Passos oferece
a guia de marcha para a construção de um país imergente
Sumário
Enquadramento global
A dívida reduziu-se?
A nebulosa das incertezas
Juros da dívida, a continuidade
O saldo primário, o grande indicador do empobrecimento
O tesouro do Passos
Enquadramento global
Os
tratados e a carta de intenções do FMI irão monitorar as contas públicas e, na
boleia destas, as nossas vidas, depois dos técnicos da troika terem tratado de
clarificar os meandros construídos durante décadas pelo PSD/PS para se
financiarem a eles e aos amigos, escondendo de um povo crédulo e pouco
exigente, as desorçamentações, os sacos azuis, as empresas públicas
artificiais, a corrupção sistémica.
Certamente
que a troika e o capital financeiro não pretenderam nunca gerar avanços na
moralidade das instituições portuguesas e menos ainda funcionar como arcanjos
libertadores do povo português face ao jugo de luso-capitalistas ineptos e de
uma classe política culturalmente indigente e consagradamente corrupta. O seu objetivo sempre foi algo de mais
conciso e prático: evitar descalabros financeiros susceptíveis de prejudicar os
“investidores”, de afetar os “mercados”, a necessária previsibilidade da
evolução das taxas de juro e das taxas de câmbio. Sabe-se há muito que, não há
ninguém mais fanático defensor da estabilidade (com a mais global abrangência) do
que os investidores e os mercados.
Em pleno
funcionamento do mercado eleitoral, as várias bancas oferecem tudo o que têm;
sardinha moída como se fosse salmonete, folhas de couve amarelecidas como se de
fresca rúcula se tratasse, sebo de porco com a etiqueta de bife de alcatra. Entretanto,
como o futuro não passa pelas eleições de dia 25, debrucemo-nos sobre a saída
limpa do badalhoco Passos.
Nas
instituições e países comunitários nada admitia a possibilidade de um segundo
resgate. Primeiro, porque os países mais endinheirados do Norte da Europa não
estavam para assumir mais responsabilidades e riscos, sobretudo em pleno
período eleitoral, com os eleitores mais atentos às suas bolsas e às promessas
dos mandarins. Por outro lado, aproxima-se uma mudança de turno nas guaritas de
Bruxelas e Estrasburgo - mas, não em Frankfurt onde mais se aprecia a
estabilidade - e ninguém estaria disposto a ter a paciência de conceber um
malabarismo político para enquadrar algo mais do que um encerramento do
episódio troika ou resgate, como se prefira.
Acrescente-se
ainda que um segundo resgate seria uma confissão do fracasso da política
imposta pelo FMI, pela Comissão Europeia e o BCE o que mancharia o glorioso
currículo dos barrosos, dos draghis, dos rampuys. A assunção de um
fracasso por parte da UE, seria a negação do seu papel supranacional e de
instância clarificadora e disciplinadora dos desvarios nacionais, numa
conjuntura em que a UE encara narizes torcidos à esquerda e à direita, em latitudes
elevadas ou mais próximas dos trópicos. Também as taxas de juro estando muito
mais baixas do que há dois anos, dificilmente permitiriam que os burocratas defendessem
uma continuidade de uma intervenção extensiva como a iniciada em 2011.
Apesar do
seu nanismo político e intelectual, Passos não poderia referir nada do referido
acima como determinante da sua alocução de domingo, 4 de maio. E tendo em conta
que a ideia da soberania tem compradores em Portugal, Passos remata com um “o
governo decidiu” a referida saída limpa, num discurso repleto de falsidades
históricas, ligações capciosas entre elementos não relacionáveis que se vêm
juntar ao emaranhado de quadros e números contidos no Documento de Execução
Orçamental (DEO), o elemento fundador da sua verborreia. Tem mesmo o desplante
de referir que o dia 17 de maio (fecho oficial do resgate” é o “nosso dia”. Com
tanta iluminação inspirada em DEO não sabemos porque não aproveitou a época
pascal para anunciar a ressurreição da soberania.
Garantindo
a pés juntos e com ar sério o regresso da soberania, a nomenklatura governamental deixa contudo passar em claro todos os
avisos, recados, recomendações e ameaças vindos de qualquer governante europeu
ou funcionário comunitário. Todos opinam, a Merkel, o Barroso, o Dijsselbloem,
o Schultz, o Juncker, o Rampuy, a Lagarde, o Draghi, os banqueiros, os
ministros de vários países, evidenciando que a saída é precária e não passa do
pátio da prisão.
