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quarta-feira, 14 de abril de 2021

Marcelino, pan y vino

 Sumário

1 - Os primórdios do artista

2 – A gestação dos democratas de plástico

3 – Cavaco não promoveu Marcelo

4 – Cenas do desempenho mediático de Marcelo

===== !!! =====

1 - Os primórdios do artista

O Marcelino (do filme) foi mordido no seu pé descalço por um escorpião e teve a sorte de um padre lhe ter sugado o sangue que escorria da mordedura, conseguindo, com a evidente graça de Deus que o veneno não tivesse abatido o rapazito. O Marcelo do século XXI nunca seria mordido por um escorpião porque o seu pé só se descalça para mergulhar nas águas dos estoris e, não consta que se tenha picado num peixe-aranha; ou, anos atrás, quando mergulhou nas sujas águas do Tejo, numa tentativa (falhada) para conquistar a câmara de Lisboa (1989), não consta que tenha ficado preso no lodo fedorento.

Marcelo é um artista. Só está bem no palco, na rua, numa zona de incêndios, a dar comida aos sem-abrigo, onde possa estar rodeado de fãs, basbaques ou jornaleiros, atentos às suas palavras de circunstância; ou, nas intriguinhas inventadas para desorientar a concorrência, no seio da tosca classe política da paróquia. Talvez tenha a esperança de acudir às vítimas de um terramoto ou de uma erupção vulcânica. É uma alma de socorrista que não suja as mãos.

É sabido que Marcelo nasceu em berço de ouro, no seio de uma família bem integrada no topo da oligarquia do regime fascista, protegido como um príncipe, tomado como um sucessor real; a família era rica, pertencia às estirpes mais nobres do regime e o pai Baltazar era amigo próximo do chanceler da paróquia, Caetano; e, este como padrinho do jovem, prendou-o com o seu nome próprio, cuja origem significa pequeno guerreiro.

Diz uma testemunha da época que o filho do Baltazar andava na escola (Liceu Passos Manuel, em Lisboa) de camisa verde e calça castanha, com um discreto mas revelador “S” (de Salazar) na fivela do cinto; era a farda da chamada Mocidade Portuguesa, que Salazar fundara como cópia provinciana da Hitlerjugend (Juventude Hitleriana), na gíria conhecida por “bufa”, antro de informadores e delatores do regime, desconsiderada  entre os jovens não simpatizantes do regime fascista.

Marcelo-afilhado não herdou a capacidade de construção jurídica do Marcelo-padrinho; este, enformou peças essenciais do regime fascista, da estrutura do regime, no âmbito do direito constitucional e do direito administrativo; daí que tenha sido o herdeiro do fundador do regime, Salazar. Marcelo-afilhado apenas chegou a Presidente da República, um cargo, mais simbólico do que possuidor de um poder efectivo, destinado a mandarins na procura de uma reforma dourada; e que contribui para o enchimento de uma Constituição, oligárquica, pesada, longa, quiçá ridícula e que mais parece uma sopa de letras.

Longe dessa vida boa numa forja de intelectuais e políticos fascistas e tementes a deus, a vida no Portugal dos anos 60 era uma pasmaceira pobre de onde saíram centenas de milhares de pessoas na procura de dias melhores em terras de França ou da Alemanha;

Ei-los que partem 

Novos e velhos

Buscar a sorte

Noutras paragens

Noutras aragens…                        (Manuel Freire)

e onde (outros) jovens eram conduzidos como carneiros para a guerra colonial, para a defesa da pátria, contra os “terroristas” que, imagine-se o despautério… já não queriam aceitar quase quinhentos anos de tutela portuguesa! O que sobrou dessa ocupação colonial foram terras ricas, com muitos pobres, punhados de oligarcas corruptos e, uma numerosa prole de mulatos de vários tons.

Nesse Portugal, alguns, menos pachorrentos, menos conformados fugiam para a Europa transpirenaica e outros (poucos), eram encarcerados em Caxias ou Peniche. A maioria aceitava, com bonomia e católica resignação, a mobilização para as colónias, pois o pré num país miserável podia constituir um pecúlio essencial para o casamento, no regresso à “Metrópole” “E assim vai Portugal, uns vão bem e outros mal” como na canção do Fausto.

Marcelo, jovem licenciado, entrou em concorrência com António Guterres recolhendo ambos do mentor e confessor, o padre Melícias, os convenientes ensinamentos para carreiras promissoras, no espaço que sobrava entre missas e confissões de pecados.

A vida de Marcelo não corria mal. As sebentas do curso de direito tinham sido lambidas e, aos 22 anos, ele licenciava-se; como o seu concorrente Guterres, sentiam ambos que o poder lhes chegaria no devido tempo. E assim, como siameses, entraram na fundação do jornal Expresso, em 1973, já então um órgão de uma direita moderna, onde se poderiam treinar para futuros quadros do padrinho Caetano, na reorganização do capitalismo de lusa raiz, em parceria com estrangeiros portadores de tecnologia. Tudo isso à sombra da tutelar Inglaterra, acabadinha de entrar na CEE. E, Portugal conseguiu um acordo com a instituição e manter a deriva colonial; uma prova de natação entre duas águas. Porém, toda essa construção que no topo tinha o Marcelo senior ruiu, por duas razões. Primeiro, a reabertura do Suez inviabilizava o projeto de industrialização ancorado na petroquímica e na construção/reparação naval; e, segundo, porque a tropa não se sentia motivada para uma guerra colonial, com a derrota selada, desde o seu início. O esforço já não era compensado pelo pré, sobretudo na Guiné, onde o dispositivo militar luso se estava a afundar.

