A diferença é que, em Portugal, essa dependência é muito maior, dado o atraso do capitalismo português; daí resultam, necessidades absolutas como o modelo dos baixos salários, a extensiva fuga e evasão fiscal e contributiva, a construção de minuciosa e labiríntica legislação, verdadeiro babel, manejado por advogados a soldo, a corrupção tão banalizada quanto impune, tornando supérflua uma verdadeira capacidade de gestão. A rapina inerente a essa subalternidade tem, como principais consequências, o subdesenvolvimento económico e as piores condições de vida para os trabalhadores, no contexto da Europa ocidental.
• É preciso considerar, que os “próprios projectos sejam escolhidos em função da capacidade das empresas portuguesas”
Dito de outro modo, como os empresários portugueses não sabem construir combóios, para os beneficiar, o Estado lançará concursos internacionais para a utilização de carroças nas futuras linhas do TGV, garantindo assim que os industriais lusos terão fortes possibilidades de vencer. Quando o alfaiate não tem tecido para servir o cliente, encolhe-se o cliente para que o tecido chegue.
É este o modelo de que van Zeller propõe para beneficiar os “empresários” portugueses, um proteccionismo assente numa imbrincação íntima entre Estado e os grupos económicos, tal e qual como a efectuada por Salazar e Caetano. Resta saber se a dependência face aos capitais externos – os fundos europeus e os empréstimos que financiam a banca – permite essa margem de manobra; pelo menos sem retaliações.
• É preciso beneficiar as empresas, logo no concurso, como fazem todos os países europeus, com realce, dado pelo van Zeller, aos espanhóis
Naturalmente que os Estados fazem o que podem para favorecer os seus empresários em nome de um - nem sempre discreto - nacionalismo que se sobrepõe, matreiramente e em regra, ao ecumenismo de mercado, vomitado pelos mandarins, para entreter a multidão. Na lógica do Van Zeller e dos seus vivaços confrades, o mercado deve funcionar para vender aos estrangeiros e, ser restringido para protecção do empresariato nacional da concorrência desses mesmos estrangeiros – é o mercantilismo puro e duro. Apesar de isso estar no coração e nos desejos do empresariato, o que se ouve, mais frequentemente, é a música celeste com que é embrulhada a teologia do mercado, cuja credibilidade é tendencialmente nula.
E, esse nacionalismo anti-espanhol, típico da geração do Van Zeller, veio, curiosamente, à superfície, no mesmo dia em que solenemente, Cavaco e Juan Carlos, em Madrid, ouviam as reclamações dos ditos empresários ibéricos e italianos no V Encontro Cotec. Cremos mesmo que Cavaco terá ficado… encavacado quando o confrontaram com os desabafos do Van Zeller, na presença da bourbónica cabeça coroada espanhola.
• Temos de deixar “essa brincadeira de sermos uns limpinhos, que cumprimos todas as regras. Isso acabou"
Ele sabe bem do que fala, pois há muito que não existem as regras de coexistência típicas da dita economia social de mercado e que os trabalhadores são tomados como peças descartáveis a qualquer momento, tratados pior do que máquinas. As máquinas não admitem falhas na manutenção, enquanto que para o Van Zeller e amigos, a capacidade de compressão salarial é infinitamente elástica e a margem de substituição de trabalhadores é bem mais elevada do que a das máquinas.
Se o cumprimento das regras, mesmo assim, acabou, como declara o Van Zeller, isso talvez não tenha como principais destinatários os empreiteiros espanhóis que concorrem âs obras na Lusitânia mas, antes signifique novos sacrifícios aos trabalhadores portugueses, pois é aí que nasce a riqueza dos vanzelleres todos, dos motas, dos amorins e dos belmiros, todos amplamente envolvidos no manejo das betoneiras.
