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sábado, 2 de janeiro de 2021

O ‘mercado’, o PIB e a vida

 1 - O “mercado” condiciona a vida

2 – O Estado partner da finança

3 – O PIB e o covid

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1 - O “mercado” condiciona a vida

Recentemente, a OCDE ofereceu ao “mercado”, um panorama muito global da economia para os próximos tempos, através do tão falado – tal como pouco rigoroso, PIB. (ver gráfico no final)

Em concreto, o mercado é um local onde se encontra gente normal, vendedores e compradores de bens necessários à subsistência e à vida.

Em economês, o “mercado” é uma extrapolação tendencialmente infinita e particularmente nebulosa de um mercado. Em economês, chama-se “mercado” ao espaço etéreo onde se cruzam, interesses e poderes muito distintos - pessoas normais; pestilências nocivas, como capitalistas (individuais ou coletivos) e classes políticas; mercadorias, tudo o que se transaciona no “mercado” mesmo que tenha apenas uma existência virtual; e dinheiro, muito dinheiro (na sua esmagadora maioria sob a forma de um registo, algures, nas contas das instituições do sistema financeiro) sendo o dinheiro, claro, também ele, uma mercadoria, a principal e a mais espalhada das mercadorias, deixando… o covid-19 muito para trás.

O funcionamento do “mercado” não tem as pessoas como as beneficiárias ou como o objetivo da sua existência. O “mercado” toma os 7000 M de pessoas que habitam o planeta como instrumentos para o funcionamento do próprio “mercado”, como minas de onde se extrai a capacidade de transformação da natureza em bens e prestação de serviços, mais ou menos necessários, e que são também, mercadorias, elementos coisificados, amortizáveis até à consideração como lixo. Como essa pulsão é sempre parca para as ambições do capital as limitações próprias do planeta Terra precisam de ser superadas; e daí que um conhecido capitalista de topo (Elon Musk) leve muito a sério a colonização e o garantido conspurco de Marte!

O funcionamento do “mercado” processa-se, não em função da disponibilidade de bens e serviços essenciais para a vida e a reprodução da própria natureza (incluindo nesta os seres humanos) mas de produtos de consumo, serviços ou, os impulsos eletrónicos necessários ao engrossar do capital já acumulado. Se esse mecanismo alterar ou destruir o meio ambiente, local ou global; se promover o sofrimento e enormes carências a parte significativa da Humanidade; se envenenar ou destruir campos e cidades isso são danos colaterais, certamente superáveis por uma subida dos títulos no NYSE ou no NASDAQ, alegrando os seus detentores. E, são esses artífices que definem, no essencial, o conteúdo dos media e a criatividade dos plumitivos, por dever do ofício, pouco atentos à crescente margem de descontrolo na gestão do próprio sistema global; dedicando-se mais à coscuvilhice, aos fait-divers da política e do futebol - Their master’s voices.

O S&P 500 (Standard & Poors) é um exemplo acabado do capitalismo neste século XXI. Engloba as ações das 500 empresas mais relevantes dos EUA, cotadas na NYSE ou no NASDAQ e tem a importância de definir as tendências do “mercado”; na verdade, baseia-se muito no irreal quanto à evolução e rendabilidade de etéreos elementos, que se podem dividir em dois grandes grupos;

·         as que se relacionam com transações de terrenos, recursos naturais, imobiliário, ações, moeda ou mercadorias; isto é, elementos com uma materialidade intrínseca;

·         ou, elementos imateriais, virtuais, como patentes, valores atribuídos às marcas, a avaliação que se faz do valor da clientela de uma empresa ou do seu software.

Porém, o valor atribuído aos intangíveis tem-se mostrado mais e mais determinante na criação do valor atribuído pelo “mercado” (e de um saco roto, chamado PIB), tornando-o etéreo, frágil e, na realidade, sem relação com a vida dos seres humanos em geral. Sendo as transações baseadas em elementos meramente conceptuais, cavalgando impulsos elétricos, as suas variações, inseridas na volúpia financeira, não deixam de afetar pesadamente, milhões de seres humanos, através das atuações dos governos e das classes políticas em geral, quando algo foge aos desígnios de acumulação de capital. Mais do que nunca, o “mercado” é um jogo, um casino, uma artificialidade que tem a particularidade de fazer transitar os seus efeitos nefastos sobre milhares de milhões de seres humanos, sem deixar de engordar uma escassa elite que Manuel Castells, no princípio do século, calculava em 1% da população mundial.