2 – A gestação dos democratas de plástico

O golpe de 25 de Abril com a concomitante queda do regime fascista apanhou o jovem Marcelo sem idade para surgir como comprometido com o regime. Um dos primeiros actos dos militares no poder – o envio de Caetano e Tomás para o Brasil – foi o sinal de que nunca haveria um julgamento do regime, dos seus homens de proa, ou mesmo da arraia miúda dos pequenos fascistas que rapidamente surgiram de cravo no peito ou se acolheram, com subtileza, na administração pública e em alguns partidos. Na política, os interesses estão sempre acima dos valores. Num país dito de católicos (?), os homens são todos irmãos em Cristo, amen!

Assim, Marcelo foi um dos fundadores do Partido Popular Democrático, em maio de 1974, duas semanas depois da queda do regime fascista. Nele pontificavam os membros da “ala liberal” (com Sá Carneiro à cabeça), antigos cooptados por Caetano no sentido de uma lenta reforma do regime; e que, durante alguns anos, enquanto deputados na Assembleia Nacional tentaram, quais missionários, a conversão democrática da ganga fascista que dominava o areópago, polarizada em torno de um grunho patriarca, o presidente Américo Thomás (assim mesmo, com h!). Guterres, esse aderiu ao PS, então na crista da onda europeia de simpatia para com le petit Portugal.

A guerra colonial e a manutenção das colónias era uma aberração política na época; como colonizador Portugal tinha pouco para oferecer, era o país mais pobre e, de mais baixos níveis educativos da Europa Ocidental (e… continua a ser). O empresariato e a classe política portuguesa quase meio-século depois da descolonização, ainda mantêm essas caraterísticas, numa árdua luta com alguns países balcânicos, na disputa do último lugar da segunda divisão europeia.

Como seria expectável os dois gemelares partidos - PS e PSD - iriam iniciar uma constante luta pelo poder, pelo preenchimento de lugares de topo, com passwords próprias e únicas para o acesso ao pote, com os restantes partidos a acompanhar, como subalternos, o batuque par(a)lamentar; ou, como tenores reivindicativos da felicidade de um povo manso, de grunhos “inconseguidos” para parafrasear uma tal Assunção, que presidiu a AR, ligada ao PSD, anos atrás.

Deputado em 1975, Marcelo foi um dos participantes na elaboração da Constituição[1] – um arrazoado enorme, palavroso, recheado de habilidades para excluir o povo de qualquer decisão, para favorecer a perenidade de uma classe política, uma nova nobreza, definida como uma elite; embora muitos sejam reles nulidades, sobredotadas apenas na capacidade de obedecer e na prática da ocultação de rendimentos.

Marcelo não foi chamado para o (VI) governo com Sá Carneiro na frente e, que se estendeu por todo o ano de 1980 até à morte do primeiro-ministro na queda do avião em que voava, na área de Camarate; nem no governo seguinte, chefiado por Balsemão (VII). Só chegou a ministro e dos burocráticos Assuntos Parlamentares em junho de 1982 e até 1983, também com Balsemão no poder (VIII governo), no que parecia o início de uma vida política auspiciosa. Porém, nunca mais pertenceu a qualquer governo apesar de então ter apenas 35 anos.

Entretanto, Mário Soares coligou-se com o PSD (Mota Pinto) no âmbito do chamado Bloco Central (IX governo) para a gestão de um período economicamente calamitoso para o povo, com Marcelo na oposição, no leque mais direitista do PSD, na companhia de Durão Barroso, Santana Lopes e Miguel Júdice - o grupo designava-se por Ala Nova Esperança - dirigindo o reacionário "Semanário” (1983/87) a par com Proença de Carvalho, todos cotados como advogados ou juristas, conhecidos pelo seu reacionarismo.

O hirto e distanciado Cavaco Silva soubera gerar um mito de competência no governo de Sá Carneiro (o VI, 1980); a morte daquele e a fragilidade política de Balsemão (primeiro–ministro no VII/VIII governos) criaram em Cavaco Silva escassa disposição para arcar com os efeitos da funda crise económica de 1981/83, cujos ónus vieram a recair na coligação PS/PSD, o referido Bloco Central. O mesmo grupo de duros da direita onde Marcelo se inseria, constituiu um núcleo patrocinador da eleição de Cavaco Silva a presidente do PSD, o que veio a acontecer no conhecido congresso da Figueira da Foz, em 1985.

Entretanto, o Bloco Central reduziu os efeitos da crise, beneficiando das ajudas de pré-adesão na então CEE, do significado estrutural da negociação da adesão e, sobretudo, do caudal de dinheiro que viria da Europa comunitária. Porém, passados 35 anos dessa adesão, a classe política portuguesa mostra, à saciedade, as inconveniências da sua incapacidade política e do desbarato de fundos que mantêm o país na cauda dos indicadores económicos, sociais e educativos da Europa; mas, com muitos nomes sonantes da classe política transformados em ricos ”empresários”.

