GRAZIA TANTA: Emigrações, imigrações, vidas precárias

domingo, 2 de maio de 2021

Emigrações, imigrações, vidas precárias

O mundo de hoje é o produto de imensas migrações – através de invasões ou de pequenos grupos - que contribuíram para o enriquecimento da espécie humana, em termos genéticos e culturais. Falar de pátrias e estados-nação é um disparate que convém a alguns. Simbolicamente, somos todos netos da Lucy.

Sumário

1 - Imigrantes e emigrantes, todos nativos do planeta

2 - População nativa e de estrangeiros residentes

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1 - Imigrantes e emigrantes, todos nativos do planeta

Se a Terra é só uma. Se a Humanidade é totalmente composta por homo sapiens, as divisões entre estados são artificiais, transitórias e, as fronteiras resultam de guerras e banhos de sangue, tendo como base ambições senhoriais.

Em regra, as fronteiras não dividem nada de substantivo, de necessário; apenas são a aplicação de efémeros direitos de propriedade, esferas sucessivas de propriedade, com os humanos divididos entre proprietários e não proprietários, com os primeiros a dominarem o Estado, estrutura autoritária e repressiva para impor essa ordem, essa conveniente exclusão, num plano político a que, hoje, em regra e com ar sério, chamam… democracia!

A democracia é um conceito que na sua longa história, desde os tempos da antiga Atenas, sofreu essencialmente o repúdio ou a adulteração, por parte dos grupos ou classes sociais dominantes, gestoras da propriedade, cujo acesso ou usufruto recusam ou condicionam à grande maioria. Esses grupos sempre souberam rodear-se de jagunços, juízes, burocratas, polícias, exércitos e, mais modernamente, da figura dos plumitivos, a soldo dos donos dos jornais para manterem a segmentação conveniente entre “os de cima” e “os de baixo”.

Os estados-nação quando se constituíram tiveram como preocupação central a fixação da sua população, subordinada, não só aos seus senhores como, mais tarde aos capitalistas; e, dentro dessa preocupação cabia a recusa e o antagonismo quanto aos outros estados-nação, com implicações nefastas nos seus naturais.

A capacidade para a transformação da natureza pelo trabalho, a criatividade dos povos, a interação coletiva como matriz da produção de bens e serviços, tornou-se, mais e mais, desejo de controlo por parte dos de cima e da aceitação dessa apropriação pelos de baixo. Primeiro, pelos nobres, para tarefas simples, próprias de sociedades agrícolas e depois, pelos capitalistas, para tarefas mais complexas, inerentes ao trabalho na indústria e, mais tarde, nos serviços, tornados cada vez mais diversificados e absorventes de mão-de-obra.

Numa primeira fase, os serviços compreendiam, entre outros, a educação, a saúde, os transportes, os correios, os serviços pessoais aos ricos, o serviço militar, os serviços sexuais e o preenchimento da máquina estatal. Posteriormente, a conflitualidade inerente à densificação das relações económicas e pessoais desenvolveu aparelhos judiciais, coortes de burocratas e polícias. Por outro lado, a formação profissional e escolar abrangia toda a população, contribuindo para o enquistamento de um aparelho de estado diversificado, imenso e invasivo, preenchido por burocratas de carreira, enlaçados com a classe política.

A consolidação dos estados-nação correspondeu à afirmação do nacionalismo; a nacionalidade tornou-se um elemento central de distinção entre os nados e criados num dado estado-nação e, os provenientes de outros territórios. Os primeiros com todos os direitos e deveres inerentes à sua natureza de “nacionais” e os não-nacionais, mormente imigrantes, com menos direitos e mais deveres. Essa distinção vem tornando os imigrantes vítimas de distanciamento, adversidade e marginalização, vocacionados para as funções mais mal pagas, como aproveitamento das suas situações de estrangeiros, apontados como concorrentes por parte dos indígenas menos qualificados.

As distinções manifestam-se, muitas vezes, sob a forma de racismo, atinente à cor da pele, ao credo religioso, à origem nacional; aí, o mais escuro perde contra o mais claro, o muçulmano ganha em suspeição face às tonalidades cristãs; e, um ser do norte da Europa merece mais respeito do que um balcânico. Como é evidente, todas estas desqualificações sociais ou legais visam criar uma parcela da mão-de-obra mais submissa, mais pobre, pouco exigente mas necessária para a viabilização da existência de segmentos menos qualificados do patronato.