 

1975

1985

1995

2005

2018

 $ Biliões *

0.122

0.428

3.12

9.28

21.03

% dos intangíveis no total do S&P- 500

17%

32%

68%

80%

90% **

                     * 1 B = 10^12   (Europa)     ** 2020  

            Fonte: https://www.visualcapitalist.com/the-soaring-value-of-intangible-assets-in-the-sp-500/

A entrada em cena do coronavírus veio tornar evidente a incapacidade das instituições do capital (multinacionais e instituições, como a OMS, capturadas por interesses privados), sem esquecer as enormes responsabilidades dos governos, sempre lestos no empobrecimento e na retirada de direitos e, em evidente desnorte para superar as sequelas da invasão virótica. Assim, o número de infetados continua a crescer (mais de 84 M de pessoas entre as quais se destacam 1.8 M de vitimas mortais, quando se aproxima o final do período de um ano decorrido desde o surgimento do covid-19. Somente uma mudança coperniciana que, criando democracia, anule os nacionalismos, os poderes de estado, as classes políticas e torne a economia como o instrumento de harmónico encontro entre a Humanidade e o planeta.

Perante protestos e rebeliões, há sempre disponível, pelos poderes políticos, uma cuidada panóplia de recursos repressivos ou destruidores, que vão das várias estirpes de polícias, hierarquizadas em função da bestialidade, aos bombardeamentos de cidades, com a geração de milhões de refugiados, para além da utilização dos instrumentos de guerra eletrónica, “limpa”, capazes de liquidar pessoas específicas ou, arrasar cidades. Saddam Hussein, mesmo tendo vários sósias - que nem os seus guardas reconheciam como tal - acabou por não escapar à execução ordenada pelo ocupante; e o general Suleimani foi abatido sem uma vetusta e protocolar declaração de guerra ou invasão. Trump é um símbolo maior da modernidade pós-fascista.

O que no século XVIII se veio a designar por economia, consistia na adequação do esforço humano à satisfação das necessidades. Com o capitalismo passou a estar associada à acumulação de capital, no âmbito de uma compulsão demente pela procura de um crescimento infinito do PIB, mesmo que este só tenha nome desde 1932. Apesar dessa pulsão na direção do infinito, a satisfação das necessidades humanas reais – comida, habitação, saúde, paz e educação – é sistematicamente prejudicada em detrimento da acumulação de capital, hoje, maioritariamente sob a forma de registos eletrónicos que se multiplicam incessantemente, sem gerar uma migalha de pão; mas, surripiando muitas migalhas a quem não vive na volúpia da especulação financeira.

2 – O Estado partner da finança

Essa loucura desenvolvida pelo sistema financeiro, com a criação constante e acelerada de dinheiro, tem como contrapartida a criação de crédito, de dívida, junto de empresas, famílias e Estados, uma criação não correspondente à concomitante aplicação de poupanças; corresponde a uma antecipação do futuro, mormente dos rendimentos futuros que, dentro da prática vigente (económica e política) poderão não existir. Pelo contrário, a formação de cascatas de créditos por parte do sistema financeiro, processa-se sem ter na base qualquer volume significativo de poupanças. Assim, as poupanças ou simples depósitos colocados pelas pessoas, como forma de pecúlio que lhes dê alguma segurança no futuro, não estão minimamente garantidas… mesmo que os Estados garantam (… com ar sério…) € 100000 em caso de falência bancária!

É sabido que jamais o sistema financeiro terá capacidade de devolver os valores depositados pelos seus clientes tal como se sabe que as dívidas públicas têm um reembolso impossível; embora alguns economistas lusos, por ignorância ou reacionarismo, tenham apontado, há alguns anos, para uma reestruturação da dívida pública portuguesa, que na devida altura, considerámos (como hoje) tão impagável como ilegítima[1].

Assim, o PIB pretende representar tudo, representando, na realidade, pouco. Quando alguém prepara uma refeição para si, ela não conta para o PIB mas, se for a um restaurante passa a integrar-se no mercado e logo, contribui para o PIB! A ajuda a um jovem nos trabalhos escolares só entra no PIB se produzida numa empresa de explicações, numa base comercial. O PIB só considera o que é transacionado no “mercado”, sabendo-se que as transações efetuadas no mercado são, em grande parte exteriores e, portanto, insusceptíveis de integrar o santificado PIB. Um grande elemento de integração no PIB é o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que incide sobre quase todas as aquisições de bens ou serviços[2]; um delator ao serviço do Estado, esse capitalista coletivo. No que diz respeito ao trabalho, ao esforço laboral, essa integração é assegurada pela retenção do imposto sobre a remuneração do trabalho (IRS). Finalmente, há uma interligação entre bens registados (e pagos) pelas empresas como necessários à sua atividade (sobretudo automóveis), mas cujo usufruto é permitido aos capitalistas e quadros superiores para o seu uso na sua vida privada, fugindo, portanto à taxação de um rendimento do trabalho.

