As sociedades de hoje sofrem os efeitos da nefasta presença
das classes políticas e do capitalismo como nefasto modelo de organização social,
económica e política. É urgente mudar, além do mais, pelos ventos de guerra que
abalam as nossas vidas.
Sumário
1 – Fascismo e pós-fascismo, a mesma luta
2 - O modelo de representação
3 – Ideias sumárias para a criação de um modelo de representação democrático
4 - Um quadro geopolítico democrático<<<<<<<<<< vvvvv >>>>>>>>>>
1 – Fascismo e pos-fascismo, a mesma luta
A imprensa, em regra, invade as consciências com banalidades ou distorções da realidade; utiliza, sobretudo, o impacto, a novidade introduzida pelos arautos televisivos ou pelos papagaios do regime, tomados como fontes de informação e de aprofundadas análises da realidade.
A imprensa, em regra, é conservadora; mantém uma ligação íntima, osmótica, com o poder político, com ligeiras alterações, de acordo com os interesses dos gangs partidários que, num dado momento, assumem o produto do saque fiscal. Os partidos políticos, enquanto oligarquias, nada têm de democráticos, quer no plano interno, quer na forma como se relacionam com a plebe; e, tal como a imprensa, estão enfeudados aos altos poderes económicos. A imprensa e as classes políticas constituem os elementos essenciais para uma geral lobotomia, para a manutenção de um regime fascista como de um modelo pos-fascista; embora seja curta a diferença entre os dois modelos.
Assistimos, ocasional e recentemente, à visualização, durante algumas horas, de um canal de televisão; e isso, foi um ensinamento interessante para observarmos que, entre publicidade, banalidades, imbecilidades e muitas repetições, as cadeias televisivas são uma verdadeira lixeira; ou, mostram-se como réplicas atuais do Big Brother, um distanciado ente que obrigava as pessoas a sorver na teletela, a programação definida pelo poder.
Essa lixeira, contudo, é um elemento essencial para a desinformação e a imbecilização que mantêm a população, reacionária, ignorante, mansa e resignada; e, que contribui decisivamente para colocar Portugal como o país mais pobre e menos instruído da Europa Ocidental ou mesmo, de toda a Europa. Tal como no tempo do fascismo, a informação no pós-fascismo é filtrada e manipulada pelo poder político.
Durante o regime fascista a maior fatia da emigração era constituída pela população mais pobre e menos instruída. O regime pos-fascista de matriz PS/PSD criou uma nova situação - exporta gente qualificada e importa pessoas das antigas colónias africanas, bem como brasileiros para as funções menos exigentes e mais mal pagas, gerando assim, naqueles, uma pressão geral para o baixo salário, para a precariedade; sem esquecer o elevado preço da habitação que torna a população dependente dos humores dos bancos.
Recordemos ainda que o endividamento bancário suporta também um parque automóvel – pouco adequado aos rendimentos portugueses – e, que provocou estranheza aos homens da troika, quando da sua intervenção em Portugal. No momento presente e após um período de estagnação de rendimentos, do trabalho, como dos aposentados, surge uma outra era em que a inflação – com origem na “campanha” ucraniana - irá reduzir os rendimentos reais do trabalho e aumentar as dificuldades perante a dívida contraída para a habitação.
O discurso político varia entre a propaganda emanada pelo vector da classe política no governo, contida nas suas ditosas ações, promessas e mentiras: e, o alarmismo da oposição, perante os desmandos que à governação são imputados, com ou, sem razão. Mantêm atitudes de fingimento, de distorção mediática, contribuindo para a consolidação da situação portuguesa de país com um dos mais baixos níveis de educação da Europa e elevados níveis de abandono escolar.
Claro que a plebe flutua mais ou menos acéfala, dando a maior profundidade analítica ao futebol. Para que esse conservadorismo, essa resignação se alicercem na consciência da plebe, nada melhor do que cinco horas diárias de TV; ou, com a manutenção do nariz bem perto do telemóvel, peça omnipresente em toda a parte, em todos os momentos livres.
A vacuidade da classe política compagina-se com o exercício da punção fiscal, com a cobrança corrupta através de um despacho favorável, um subsídio a uma empresa ou ainda, a entrega de milhões para um tal Zelensky, conforme ordenado pela Casa Branca aos subservientes avatares da UE, incluindo Costa, o monitor do luso prostíbulo.
As eleições não passam de carnavais eleitorais nas quais nada sucede de relevante para o bem-estar da plebe; as mudanças de clube eleitoral, quando existem, nada trazem de novo. Mostram-se sonolentas rotinas, mesmo que as televisões procedam a procedimentos incentivadores de diferenças, de facto, pouco visíveis, entre os concorrentes.