Nesse sentido, antecipadamente, van Zeller havia mandado às malvas o acordo que havia subscrito na reputada “concertação social” relativamente ao aumento do salário mínimo para os € 500. Rasgou as regras por ele próprio assinadas. Naturalmente, não jogou limpinho, como só os anjinhos admitiram que ele iria jogar.
• De acordo com o Van Zeller, se "ninguém na Europa" está a cumprir as regras, "nós não temos obrigação de o fazer"
Tremei, oh empresários europeus e particularmente esses desgraçados espanhóis!!! Portugal vai ser grande outra vez e, com a ausência de regras, finalmente levada a cabo pelo Van Zeller e comparsas, os empreiteiros de todos os países vão sofrer as ruas da amargura. O Van Zeller vai dar uns decretos para o Sócrates assinar e, nem uma caixa de parafusos vai ser comprada a esses estrangeiros de má morte! Com o trabalho do Van Zeller e as encomendas públicas oferecidas aos chamados empresários lusos, as betoneiras da Mota-Engil, do Soares da Costa ou da Teixeira Duarte trabalharão dia e noite e irão fazer crescer o PIB de modo a causar inveja à China! Paralelamente e como efeito colateral, os trabalhadores portugueses serão promovidos a “coolies”.
• Deixamos para o fim a melhor piada do Van Zeller. “Se tivermos de fazer batota para safarmos a nossa economia, pois que façamos batota"
O Van Zeller reflecte, sobretudo, o incómodo dos seus promotores pois a Mota-Engil apresentou um orçamento mais caro € 300 M (coisa pouca…) que a concorrência espanhola para um troço do TGV e perdeu a empreitada. E, como acontece frequentemente, depois de perderem em campo, os dignos “empresários” lusos procuram condicionar a secretaria, comprar o árbitro do próximo jogo, fazer batota. Este facto, foi a espoleta que fez explodir o van Zeller e emitir aquelas afirmações tão reveladoras.
Ao mesmo tempo, em Madrid, Daniel Bessa, catedrático muito ligado a uma subespécie de “empresários” - os do Norte, protagonistas em excelentes anedotas - defendia, educadamente, uns estafados incentivos fiscais a quem investir na inovação e na investigação. O referido lente propôs ainda, uma legislação mais eficaz quanto a benefícios, pois contrariamente ao que acontece em Espanha, procede-se (que escândalo!) a uma verificação prévia das condições de atribuição desses benefícios. Se quiserem ver um “empresário” deste quilate entrar em ebulição, defendam a não verificação prévia das condições de atribuição do RSI ou do subsídio de desemprego…
3 - A batota institucionalizada – o caso Face Oculta
Enquanto o van Zeller vociferava e, em Madrid, outros empresários figuravam em elegante festim, era revelado (mais) um caso de vigarices tendo como protagonistas, a gentinha do costume – empresários e mandarins. Trata-se da operação Face Oculta onde brilham, um tal Manuel José Godinho, empresário de Ovar, o bem conhecido Vara que mereceu um texto neste blog, em Fevereiro de 2008, com o título de “O Vara... vinha cantando alegremente, plem, plem... “ (3) e o clã Penedos cujo patriarca é conhecido por ser um bom angariador de fundos para o PS, entre outros mafiosos ou traficantes de influências. Um caso de evidente batota, demasiado vulgar para ser estranho e, que revela como é construído o sucesso de muitos empresários ou, de uma forma mais lata, como se procede à acumulação de capital.
Uma coisa que eles gostam muito é de transacções imobiliárias. Não há deslocações físicas de bens e tudo se resolve em registos notariais e contratos celebrados em discretos gabinetes de gestores ou advogados, topo de gama(nço). Na caso Face Oculta estão presentes empresas imobiliárias da Galp e da EDP, como foi imobiliário o negócio dos CTT de Carlos Horta e Costa, com um prédio em Coimbra, a passear há vários anos pelos tribunais, como imobiliário foi também, o negócio Portucale, com o protagonismo do grupo BES e de mandarins do CDS, capitaneado pelo moralista da treta, Paulo Portas. É o reino da batota, esse empestado caneiro onde bóiam mandarins e empresários.