A compra de material de guerra conta como… investimento nas contas nacionais! Ora, se um investimento é uma aplicação de rendimento em algo que permita a satisfação de uma necessidade individualizada ou coletiva, é bem claro que o equipamento militar é uma inutilidade e é artificial que conte para o PIB (na UE, no plano de contas de 2010, o SEC10). Note-se que o gasto militar compreende uma forte importação para a maioria dos países uma vez que a produção se acha muito concentrada em poucos o que, pela sua sofisticação, torna os compradores (a grande maioria dos países) dependentes de componentes ou do municiamento vindo do exterior; uma fragilidade inerente às respetivas geopolíticas mas que redundam, em regra, na incapacidade para o envolvimento em guerras, a não ser que as grandes potências produtoras ou as redes de contrabando alimentem a logística.

Em Portugal, calcula-se que um rendimento correspondente a cerca do 25 a 29% do PIB não é contabilizado no seio deste último. E isso desgosta bastante todos os governos, sempre prontos e ansiosos para reduzir nos custos sociais e aumentar a receita de impostos, taxas, coimas… como desgosta os economicistas, com uma verdadeira fixação no crescimento infinito do PIB…

Há uma luta constante do binómio Estados/classes políticas para enquadrar sob o seu conhecimento e a sua enorme capacidade de predação, toda a produção de bens e serviços, sem excepções, como se todas as transações entre os humanos tenham ou devam integrar uma lógica mercantil. Entre as poucas situações em que os Estados e as classes políticas são tolerantes face a uma não contabilização no PIB, a principal é a corrupção; e, por motivos óbvios, uma vez que pugnam por uma vida desafogada e feliz, conseguida através da mentira e do roubo, com a conivência distraída da juizaria.

Para que toda essa maquinaria opressiva e cleptocrática funcione são precisos governos onde pululem mandarins encartados no tráfico de influências, jovens tecnocratas ansiosos de promoção e bastantes imbecis de que a História não fará menção e que procuram a glória financeira como resultado de favores a empresários.

Assim, não admira que a casta governamental cresça, cresça substancialmente. Em Portugal, o primeiro governo constitucional, em 1976, tinha 18 ministros e 37 secretários de estado; o atual tem 27 ministros e 68 secretários de estado, sem esquecer toneladas de secretários e assessores, todos pagos pelo erário público.

3 – O PIB e o covid

De acordo com a OCDE as perspetivas de crescimento do PIB apresentam-se muito auspiciosas para os próximos dois anos. É possível que depois deste annus horribilis (2020) a situação económica se mostre menos desastrosa, embora isso se não deva repercutir nos desempregados em espera de melhores dias e, menos ainda, em quantos transitaram de depósitos de velhos (cinicamente designados por lares) para o cemitério. A produção e venda de vacinas terá, certamente efeitos no crescimento do PIB.

O equilíbrio entre as poupanças disponíveis e o investimento financiado por aquelas deixou de ter qualquer significado, a partir do momento em que o sistema financeiro corre em pista própria, separado do mundo real; os bancos centrais emitem circuitos eletrónicos que vão inchar as disponibilidades dos bancos tendo, em contrapartida, direitos creditícios sobre aqueles, cujo retorno provavelmente nunca acontecerá.

Assim, o FED dos EUA disponibilizou até ao fim de 2020 aos grandes bancos um bilião (nos EUA é um trilião) de dólares, como créditos de muito curto prazo, numa ação concertada com os outros bancos centrais (BCE, e bancos do Canadá, Japão e Suíça) para que não faltem dólares no mercado, numa altura em que vai ser distribuído pela população uma verba destinada a compensar danos resultantes do vírus e da desastrada forma como aquele tem sido combatido pela administração Trump.

A dívida pública dos EUA manteve-se estável entre 1994 e 2008, entre 54 e 63% do PIB; em 2009, com a crise dos subprimes passou a 74%, com 84% no ano seguinte e a 92% em 2011; o crescimento, ainda que mais lento, atingiu 107% em 2020 e 122% em abril último. Em dólares isso significa a passagem de 4 5 triliões (biliões na Europa) em 1994, para 9.2 em 2008, 14 em 2011 e 23.7 em abril último. Uma chuva de dinheiro, um sucesso… que deixou de fora a grande faixa de população pobre.

