Economia, capitalismo e revolta (conclusão)

1 - O que é a economia?*

2 - Os economicistas, os escribas do capitalismo*

3 - O mercado e a irrelevância de quem trabalha*

4 - Globalização e mercantilização

5 - Estado e hierarquia

6 - Ideias para uma saída “disto”

4 - Globalização e mercantilização

A globalização neoliberal é focada na liberalização das trocas de bens, capitais e pessoas, embora no caso das últimas, com muitas restrições e reticências (sobretudo, se forem pobres, refugiados ou com pele mais escura). O Homem é o capital mais precioso mas, para os capitalistas, sendo também o mais perigoso, tratam de proceder ao seu controlo. A globalização é muito mais do que essa visão estreita partilhada por neoliberais e por keynesianos , todos tomados pelo economicismo.

A globalização inclui as trocas de informação, de meios culturais, de ideias e afetos muito para além daquilo que se insere no “mercado”. A banalização e a dimensão do volume dessas trocas não mercantis, dos encontros pessoais entre pessoas com distintos locais de nascimento ou cores de passaporte, culturas, línguas e credos diferentes, tende a fundir a espécie humana, a criar novos facies, produtos de cruzamentos entre pessoas de várias origens ancestrais, recentes ou longínquas[1]. 

Voltando atrás, à estreiteza economicista neoliberal/keynesiana, do ponto de vista político ela é partilhada por todos os naipes de conservadores, pelos grupos políticos liberais e sociais-democratas e, perante as dificuldades insuperáveis que o economicismo neoliberal impõe, surgem as derivas nacionalistas, de retorno ao passado, dispostos a ocupar o lugar dos velhos ludistas ou em busca do Graal redentor. Como fervorosos defensores do capitalismo assumem como natural o primado do economicismo que precisará apenas de regulação; leia-se, mais Estado. Em todos essas versões, o mundo é uma mercadoria.

O mal não está na globalização mas no capitalismo que a vem dominando e utilizando o economicismo como discurso para que aqueles surjam como uma mesma coisa. O mal está nos inseparáveis atrelados do capitalismo, as desigualdades, a fome, as doenças, a inanição, o desemprego massivo, a pobreza, a guerra, as deslocações forçadas de milhões de pessoas, o despotismo, os desastres ambientais, tendo como beneficiários as multinacionais, o sistema financeiro, a economia do crime e as classes políticas, como dedicados funcionários daqueles. Em suma, o problema é o capitalismo e não estritamente a globalização, sobretudo nas suas enormes potencialidades não mercantis.

A mercantilização da vida associada ao pensamento único que escorre e tresanda dos media, associada à globalização capitalista manipula as pessoas de uma forma inaudita – através de uma total ausência de espírito crítico, pelo fomento de um resignado encolher de ombros perante as desgraças, simbolizado pelo célebre TINA – there is no alternative; as desgraças que diariamente são apresentadas pelos media, acriticamente, descontextualizadas, banalizadas. Dentro desse tal TINA está a consideração da inevitabilidade cósmica do capitalismo e da aceitação da chamada democracia representativa como forma virtuosa, acabada e perfeita de tomada coletiva de decisões. 

 

Todas as dificuldades sentidas pela esmagadora maioria dos humanos são apontadas como superáveis a curto prazo com um aumento do PIB, com maior liberalização dos mercados, mais concorrência e competitividade, cabendo a cada um trabalhar o que lhe é exigido (quando é e, se alguma vez for), sacrificando-se, esgotando-se fisicamente mas, compensando-se animicamente com o consumo de inutilidades e entretenimento imbecilizante, tudo pago a prestações, durante toda a vida. Quem não se conseguir integrar, minimamente, nessa narrativa é porque é um pária, sem espírito empreendedor, que prefere as alegrias típicas de beneficiário de um qualquer RSI. 

O sistema releva os vencedores, são eles que aparecem na tv, quantas vezes disfarçados de tal, na sua própria precariedade e, esconde nos subúrbios, nos bairros pobres onde não há atrativos nem lojas para os turistas, os sobreviventes que se pretendem dóceis expiadores da culpa de serem desprovidos de… empreendedorismo. São os suburbanos na geografia e na vida, os periféricos da globalização e do capitalismo. E eles são muitos, são a quase totalidade dos africanos, dos asiáticos, dos latino-americanos, são os norte-americanos pobres e, cada vez mais, um maior número de europeus, a Sul, a Leste mas também em vastas áreas do opulento Centro. Há, contudo, outras vítimas do capitalismo que diminuem em número – os ursos polares, ameaçados pelo degelo ou os elefantes africanos abatidos para abastecimento do “mercado” (sempre ele) do marfim.

Todos os sistemas políticos e económicos praticam um misto de alienação/repressão para conter manso e satisfeito o rebanho às ordens das oligarquias políticas e dos magnatas. Se essa alienação é incorporada na cabeça do próprio despojado, essa é a repressão perfeita; para os que, por qualquer motivo exteriorizarem coletivamente, em protesto, a sua dor, a sua angústia, a sua frustração, logo lhes sairá pela frente uma matilha de cães ferozes que mais parecem samurais, por vezes assessorados por canídeos.

 Nas velhas sociedades onde havia algum resquício de democracia e solidariedade, definiam-se direitos sociais e universais, aqueles a que qualquer ser humano tinha direito pelo facto de ter nascido. E nesse contexto, as sociedades dedicavam unilateralmente uma parcela dos seus recursos para que existisse uma base mínima de vida digna garantida a todos, mesmo que com grandes lacunas. 

O neoliberalismo veio acabar com essa lógica inventando um discurso contratualista em que qualquer direito tem uma contrapartida em obrigação. Ao absorver esta lógica, sendo dele precursor um conhecido criminoso de guerra chamado Tony Blair, os antigos partidos socialistas e sociais-democratas juntaram-se à direita conservadora e liberal, mais dedicada à visão da compaixão, da piedade, protagonizada por almas sensíveis às desventuras dos pobres, desde que estes se mostrassem humildes, agradecidos e servis, de mão estendida para agradecer aos benfeitores. 

A redução dos beneficiários de RSI em tempos de crise aguda, a existência de centenas de milhares de desempregados sem subsídio, o entretenimento promovido pelo IEFP com cursos de formação que não conduzirão a emprego, o trabalho obrigatório a limpar bermas de estradas como contrapartida de subsídio, a entrega da ação social a empresas e instituições religiosas, previamente financiadas pelo Estado, entre outras situações (a figura das parcerias público-privadas é fértil em exemplos), revelam a total conversão das sociedades de direitos universais, de cidadania, de solidariedade (mesmo que com lacunas), em sociedades contratualistas, de deveres como paga de direitos, mesmo quando aqueles não têm qualquer possibilidade de ser cumpridos. Nestes últimos casos resta, como alternativa, o direito ao anátema e ao esmagamento e faz parte da lógica da “democracia de mercado” como chamamos aos regimes políticos atuais.

5 - Estado e hierarquia

 

Na ordem capitalista há uma constante; a hierarquia e o chefe. Numa empresa, a visibilidade e o poder recai sobre o presidente ou o CEO que se senta no topo de uma hierarquia mais ou menos extensa. Na classe política, é o presidente do partido, o chefe de estado, o primeiro- ministro, o ministro na sua área específica; e, daí para baixo, a regra mantém-se até chegar aos elementos mais humildes, sem ninguém mais abaixo na hierarquia. Na tropa a hierarquia observa-se na simbologia exposta nos ombros e, se os símbolos forem iguais, para dois indivíduos, conta o tempo na categoria e a idade, para que não haja dúvidas sobre quem manda em momento de ataque inimigo. Nas cadeias, há hierarquia formal entre os guardas prisionais estabelecendo os presos uma hierarquia própria, aceite mais ou menos pacificamente. 

Em todos esses contextos é reconhecido o instituto da autoridade, como forma de distinguir grupos de pessoas, com um topo de cadeia hierárquica, esta devidamente enquadrada, por regulamentos que servem como manuais de integração, onde se insere o irrevogável dever de obediência a quem está por cima e a impor a obediência a quem está abaixo; a incorporar a obediência bem no fundo da cultura de todos os incluídos na estrutura hierárquica: a fazer esquecer o conceito de desobediência. Nessas hierarquias observa-se a lei da selva. Caçada uma zebra, os leões do grupo banqueteiam-se enquanto as hienas esperam o seu quinhão, seguindo-se no repasto de partes cada vez menos nobres da zebra, os abutres, os ratos, as formigas.

No topo da sociedade capitalista está o Estado, o hierarca global que, a nível nacional, serializa e unifica as muitas hierarquias, internas e externas, económicas e políticas. Esse grande hierarca, no entanto, é permeável aos interesses do sistema financeiro e das multinacionais que funcionam como instrutores da classe política, tendo estes a seu cargo a utilização do aparelho do Estado como instrumento de salvaguarda daqueles interesses, sob uma capa de neutralidade; uma capa demasiado esfarrapada para ocultar a hierarquia dos negócios corruptos e a ínvia aplicação do produto da punção fiscal, também estratificada, para atrair os investidores, por exemplo. 

Desde que existam hierarquias, está subjacente, em permanência, a questão do poder. Entre os subjugados é muito comum a ideia de alterar a situação tomando conta do Estado; isto é, há quem não conteste o papel federador das hierarquias do capital por parte do Estado, apenas o facto de não ser o contestatário a sentar-se na torre de controlo do grande hierarca. Por muito de esquerda que alguns se afirmem, apresentando-se, amiúde, com uma postura moralista de mais sérios do que toda a gente, apenas assumem ou desejam ardentemente, um papel de utilizadores do poder de Estado em seu proveito; isto é, não alterando, na substância, coisa alguma, como se observou após a Revolução de Outubro ou mais recentemente com o Syriza, na Grécia. 

Como a complexidade das sociedades, do processo produtivo global, do controlo social, têm aumentado, a par com as dificuldades da acumulação capitalista, os Estados vêm alargando o seu papel e influência, num regime de concubinato com o sistema financeiro, as multinacionais e as grandes empresas nacionais. Nesse plano, o Estado tem um papel acrescido como federador de hierarquias, conflituantes ou concorrentes, crescendo sempre a burocracia estatal, a punção fiscal, o geral exercício da violência, que precisa sempre de ser compaginada com as ambições da parcela da classe política detentora do poder, no momento, no capítulo do acesso ao pote e na distribuição de prebendas. Isso acontece, é uma pesada caraterística estrutural do capitalismo, por muito que os mais assanhados neoliberais e os empresários dependentes dos favores do Estado clamem por “menos Estado, melhor Estado”.

Como se disse atrás, uma mudança de caras no controlo do Estado provoca, se provocar, mudanças cosméticas, numa hipótese mais benévola. O que acontece, as mais das vezes é que o reforço do seu papel de controlo se materializa em medidas antissociais mais duras, austeridades, regras laborais penalizadoras, restrições securitárias e um q.b. de repressão que, no seu conjunto, se aproximarão de um caráter fascizante, como se vem observando na França de Hollande, acossado pela LePen.

A História demonstra que isso acontece com forças políticas, ditas conservadoras, liberais ou de “esquerda”, uma classificação que enquadra as forças políticas, mais ou menos tolerantes para com o capitalismo e que, por isso, não se colocam contra ele. Assim sendo, a subversão das hierarquias e a implantação da democracia nas sociedades jamais poderá ocorrer por mudanças de turno na gestão do Estado mas, pela eliminação daquele e do seu intrínseco poder de controlo social, ao serviço de minorias. 

O caso das nacionalizações é paradigmático. No seguimento da crise dos subprimes, registaram-se pela Europa várias nacionalizações de bancos em dificuldades, com a injeção de capitais públicos, com casos de retorno à gestão privada; todos, tendo como executantes forças políticas dos grupos PPE/S&D ou equiparados, no caso inglês. De acordo com as posições típicas da “esquerda”, o alargamento da esfera estatal é virtuoso, devendo os bancos ser nacionalizados, ainda que em Portugal, a desde sempre pública CGD, seja um exemplo de má gestão, corrupção, de desbaratamento de capitais a favor de grupos de empresários, sem qualquer benefício específico para quantos utilizaram esse banco nas últimas dezenas de anos; ou para todos os que agora vão ser chamados a pagar, através dos impostos pagos ou dos benefícios retirados, a recapitalização do banco. Sem que se verifiquem alterações substanciais no funcionamento dos “mercados financeiros”, mesmo que venha a desabar o colosso Deutsche Bank ao qual, em junho último, o FMI deu o título de "maior risco para a estabilidade mundial" … passados oito anos de 2008.

Esta atração pelo poder de estado, para além das elites tradicionais que, na História, se achavam com o direito natural de gerir os negócios públicos (confundidos muitas vezes com particulares) é também comum às velhas sociais-democracias, como depois ao estalinismo e ao trotskismo, de onde trespassou para as atuais “esquerdas”, envergonhadas seguidoras do autoritarismo. Uns, pretendem rever-se nas teses de F. Lassalle, num aparelho de estado neutro e distanciado dos interesses económicos e sociais o que equivale a acreditar no pai natal, com renas e brinquedos a entrar pela chaminé. Outros, mantêm-se fiéis ao economicismo leninista para quem o taylorismo aplicado pelos gestores indicados pelo Partido, com a mudança da propriedade, de privada a pública, seria uma fase transitória que traria o socialismo, também este, uma etapa transitória para o comunismo; na realidade, esse economicismo diluído em brutal e extensiva repressão mais não trouxe que um capitalismo de estado que acabou, não com o capitalismo mas, com ele próprio a cair de podre.