Uma vez mais, obrigaram o letárgico Constâncio, governador do BdP a interromper a sesta. Cordato e complacente até ao inaudito, coloca-se numa postura de espera infinita pela condenação judicial do seu camarada Vara, para o inibir de cargos de gestão bancária. Não seria de esperar que aos gestores bancários se exigisse uma elevada idoneidade, sobretudo depois das conhecidas vigarices ocorridas no BCP? E uma atitude firme, lesta e lapidar do BdP? O homem só sabe arrastar os pés?
Não fora a batota inerente aos processos de nomeação partidária, nunca Vara teria sido sequer responsável pelo galinheiro do quintal da sua avó, como adiante se verá. Mas, como diz van Zeller, há que fazer a economia singrar, com a dose de batota adequada a cada caso.
Santos Ferreira, chefe do Vara no BCP é que decidiu a questão. Embora se saiba que as transacções Vara-Godinho nada terão a ver com o banco, Santos Ferreira, decerto com o aval do governo, não quererá mais lama no frágil BCP, já lhe bastando a procissão do julgamento da anterior administração, que ainda vai no adro. Santos Ferreira sabe muito bem que o melhor capital de um banco é a discrição e, já se considera bem aviado de más razões para o BCP ser notícia. Conseguiu que o Vara entrasse em banho-maria, fora da gestão do banco.
Quanto ao Penedos da REN, vai resistindo a apresentar a demissão uma vez que ninguém se mostra capaz de o demitir do cargo, talvez porque, como gestor de gabarito, terá acautelada a entrega de uma fortuna em indemnizações, se o demitirem. E, já que está no ocaso da carreira, não quer sair, sem um bom reforço da conta bancária; por isso, prefere que o demitam.
Manuel José Godinho é o personagem central da Face Oculta, a cabeça do polvo mafioso, o padrinho. O Godinho é sucateiro, o que não lhe dá grande lustro, pelo que a actividade formal em que o “empresário” se insere ganha notoriedade e elegância se adoptar a designação ecológica e inovadora de reciclagem de resíduos. Esse Godinho, espantosamente, tem andado à solta, apesar de ser arguido pela emissão de facturas falsas em 2005/2007, no âmbito da qual se apropriou de € 11.6 M, que caberiam ao Fisco. O “empresário”, decerto seguro da sua rede clientelar e da fidelidade ou dos bons ofícios daqueles a quem presenteava largamente, não terá sequer moderado ou tomado cautelas na sua actividade “empresarial” depois de constituído arguido no processo das facturas falsas. Um precursor, este Godinho, um industrial de vistas largas, entre tantos, que praticam a tal batota que o van Zeller defende; e, porventura, ainda virá a reclamar o seu carácter de benfeitor por ter criado postos de trabalho ou o direito a exigir uma indemnização ao Estado.
Ao que consta, o Godinho vem beneficiando, na adjudicação de concursos e consultas públicas, tendo como cúmplices, gente bem colocada na REN, na Refer, na Galp, na EDP, nos CTT, na Empordef, na Estradas de Portugal, na Carris, tudo empresas, muito ligadas ao Estado, onde pululam quadros, por inerência, próximos ou obrigados a estar próximos do PS/PSD ou, onde o PS/PSD tem mandarins em reciclagem, em “formação” ou processo de transformação em “experientes gestores”. Como o regime político e jurídico que vigora é o da roubalheira impune, é só esticar a mão para lá cair dinheiro, carros caros e até uma palete de cimento, em troca de distrações, esquecimentos, assinaturas, faltas de assinatura, erros de pesagem, telefonemas estratégicos, etc.