3 – Cavaco não promoveu Marcelo

Cavaco ganhou três eleições seguidas, conseguindo três mandatos como primeiro-ministro no período 1985/95; na primeira (1985), venceu o PS, onde Almeida Santos substituíra Mário Soares como chefe do PS, beneficiando do epifenómeno PRD que tinha um “íman escondido”, o presidente Eanes, representado à luz dos holofotes pela sua mulher, Manuela Eanes, com propósitos governamentais.

Em 1987, Cavaco obtém a maioria absoluta nas eleições contra o seu colega Constâncio, elevado a chefe do PS, com derrotas marcantes do PRD de Eanes e do PCP. A dupla Cavaco/Constâncio logo se harmonizou para a privatização de empresas públicas para reduzir o deficit; porém, mesmo com a entrada de fundos comunitários, a médio prazo, os grandes deficits iriam voltar. O plano dos tecnocratas revelou-se um fracasso, com o patriarca Soares a assistir, benevolente, como residente do Palácio de Belém. Em 1991, perante uma oposição débil e a mansidão da plebe, tradicionalmente embebida em tv, de novo Cavaco consegue maioria absoluta nas eleições, nesta feita tendo Jorge Sampaio como líder do PS e presidente da Cãmara de Lisboa, (1990/95), a ganhar fôlego para voos mais altos.

Em todo o período de Cavaco como primeiro-ministro, Marcelo nunca chegou a ter cargos governamentais, apesar do apoio prévio dado ao inculto mas manhoso economicista, chefe do seu partido. Assim, nas eleições autárquicas de 1990, Marcelo ganhou um lugar na vereação da câmara de Lisboa (1990/93), vendo a presidência da autarquia ficar nas mãos do presidente do PS, Jorge Sampaio. Em termos autárquicos Marcelo especializou-se nas árduas tarefas de presidente de Assembleias Municipais (Cascais, 1979/1982 e Celorico de Basto, 1997-2009) como complemento da atividade de professor da Faculdade de Direito de Lisboa onde, ao que sabemos, teve um desempenho do agrado dos alunos.

Vendo que dentro do partido não lhe atribuíam a notoriedade associada ao seu perfil académico, nem ao pedigree político familiar, Marcelo - que sempre terá gostado de vastas e atentas plateias - tornou-se comentador político. Primeiro, na rádio (TSF, 1993/96), passando em 2000 às televisões onde se veio a especializar num curioso hibridismo entre o comentário político e a promoção da venda de livros; uma atividade que mereceu, num programa humorístico na radio pública, a referência de Marcelo a um formidável álbum com fotos de… caroços de nêspera!

Em 1991, Mário Soares entra no seu segundo mandato como presidente, sem concorrência de qualquer candidato do PSD; isto é, uma forma implícita de união do eleitorado afeto ao bloco central (PS/PSD). Suceder-lhe-á Jorge Sampaio, no período 1996/2006.

Em 1995 Guterres, secretário-geral do PS desde 1992, ganha as eleições (1/10) e o governo, já com Cavaco fora de cena, é substituído por Fernando Nogueira, como presidente do PSD em 1995/96. Nogueira pouco depois, cedeu o seu lugar a Marcelo, a quem caberia como obrigação essencial, a crítica do seu ex-companheiro de sacristia, Guterres; recordemos que ambos haviam sido ouvintes atentos dos conselhos do padre Melícias, perceptor de ambos, uns vinte anos atrás. Guterres será primeiro-ministro durante sete anos (1995/2002) deixando então, de ser secretário-geral do PS, para se dedicar a outras funções, de caráter internacional. Guterres bateu Marcelo com larga margem em notoriedade, não sendo comparáveis as respetivas carreiras políticas. Entretanto, Marcelo, enquanto presidente do PSD (1996/99) viabilizou três orçamentos propostos por Guterres, em minoria na AR; do mesmo modo que promoveu a reconciliação do PSD com o PCP, após vinte anos de relações cortadas.

Nesse período (1997/99), Marcelo foi também deputado europeu e vice-presidente do PPE, depois do seu PSD ter saído da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, para o mais reacionário PPE, ao lado do PSD; em qualquer dos casos, nem com microscópio eletrónico se consegue ver algo de social-democracia no atual PSD.

Marcelo, em 1998, teve a iniciativa de referendar a despenalização do aborto,  a qual só foi aceite num segundo referendo, em 2007. Negando esse direito às mulheres, revelou aí o seu catolicismo ultramontano que suplanta o seu perfil de jurista e de (pretenso) defensor dos direitos individuais; evidenciando, também a sua misoginia.

