O teatro eleitoral em Portugal – 2005/15

Sumário[1]

1 - Uma década em dez pontos perdida

2 - As eleições nos últimos dez anos e a estagnação política

2.1 - O desempenho do partido-estado (PSD/PS)

2.2 - Os comportamentos na esquerda

2.3 - A  direita assumida

1 - Uma década em dez pontos perdida

Os últimos dez anos podem ser caraterizados por dez elementos que definem, muito claramente, os processos de desestruturação económica, de empobrecimento coletivo e de empenho da classe política naqueles processos.

• Dois governos (Sócrates e Passos) subservientes aos ditames de Bruxelas, Frankfurt e Berlim, com oposições mansas e coniventes, em cumprimento das suas funções de turno, sem outra estratégia que não a obediência e o assalto corrupto ao pote;
• Governos desastrosos devidamente acolitados pela tosca e fascizante figura de Cavaco Silva, a mais nociva da história portuguesa do último século, depois de Salazar evidenciam um bloqueio político a exigir mudança de regime e de reformas constitucionais profundas;
• Intervenção da troika para monitorizar a austeridade conveniente à montagem da acrescida dependência financeira do país, da sua periferização como reserva de mão de obra menos qualificada e barata, bem como exportador de bens de consumo, intermédios ou de gente jovem;
• Fim do ciclo especulativo do imobiliário alicerçado no crédito bancário facilitado, por sua vez estribado em financiamento externo, com perdas médias de 14% desde 2008 no valor das habitações para além de aumentos no ilegítimo IMI;
• Desmoronamento do sistema financeiro português com burlas impunes e perdas nos financiamentos estatais para o salvar, a agravar o deficit público que, por sua vez, é indutor da austeridade paga pela multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores;
• Desmantelamento do já de si desconexo sector público, com privatizações a preço de saldo e parcerias que formalizam rendas parasitárias a favor de empresários próximos dos partidos do “arco da governação”;
• Agravamentos brutais da carga fiscal e clara redução de direitos laborais e de cidadania, num contexto de valorização do Estado como agente da espoliação da população em favor do capital;
• Persistente continuidade dos desequilíbrios – deficits público e do comércio externo - com um estéril investimento estrangeiro de permeio, baseado na compra de participações em empresas e de imobiliário, acompanhado por forte fuga de capitais;
• Fragilização e desarticulação do tecido produtivo com a acentuação da posição de Portugal como corredor secundário de atravessamento das redes transnacionais de negócio;
• Ativo papel das “esquerdas” na manutenção da tradicional despolitização dos portugueses e da ausência de contestação popular.

É neste cenário que se vem desenrolando, no último mês, uma peça de teatro sobre a luta pelo poder entre o general Alcazar e o coronel Tapioca.

2 - As eleições nos últimos dez anos e a estagnação política

Pretende-se com este exercício observar, mais detalhadamente, um lapso de tempo de dez anos, nos quais se verificaram quatro actos de eleições legislativas em Portugal; e, nessa observação conter o modo como se revelaram as preferências dos votantes, num quadro bastante conservador quanto aos protagonistas, o que facilita o cotejo.

No capítulo dos protagonistas e para além do habitual surgimento de pequenos partidos com votações irrelevantes ou fugazes, observou-se em 2015 uma coligação PSD/CDS, apresentada como PàF; neste último caso, procedemos, para efeitos de comparação com anos anteriores, a uma desagregação dos votos colhidos por aquela coligação, entre PSD e CDS, reproduzindo as proporções havidas entre ambos, registadas nas eleições de 2011. A evolução observada em geral, permite ainda aquilatar diferenças regionais e a relevância da expressão eleitoral que se não materializa por apoio aos partidos políticos.

Pretende-se, nomeadamente, a partir da análise deste período recente retirar elementos adicionais de medida da saúde do regime político actual e, sobretudo, evidenciar as imensas falhas no exercício da democracia, com a captura desta por organizações partidárias, fechadas, estranhas à população, respaldadas numa Constituição[2] que as elege em guias institucionais para a iluminação dos populares tomados implicitamente como indigentes culturais, incapazes, por si só, de escolherem o que convém para as suas vidas e o seu futuro. Dessa formulação constitucional resulta uma deliberada construção de despolitização[3], nas famílias, no trabalho e nas escolas, para justificar o monopólio do exercício de funções de decisão coletiva a uma classe de iluminados que, como historicamente sucede com todas as classes de ungidos, cuidam de se rodear de bem-estar, privilégios, direitos específicos e imunidades exclusivas; e cuidam também dos instrumentos ideológicos, legislativos e repressivos necessários à perpetuação da sua existência.