Sem se pretender ser exaustivo, é espantoso como saem da refinaria de Sines € 300000 em cabos de cobre e quadros eléctricos, misturados com sucata de ferro, sem ninguém ter visto. Aliás, o Godinho tem azar pois desaparecem frequentemente coisas volumosas e valiosas de empresas quando procede à recolha de sucatas (ver mais adiante, o caso da Refer).
Armando Vara, ex-ministro, vice-presidente do BCP, transitado da CGD, é responsável pelas relações com África, embora se saiba que é uma África pouco mais vasta que Angola ou que os negócios com o José Eduardo dos Santos, a sua filha e mafiosos do gang MPLA.
Vara é do PS desde pequenino, quando foi funcionário da Fundação José Fontana e, gostou tanto de lá estar, que mais tarde, como ministro, criou uma fundação para si e alguns amigos, a Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária. Também transitou durante alguns meses pela CGD de Mogadouro; trabalhar na banca, sim mas, não ao balcão! Em 1983, candidatou-se à Câmara da Amadora, num processo que terminou em altas desavenças com os correligionários locais. Talvez mais interessante, no contexto das acusações que sobre ele agora impendem, é o que consta da edição de 29/5/1998 do “Tal & Qual” onde se afirma ter o Vara construido a sua carreira política com base na utilização de informações privilegiadas que recolhia, junto de fontes bem informadas, sobre o passado criminal de “camaradas” e menos camaradas.
O Vara já foi condenado, nos anos 90, a quatro anos com pena suspensa, no âmbito do caso Sovenco, empresa em que teve como fugaz sócio, o seu amigo José Sócrates e ainda a vedeta Fátima Felgueiras e um tal Virgílio de Sousa, condenado por vigarices no Centro de Exames de Condução de Tábua. Desse processo, o Vara saiu ileso mas, rapidamente recaiu, ainda que impune, no negócio da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária no qual, pelas suas mãos de ministro, passaram ilegalmente, do Estado para essa fundação, um prédio e subsídios no valor de € 400000. Mesmo com esse cadastro, o governo do amigalhaço Sócrates nomeou Vara para a administração de um banco público – CGD - e, posteriormente foi indicado para vice-presidente do maior banco privado português. Estes factos geram óbvias suspeitas sobre cada um dos altos gestores bancários que por aí andam, muitos deles vindos dos partidos do poder.
No entanto, Vara criou amizades nessa fase da sua vida de presidente de Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária. Referimo-nos a um tal Lopes Barreira que veio agora a partilhar com ele o exercício de influências que ajudassem o infatigável Godinho a aumentar o PIB nacional. Barreira, fundador da referida e extinta fundação exerce a transparente e prestigiada função de … empresário (não apurámos de quê); e, por isso, se terá disposto a ajudar o colega Godinho, numa fraterna manifestação de solidariedade empresarial. Talvez seja por esse espírito que haverá mais associações empresariais que empresários.
Vara queima-se apenas por € 10000, o correspondente a uma semana do seu vencimento no BCP?
Com um belíssimo vencimento no BCP e oportunidades angolanas de realizar bons negócios, parece estranho Vara ter aceite uns miseráveis €10000 (em notas) do Godinho, por intermediações de conteúdo mafioso, para além de uns quantos almocitos – naturalmente, joaquinzinhos fritos com arroz de tomate, nos “Mercados do Peixe” de Lisboa e Ovar. Vara mostrou-se muito cauteloso, em não repetir a façanha do António Preto, do partido irmão (PSD) que foi apanhado com €150000 em notas, oferecidos por… empresários, numa mala da cor do seu apelido e perante a qual a coisa talvez possa vir a estar… preta. E, assim, o precavido Vara recebeu o dinheiro no recato do seu gabinete, no BCP, sem imaginar que a PJ o estava a cuscar.
Várias hipóteses se levantam para o comportamento do Vara, estranho para quem detém uma das funções mais invejadas no torrão pátrio. Será Vara um cleptocrata compulsivo que instintivamente abre a mão, quando sente no ar o cheiro do dinheiro? Embora assim pareça, julga-se mais curial outra explicação, mais apropriada ao funcionamento de instituições mafiosas, como os partidos de poder.