A zanga com Paulo Portas surgida, em 1999, no âmbito do envolvimento daquele num caso de burla na “Universidade Moderna” terá durado anos; e, inviabilizou a presença de Marcelo numa aliança PSD/CDS que só se viria formalizar entre Durão Barroso e Paulo Portas, em 2002, com o primeiro a mostrar-se pouco exigente face a Portas, tendo em conta o caso dos submarinos; um estranho processo de corrupção em que foram condenados, na Alemanha os corruptores, sem que se tenham apurado corruptos… A habitual estranheza da justiça made in Portugal, recentemente confirmada no caso “Sócrates”…

Guterres que havia perdido as eleições autárquicas em 2001, demite-se, ficando Ferro Rodrigues na liderança do PS (2002/04), que não conseguiu evitar a vitória eleitoral de Durão, que forma governo com o CDS. Na sequência da saída de Durão para a Comissão Europeia (2004), Sampaio recusa-se a nomear Ferro Rodrigues, apontado como envolvido no escândalo Casa Pia e que se demitiu de secretário-geral do PS. Sampaio nomeia um governo PSD/CDS, chefiado por um incapaz, Santana Lopes, herdeiro de Durão mas, acolitado por Portas. Perante a fragilidade política de Ferro e Santana, Sampaio “criou” um José Sócrates que veio a ganhar as eleições de 2005 e, com maioria absoluta, perante um PSD que tinha na liderança o bon vivant Santana.

Marcelo voltaria ao comentário político e à promoção de livros até à sua candidatura a PR em 2016, capitalizando simpatias que lhe permitiram suceder a Cavaco, contra um candidato do PS – Sampaio da Nóvoa – inventado para a contenda. Em 2021, Marcelo aumentou as vantagens para a reeleição, perante a falta de comparência oficial do PS, sem um candidato a que tivesse dado o aval e o rótulo; demonstrando assim, uma aceitação passiva da reeleição de Marcelo, o seu implícito campeão.

4 – Cenas do desempenho mediático de Marcelo

Por outro lado e, sobretudo como professor de direito, Marcelo comete um erro imenso quando, na pele de PR, se mostrou, vergado perante o Papa, num acto formal de beija-mão, de implícita subordinação do estado português - do qual é o “mais alto magistrado”, na gíria formal vigente na paróquia - ao chefe de um estado estrangeiro, o Vaticano. Num país a sério deveria ter sido compelido a demitir-se, depois desse acto, para então poder beijar quantas vezes quisesse o anel ou a mão do Papa, num acto pessoal, como católico. Haverá nele uma nostalgia monárquica, da prática do beija-mão real… 

  

Como indivíduo cultor da formalidade atribuível a um senador do reino, Marcelo surgiu como membro do Conselho de Estado em 2000/01, no tempo de Jorge Sampaio como PR: e, em 2006/2016, como conselheiro de Cavaco Silva prosseguindo, naturalmente, já como PR, a reunir os convivas, depois da sua recente eleição. Recorde-se que esse Conselho é um repositório de chefes dos principais gangs partidários, amalgamados  com as altas estirpes da juizaria, antigos presidentes e, uma ou outra figura de prestígio como, recentemente, António Damásio e a escritora Lídia Jorge.

Marcelo, em 1998, enquanto chefe do PSD, gerou um referendo sobre a regionalização administrativa para formalizar o que toda a classe política pretendia…que não houvesse uma verdadeira regionalização; e que, claro, continua a não existir. É confortável para qualquer governo central, articular-se com municípios e não com entidades eleitas de regiões, um degrau entre o poder central e os municípios. Qualquer classe política incorpora no seu código genético a vontade de controlar e decidir a aplicação dos impostos cobrados à população. O demagogo António Costa veio a chamar regionalização a uma distribuição regional dos poderes do governo central para a colocação de ex-autarcas, burocratas, ou mandarins de segunda linha, no âmbito de responsabilidades que continuam centralizadas. Já anteriormente o governo Passos actuara no mesmo sentido.

Na continuidade da falência do BPN segue-se o enorme aumento do deficit, inserido nas sequelas da falência do Lehman Brothers, de onde resultou a demissão do governo Sócrates por ordem do sistema financeiro, a que se seguiu a intervenção da troika, que exigiu a venda de participações públicas em empresas emblemáticas. Foi um novo surto de vendas de bens públicos como o registado durante o consulado de Cavaco, como primeiro-ministro e, também com o objetivo da redução do deficit; um objetivo sempre falhado, a médio prazo. Com o governo Passos/Portas o programa da troika foi cumprido com fidelidade canina, com custos e sacrifícios enormes da população trabalhadora; a que se seguiu a explosão do BES em 2014 com sequelas que ainda perduram e, perante a subserviência dos governos envolvidos, de Passos ou, de Costa.

Costa só conseguiu formar governo (2015/19) com o suporte da chamada esquerda (BE/PCP) naquilo a que se veio a chamar “geringonça”; e que, conduzindo a ganhos eleitorais do PS, reduziu a relevância da “esquerda” na AR depois das eleições de 2019. É nesse período que Marcelo abandona a recomendação de livros na TV para se candidatar a PR (2016/21), numa serena harmonia com o governo.

Como se tornou habitual, os presidentes da república cumprem os dois mandatos possíveis, de acordo com a Constituição; e, Marcelo não fugiu à regra. Assim, em 2021 surge como grande vencedor, perante a ausência formal do PS que assim, claramente, demonstrou apoiar Marcelo. Uma vez mais, a amálgama PS/PSD, suplantou a concorrência de Ana Gomes que sorveu parte do eleitorado PS e do BE; e da apresentada pelo ventureco que recolheu o apoio de fascistas ou seus próximos, na área do PSD ou do moribundo CDS.