A sucessão de fait-divers, do despejo de banalidades com ar grave, emanadas dos grupos de media, constitui a paisagem aberta para a multidão que, de facto, não acredita em coisa alguma, mas que se refugia na sua pequenez, numa cómoda impotência – o fado - para a aceitação, como dado insofismável e inapelável, das últimas banalidades provenientes da classe política.
Dizer-se que há uma soberania popular é uma grosseira mentira porque, em cada país, as decisões emanam apenas da classe política e de quantos, no mundo empresarial aquela representa. Entre a classe política e o empresariato vigora uma constante osmose; isto é, ambas as camadas se fundem, no essencial para a prossecução dos seus interesses, repartindo o produto do saque da população e, colocando esta em permanente estado de letargia política.
Essas decisões envolvem, em regra, um órgão corporativo, no âmbito de uma concertação social, onde participam os dignitários do regime através de siglas tão pouco respeitáveis como parca é a sua representatividade; nem os patrões, nem os sindicatos e, menos ainda, um fantoche referido como UGT passam por ser estruturas verdadeiramente representativas. Um mundo de fantasmas ao qual os media emprestam uma falsa relevância.
Vive-se num país de faz de conta, onde o vazio é mascarado com siglas. Esse vazio apresenta-se no atual regime pos-fascista, tal como surgia durante o fascismo, cujas instituições se derreteram rapidamente depois de 25 de Abril pois, na realidade, não passavam de simples siglas; fossem as corporações patronais, com designações compridas e pomposas, fossem as instituições ditas sindicais, salvo algumas excepções que surgiram durante a chamada “primavera marcelista”.
O Estado e os media é que dão substância à classe política, com entrevistas, fotos, comentários, debates e a presença nas notícias dos seus conteúdos vazios, frases tontas e repetidas; a gravata eleva-os, dá-lhes o estatuto de dignitários, de mandarins. A intervenção no tempo do fascismo era semelhante mas, não era tão frequente, nem os mandarins tinham a notoriedade mediática de hoje; eram mais discretos, gostavam mais de mostrar obra, de aproveitar inaugurações, cortes de fitas, com a claque dos dignitários a bater palmas; e, claro, também metiam algum no bolso...
Salazar e Caetano faziam poucos discursos mas eram pensados e coerentes; os toscos elementos da classe política do pos-fascismo são apenas papagaios, ávidos de tempo de antena, da presença de um microfone ou câmara da imprensa (tão prostituída hoje, como durante o regime fascista) – mesmo que seja no jornal da paróquia - para ganharem alguma notoriedade.
Atualmente, os deputados da paróquia anseiam cumprir três mandatos no areópago de S. Bento (12 anos) para aceder a uma remuneração interessante até ao final da vida; e, por sorte ou bajulação, podem aceder a um cargo governamental ou ainda, ingressar numa empresa interessada em ter no seu seio um informador do meio empresarial próximo e uma ponte para o ambiente governamental.
Atualmente essa gente limita-se ao verbo oco, centrando-se num discurso economicista entre investimento, percentagem do PIB, inflação, emprego/desemprego, atentos ao que sopra da UE para apresentarem uma âncora aceitável para o seu discurso. A esses elementos juntou-se recentemente a referência constante da Ucrânia e da guerra que assola o país, cujo conhecimento em Portugal passou, de praticamente nulo para totalmente distorcido, de acordo com a visão do Pentágono e do ausente Biden.
Só alguém muito distraído, ignorante ou, com propensão à corrupção poderá tomar como democrático, o modelo vigente de representação, típico do que chamamos “democracia de mercado”.
As situações que contemplamos naquela definição baseiam-se num quadro em que há uma classe política, fechada, constituída por grupos partidários que concorrem entre si por lugares ditos de representação da população; o que é uma total falsidade, como adiante referiremos. Fixa-se também, um quadro em que a classe política funciona como um grupo fechado que controla a massa fiscal e, que encavalita os seus membros em cargos públicos para o desempenho de ações de lobbying, junto do empresariato, numa total promiscuidade público-privada.
A presença na AR de gente de vários partidos inclui uma rígida hierarquia., tudo se centrando no partido-estado PS/PSD, sendo os restantes, participantes secundários, animadores do espetáculo. Estes últimos nem sequer cumprem a rotina de caudatários num cortejo; são somente, as penas que enfeitam os chapéus dos oligarcas e que apresentam perante a plebe a falsa esperança de que possam alterar alguma coisa no putrefacto e tradicional statu quo do país mais pobre e, com menos instrução da Europa Ocidental, como atrás referimos. A consolidação da situação vigente nas últimas décadas conduziu a que nos campeonatos eleitorais se revelem margens enormes de abstenção, por parte de quantos têm consciência da inutilidade prática de participar nas liturgias encenadas para a perenidade do regime pos-fascista.