Vara só existe por causa da sua ligação ao PS, só essa ligação lhe dá existência. Desde que saiu de Vinhais com um curso comercial no bolso, passando pela compra do diploma de doutor na Independente, até ao lugar que vinha desempenhando no BCP, em acumulação com os de presidente dos Millenium Angola e Moçambique, nada se passou com ele sem que a pertença ao partido, não estivesse por detrás.
Sabe-se que, nas estruturas mafiosas, as benfeitorias exigem retornos irrestritos e irrecusáveis; essa é a sua lógica. Se alguém lá entra, compromete-se com trafulhices para singrar e, não sai desse circuito, sem custos muito elevados pois, entretanto, ficou detentor de informação reservada sobre os outros que, por seu turno, também terão informação interessante sobre esse “compagnon de route”. Para participar no banquete colectivo, qualquer mafioso tem de contribuir – não há almoços grátis! Veja-se o caso do Rui Mateus, fundador do PS, que escreveu um livro onde revela segredos pouco abonatórios para Mário Soares e comparsas e que, prudentemente, desapareceu da circulação, ele e o livro (este, só se encontra na internet, o autor nem isso). Em Portugal, os métodos não são tão sangrentos como em Corleone mas, a Cosa Nostra lusitana é igualmente exigente.
Afastando-se as hipóteses de um Vara cleptocrata patológico e a de proceder a uma ajuda desinteressada, própria de almas solidárias, amigas do seu amigo, o que parece mais provável é que o Godinho através das intermediações conseguidas, contribuisse valentemente para os cofres do PS, sem que obrigatoriamente, tal passasse pelas mãos do Vara; tal como os trolhas que, lapidados como empresários, pagaram para o PSD, via Preto.
O caso Preto e o do gang do BPN, onde o PSD está bem atolado, obriga a Manuela a ser discreta e não acenar muito contra o partido-irmão, a propósito do caso Face Oculta. Sintomaticamente o advogado Aguiar Branco, grão-deputado do PSD recusou estabelecer uma ligação entre a Face Oculta e o PS, tal como criticou quem pretenda ligar ao caso BPN ao… PSD.
O clã Penedos é dirigido, neste caso, pelo patriarca José, mandarim do PS desde sempre ligado ao gang da energia (se preferirem digam lobby, termo mais fino, em linguagen de salão) e presidente da REN, empresa privada criada no âmbito do Mibel, para permitir a entrada de fornecedores espanhóis de electricidade, em Portugal, até hoje, sem benefícios visíveis para as famílias. Quando se revelou a Face Oculta, o Penedos estava em Madrid, na reunião da Cotec, já referida atrás, no seio da nata dos empresários ibero-italianos, em convívio com “su majestad” D. Juan Carlos de Bourbón, com D. Aníbal de Boliqueime e com o PR italiano, enviado por Berlusconi, que terá preferido ficar na Sardenha com umas jovens amigas.
O filhote Penedos, o Paulinho, menino de 40 tenros e ingénuos aninhos, é advogado, daqueles de sucesso meteórico que tornam a profissão entre as mais desprestigiadas e, cuja presença leva os cidadãos a segurar, instintivamente, a carteira. Paulinho gosta de carros caros como é apanágio de certo tipo de saloios e, nas horas vagas, vem sendo funcionário da PT. Dado o seu pendor para pareceres jurídicos, trabalhava arduamente para o Godinho que lhe pagou € 295000 em poucos meses, o que ilustra bem o desgaste que o Paulinho teve em lambuzar códigos. Porventura, tanto quanto o do seu camarada João Pedroso, mano do outro Paulinho (o da Casa Pia) na produção de caixotes de fotocópias do Diário da República e que constituiram um aprofundado estudo para o ministério da varejeira Milu. Bem, de acordo com a PJ, sabe-se que ao jantar, Paulinho metia umas cunhas ao papá para que a REN adjudicasse uns trabalhos ao esforçado Godinho.