Em Portugal, nos primeiros dez meses do ano, o impacto das medidas adoptadas no âmbito do Covid-19 reproduzia um valor de € 7692.5 M repartidos entre quebras de receita e aumentos de despesa (um valor equivalente a 3.6% do PIB de 2019). Os mais relevantes contributos para essas quebras são os seguintes:

·         Medidas com impacto na receita - € 1508.3 M (893.9 M e 611.1 M, respetivamente no âmbito da Administração Central e da Segurança Social[3]) e, no seu essencial, constituídas por suspensões de pagamentos de IRC (€ 791 M) e de isenção de pagamentos da TSU (€ 477 M); e ainda, suspensões de execuções fiscais (€ 68.5 M) ou contributivas (€ 71.8 M), beneficiando certamente uma boa parcela de empresários tipicamente relapsos e fraudulentos.

·         Medidas com impacto na despesa - € 2356.2 M, destacando-se € 819 M relativos aos layoffs, € 201.3 M de apoio as trabalhadores independentes, € 368.4 M quanto a equipamentos de saúde e € 248.4 M de subsídios diversos.

E, claro, ainda não estão contabilizados a compra das vacinas e os gastos correlacionados…

Se observarmos a evolução da dívida pública nos períodos janeiro/outubro em 2019 e 2020, facilmente se denota que o acréscimo da dívida em 2020 é cerca de dez vezes superior ao registado no ano anterior (em € milhões). Muito além, por conseguinte da soma dos acréscimos de despesa e de redução das receitas.

2019   (jan/out)

  + 1225 M

2020   (jan/out)

 + 12896  M


O aumento da dívida é sempre fácil, dado o baixíssimo nível das taxas de juro (até mesmo negativas) e, principalmente porque o sistema financeiro necessita de captar dívida dos Estados, para entregar ao BCE, como garantia dos fundos que o banco central emite, com o objetivo de ser aplicado na volúpia do capital financeiro. O enriquecimento deste, pouco ou nada tem a ver com a vida dos povos, aumenta as desigualdades mas… reflete-se positivamente no conhecido PIB!

A UE tem encarado a pandemia através do seu habitual e estreito economicismo, recordando que no início, era apenas um “mercado comum”; e, assim, tudo pensa resolver com uma focagem na mobilização de dinheiro, de um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) vigente até 2027, a repartir pelos estados-membros, cabendo a Portugal € 30000 M, a contemplar nos orçamentos e ainda, € 15300 M de subvenções, sem prejuízo do recurso a mais empréstimos.

Os burocratas, de pendor economicista ou meros mandarins, especialistas no tráfico de influências, praticando um reles malabarismo político, apenas se baseiam na pressão sobre as pessoas, na redução do seu bem-estar, no isolamento, no estreitamento das distâncias e das frequências nos seus movimentos, no uso de máscaras e frequente uso de álcool-gel que, como se vê, de pouco têm servido. Até que descobriram a vasta panóplia de vacinas para espetar na população, com preços variáveis[4] mas excluindo as criadas pelos adversários geopolíticos, chineses e russos. E olham com culposa indiferença as principais vítimas do vírus, os velhos, sobretudo se confinados em lares, indefesos perante a peste que lhes entra pela porta; e, que compõem a esmagadora maioria dos casos de morte por covid-19.

O gráfico que se segue espelha as perspetivas de crescimento avançadas pela OCDE, para os próximos dois anos. Talvez seja, sobretudo, a formulação de algo que console os povos submetidos ao medo do covid-19 e da sua recente variante; e que, amedrontados, restringidos e confinados, despedidos ou colocados em layoff, assistem, amedrontados ou embalados pela verborreia das classes políticas, à engorda do capital financeiro.

                             https://stats.oecd.org/viewhtml.aspx?datasetcode=EO108_INTERNET&lang=en



Este e outros textos em

http://grazia-tanta.blogspot.com/

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

https://pt.scribd.com/uploads



[2] Para além de outros impostos com uma incidência específica a certos consumos (cerveja, tabaco, combustíveis); inerentes à propriedade (IS  Veículos, IUC  ou IMI) ou aquisições (automóveis, embarcações de recreio…) e outros, sempre na mira do gang governamental de turno, com uma incidência mais genérica, como o imposto do selo.

[4]  Oxford/AstraZeneca - €1.78;  Johnson & Johnson - €6.9;  Sanofi/GlaxoSmithKline - 7.56

Pfizer/BioNTech - €12; CureVac - €10; Moderna - €14.70, por dose

 

terça-feira, 4 de agosto de 2020

A evolução da riqueza na Europa (2000/19)



1 – A procura irrestrita de riqueza é uma adição
2 - Os níveis de riqueza na Europa e no mundo
3 - As hierarquias em 2000, 2008 e 2019

ooooooo ||||| ooooooo


1 – A procura irrestrita de riqueza é uma adição

A ideia da “mão invisível” gerada por Adam Smith representa a reprodução de um determinismo religioso, segundo o qual há divindades caprichosas ou sádicas para incutir nas pessoas ideias e práticas especificas. A mão invisível representa, pois, uma lei surgida como algo construído acima das vontades dos humanos que nada podem fazer para se oporem ou contestarem.