2 - O modelo de representação
O regime copiou um modelo de representação indireto. O eleitorado vota em partidos que, previamente, se encarregam de organizar e apresentar listas partidárias. Os elencos dessas listas – nos partidos maiores -contemplam a eleição efetiva dos primeiros candidatos mas, conveniências várias conduzem a que os figurantes na AR, sejam essencialmente indivíduos de segunda linha; e isso, porque os elementos de primeira escolha, podem ser incluídos no governo, transitar para outras funções, privadas, autárquicas, parlamento europeu, governo, etc. O elenco final presente na AR está longe de corresponder aos indivíduos eleitos, pois muitos emigram para outras funções, ficando na AR uma grande parcela de cooptados, de segundas linhas.
O modelo vigente é profundamente oligárquico, uma vez que um indivíduo isolado, não tem possibilidades de concorrer a um lugar de representação das pessoas que vivem na sua circunscrição eleitoral; terá sempre de se candidatar através de um partido que, naturalmente, é o elemento incontornável para essa candidatura. E, como os partidos são estruturas fortemente hierárquicas, com lideranças bem firmadas, qualquer candidato terá sempre de se enquadrar numa lista, após um acto de submissão ao gauleiter partidário.
3 - Ideias sumárias para a criação de um modelo de representação democrático
a) Cada residente tem o direito de voto e o de ser votado, para qualquer instância de representação. Cada estrangeiro depois de cinco anos de residência no país pode, igualmente, concorrer a qualquer cargo de representação.
b) Cada eleito tem uma limitação para o número de mandatos; digamos, dois mandatos. Não tomamos como conveniente nem democrático uma carreira política; há, pois, de garantir uma representação aberta a todos e não um funcionalismo duradouro para uns poucos.
c) Não se admitem listas candidatas para qualquer função de representação porque constituem porta aberta para conluios e constituição de mafias. Há apenas candidaturas individuais integradas em órgãos plurais, por tempo bem determinado.
d) Qualquer representante eleito pode ser demitido por referendo entre os eleitores da circunscrição que o elegeu;
e) Total ausência de mordomias e imunidades para os eleitos; apenas o direito a uma remuneração adequada e ao pagamento dos gastos nas funções desempenhadas;
f) A representação externa e formal do país cabe ao Presidente da Assembleia da República, com a extinção da função de presidente da República;
g) Os membros do governo são escolhidos entre os eleitos para a Assembleia da República, que se manterão como deputados, com direitos e obrigações como todos os outros;
h) Os lugares na Administração Pública são preenchidos por concurso e os seus ocupantes não podem ser apeados pelo governo, a não ser em casos de crime ou falta grave, com a decisão a caber à justiça.
i) O referendo é um instrumento democrático de decisão, com prévia discussão pública e, por iniciativa da população - a nível local, municipal, regional ou nacional.
4 - Um quadro geopolítico democrático
a) União dos povos da Europa, sem fronteiras, taras isolacionistas ou, hegemónicas.
A criação dos estados-nação, na Europa (sec. XVI/XVII), correspondeu à necessidade das respetivas burguesias em garantirem a segurança na fronteira e a aceitação pelos respetivos povos da superioridade política e económica das suas camadas mais ricas. Essas camadas privilegiadas acharam-se com o direito de exigir ao povo – em nome da pátria – um esforço de guerra, com a incorporação na tropa e, a aceitação de um hino e uma bandeira como instrumentos de integração do povo, às ordens do poder político e económico.
b) Pretende-se uma Europa vocacionada para a satisfação das necessidades dos seus povos e não para o “mercado”; e, com lógicas de solidariedade e não de competição, fora da tutela de potências hegemónicas ou, da paranoia do crescimento infinito do PIB.
c) As decisões sobre as necessidades coletivas devem ser tomadas pelos seus diretos interessados e não emanadas de diretórios partidários.
d) A exclusão face a quaisquer alianças militares, com a concomitante extinção das Forças Armadas exige apenas, no quadro atual, a existência de meios para o controlo da Zona Económica Exclusiva.
Só alguém muito distraído, ignorante ou, com propensão a compadrios corruptos poderá subscrever como democrático, o típico modelo de representação a que chamamos “democracia de mercado”. As situações que contemplamos nesta definição baseiam-se num quadro em que há uma classe política, constituída por grupos partidários que concorrem entre si por lugares ditos de representação da população, o que é uma total falsidade. Um indivíduo, isolado, não tem possibilidades de concorrer a um lugar de representação das pessoas que vivem na sua circunscrição eleitoral. Pretende-se um sistema oligárquico em que muitos pagam para que uns poucos gozem a festa e ainda levem petiscos para casa.
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