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domingo, 9 de janeiro de 2022

Eleições em Portugal - O assalto à marmita

 

As leis são teias de aranha pelas quais as grandes moscas passam e as pequenas ficam presas”.

         (Honoré de Balzac)


1.     No dia 30 de janeiro do ano corrente, um conjunto de pessoas, na generalidade de fraca valia cultural, técnica ou ética, apresentam-se para um concurso eleitoral;

2.     Esse conjunto é criteriosamente escolhido através da fieira montada pelos chefes das oligarquias partidárias, sabendo-se que aquelas abrangem, em Portugal, apenas uns 200000 indivíduos (2.2% do eleitorado). A progressão no seio daquelas oligarquias é, em regra, o fruto da habilidade de ser obediente e viver na sombra do chefe;

O eleitorado em Portugal compreendia, em 2019, cerca de 9.3 milhões de pessoas das quais só votaram em grupos partidários, em 2019, uns 4.9 milhões. Entretanto, a CNE aponta para 10821244 eleitores, embora a população total seja referida como de 10310000 pessoas.

3.     As candidaturas – forçosa e constitucionalmente partidarizadas (CRP n.º2 do artº 10º) - englobam listas de indivíduos, a nível distrital. Quem não tiver o apoio de um partido ou melhor, dos seus capos, nunca poderá concorrer. No entanto, cinicamente, a Constituição no seu artº 2º, informa que a República “é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular”.

4.     Foi definido o nível distrital para as eleições para a AR. Logo aí se evidencia uma incoerência pois os distritos deixaram de existir enquanto circunscrições territoriais e administrativas, desde 2013 e, já então, estavam em definhamento profundo. O recurso a estruturas administrativas inexistentes constitui um artifício para manter intocáveis as estruturas regionais dos partidos e os interesses dos seus caciques.

5.     No referido nº 2 do artº 10º consta que são os “partidos políticos que concorrem” para a expressão da vontade popular, o que é uma evidente e reacionária entorse. Tomando os números acima referidos, quem não pertencer a um partido (97.8% do eleitorado) ou, não seja escolhido por uma estrutura partidária, jamais poderá exercer o direito de representação política. Essa realidade ofende o disposto no nº 1 do artº 12º, onde se diz que “Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição”. Trata-se de uma reprodução de uma sociedade de ordens – patrícios e plebeus, nobres e servos da gleba, como na Roma antiga ou na Idade Média, onde uns tinham muitos direitos e poucos deveres e outros poucos direitos e muitos deveres.

A oligárquica Constituição não admite círculos uninominais onde um só deputado, eleito diretamente pela população, seria o seu representante na AR. Só permite a adjudicação da representação política a um grupo e não através de uma escolha individualizada e democrática; essa imposição é como se no supermercado fosse obrigatório comprar um molho de nabos…

6.     Em democracia, a soberania está no povo e é à pluralidade dos elementos do povo que cabe a soberania – e não a órgãos fechados, oligárquicos, volúveis a tráficos de influências e corrupção, como os partidos.

7.     O concurso para o preenchimento dos 230 lugares de deputado entre as várias listas envolve os pesos pesados dos partidos, gente com maior notoriedade. Porém, logo após a eleição, muitos entregam-se também a outras atividades, de maior gabarito político ou profissional ou, são substituídos por indivíduos de menor recorte político, cuja função é a prestação de atenção ao que diz o chefe da claque. Sinteticamente, os eleitores votam num elenco inscrito no boletim de voto; porém, esse elenco é objeto de grandes mudanças e, no final, será constituído por um outro, de figuras partidárias de segunda linha, pardas, de menor quilate cultural e político.

8.     A aceitação da presença na Assembleia da República de deputados fascistas não assumidos é, naturalmente mais uma entorse à Constituição. O nº4 do Artº 46º refere que “não são consentidas … organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”. Benevolamente, o regime parece só considerar fascista… quem tiver uma suástica tatuada na testa… O partido que tem como figura de proa um ente que designamos por ventureco[1] é uma lusa versão do Vox espanhol, da agremiação francesa que alinha atrás da família LePen ou, do alemão AfD, entre outros artefactos.

9.     Existe um pacto de mediocridade entre a imprensa e a classe politica; uma simbiose. A imprensa pretende encher o espaço mediático com baixos custos, socorrendo-se da presença física e do verbo dos mandarins da classe política; e nesta, claro que ninguém enjeita essas ocasiões para promover a imagem individual e do partido. É o que se chama uma simbiose que tem por objetivo manter a massa manipulada, confusa, bombardeada constantemente com as típicas vacuidades emitidas pela classe política.

10.  Portugal carateriza-se pelo mais baixo nível educacional da Europa Ocidental (e… não só); pelos níveis salariais que empurram os mais jovens e qualificados a emigrar em massa; pela existência de um empresariato[2], com qualificações inferiores às dos assalariados mas que adora altas cilindradas, para espanto dos homens da troika quando chegados a Portugal para monitorar um plano de empobrecimento coletivo e de tomada de empresas por capitais estrangeiros, mormente espanhóis, chineses, franceses…

11.  Neste contexto, é necessário romper com a oligarquia partidária de bem instalados e traficantes de influências, com a constituição de um modelo democrático de representação, com base nestes moldes;

•     Todas as pessoas que podem votar, podem também candidatar-se a cargos de representação. Isto é, as candidaturas são individuais e não grupais;

•     Os eleitos são indivíduos - posteriormente integrados em órgãos colegiais como a Assembleia da República, o governo, um órgão regional ou autárquico;

•     A função de presidente da República é protocolar e assumida pelo presidente da Assembleia da República em exercício;

•     Um indivíduo para se candidatar a uma eleição numa circunscrição eleitoral, terá de nela residir há pelo menos dois anos; e não poderá ser eleito para exercer um cargo em mais de dois mandatos seguidos ou, três entre cinco;

•     Qualquer eleito pode ser destituído da sua representação, por referendo, entre os eleitores que participaram na sua eleição;