Ainda no âmbito desses aprofundados estudos, o prolixo causídico Paulinho procura que o presidente da Refer – que responsabilizava o Godinho do desaparecimento de € 105000 de carris em Macedo de Cavaleiros – seja demitido. Essa bela peça jurídica, contudo não obteve parecer favorável da Ana Paula Vitorino, a socratóide de estado, insensível aos interesses do dedicado empresário, de nada servindo a cunha do Vara ao impagável Mário Lino, provavelmente perdido no deserto, na margem sul do Tejo arrastando um camelo pela arreata.
Paulinho é muito trabalhador e, para além de curtir os popós onde investiu os largos honorários pagos pelo Godinho, decidiu apresentar-se, em 2002, como “challenger” do Ferro Rodrigues na candidatura a secretário-geral do PS. E, no ano seguinte, teve de se contentar com uma vereação na câmara de V N de Poiares, onde, por ignotos motivos veio a perder a confiança política dos outros PS’s.
Entende-se que é por infame incompreensão desta relação familiar tão exemplar entre os Penedos, pai e o filho, que ambos ficaram arguidos no processo Face Oculta. Aliás, esta entreajuda familiar tem fortes tradições em Portugal, nem sempre compreendidas; basta que se recorde o enlevo paternal do Jardim Gonçalves ao desviar dinheiro do banco para o filhote Pipinho desbaratar ou, da comovente entreajuda da família de Sócrates (mamã, titios, priminhos) revelada a propósito do Freeport. E ainda se pode citar o caso do Mexia, da EDP, que arranjou trabalho para o seu amigo Santana Lopes por € 10000 mensais, sendo interessante saber quais os trabalhos desenvolvidos pelo personagem.
4 - A batota/batata quente agora está entregue aos togados *
Quando e como irá acabar esta novela?
Quando, sabe-se - dados os precedentes - que só daqui a muitos anos, depois de um ror de incidentes, com designações pomposas que, verdadeiramente, os leigos desconhecem mas, que constituem outras tantas oportunidades – e isso é que é importante – de safar facínoras com influências e dinheiro; oportunidades essas, presentes nas labirínticas leis, não por mero acaso, criadas pelo PS/PSD.
Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ já veio prevenir que o "excesso de formalismo" da actual lei penal ameaça arrastar no tempo uma decisão final para o processo "Face Oculta" que, nunca estará a menos de sete anos de distância.
Vários serão, decerto, esses incidentes:
• Está garantida a presença de advogados “especiais”, daqueles que, para além de dotes para actuar na barra do tribunal, se movimentam ainda melhor nos meandros do poder PS/PSD.