Abordemos
em seguida algumas das falsidades e, sobretudo as continuidades da política de
saque de bens, rendimentos e direitos com que se vai compor e adoçar o banquete
neoliberal.
A dívida reduziu-se?
Depois de tantos cortes em rendimentos e direitos a dívida
pública aumentou substancialmente. Três anos de terapia de choque deixam o
doente exaurido e com sintomas claros de deterioração do estado de saúde. Só o
dr. Mengele faria melhor, se bem que os terapeutas actuais se esforcem
bastante.
O recente Economic Outlook da circunspeta
OCDE afirma que a dívida pública vai continuar a subir até 2015, atingindo os
131,8% do PIB (PIB), contra os 128.7% considerados no DEO e que se entusiasma
no seu delírio saneador das contas públicas apontando para 116.7% já em 2018. Este
prodígio, contudo, não fica por aqui.
A alteração do plano de contas (SEC) a consumar em setembro
conduzirá à inclusão nas contas públicas, dos Hospitais EPE, da CP, da Refer,
entre outras que, como se sabe, são entidades que respiram saúde financeira. Como
na óptica governamental, produzida por Maria Luís e Portas como reconhecidas
sumidades na área económica, o deficit público vai melhorar, assim como o
crescimento económico vai acelerar, situando-se a dívida apenas em 127.5% do
PIB, já este ano, descendo posteriormente até se fixar em 114%, daqui a quatro
anos. Não acreditamos neste acrescido prodígio e conforta-nos saber que a
intocável OCDE também não.
Mais conciliadora, a OCDE admite que os mágicos 60% do PIB
como valor do endividamento público serão alcançados em 2030. Tomando os
valores da dívida indicados pelo governo para 2014 – € 214503 M correspondentes
a 130.2% do PIB - e excluídos os juros, essa dívida para atingir os tais 60% do
PIB teria de se reduzir em € 116000 M entre hoje e 2030, admitindo que não
haveria qualquer recurso adicional a nova dívida, o que sabemos não ser possível;
para o efeito, seria necessário reembolsar anualmente € 7200 M (hoje, cerca de
4.4% do PIB) – € 720 por pessoa durante 16 anos, para além dos juros. Coisa
fácil, como se vê. Temos disponíveis cálculos recentes mais detalhados e
dinâmicos.
A nebulosa das incertezas
O
Documento de Execução Orçamental (DEO) publicado recentemente é um exercício onde
preponderam os mercados financeiros e os ínvios gastos com pensões, com a total
ausência das pessoas, entes sem os quais não existiria economia, orçamento, etc.
Mas não deixa de ser interessante a abundante referência a incertezas; e a
experiência recente das expetativas governamentais não aconselha a que se dê
particular crédito as estas previsões sabiamente orientadas pela Maria dos
Swaps sob a supervisão do Moedas este, em contacto estreito com o polvo Goldman
Sachs. Convém ter-se presente que as projeções macro-económicas têm sempre
grande volatilidade e que a sua margem de erro aumenta com o grau de detalhe
das variáveis consideradas, como é o caso do DEO. Por isso, as projeções
elaboradas por instituições como o FMI ou a OCDE são objeto de correções muito
frequentes que, passados poucos meses, revelam terem as projeções iniciais sido
mais ou menos fantasistas.
a. O
DEO considera uma quebra consolidada do preço do petróleo, de uns 19% até …
2018. Basta um fecho das torneiras russas que abastecem a Europa, no âmbito da
crise da Ucrânia, uma sabotagem num oleoduto e estoira o exercício do Passos e
dos seus comparsas…
b. O
DEO aponta como bóia salvadora um aumento das exportações acima dos 5% até 2018
devido a uma incerta e substancial melhoria da situação económica dos
principais países da Europa ocidental. E considera que essa incerta melhoria se
conjuga com uma fé detida pelo governo de que a propensão desses países para
importarem se manterá inalterada com elevada preferência pelos produtos
portugueses até 2018.
c. Aceita
uma (incerta) continuidade da política americana de “quantative easing”
(traduza-se por impressão de notas em detrimento do recurso ao crédito junto
dos “mercados”) que tem vindo a baixar as taxas de juro a nível global.
d.