O capitalismo atual funciona “a tous les azimutes”, usando ou não, dificuldades nas fronteiras de acordo com a relação entre país exportador e país importador, a caraterização da mercadoria, mais ou menos incorporante de trabalho ou tecnologia; e, no âmbito dessas vertentes, assim se recorre mais ou menos à importação/exportação de mão-de-obra. Por exemplo, nos EUA a imigração de europeus é mais considerada do que a dos pobres que atravessam o rio Grande arriscando a vida na travessia da fronteira com o México (e o muro de Trump) para poderem sobreviver clandestinamente aceitando baixos salários e ausência de direitos.

O capitalismo, em época de concorrência muito globalizada gera e explora essas diferenças entre autóctones e imigrantes, não só em termos de rendimentos e direitos como também explorando rivalidades, antagonismos e inventando anátemas contra grupos escolhidos. Mas torna-se bem mais tolerante para reformados que procuram destinos de clima mais ameno para viver. E, sobretudo, para oligarcas endinheirados que pagam grossas maquias para poderem viver tranquilamente do seu dinheiro sujo em países complacentes, onde é costumeira a presença de corruptos no governo. Recordemos os chamados “vistos gold” e a cadeia de patifes a eles ligados – Paulo Portas, Miguel Macedo e a seita instalada no extinto SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

As sociedades agrárias, pré-capitalistas, mesmo quando construíam ricos templos e palácios, usavam a escravatura numa escala muito aquém da praticada pelos países europeus envolvidos na conquista e ocupação de terras em além-mar, a partir do século XVI. As necessidades de mão-de obra nas colónias europeias da América são bem patentes nas tipologias das suas populações de hoje e, no genocídio sofrido pelos povos originais das Caraíbas, do Brasil ou dos EUA. Curiosamente, há uns 4500 anos, a construção das pirâmides do Egipto foi efetuada por trabalhadores assalariados, não por escravos, sem o uso da roda (!) mas, com a presença de cuidadores para casos de acidente na obra e contabilistas para a aferição dos tempos de trabalho!

Sabe-se que Lisboa, no século XVI, tinha uma enorme parcela da população de escravos africanos e até grupos de jovens negros “especializados” em emprenharem escravas, para os donos ganharem com a venda das crias, como escravos, obviamente; uma lógica...fabril. Claro que esses senhores seriam fervorosos cristãos…

No quadro europeu do mesmo século, a emigração forçada de muçulmanos e judeus da Península Ibérica, orquestrada pelos reis, contemplou a apropriação aos expulsos de bens e de filhos de tenra idade. Colombo e Magalhães procederam às suas façanhas como emigrantes em terras de Espanha. Spinoza era neto de emigrantes portugueses e, David Ricardo tinha nos seus ancestrais uma origem ibérica. Handel emigrou clandestinamente para Inglaterra onde lhe ofereceram um contrato bem mais interessante do que na sua Saxónia natal. A crise da batata na Irlanda, no século XIX, forçou parte importante dos irlandeses a emigrar para os EUA; e, na Alemanha, quem pôde, emigrou para fugir ao delírio hitleriano. No exército norte-americano lutaram contra Hitler e Mussolini emigrantes italianos e alemães de fresca data. Mesmo quando a memória se perdeu, a História foi desenhada por emigrantes; todos somos emigrados.

Em tempos mais recentes a desestruturação económica que o capitalismo provoca em África, obriga a uma emigração pejada de grandes riscos para a entrada na Europa onde o acolhimento é dificultado, com as pessoas a preencher as funções de pior remuneração e menores direitos. Fugiram da Síria e do Iraque, países desestruturados pela intervenção do chamado Ocidente (via ISIS) - sob a batuta do nobel da paz, Obama - milhões de pessoas na direção da Europa. Receber refugiados é receber mão-de-obra barata mas há limites quantitativos; e assim, a UE paga à Turquia para reter quatro milhões de potenciais emigrantes com destino à Europa. Por seu turno, Trump erigiu um muro vigiado e eletrificado para impedir a chegada de gente vinda do Sul, empobrecida pela atuação das multinacionais americanas, pelas elites de criollos, etc…

Nos tempos atuais, a grande facilidade na circulação da informação e dos corpos, produzida pelas tecnologias, banalizou a emigração no seio da Europa comunitária. As desigualdades entre os vários países tornaram-se enormes, o que não acontecia até à integração da Grécia em 1981, seguida por Espanha, Portugal e, posteriormente, com os alargamentos a Leste, resultantes do desmantelamento do Comecon e da Jugoslávia. Desigualdades bem conhecidas como temos evidenciado.