Para o efeito, torna-se necessário proceder a uma massiva e permanente ação de propaganda do regime através dos media no sentido da despolitização, da apresentação da política como um emaranhado necessariamente obscuro de jogos de poder; estes, constituem o tabuleiro onde participam como jogadores, o sistema financeiro, as empresas do regime, as instituições da UE e também, corporações tentaculares e poderosas, ciosas dos seus poderes e privilégios, como são a Igreja Católica, os grupos maçónicos, as confederações patronais e sindicais, as ordens profissionais, o sistema judiciário e suas confrarias da toga, o mandarinato universitário, as polícias, os militares; mais ou menos entrelaçados com a classe política de âmbito nacional, regional e autárquico que articula, unifica, expressa e zela pelos seus interesses.

2.1 - O desempenho do partido-estado (PSD/PS)

Temos, desde há vários anos, considerado que o PSD e o PS, pelas suas escassas diferenças programáticas e de atuação, como pelas suas filiações internacionais constituem uma frente única destinada a gerir a criação de riqueza em Portugal, a sua apropriação pelas hierarquias do capital global e pelas suas parcelas indígenas, num contexto de paz social, de aceitação dessa subjugação por parte da população. Temos utilizado para acentuar essa caraterística estratégica de frente única, a designação de partido-estado, dada a sua permanência continuada no poder nacional, regional e autárquico nos últimos quarenta anos; pela infestação dos aparelhos de estado central, regional ou autárquico, empresas, institutos e órgãos da administração com gente deles emanada; pelo papel central que têm na devastadora corrupção que carateriza a relação público-privada.

A não fusão do PSD e do PS tem razões que se prendem com a própria lógica da democracia de mercado, assente na bipolarização e na alternância. Como se desenvolverá em seguida.

A ditadura fascista, depois de um período de listas únicas nas eleições, notou que seria necessário apresentar uma ideia da existência expressa de alternativa ao poder; que evidentemente não era de todo admissível. Essa encenação aconteceu em 1969 e foi tentada em 1973 mas então, o encerramento do regime fascista nas suas próprias dificuldades era tal que nem sequer a oposição se dignou a participar na farsa.

Para que tudo se mantenha na mesma é preciso alterar alguma coisa, disse Giuseppe Tomasi di Lampedusa no seu “Il gattopardo” para mostrar as capacidades de renovação das oligarquias. Após o 25 de Abril, o livre despontar da diversidade de expressão e organização política foi rapidamente afunilado no sentido da organização de partidos políticos, como existia “lá fora” e isso foi contemplado de modo muito preciso e detalhado na Constituição. Para que tudo se mantivesse consonante com os interesses dos poderes dentro da sociedade portuguesa e de acordo com a tutela externa (a caminho da transição da esfera anglo-saxónica para a alemã) seria necessário criar um sistema vocacionalmente bipartidário, para dar a ideia da existência de alternativa e admitir que essa alternativa existia, sob a forma de alternância, entre dois pelotões comandados pelo mesmo general. Nesse contexto, cada partido do alterne gera a sua mafia própria, em concorrência com a do outro partido, gerando-se interesses e solidariedades próprias em cada uma das seitas.

Se o PSD e o PS se fundissem, a plebe recordaria um PRI mexicano, autoritário e corrupto, sentir-se-ia dominado por uma ditadura e certamente procuraria alternativas mais perigosas para os poderes oligárquicos. Podem aparecer unidos, temporariamente, para o cumprimento dos altos desígnios do capital, como na gestão da segunda intervenção do FMI e preparação da entrada na CEE (1983/85), como poderão coligar-se proximamente para imporem as medidas draconianas de “reformas estruturais” ditadas por Schauble. Para manterem o espírito da alternância e, na falta de maioria absoluta, o CDS tem sido utilizado como contrapeso.

Nessa encenação convém também que haja mais figurantes no palco. Nada melhor do que colocar o erário público a pagar perto de três euros por cada voto recolhido pelos partidos com mais de 50000 votos, para a utilização desse incentivo na sua manutenção e para o aliciamento de mais agremiações a participarem em romarias eleitorais. Assim se poderá dizer que o sistema político é pluripartidário embora o poder não se afaste do controlo do partido-estado. Como se costuma dizer em meios do futebol, são onze contra onze mas no final, ganha a Alemanha.

Entre os membros do sistema partidário, em que cada um recolhe do pote o adequado às suas possibilidades, ninguém levantará questões sobre a democraticidade de um regime político que discrimina, segmenta, eleitos e eleitores, no qual estes votam em candidatos nomeados por oligarquias, sem possibilidade de apearem os escolhidos, por mais patifarias que cometam. Por estas e outras razões se pode e deve referir a existência de uma classe política, termo que os membros daquela não usam e ouvem com incómodo. 