•     Os membros do governo são escolhidos entre os deputados na Assembleia da República por votação em plenário (um deputado por cerca de 20/25000 eleitores); e, é nesse âmbito que poderão ser demitidos dessas funções, voltando à situação de deputados. O governo tem um número definido de ministros e secretários de estado e uma assessoria centrada na AR e no recurso aos órgãos estatais;

12.  O desapego da população face ao modelo de representação política tem aumentado através do tempo; e, o número total de abstenções, de votos em branco e nulos em eleições legislativas está em vias de igualar ou mesmo ultrapassar o quantitativo dos votos dirigidos a partidos; e, entre estes, a segmentação entre os votos no partido-estado PS/PSD - a ossatura política do regime - os dirigidos para os partidos mais reacionários e os da esquerda do regime como abaixo se pode observar[3]


Há vários anos que vimos estudando o caráter reacionário e excludente do regime pos-fascista e, particularmente no que concerne ao modelo de representação política. Assim,

Nota 1 - Alguns textos sobre as fragilidades estruturais da formação social portuguesa

Os níveis de educação entre os povos da Europa (1ª parte)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/08/os-niveis-de-educacao-entre-os-povos-da.html

45 anos após o 25 de abril. Que futuro

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/04/45-anos-apos-o-25-de-abril-que-futuro.html

Eleições num regime pós-fascista e empobrecedor

https://grazia-tanta.blogspot.com/2019/10/eleicoes-num-regime-pos-fascista-e.html

Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990-2019)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/07/desigualdades-na-dinamica-demografica.html

Nota 2 - Sobre a Constituição

Para um novo paradigma político; a re-criação da democracia (2012)

http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia

Sobre a democracia. A democracia e a sua usurpação (1a parte) (2012)

http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-democracia-a-democracia-e-a-sua-usurpao-1a-parte

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 2       

 http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/02/para-uma-constituicao-democratica-com.html

Para uma Constituição Democrática com caráter de urgência – 3

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com_22.html

A Constituição (CRP) e alguns dos seus princípios oligárquicos

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/07/a-constituicao-crp-e-alguns-dos-seus.html

Sobre a Constituição (CRP) – Uma Assembleia da República democrática

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/sobre-constituicao-crp-uma-assembleia.html

Presidente da República – figura dispensável num regime democrático

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/01/presidente-da-republica-figura.html

Um modelo democrático para os municípios - 4

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/um-modelo-democratico-para-os-municipios.html

Câmaras – Exemplo de gestão neoliberal e anti-social – 1

https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/09/camaras-exemplo-de-gestao-neoliberal-e.html

Câmaras – Exemplo de gestão neoliberal e anti-social – 2

https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/09/camaras-exemplo-de-gestao-neoliberal-e_26.html

Este e outros textos em:

​http://grazia-tanta.blogspot.com/                               

https://pt.scribd.com/uploads

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

 


[1] Esses factos não são tomados em consideração. A classe política não cumpre a Constituição

[2] Costuma dizer-se que o primeiro investimento de um empresário português é um automóvel de alta cilindrada; e, que o investimento seguinte é um outro veículo, de cilindrada inferior para utilização da esposa do dito empresário. 

[3] As semelhanças face aos últimos tempos do regime fascista (1969/74) são evidentes. Havia então um bloco central dos alinhados com Marcelo Caetano; uma ala ultra-reacionária que tinha como figuras de proa Tenreiro e Kaúlza: e, uma ala reformista, com Sá Carneiro, Balsemão e Mota Amaral, entre outros, que vieram a constituir o atual PPD/PSD, depois da mudança do regime em 25 de Abril de 1974.

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Notas sobre a deriva fascizante em curso

 1.       Há vários tipos de núcleos familiares. E, são esses núcleos que constituem as verdadeiras mónadas da vida social.

·     Na sua grande maioria são ameaçados pela intrusão policial própria dos órgãos fiscais, sempre pressionados pelos governos para a efetivação de uma crescente punção fiscal, usando e abusando da possibilidade de vasculhar variadas bases de dados na procura de acrescidos rendimentos junto dos que vivem dos rendimentos do trabalho. Mas, menos dos chamados empresários porque “são eles que criam o emprego”, numa lógica que emana dos crânios mais reacionários. Trata-se da punção fiscal, convenientemente compreensiva quanto a entradas/saídas de capitais para offshores.

·     Em geral, a esmagadora maioria dos núcleos familiares são ameaçados pela pressão dos capitalistas no condicionamento dos rendimentos do trabalho, através de horas extra sem remuneração, da precariedade laboral que conduz à precariedade na vida, da subida da idade para a reforma, num plano que significa menos tempo fora da canga laboral e, mais dilatado tempo no ativo e, com descontos[1]. Trata-se da pressão do capital com a subserviente cooperação da classe política, mandatada e obediente.

·     Todos são ameaçados pelo sistema financeiro que, capturando os aparelhos de Estado e as classes políticas, favorecem o consumismo desenfreado pago a crédito ou, ancorado em hipotecas, susceptíveis de gerar perdas brutais em caso de incumprimento. Trata-se da pressão do sistema financeiro, em regra protagonizada servilmente pelos governos, também com alta dependência face ao crédito.

2.       Há uma relação osmótica, promíscua e serviçal das classes políticas com os estratos dominantes dos capitalistas (grande indústria, serviços e sistema financeiro); e, uma hierarquia que inclui as chamadas PME’s, as campeãs da fuga fiscal, com a benevolência dos governos, conhecedores de que sem essa fuga, os baixos salários e a precariedade laboral, muitas dessas PME’s não teriam viabilidade. Trata-se de mais uma forma de apoio estatal no sentido da harmonização social, limando as arestas mais cortantes.