Curioso
tem sido o auto-elogio de Passos e do seu compadre, o verme Portas sobre a
confiança dos “mercados” no desempenho da economia portuguesa; essa confiança
não convenceu o Barclay’s que vai fechar os balcões em Portugal, deixando 1600
trabalhadores no desemprego havendo intenções semelhantes também do Deutsche e
do BBVA. As
taxas de colocação de dívida portuguesa têm baixado relativamente a 2012 mas
continuam a ser altas no contexto global; os “investidores” sentem-se atraídos
sobretudo porque sabem Draghi fará o que for preciso para segurar a
estabilidade do euro. Isso de querer ostentar na cabeça os louros devidos a
Draghi… De qualquer dos modos as famosas agências de rating continuam a ver nos títulos da dívida soberana a cara de
Passos; isto é, lixo.
e. Informa
o DEO que “uma evolução global dos preços das matérias-primas encontra-se
atualmente envolta em grande incerteza”, o que deve ter sido algo que escapou
na revisão do documento, pois a frase belisca duramente o otimismo colocado no
impulso externo sobre a economia.
f. O
DEO assegura um aumento do crédito concedido, o que é duvidoso por várias
razões. Primeiro, porque a regressão do poder de compra não incute grandes
entusiasmos aos “investidores” e a banca não gosta de emprestar sem garantias, já lhe bastando o enorme reescalonamento, a
que se viu forçada, de dívida de curto prazo para prazos maiores (a alternativa
seria mais perdas, mais malparado). O próprio DEO mostra que no concernente às
taxas de juro para novos empréstimos acima de € 1M elas se situam 2pp (pontos
percentuais) acima do obtido em Espanha e 3pp acima do conseguido na Alemanha;
e se o empréstimo for inferior a € 1M a diferença relativamente a Espanha é da
ordem de 1pp mas de quase 3pp face à Alemanha.
g.
As
privatizações exigidas pela troika, sem margem para tergiversões, serviram para
alimentar a gula do capital global e essa estratégia ficou oculta com a
necessidade de reduzir o deficit. De facto, somente renderam € 8500 M o que se
situa pouco acima de … um ano de juros de dívida. Venderam-se os anéis para
muito pouco.
h.
Parece
fora do quadro de incertezas a estagnação do mercado interno pois somente se
admite um crescimento de 0.8% em cada ano até 2018 como expressão da
continuidade do empobrecimento, a poção vendida para gerar rebaixamentos do
preço do trabalho, condição sine qua non
para a competitividade de capitalistas alérgicos ao investimento ou para a
subsistência de uma vasta gama daqueles que, vivendo do mercado interno
precisam de baixos salários para sobreviver, reservando-se, em todos os casos,
ao prioritário direito ao investimento em carros de alta cilindrada
Juros da dívida, a continuidade
As enunciadas reduções do valor global da dívida não se
traduzem em reduções no volume dos juros a pagar, embora se mantenha quase
invariante a sua percentagem no PIB, apesar da progressão deste último,
programada no DEO para os próximos anos. De modo mais direto, a cada pessoa que
viva em Portugal cabe-lhe arcar em média com mais de € 700 anuais até 2018,
arrecadados pelos trintanários do capital financeiro capitaneados pelo Passos.
Toda a imposição de cortes em rendimentos e direitos, todos
os sacrifícios colocados a desempregados, pensionistas, emigrantes,
trabalhadores e pobres em geral, não teve impactos positivos na dimensão da
dívida, como se viu atrás. Tudo foi orientado para o pagamento de juros às
instituições da troika e aos
especuladores contidos na difusa designação de “mercados”, bem como para o
apoio aos capitalistas portugueses, nomeadamente aos que têm acesso
privilegiado aos gabinetes ministeriais.
A época de amortização de dívida está contemplada no DEO a
partir de 2015. Mais especificamente, para além dos já habituais € 7000 M
referentes a juros, os governos futuros farão incidir sobre a plebe o custo da
redução da dívida com o longínquo objetivo dela atingir 60% do PIB, como reza a
fatwa do tratado orçamental.
Como se pode observar no gráfico acima é já em 2015 que
incidirá sobre as nossas cabeças uma pena de € 2500 M (€ 250 por pessoa, a
somar aos € 720 de juros, também por cabeça) e que ascenderão a quase € 8500 M
em 2017.