Vigorava então o racionalismo, a procura de leis para interpretar a natureza mas também as relações entre os humanos, no âmbito do otimismo e, mesmo do deslumbramento de uma nova camada social, autoconfiante, em franca progressão quanto a poder político e apropriação de bens e territórios; mesmo que à custa de guerras de apropriação daqueles, da pilhagem, da pirataria e da escravatura.

Ultrapassadas as lutas religiosas, com os deuses desmaterializados e os altares despidos, surgiram conceitos a merecer respeito e vénias como integrantes de uma nova concepção do mundo. A classe dos capitalistas sentia a necessidade não só de desbravar novas terras, plantas, conhecimentos técnicos e científicos mas, de conceptualizar à sua atividade no sentido do enriquecimento. Os capitalistas, através de repúblicas (Holanda e Inglaterra), apossaram-se do poder de estado, mesmo que mais tarde o devolvessem, a casas reais, como topo da representação do divino mas com um poder político limitado, para que se não tornasse um empecilho (antes pelo contrário) à acumulação de capital e simbolizasse a unidade da pátria para a guerra contra a concorrência.

Nesta arquitetura inseria-se e tornou-se inquestionável o papel da mão invisível, que se veio a confundir com a própria noção de mercado, físico e como local de encontro, de compras e vendas. Porém, a ideia de um preço resultante do livre e igualitário encontro entre compradores e vendedores veio a ser altamente subvertida e gradualmente substituída pela intervenção de multinacionais, monopólios, offshores, aparelhos de Estado, mandarinatos corruptos, poder militar, guerra, acordos internacionais, agrupamentos de países, criação desregulada de dinheiro e dívida por parte do sistema financeiro.

Assim, a economia passou da gestão e organização dos bens domésticos, concebida pelos gregos, tendo como objeto a satisfação das necessidades de uma família, para uma falsa ciência baseada na criação irrestrita e infinita de riqueza que tem como medida algo tão grosseiro como o PIB[1]. O consumo, fortemente incentivado, tornou-se uma compulsão; como compulsão se tornou também a restrição e desvalorização dos salários pelos capitalistas apoiados pelas classes políticas, más gestoras de aparelhos de Estado no que se refere a necessidades populares mas, ágeis como trampolins para financiamentos corruptos e empreendimentos sem utilidade pública.

A regulação do mercado consiste no engrandecimento de uma minoria de ricos e em dificuldades para assalariados (designação que tende a confundir-se com precários) e toda a panóplia de marginalizados, em países pobres ou ricos, jovens ou velhos, com ou sem elevadas qualificações. E, como é óbvio, nada disso tem a ver com uma ciência económica mas com escolhas e decisões políticas, determinadas acima, pelo conhecido 1% de grandes ricos.

A procura da riqueza, de modo irrestrito, corresponde a uma adição. Todas as necessidades humanas, individuais ou coletivas têm um limite. Daí que seja absolutamente demencial que o valor atribuído pelo mercado às cinco maiores empresas globais – Microsoft, Apple, Amazon, Alphabet e Facebook ($ 5.4 biliões, isto é, 5.4*10^12)[2] seja claramente superior ao PIB da Alemanha ($ 4.0 biliões) ou cerca de 22 vezes o PIB português. Se se pretender personalizar as cinco maiores fortunas pessoais (Bezos, Gates, Arnaud, Zuckerberg e Ellison), isto é, um total de $ 414000 mil milhões, encontra-se um valor próximo de dois anos de PIB português.


2 - Os níveis de riqueza na Europa e no mundo

Pretende-se neste documento proceder a uma avaliação das variações da riqueza média por adulto para os países europeus e alguns outros, de grande relevância – Brasil, China, EUA e Índia – para além do indicador referido ao Mundo. Por riqueza deve entender-se o conjunto de imobiliário, ações e outros títulos, equipamento doméstico e veículos, ouro e joias, depósitos, arte… Em breve, abordaremos, especificamente, a riqueza financeira média, por adulto.

O período considerado é representado pelo ano 2000, pelo emblemático ano de 2008 e, 2019; o que permite observar a evolução da riqueza por adulto, nos últimos vinte anos. Todos os elementos de base são retirados dos relatórios anuais produzidos pelo banco Credit Suisse com o título de “Global Wealth Databook”.    

No gráfico I sublinham-se vários aspetos:

·         Os maiores níveis de crescimento da riqueza observam-se particularmente no período 2000/2008, o tempo anterior à crise financeira iniciada ainda em 2007 e que se arrastou nos anos seguintes; e é esse período que sinteticamente reproduz o essencial do perfil para o período de vinte anos considerado neste estudo.