• Manifestações de suspeição contra juízes. Qualquer motivo, por muito idiota que seja, obriga a meses de análise e de arrastamento do processo base;
• Recursos, que nas instâncias superiores, são apreciados por gente do PS/PSD, como se viu no caso Lopes da Mota e na não promoção do juiz Rui Teixeira, que actuou, do lado politicamemte errado, no processo Casa Pia;
• Adiamentos por muitas razões, não sendo de estranhar que algum dos arguidos apareça com um braço em gesso, para postergar uma qualquer acção em tribunal, como aconteceu ao famoso António Preto, protegido da Balela Ferreira Leite;
• Alterações legislativas, eventualmente encomendadas a sociedades de advogados, por bom preço e que, por acaso, aproveitarão as conveniências dos seus clientes para as contemplar na lei, recebendo bons honorários, também por essa via;
• Transferências de comarca de juizes ou magistrados pouco colaborantes com os interesses da mafia;
• Mudanças de serviço de responsáveis pelas investigações policiais, para gerar quebras no ritmo investigativo e desperdiçar o conhecimento já adqurido. Recorde-se que o actual responsável policial da PJ no caso Face Oculta, em tempos foi afastado do Porto, porque desvendou actos de corrupção no futebol (Apito Dourado);
• Haverá múltiplas acusações de ilegalidade e, de consequente nulidade nas escutas telefónicas e outros instrumentos de prova;
• Alguns dos arguidos ficarão entretanto, com “termos de residência” que, de facto, em nada limitam, pois qualquer arguido pode ir até à Lapónia sem prestar cavaco ao tribunal ou, instalar-se mesmo em parte incerta, dispondo do recheio das suas contas “offshore”;
• Outros, poderão ficar altamente penalizados com a anedótica proibição de contactar os co-arguidos;
• Todos acabarão por ficar à solta, a gerir os seus negócios, a incrementar a colocação de dinheiro em offshores e, talvez procurando casa em Londres, com a ajuda do veterano Vale e Azevedo, se a coisa aze(ve)dar. Entretanto, o processo apodrece e morre, sendo instrumento para isso, o solene instituto da prescrição.
No final, todos serão devolvidos à sociedade, livres que nem passarinhos, sem que alguém lhes moleste o património ilicitamente constituido. Alguns arcarão com umas penas suspensas que, no caso do Vara será uma reincidência mas, como a outra foi há uns anos, já deverá ter o cadastro limpo.
Mas, haverá pelo menos um culpado. Quem se não irá safar, provavelmente, é o chefe das finanças de S. João da Madeira que foi encarregue de descobrir nulidades em processos fiscais contra o Godinho, a troco de uns € 35000 pagos, estupidamente, por cheques, dirigidos ao prevaricador e à mulher, pelo Godinho. Este pobre diabo e alguns colegas mais, serão, talvez, os futuros bibis da Face Oculta.
5 - Transparência democrática
Naturalmente, não se crê que seja possível eliminar todo o compadrio mafioso e a corrupção que atravessa toda a sociedade portuguesa, enquanto seja notório o protagonismo do PS/PSD e dos gangs de “empresários”. A ausência de controlo dos movimentos de capitais, de intolerância face à constituição repentina e injustificável de fortunas, não será, decerto resolvida com a introdução de “códigos de conduta ética” como proposto pelo governo socratóide (versão 2), a desenhar pelas sociedades de advogados do costume.
Num texto inserto neste blog recentemente - Para um Programa de Medidas Favoráveis aos Trabalhadores (5) – foi descrito um conjunto de fórmulas de inibição e punição de transgressores, que adiante se repetem, parcelarmente:
• Aplicação aos titulares de cargos públicos, conseguidos ou não por eleição, dos mesmos direitos e deveres comuns a todos os cidadãos, com a extinção de toda e qualquer imunidade específica;
• A nomeação de dirigentes na administração pública deverá efectuar-se no âmbito de pessoas com vínculo público há mais de cinco anos, por meio de concurso e não podendo o governo ou os executivos autárquicos, interferir, nomeando elementos externos;
• Moldura penal agravada incluindo o alargamento para 10 anos do prazo de prescrição para todos os crimes praticados por quem tenha estado investido de cargos públicos ou de carácter político e no exercício desses cargos;
• Moldura penal agravada para os responsáveis de actos de gestão danosa ou irresponsável, nomeadamente com consequente e imediata penhora de bens pessoais que responderão por esses actos;