Os resultados obtidos nos quatro últimos escrutínios pelo partido-estado (PSD/PS ou vice-versa) - a que somamos alguns pequenos grupos de acólitos, com uma lógica equiparada e em procura de migalhas que escorram do pote (PPM+PDR+Livre+MPT+PTP+NOS+Juntos pelo Povo+PURP, em 2015) - são concludentes do esboroar das apostas neles feitas, expressas em votos.

                        Variações de votos no partido-estado e seus próximos 

	Var 2009/05		Var 2011/09		Var 2015/11		Var 2015/05
	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)
TOTAL*	-436.765	-10,3	-7.743	-0,2	-252.542	-6,7	-697.050	-16,5
AVEIRO	-32.306	-10,6	2.714	1,0	-24.149	-8,8	-53.741	-17,6
BEJA	-13.764	-24,9	-534	-1,3	-114	-0,3	-14.412	-26,1
BRAGA	-12.009	-3,2	-6.029	-1,6	-27.168	-7,5	-45.206	-12,0
BRAGANÇA	-4.414	-6,6	-2.386	-3,8	-6.681	-11,1	-13.481	-20,1
C BRANCO	-18.276	-17,7	-3.245	-3,8	-8.842	-10,8	-30.363	-29,4
COIMBRA	-24.313	-12,8	-5.397	-3,3	-8.940	-5,6	-38.650	-20,4
ÉVORA	-14.038	-21,8	-673	-1,3	-825	-1,7	-15.536	-24,1
FARO	-28.373	-19,1	4.291	3,6	-9.552	-7,7	-33.634	-22,6
GUARDA	-8.067	-9,7	-4.516	-6,0	-7.785	-11,1	-20.368	-24,6
LEIRIA	-23.381	-12,4	6.289	3,8	-12.025	-7,0	-29.117	-15,4
LISBOA	-80.353	-9,9	12.086	1,7	-26.428	-3,6	-94.695	-11,7
PORTALEGRE	-11.529	-21,7	-953	-2,3	-2.144	-5,3	-14.626	-27,5
PORTO	-41.348	-5,4	-7.224	-1,0	-74.277	-10,3	-122.849	-16,0
SANTARÉM	-31.911	-17,3	1.843	1,2	-11.288	-7,3	-41.356	-22,4
SETÚBAL	-39.213	-15,3	8.711	4,0	-848	-0,4	-31.350	-12,2
V CASTELO	-10.859	-10,1	-1.635	-1,7	-7.139	-7,5	-19.633	-18,2
VILA REAL	-7.321	-6,9	-1.221	-1,2	-10.791	-11,1	-19.333	-18,2
VISEU	-16.890	-9,7	-1.993	-1,3	-15.449	-10,0	-34.332	-19,8
AÇORES	-6.954	-8,7	-5.933	-8,1	6.913	10,3	-5.974	-7,5
MADEIRA	-16.039	-14,1	-1.938	-2,0	-5.010	-5,2	-22.987	-20,2

                                  * Exclui votos da emigração

Podem extrair-se algumas notas dos dados acima expostos:

·   Relativamente a 2005, o partido-estado e os seus próximos recolheram menos 697000 votos, recebendo recentemente pouco mais de 3.5 M de apoios entre a população devendo ter-se em conta que os inscritos para votar, por seu turno, aumentaram em cerca de 640000, com todas as reservas que se possam colocar ao recenseamento eleitoral, objeto de uma incúria interessada por parte do partido-estado[4], no poder há quarenta anos;

·   Há grande desigualdade na evolução dessas perdas, mais acentuadas em 2009 e pouco relevantes em 2011; o susto da troika e o descontentamento face a Sócrates contiveram essas perdas em números reduzidos, uma vez que houve grandes trocas de votos no seio do próprio partido-estado, do PS para o PSD e que veio a permitir a este, constituir uma maioria absoluta com o apêndice Portas.

·   Em 2009, o partido-estado perde, percentualmente, votos em todos os distritos, com particular relevo no Alentejo e, numa segunda linha, em Faro, Castelo Branco, Santarém, Setúbal e Madeira. Uma maior fidelidade eleitoral destaca-se em Braga, Bragança e Vila Real. Em 2011, há seis distritos com aumentos de votação no partido-estado, com maior significado em Setúbal, Leiria e Faro, com as maiores penalizações a observarem-se nos Açores e na Guarda. Este ano, 2015, há quebras no apoio ao PSD/PS em todos os distritos, com excepção dos Açores; registam-se valores absolutos muito significativos no Porto e reduções percentuais equiparadas, naquele distrito e ainda no interior Norte e Centro (Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu).