6 - Ideias para uma saída “disto”

A questão não será uma tradicional conquista de Palácios de Inverno mas, começar pela concretização de uma rede de coletivos e comunidades locais, articulados regionalmente, com poderes decisórios sobre as necessidades coletivas, na base de assembleias em que todos têm o direito de decidir, com uma facilitada utilização das funcionalidades de comunicação, hoje existentes. A execução das decisões tomadas terá de ser monitorada pela coletividade e a necessidade de representação individualizada, se necessária, terá de ser casuística, limitada no tempo, não repetível e a todo o momento retirada, se for essa a manifestação da coletividade; tudo isto, sem prejuízo de existirem pessoas com tarefas de execução profissional, em permanência, sem poderes sobre a comunidade, como acontece hoje com aquele tipo de funcionário inchado no seu poder de decifrador dos indecifráveis meandros de leis, regulamentos e despachos. 

Como proceder para essa concretização? Tendo em conta o caráter tentacular dos Estados de hoje; a diversidade de formas e áreas em que se apresentam no terreno; e o receio da multidão face ao poder, seria pretensioso proceder a um manual de instruções. Mas pode desenhar-se uma metodologia de levantamento de dificuldades ao funcionamento de um regime político antidemocrático e cleptocrático, apresentar o seu desmoronamento como claro objetivo, desde o primeiro momento, através de um projeto de medidas de fácil consenso, sempre em aberto, com a construção de estruturas organizativas alternativas, combatendo a propaganda emitida como alternativa de distração por elementos da classe política fora da área do governo, para que estes se não tornem em novos ocupantes de um mesmo Estado, prolongando o capitalismo e a opressão.

Alguns aspetos poderão constar na construção de redes paralelas com a de produção de bens e serviços, com regimes de trocas ou sem passar pelo “mercado”, sem contar para o PIB, com a desejável não incidência de impostos e um desenvolvimento intensivo e extensivo da economia informal que tanto irrita as classes políticas, mormente os ministros das finanças. Essa economia paralela será objeto, desde que atinja uma dada dimensão, da repressão policial e dos fiscais do Estado mas, provavelmente, isso só ocorrerá quando o sistema alternativo estiver suficientemente desenvolvido para organizar grupos de oposição e distração daqueles elementos repressivos.

Essa rede de economia informal e de troca, terá de ser entrelaçada com uma rede de grupos de discussão e decisão democrática, nos termos acima referidos, que proceda a um caminho gradativo que passa da indignação ao protesto, deste à organização de iniciativas e à mobilização de atuações descentralizadas, inesperadas para o poder, sob a forma de raids que dificultem o funcionamento da logística do mercado, a que se seguirá a desobediência civil. Neste ponto haverá certamente elementos afetos à classe política que irão associar-se ao movimento, uns por genuinamente entusiasmados com as mudanças, outros como míseros infiltrados, perante os quais se aplica a conveniente vigilância. Quando o caos estiver instalado seguir-se-á a revolta, a ocupação de todos os locais de poder, mormente do poder militar e policial, certamente com o apoio de muitos dos seus membros. Essencial é de imediato a detenção de corruptos e responsáveis de ações repressivas, erigindo-se desde a primeira hora tribunais para os seus julgamentos.

Um aspeto essencial é procurar que essa movimentação se não restrinja a uma área reduzida de território e população uma vez que, em caso contrário, fica facilitada a concentração dos meios repressivos do poder e as suas ações de propaganda, de desvalorização ou calúnia dos descontentes. Assim, o movimento terá de ser estendido para além dos níveis estritamente nacionais, com toda a coordenação possível, quer no funcionamento das trocas de bens e serviços, quer na programação das ações de manifestação ou desobediência. No caso português é vital uma ligação íntima com os povos do actual estado espanhol, no seio de uma movimentação dos povos europeus, contra as respetivas classes políticas, os pedantes e corruptos burocratas ditos europeus, com o óbvio afastamento de taras nacionalistas no bojo das quais tudo poderá, não só voltar ao ponto de partida, como degenerar em regimes fascistas.

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‘*  Estes pontos estão incorporados na primeira parte deste tema, que pode ser consultados em:                http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/10/economia-capitalismo-e-revolta-1.html

[1]  Por exemplo, nos EUA, dentro da continuada tradição racista, é necessário que cada pessoa se classifique em termos raciais o que levanta problemas taxonómicos delicados; como classificar no cardápio das raças, uma pessoa de cabelo encrespado e prega mongólica? Os descendentes do naufragado marinheiro francês que se deixou ficar na ilha do Fogo, em Cabo Verde, séculos atrás e que apresentam uma paleta variada de cor de olhos, cabelos crespos, pretos ou louros e tons vários de pele, terão raça? Naturalmente, é estúpido diferenciar os homo sapiens em função de aspetos visuais completamente acessórios, resultado de adaptações climáticas dos seus antepassados; como é estúpido distingui-las em função da chamada nacionalidade que lhes foi imputada pelos burocratas, à nascença.