A pulsão dos governos, em regra, emanações das classes políticas, no sentido do condicionamento e da crescente captura de rendimentos da população, é a mesma pulsão que se foca na idiotice do crescimento infinito do PIB. Esse, porém, não é o drama maior dos nossos tempos; mais relevante é a apatia da multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, a anquilose das suas tradicionais instituições (sindicatos), que permite a existência e a engorda de capitalistas e de classes políticas, através da inserção de capitais em pirâmides de Ponzi, a partir da criação de dinheiro, a partir do nada, sem qualquer relação com a chamada “economia real”. A tolerância geradora de apatia, a desconexão entre os grupos humanos desfavorecidos e as vítimas da atuação das estruturas políticas e económicas, constitui a causa maior dos dramas da Humanidade nos tempos que correm.

3.       Para os que colocam as alterações climáticas como primeira prioridade, dizemos que sem o desmantelamento da lógica capitalista, as alterações climáticas continuarão a ser apenas um dano colateral, do ponto de vista dominante, da acumulação de capital e das classes políticas, com os grupos ecologistas infantilmente a acreditar poderem catequizar as classes políticas, na ação parlamentar, no sentido de uma (quimérica) imposição aos capitalistas comuns e ao sistema financeiro. A prática dos grupos ecologistas, nos últimos cinquenta anos tem sido a da sua osmose com grupos liberais, sociais-democratas ou da área trotsko-estalinista, cujo definhamento é visível; em conjunto, das suas práticas nada tem resultado de estrutural, apenas o sublinhar  de um “there is no alternative”. Clamar contra os efeitos sem procurar suprimir as causas é um crasso erro metodológico e político.

Perante a ocorrência de uma aceleração dessas alterações, levanta-se um dilema:

·     os humanos são capazes de gerir o planeta numa lógica de satisfação das suas necessidades, dos seres vivos e do equilíbrio do planeta, o que exige a abolição da lógica da acumulação de capital que, por natureza, se foca no crescimento sem fim;

·     ou, os capitalistas e seus funcionários políticos procedem a uma segmentação do rebanho humano entre os membros úteis à acumulação e os despiciendos, cujo número deve ser reduzido através de doenças, redução da natalidade e da longevidade. Um processo que entusiasma os tecnólogos e os capitalistas, com a substituição de seres humanos por robots.

4.       Entretanto, os custos dos danos do capitalismo, são transferidos para os Estados, a pagar por uma carga fiscal sempre crescente e que onera, particularmente os rendimentos do trabalho. A típica competição intra-capitalista necessita da presença de forças militares cada vez mais letais, utilizadoras prioritárias de tecnologias com enorme poder de confinamento ou destruição; e, com o fomento de particularismos nacionalistas e racistas, velhos e excelentes instrumentos de divisão do rebanho humano.

A acima referida apatia conjuga-se com a inundação constante de lixo mediático proveniente de estações televisivas, da imprensa escrita e das plataformas digitais que, magnânimas, despejam gratuitamente, à disposição de todos, fantasias, mentiras e imbecilidades. Essa imensa massa de dados, sob o nome de informação, serve para a construção e aferição do estado de espírito das grandes massas, inorgânicas, de gente, para a adopção das práticas, ideologias, consumos e hábitos sociais, conducentes a uma alienação coletiva da multidão que, por seu turno, assegura “the business must go on”. Em tempos mais recuados (na Europa) a alienação decorria das narrativas em torno da figura de um justiceiro de nome Jesus, impostas pelo poder temporal e, pela grande massa de eclesiásticos. Poderá chamar-se informação aos dados trabalhados com fins de manipulação?

A apatia incorpora, como genética, a ideia da defesa da pátria[2] e permite os devaneios com que as classes políticas financiam as instituições militares; essa incorporação pode manifestar-se na trivialização de uma cultura de aceitação da violência e da guerra, tomados com elementos naturais de resolução de diferenças, seja no campo de batalha, como em manifestações de rua, na violência silenciosa dos locais de trabalho e de residência. Essa apatia aplana, por exemplo, a violência doméstica, tomada como algo com fortes raízes na sociedade e, portanto, trivializada, como a subalternidade das mulheres.

5.       A ideia nacionalista fomenta antagonismos entre pessoas que nada têm de conflituoso entre si, que nem se conhecem mas, apenas porque se focam em diferentes panos coloridos ondulantes ao vento, quando não em preconceitos racistas. O nacionalismo é um brinde que se oferece aos poderosos e políticos de um país para, legalmente e portanto, com impunidade, exigirem recursos e sacrifícios à população; colocando num segundo plano, quanto a direitos e rendimentos, os imigrados, numa atitude racista, excludente e cobarde. Dividir para reinar é uma prática com milénios de prática.

6.       É evidente a ancoragem dos rendimentos familiares e da vida económica em geral, na opaca atividade do sistema financeiro, cujas bases de dados permitem uma quase nudez na vida corrente das pessoas; a próxima abolição do dinheiro físico será um passo gigantesco no sentido da devassa e do controlo de cada ser humano por parte do sistema financeiro, em parceria com os “operacionais” que dão a cara – as classes políticas. I partiti politici si dividono in grandi e piccoli. I grandi mentono e rubano. I piccolI desiderano sopprattutto di crescere (E. de Straznik).

7.       O conspurco ideológico é permanente e avassalador. Em escolas e universidades predomina o utilitarismo, o desprezo pelas ciências sociais, tornadas instrumentos de domesticação social ou, instrumentos da geração de valor, o qual, obviamente, se irá acumular essencialmente no património dos capitalistas. Será por acaso que a economia ensinada nas universidades seja essencialmente uma disciplina técnica, com muito PIB, lucro, oferta, procura, competitividade, criação de valor, empreendedorismo e afins? O interesse dos capitalistas em se introduzirem no ensino da economia visa a formação de agentes do capital que, tendo em conta o custo das propinas, privilegia os rebentos dos capitalistas, anulando naturalmente essa possibilidade junto dos jovens provenientes das camadas médias e baixas da população que, de acordo com os regimes políticos “modernos” se deverão cingir à sua subalternidade económica e social. Parece ultrapassado o tempo das universidades de vão de escada que laurearam vultos da intelligentsia portuguesa, como Relvas, Passos, Sócrates ou Vara.