Para o cumprimento desse plano o DEO regista duas vias
essenciais: a que resulta do crescimento da economia, do incremento da
exportação, da entrada de investimento estrangeiro e outros desejos semelhantes
e a que é construída a partir de acrescidos saldos primários das contas
públicas.
A evolução ascendente do PIB é acompanhada no DEO por um
conjunto de pressupostos que o próprio texto rodeia de uma vasta panóplia de
incertezas (ver atrás em “A nebulosa das incertezas”); por isso, é um exercício voluntarista, de
pouca credibilidade com o tempero laudatório necessário para época eleitoral,
ameaçado pela eventual incompreensão do eleitorado ou dos juízes do Tribunal
Constitucional.
O quadro seguinte sintetiza a situação financeira nos
últimos anos e as projeções governamentais para os próximos.
Milhões €
|
2011
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
Juros
|
6890
|
7126
|
7064
|
7084
|
7190
|
7143
|
7098
|
7402
|
Saldo primário
|
513
|
3467
|
977
|
-659
|
-3010
|
-4592
|
-5886
|
-7402
|
Var. PIB e outros
|
17113
|
15355
|
0
|
-4613
|
-6856
|
-7823
|
-9695
|
-7226
|
Variação dívida
|
24471
|
26087
|
7977
|
1977
|
-2508
|
-5102
|
-8483
|
-7050
|
Fonte primaria: DEO
A soma das três primeiras parcelas corresponde
aproximadamente ao valor da última parcela. Em 2011/2013 os resultados os
deficits primários e as quebras no PIB, adicionados aos juros da dívida pública
promoveram aumentos de dívida; esta, ainda aumentará este ano pois o
crescimento do PIB e um saldo primário positivo ainda não permitirão arcar com
os juros da dívida na sua totalidade… nas contas do governo, está bem de ver. A
partir de 2015 é a galopada na estrada da redução da dívida, induzida de
variações positivas do PIB, de bons saldos primários, a caminho de Shangri-La.
O saldo primário, o grande indicador do empobrecimento
Mais interessante é a evolução do saldo primário que mais
não é que a diferença entre receitas e despesas públicas, excluídos os juros da
dívida. O saldo primário é um parâmetro fundamental para se observar o grau de
subalternidade de um país face ao capital global, como explicitaremos adiante.
O saldo primário é o elemento central a partir do qual o
capital financeiro, através das suas instituições globais (FMI, BCE) baliza o
volume do endividamento que, magnanimamente é concedido a um país; e, a partir
daí, dar indicações para a especulação, para os “mercados” definirem o
interesse e as taxas de juro da dívida pública ou privada de um país.
Por outro lado, esse saldo constitui
o elo de ligação entre uma economia nacional endividada, subalterna, dependente
e o capital financeiro global. O Estado, tendo em conta a fragilidade de um
capitalismo nacional que representa, com empresas descapitalizadas, endividadas
e de fraco desempenho, constitui o intermediário entre esses capitalistas de
segunda escolha e o todo poderoso capital financeiro global, nada interessado
em dialogar diretamente com empresários de vão de escada, ignorantes e com
fraca capacidade de gerar rendimento. O Estado é, pois, nomeado pelo capital
financeiro para organizar e maximizar os rendimentos subtraídos à população,
através da punção fiscal e do abate em despesas sociais. O Estado ocupado pelo
gang governamental assume a gestão da coleta, emitindo decretos e despachos e,
se necessário, aplicando a repressão policial ou tribunalícia. Tudo isto é
aplicado a Portugal ou à esmagadora maioria dos povos incluídos em nações
dependentes e com grandes lacunas de soberania.
Perante isso, o capital financeiro
observa o volume do saldo primário, medido em percentagem do PIB, para aferir
as capacidades de endividamento de um país, do mesmo modo que um banco avalia a
taxa de esforço de uma família que pretende um empréstimo para a compra de
habitação. As regras técnicas são as mesmas; se existe um valor positivo do
saldo primário de um país esse é o valor que o capital financeiro vai
considerar para o pagamento de juros. Sublinhe-se que o pagamento do capital
emprestado não é relevante uma vez que o sistema financeiro pretende o
endividadmento eterno para gerar rendimentos permanentes. Pretende-se apenas, a
todo o momento, sinais de solvência e capacidade de pagar os juros.
