Capitalistas rapaces e uma classe política de arrivistas praticam
todas as malfeitorias que promovem a desertificação do território. Se essa
desertificação esvazia casas e enche cemitérios o que lhes interessará apresentarem
um recenseamento eleitoral com 1.3 milhões de eleitores inexistentes para a jornada
nacional de folclore no dia 1 de outubro?
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1 - A desertificação acelerada do território
2 – As oligarquias e as eleições
3 - A burla do recenseamento
4 - Os fantasmas poderão eleger 66 vereadores
1 - A desertificação acelerada do território
No período 2004/15, a população portuguesa regrediu 187925
pessoas (-0.16% por ano) o que revela uma situação de desastre civilizacional.
Um território onde se acumulam factores estruturais de ordem política e
económica que promovem baixas taxas de natalidade, emigração e ausência de
imigração, não é um território de gente feliz. A felicidade concentra-se em
notórias e reduzidas excepções, onde cabem, a classe política
e uns inveterados compradores de altas cilindradas e utilizadores de offshores que se aboletam da enorme punção fiscal, confraternizando ambos os grupos em atos corruptos de troca de favores.
e uns inveterados compradores de altas cilindradas e utilizadores de offshores que se aboletam da enorme punção fiscal, confraternizando ambos os grupos em atos corruptos de troca de favores.
Um território periférico integrado de modo subalterno nas suas
envolventes – próxima, a ibérica e mais alargada, a europeia – enquadra um
empresariato autóctone de fracas qualidades técnicas ou de gestão e incapaz de
usar os trabalhadores mais qualificados que, naturalmente, são atraídos para o
exterior por melhores condições de trabalho e de progresso material, social e
civilizacional. Esse território periférico é atravessado por redes
multinacionais de negócios vários que nele constituem nós de distribuição final
num mercado com pouca expressão em termos de poder de compra mas que
complementa um outro, bem mais valioso, situado a leste, no estado espanhol. Ou
ainda quem pretenda utilizar uma mão-de-obra de médias ou baixas qualificações
e barata, no contexto da realidade europeia e que, por enquanto vai compensando
as grandes distâncias face ao Sudeste Asiático. A concretização, sob impulso
chinês, da nova Rota da Seda, tenderá a alargar as dificuldades
da formação económica e social portuguesa.
Neste contexto, vai-se vivendo de um turismo de curtas estadias,
com base no espaço europeu, que vem contribuindo para o reativar da bolha
imobiliária e equilibrar as contas externas. É ancorado
em baixos salários, baixas e médias qualificações e veículo para grande
margem de rendimentos não declarados e destino de capitais mafiosos, sempre em
busca de governos e administrações fiscais de brandos costumes.
O verão, cada vez mais seco, anima os noticiários, intercalado
com festivais mais ou menos pimba, condimentados por tendas e padiolas repletas
de açúcar e gordura que empanzinam uma população cada vez com mais gordos; não
havendo nutricionistas capazes de vencer essa volúpia no sentido da má
alimentação.
Claro que, no verão, não se pode deixar de referir os fogos que
preenchem os noticiários com uma pletora de centenas de veículos de bombeiros a
uivar, aviões a borrifar e arvoredo a arder, para desespero de populações
isoladas, envelhecidas e aterrorizadas; e alguns negócios a prosperar, como o
famoso Siresp e o aluguer de aviões, tendo com o Estado, como habitualmente, a
intermediar esses negócios.
Assim surge, sem surpresas uma regressão demográfica, acelerada
com a preciosa ajuda da troika, recebida
com todas as honras pelos partidos do “arco da governação”, entretanto recomposto
com a inclusão dos parceiros menores da geringonça; estes últimos, encontraram
a grande oportunidade para aumentar o seu quinhão no pote, empregar vários fiéis
na assessoria do governo, tendo ainda a subida honra de estarem representados
no Conselho de Estado, um informal senado de avatares que opinam perante uma inútil
figura que remanesce da monarquia.
Numa primeira e elementar visão do problema dessa regressão
demográfica que se interliga com a regressão social, segmentámos o território
entre concelhos com redução e concelhos com aumento da população entre 2004 e
2015. Daí sai o quadro seguinte;
Decréscimos
populacionais
|
Acréscimos
populacionais
|
Total
|
|
Concelhos
|
236
|
72
|
308
|
População envolvida – 2015 (mil)
|
5966
|
4375
|
10342
|
Variação população (2004/2015)
(mil)
|
- 422
|
+ 234
|
- 188
|
De modo mais detalhado, apresentam-se os concelhos repartidos de
acordo com os patamares de evolução demográfica no período 2004/15;
Variação da população 2004/15
|
Concelhos
|
População
2015
|
Var.