8.     Os encadeados de crédito, envolvendo Estados, famílias, empresas, devidamente monitorados pelos bancos centrais e pela volúpia das bolsas, coadunam-se com o crescimento infinito do PIB, como inesgotável fonte de enriquecimento dos capitalistas, com a intrusão e monitoramento dos chamados “big data”. Inversamente, as famílias, são confrontadas com enormes dívidas para o usufruto de uma habitação, com riscos elevados perante situações de desemprego, aumentos da carga fiscal e dos preços definidos por oligopólios (combustíveis, serviços bancários, transportes, supermercados, telecomunicações). A tara do crescimento infinito do PIB, constitui o habitual motor da diáfana irrealidade que enriquece os ricos, por um lado e, fomenta enormes bolsas de pobreza – absoluta ou relativa junto de trabalhadores, pensionistas e desempregados. Recentemente, o assustador e empobrecedor contributo do covid-19 veio a aumentar fortemente o poder autocrático e repressivo dos aparelhos estatais, para a precariedade laboral, para o confinamento exigido pelo teletrabalho e, por consequência, para a fragilidade da vida dos mais pobres. 

9.       É evidente que as empresas e os capitalistas também contribuem para a punção fiscal mas a sua relação com o aparelho de Estado é muito mais promíscua e variada; há evasão fiscal, subsídios, apoios legislativos e, sobretudo, uma real possibilidade de aumentar preços, reduzir custos, contrair dívida e obter subsídios ou deduções fiscais junto do Estado.

No topo do aparelho de Estado estão as várias estirpes da classe política, muito mais iguais do que diversificadas e, sempre queixosas da falta de recursos financeiros, pressionando a plebe no sentido do aumento das receitas fiscais e da contenção das despesas públicas de caráter social; daí derivam, em regra, aumentos de impostos e da dívida pública.

O divórcio entre quem vive de rendimentos do trabalho e o Estado é evidente; os seus interesses são antagónicos ou, não seja o Estado capitalista um enorme abcesso na vida das comunidades.

10.    As exclusões e a dormência em que vive a maior parte dos povos do mundo facilita as pulsões autoritárias e fascizantes por parte dos governos que, se necessário, farão uso de polícias fortemente armados e doutrinados numa canina obediência para … agredir com canhões de água, bastões, cães humanizados para atacar pessoas, quando não balas de borracha ou reais que – sempre acidentalmente – ferem ou matam manifestantes; como foi frequente nas manifestações dos Gillets Jaunes franceses.

A vigilância dos movimentos e opiniões de cada pessoa é, potencialmente levada a cabo através dos inúmeros canais – rede telefónica fixa ou móvel, as redes ditas “sociais” onde predominam imbecilidades mas sob o escrutínio dos big data e das polícias que, sempre que necessário, podem proceder a queries específicas para identificar ideias “perigosas”. Isso acontece enquanto os tribunais se mostram poços sem fundo onde se encontram em estado de dormência os casos de vigarices e corrupção que envolvem gente da classe política e empresários mediáticos. Recentemente, catorze membros do gang em funções governamentais (PS) emitiram, com pompa e circunstância uma Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital que foi apontada como “pertencente à família das censuras”

Os media, pouco diferenciados, altamente concentrados nas mãos de grupos financeiros ou publicitários praticam claramente um apagamento das ideias pouco simpáticas para o poder; e, para apresentarem uma fachada democrática, promovem um ou outro comentador, alegadamente de esquerda.

11.    O modelo de representação dominante mostra um sucedâneo de monarca para simbolizar a pátria e a que se dá o nome de presidente da República, ainda que existam na Europa casos em que o folclore é protagonizado por um rei. São indivíduos em fim de carreira, andores em procissão pelo território ou, nos regimes presidencialistas, indivíduos devidamente industriados na gestão dos interesses dos poderosos.

As eleições para os parlamentos recaem, em regra em indivíduos pertencentes a instituições – os partidos – que se dividem em dois grandes grupos.

·       O grupo mais relevante é o dos que gerem o aparelho de Estado, em relação osmótica com os capitalistas, o sistema financeiro ou, integrantes de entidades cavernosas como as sociedades de advogados, especializadas em tráfico de influências; beneficiarão ainda de legislação permissiva, dúbia, de sistemas judiciários pesados e ineficazes;

·       O grupo minoritário é o dos deputados que protagonizam a oposição e a animação mediática que visa atrair o (escasso) povo assistente.

Os dois grupos têm em comum a sua apresentação como intérpretes e zeladores dos interesses populares mesmo que não cumpram a regra básica da representação - a de que a decisão cabe ao representado e, não ao representante.

12.    Para terminar e, aproveitando o próximo carnaval eleitoral, de caráter autárquico, acrescentamos algumas notas que pretendem mostrar o que é uma representação e uma decisão democrática: e, o que é o manobrismo totalitário que constitui o ADN das seitas partidárias:

·       As decisões sobre as necessidades coletivas são tomadas pelos seus diretos interessados (a população) em consonância com os seus eleitos e, não emanadas de diretórios partidários;

·       A eleição visa indivíduos, no âmbito local/regional/nacional, através de candidaturas por iniciativa própria. Assim, não há candidaturas sob a forma de listas. Os eleitos terão de se harmonizar, coletivamente, para a decisão;

·       Limitação do número de mandatos (máximo de dois ou três). O exercício de funções políticas, de representação, não é um modo de vida mas um dever de cidadania. Pretende-se evitar o enquistamento de classes políticas;

·       Possibilidade de cessação por referendo, de mandatos por iniciativa dos eleitores, do mesmo quadro geográfico em que se efetuou a eleição;

·       Abertura e facilitação de referendos por decisão das estruturas políticas ou da população inserida no mesmo quadro geográfico;

·       Total ausência de mordomias e imunidades para todos os que exercem cargos de representação da população; e, moldura penal agravada e sem prescrição, para casos de corrupção;

·       Os quadros da administração pública e do aparelho judicial constituem estruturas de ordem técnica, independentes dos vários níveis da governação;

·       O governo é constituído entre os deputados eleitos para a AR e, como tal, poderão ser destituídos dessas funções no âmbito de decisão parlamentar ou mesmo ter o mandato como deputado cassado, por referendo popular.