De Gaulle propunha uma dissuasão nuclear a todos os azimutes. Marcelo propõe-se atingir todos os azimutes para a unanimidade do aplauso, mesmo com parca obra feita. Em todas as chancelarias foi evidente o desagrado para com a figura de Bolsonaro e, poucos representantes nacionais estiveram na posse do sacripanta, futuro criador da “gripezinha”. Entre esses poucos, esteve Marcelo. "Foi uma reunião entre irmãos" dizia o DN.

Marcelo esteve presente na oferta de conforto às vítimas dos incêndios, destroçadas pelas suas perdas. Mas, por outro lado, deslocou-se ao Afeganistão para confraternizar com os mercenários ao serviço da NATO de origem portuguesa. E não podia dispensar… a selfie!

Marcelo, ao contrário do seu grunho antecessor presidencial que viajava pouco e falava ainda menos, é um rei do verbo e protagonista da presença mais inesperada para pasmar os paisanos com o seu falar fácil e de circunstância, mesmo sem pompa; gosta de ser vedeta, de se rodear de microfones e câmaras, dando o seu contributo de entertainer para a vacuidade habitual da imprensa e o aplauso dos circunstantes.

Marcelo também gosta de ir a lugares remotos, como um extraterrestre ou uma réplica engravatada da Sra. de Fátima; e encontrar-se com uma trabalhadora, no desempenho das suas tarefas num campo de tomateiros, na zona de Vila Franca de Xira; e. certamente avisado para ter cuidado com os tomates. Não sabemos se a trabalhadora teve direito a ficar em selfie.

Finalmente, a melhor imagem de Marcelo, a imprevisibilidade e a inconstância do vento…

Este e outros textos em:    

http://grazia-tanta.blogspot.com/

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quarta-feira, 15 de julho de 2020

Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990/2019)



Espanha e Portugal são duas realidades demográficas muito distintas. Em Espanha há elevada imigração e crescimento da população autóctone. Em Portugal, observa-se uma imigração comparativamente modesta e quebra na população autóctone. Por outro lado, são evidentes as diferenças na formação de riqueza (aumento do PIB), muito mais baixa em Portugal no século XXI.

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Sumário

1 - Evolução demográfica em Espanha e Portugal (1990/2019)
2– Imigração
2.1 - Principais origens da imigração em Espanha
2.2 - Principais origens da imigração em Portugal
3 - Emigração
3.1 – Principais destinos da emigração espanhola
3.2 – Principais destinos da emigração portuguesa


1 - Evolução demográfica em Espanha e Portugal (1990/2019)

A evolução demográfica numa dada área – país, cidade, aldeia – reflete a sua saúde económica global, o grau de conflitualidade interno ou, face ao exterior. Isto é, se são os possidentes locais ou, entes exteriores que determinam a vida social e económica nessa área geográfica. 

Num dado espaço geográfico, quando a situação se mostra favorável a uma vida tranquila e geradora de bem-estar, manifesta-se uma tendência para um aumento populacional, resultante de cuidados conducentes à redução da mortalidade, aumento da longevidade ou ainda, da atração que exerce sobre pessoas vindas de fora, seja de áreas próximas ou mesmo, de outros continentes. 

As taxas de natalidade tendem a baixar na maioria das comunidades humanas. Podem situar-se próximas do patamar que garante uma reprodução regular e moderada da população – dois filhos por mulher; embora haja áreas onde esse mínimo não é atingido – por exemplo, na Europa Ocidental ou no Japão.

Se o bem-estar social se reduz, a sua população tende a reduzir-se, seja pela baixa natalidade, inerente à penúria de oportunidades de uma vida boa, como pela saída (emigração) para outras áreas geográficas, mais próximas ou mais distantes. 

Nos tempos que correm, com o crescente desvario do modelo de gestão económica capitalista e as burlas políticas em que se consubstanciam as chamadas “democracias representativas” surgem as gritantes desigualdades entre as várias áreas do planeta. Umas, apresentam baixas taxas de natalidade e populações tendencialmente envelhecidas e outras, evidenciando um elevado número de jovens, que se confrontam com baixas probabilidades de trabalho e subsistência nos seus locais de origem e que emigram para qualquer lado onde possam melhorar o seu usufruto da presença no planeta.

A Península Ibérica, há muito repartida entre dois estados-nação – e, sem prejuízo dos direitos à autodeterminação de alguns povos que ali vivem - apresenta situações distintas e mesmo mais diferenciadas se se proceder a uma segmentação pelas respetivas comunidades ou regiões. Porém, vamos cingir-nos às duas entidades políticas – Espanha e Portugal; não temos dados para as comunidades ou regiões.

Procedemos à apresentação da população residente nos dois estados-nação para os últimos trinta anos, evidenciando a evolução da população total e os seus segmentos constituintes – população autóctone e população imigrada; bem como os impactos implícitos resultantes das saídas para outros países, seja de elementos ali nascidos, como de imigrantes que redirecionam as suas vidas, para outras paragens. Mais adiante abordaremos a evolução da emigração nos dois países.