2004/15 (nº)
|
Var.
2004/15 (%)
|
< 15
%
|
47
|
330489
|
- 71688
|
-17.8
|
- 15 /
-10 %
|
64
|
963331
|
-127607
|
-11.7
|
-10 /
-5 %
|
63
|
1665960
|
-128716
|
-7.1
|
-5 / 0
%
|
62
|
3006560
|
-94180
|
-3.0
|
0 – 5%
|
45
|
2875080
|
66121
|
2.4
|
> 5%
|
27
|
1499910
|
168145
|
12.6
|
Numa ordenação que efetuámos, por ordem crescente da taxa de
evolução da sua população, sobressaem vários apontamentos;
- Seia é o concelho com mais de 20000 habitantes com a mais elevada taxa de decrescimento da população (-15.4%, no período 2004/15); todos os outros 46 concelhos com reduções mais dilatadas de população, têm menos de 20000 habitantes;
- Abrantes, com uma redução populacional de 11.2% revela a maior regressão populacional entre os concelhos com mais de 30000 habitantes;
- Com mais de 50000 habitantes, a evolução demográfica mais negativa é a de Amarante (-10.8%);
- Acima dos 100000 habitantes, referem-se como casos particularmente negativos, o Porto (- 10.2%), Sintra (-6.6%), Coimbra (-5.5%), Lisboa (-4.7%), entre vários outros municípios;
- No que se refere às taxas de crescimento demográfico positivo – 72 casos – somente a sua quarta parte corresponde a concelhos com menos de 20000 habitantes;
- Inversamente, enquanto se registam apenas 10 concelhos com mais de 100000 habitantes, no total das 236 áreas com decrescimento populacional, apuram-se outros 14 com aquela dimensão, entre os 72 concelhos que apresentam aumentos populacionais no período considerado. Em suma, a regressão populacional atinge mais os concelhos de menor dimensão demográfica.
O mapa que se insere de seguida não é o mapa dos fogos que
devastam o território mas – e não é por obra do acaso – revela que a zona onde
os fogos lavram regularmente, há décadas, coincide em grande parte com o quadro
da desertificação.
Uma coisa, é um território não sofrer alterações introduzidas
pela mão humana, enquadrando-se os seus fogos nos constantes reajustamentos nos
equilíbrios que as espécies florestais, arbustivas e animais estabelecem há
centenas ou milhares de anos. E não é preciso Canadairs para que o espaço natural
consiga debelar o fogo. Outra coisa, é um território ter sofrido profundas
alterações no seu coberto florestal, com a introdução pelo Homem, da
monocultura, de espécies exóticas, com a redução das áreas entregues às
espécies milenarmente adaptadas às caraterísticas locais e regionais, com o
desvio das escorrências das águas, com a ocupação com áreas urbanas,
industriais e vias de comunicação; até que, num dado momento, esse território,
tornado pouco interessante para o deus Mercado, passa a ser abandonado, no
capítulo dessa invasão intrusiva praticada pelo Homo Mercans. Daí resulta uma
evidente e íntima ligação entre fogos e desertificação, ambos tendo como causa
profunda a produção para o mercado, a obsessão pelo aumento do PIB e do
enriquecimento, a vigência do capitalismo. Em tempos, o Homem inseria-se na natureza;
hoje a natureza e o planeta são produtos para apropriação privada, venda e
consumo.
No quadro
abaixo, observa-se que as mais elevadas taxas de regressão demográfica surgem
no interior do país, com relevo para concelhos inseridos na faixa fronteiriça.
No caso de maiores aumentos populacionais é evidente a supremacia da região que
constitui uma segunda periferia de Lisboa, uma vez que na primeira periferia,
constituída pelos concelhos mais próximos da capital, predominam casos de
quebra populacional ou de baixo dinamismo demográfico. Sublinha-se ainda a
presença de dois concelhos madeirenses, em contraste com a regressão
populacional verificada na costa norte da ilha principal do arquipélago.