·         Entre 2000 e 2008, a nível global, registam-se apenas três situações em que os níveis de riqueza apresentam um crescimento anual médio inferior ao registado em 2008/2019 - Islândia (1.6%), EUA (2.1%) e Índia (19.6%). Os dois primeiros, com os valores mais baixos de acréscimo de riqueza, entre todos os países considerados, refletem alguma antecipação no desencadear da crise financeira, normalmente tomada como tendo o ano de 2008 como ponto de partida.

·         De facto, a Islândia teve a sua crise financeira causada por bolhas bancárias ancoradas em títulos europeus e americanos que conduziram os ativos dos três principais bancos a um espantoso aumento de 1000% em quatro anos. A contabilização desses ganhos especulativos repartidos por cada habitante de Islândia veio a corresponder a uma delirante dívida média de $ 330000. O delírio de muitos ancorou-se na fraude de outros pelo que, em 2015 já havia 26 banqueiros e afins envolvidos em penas de prisão[3].

·         No caso dos EUA, o estoiro dos subprimes ocorreu em julho de 2007 e o seu principal efeito ocorreu no ano seguinte. A valorização do imobiliário serviu para que agentes especuladores convencessem pessoas de classe média e média-baixa a contraírem novas dívidas alicerçadas no valor crescente das suas casas. Quando a bolha especulativa rebentou, o imobiliário baixou de valor, o desemprego atingiu muitos mas, as dívidas contraídas mantiveram o seu grau de exigência sem que os devedores as pudessem pagar. Isso tornou-se emblemático da cadeia da crise financeira que abalou o mundo, particularmente nos EUA e na Europa.

·         Há uma forte e generalizada redução dos níveis de crescimento da riqueza no período 2008/2019 comparativamente ao anterior (2000/2008); este período, sinteticamente reproduz o essencial do perfil para o período de vinte anos considerado neste estudo.

·         Em termos globais, passa-se de um crescimento anual médio da riqueza por adulto, de 6.8% entre 2000 e 2008 para 4.2% de 2008 para 2019. As excepções a esse perfil são apenas três, de acréscimos de riqueza no período mais recente – Islândia (de 1.6% anuais no primeiro período passa para 8.8% no mais recente), seguindo-se a Índia (14.6% e 19.6% anuais) e os EUA (2.1% para 6.9% de 2000/2008 para 2008/2019.

·         Para o período 2008/2019 a riqueza por adulto cresceu, na Europa apenas 1.3%, um valor que fica muito aquém dos 4.2% globais; destacam-se no cenário europeu a Moldávia e da Bulgária, dois países dos mais pobres da Europa, com aumentos anuais superiores a 10%.

Em 2019, face a 2008, há alguns casos de redução da riqueza acumulada por adulto. E, esses casos envolvem países bem conhecidos durante a crise das dívidas públicas. Chipre, apresenta um decrescimento anual médio da riqueza por adulto de 1.5%; Grécia -3.3%; Itália, -0.6% de redução média; Espanha, -1.7% de média anual; e ainda a Turquia com -1.9%. Como é sabido, a Irlanda deglutiu bem a intervenção num grande banco falido e, Portugal vai sobrevivendo, com um baixo nível de criação (registada) de riqueza, de salários e com elevado pendor para a emigração para além dos omnipresentes e intocáveis gangs partidários de corruptos, salafrários ou imbecis; … havendo ainda muita justaposição entre essas categorias.

·         É evidente a estagnação na criação de riqueza na Europa em geral no período 2008/2019 (1.3%), em contraste com a média mundial e com os quatro grandes países selecionados - China (20.4%), Índia (19.6%) e ainda pelos EUA (6.9%) e Brasil (6.3% anuais). Sublinhe-se a estagnação evidenciada no Japão, com 0.3% como média anual do acréscimo de riqueza.

·         Se a estagnação na globalidade da Europa é evidente, contempla contudo, diferentes situações. Por um lado, apresentam-se os países europeus mais pobres, do Leste, com crescimento dos níveis de riqueza acima da média global. São eles, a Albânia, a Bielorrússia, a Moldávia, o Montenegro, a Rússia e a Ucrânia, para além da Islândia e da Suíça; com baixos níveis de criação de riqueza, entre os não integrados na UE, contam-se a Noruega e a Sérvia.


Gráfico I - Variação anual média da riqueza por adulto (%)


quinta-feira, 25 de junho de 2020

Salários e impostos – sua evolução no século XXI

O bom trabalho da classe política portuguesa – salários baixos com elevados impostos


Recentemente analisámos para todos os países da UE (incluindo a GB) indicadores sobre assalariados e trabalhadores independentes; e, pouco antes, as desigualdades na Europa.