·   Em números absolutos, nos dez anos agora findos, o partido-estado tem destacáveis perdas de votos no Porto e em Lisboa embora neste último distrito os valores relativos sejam os mais baixos do país, só ultrapassados pelos Açores. Não é difícil apontar razões para essa situação; Lisboa, sobretudo a cidade, é o local de concentração da riqueza, do poder de estado, do poder económico, com relevo para a área financeira e ainda, da classe política. À influência da socio-economia será necessário acrescentar a influência política e ideológica sobre a população, num contexto mais geral de abandono do interior, da sua desertificação e do aprofundamento das desigualdades regionais. A interpenetração entre a população de ambas as margens do troço final do Tejo justifica que em Setúbal - tradicionalmente apontado como um distrito de “esquerda” - a erosão do partido-estado seja das menos penalizadoras. Em todos os distritos que se encostam à fronteira leste e ainda em Santarém e na Madeira, as perdas de apoio ao partido-estado são superiores a 20% entre 2005 e 2015.

·    A distribuição de ganhos e perdas no âmbito do partido-estado, do bloco central e da paleta dos seus próximos revela que nos últimos dez anos, a já referida perda de votos entre 2005 e 2015 (697000) tem como principal contribuinte o PS, uma vez que a redução de apoios do PSD é pequena, observando-se, pelo contrário, um aumento das votações no variável grupo de pequenos partidos que incluímos como próximos do partido-estado.
    

Votos no partido-estado e seus próximos
	Var 2009/05		Var 2011/09		Var 2015/11		Var 2015/05
	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)
Total	-436.765	-10,3	-7.743	-0,2	-252.542	-6,7	-697.050	-16,5
PS	-503.472	-19.6	-510.310	-24.7	183.762	11.8	-830.020	-32.3
PSD	6.795	0.4	500.037	30.4	-542.471	-25.3	-35.639	-2.2
Outros*	59.912	351.3	2.530	3.3	106.167	133.5	168.609	9.9

                     * 2005 – PH; 2009 – PPM, MEP, MMS, MPT/PH, PTP, MPT; 2011 – PPM, MEP, PH, PTP, MPT; 

                     2015 – PPM, PDR, Livre, MPT, PTP, NOS, JpP, PURP

·  O PS sofre perdas massivas de votos em 2009 e 2011, recuperando recentemente o correspondente a 11.8% dos que manifestaram preferência pelo partido em 2011. Em 2009, as perdas do PS representam a fuga de votos para fora da área do partido-estado, pesem embora as subidas registadas entre os “outros” (o aparecimento do MEP e do MMS) e muito marginalmente pelo PSD;

·    Em 2011 há uma forte subida dos votos no PSD, como produto do rol de falsidades e promessas que convenceram parte importante de um povo muito despolitizado e, com uma variação quase simétrica do PS, castigado pela crise da dívida e pela austeridade decretada pela troika. Uma vez que pouco cresce o voto nos “outros”, esta área política, no seu conjunto tem uma perda limitada de votos;

·    2015 é o tempo do castigo eleitoral do PSD que perde mais de um quarto dos seus apoiantes de quatro anos antes e que, se não tivesse cooptado o CDS (dependente de uma coligação para evitar a marginalização política e eleitoral) teria ficado aquém do PS na ordem dos 140000 votos; ao contrário do observado em 2011, a transferência de votos para o PS é limitada, correspondendo apenas a um terço das perdas do PSD. O crescimento dos votos nos “outros” deve-se particularmente a duas novidades – PDR e Livre – que em conjunto recolheram uns 100000 votos e que provavelmente constituirão epifenómenos de moda. Esta evolução contudo, não evita que a área política do partido-estado tenha perdido um quarto de milhão de votos relativamente a 2011;

2.2 - Os comportamentos na esquerda

Os principais partidos colocados na esquerda do sistema partidário são o BE e o PCP, ambos com vocação para uma oposição ao partido-estado, acompanhando, com uma postura essencialmente reativa e conjunturalista, as derivas e as malfeitorias emanadas dos governos, qualquer que seja a ala do partido-estado que as protagonize; e geralmente, com uma concertação entre ambos.

Como não apresentam visões sistémicas para uma alternativa ao poder instituído constituem apenas uma consciência crítica para quem aceita o conservadorismo imanente à procura de um mal menor, numa lógica de corrida de fundo atrás do prejuízo, de gradualismo quantitativo que um dia… desembocará numa alteração qualitativa, na concepção mecanicista cara a Engels.

Esse conformismo retrata, de algum modo, as lógicas dos aparelhos que, para garantir a perpetuidade, se mostram desejosos de recolher o apoio popular mas, como algo exterior de que se desconfia. Jamais procuram o incentivo de uma movimentação social para a criação de uma miscigenação libertadora das potencialidades da multidão. Aplicam, na realidade, o paradigma leninista das vanguardas de condutores das massas que, por axioma, são dadas por incapazes de gerar no seu seio ideias ou movimento social e político; e que, por essa razão, terão o dever de reconhecer na esquerda, representada por partidos concorrentes, essa ontológica capacidade de liderança.