População residente









Espanha
Portugal
total
imigrantes
autóctones
total
imigrantes
autóctones
1000
1000
%
1000
%
1000
1000
%
1000
%
2019
47100
6104
13,0
40996
87,0
10296
888
8,6
9408
91,4
2017
46658
5947
12,7
40711
87,3
10291
880
8,6
9411
91,4
2015
46440
5891
12,7
40549
87,3
10341
865
8,4
9477
91,6
2010
46667
6280
13,5
40387
86,5
10573
763
7,2
9810
92,8
2005
44010
4107
9,3
39903
90,7
10512
771
7,3
9741
92,7
2000
40666
1657
4,1
39008
95,9
10331
651
6,3
9679
93,7
1995
39808
1020
2,6
38788
97,4
10044
533
5,3
9511
94,7
1990
38881
822
2,1
38060
97,9
9970
436
4,4
9535
95,6
  
Destaca-se, em primeiro lugar a grande diferença entre as dinâmicas populacionais no período 1990/2019, para os dois países. Nesses trinta anos, a população residente em Espanha cresce 21,1%; e em Portugal 3,3%; isto é, aumentos de 8,2 M de pessoas em Espanha e, cerca de 300 mil em Portugal.

O peso da população imigrada em Portugal é mais elevado do que em Espanha na última década do século XX; porém, a partir de 2005, como se vê no quadro acima, a população imigrada em Espanha, quase quadruplica na primeira década do século atual (mais 4,6 M) enquanto no mesmo período o acréscimo verificado em Portugal é apenas de uns 110 mil indivíduos.

Se observarmos a evolução da população de raiz local, em Espanha ela cresce 7,7% e em Portugal decresce 1,3%, durante os trinta anos considerados Quanto à população imigrada em Espanha, ela aumentou 7,4 vezes face a 1990 e, em Portugal apenas duplicou. A partir de 2010, o peso dos imigrantes no total da população em Espanha eleva-se muito acima do registado em Portugal.

2– Imigração

A imigração é um fator de primeira relevância, particularmente em Espanha onde é determinante para a forte progressão demográfica; num acréscimo demográfico global superior a 8,2 M, 5,3 M correspondem à subida do número de imigrantes e 2,9 M de população autóctone. Em Portugal, o aumento dos imigrantes no período (450 mil) é o elemento que evita uma redução populacional global, uma vez que a população autóctone se reduz cerca de 100 mil pessoas em 1990/2019.

A evolução, nos dois países, da população autóctone, da imigrada e do crescimento médio do PIB, evidencia claramente as suas diferenças (ver nas ligações abaixo referidas, textos sobre as desigualdades na Península e o empobrecimento português[1]) 
                            
                                                      Espanha                                                   %                     

Pop Total (período)
Pop Imigr (período)
Pop Autoc (período)
PIB médio (anual)
1990/2000
4,59
1,02
0,02
3,10
2000/2010
14,76
278,94
3,53
2,42
2010/2019
0,93
-2,80
1,51
1,05

                                                    Portugal                                                      %

Pop Total (período)
Pop Imigr (período)
Pop Autoc (período)
PIB médio (anual)
1990/2000
0,04
0,49
0,02
3,02
2000/2010
2,34
17,09
1,35
1,02
2010/2019
-2,62
16,43
-4,10
0,79

A observação dos últimos quadros revela que há grandes diferenças no crescimento populacional total, e que é muito mais elevado em Espanha. Na década mais recente, há um decréscimo da população imigrada em Espanha, enquanto em Portugal se mantém regular a evolução da mesma.

Quanto à população de raiz, a sua evolução em Portugal, no presente século, é mais débil do que em Espanha, chegando mesmo a haver redução populacional na última década. E, quanto à evolução do PIB, ela revela em Portugal, um grau de formação de rendimento claramente inferior ao observado em Espanha, acentuando assim o caráter periférico do país, no presente século.

2.1 - Principais origens da imigração em Espanha

1990
2000
2010
2019
Marrocos
133341
Marrocos
266706
Marrocos
763734
Marrocos
711792
França
100111
França
174641
Roménia
727521
Roménia
622555
Alemanha
80772
Alemanha
160472
Equador
496666
Equador
415310
R. Unido
61463
R. Unido
118972
Colômbia
376161
Colômbia
367816
Argentina
42923
Argentina
79339
R. Unido
319145
R. Unido
302020
Portugal
35909
Portugal
65690
Argentina
282553
Argentina
259946
Outros
367086
Outros
791465
Outros
2965780
Outros
3424764
Total
821605
Total
1657285
Total
6280065
Total
6104203

Para além do constante predomínio dos imigrados marroquinos em todo o período de trinta anos, nota-se a presença em lugares cimeiros de vários países europeus, incluindo Portugal mas, apenas na última década do século XX; e isso, mesmo num contexto de duplicação da entrada de novos residentes portugueses na década terminada em 2000. A partir de 2010, observam-se valores globais muito mais elevados – perto de quatro vezes os registados em 2000 – um valor que não será ultrapassado daí em diante o que revela uma certa estagnação da população imigrada na última década, época da profunda crise financeira, com sequelas no desemprego e na capacidade de absorção de novos imigrantes.

A partir de 2010 o perfil da comunidade imigrante altera-se, face a 2000, com o surgimento, em grande número, de imigrantes romenos e sul-americanos; todos, porém, apresentam uma menor presença em 2019, incluindo nesse decrescimento, a comunidade marroquina O Reino Unido mantém-se como o único país europeu a constar no topo e, com um forte incremento no século atual, quando comparado com o observado em momentos anteriores; e, certamente, o seu perfil socio-económico - muito distinto dos restantes imigrantes – estará centrado em pessoas que encontram em Espanha uma carga fiscal mais amena e um clima mais saudável.

Num contexto próximo da paridade, a imigração de mulheres mostra-se ligeiramente superior à dos homens, excepto em 2000, 2005 e 2010.

2.2 - Principais origens da imigração em Portugal

1990
2000
2010
2019
Angola
154254
Angola
169591
Angola
156251
Angola
158958
França
75053
França
95316
Brasil
134245
Brasil
136526
Moçamb.
36695
Brasil
91614
França
90792
França
92335
C. Verde
36695
Moçamb.
74985
Moçamb.
70228
Moçamb.
71421
Brasil
35931
C. Verde
53008
C. Verde
59532
C. Verde
60543
Alemanha
19705
Ucrânia
28315
Ucrânia
46533
Ucrânia
47323
Outros
77449
Outros
138643
Outros
205244
Outros
321056
Total
435782
Total
651472
Total
762825
Total
888162

O perfil das origens dos imigrantes em Portugal é muito estável a despeito de, nos 30 anos considerados, o seu número ter duplicado. Essa estabilidade é evidente em todo o período para os angolanos e, neste século, para os oriundos de França, Moçambique ou Cabo Verde. A presença de brasileiros cresce substancialmente no final do século passado e estabiliza na última década, dadas as dificuldades da situação económica vivida em Portugal. O conjunto dos ucranianos consolida a sexta posição na última década considerada. 

A presença de mulheres entre os imigrados em Portugal é sempre maioritária, por pequenas margens; porém, desde 2015, as mulheres representam 53-54% do total.

3 - Emigração

No atual contexto de maior densidade das relações entre os países e os seus povos há vários elementos que favorecem movimentos migratórios. 

As desigualdades mantêm-se muito marcadas e, em muitos casos, crescentes. Por outro lado, há um maior e mais rápido conhecimento da situação laboral em outros países por parte dos potenciais emigrantes, bem como maiores facilidades de trânsito. A existência legal de bloqueios à entrada de emigrantes é muitas vezes subvertida para que se forme nos países mais ricos um proletariado profundamente explorado, precarizado, marginalizado e, submetido a todas as arbitrariedades, no país de destino, como no percurso de acesso.

Para além dessas bolsas de emigrantes ultra-explorados e mesmo perseguidos - para que se acentue a sua fragilidade no trabalho e na vida - o acesso ao trabalho no exterior do estado-nação de origem vulgarizou-se, sobretudo com destino aos países mais ricos ou menos pobres.

As melhorias gerais da formação escolar ou profissional e o domínio de línguas estrangeiras, mormente o inglês, constituem fatores que facilitam o encontro de trabalho fora do país de origem. Embora seja maior o fluxo de migrantes que se deslocam dos países mais pobres para outros mais ricos, também há casos de deslocação de gente dos países mais ricos para se domiciliarem em países mais pobres, tendo em conta as vantagens próprias de climas mais atrativos, custo de vida mais baixo e incentivos fiscais oferecidos pelos governos hospedeiros.

Entre as motivações para a emigração, historicamente muito relacionadas pela procura de trabalho em condições mais compensadoras, há ainda a considerar quantos fogem, apressadamente das suas áreas de origem perante guerras, conflitos étnicos e inerentes atrocidades.

Os fluxos de emigração, a espanhola e a portuguesa têm, dimensões relativas e evolução, muito distintas.

A emigração espanhola apresenta nos dois momentos mais distanciados valores muito próximos e que se revelam como os mais elevados durante o período considerado. A sua dimensão decai lentamente até atingir um mínimo em 2010 - pouco acima de um milhão de pessoas, correspondentes a 2.3% da população. 

Segue-se, em 2015, uma subida de uns 200000 emigrantes, certamente como fruto da crise financeira e do desemprego que atingiu o país… demasiado grande para uma humilhante intervenção da troika. Note-se que 2015 é o único momento relevado no quadro em que a população global se reduz; porém, a emigração espanhola que decai até 2010 volta a crescer, particularmente no período 2010/15.

                                                            População residente e emigração

Espanha
Portugal
total
emigrantes
total
emigrantes
1000
1000
%
1000
1000
%
2019
47100
1445
3,1
10296
2632
25,6
2017
46658
1346
2,9
10291
2267
22,0
2015
46440
1271
2,7
10341
2461
23,8
2010
46667
1087
2,3
10573
1950
18,4
2005
44010
1114
2,5
10512
1745
16,6
2000
40666
1290
3,2
10331
1995
19,3
1995
39808
1362
3,4
10044
1922
19,1
1990
38881
1439
3,7
9970
1873
18,8

Se os emigrados espanhóis variam entre 2,3 e 3,7% da população global, num quadro relativamente estável no lapso de tempo de trinta anos, no caso português a situação é muito diferente. 

