A revolução industrial desenvolve novas
estruturas políticas – a colonização extensiva a todo o planeta, o domínio
diversificado das burguesias através do parlamentarismo ou de ditaduras, sempre
com a vulgarizada utilização da guerra, da violência contra os trabalhadores e
os povos colonizados.
Do ponto de vista económico, o capitalismo
liberal, produz os cartéis, o imperialismo e desenvolve fórmulas de fusão das
funções económicas e políticas através do capitalismo de estado e do fascismo.
Os Ocidentais apresentam-se como os
construtores da História, os únicos com capacidade para definir o futuro e,
portanto, os portadores da universalidade.
B – O imperialismo e os
seus limites
8- Revolução Industrial
9 – A construção do imperialismo
10 – O imperialismo maduro
11 - As duas Grandes Guerras e os alvores
do keynesianismo
12 - O capitalismo de estado e o fascismo
++++++++++ XXXXX ++++++++++
8- Revolução Industrial
Ao conjunto destas fundas alterações ao nível da produção
(máquina de fiar, máquinas a vapor, e construção de canais, entre outras), do
trabalho e da tecnologia designou-se Revolução Industrial e decorreu durante um
século, a partir da segunda metade do século XVIII[1], época
em que se inicia o primeiro ciclo desenhado por Kondratiev[2] para
caraterizar o carrossel capitalista, com períodos de expansão e outros de
contração da atividade económica, com marcados efeitos no bem-estar social e no
âmbito da política e da conflitualidade militar.
Voltando a Inglaterra, a Revolução industrial e o salariato
conduziam os trabalhadores para uma grande precariedade de vida e para uma forte
consciência coletiva da sua condição. No norte do país decidiram eleger, fora
do quadro legal, deputados para o Parlamento, que os representassem; e, quando
em 1819, se reuniram 100000 trabalhadores em Manchester, o Estado, através da
cavalaria, interveio para estabelecer o poder das classes possidentes no que se
veio a chamar o massacre de Peterloo.
Dos episódios atrás referidos resultam ensinamentos
inesquecíveis e estruturais para enformar a relação entre o trabalho e o
capital, entre a multidão e as instituições que representam os interesses do
capital.
·
O poder
do capitalismo marcava o seu caráter anti-social, como uma constante que se vem
mantendo, passados quase dois séculos; isto é, sempre que os interesses do
capital estão em jogo, as classes políticas mostram invariavelmente que são
aqueles interesses que devem defender, doa a quem doer – trabalhadores, erário
público, ambiente.
·
O Estado
não mais deixaria de ser o capitalista coletivo que hierarquiza, organiza e
agrega politicamente a primazia estratégica dos interesses do capital; e como
tal, o dedicado pastor e repressor da multidão. Peterloo pode significar também
como é ilusório imaginar o Estado como um benfeitor da multidão; mesmo quando
atualiza salários mínimos ou abre uma escola; apenas acarreta com aqueles
custos para garantir a serena continuidade da maximização do lucro.
·
Finalmente,
tornou-se clara a necessidade de uma luta autónoma dos trabalhadores face às
instituições estatais, bem como de estruturas democráticas de decisão e de
organização, paralelas às dos capitalistas e das classes políticas. Ficou claro
que não é possível extinguir o capitalismo como evolução natural das suas
próprias estruturas, como mais tarde se viria a admitir (Bernstein e
Hilferding); e que a substituição de capitalistas privados por grandes
instituições monopolistas (Hilferding) ou pelo próprio estado (Lenin, Trotsky,
Bukharin, Varga e Stalin), não altera em nada a precariedade de vida dos
desapossados.
9 – A construção do imperialismo
A Inglaterra viria a mostrar-se, em meados do século XIX, como o
estado-nação dominante. Internamente, o modelo inglês, conjugava um criativo poder
legislativo da burguesia, em sintonia com um monarca sem pretensões de regresso
ao absolutismo, ainda muito presente na Europa continental. Essa unidade
materializava-se num bloco hegemónico bipartidarizado - que ainda hoje está
presente no país – que desenvolvia o expansionismo colonial e o poder militar,
sobretudo através do domínio dos mares, no seguimento de Trafalgar e Waterloo
com a consequente derrota das tentativas francesas de chegar à hegemonia
global. Essa hegemonia compreendia um Estado repressivo no capítulo da gestão
da força de trabalho.
Por seu turno, a entrada no capitalismo industrial gera uma luta
autónoma dos trabalhadores, pela redução do tempo de trabalho e pelos direitos
políticos; o aparecimento do Manifesto do Partido Comunista em 1848 traduz a sua
autonomia como classe social, numa lógica internacionalista, com recusa do
nacionalismo e com a defesa da apropriação da propriedade privada dos meios de
produção. A primeira aplicação prática dessa autonomia viria a mostrar-se de
modo efémero em 1871, com a Comuna de Paris, na qual, entre outras medidas, se
aprovaram, a redução da jornada de trabalho, a igualdade entre os sexos, a
abolição da pena de morte, a eleição dos juízes, a educação gratuita, laica e
obrigatória, que a nacionalidade não seria ser tomada em conta, a abolição do
exercito regular, as igrejas transformadas em locais de debate… Para derrubar a
Comuna, o governo francês escorraçado para Versalhes pelos sublevados, fez um
armistício com os prussianos que o haviam derrotado e os últimos libertaram
militares franceses aprisionados, para se lançarem, em conjunto sobre os communards: no final da repressão
contavam-se 80000 mortos, na maioria executados e, esse número não foi maior
porque se teve medo de uma epidemia.
O modelo político inglês, pelo seu sucesso, inspirava as outras
burguesias, interessadas na partilha dos mercados globais ou pretendendo
maximizar o seu espaço no cenário europeu, sobretudo para os mosaicos
plurinacionais otomano e austro-húngaro, visando o seu desmantelamento e vantagens
comerciais. Para tal, surgiu o princípio da correspondência “cada nação com o
seu estado” que se aplicou na Europa Oriental, primeiro à Grécia e depois à
Sérvia, à Roménia e à Bulgária, ao mesmo tempo que favorecia a unificação
italiana.
Esse período iniciado com as revoltas de 1845/8, na Europa,
correspondeu a mudanças no sentido de monarquias liberais, com a evidente
preponderância das respetivas burguesias; e tentativas de constituição de
estados-nação ou de acesso a direitos elementares de cidadania e democracia na
Hungria, na Itália, entre checos, polacos
e alemães, estes últimos, integrados numa vetusta Confederação
Germânica.
A nova vaga de inovações tecnológicas na segunda metade do
século XIX (navios e comboios a vapor, aço, telégrafo, máquinas ferramentas e
outras) promoveu grandes avanços na produtividade e exigiu maiores
qualificações aos trabalhadores, bem como enormes volumes de capital, geradores
da constituição de conglomerados e monopólios, que deram origem à segunda onda
de Kondratiev.
A fase descendente daquela onda desenvolve-se, passado o impulso
da construção de grandes infraestruturas ferroviárias ou dos canais e, na
sequência, surge a depressão, com uma grande crise financeira, com quebra do
investimento, redução do crédito concedido e baixa das taxas de juro, num
período que vai de meados da década de 1870 até 1896. Daí resultará a criação
de cartéis e a grande concentração de capital que irá favorecer o surgimento de
novas atividades baseadas no petróleo na química e na metalurgia pesada com a
energia do vapor a ultrapassar a hidráulica, com a substituição do ferro pelo
aço e construção de redes de águas residuais.
A terceira onda de Kondratiev arranca no final do século XIX
como recuperação da crise financeira atrás referida. Entra-se no período áureo
do imperialismo até à I Grande Guerra, à qual se segue um novo período
depressivo que só termina, efetivamente com a desenfreada produção de armamento
no contexto da II Grande Guerra; e, pesem embora as políticas keynesianas (avant la lettre) tomadas nos EUA e na
Alemanha nazi, que abordaremos mais adiante.
Os cartéis industriais interligam-se com o capital financeiro,
assumem uma relevância enorme, desmentindo as líricas ideias de Adam Smith
sobre a concorrência perfeita. Essa concentração de capital para se reproduzir,
exige a mobilização dos seus respetivos Estados e classes políticas na defesa
dos seus interesses, contra o conjunto dos trabalhadores e no favorecimento nas
disputas dos mercados exteriores. Surge um capitalismo muito concentrado,
agressivo, com grupos nacionais rivais, em acerada concorrência pela partilha
dos territórios politicamente frágeis ou “sem dono” e com os respetivos Estados
atuando como mandatários daqueles cartéis, os seus campeões nacionais. Esta acerada
luta tem poucos participantes no topo: na Europa, a Inglaterra, a França e a
Alemanha que, emergindo como vencedora da guerra com a França, poucos anos
antes, com enorme pujança industrial e grande população, aspirava a ter
territórios coloniais em África e aceder aos seus recursos, para além dos EUA e
de um surpreendente Japão que, em poucas décadas, passa de estruturas feudais
para um imperialismo muito agressivo, em disputa com as potências ocidentais,
na frágil China e, humilhando a Rússia com uma derrota militar em 1905.
Seguem-se na hierarquia, na Europa, várias potências médias, como a Rússia, a
Áustria-Hungria e o Império Otomano; e estados-nação de menor gabarito mas com
possessões coloniais, como a Espanha, desapossada pelos EUA das suas possessões
na América e no Oriente, na passagem do século e, Portugal.
É neste quadro que se desenrola a Conferência de Berlim, para a
partilha de África, como único espaço que faltava ocupar totalmente, pelas
potências imperialistas, no planeta. Os elementos dominantes são as três
grandes potências europeias. O Congo foi entregue a uma sociedade cujo
acionista era o rei da Bélgica sob cujas ordens foi efetuado um verdadeiro
genocídio entre os povos da região (2 a 15 milhões de pessoas, não se sabe bem)
vinculados a trabalho forçado e à escravatura para enriquecimento do
“civilizado” monarca; como as vítimas tinham a pele preta e pouco entendiam de
finanças, nunca tiveram a notoriedade dos judeus assassinados pelos nazis.
Poucos anos depois, os EUA apoderavam-se das colónias espanholas da América e
do Pacífico, remetendo Espanha para um espaço colonial residual no Norte de
África; e, na mesma época, travavam-se as guerras entre ingleses e boers, pelo domínio da África do Sul. No
final dessa partilha só escaparam a Libéria, fora da tutela formal dos EUA
desde 1847, a Líbia, subtraída aos otomanos pela Itália – retardatária na
partilha colonial - e a Etiópia que também foi ocupada pela Itália de Mussolini
mas, só em 1936.
O caso português é especial. Tinha territórios coloniais mas não
tinha um desenvolvimento industrial que fomentasse a sua exploração intensiva;
e isso, para as grandes potências era um desperdício, objeto de cobiça e
conluios. O episódio do mapa cor-de-rosa mostrou um Portugal a querer dar um
passo maior que a perna mas que conseguiu manter as suas colónias – alargadas
para o interior – beneficiando das rivalidades
das grandes potências.
Do ponto de vista tecnológico, na terceira onda de Kondratiev
incorporam-se os motores e as ferramentas elétricas, a eletrificação dos
edifícios fabris ou domésticos, os motores de combustão e o automóvel, a rádio
e a telefonia, a metalurgia do alumínio, a gestão dita científica e a produção
em massa. Essas tecnologias e métodos de trabalho tiveram também impacto na
qualificação do trabalho para o qual já não bastava apenas experiência mas, acima
de tudo maior escolaridade dos trabalhadores. Isso veio a permitir uma maior capacidade
organizativa dos trabalhadores, com reflexos no número e adesões aos
sindicatos, bem como aos partidos alicerçados nas classes trabalhadores,
mormente no SPD alemão que veio a degenerar marcadamente após a I Guerra até
atingir, nos tempos atuais, um dedicado papel na aplicação da Agenda 2010,
neoliberal e anti-social, levada a cabo por Gerhard Schroeder; e que Merkel
herdou, agradecida.
No que respeita ao trabalho fabril, Taylor estudou e aplicou
(1911) lógicas de especialização, de segmentação da produção para alcançar
maior produtividade e, com isso, aumentar lucros; enquanto na Bethlehem Steel,
onde trabalhava, a produtividade aumentava quatro vezes, os salários aumentaram
de €1.15 para €1.85 por dia. Por um lado, essa segmentação retirava poder aos
trabalhadores qualificados, aumentava o número dos não qualificados e criava a
figura do supervisor, do burocrata que zelava pelo andamento da produção.
Taylor, embora sabendo a importância estratégica do burocrata, do ponto de
vista administrativo e da sua relevância como zelador dos interesses do
capital, não disfarçou o seu desprezo pelo burocrata “tão estúpido e fleumático
que a sua mente mais parecia a de um boi”.
O método permitia pagar melhor aos trabalhadores, menores
jornadas de trabalho, maiores tempos de descanso e condições de trabalho que
evitassem greves e perturbação da máquina produtora de capital. Pretendia
harmonizar os interesses dos capitalistas com os dos trabalhadores, através de
maior racionalização do processo produtivo, com a limitação das tarefas a actos
repetitivos que tornassem os trabalhadores meras ferramentas, com dificuldades
de compreensão do processo produtivo, infantilizados, estendendo e reforçando,
por consequência, o papel das hierarquias dentro da empresa. Taylor, não teve
dificuldades em dizer que o seu método “tornava qualquer tipo de problema
laboral ou greve, impossíveis” o que, no entanto, não evitou fortes reações dos
trabalhadores (greve da Renault em 1912 por exemplo) numa época de grande
agitação laboral também nos EUA[3].
Quase em paralelo, Henry Ford (1913) - que desconhecia a
existência de Taylor - gerou a produção em massa de um mesmo produto que o
tornaria com um baixo preço relativo, sobretudo se associada à “racionalização”
do trabalho defendida por Taylor; este propunha alterações ao nível da produção
e Ford avançava com condições para o alargamento do mercado, do aumento do
consumo[4] e, essa
interação, naturalmente aumentava os lucros e acrescia o capital acumulado.
Ford entendeu que dezenas de milhares dos trabalhadores das suas fábricas,
beneficiários de melhores salários, se tornariam consumidores dos seus próprios
produtos; uma realidade que no capitalismo neoliberal só acontece com através
da infestação publicitária e do recurso a dívida, sempre em conjunto de
austeridade. À produção em massa correspondia o consumo em massa, ao mesmo tempo
que uma massa de homens era obrigada a ir para a guerra, em nome das respetivas
pátrias.
10 – O imperialismo maduro
Todo o período que se estende do último quartel do século XIX e,
sobretudo, as duas guerras mundiais, até 1945 corresponde ao que Hilferding e
depois Lenin designaram por imperialismo; o primeiro na acepção de capital
financeiro e o segundo entendendo-o como a interpenetração entre os bancos e a
indústria. Depois da revolução de 1917, Lenin focou-se na luta pela
sobrevivência do novo regime, contra os exércitos das potências ocidentais no
contexto da I Guerra, contra as intervenções externas posteriores apostadas na
destruição do estado soviético, na jugulação da guerra civil e das revoltas das
nações contidas na herança do estado czarista e ainda na anulação de qualquer
oposição social e política ao partido bolchevique. E, por outro lado, a
prevista revolução dos trabalhadores ocidentais não tendo sido generalizada,
nem vitoriosa, conduziu ao isolamento do país.
O período seguinte, os anos 20 e 30 são anos de depressão, de
desenvolvimento das taras nacionalistas e do fascismo, acompanhado por forte
desconfiança e hostilidade face à URSS onde se passou a interpretar como
imperialismo essa hostilidade das grandes potências. Mais tarde, já no
pós-guerra, com a passagem a um mundo bipolar, com a URSS a constituir um
desses polos, Baran e Sweezy estabelecem uma relação entre imperialismo e o
caráter hegemónico dos EUA materializado pelas suas multinacionais. Por seu
turno, Mandel refere que a produção e o consumo são comandados pelas
multinacionais ligadas ao estado-nação de onde emanam, mesmo que mantenham
sucursais em outros países.
Uma das caraterísticas desse período entre as duas Grandes
Guerras é que o capital se achava essencialmente com uma base nacional, com
cada um dos países mais avançados a deter as suas grandes empresas, os seus
conglomerados e grupos, o seu sistema financeiro, para além de moeda própria,
fronteiras militarizadas e pontos de cobrança de direitos alfandegários, como
instrumentos protetores das coutadas das tais grandes empresas nacionais. Essa defesa da intrusão de bens vindos de
fora confluía com o nacionalismo exacerbado e o fascismo, defensores da máxima
auto-suficiência; e que marcavam a política na maioria dos países europeus.
Essa grande concentração de capital anulava a ficção do
capitalismo concorrencial, igualitário e gerava, pelo contrário, os chamados
lucros de monopólio, as vantagens do controlo dos mercados, dos preços em
geral, a capacidade de impor os preços do trabalho e de influenciar a classe
política que, da sua parte, assumia como determinantes de atuação, os
interesses das grandes empresas. Uma vez mais, firmava-se a unidade entre
capitalistas e Estado no controlo e na definição da política nacional, face à
concorrência externa, protagonizada por outros estados-nação onde o modelo era
o mesmo; e isso era tanto mais facilitado porque se vinha reduzindo o peso político
das nobrezas, dos grandes proprietários de terras, uma vez que a indústria era
a atividade dominante, integrada com a finança nacional.
A resistência ao modelo imperialista nos países mais avançados,
vinha das classes trabalhadoras, cujo ponto alto no que respeita à defesa de
alterações sistémicas se situou nos anos 20, antes e como resposta às derivas
fascistas; e isso, porque o internacionalismo, a recusa das fidelidades pátrias
e o primado pela unidade de gente de uma mesma condição como pobres e explorados,
tinha sofrido um retrocesso quando trabalhadores procuravam matar outros
trabalhadores nas trincheiras da guerra de 1914/18.
Entendemos por imperialismo, a fórmula geopolítica, agressiva e
guerreira, centrada no papel dos estados-nação dominantes, nos quais se
manifesta um entrosamento íntimo entre o respetivo aparelho de estado gerido
por uma classe política, por um lado; e com cartéis de origem nacional, por
outro, a que podemos designar por campeões nacionais. Dessa comunhão de âmbito
nacional resultam conflitos e guerras frequentes contra a concorrência, entre
os vários estados-nação, para a apropriação de recursos e mercados, em que não
escapam povos dominados (colonizados ou não), que nada beneficiam dessas
disputas e conflitos. Como explicaremos em texto seguinte, este modelo já não é
o dominante nos tempos que correm.
11 - As duas Grandes Guerras e os alvores do keynesianismo
A evolução tecnológica, no princípio do século XX, é tão rápida
que, no caso do armamento, este evoluiu consideravelmente na sua eficácia de
fogo e morte, avolumando-se as desigualdades entre as grandes potências e as de
menor gabarito, para não falar na sua superioridade esmagadora sobre os povos
subjugados da periferia colonial, como se observou, por exemplo na guerra que
os ingleses fizeram aos zulus. Os aristocráticos estados-maiores, na guerra
1914/18, não hesitaram em enviar centenas de milhar de soldados para
verdadeiras carnificinas, replicando as táticas da guerra franco-prussiana…
cerca de quarenta anos atrás, quando a tecnologia era muito menos mortífera. Na
II Guerra, por exemplo, na invasão da Polónia, os panzer alemães chegaram a encontrar pela frente… soldados montados
a cavalo. Diga-se, em homenagem à bravura dos generais que, nessa época, eles
ficavam sempre na retaguarda, a ver a exposição dos soldados ao fogo do
inimigo, a oferecerem o corpo na defesa da… pátria.
No capítulo da II Guerra a destruição e a mortandade foi muito
superior sobretudo porque associada a práticas de genocídio étnico-cultural por
parte dos nazis (vitimando judeus, ciganos, eslavos, homossexuais) ou político
(atingindo anarquistas e comunistas); mas também no âmbito das práticas
suicidas dos kamikaze japoneses ou das duas selváticas experiências de
lançamento de bombas atómicas sobre populações civis, por parte dos EUA.
Posteriormente, as situações de guerra mantiveram-se mais localizadas mas, no
seu conjunto, ganharam duração, podendo dizer-se que os tiros constituem a
“música” constante que ecoa no planeta desde a II Guerra. Terminada a era da
colonização com as independências que se arrastaram até meados da década de 70,
a apropriação de riquezas não passa pelo objetivo de conquista colonial de
território mas pelo controlo dos seus recursos, por via empresarial, mantendo
uma administração local formalmente soberana dominada por gangs militares ou
civis, de sanguinários saqueadores.
O falhanço da revolução de 1848 teve, na Alemanha, consequências
enormes. Na Inglaterra e em França, o poder foi-se consolidando em torno de uma
burguesia que se fundiu com a aristocracia na primeira, saindo esta muito
enfraquecida na sequência de 1789, em França a despeito da restauração
monárquica terminada em Sedan. Na Alemanha, a sua pujante industrialização
ocorreu em paralelo com o desenvolvimento de um bom sistema de ensino e com o
pioneirismo de ter criado uma segurança social; não porque Bismarck fosse um
humanista mas, porque eram precisos trabalhadores qualificados (o ensino
técnico nasceu na Alemanha), que não faltassem amiudadas vezes por doença ou,
se sentissem atraídos pela reivindicação
económica ou política.
Essas caraterísticas de grande modernidade coexistiram com o
poder de Estado entregue ao hegemonismo prussiano, tendo o rei da Prússia sido
proclamado Kaiser (César, imperador)
da Alemanha em Versalhes, por indicação de Bismarck, no seguimento da vitória
na guerra franco-prussiana. O poder na Alemanha era dominado por uma
aristocracia militarista, que vinha de longe, da Ordem Teutónica, protagonista
de um longo combate de expulsão e submissão de eslavos e bálticos e que, nesse
processo de hegemonia prussiana se sobrepôs às liberais cidades hanseáticas,
como a uma vasta e diversificada lista de príncipes, condes… herdeiros tardios
do Sacro Império Romano-Germânico de Carlos Magno. Esse ódio e desprezo contra
os eslavos, tocava fundo na aristocracia alemã mas, também em intelectuais,
como Marx; e foi aplicado de forma genocida no seguimento da invasão nazi da
URSS, em 1941.
A derrota em 1918 - com a capitulação, a humilhação de Versalhes,
a perda de territórios, população e a perda do império colonial - derrubou a
monarquia e o poder da aristocracia, gerando anos de crise politica, de brutal
inflação, desemprego e pobreza, que acabaram por levar Hitler ao poder, na base
de um programa revanchista face aos ditames de Versalhes, de retorno a um
Estado forte, com a adopção de uma teoria genocida de purificação da raça
ariana e de ocupação de território onde viviam não-arianos, para além da
perseguição a todos os que não se revissem no programa fascista. A aristocracia
militar era muito sensível às humilhações de 1918, sentindo-se traída pela
capitulação do kaiser; e, embora
desprezasse um reles pintor (de fracos méritos, acrescente-se) como Hitler, sem
pedigree nem esmerada educação, não
hesitou em conluiar-se com ele, contra os ditames de Versalhes, cobrando
apenas, do chanceler a chacina dos SA, a tropa privada do partido nazi,
desprezada pelos orgulhosos e militaristas aristocratas.
A importância do Estado, na tradição alemã, evidencia-se através
de um programa, que viria a ser conceptualizado, pouco depois por Keynes, daí
resultando que esse tipo de políticas económicas se viesse a designar por
keynesianas, posteriormente. No caso da Alemanha contemplavam grandes fundos
públicos para apoio das empresas, no investimento e na redução do enorme
desemprego e ainda um programa de construção de infraestruturas públicas
associado à produção de armamento; um programa com muitas semelhanças ao levado
a cabo nos EUA, o New Deal. Esse programa tinha como peças fundamentais os konzern (conglomerados de empresas)
tendo no topo o ministro von Schacht, um homem ligado à banca. Tudo isto estava
associado a uma política de baixos salários e de militarização paternalista do
trabalho, animada por propaganda nacionalista, racista e higienista, com largos
traços derivados da experiência italiana com Mussolini, que também havia
servido de modelo ao regime de Salazar. Essa ação do Estado estendia-se também
ao lazer, ao desporto e à cultura, no âmbito de uma inequívoca preparação para
a guerra.
A politica económica com grande empenho do Estado na
viabilização do capitalismo teve aspetos comuns nos casos da Alemanha e dos
EUA, a começar pelas suas causas estruturais, de profundas depressões
económicas; a Alemanha com o desemprego e a hiperinflação e os EUA na sequência
do estoiro da bolsa em 1929. As suas
políticas laborais, porém eram distintas, uma vez que nos EUA se criou um
salário mínimo e apoios a desempregados e idosos, com o governo a apoiar o
papel dos sindicatos, como forma de os integrar numa lógica negocial e
conservadora, face ao grande patronato. Porém, tanto na Alemanha como nos EUA,
a melhoria da situação económica teve a verdadeira alavanca na produção
de armamento; esta, se estancou na Alemanha com o final da guerra,
continuou a ancorar a prosperidade americana posteriormente[5], através
de conflitos com participação direta ou por procuração, quer com a criação de
um mercado privilegiado - os países da Nato.
12 - O capitalismo de estado e o fascismo
A cava da terceira onda de Kondratiev corresponde ao início da
depressão que se consolidou no final da I Guerra e vai durar até que o esforço
armamentista, reforçado, nos EUA e na Alemanha, com trabalhos de obras
públicas, inverta a tendência. Daí resultaram o encerramento autárcico, a
reação à revolução russa, a gestão do capital pelos partidos
sociais-democratas, na vã esperança de uma transição natural e pacífica do
capitalismo para o socialismo, fruto da concentração de meios nos grandes
cartéis; o que, na realidade, veio antes a favorecer a formação de regimes
fascistas. Estes, proliferaram nos países da periferia europeia, atrasados
economicamente e sem regimes políticos pluralistas consolidados, como Portugal,
Espanha, Grécia, Hungria, Roménia…Para além da Itália, um país muito marcado
pela diferença entre Norte e Sul e da Alemanha, industrializada.
O fascismo corresponde precisamente a uma fusão entre os poderes
do estado e os capitalistas, num plano muito mais elevado do que o correspondente
aos poderes liberais típicos; o poder político apresenta-se marcado por um
caráter messiânico que exige a adesão de todo o povo, uma disciplina militar no
trabalho e um exacerbado fervor nacionalista, de afirmação das putativas
grandezas da raça. O fascismo é coletivista, centrado num chefe carismático, em
torno do qual toda a nação se deve unir, na procura de auto-suficiência, o que
exige protecionismo e conquista de territórios e povos considerados menos
dignos - os eslavos para os nazis, os etíopes para os italianos, os
“incivilizados” povos do império português. A prossecução da auto-suficiência
que gera a grandeza da pátria exige batalhas de produção, sacrifício e o
esmagamento brutal de qualquer veleidade de desvio de rumo, protesto ou
reivindicação; e daí a existência de polícias secretas com plenos e arbitrários
poderes. A nação identifica-se com o regime e com o seu partido único, sem
admitir diversidades partidárias. Se o patriotismo, ao crescer com a edificação
do estado-nação se tornou um dos seus adereços constituintes, no fascismo
torna-se obrigatório e sacrificial.
Para Marx, como para Bakhunin – a despeito das suas divergências
- a libertação dos trabalhadores face ao capitalismo seria efetuada pelos
próprios, sem distinções de nacionalidade, com a apropriação coletiva dos meios
de produção e a desaparição desse capitalista coletivo designado por Estado.
Essa utopia incontornável, desconsiderada pelos reacionários vulgares e torpedeada
pelo trotsko-estalinismo de todos os tempos, é bem evidenciada numa frase de
António Negri numa entrevista recente - Rousseau
dizia que o maior criminoso já nascido foi aquele que disse, antes de todos:
“Isso é meu”. Mas houve um criminoso ainda maior, Rómulo, que disse: “Essa é
minha fronteira”. São
a mesma coisa, propriedade e fronteira.
Nas décadas de 1920/30 desenvolveu-se, na Rússia, como
degenerescência da revolução de 1917, um capitalismo de estado, com todas as
decisões de ordem política, económica, social e cultural a partirem da cúpula
de um partido que se confundia com o próprio aparelho de estado; um perigo já
enunciado por Bakhunin no âmbito das suas divergências face aos apoiantes de
Marx. As várias esferas hierárquicas do partido constituíam (e constituem ainda
hoje, na China ou em Cuba) uma elite, uma casta ou uma classe – os burocratas –
que entende estar possuída de uma capacidade única de interpretação da
realidade e dos problemas e, simultaneamente, do poder de definir os meios, o
modo da sua aplicação e, de aferir os seus efeitos sobre a plebe. Institui-se
assim, um poder constituinte a todo o momento, o poder de uma elite iluminada
que se encarrega de menosprezar ou punir qualquer crítica ou alternativa
proveniente da população ou emanada do próprio seio desse partido-estado.
Uma diferença em relação às atuais classes políticas nas
democracias de mercado é que nestas, há uma mais frequente rotação entre os gangs que as constituem e que ensaiam,
periodicamente, espetáculos de eventual e cosmética mudança (eleições); nesses
casos, as classes políticas dedicam-se à concertação dos interesses dos grupos
privados nacionais, das multinacionais e do sistema financeiro, no exercício de
um poder delegado por estes últimos. Em ambos os casos a população é obrigada a
esforçar-se para colocar parte substantiva do produto do seu trabalho nas mãos
da casta para que esta execute as medidas que melhor entender, no âmbito da sua
insuperável e imputada sabedoria; seja essa casta um grupo de partidos ou um
só, um partido-estado, com menor ou maior utilização de coerção musculada.
Segundo Lenin (Que fazer?) os trabalhadores não conseguem
compreender o que vai além das questões sindicais, porque à época, as riquezas
extraídas da exploração colonial desviariam os trabalhadores da revolução. E
daí que fosse necessário um corpo de revolucionários, intelectualizados, uma
vasta burocracia capaz de protagonizar uma ditadura do proletariado e executar
a missão histórica do… proletariado que, no caso concreto da Rússia tinha sido
duramente atingido pela I Guerra, pela guerra civil que se seguiu e pelos
massacres de Kronstadt ou no seio da revolta makhnovistas. Em 1920, o mesmo
Lenin (Imperialismo, Estado Supremo do Capitalismo) considera que os operários
qualificados eram os verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento
operário… numa época em que em toda a Europa estava em curso uma forte e violenta
luta dos trabalhadores contra o capital. O que valeu, nessa lógica, foi… a
instituição do partido, de uma casta de burocratas para substituir o conjunto
dos trabalhadores, como inspirado sujeito revolucionário. Daí que tenham
surgido, como figuras de transição para o comunismo, o capitalismo de estado, o
socialismo, as transições para o socialismo, o socialismo de mercado (NEP), as
economias de mercado socialista (modelos vietnamita ou laociano)… como formas
de perpetuar a legitimar burocratas repressivos e corruptos. A única função
útil dessas burocracias partidárias foi a de desacreditar a revolução junto dos
trabalhadores, favorecendo o capitalismo, emissor de um “there is no alternative”, como hoje é bem visível.
O comunismo de guerra, com as dificuldades enormes de
abastecimentos que gerara promoveu uma centralização militarizada, com a
cooptação de oficiais do exército czarista, a dissolução dos comités de
soldados e a instituição da sinistra figura dos comissários políticos; Trotsky
definiu claramente essa centralização dizendo que “num Estado proletário a
militarização é a auto-organização da classe operária”[6]. A
estatização da indústria e, em 1932, da propriedade agrária, aumentou a
atividade económica centrada nas decisões do partido-estado, muito para além
daquelas funções típicas dos estados – funções militares, serviços secretos,
polícia, campos de concentração, educação, saúde…; e foi aumentando a
importância do Plano, em regra, só cumprido na propaganda, por exemplo, através
da impossível capacidade de trabalho de Stakanov.
Na URSS onde o internacionalismo inicial foi esquecido em nome
da defesa da “pátria socialista” nada mais se fez do que acompanhar o pendor
nacionalista dos partidos sociais-democratas dos países mais a oeste, bem
presente durante a I Guerra, com décadas de matanças e degredos ordenados por
Lenin, Trotsky e Stalin; um nacionalismo também peça central nos regimes
fascistas. Em 1935, a Internacional comunista adopta o princípio das frentes
populares, subscrevendo a política de Stalin, de consideração da URSS como a
herdeira do império russo[7]. Mais
tarde, no seio dos partidos comunistas, o internacionalismo que ainda vinha
fazendo parte da sua retórica foi substituído por “solidariedade
internacional”, por proposta do PCI na Conferência de Berlim em 1976 e na
sequência da invasão da Checoslováquia em 1968. A solidariedade dos povos e,
mormente dos trabalhadores, ficava esquecida e elevava-se a relevância dos
estados-nação ainda que com uma suserania paternalista com sede em Moscovo;
tudo isso, dirigido e protagonizado pelas rígidas e sectárias hierarquias dos
partidos comunistas.
Uma intencional confusão que vingou, desde os tempos iniciais,
na escolástica trotsko-estalinista foi a consideração da nacionalização, da
estatização, como forma natural e otimizada de libertação do capitalismo,
ficando relegadas para o esquecimento, fórmulas de autogestão, de propriedade
coletiva, comunitária, com ausência de hierarquias e imposições de um estado
central e autoritário… forçosamente capitalista. Não havendo autonomia na base,
toda a decisão repousa nas altas esferas de um estado muito centralizado na
decisão, autoritário, protagonizado por uma burocracia omnipotente que se
confunde em grande parte com o partido que utiliza a planificação como
instrumento programático e, simultaneamente de controlo de toda a atividade
económica. Essa intencional confusão está, ainda hoje, muito presente no que
ainda existe de trotsko-estalinismo e contamina muita gente que, não o sendo,
não se libertou da sua influência e toma a intervenção do Estado, em geral,
como o elixir para o bem-estar e para a redução do papel do capitalismo nas
sociedades atuais. No caso português, as nacionalizações
de 1975, foram encaradas como um passo decisivo na marcha para o socialismo
embora na realidade tenha sido a transmissão de prejuízos da descolonização, do
sub-investimento do tempo do fascismo e ainda dos custos de capitalização ou
reestruturação de empresas – pagos com o dinheiro dos impostos, com as
intervenções do FMI, com grande perda de poder de compra; e que foram
privatizadas gradualmente, a partir dos anos 80, na base de um acordo do
governo Cavaco com Vítor Constâncio, então o chefe do PS, na oposição. Em
resumo, um negócio entre as duas facções do partido-estado português, o PSD/PS
ou o PS/PSD, de acordo com a conjuntura.
(continua)
Este e outros
textos em:
[1] Simbolicamente pode designar-se a primeira fábrica com tendo
surgido em Cromford, na Inglaterra em 1771
[2] As ondas ou os ciclos de
Kondratiev, são constituídas por periodos de expansão e períodos de depressão
da atividade económica que se prendem com as limitações, contradições e
desastres políticos e sociais inerentes ao capitalismo, bem como às mutações
introduzidas pelas inovações tecnológicas. Assim, consideram-se quatro ciclos:
1790/1848, 1848/1890, 1890/1945, 1946/2008.
Por
curiosidade, refira-se que Kondratiev baseou as suas conclusões em dados
estatísticos e cálculos complexos e demorados. Porém, a divulgação de ciclos no
capitalismo não cabia na tese vigente no princípio do século XX de que o
capitalismo estava numa fase terminal (recorde-se o texto de Lenin
“Imperialismo - Estado Supremo do Capitalismo” que ainda tem crentes… um século
depois. Como os cálculos não coincidiam com a especulação política, um
criminoso chamado Trotsky tratou de inventar números que contrariassem o estudo
de Kondratiev e se adequassem às conveniências políticas; e, na sequência, o
seu irmão gêmeo, Stalin acabaria por mandar assassinar Kondratiev, como
herético do dogma “socialista”.
[3] Lenin entendeu o
taylorismo de um modo economicista. Defendeu que seria uma boa forma de
aumentar a produtividade mas, menosprezou a violência da pressão exercida sobre
os trabalhadores, relegados a tarefas atomizadas, dificultando assim a
compreensão do processo produtivo que caberia apenas aos gestores… que viriam a
constituir o grupo dominante no PCUS e na URSS, com os resultados que se
conhecem do capitalismo de estado que colocaram no terreno. O massacre de
Kronstadt, o esmagamento da rebelião de Makhno, a aplicação da NEP e do Código
do Trabalho de 1922 desvaneceram qualquer lógica de controlo operário, tornando
instrumentalizados pelo Estado, os sovietes, os comités de fábrica e os sindicatos...
[4] A produção em massa embarateceu o preço do célebre Ford T de 900 para 350
dólares, o que correspondia a cerca de 20% do rendimento anual de um
trabalhador da própria Ford. Cabe perguntar quantos trabalhadores, hoje, podem
comprar um automóvel novo … com 20% do seu rendimento anual.
[5] Considera-se que a especialização dos EUA pesa na economia
global através da produção de armamento, da tecnologia informática e o seu correlato de
controlo da informação, da produção de cereais e da ideologia reacionária emanada de Hollywood
[6] Sobre a
constituição do capitalismo de estado utilizamos elementos contidos na
“Historia de la Unión Soviética” de Carlos Taibo.
[7] As bases para esta mudança encontram-se em “O Marxismo e a
Questão Nacional” de J. Stalin (1934)
que retoma as ideias de Otto Bauer no princípio do século e é objeto de um
imediato desenvolvimento teórico por Henri Lefèbvre “O Nacionalismo Contra as Nações” (1937).
Este modelo teórico, passados 80 anos continua vivo no PCP, com a sua
“política patriótica de esquerda” ou no KKE, grego, que não esconde a sua
admiração por Stalin.
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