Para além dos interesses próprios de cada aparelho, há diferenças essenciais entre BE e PCP. O primeiro é europeísta e o segundo nacionalista. O último necessita de garantir o seu papel numas quantas autarquias e o domínio das estruturas sindicais para poder participar na Concertação Social e colocar um numeroso funcionalismo partidário, enquanto o BE não desenvolve reais estruturas partidárias, nem detém a pluralidade de órgãos de “massas” que o PCP anima (comissões de utentes, centros de idosos, grupos de jovens, por exemplo, para além do partido ecologista “Os Verdes”).

Nas negociações com António Costa – depois de uma campanha eleitoral onde o PS foi bastante atacado – ambos os partidos mostram-se dispostos a viabilizar um governo PS que procurará protocolar um frágil apoio externo na AR. Resta saber se esse governo, a existir^[5], não conterá apenas o programa do PS adornado aqui e ali com alguns alívios conjunturais e jamais com medidas estruturais; para desgosto de um eleitorado despolitizado que acredita na fábula redentora da unidade da esquerda.

Não nos parece que possa vir a ser incluída nesse programa qualquer referência séria de alívio da dívida e dos seus juros; de revisão constitucional para a formulação de uma organização política democrática com alteração do modelo de representação; de revisão das mordomias e imunidades da classe política; de desgovernamentalização da administração pública; de revogação do financiamento público de entidades privadas que parasitam os sistemas de saúde, de educação e ação social; de colocação da Segurança Social, enquanto fundo dos trabalhadores portugueses, fora da intervenção governamental; de redistribuição do rendimento, com um plano agressivo de recuperação de dívidas fiscais e à Segurança Social; de concretização da regionalização como apontada na Constituição; de funda revisão da legislação laboral, a favor dos trabalhadores, de apoio a uma concertação dos países periféricos da UE para a alteração dos elementos de imposição empobrecedora constantes nos tratados, para a aplicação democrática do princípio da subsidiariedade, etc.

Recordamos a experiência do PCF como parceiro minoritário num governo de Mitterrand nos anos 80 que contribuiu para o declínio do primeiro; não escrutinamos o que resultou de positivo nas alianças com o PS na câmara de Lisboa e conhece-se a recente experiência do Syriza, que propunha um programa bem mais avançado que os partidos da esquerda do hemiciclo luso. Será que uma experiência de comprometimento governamental com o PS por parte do BE e do PCP lhes trará uma engorda de votos? E, como procederão quando ao PS forem colocadas as medidas favoráveis aos desejos dos “mercados”, com pesados custos para a multidão?

Como evidenciámos acima para o partido-estado, observamos as variações nos quatro pleitos legislativos realizados na última década, para a esquerda parlamentar, incluindo no que concerne a 2015, os pequenos partidos lhe serão próximos (PCTP/MRPP + AGIR/MAS) ou aqui incluídos por comodidade (PAN).

Variações de votos no esquerda parlamentar e seus próximos

	Var 2009/05		Var 2011/09		Var 2015/11		Var 2015/05
	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)
TOTAL*	210.069	24,7	-206.327	-19,5	296.244	34,7	299.986	35,3
AVEIRO	16.503	45,1	-11.745	-22,1	18.097	43,7	22.855	62,4
BEJA	6.424	23,8	-8.034	-24,0	2.029	8,0	419	1,6
BRAGA	16.390	33,0	-14.197	-21,5	25.202	48,5	27.395	55,1
BRAGANÇA	3.568	85,4	-3.631	-46,9	3.085	75,0	3.022	72,3
C BRANCO	7.460	72,5	-5.527	-31,1	6.832	55,9	8.765	85,2
COIMBRA	11.060	35,9	-10.188	-24,3	10.701	33,8	11.573	37,6
ÉVORA	6.366	24,4	-6.818	-21,0	2.401	9,4	1.949	7,5
FARO	18.974	61,5	-9.465	-19,0	11.096	27,5	20.605	66,7
GUARDA	5.089	71,7	-4.576	-37,6	3.804	50,0	4.317	60,9
LEIRIA	11.252	41,3	-6.863	-17,8	9.899	31,3	14.288	52,4
LISBOA	17.151	7,4	-37.496	-15,0	65.864	31,1	45.519	19,6
PORTALEGRE	4.629	37,4	-4.911	-28,9	2.176	18,0	1.894	15,3
PORTO	28.430	21,8	-26.876	-16,9	68.864	52,2	70.418	54,0
SANTARÉM	14.644	35,6	-14.589	-26,1	11.890	28,8	11.945	29,0
SETÚBAL	13.673	10,1	-23.868	-16,0	26.531	21,2	16.336	12,1
V CASTELO	6.287	48,6	-4.257	-22,1	5.142	34,4	7.172	55,4
VILA REAL	4.497	65,6	-3.587	-31,6	3.383	43,6	4.293	62,6
VISEU	8.447	65,1	-7.138	-33,3	8.956	62,7	10.265	79,1
AÇORES	4.909	103,4	-1.972	-20,4	3.700	48,1	6.637	139,8
MADEIRA	3.725	31,4	-589	-3,8	6.592	43,9	9.728	81,9

               * Exclui votos da emigração

Reunimos de seguida os aspetos mais relevantes retirados do quadro anterior:

·    Em 2009 a esquerda parlamentar e seus próximos aumentou em 210000 o número de apoios recolhidos - que se cifraram um pouco acima de um milhão (1060 milhares) – materializando um acréscimo de 24.7% face a 2005. Em 2011 regista-se uma quebra na votação com dimensão equivalente aos ganhos contabilizados em 2009; essas perdas, por sua vez, foram superadas nitidamente no dia 4 de outubro. Assim, as votações apresentam um ciclo; baixas em 2005 e 2011 (em torno dos 850000) e elevadas, superiores a um milhão, em 2009 e 2015;

·    Há ganhos de votos em 2009 e 2015 em todos os distritos tal como é em todos que se registam as reduções em 2011. Em 2009 as maiores subidas percentuais registam-se nos Açores, no Algarve e ainda no interior Norte e Centro, sendo aqui que se verifica a maior volatilidade desses votos, perdidos em 2011. Em 2009 destaca-se o baixo crescimento registado em Lisboa e, em 2011, no contexto de perda generalizada, observa-se na Madeira perdas muito inferiores às registadas no resto do país;

·      A comparação, em números absolutos dos votos em 2005 e 2015 revela um crescimento global de 35.3%, com indicadores superiores a 50% na maioria dos distritos, com um relevo muito notório nos Açores. As taxas de aumento dos votantes na esquerda parlamentar e seus próximos mostram-se particularmente baixas no Alentejo e em Setúbal, onde a margem de progressão é menor;

·  Observe-se, em detalhe pelos principais partidos e para o conjunto dos restantes a distribuição de ganhos e perdas que, na década considerada fornece um quantitativo global, positivo, de quase 300000 votos;
   

	Var 2009/05		Var 2011/09		Var 2015/11		Var 2015/05
	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)
Total	210069	24.7	-206327	-19.5	296244	34.7	299986	35.3
BE	192747	52.9	-268113	-48.1	260900	90.3	185534	50.9
PC	13913	3.2	-6022	-1.3	4805	1.1	12696	2.9
Outros*	3409	6.4	67808	119.1	30539	24.5	101756	190.0

                                                                    

* 2005 e 2009 - PCTP/MRPP, POUS;  2011 - PCTP/MRPP, POUS, PAN; 2015 - PCTP/MRPP, AGIR/MAS, PAN

·  O BE, depois de elevados ganhos de votos em 2009 apresenta em 2011 perdas claramente superiores aqueles ganhos que foram quase na totalidade recuperados recentemente. Na década, o partido aumenta em 36.3% os seus apoios eleitorais. Estas flutuações conjunturais são o fruto das atitudes taticamente desastrosas de encosto ao PSD em 2011, para o derrube de Sócrates, em consonância com uma estrutura organizativa frágil, um eleitorado volúvel e a aposta na polarização personalista num líder com grande visibilidade;

·   Quanto ao PCP, carateriza-se por uma grande estabilidade, com ganhos pouco significativos (2.9% numa década), sofrendo mesmo um ligeiro retrocesso em 2011. Isso revela uma grande fidelidade dos seus apoiantes, imunes a conjunturas e procedimentos táticos do partido e também uma escassa capacidade de atrair pessoas provenientes de outras opções de voto ou novos votantes. Uma tradicional cultura de resistência, de desvalorização de maus resultados perante males piores dos adversários, promove essa cultura de fidelidade, alicerce de uma esperança sempre renovada;

·  Os elementos atrás apontados revelam que entre os dois partidos da esquerda parlamentar não há transferências significativas de votos. As variações extremas das votações no BE não engrossam nem esvaem a PCP. Sociologicamente e do ponto de vista social os respetivos apoios partem de faixas populacionais distintas, embora as posições políticas de ambos não se afastem substancialmente, sendo isso percebido pela grande maioria da população.

Os media mostram os deputados e os dirigentes de ambas as formações, votarem ou manifestarem-se quase sempre no mesmo sentido; e mesmo que sublinhassem as distintas posições face à China, à Coreia do Norte ou ao regime angolano, isso seriam temas pouco interessantes para o eleitor médio, para quem a política internacional termina onde Badajoz ficar à vista.