Concelhos com maiores taxas de redução
demográfica
|
Concelhos com maiores taxas de aumento
demográfico
|
||
ALCOUTIM
|
-27,2
|
MONTIJO
|
36,3
|
MOURÃO
|
-24,5
|
SANTA CRUZ
|
34,3
|
VILA NOVA DE PAIVA
|
-22,3
|
MAFRA
|
32,2
|
MONTALEGRE
|
-21,5
|
ARRUDA DOS VINHOS
|
29,1
|
ALIJÓ
|
-20,4
|
ALCOCHETE
|
25,7
|
IDANHA-A-NOVA
|
-20,3
|
PORTO SANTO
|
18,2
|
MEDA
|
-20,0
|
PORTIMÃO
|
17,5
|
AGUIAR DA BEIRA
|
-19,6
|
CASCAIS
|
15,9
|
VILA FLOR
|
-19,3
|
BENAVENTE
|
15,6
|
SABUGAL
|
-19,2
|
SESIMBRA
|
15,2
|
A evolução demográfica agrupando concelhos de acordo com a cor da oligarquia localmente dominante, revela que são Listas e o PCP que apresentam as maiores parcelas de concelhos com evolução demográfica positiva ainda que em proporções que se situam em torno de 30% dos respetivos totais. A proporção de casos de sucesso demográfico é muito mais baixa (16/17%) quando se observam as câmaras PS ou PSD, neste último caso, com ou sem o atrelado CDS.
Distribuição dos concelhos por
evolução demográfica (%) – 2004/15
|
|||||||
Presidências
|
Câmaras
|
< -15
|
-15 /-10
|
-10 /-5
|
-5 / 0
|
0 / 5
|
> 5
|
CDS
|
5
|
1
|
1
|
1
|
2
|
||
LISTAS
|
13
|
2
|
4
|
2
|
1
|
3
|
1
|
PCP
|
34
|
1
|
6
|
7
|
10
|
6
|
4
|
PSD-CDS-PPM/ MPT
|
3
|
2
|
1
|
||||
PS
|
149
|
25
|
31
|
29
|
29
|
23
|
12
|
PS-BE-PND-MPT-PTP-PAN
|
1
|
1
|
|||||
PSD
|
87
|
14
|
21
|
19
|
17
|
8
|
8
|
PSD-CDS
|
16
|
4
|
1
|
5
|
3
|
2
|
1
|
Total
|
308
|
47
|
64
|
63
|
62
|
45
|
27
|
Média nacional - 86,8 %
|
|||||||
Quando se observa a representatividade nos grupos partidários
das câmaras dos concelhos com redução populacional maior que 10%, ela surge com
maior peso relativo entre as Listas, seguindo-se-lhe o PSD e o PS; em
contrapartida, o PCP só domina em cerca de 1/5 dos concelhos com aquelas
caraterísticas.
2 – As oligarquias e as eleições
Ainda relacionado com a demografia, passamos a abordar a sua
relação com os eleitores inscritos no recenseamento e, divulgado recentemente
tendo em conta a próxima romaria de 1 de outubro; e na qual, certamente não
participaremos, pois não atribuímos ao actual antidemocrático regime a
dignidade suficiente para nos levar a uma deslocação, mesmo que seja para
anular o voto.
No regime fascista vigente até 1974, as eleições eram
formalidades desvalorizadas, tendo em conta o caráter vanguardista do poder que
se tomava como ungido pelos deuses para conduzir a plebe a um muito nebuloso
Olimpo; e as oposições, coartadas nas suas possibilidades de distribuição de
propaganda, de utilização dos media e, mesmo do elementar direito de reunião,
não lhes atribuíam, de facto, qualquer desígnio transformador do regime.
Por outro lado, junto do povo, mesmo que fortemente
despolitizado – como hoje - estava sedimentada a ideia de que nenhuma eleição
alteraria a longevidade do regime e que seria necessário um acto transformador;
fosse esse acto, um golpe de estado, como veio a acontecer em 1974 ou uma
revolução popular que chegou a assomar no horizonte, durante algum tempo, na
sequência daquele.
Refira-se ainda que, cautelarmente, o regime fascista nunca
procurou estender a toda a população a capacidade eleitoral. Somente
funcionários públicos, legionários, polícias e militares tinham inscrição
direta nos cadernos eleitorais, para além dos próximos e beneficiários do
regime. O resto da população tinha de se inscrever através de acto próprio, da sua
iniciativa, sendo esta, coartada expressamente a antigos presos políticos aos
quais era decretada uma “suspensão de direitos políticos” por períodos de cinco
ou quinze anos, neste último caso para condenados com pena acima dos dois anos.