Se um saldo primário é absorvido totalmente para o pagamento
dos juros como previsto para 2018 isso significa que as receitas públicas
superarão as despesas naquele exacto valor (€ 7402 M).
A carga fiscal não é elástica e está fora de causa
sobrecarregar banqueiros e capitalistas em geral, porque coitados, são
exportadores, criadores de postos de trabalho, geradores de riqueza e, sem eles
a mãe pátria morre, e com ela o povo, à míngua. Por outro lado, a desoneração
fiscal das empresas é conhecida – baixa da taxa do IRC e redução em €500 M do
imposto de selo pago pela banca, com efeitos muito louváveis na venda de
automóveis de grande cilindrada. Finalmente, a plebe em geral não tem condições
objetivas para arcar com mais impostos, apesar da criatividade do governo, ao
aumentar o IVA, inventar CES, substitui-la por uma contribuição de
sustentabilidade, tendo o cuidado de acarinhar as altas pensões (Ferreira
Leite, Bagão, Freitas…) para evitar que sejam atraídos a conluios com a
“esquerda” engrossando a lista dos que defendem uma pífia reestruturação da
dívida.
É, portanto na despesa que o governo
prevê atuar nos próximos tempos; tornando residual o pagamento aos desempregados,
despedindo ou reduzindo salários na função pública, vendendo ou concessionando
prédios, palácios, castelos, museus, o Chaimite do 25 de Abril, os túmulos da
Amália e do Eusébio, o padrão dos descobrimentos, os Jerónimos, as florestas e
estradas, ruas, becos e vielas. Ficarão de fora o CCB porque símbolo máximo do
despesismo cavaquista, alguns estádios por completamente imprestáveis e os
pastéis de Belém porque produzidos por privados. É também na concessão de
escolas, na empresarialização das universidades, no desmantelamento do SNS,
conteúdos grados da reforma do Estado há muito anunciada e de que o guião de
Portas foi
um tosco esboço, agora retornado à ribalta.
Convém estar atento aos gritos
eleitorais como o de Portas ao anunciar que os funcionários públicos serão
aumentados no âmbito dessa maravilhosa reforma do Estado. Com tão brutais
reduções de despesa pública onde vão caber remunerações mais elevadas,
descongelamentos de progressão nas carreiras?
Recordam-se quando Sócrates garantiu, em 2005, não haver aumentos de impostos?
E pouco depois pedia ao Constâncio um estudo que conduziu a aumentos…
Como os indicadores contido no DEO
demonstram, os encargos com a amortização da dívida e juros, podem deixar
contentes os detentores de títulos de dívida e os tratantes que conceberam (ou
assinaram) o tratado orçamental, como sagrado instrumento para a construção de
uma UE concentracionária e desigual. Essa soma corresponde a:
€
Milhões e % do PIB
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
9698
|
12245
|
15581
|
14452
|
5,8
|
7,2
|
9,0
|
8,2
|
Mesmo aceitando os optimistas contributos vindos da retoma
da economia, o saldo primário cresce sobremaneira nos próximos anos, indiciando
um plano criminoso de desmantelamento de qualquer lógica de serviço público e
de despedimentos ou precarização na função pública, de cortes e de genocídio
dirigido a pensionistas, desempregados e pobres em geral.
Como sempre temos dito, esta dívida não é pagável porque um forte crescimento
económico não é possível através da exportação e, para mais com um mercado
interno estagnado; quer se considere o saldo primário a resultar do aumento da
carga fiscal quer ele seja o produto do fecho ou privatização de serviços
públicos, venda de bens… como consta nas bíblias neoliberais. Recentemente
divulgámos um exercicio prático com várias hipóteses que evidenciam não ser
pagável a dívida; a tomada em consideração do DEO governamental confirma o que
escrevemos em março último.
O tesouro do Passos
Passos orgulha-se de ter constituido um pecúlio até ao fim
do ano, da ordem dos € 15000M, copiando a prática irlandesa. Essa folga, entre
outras razões, resulta do reescalonamento da dívida a pagar em 2014/16 para os
anos futuros no valor de € 19140 M. Quem vier a seguir que resolva o assunto;
entretanto Passos procurará demonstrar as suas boas qualidades de gestão no
âmbito das romarias eleitorais, a próxima e a de 2015, se nada acontecer antes.
Documentos e textos em:
