União dos Povos da Europa ou o nacionalismo à solta (a)

Nunca se esteve tão perto da unificação do género humano, nem nunca aquela foi tão necessária; basta manter a globalização e enterrar o capitalismo. É urgente ir criando uma Weltanschauung, uma cosmovisão que enquadre as estratégias e as táticas adequadas.

1 - A globalização tornou obsoletos os estados-nação

A globalização e as novas tecnologias unificam gradualmente os povos, facilitam trocas culturais, criam novas entidades e retiram a relevância à grande maioria dos estados-nação, erigidos a partir do século XVII através de guerras que consolidaram nos respetivos territórios burguesias nacionais ciosas do controlo das suas populações e intratáveis para quem lhes disputasse a respetiva coutada de força de trabalho. Do mesmo modo que os senhores feudais procuravam manter direitos sobre os seus servos ou os donos de escravos procuravam assegurar a posse tranquila daqueles.

No quadro da evolução histórica dos sistemas produtivos importava ao capitalismo aumentar a produtividade reduzindo os custos da submissão da força de trabalho. Para que esse controlo ficasse aceite ou facilitado – e com menor recurso à coerção - utilizaram a escola e o serviço militar para incutir essa coisa historicamente recente, do patriotismo, da exclusão e desconfiança face ao Outro; embora, como nós próprios, o Outro seja de carne e osso, desejando igualmente, a satisfação das mesmas necessidades – paz, pão, liberdade, habitação, saúde, educação e ainda, a pulsão de amar e ser amado. 

Hoje, a produção de bens e serviços, através das tecnologias de informação e comunicação tornou-se global, segmentada, distribuída por vários locais, colaborativa e constituída por redes de micro-decisões, tornando desnecessária a função do capitalista, bem como essa construção do capitalismo chamada estado-nação.

Após as transformações decorridas nos últimos cinquenta anos, contam-se pelos dedos os estados-nação, com uma soberania significativa. Mesmo nesses poucos casos, a globalização tornou-os muito vulneráveis a mudanças ocorridas quer dentro, quer fora dos seus espaços nacionais, promotoras, por sua vez, de desigualdades e hierarquias interiormente ou no exterior, com os problemas imensos decorrentes dessa multifacetada interação. 

Urge construir uma Humanidade solidária, como matriz de trocas materiais e culturais, consolidar a unificação dos povos, o processo histórico da globalização, o aproveitamento do conhecimento para o bem-estar coletivo. Para isso é essencial mandar pela borda fora o capitalismo e os seus agentes económicos, políticos e ideológicos.

2 – A tríade que atualmente domina

O poder das multinacionais, das suas redes de negócio[1] erguidas com grande dinâmica, destruiu fronteiras e vêm diluindo os estados-nação em organizações feitas à sua medida, ainda que formalmente sejam plurinacionais – FMI, OMC. OCDE, ASEAN, TTP e, porventura o TTIP ou o CETA... Entre elas, no caso dos europeus, merece um relevo particular, a UE com a sua burocracia, claramente dominada por lobbies[2], gerando em conjunto de fórmulas criativas e antidemocráticas de gestão política, erigindo monstruosos aparelhos de manipulação mediática e de coerção dos povos. 

Por outro lado, o sistema financeiro, igualmente globalizado, vem condicionando através do crédito e da dívida, os estados pequenos e médios ou, os que detêm menores indicadores de riqueza ou maior fragilidade política; Utiliza para o efeito as classes políticas respetivas que, para manterem os seus quinhões no saque, transferem os custos dessa pressão para a população, mormente trabalhadores, desempregados, pensionistas e pobres em geral, inviabilizando também pequenas e médias empresas que, para acompanharem a lógica da competitividade ficam entaladas entre a pressão do crédito e a punção fiscal, ambas sempre em crescimento. 

Em paralelo, existe uma economia do crime que, alicerçada em tráficos vários, burlas, fugas fiscais e corrupção, possibilita elevadas taxas de rendabilidade; o que a torna muito atrativa. É o sistema financeiro que, transforma esses capitais “sujos”, através dos conhecidos offshores, em “investimento” na economia dita real, mormente no imobiliário, na hotelaria e na especulação bolsista que, tanto pode elevar, como baixar, o valor de mercado de títulos de dívida pública e das grandes empresas, fundos e entidades financeiras, seguindo as volúveis opiniões das empresas de rating.

3 - Alguns instrumentos ideológicos de domínio

Em consonância, multinacionais e capital financeiro montaram uma ideologia de consumo que potencia a distância entre as aquisições e as reais necessidades individuais, favorecendo o endividamento que envolve as pessoas numa ânsia demente de comprometimento do futuro para acompanhar a onda de consumo do momento; o que é tanto mais insano quanto, estruturalmente, a precariedade e a incerteza na vida se acentuam. A mesma volúpia é gerada pela ideologia do empreendedorismo e da competição que mantém as empresas pequenas e médias com elevada dependência do asfixiante financiamento bancário e cujos custos transferem, tanto quanto possível, para os seus trabalhadores, precarizados, mal pagos e reprimidos. Replicando, portanto a lógica neoliberal.

A fixação na acumulação de capital faz parte do código genético do capitalismo e, mais concretamente, conduz à acumulação da riqueza numa escassa minoria de seres humanos; a sua irracionalidade pode observar-se sob vários ângulos. Produz uma rápida e descuidada deterioração das condições de vida no planeta; as políticas de precarização do trabalho e de baixo salário reduzem as capacidades de consumo da grande maioria e traduzem-se num baixo crescimento do sacrossanto PIB (imagine-se!); promove um endividamento global, impagável, cujo volume é o triplo do PIB global; foca-se nos lucros obtidos na esfera financeira a que chamam “investimento”; e inclui habilidades estatísticas criativas como a consideração dos gastos militares como investimento ou a inclusão dum cálculo das receitas da prostituição para que o PIB possa crescer nos dados do Eurostat e ainda, a recente anomalia irlandesa referida pelo seu próprio governo[3].

No contexto ideológico consolidou-se um discurso que se traduz na perpetuação da situação de crise para justificar uma austeridade sem fim, em paralelo com uma optimista e constante afirmação da sua próxima superação – um suplício que faz lembrar Tântalo. Para isso, joga um papel essencial o pensamento único, expresso nos grandes meios de comunicação, mormente as cadeias de televisão, através de comentadores, propagandistas próximos da classe política, contratados pelos grupos económicos que controlam os media.

4 - Os aparelhos de estado resumem-se ao exercício da punção fiscal e da violência

Se, do ponto de vista económico, o capitalismo no seu formato neoliberal se traduz em concorrência, especulação, capitalização, financiarização, precarização, predação ambiental, no que diz respeito à política, o controlo dos governos e a domesticação e aliciamento das classes políticas nacionais pelo grande capital mantém-se, como constante e central, tal como no velho modelo keynesiano. Recorde-se que em capitalismo de estado, a gestão do capital pretende-se unificada com as funções políticas, ambas geridas por uma mesma e hermética seita, o partido. 

 Os estados-nação continuam como executores da punção fiscal, protagonizam kafkianas burocracias para controlar a população e procedem à hierarquização dos benefícios a distribuir pelos vários estratos do capital – com o argumento de virem a favorecer o investimento que, contudo, se mantém sistematicamente baixo. Mantêm também o grau de violência adequado à continuidade do sistema, devassando dados dos titulares dos rendimentos do trabalho, distinguindo as várias posturas para o funcionamento do aparelho de justiça, severo e arrogante com os pobres, arrastado e complacente quanto aos ricos. Assegurando o constante reforço da integração entre os aparelhos militar e policial, em nome da luta contra o terrorismo, a al-Qaeda, o ISIS, os traficantes de imigrantes, consoante o momento e a latitude e, onde também não faltará a desapiedada repressão de qualquer contestação social, como se vem observando em França, conduzida por um “socialista”.

Resta acrescentar que o âmbito nacional é a sede principal dos exercícios de folclore eleitoral que pretendem legitimar uma paródia de democracia que, na realidade exclui a grande maioria da população, confinada nos espaços Inter-eleitorais a assistir ao circo dos debates televisivos e a verificar que a cada medida tomada pelo governo corresponde uma promessa não cumprida; sempre em nome da crise. Quanto à democracia no contexto das instituições da UE o mais lisonjeiro que se pode dizer é que não existe, a despeito de um ignorado e inócuo Parlamento Europeu, onde centenas de actores se arrastam, pagos a peso de ouro.

5 – Boas razões para a construção de alternativas

Através da competição e da precarização das vidas dos apontados como constituindo 99% da Humanidade, mantêm-se as medonhas dificuldades na satisfação do essencial na vida de cada um, a despeito das capacidades que o planeta tem de, com as tecnologias atuais, manter uma vida decente para 12000 M de pessoas. Por outro lado, o capitalismo tem avançado muito mais na predação e na destruição do planeta do que na produção ou aplicação de tecnologias; o que sucede desde que haja quem trabalhe por um preço de tal modo baixo que permita evitar a utilização de bens de capital e conhecimento. 

Às ameaças que pesam sobre a Humanidade a nível ambiental, derivadas da demente delapidação dos recursos do planeta, devem juntar-se as resultantes da colocação de grande parte dos seres humanos num género de quarentena, sem trabalho, com parcos meios de subsistência, vítima de conflitos militares, banditismo e coerção estatal. A toda essa gente acrescentem-se os idosos, considerados desnecessários pelo capitalismo, elementos tidos como custo sem os adequados proveitos, cuja anulação importa considerar; mesmo que os seus rendimentos funcionem como apoios a filhos e netos, alijando de responsabilidades o “estado social”. 

A Humanidade, no seu conjunto, representa para o capitalismo enormes quantidades de excedentários, uma vez que a acumulação de capital-dinheiro através da financiarização e da especulação prescinde de grandes massas de assalariados que para mais… estão atingindo longevidades alargadas[4]. Por outro lado, se a Humanidade dispõe de tecnologias e saberes imensos que permitem a satisfação das suas necessidades, a existência de capitalistas e classes políticas, vem mantendo uma utilização egoísta e distorcida desses saberes, a seu favor e de cujos benefícios são afastados milhares de milhões de pessoas.

Neste quadro, as alternativas são dicotómicas.

·       A multidão de seres humanos constrói um quadro unificado e solidário de ideias, práticas de luta e de libertação que causem dificuldades inultrapassáveis para o capitalismo, suas classes políticas, seus estados e aparelhos repressivos;

·       Ou assistir-se-á ao arrastar da atual deriva do capitalismo, aos conflitos entre blocos de estados-nação, ao recrudescimento do fascismo, a práticas de genocídio, cujo diversificado impacto poderá extinguir a vida humana na Terra.

6 - Do romantismo nacionalista ao fascismo

Contrariamente ao que aconteceu em outras épocas de crise do capitalismo, é débil e

fragmentada a contestação e não é visível ou tomado como credível para a esmagadora maioria, um conjunto de ideias de superação do capitalismo de hoje, neoliberal, para a passagem a um outro modelo de organização coletiva, democrático, que se foque na satisfação das necessidades humanas, na sua enorme diversidade. 

 Não havendo perspetivas claras e, menos ainda, risonhas, face ao futuro, muita gente – por pânico ou romantismo - encara como viáveis, soluções de retorno ao passado, seja com o regresso aos estados-nação “soberanos” sob regime capitalista de recorte keynesiano ou “socialista”, seja com a criação de pequenas comunidades inspiradas na Icaria. Há ainda a considerar aqueles que se pretendem alcandorar ao poder, “renovar” o capitalismo, rebobinar democracias orgânicas (vulgo, oligarquias), com a replicação de fórmulas identitárias, excludentes, mais ou menos fascistas, inspiradas nas assustadoras derivas dos anos 30 do século passado. 

7 – A base social do nacionalismo e do fascismo

No referido caldo de culturas importa-nos, particularmente, aprofundar o conteúdo social dessas derivas nacionalistas ou fascistas, pelo perigo que representam e pelas formas como se apresentam:

·       Socialmente, estribam-se em pequenos e médios empresários – para além dos trabalhadores “promovidos” a empresários em nome individual - sobretudo se dependentes do mercado interno, em evidente retração, espremidos entre a penetração do grande capital transnacional e a asfixia financeira vinda da banca. Imaginam ganhar a sua segurança, a sua viabilidade, no regresso ao mundo fechado do velho estado nacional, com o regresso a uma banca indígena, à relação pessoal com o gerente do banco lá da terra, à proteção e apoio do seu estado, do cacique partidário local, na manutenção de uma mão-de-obra barata e mansa; 

·       O segmento social anterior encontra compreensão e algum apoio em setores da população desapossada - sub-representada por sindicatos burocratizados, fragilizados pelo neoliberalismo, tornados verdadeiras direções-gerais do estado - vítimas do desemprego, do trabalho intermitente e mal pago, com insegurança no capítulo da saúde, da educação e na reforma, recorrentemente acusados de insustentáveis por representantes do patronato ou membros da classe política. Em muitos casos, projetam como causas do seu mal-estar os imigrantes, essas vítimas maiores do capitalismo, sacrificados com o abandono das suas terras de origem, submetidos a uma dupla exploração por essa condição, sobretudo se são “ilegais” ou refugiados; e pior ainda, se tiverem uma tez menos pálida ou uma religião “perigosa”.

·       A própria universidade, para além da produção em série dos típicos quadros do neoliberalismo, também gera porta-vozes do mesmo romantismo de defesa de um capitalismo renacionalizado que aguardam ser reconhecidos para a gestão de um aparelho de estado amigo do povo (?); normalmente colocam-se no seio ou nas margens dos partidos tradicionais da esquerda, alguns dos quais receberam recentemente a ridícula etiqueta de “esquerda radical”;

·       Neste conjunto de gente domina a sensibilidade comum a versões encantadas, míticas, da História pátria, contada às crianças – em regra, a única versão que conhecem – com príncipes valentes, batalhas ganhas, conquistas com a ajuda divina, com o povo a que pertencem a apresentar elevadas caraterísticas coletivas, construídas para a diferenciação necessária à justificação dos mitos nacionalistas.

Assim, são conhecidas novas ou menos novas formações políticas de direita, que vão infestando a Europa, como o Front Nationale francês, o Fidesz húngaro, o PiS polaco, o AfD alemão, o Partido da Liberdade do Wilders (Holanda), o FPO austríaco, o UKIP inglês, os Democratas Suecos, o Partido dos Finlandeses, o DFP dinamarquês, a Aliança Nacional na Letónia, o Povo da Liberdade ou a Lega Nord ou ainda o Movimento Cinque Stelle na Itália, a Aurora Dourada grega …sem que se tenha aqui esgotado a listagem. 

É uma realidade bem conhecida que a direita clássica goste de regimes ditatoriais ou musculados, da lei e da ordem, da “natural” hierarquia entre dominantes e dominados, rejeitando o Outro, do lado de fora da fronteira ou não oriundo do povo eleito a que acha pertencer. Poderá parecer estranho que na chamada esquerda, o nacionalismo tenha adeptos. Mas não é.

8 - Origens do nacionalismo de “esquerda”

Marx e Engels tinham grande carinho pelos estados-nação, desprezando os povos sem estado e, como alemães, encaravam a Rússia czarista e os eslavos com particular repúdio. Engels apoiou a guerra dos EUA para a conquista da Califórnia aos “mandriões mexicanos”, como um avanço civilizacional… Dentro dessa perspetiva “civilizacional” apoiaram também a independência do Texas às mãos dos esclavagistas, contra o México que já havia abolido a escravatura em 1829, com um avanço de 34 anos face aos EUA. Estas posições que privilegiavam a intervenção no âmbito da geopolítica, com o envolvimento nas disputas entre as potências, chocaram-se no seio da I Internacional (AIT) com as teses de Bakunin que privilegiava a luta autónoma dos trabalhadores e dos povos, em detrimento das disputas entre oligarquias nacionais. 

Marx foi um profundo analista do capitalismo como sistema económico mas, politicamente foi menos brilhante. Assim, só cerca de um mês depois de instaurada a Comuna de Paris, Marx deixou de defender uma aliança franco-alemã contra a… Rússia, apoiando então a insurreição popular parisiense. Essa dualidade tem-se mantido no código genético de partidos que se dizem de esquerda e pessoas que, mal informadas, os tomam como tal.

Depois da Revolução de Outubro, a opção pelo “socialismo num só país” selou essa tradição nacionalista de várias formas. Uma, com a pressão – com efeitos desastrosos – para o desencadear das revoluções na Alemanha e na Hungria e, mais tarde, com a submissão dos partidos comunistas (nacionais, como se sabe) aos interesses estratégicos da URSS, do seu poder despótico, para a construção de um capitalismo de estado, onde, entretanto haviam sido liquidados os sovietes e esmagados os revolucionários em Kronstadt ou na Ucrânia, empenhados numa revolução social.

Em Portugal, esta fixação na prevalência da nação continua hoje presente na escolástica da “esquerda”, através da “política patriótica de esquerda”, sucessora da “revolução democrática e nacional” inscrita no “Rumo à Vitória” (1965) de Cunhal; política já então tão nacionalista que o PCP aconselhava os seus militantes a participarem na guerra colonial contra os movimentos de libertação! Hoje, essa mesma “esquerda” fala nos problemas do país, como se as dificuldades resultantes do capitalismo fossem sentidas de igual modo por todos os habitantes do país[5]; como se não houvessem dois países, no terreno. Uma vez mais é a preferência pela participação no jogo institucional em prejuízo da organização autónoma dos excluídos daquele. 

   Fonte: La desigualdad de la renta durante la crisis - J. Ignacio Conde Ruiz / Ignacio Marra

Com vocabulário semelhante, surgem alguns pequenos grupos políticos dominados pelo delírio nacionalista que recusam observar a evolução do capitalismo nos últimos 50 anos e admitem a existência de uma burguesia nacional capaz de alicerçar uma banca nacional, desde que servida por uma política patriótica, entrincheirada atrás das fronteiras que …as transnacionais e os capitais continuariam a atravessar sem dificuldades, sem olhar para a cor da bandeira.

9 - Do nacionalismo ao fascismo vai o passo de um anão

O nacionalismo, hoje, em tempos de domínio global do capital financeiro e das multinacionais, é sobretudo uma forma de dividir as pessoas, umas contra as outras, de lhes incutir uma lógica desajustada no tempo; eles, os tais 1%, procuram manter como capitalista a globalização, encarada como instrumento útil para o funcionamento do sacrossanto mercado, através de psicopatias como concorrência, competitividade ou empreendedorismo. Essas psicopatias tendem a responsabilizar individualmente, a

hierarquizar, a menosprezar as lógicas de ajuda mútua, de colaboração e de solidariedade, embora estas sejam tão antigas como a espécie humana; assim, a individualização nacional, a focagem na identificação patriótica, a segmentação entre nós e os outros é aproveitada pelos gestores do capitalismo, as classes políticas, para exacerbar rivalidades e falsas diferenciações. Em seu benefício, está bem de ver. 

 Nacionalismo é sempre fonte de exclusões sociais, discriminando ou vitimando emigrantes, refugiados, os chamados “sem-papéis”, colocando todos estes como ameaças para os estratos mais pobres, mais mal pagos, menos qualificados da população nativa; como se observou na votação do Brexit. Um bom nacionalista prefere sempre um capitalista nacional a um trabalhador vindo de outras latitudes; e como estado-dependente (não há anarquismo nacionalista) resvala facilmente para o apoio aos “seus” capitalistas contra os trabalhadores locais cujas reivindicações possam prejudicar a “economia nacional”[6]. Há uma escada que quando se começa a descer acaba em violência e desastre; no primeiro degrau está o nacionalismo, logo a seguir o patriotismo, a xenofobia, desembocando na viscosidade pútrida do fascismo. Perante um nacionalista, tenham toda a atenção; no momento conveniente, torna-se fascista.

 

Contrariamente ao que muitos possam pensar, não há nacionalismo progressista; ou então, só muito transitoriamente isso acontece, seguindo-se-lhe uma rápida degenerescência. Os movimentos de libertação das colónias portugueses beneficiaram de imenso apoio e simpatia pelo mundo e tornaram-se gangs de malfeitores, depois de chegados ao poder, como no caso da bem conhecida mafia governamental angolana. Os vietnamitas combateram com enorme coragem o invasor norte-americano, seus serviçais e aliados; entretanto, os seus chefes tornaram-se gestores de trabalho barato para as multinacionais. O domínio dos aparelhos de estado sempre foi fonte de mordomias e de legalização do roubo em benefício de limitados grupos de pretensos iluminados, ao mesmo tempo que é uma excelente alavanca para a exclusão e a pobreza da grande maioria; e alcançar esse domínio, mesmo que após luta encarniçada contra um ocupante, não molesta as estruturas do capitalismo se não destruir o aparelho de estado.

Os nacionalistas, os xenófobos, os fascistas estão todos do mesmo lado. Precisam de fronteiras guardadas aproveitando-se hipocritamente do contrabando ou da humilhação dos imigrantes; comovem-se com a bandeira a adejar, com hinos guerreiros a evocar fantasias passadas, com militares a desfilar em paradas carnavalescas; sonham com bancos com coutadas nacionais, impossíveis num sistema financeiro global e querem moedas nacionais para a populaça… desde que lhes seja dado o privilégio de aceder a moeda forte, se chegados ao poder.

10 - Os tempos estão difíceis. A saída é estreita e única

Os tempos que vivemos são difíceis. O combate ao capitalismo neoliberal e às suas instituições não poderá significar apoio ao modelo keynesiano, inaplicável e inconveniente, uma vez que mantém o papel do estado como gestor último do capitalismo; como agente que acciona a matraca da polícia, as multas e as coimas que enfeitam a punção fiscal, os benefícios a grandes capitalistas e investidores externos. Nesse sentido, a luta dos povos contra a globalização capitalista, excludente e genocida não poderá incorporar as derivas nacionalistas ou fascistas no seu seio. Um falso inimigo do nosso principal inimigo não é certamente, nosso amigo.

Esse repúdio estende-se totalmente às oligarquias corruptas que pululam entre Bruxelas, Frankfurt e Estrasburgo ou às classes políticas nacionais em ligação essencialmente harmoniosa com aquelas, no seu comum papel de funcionários do poder financeiro global e das multinacionais, como é bem exemplificado por Juncker, Barroso ou Draghi. Toda essa plutocracia, no poder em toda a Europa, revela facilmente, com mais visibilidade, o seu caráter perante grande parte da multidão, porque são os executores das malfeitorias que afligem os povos. 

Ora, a diversidade de nacionalistas e keynesianos também critica aquelas oligarquias, ainda que de uma forma limitada ou incoerente. Por exemplo, 

·       criticam a austeridade mas colocam a dívida que a alimenta, num plano secundário, em termos aceitáveis para os governos neoliberais;

·       defendem o crescimento do PIB mas são quase silenciosos sobre a redistribuição do rendimento;

·       defendem o reforço do estado e nacionalizações mas, não põem em causa o capitalismo;

·       ficam contentes com a criação de postos de trabalho, mesmo que com menor paga que os extintos, sem contestar o poder dos capitalistas;

·       perseguem o pleno emprego, tomando o salariato como regra, a subordinação laboral como obrigação e objetivo de vida e, por consequência, o capitalismo como um dado adquirido;

·       defendem uma segurança social pública mas não referem a sua descapitalização sistémica em benefício do patronato;

·       aceitam o modelo de representação vigente, focado em partidos, nunca referindo que democracia é cada pessoa poder eleger e ser eleito, sem intermediações.

E muito mais questões se poderiam levantar para traçar o quadro colaboracionista face ao capitalismo, na sua versão neoliberal, por parte de nacionalistas e/ou keynesianos 

Os povos da Europa, pelo sofrimento que uma História de guerras lhes causou, pelo enorme caldo de culturas que incluem, pelas infraestruturas que construíram, pelo elevado grau de conhecimentos que possuem, têm todas as razões para gerar formas de convivência, pacíficas e solidárias, sem extorsões de ordem financeira ou estatais, sem estados-nação, nem as hierarquias políticas mafiosas a conspurcar essa convivência. Referimos aqui um artigo de um dos mais renomados sociólogos de hoje – Manuel Castells – que exprime claramente o que nos importa construir.

Assim, defende-se uma Europa dos povos, dentro destes parâmetros gerais:

·     O objetivo central das sociedades é a satisfação das necessidades coletivas e não essa medida vaga, falsificada e ambientalmente nociva que é o crescimento do PIB, adotada como mandamento nas universidades, por neoliberais e keynesianos;

·     O objetivo das unidades de produção de bens ou serviços é a satisfação dessas necessidades humanas no contexto de um planeta sustentável, objetivos esses inseridos em preferências locais, regionais, nacionais, globais, consoante a natureza e a complexidade dos produtos e serviços, reduzindo-se assim a imensa sobrecarga ambiental e o custo energético dos sistemas logísticos e de transportes.

·     O modelo de gestão dessas unidades não poderá basear-se no poder oriundo da propriedade capitalista mas, na propriedade coletiva, sob a forma de auto-gestão pelos seus trabalhadores em articulação com a comunidade em que se inserem;

·     Um sistema financeiro vocacionado para a captação de poupanças e sua participação em investimentos em empreendimentos de caráter social, infraestrutural, económico e cultural, com o banimento das atividades especulativas e predatórias que hoje dominam o mundo da finança.

·     Aproveitamento cabal das capacidades técnicas disponíveis para melhoria da produtividade e redução do tempo de trabalho, acompanhado da extinção de funções burocráticas, estupidificantes, militares ou securitárias, com a sua substituição por tempos de lazer, de gestão de afetos, dedicação ao desporto, às artes e à cultura em geral;

·     A decisão no âmbito da satisfação das necessidades coletivas é tomada, prioritariamente, ao nível local, regional... pelos seus habitantes (erigir uma escola básica é claramente uma decisão local mas, um hospital envolve a população de uma região e um aeroporto, uma área ainda mais dilatada). Isto constitui uma total inversão do princípio da subsidiariedade definido no Tratado da UE[7].

·     As decisões deverão ser tomadas democraticamente pelos seus beneficiários, na base de discussão coletiva; quando haja a necessidade de representação, o representante será eleito com um mandato preciso – no conteúdo e/ou no tempo - e responderá perante os que o escolheram que, a qualquer momento lhe poderão retirar o mandato;

·       Eliminação de fronteiras, com liberdade de circulação para todos os seres humanos, ausência de classes políticas, desmilitarização e abandono da participação em instâncias militares. 

(a) 

Este texto conclui um conjunto de cinco documentos. Os anteriores são os seguintes :

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/04/centro-e-periferias-na-europa-dinamica.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/06/centro-e-periferias-na-europa-2.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/06/centro-e-periferias-3-portugal-uma.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/08/o-projeto-ue-desvalorizacao-interna-o.html

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                             
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

https://pt.scribd.com/uploads

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[2]  Num total de umas 65000 com 850000 filiais, as suas trocas internas representam 1/3 do comércio mundial e as suas 500 maiores têm receitas equiparadas a 48% do IB mundial

[3]  … 1700 lobbies protagonizados por 30000 representantes que acampam em Bruxelas para definir o que convém ser aprovado, oferecendo em troca luvas de € 120 milhões. (fonte)

[4] O caso da Irlanda, nos últimos anos oferece exemplos paradigmáticos. Em 2010 o país aceitou o plano de austeridade da troika para suprir um deficit público de 32% do PIB resultante da nacionalização de bancos falidos. Em 2015 o PIB irlandês cresceu 26.3% sem que a população tenha enriquecido com isso. A razão é que sendo a taxa de IRC de 12.5%, várias multinacionais deslocaram para a Irlanda as suas sedes e aí contabilizaram os seus lucros; uma situação que justifica também a enorme capitação do rendimento no Luxemburgo ou as “exportações” do offshore da Madeira.

[5] Tornou-se moda, os neoliberais adoptarem o factor de sustentabilidade nos sistemas de segurança social, com o argumento absolutamente falso de que os trabalhadores, com a maior longevidade, não terão acumulado em descontos o suficiente para uma pensão decente até à morte. Nesse contexto, aumentam a idade e outras condições para o início da aposentação. Em Portugal esse factor de sustentabilidade foi criado em 2005 pelo actual ministro Vieira da Silva então acolitado por Pedro Marques, promovido recentemente a ministro.

[6]  http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-cria-10000-novos-milionarios-por-ano_203714.html

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/visto_por_dentro/elisabete_miranda/detalhe/as_1000_familias_que_mandam_nisto_tudo_e_nao_pagam_impostos.html

http://economico.sapo.pt/noticias/portugueses-transferem-784-milhoes-para-offshores_248216.html  (dados da Autoridade Tributaria referentes a …2009)

[7]  Quem tiver vivido ou estudado o PREC em Portugal (1974/75) saberá como os sindicatos afetos ao PCP combateram – incluindo com agressões - greves e reivindicações, apontadas como fazendo “o jogo da reação”.

[8] “O nº 1 do artº 4 refere que “as competências que não sejam atribuídas à União nos Tratados pertencem aos Estados-Membros” e o nº3 do artº 5º remete para o nível comunitário, em temas que não sejam de sua exclusiva competência, os casos em que os objetivos das ações “não possam ser suficientemente alcançados pelos Estados‑Membros, tanto ao nível central, como ao nível regional e local…”. Nesse contexto são os parlamentos nacionais os zeladores do princípio da subsidiariedade a nível interno, “de acordo com o processo previsto no referido Protocolo”, depois de a UE ter definido as suas áreas de decisão.

Este princípio apresenta uma formulação distorcida, inserida numa acepção vertical, de cima para baixo, como demarcação do terreno entre o mandarinato comunitário, cada vez com mais instâncias a seu cargo – Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Presidente do Conselho Europeu, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, BCE, Banco Europeu de Investimentos, Eurogrupo, Comité das Regiões, Comité Económico e Social, Tribunal de Contas Europeu, Tribunal de Justiça da UE, entre outras menores – deixando-se às classes políticas nacionais a estruturação das hierarquias entre poderes nacionais, regionais e locais, sempre numa lógica senhorial, de outorga, de benevolente mercê, de cima para baixo. Um sistema político antidemocrático, em suma, que as direitas montaram, com a naturalidade inerente às suas concepções autoritárias e que as esquerdas institucionais aceitam, displicentes pois as suas concepções da política são igualmente baseadas na autoridade e no privilégio.

O princípio da subsidiariedade como entendido no Tratado da União Europeia é exatamente o oposto de quaisquer entendimentos e práticas democráticas.” (fonte)