Esse contexto de mobilidade deixa a cargo dos países de origem dos emigrantes a formação técnica, desequilibra as suas pirâmides etárias, engordando os escalões superiores e adelgaçando os mais próximos da base; e, oferece aos países de destino, mão-de-obra qualificada ou, desvalorizada, precária, quando não desprezada e objeto de violência pela parte de xenófobos e neonazis.

2 - População nativa e de estrangeiros residentes

Observemos a dimensão e a evolução, nos últimos anos, da população dos países europeus e da parcela de estrangeiros que vive em cada um deles, marcando com uma cor distinta os casos de redução demográfica.

Europa - população total e parcela de estrangeiros residentes
	milhares			residentes estrangeiros (% do total)			var. pop. nativa 2009/19 (milhares)	var. pop. estrang. 2009/19 (milhares)
	2009	2014	2019	2009	2014	2019	var. pop. nativa 2009/19 (milhares)	var. pop. estrang. 2009/19 (milhares)
Belgique	10 753	11 181	11 456	9,4	11,1	12,5	703	429
Bulgarie	7 467	7 246	7 000	0,5	0,8	1,5	-467	69
Tchéquie	10 426	10 512	10 694	3,9	4,1	5,5	268	179
Danemark	5 511	5 627	5 806	5,8	7,1	9,3	295	217
Allemagne	82 002	80 767	83 019	8,8	8,7	12,5	1 017	3212
Estonie	1 336	1 316	1 325	16,1	14,8	15,1	-11	-15
Irlande	4 521	4 638	4 904	12,8	11,4	13,1	383	64
Grèce	11 095	10 927	10 725	8,4	7,8	8,5	-370	-21
Espagne	46 239	46 512	46 937	11,6	10,1	11,1	698	-160
France	64 350	66 166	67 178	5,8	6,4	7,6	2 828	1387
Croatie	4 310	4 247	4 076	-	0,7	2,1	-234	55
Italie	59 001	60 783	60 360	5,8	8,1	8,3	1 359	1637
Chypre	797	858	876	15,6	18,6	18,4	79	36
Lettonie	2 163	2 001	1 920	17,7	15,2	13,6	-243	-122
Lituanie	3 184	2 943	2 794	1,0	0,7	2,4	-390	35
Luxembourg	494	550	614	43,5	45,3	48,3	120	81
Hongrie	10 031	9 877	9 773	1,9	1,4	2,0	-258	13
Malte	411	429	494	4,1	6,8	20,9	83	86
Pays-Bas	16 486	16 829	17 282	3,9	4,4	6,7	796	518
Autriche	8 335	8 508	8 859	10,3	12,5	16,6	524	618
Pologne	38 136	38 018	37 973	0,2	0,3	0,9	-163	283
Portugal	10 563	10 427	10 277	4,2	3,8	5,7	-286	150
Roumanie	20 440	19 947	19 414	-	0,4	0,7	-1 026	66
Slovénie	2 032	2 061	2 081	3,5	4,7	7,5	49	86
Slovaquie	5 382	5 416	5 450	1,1	1,1	1,4	68	18
Finlande	5 326	5 451	5 518	2,7	3,8	4,8	192	124
Suède	9 256	9 645	10 230	5,9	7,1	9,1	974	380
Islande	319	326	357	7,6	7,0	13,8	38	25
Liechtenstein	36	37	38	32,7	33,8	34,9	2	1
Norvège	4 799	5 108	5 328	6,3	9,4	11,3	529	301
Suisse	7 702	8 140	8 545	21,7	23,8	25,4	843	504
Royaume-Uni	62 042	64 351	66 647	6,8	7,8	9,3	4 605	1928
Total	514 945	520 844	527 950	6,5	7,0	8,6	13 005	12290

Fonte: Eurostat

Em 2014, comparativamente a 2009, a população dos países europeus aumentou 5.9 milhões de pessoas e 7.1 milhões, no quinquénio seguinte.

Em 2014 todos os países com quebra populacional são bálticos ou balcânicos, sendo a Alemanha (menos 1.2 milhões) e Portugal as únicas excepções a essas localizações. Em sentido contrário, os principais contribuintes para o aumento demográfico foram o Reino Unido, a França e a Itália.

Em 2019, os grandes contribuintes para o aumento demográfico voltam a ser o Reino Unido e a França, desta vez com a Alemanha, surgindo a Roménia e a Itália com as principais quebras populacionais.