Por outro lado, a posição nacionalista do PCP face ao euro e à UE não atrairá a maioria do eleitorado do BE, europeísta e pouco convencido das vantagens do retorno a uma moeda própria. Mais recentemente, o BE tem aproveitado as ligações que gerou face ao Podemos ou ao Syriza, a Iglésias ou Tsipras (alargando os seus horizontes para além do Die Linke) enquanto nada de equiparado se conhece das relações internacionais do PCP, excepto quando se coloca como defensor da dinastia norte-coreana. O PCP marcou a sua singularidade logo após a invasão da Checoslováquia em 1968, é um genuíno produto nacional, de um país periférico, que ficou imune ao desarmamento ideológico que transformou os camaradas de outras paragens em ferozes neoliberais.

·      Existe uma velha ideia nas bases eleitorais dos dois partidos e não só – a de uma unidade da esquerda – e que nunca se concretizou. Numa primeira fase, quando o PCP era francamente hegemónico, este partido nunca admitiu outra coisa que não uma assimilação dos outros grupos. Mais tarde, com o relevo eleitoral e mediático obtido pelo BE, essa plataforma comum também não é viável uma vez que ninguém iria prescindir da liderança dessa união, com o consequente apagamento do parceiro.

·    Essa unidade dificilmente acontecerá, por dois motivos principais. Primeiro, porque não há uma verdadeira movimentação social que gere na base uma verdadeira unidade de ação e que obrigue os chefes a corresponder aos impulsos da multidão ou a desaparecerem afogados no seu reacionarismo. Não havendo essa movimentação, os chefes e os burocratas monopolizam a ação partidária a favor dos seus interesses próprios, corporativos (veja-se que cada um apresenta candidato próprio às presidenciais próximas) incorporando-se ambos num campeonato eleitoral de segunda divisão. Vivemos tempos diferentes em que anarquistas, comunistas e socialistas partilharam organizações e a luta contra os fascistas espanhóis, até que Stalin ordenou o controlo da situação pelo PCE, o que Franco deverá ter agradecido. Em segundo lugar, na esquerda do hemiciclo, nunca foi apontado o caráter de direita do PS, vastamente conhecido desde o tempo da ditadura, empurrando para as direções do PS a responsabilidade pela inexistência da tal “unidade da esquerda”, justificando assim a sua própria inércia ou desinteresse em avançar com essa unidade;

·     Finalmente, uma referência aos “outros”. Entre 2005 e 2009 há um aumento reduzido, resultante do crescimento do PCTP/MRPP, afetado por uma quebra no parco pecúlio do POUS, sendo estes dois os únicos partidos acoplados, neste texto, à esquerda parlamentar. Em 2011 o PCTP/MRPP cresce uns 20% mas o aumento do desempenho desta área política deve-se particularmente ao surgimento do PAN que se estreia com quase 58000 votos. Finalmente, em 2015, o PAN afirmou-se como o elemento dominante nesta área, conquistando mesmo um lugar na AR, enquanto o PCTP/MRPP regrediu e o AGIR/MAS falhou redondamente no seu pretenso mimetismo do Podemos, pouco passando dos 20000 votos;

·    A distribuição detalhada dos ganhos e perdas eleitorais entre 2005 e 2015 revelam ganhos do BE em todos os distritos com particular realce para o Porto e também em Lisboa, Braga e Aveiro. As subidas de votação da CDU têm maior relevo no Porto, mostrando-se bastante modestas nos outros distritos onde houve aumentos de votação, embora haja algumas perdas com relevo, em valor absoluto (Setúbal e Lisboa) ou relativo (distritos alentejanos), revelando alguma erosão da CDU nas suas áreas de tradicional maior implantação. As subidas do BE na capital, em Setúbal e na Madeira se situam muito para além das perdas da CDU. Entre os “outros” sobressaem as subidas em Lisboa, Porto e Setúbal no contexto de um geral paralelismo com a evolução do apoio ao BE.

2.3 - A  direita assumida

Sem poder de captação de um eleitorado, mais facilmente atraído pelo PSD, com maior implantação local, nas autarquias, na Madeira, o CDS não tem margem para crescer e por isso a sua sobrevivência depende da utilidade que possa ter para uma das alas do partido-estado se impor à outra. O pior cenário de governação para o CDS é um bloco central, um entendimento entre o PSD e o PS que, em princípio é susceptível de dominar a AR, dispensando o apêndice Portas que deixará de ser veículo para a infestação de cargos públicos, abandonado por gente que, com melhores resultados, se dirigirá ao PSD para fazer carreira.

Dentro dessa direita assumida, o CDS tem um peso significativo e, em contrapartida as outras formações que se têm podido inscrever nesta área, têm uma presença precária ou de reduzida expressão nas romarias eleitorais. Referimos o PDA, que em 2015 se incluiu, estranhamente, no AGIR/MAS; o PCDC, ex-PPV que se destaca na sua luta contra o aborto; o PND, entretanto extinto pelo Tribunal Constitucional. Mais duração, notoriedade e expressão tem o PNR, fascista e xenófobo. Como o CDS surgiu coligado com o PSD nas últimas eleições, repartimos os votos da coligação PàF, entre os dois partidos, de acordo com o peso eleitoral de ambos em 2011.