Claro que essa suspensão não tinha valia prática, nem constituía motivo de
pesar para ninguém, uma vez que direitos políticos era algo outorgado pelo
regime a alguns e não uma inerência à cidadania.
Assim, em 1973, no último espetáculo legitimador de Marcelo
Caetano, podiam votar apenas 1.8 M de pessoas. Para se aquilatar o caráter
oligárquico e ditatorial do poder fascista, basta notar-se que, dois anos
depois, no seguimento do golpe de 25 de Abril, o recenseamento passou a
abranger 6.23 M de pessoas.
A passagem para uma democracia de mercado não alterou o caráter
oligárquico do regime político, mantendo-se a tradição autoritária,
empobrecedora e excludente de séculos; a fonte de todas as emigrações. O regime
actual, ao contrário dos tempos do fascismo, valoriza os actos eleitorais. Induz
na plebe o convencimento de que a democracia se reduz ao livre exercício do
voto[1],
a não haver uma censura omnipresente ou polícia política em rédea solta; e daí o
entretenimento composto por cartazes, caravanas, discursos, jantares de carne
assada, entrevistas que rodeiam os períodos eleitorais. E mais, no regime
actual, em vez de um partido único, apresenta-se uma paleta de partidos, uns
para governar à vez e outros para darem legitimidade ao regime e aos atos
eleitorais, como meninos segurando o véu da noiva numa cerimónia de casamento,
salvando-se assim a aparência de democracia. Nesta visão redutora da
democracia, mantém-se a distância e um conveniente afastamento da grande
maioria, face à política ativa, com esta protagonizada apenas pelas camadas
dirigentes dos 300000 inscritos em partidos… muitos dos quais até já esqueceram
essa inscrição.
No regime fascista, quem votava não escolhia coisa alguma,
votava no escuro pois os dignitários do regime atuariam como muito bem
achassem, passado o proforma eleitoral; e jamais pensar-se que a “rua” iria
intervir na destituição de algum mandarim, No regime actual a votação pouco
traz de diferente face ao anterior regime, procedendo os novos ungidos como
muito bem entendem, justificando sempre com facilidade as razões porque não
cumprem o prometido, procedendo de forma pouco distinta dos antecessores,
quando não simplesmente decalcada. E, é inviável que a “rua” possa varrer um
mandarim inconveniente, pois a própria Constituição afasta, na prática,
qualquer hipótese de referendo… excepto quando patrocinado pelo poder.
Nos regimes oligárquicos, seja de tipo ditatorial ou de
democracia de mercado, o recenseamento não é relevante pois ninguém deixa de
ser tomado como eleito seja aquele ou não uma representação fiel da população com
capacidade eleitoral. Assim, no regime fascista, milhões de pessoas ficavam
fora do recenseamento e, no actual regime oligárquico, as romarias eleitorais
acontecem mesmo que o recenseamento tenha centenas de milhares de inscritos…
não existentes.
É recorrente o desinteresse da classe política na atualização
dos dados de recenseamento. Primeiro, porque isso não é tomado como causa de
vício; depois porque em certos casos, o excessivo número de recenseados pode
determinar a presença de mais dois vereadores para uma câmara e que não teriam
lugar a eleição se o número de inscritos fosse realista; por outro lado, é
bizarro que o número de recenseados se sobreponha ao de moradores, quando o
local da morada é o que consta no bilhete de identidade ou do cartão de
cidadão, para além do tenebroso NIF que permite à Autoridade Tributária
observar os nossos actos, de compra, de transferência de dinheiro, do que entra
e do que sai, dada a sua ligação às bases de dados dos bancos. Sabe-se que, por
vezes lhes escapam movimentos de milhões de euros para offshores mas, em contrapartida, podem multar quem não processar
fatura na venda de um café. É também nestas pequenas coisas que se observa o
caráter oligárquico e cleptocrático de um regime político.
3 - A burla do recenseamento
Foi publicado recentemente o Mapa nº 2-A/2017 que contém “o
número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral obtidos através da
base de dados central” e referentes a 15 de junho último, totalizando 9396680 pessoas;
entre as quais cerca de 26000 residentes de nacionalidade não portuguesa.
De acordo com o INE, em dezembro de 2015 haveria 10341330
residentes em Portugal, entre os quais 1460832 crianças com menos de 14 anos,
repartidos por concelho; daí se deduz que os maiores de 14 anos serão 8880498,
uma primeira prova da falsidade dos números solenemente definidos no Diário da
República.
Seguidamente, recolhemos do Eurostat, o número global de jovens
com cada uma das idades entre os 14 e os 17 anos, inclusive para as duas idades
limite e que soma, 448469 indivíduos que repartimos pelos vários concelhos
usando uma proporcionalidade semelhante à das crianças com menos de 14 anos, na
população residente em cada concelho.
E, para terminar cuidámos de excluir os 383759 estrangeiros
residentes em Portugal (2015), deduzidos dos 26000 referidos acima que se acham
inscritos no Mapa 2-A/2017 para poderem votar em eleições autárquicas. Assim, o
número de residentes com possibilidade de voto nas próximas autárquicas, será
algo aproximado, em milhares, a:
10341 residentes
(incluindo todos os estrangeiros)
-1460 (crianças com menos de 14 anos)
-448
(jovens com 14/17 anos)
-384 (estrangeiros residentes)
+26
(estrangeiros residentes incluídos referido Mapa 2-A/2017)
= 8064029
potencialmente inscritos
-----à 1332651 eleitores inexistentes
Esses
mais de 1.3 M de pessoas, só existem na fabulosa base de dados central referida
no Diário da República. Esses valores de eleitores inexistentes ou fantasmas
confirmam e atualizam o
cálculo que formulámos em outubro de 2009 e que se materializou então em
1101 milhares pessoas não residentes ou falecidas.
4 - Os
fantasmas poderão eleger 66 vereadores
A partir
dos dados concelhios contidos no referido Mapa 1-A/2017 e com os cálculos que
efetuámos, estima-se que vários municípios deixariam de eleger sete mandarins
para a vereação e apenas cinco, uma vez que o seu número de eleitores decaiu
para quantitativos inferiores a 10000. São eles:
Alijó
|
Montalegre
|
Santa Comba Dão
|
Arganil
|
Mortágua
|
Tábua
|
Calheta (R.A.M.)
|
Óbidos
|
Trancoso
|
Carregal do Sal
|
Pinhel
|
Vendas Novas
|
Melgaço
|
Ponte da Barca
|
Vila Franca do Campo
|
Mogadouro
|
Resende
|
Vinhais
|
Moimenta da Beira
|
Ribeira Brava
|
Vouzela
|
Quanto
aos que elegendo nove mandarins atualmente deveriam eleger apenas sete,
referenciámos:
Amarante
|
Ovar
|
Castelo Branco
|
Pombal
|
Fafe
|
Santarém
|
Faro
|
Vila Real
|
Felgueiras
|
E
finalmente, apurámos três casos em que as reduções de vereadores seriam
constituídas pela passagem de onze para nove elementos;
Barcelos
|
Funchal
|
Setúbal
|
Em
resumo, calculamos em trinta e três o número de câmaras onde, tudo indica,
deveria ser reduzido o número de vereadores, num total de sessenta e seis
mandarins. Registe-se ainda que não apurámos um único caso em que a dinâmica
demográfica aconselhe a aumentar o número de vereadores.
Há cerca
de dois anos elaborámos diversos textos contemplando uma reforma substancial da
Constituição[2] no
capítulo do modelo de representação que consideramos anti-democrático,
autoritário e oligárquico que reproduz uma clivagem marcante entre a população que
trabalha, que sofre as agruras do desemprego ou de baixas pensões e uma classe
política que, benevolamente é excessiva embora, mais realisticamente, a devamos
considerar nefasta, reprodutora de falta de ética, autoritarismo, arrogância,
despesismo e corrupção; e para mais com qualidades profissionais, culturais e
humanas, em regra, pouco recomendáveis.
Este e outros textos em:
[1] É curioso que, perante o visível incremento
de abstenções e de votos nulos ou em branco, existam pessoas a defender o voto
obrigatório, na esperança de que os abstencionistas se resignariam a colocar a
cruzinha num dos gangs a concurso. Na sua estupidez, esquecem que nada se
alteraria excepto o número de votos em branco ou anulados.
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