·       Acesso gratuito e facilitado a todos os arquivos e decisões dos órgãos públicos

·       Julgamento dos actos corruptos e de gestão danosa ocorridos nos últimos 25 anos

 

Este e outros documentos, aqui:

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[1] Em Portugal essa inovação foi conduzida por dois entes do PS; um tal Vieira da Silva, ex-ministro que passou à reforma e um Pedro Marques, seu subalterno e executor dessa inovação há uns quinze anos, atualmente a acumular peso político no Parlamento Europeu.

[2] Os conceitos de nacionalidade, de patriotismo surgiram com o capitalismo, quando as burguesias entenderam útil definir um território e uma população como pertença própria, com exclusão de todos os que estivessem fora das fronteiras, objeto de um controlo muito apertado. Na UE, a criação de um mercado global, sofreu um recuo com a utilização do covid-19 para confinar e empobrecer as populações e precarizar ainda mais a afetação a um posto de trabalho e o acesso a um regular rendimento, mesmo que parco.

Ainda sobre o patriotismo, observe-se o empenho competitivo e excludente dos campeonatos internacionais de futebol. Talvez um dia as ânsias ganhadoras das turbas resvalem para a exigência de um grau de violência como o bem retratado no filme Rollerball (2002).

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Marcelino, pan y vino

 Sumário

1 - Os primórdios do artista

2 – A gestação dos democratas de plástico

3 – Cavaco não promoveu Marcelo

4 – Cenas do desempenho mediático de Marcelo

===== !!! =====

1 - Os primórdios do artista

O Marcelino (do filme) foi mordido no seu pé descalço por um escorpião e teve a sorte de um padre lhe ter sugado o sangue que escorria da mordedura, conseguindo, com a evidente graça de Deus que o veneno não tivesse abatido o rapazito. O Marcelo do século XXI nunca seria mordido por um escorpião porque o seu pé só se descalça para mergulhar nas águas dos estoris e, não consta que se tenha picado num peixe-aranha; ou, anos atrás, quando mergulhou nas sujas águas do Tejo, numa tentativa (falhada) para conquistar a câmara de Lisboa (1989), não consta que tenha ficado preso no lodo fedorento.

Marcelo é um artista. Só está bem no palco, na rua, numa zona de incêndios, a dar comida aos sem-abrigo, onde possa estar rodeado de fãs, basbaques ou jornaleiros, atentos às suas palavras de circunstância; ou, nas intriguinhas inventadas para desorientar a concorrência, no seio da tosca classe política da paróquia. Talvez tenha a esperança de acudir às vítimas de um terramoto ou de uma erupção vulcânica. É uma alma de socorrista que não suja as mãos.

É sabido que Marcelo nasceu em berço de ouro, no seio de uma família bem integrada no topo da oligarquia do regime fascista, protegido como um príncipe, tomado como um sucessor real; a família era rica, pertencia às estirpes mais nobres do regime e o pai Baltazar era amigo próximo do chanceler da paróquia, Caetano; e, este como padrinho do jovem, prendou-o com o seu nome próprio, cuja origem significa pequeno guerreiro.

Diz uma testemunha da época que o filho do Baltazar andava na escola (Liceu Passos Manuel, em Lisboa) de camisa verde e calça castanha, com um discreto mas revelador “S” (de Salazar) na fivela do cinto; era a farda da chamada Mocidade Portuguesa, que Salazar fundara como cópia provinciana da Hitlerjugend (Juventude Hitleriana), na gíria conhecida por “bufa”, antro de informadores e delatores do regime, desconsiderada  entre os jovens não simpatizantes do regime fascista.

Marcelo-afilhado não herdou a capacidade de construção jurídica do Marcelo-padrinho; este, enformou peças essenciais do regime fascista, da estrutura do regime, no âmbito do direito constitucional e do direito administrativo; daí que tenha sido o herdeiro do fundador do regime, Salazar. Marcelo-afilhado apenas chegou a Presidente da República, um cargo, mais simbólico do que possuidor de um poder efectivo, destinado a mandarins na procura de uma reforma dourada; e que contribui para o enchimento de uma Constituição, oligárquica, pesada, longa, quiçá ridícula e que mais parece uma sopa de letras.

Longe dessa vida boa numa forja de intelectuais e políticos fascistas e tementes a deus, a vida no Portugal dos anos 60 era uma pasmaceira pobre de onde saíram centenas de milhares de pessoas na procura de dias melhores em terras de França ou da Alemanha;

Ei-los que partem 

Novos e velhos

Buscar a sorte

Noutras paragens

Noutras aragens…                        (Manuel Freire)

e onde (outros) jovens eram conduzidos como carneiros para a guerra colonial, para a defesa da pátria, contra os “terroristas” que, imagine-se o despautério… já não queriam aceitar quase quinhentos anos de tutela portuguesa! O que sobrou dessa ocupação colonial foram terras ricas, com muitos pobres, punhados de oligarcas corruptos e, uma numerosa prole de mulatos de vários tons.

Nesse Portugal, alguns, menos pachorrentos, menos conformados fugiam para a Europa transpirenaica e outros (poucos), eram encarcerados em Caxias ou Peniche. A maioria aceitava, com bonomia e católica resignação, a mobilização para as colónias, pois o pré num país miserável podia constituir um pecúlio essencial para o casamento, no regresso à “Metrópole” “E assim vai Portugal, uns vão bem e outros mal” como na canção do Fausto.

Marcelo, jovem licenciado, entrou em concorrência com António Guterres recolhendo ambos do mentor e confessor, o padre Melícias, os convenientes ensinamentos para carreiras promissoras, no espaço que sobrava entre missas e confissões de pecados.