Portugal é o único país da Europa Ocidental a apresentar quebras demográficas nos dois períodos, com um total de 286 mil habitantes, com uma dimensão populacional muito próxima da Suécia que, em 2009 apresentava uma população inferior em 1.3 milhões.

Em números absolutos e na década considerada, as principais quebras na população nativa registam-se na Roménia (pouco acima de um milhão), seguindo-se-lhe a Bulgária, a Lituânia e a Grécia. Inversamente, os maiores aumentos populacionais em 2009/19 verificam-se no Reino Unido (4.6 milhões), seguindo-se-lhe a França, a Itália, a Suécia e os Países Baixos.

Quanto aos imigrados nos países europeus em 2009/19 os principais fluxos foram dirigidos para a Alemanha (3.2 milhões de pessoas), Reino Unido, França e Itália sabendo-se que no primeiro e no último dos países referidos, a chegada de refugiados e imigrantes ficou a dever-se à desestruturação económica e política promovida na Líbia, no Iraque e na Síria; para além da atuação do ISIS, armado pelos EUA com dinheiro dos sultões do Golfo. Aqueles quatro países incorporam 2/3 do acréscimo líquido de imigrados naquele período.

Os decréscimos de população imigrada registam-se em Espanha (160 mil), Letónia (122 mil) e ainda Grécia e Estónia, todos com fortes dificuldades económicas e financeiras durante parte da década.

A parcela de estrangeiros fixados nos países europeus (incluindo, em cada estado-nação, pessoas de outras precedências europeias) mostra-se crescente, sobretudo no período mais recente, uma vez que em 2009/14 as sequelas da crise financeira limitaram a emigração. Assim, a população forânea na Europa passou de 6.5% em 2009 para 7% cinco anos depois mas, atingindo 8.6% em 2019, um resultado proveniente da recuperação da crise financeira.

Chipre e Letónia são os únicos países que reduzem o peso da população estrangeira, com um relevo marginal no caso do primeiro; por seu turno, na Letónia regista-se um decrescimento contínuo do peso da população estrangeira ou imigrada.

O volume de residentes estrangeiros apresenta-se particularmente elevado (e crescente) no Luxemburgo, aproximando-se da metade da população (48.3%) seguindo-se o Liechtenstein, embora com uma população total muito reduzida e ainda, a Suiça onde ¼ da população é estrangeira em 2019. Em caso contrário, em 2019, as menores parcelas de estrangeiros residentes observam-se na Roménia (0.7%), Eslováquia (1.4%) e Bulgária (1.5%).

Para a totalidade dos países europeus o acréscimo da população autóctone em 2009/19 ultrapassa o da população estrangeira mas apenas num total de 715 milhares o que revela a enorme importância da população emigrada na evolução demográfica naqueles dez anos. Em termos mais detalhados, observam-se várias situações;

· Casos de aumentos da população autóctone superiores aos aumentos de imigrados – Bélgica, Rep. Checa, Dinamarca, Estónia, Luxemburgo, Países Baixos, Islândia. Suíça;

· Casos de aumentos da população autóctone inferiores aos aumentos de imigrados - França, Irlanda, Espanha, Chipre, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Noruega, Reino Unido

· Casos de aumentos da população autóctone e redução de imigrados – Alemanha, Malta, Áustria, Eslovénia

· Casos de quebra da população autóctone menor que a quebra dos imigrados – Bulgária, Grécia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Portugal, Roménia;

· Casos de quebra da população autóctone maior que a redução de imigrados - Itália

Como temos observado em outros textos[1], a Europa é um terreno de grandes desigualdades; entre os vários estados-nação, uns são ricos, outros… nem tanto. No seio de cada um mostra-se a presença de imigrantes cuja origem ultrapassa em muito o cenário europeu; cuja dimensão é proporcional ao grau de riqueza do país hospedeiro; e, a saída de emigrantes dos vários estados-nação para outros países europeus mas também para fora da Europa. O mundo caminhará para ser uma grande aldeia?

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

https://pt.scribd.com/uploads

[1] Demografia na Europa – um mundo de desigualdades (2015-2020)

http://grazia-tanta.blogspot.com/2021/04/demografia-na-europa-um-mundo-de.html

A evolução da riqueza na Europa (2000/19)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/08/a-evolucao-da-riqueza-na-europa-200019.html

Retrato das desigualdades na Europa - 1995/2018 (concl)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/02/retrato-das-desigualdades-na-europa.html

Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990/2019)

https://grazia-tanta.blogspot.com/2020/07/desigualdades-na-dinamica-demografica.html