Desta feita, propomo-nos observar o salário médio e a carga fiscal que sobre ele incide, para o período 2000/2019, para uma amostra de países europeus – Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Itália, Portugal e República Checa; uns pela sua relação com Portugal, outro (Grécia) pela similitude com as dificuldades económicas dos últimos anos vividas em Portugal e, a República Checa como representante da Europa Central[1].

1 - Salário médio anual

Observemos, em primeiro lugar, a evolução do salário médio anual (em €) para os países referidos.


Durante o período em análise nota-se uma quase integral estabilidade na hierarquia dos salários médios; perturbada apenas pelos salários médios gregos que, no período 2004/2009 se situam acima dos registados em Espanha, decaindo claramente a partir de então. Note-se que o salário médio grego é, em 2019 semelhante ao vigente em 2004. 

Se se excluir o caso da Grã-Bretanha, com uma evolução muito irregular, há um estreitamento do leque que abrange os restantes, devido, por um lado, à evolução claramente ascendente do salário médio na República Checa e, por outro, à estagnação do indicador francês, mormente durante o consulado de Hollande (2012/17). Assim, a relação entre os salários médios - francês e checo - que era de 5.9 vezes em 2000 passou a 2.3 em 2019.

Em Portugal a evolução do salário médio apresenta o seu melhor período em 2000/02 (governo Guterres) seguindo-se-lhe três anos de estagnação em 2002/04 (governo Durão) na sequência da crise dos dotcom. Segue-se um ano de eleições (2005), quatro anos de estagnação salarial em 2006/09 (governo Sócrates) e um ano de forte subida em 2010 (Sócrates) a que se segue um ano de regressão, repartido entre os governos Sócrates e Passos. Passos inaugura a sua ação com aumentos em 2012/13 a que se segue o nefasto fruto da intervenção da troika. Finalmente, inicia-se o periodo de gestão Costa que, apoiado por BE/PC, garante aumentos regulares até 2019. Na boleia do coronavírus, prepara-se um novo ciclo de dificuldades, desemprego, deficits, dívida, incumprimentos, falências…; e, como a crise pandémica afeta toda a Europa, o recurso à emigração pelos portugueses dificilmente terá ali acolhimento, como tem acontecido nos últimos decénios.

A aproximação entre os salários médios de Portugal e Grécia a partir de 2013  resulta, essencialmente, do torniquete imposto aos gregos e, pouco a políticas de crescimento salarial por parte dos governos portugueses que, em regra atendem mais à competitividade das empresas, na mentirosa ideia que dali resultem empregos qualificados e bem pagos. A enorme quantidade de contratos a prazo, a desvalorização efetiva do trabalho qualificado (na área da saúde, por exemplo) banalizou-se e, apresenta formas de precariedade extrema nos casos da Uber ou da Glovo. As facilidades de despedimento e a massificação do lay-off, à sombra do coronavírus, revelam uma estratégia de estagnação dos rendimentos do trabalho e de recomposição empresarial na área do comércio e restauração, com o surgimento de empresas de maior dimensão, mais hábeis no aproveitamento de uma mão-de-obra desorganizada e dócil, divorciada de um sindicalismo fechado, oligárquico e ineficaz.

A comparação da relação entre os salários registados no princípio e no final do período, revela que, face a Portugal, 

o    o salário médio espanhol era 59% superior em 2000 e 47% em 2019
o    o salário médio grego era 42% superior em 2000 e 14% em 2019
o    o salário médio italiano era 97% superior em 2000 e 68% em 2019
o    o salário médio francês era 2.4 vezes superior em 2000 e 1.9 em 2019
o    o salário médio britânico era 3.7 vezes superior em 2000 e 2.5 em 2019
o    o salário médio checo era 59% inferior em 2000 e apenas 15% em 2019.

Denota-se um claro estreitamento das diferenças salariais entre os países considerados. Assim, a relação entre o salário médio mais alto e o mais baixo, em 2000 era 9.0 e, em 2019, 2.9, na comparação entre a Grã-Bretanha e a República Checa. Nas comparações atrás efectuadas tomando Portugal como país de referência, os resultados mostram muito menor dispersão. 

Sinteticamente, nos vinte anos considerados e, no contexto da amostra de países utilizada, o que acontece é uma notória “moderação” dos crescimentos salariais médios. No caso da Grécia revelou-se numa verdadeira regressão, mostrando-se o salário médio de 2019 semelhante ao de 2014 e…2004 enquanto a França de Macron coloca os níveis dos dois últimos anos no patamar alcançado em 2012/13. A Grã-Bretanha dos últimos anos de governo tory apresenta um salário médio (€ 46485) claramente inferior ao vigente no tempo do governo trabalhista, com Blair ou Brown, em 2007 (€ 48537). A evolução mais favorável quanto à evolução do salário médio, observa-se na República Checa. Em conclusão, poderá dizer-se que o montante médio dos salários está longe da homogeneidade e que qualquer extrapolação matemática conduzirá a valores aproximados apenas no final de muitas décadas ou gerações, colocando os discursos políticos sobre convergência no âmbito da mais descarada falsidade.