A vida de Marcelo não corria mal. As sebentas do curso de direito tinham sido lambidas e, aos 22 anos, ele licenciava-se; como o seu concorrente Guterres, sentiam ambos que o poder lhes chegaria no devido tempo. E assim, como siameses, entraram na fundação do jornal Expresso, em 1973, já então um órgão de uma direita moderna, onde se poderiam treinar para futuros quadros do padrinho Caetano, na reorganização do capitalismo de lusa raiz, em parceria com estrangeiros portadores de tecnologia. Tudo isso à sombra da tutelar Inglaterra, acabadinha de entrar na CEE. E, Portugal conseguiu um acordo com a instituição e manter a deriva colonial; uma prova de natação entre duas águas. Porém, toda essa construção que no topo tinha o Marcelo senior ruiu, por duas razões. Primeiro, a reabertura do Suez inviabilizava o projeto de industrialização ancorado na petroquímica e na construção/reparação naval; e, segundo, porque a tropa não se sentia motivada para uma guerra colonial, com a derrota selada, desde o seu início. O esforço já não era compensado pelo pré, sobretudo na Guiné, onde o dispositivo militar luso se estava a afundar.

2 – A gestação dos democratas de plástico

O golpe de 25 de Abril com a concomitante queda do regime fascista apanhou o jovem Marcelo sem idade para surgir como comprometido com o regime. Um dos primeiros actos dos militares no poder – o envio de Caetano e Tomás para o Brasil – foi o sinal de que nunca haveria um julgamento do regime, dos seus homens de proa, ou mesmo da arraia miúda dos pequenos fascistas que rapidamente surgiram de cravo no peito ou se acolheram, com subtileza, na administração pública e em alguns partidos. Na política, os interesses estão sempre acima dos valores. Num país dito de católicos (?), os homens são todos irmãos em Cristo, amen!

Assim, Marcelo foi um dos fundadores do Partido Popular Democrático, em maio de 1974, duas semanas depois da queda do regime fascista. Nele pontificavam os membros da “ala liberal” (com Sá Carneiro à cabeça), antigos cooptados por Caetano no sentido de uma lenta reforma do regime; e que, durante alguns anos, enquanto deputados na Assembleia Nacional tentaram, quais missionários, a conversão democrática da ganga fascista que dominava o areópago, polarizada em torno de um grunho patriarca, o presidente Américo Thomás (assim mesmo, com h!). Guterres, esse aderiu ao PS, então na crista da onda europeia de simpatia para com le petit Portugal.

A guerra colonial e a manutenção das colónias era uma aberração política na época; como colonizador Portugal tinha pouco para oferecer, era o país mais pobre e, de mais baixos níveis educativos da Europa Ocidental (e… continua a ser). O empresariato e a classe política portuguesa quase meio-século depois da descolonização, ainda mantêm essas caraterísticas, numa árdua luta com alguns países balcânicos, na disputa do último lugar da segunda divisão europeia.

Como seria expectável os dois gemelares partidos - PS e PSD - iriam iniciar uma constante luta pelo poder, pelo preenchimento de lugares de topo, com passwords próprias e únicas para o acesso ao pote, com os restantes partidos a acompanhar, como subalternos, o batuque par(a)lamentar; ou, como tenores reivindicativos da felicidade de um povo manso, de grunhos “inconseguidos” para parafrasear uma tal Assunção, que presidiu a AR, ligada ao PSD, anos atrás.

Deputado em 1975, Marcelo foi um dos participantes na elaboração da Constituição[1] – um arrazoado enorme, palavroso, recheado de habilidades para excluir o povo de qualquer decisão, para favorecer a perenidade de uma classe política, uma nova nobreza, definida como uma elite; embora muitos sejam reles nulidades, sobredotadas apenas na capacidade de obedecer e na prática da ocultação de rendimentos.

Marcelo não foi chamado para o (VI) governo com Sá Carneiro na frente e, que se estendeu por todo o ano de 1980 até à morte do primeiro-ministro na queda do avião em que voava, na área de Camarate; nem no governo seguinte, chefiado por Balsemão (VII). Só chegou a ministro e dos burocráticos Assuntos Parlamentares em junho de 1982 e até 1983, também com Balsemão no poder (VIII governo), no que parecia o início de uma vida política auspiciosa. Porém, nunca mais pertenceu a qualquer governo apesar de então ter apenas 35 anos.

Entretanto, Mário Soares coligou-se com o PSD (Mota Pinto) no âmbito do chamado Bloco Central (IX governo) para a gestão de um período economicamente calamitoso para o povo, com Marcelo na oposição, no leque mais direitista do PSD, na companhia de Durão Barroso, Santana Lopes e Miguel Júdice - o grupo designava-se por Ala Nova Esperança - dirigindo o reacionário "Semanário” (1983/87) a par com Proença de Carvalho, todos cotados como advogados ou juristas, conhecidos pelo seu reacionarismo.

O hirto e distanciado Cavaco Silva soubera gerar um mito de competência no governo de Sá Carneiro (o VI, 1980); a morte daquele e a fragilidade política de Balsemão (primeiro–ministro no VII/VIII governos) criaram em Cavaco Silva escassa disposição para arcar com os efeitos da funda crise económica de 1981/83, cujos ónus vieram a recair na coligação PS/PSD, o referido Bloco Central. O mesmo grupo de duros da direita onde Marcelo se inseria, constituiu um núcleo patrocinador da eleição de Cavaco Silva a presidente do PSD, o que veio a acontecer no conhecido congresso da Figueira da Foz, em 1985.

Entretanto, o Bloco Central reduziu os efeitos da crise, beneficiando das ajudas de pré-adesão na então CEE, do significado estrutural da negociação da adesão e, sobretudo, do caudal de dinheiro que viria da Europa comunitária. Porém, passados 35 anos dessa adesão, a classe política portuguesa mostra, à saciedade, as inconveniências da sua incapacidade política e do desbarato de fundos que mantêm o país na cauda dos indicadores económicos, sociais e educativos da Europa; mas, com muitos nomes sonantes da classe política transformados em ricos ”empresários”.