No período 1990/2010 os emigrantes portugueses correspondem a cerca de 18/19% da população residente, excepto em 2005, onde se revela um nível mais baixo; no período subsequente a sua representatividade cresce substancialmente, até aos dias de hoje, na sequência da intervenção da troika e das medidas anti-sociais que daquela decorreram, levadas a cabo pelas duas alas do partido-estado PS/PSD. Isso enquadra-se num processo de empobrecimento relativo que vem de longe e que se materializa, no último ano, num volume de emigrantes correspondente a cerca de um quarto da população residente. 

A tradição de uma emigração portuguesa particularmente masculina, vem mudando nos últimos anos e, em 2015 como em 2019, a parcela de mulheres no total passou a ser dominante. A maior escolaridade, um espírito de maior independência face aos homens e à família, por parte das mulheres, são factores que, associados às dificuldades de trabalho ou de remuneração condigna, conduzem a volumes de emigração anual que lembram os observados poucos anos antes do fim do regime fascista, em 1974. Os reduzidos salários vigentes em Portugal e a precariedade laboral podem ser observados nos textos referidos abaixo[2].

3.1 - Principais destinos da emigração espanhola

1990
2000
2010
2019
França
447770
França
306070
França
285868
França
303245
Argentina
179945
Argentina
107660
EUA
90296
Alemanha
155083
Alemanha
133808
Alemanha
101500
Argentina
84969
EUA
120608
Venezuela
92458
EUA
86286
Alemanha
81357
Argentina
99769
EUA
80702
Venezuela
75453
Venezuela
74051
R. Unido
98372
Brasil
51448
R. Unido
64301
R. Unido
67738
Venezuela
73054
Outros
452888
Outros
549009
Outros
402273
Outros
594811
(Portugal)
(12207)
(Portugal)
(15191)
(Portugal)
(13976)
(Portugal)
(16112)
Total
1439019
Total
1290279
Total
1086552
Total
1444942

Como se viu atrás, a emigração espanhola é relativamente estável tal como é estável o grupo dos principais destinos, entre os quais se destaca, a grande distância, a França; outros países europeus destacáveis são a Alemanha e o Reino Unido A Argentina e a Venezuela destacam-se entre os países latino-americanos e, por seu turno, os EUA mantendo-se sempre entre os principais destinos, apresentam um grande aumento em 2019.

O conjunto dos países agregados entre os “outros” é vasto e com um volume significativo – aproximadamente próximo da soma dos três principais destinos Para os anos considerados, Portugal surge entre o 15º e o 20º lugar, com valores baixos e regulares quanto à atração de emigrantes espanhóis. Dada a proximidade geográfica, das línguas e das culturas, razões de ordem económica impedem uma emigração mais volumosa de pessoas do estado espanhol para Portugal; essas razões pesam mais para quantos se dirigem de Portugal para o país vizinho, reconhecidamente com melhores condições salariais e de vida.

Sem o recurso a uma avaliação mais detalhada nota-se, para alguns países, lugares cimeiros quer na imigração quer na emigração. Assim, os fluxos de imigração são superiores para países como Argentina, Portugal ou Reino Unido; o contrário sucede, particularmente no caso da França, claramente o principal destino da emigração espanhola.

3.2 - Principais destinos da emigração portuguesa

1990
2000
2010
2019
França
806641
França
586242
França
649528
França
687530
Brasil
244319
EUA
200363
Suíça
223088
Suíça
226361
EUA
209386
Brasil
176510
EUA
176803
Brasil
185489
Canadá
152654
Suíça
151328
Brasil
164705
EUA
176315
Alemanha
111027
Canadá
141057
Canadá
138589
Canadá
148513
Suíça
109787
Alemanha
102455
Reino Unido
129340
R. Unido
146879
Outros
239643
Outros
637431
Outros
468339
Outros
1060472
(Espanha)
(42238)
(Espanha)
(75768)
(Espanha)
(112032)
(Espanha)
(109184)
Total
1873457
Total
1995386
Total
1950392
Total
2631559

A tradicional emigração em França sofre um recuo na última década do século passado e volta a crescer em 2010 e 2019, o mesmo sucedendo com os emigrados para o Brasil. A emigração na América do Norte também decai no final dos anos noventa, mantendo-se relativamente estável posteriormente.

A Suíça apresenta-se como o país para onde a emigração portuguesa se mostra mais dinâmica ao ponto de se fixar no segundo principal destino, no presente século. Por outro lado, a comunidade portuguesa na Alemanha perde importância no final do século XX, ultrapassada pelo volume de emigrantes no Reino Unido, já no atual século.

No caso da Espanha, a sua relevância como destino de emigrantes portugueses cresce claramente até 2010 tendo, em seguida apresentado um pequeno recuo, uma vez que a crise financeira promoveu um volume muito elevado de desempregados em Espanha.

Nota
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