• Criminalização do enriquecimento ilícito e expropriação dos valores em causa, com a sua consignação ao apoio a causas sociais, como lares para idosos, por exemplo, sem prejuízo da aplicação de medidas do foro criminal e da indemnização aos prejudicados;
• A voluntária disponibilização e entrega, nos casos anteriores, dos valores dos benefícios ilícitos recolhidos, nomeadamente quando depositados em offshores ou dissipados como património de familiares ou amigos, constituirá atenuante nas penas de prisão a que sejam condenados os réus;
• Disponibilização pública, aplicável a todos os cidadãos, dos rendimentos declarados em sede de IRS bem como dos registos de propriedade de bens imóveis ou móveis sujeitos a registo;
• Regime de exclusividade absoluta para os deputados;
• Fixação do número de ministros e secretários de estado, bem assim do número de assessores e pessoal de apoio contratado para o efeito, sem direito a ingresso nos quadros da administração pública. Idênticas restrições para os executivos camarários, grupos parlamentares e para a Presidência da República;
• Revogação da lei do ajuste directo, aprovada em Janeiro pelo governo, à sombra das medidas excepcionais contra a crise e que mais não representa que a agilização de práticas corruptas e de financiamento partidário
Quem quiser, poderá esperar sentado, observando as teias de aranha a constituir-se em seu torno, aguardando que, no caso Face Oculta (como noutros semelhantes), sejam feitas apreensões judiciais de bens, ou congelamento de contas bancárias, para evitar a dissipação de património dos arguidos, cauções vultuosas para os que ficarem à solta, afastamento dos arguidos de cargos de gestão de empresas ou outras entidades investigadas no processo, etc. O funcionário público, o Vara e o tipo da EDP ficaram e bem, fora do exercício das suas funções. E os outros, mormente o Godinho, vão continuar a efectuar actos de gestão nas empresas onde praticaram os ilícitos? Não deveriam ser nomeados pelo tribunal, elementos externos ao grupo e idóneos, para exercer a gestão das empresas?
Perante tanta batota e da sua legitimação pelo soba van Zeller, cabe a cada cidadão aplicar, tranquilamente, o seu engenho para enganar o Fisco, trabalhar quando estiver de baixa ou ocultar rendimentos antes de se candidatar ao RSI, inventar uma doença para estar uns dias de papo para o ar… E, se forem apanhados, peguem nas declarações do van Zeller e digam que é assim que a economia nacional singra, com batota.
6 - Cosec, um caso esquecido?
Finalmente, aproveita-se este ensejo para recordar este tema, que se arrasta, discretamente, desde Maio último e que foi abordado, neste blog, em Junho (6)
Por ordem expressa do empresariato nortenho, o governo Sócrates iniciou contactos para a nacionalização da Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, para aplicação da habitual regra de defender o mercado nos discursos e torpedear o seu funcionamento, na prática.
O que pretendem os “empresários”, os campeões da factura falsa é que o Estado compre a Cosec e baixe os prémios de seguro de modo a não cobrir os riscos. Beneficiários? Os ditos campeões da exportação. Prejudicados? Os contribuintes que irão pagar aos actuais accionistas o valor das suas participações e os futuros prejuizos, resultantes da fixação de baixos prémios de seguro.
Os sócios da Cosec, o BPI e a Euler Hermes, esses, vêm-se divertindo, fazendo subir, ora um, ora outro, a parada a pagar pelo governo – que, será para cima dos € 55 M.
É mais um caso da tal batota que o van Zeller, agora abertamente, veio a defender, para impulsionar a economia nacional, claro está.
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* Togados - indivíduos que usam uma ridícula capa preta e que circulam nos corredores dos tribunais, dividindo-se em dois grupos que se detestam cordialmente – o dos juizes/magistrados e o dos advogados
Notas
(1) http://www.scribd.com/doc/16673253/Preparacao-de-um-Bilderberg-saloio e neste blog
(2) http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/2006/05/
(3) http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/18008.html
(4) http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/32084.html
(5) http://www.scribd.com/doc/15926603/PARA-UM-PROGRAMA-DE-MEDIDAS-FAVORAVEIS-AOS-TRABALHADORES e neste blog
(6) http://www.scribd.com/doc/16263708/Intervencao-na-Cosec-e-outros-apoios-aos-chamados-empresarios e neste blog
http://esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt/32084.html
Novembro 2009
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