3 – Cavaco não promoveu Marcelo

Cavaco ganhou três eleições seguidas, conseguindo três mandatos como primeiro-ministro no período 1985/95; na primeira (1985), venceu o PS, onde Almeida Santos substituíra Mário Soares como chefe do PS, beneficiando do epifenómeno PRD que tinha um “íman escondido”, o presidente Eanes, representado à luz dos holofotes pela sua mulher, Manuela Eanes, com propósitos governamentais.

Em 1987, Cavaco obtém a maioria absoluta nas eleições contra o seu colega Constâncio, elevado a chefe do PS, com derrotas marcantes do PRD de Eanes e do PCP. A dupla Cavaco/Constâncio logo se harmonizou para a privatização de empresas públicas para reduzir o deficit; porém, mesmo com a entrada de fundos comunitários, a médio prazo, os grandes deficits iriam voltar. O plano dos tecnocratas revelou-se um fracasso, com o patriarca Soares a assistir, benevolente, como residente do Palácio de Belém. Em 1991, perante uma oposição débil e a mansidão da plebe, tradicionalmente embebida em tv, de novo Cavaco consegue maioria absoluta nas eleições, nesta feita tendo Jorge Sampaio como líder do PS e presidente da Cãmara de Lisboa, (1990/95), a ganhar fôlego para voos mais altos.

Em todo o período de Cavaco como primeiro-ministro, Marcelo nunca chegou a ter cargos governamentais, apesar do apoio prévio dado ao inculto mas manhoso economicista, chefe do seu partido. Assim, nas eleições autárquicas de 1990, Marcelo ganhou um lugar na vereação da câmara de Lisboa (1990/93), vendo a presidência da autarquia ficar nas mãos do presidente do PS, Jorge Sampaio. Em termos autárquicos Marcelo especializou-se nas árduas tarefas de presidente de Assembleias Municipais (Cascais, 1979/1982 e Celorico de Basto, 1997-2009) como complemento da atividade de professor da Faculdade de Direito de Lisboa onde, ao que sabemos, teve um desempenho do agrado dos alunos.

Vendo que dentro do partido não lhe atribuíam a notoriedade associada ao seu perfil académico, nem ao pedigree político familiar, Marcelo - que sempre terá gostado de vastas e atentas plateias - tornou-se comentador político. Primeiro, na rádio (TSF, 1993/96), passando em 2000 às televisões onde se veio a especializar num curioso hibridismo entre o comentário político e a promoção da venda de livros; uma atividade que mereceu, num programa humorístico na radio pública, a referência de Marcelo a um formidável álbum com fotos de… caroços de nêspera!

Em 1991, Mário Soares entra no seu segundo mandato como presidente, sem concorrência de qualquer candidato do PSD; isto é, uma forma implícita de união do eleitorado afeto ao bloco central (PS/PSD). Suceder-lhe-á Jorge Sampaio, no período 1996/2006.

Em 1995 Guterres, secretário-geral do PS desde 1992, ganha as eleições (1/10) e o governo, já com Cavaco fora de cena, é substituído por Fernando Nogueira, como presidente do PSD em 1995/96. Nogueira pouco depois, cedeu o seu lugar a Marcelo, a quem caberia como obrigação essencial, a crítica do seu ex-companheiro de sacristia, Guterres; recordemos que ambos haviam sido ouvintes atentos dos conselhos do padre Melícias, perceptor de ambos, uns vinte anos atrás. Guterres será primeiro-ministro durante sete anos (1995/2002) deixando então, de ser secretário-geral do PS, para se dedicar a outras funções, de caráter internacional. Guterres bateu Marcelo com larga margem em notoriedade, não sendo comparáveis as respetivas carreiras políticas. Entretanto, Marcelo, enquanto presidente do PSD (1996/99) viabilizou três orçamentos propostos por Guterres, em minoria na AR; do mesmo modo que promoveu a reconciliação do PSD com o PCP, após vinte anos de relações cortadas.

Nesse período (1997/99), Marcelo foi também deputado europeu e vice-presidente do PPE, depois do seu PSD ter saído da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, para o mais reacionário PPE, ao lado do PSD; em qualquer dos casos, nem com microscópio eletrónico se consegue ver algo de social-democracia no atual PSD.

Marcelo, em 1998, teve a iniciativa de referendar a despenalização do aborto,  a qual só foi aceite num segundo referendo, em 2007. Negando esse direito às mulheres, revelou aí o seu catolicismo ultramontano que suplanta o seu perfil de jurista e de (pretenso) defensor dos direitos individuais; evidenciando, também a sua misoginia.

A zanga com Paulo Portas surgida, em 1999, no âmbito do envolvimento daquele num caso de burla na “Universidade Moderna” terá durado anos; e, inviabilizou a presença de Marcelo numa aliança PSD/CDS que só se viria formalizar entre Durão Barroso e Paulo Portas, em 2002, com o primeiro a mostrar-se pouco exigente face a Portas, tendo em conta o caso dos submarinos; um estranho processo de corrupção em que foram condenados, na Alemanha os corruptores, sem que se tenham apurado corruptos… A habitual estranheza da justiça made in Portugal, recentemente confirmada no caso “Sócrates”…

Guterres que havia perdido as eleições autárquicas em 2001, demite-se, ficando Ferro Rodrigues na liderança do PS (2002/04), que não conseguiu evitar a vitória eleitoral de Durão, que forma governo com o CDS. Na sequência da saída de Durão para a Comissão Europeia (2004), Sampaio recusa-se a nomear Ferro Rodrigues, apontado como envolvido no escândalo Casa Pia e que se demitiu de secretário-geral do PS. Sampaio nomeia um governo PSD/CDS, chefiado por um incapaz, Santana Lopes, herdeiro de Durão mas, acolitado por Portas. Perante a fragilidade política de Ferro e Santana, Sampaio “criou” um José Sócrates que veio a ganhar as eleições de 2005 e, com maioria absoluta, perante um PSD que tinha na liderança o bon vivant Santana.

Marcelo voltaria ao comentário político e à promoção de livros até à sua candidatura a PR em 2016, capitalizando simpatias que lhe permitiram suceder a Cavaco, contra um candidato do PS – Sampaio da Nóvoa – inventado para a contenda. Em 2021, Marcelo aumentou as vantagens para a reeleição, perante a falta de comparência oficial do PS, sem um candidato a que tivesse dado o aval e o rótulo; demonstrando assim, uma aceitação passiva da reeleição de Marcelo, o seu implícito campeão.

4 – Cenas do desempenho mediático de Marcelo

Por outro lado e, sobretudo como professor de direito, Marcelo comete um erro imenso quando, na pele de PR, se mostrou, vergado perante o Papa, num acto formal de beija-mão, de implícita subordinação do estado português - do qual é o “mais alto magistrado”, na gíria formal vigente na paróquia - ao chefe de um estado estrangeiro, o Vaticano. Num país a sério deveria ter sido compelido a demitir-se, depois desse acto, para então poder beijar quantas vezes quisesse o anel ou a mão do Papa, num acto pessoal, como católico. Haverá nele uma nostalgia monárquica, da prática do beija-mão real… 

  

Como indivíduo cultor da formalidade atribuível a um senador do reino, Marcelo surgiu como membro do Conselho de Estado em 2000/01, no tempo de Jorge Sampaio como PR: e, em 2006/2016, como conselheiro de Cavaco Silva prosseguindo, naturalmente, já como PR, a reunir os convivas, depois da sua recente eleição. Recorde-se que esse Conselho é um repositório de chefes dos principais gangs partidários, amalgamados  com as altas estirpes da juizaria, antigos presidentes e, uma ou outra figura de prestígio como, recentemente, António Damásio e a escritora Lídia Jorge.

Marcelo, em 1998, enquanto chefe do PSD, gerou um referendo sobre a regionalização administrativa para formalizar o que toda a classe política pretendia…que não houvesse uma verdadeira regionalização; e que, claro, continua a não existir. É confortável para qualquer governo central, articular-se com municípios e não com entidades eleitas de regiões, um degrau entre o poder central e os municípios. Qualquer classe política incorpora no seu código genético a vontade de controlar e decidir a aplicação dos impostos cobrados à população. O demagogo António Costa veio a chamar regionalização a uma distribuição regional dos poderes do governo central para a colocação de ex-autarcas, burocratas, ou mandarins de segunda linha, no âmbito de responsabilidades que continuam centralizadas. Já anteriormente o governo Passos actuara no mesmo sentido.

Na continuidade da falência do BPN segue-se o enorme aumento do deficit, inserido nas sequelas da falência do Lehman Brothers, de onde resultou a demissão do governo Sócrates por ordem do sistema financeiro, a que se seguiu a intervenção da troika, que exigiu a venda de participações públicas em empresas emblemáticas. Foi um novo surto de vendas de bens públicos como o registado durante o consulado de Cavaco, como primeiro-ministro e, também com o objetivo da redução do deficit; um objetivo sempre falhado, a médio prazo. Com o governo Passos/Portas o programa da troika foi cumprido com fidelidade canina, com custos e sacrifícios enormes da população trabalhadora; a que se seguiu a explosão do BES em 2014 com sequelas que ainda perduram e, perante a subserviência dos governos envolvidos, de Passos ou, de Costa.

Costa só conseguiu formar governo (2015/19) com o suporte da chamada esquerda (BE/PCP) naquilo a que se veio a chamar “geringonça”; e que, conduzindo a ganhos eleitorais do PS, reduziu a relevância da “esquerda” na AR depois das eleições de 2019. É nesse período que Marcelo abandona a recomendação de livros na TV para se candidatar a PR (2016/21), numa serena harmonia com o governo.

Como se tornou habitual, os presidentes da república cumprem os dois mandatos possíveis, de acordo com a Constituição; e, Marcelo não fugiu à regra. Assim, em 2021 surge como grande vencedor, perante a ausência formal do PS que assim, claramente, demonstrou apoiar Marcelo. Uma vez mais, a amálgama PS/PSD, suplantou a concorrência de Ana Gomes que sorveu parte do eleitorado PS e do BE; e da apresentada pelo ventureco que recolheu o apoio de fascistas ou seus próximos, na área do PSD ou do moribundo CDS.

De Gaulle propunha uma dissuasão nuclear a todos os azimutes. Marcelo propõe-se atingir todos os azimutes para a unanimidade do aplauso, mesmo com parca obra feita. Em todas as chancelarias foi evidente o desagrado para com a figura de Bolsonaro e, poucos representantes nacionais estiveram na posse do sacripanta, futuro criador da “gripezinha”. Entre esses poucos, esteve Marcelo. "Foi uma reunião entre irmãos" dizia o DN.

Marcelo esteve presente na oferta de conforto às vítimas dos incêndios, destroçadas pelas suas perdas. Mas, por outro lado, deslocou-se ao Afeganistão para confraternizar com os mercenários ao serviço da NATO de origem portuguesa. E não podia dispensar… a selfie!

Marcelo, ao contrário do seu grunho antecessor presidencial que viajava pouco e falava ainda menos, é um rei do verbo e protagonista da presença mais inesperada para pasmar os paisanos com o seu falar fácil e de circunstância, mesmo sem pompa; gosta de ser vedeta, de se rodear de microfones e câmaras, dando o seu contributo de entertainer para a vacuidade habitual da imprensa e o aplauso dos circunstantes.

Marcelo também gosta de ir a lugares remotos, como um extraterrestre ou uma réplica engravatada da Sra. de Fátima; e encontrar-se com uma trabalhadora, no desempenho das suas tarefas num campo de tomateiros, na zona de Vila Franca de Xira; e. certamente avisado para ter cuidado com os tomates. Não sabemos se a trabalhadora teve direito a ficar em selfie.

Finalmente, a melhor imagem de Marcelo, a imprevisibilidade e a inconstância do vento…

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