2 - E como evolui a carga fiscal?

As taxas médias de imposto que incidem sobre o salário médio dos trabalhadores em cada um dos países selecionados é apresentada no quadro seguinte, para o mesmo lapso de tempo – 2000/2019.



O intervalo em que se situam as taxas de imposto mantém a mesma amplitude mas, com uma subida de cerca de 1.5 pontos percentuais, reveladora de um aumento generalizado dessas taxas, com excepção para França e Grã-Bretanha que apresentam em 2019 taxas inferiores às que vigoraram em 2000.

França e Itália iniciam o século com valores próximos até 2006 com a Itália a destacar-se desde então como destacada detentora de elevadas e crescentes taxas de imposto, entre 2005 e 2012, seguindo-se um quadro de estabilidade, quebrado nos dois últimos anos.

França e Grã-Bretanha apresentam um perfil de taxas mais reduzidas, mormente a segunda que, em 2000 tinha a terceira taxa mais elevada e, no último ano, só tem apenas a Espanha como único caso de taxa de imposto mais baixa que a sua.

A Espanha apresenta em todos os anos a mais baixa das taxas, mesmo quando estas subiram claramente, no período 2010/2012 (tendo Zapatero como presidente do governo, durante a crise financeira), com prolongamento por mais dois anos, já no tempo de Rajoy; este, veio a reduzi-las em 2015, em perto de 2 pp, com poucas mudanças nos anos que se seguiram.

O caso português é sui generis. Apresenta em 2013 a maior subida anual entre os países considerados durante o período 2000/2019. Até 2011 manteve-se uma taxa com pequenas variações, em torno dos 22/23%, a que se seguiu uma baixa muito ligeira em 2012. 

Porém, em 2013, é bem evidente a pressão exercida pela troika sobre o governo Passos; e daí surgiu uma subida dos impostos sobre o salário médio de 22.8% para 27.4% logo no ano seguinte. A chegada de Costa ao governo, em 2015 ainda fez a carga fiscal aumentar para 28.4% do salário médio, com uma ligeira redução, desde então.

Na Grécia a taxa de imposto cresce substancialmente no período 2001/2006, a que se segue uma forte queda até 2010 com o governo Pasok; este, perante a crise que se vinha afirmando, eleva a taxa para os maiores valores de sempre em 2011/12. Certamente isso terá sido um fator para a vitória da ND em 2012 que veio a reduzir substancialmente o imposto sobre o trabalho até 2015 quando a vitória do Syriza, em luta feroz com as instituições da UE, leva a um novo aumento da taxa que incide sobre o salário médio grego.

Em geral, nos últimos anos revela-se um pendor decrescente para as taxas de imposto em França, Portugal, Grã-Bretanha e em Espanha, comparativamente a períodos anteriores. A tendência oposta mostra-se na República Checa, na Grécia e ainda, de modo mais débil, na Itália.

Assim, sinteticamente, em 2019, à hierarquia decrescente do valor do salário médio não corresponde uma hierarquia semelhante para a taxa de imposto.


Salário médio (€)
2019
Taxa de imposto (%)   2019
Salário médio (€)
2000
Taxa de imposto
(%)   2000


1
GB
46485
Itália
31.6
GB
40871
França
29.2

2
França
36547
França
27.3
França
26712
Itália
29.0

3
Itália
31602
Portugal
26.9
Itália
21550
GB
25.8

4
Espanha
27537
Grécia
26.1
Espanha
17319
R. Checa
22.5

5
Grécia
21382
R. Checa
25.0
Grécia
15459
Portugal
22.4

6
Portugal
18787
GB
23.3
Portugal
10922
Grécia
21.6

7
R. Checa
15924
Espanha
21.4
R. Checa
4520
Espanha
19.8


E, por outro lado, são visíveis as diferenças no período 2000/19 nos valores dos salários médios e nas taxas de imposto.  


Variação 2000/19

Salário médio (€)
Taxa de imposto (%)
Espanha
10218
1.6
França
9835
1.9
GB
5614
2.5
Grécia
5923
4.5
Itália
10052
2.6
Portugal
7865
4.5
R. Checa
11404
2.5

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                               
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents


[1] Todos os elementos numéricos aqui utilizados foram colhidos na base de dados do jornal económico espanhol Expansión