	Var 2009/05		Var 2011/09		Var 2015/11		Var 2015/05
	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)
TOTAL	167.220	35,9	60.958	9,6	-194.509	-28,0	33.669	7,2
AVEIRO	10.697	25,3	-997	-1,9	-9.713	-18,7	-13	0,0
BEJA	1.849	59,5	808	16,3	-1.960	-34,0	697	22,4
BRAGA	10.861	25,4	1.643	3,1	-7.878	-14,3	4.626	10,8
BRAGANÇA	2.235	25,3	-2.394	-21,6	-2.450	-28,2	-2.609	-29,5
C BRANCO	2.875	38,5	831	8,0	-3.261	-29,2	445	5,9
COIMBRA	6.165	41,1	2.678	12,7	-6.587	-27,6	2.256	15,1
ÉVORA	2.042	49,6	1.682	27,3	-2.672	-34,1	1.052	25,6
FARO	10.610	78,0	3.064	12,7	-10.622	-38,9	3.052	22,4
GUARDA	4.214	52,5	-1.147	-9,4	-3.104	-28,0	-37	-0,5
LEIRIA	8.712	35,7	-121	-0,4	-7.188	-21,8	1.403	5,8
LISBOA	25.923	23,8	36.726	27,3	-49.310	-28,8	13.339	12,3
PORTALEGRE	2.218	66,1	826	14,8	-2.299	-35,9	745	22,2
PORTO	22.670	29,6	6.582	6,6	-23.637	-22,4	5.615	7,3
SANTARÉM	9.493	48,0	1.322	4,5	-8.861	-28,9	1.954	9,9
SETÚBAL	15.496	62,7	13.877	34,5	-20.454	-37,8	8.919	36,1
V CASTELO	3.583	20,3	-2.432	-11,5	-4.042	-21,5	-2.891	-16,4
VILA REAL	3.454	36,3	-2.329	-18,0	-2.233	-21,0	-1.108	-11,6
VISEU	9.647	47,2	-4.444	-14,8	-5.213	-20,3	-10	0,0
AÇORES	5.107	105,7	1.527	15,4	-7.625	-66,5	-991	-20,5
MADEIRA	9.369	84,4	3.256	15,9	-15.400	-64,9	-2.775	-25,0

              * Exclui votos da emigração

Ocorrem-nos os seguintes comentários:

·  Desde 2005 até este ano, esta área da direita partidária mostra um crescimento estimado de uns 33700 votos. Esse saldo positivo deve-se ao crescimento registado em 2009 (35.9%), mais comedido em 2011, seguido de elevadas perdas em 2015, no âmbito da coligação PàF, com o parceiro PSD;

·    Devido à sua dimensão eleitoral - em torno de meio milhão de votos - e pelo seu escasso enraizamento, a conjuntura provoca variações muito acentuadas, neste tipo de formações, incapazes de promover uma erosão significativa no PSD, muito mais alicerçado no poder e na sociedade. Tomando a variação nos dez anos em análise observam-se perdas em Trás-os-Montes, no Alto Minho e nas Regiões Autónomas e crescimento muito concentrado em Lisboa, Setúbal e Porto;

·    Esta área política corresponde quase na íntegra ao CDS cujo volume de votos, no lapso de dez anos, cresce razoavelmente enquanto o conjunto das outras formações reduz a sua importância que, aliás nunca foi elevada.

	Var 2009/05		Var 2011/09		Var 2015/11		Var 2015/05
	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)	(nº)	(%)
TOTAL	167.220	35,9	60.958	9,6	-194.509	-28,0	33.669	7,2
CDS	176.787	42.6	60.441	10.2	-182.313	-27.9	54.915	13.2
Outros*	-9.567	-18.7	517	1.2	-12.196	-29.0	-21.248	-41.6

          * 2005 - PND+PNR+PDA; 2009 - PND+PNR+PPV; 2011 - PND+PNR+PPV+PDA; 2015 - PNR+PCDC

As votações no CDS nos dez anos terminados em 2015 revelam subidas modestas de votação na maioria dos distritos, com mais de metade desses acréscimos a ocorrerem em Lisboa Setúbal, Porto e Braga, por eventual abrigo procurado por ex-apoiantes do PND. As perdas de votantes observam-se em Trás os Montes, no Alto Minho e nas Regiões Autónomas.

O conjunto dos outros partidos assumidos como de direita reduz o seu eleitorado, já de si escasso, em todos os distritos, com relevo para Lisboa, Porto, Braga e Aveiro.

Até hoje não tèm vingado em Portugal projetos do tipo Front Nationale de Marine Le Pen ou criminosos como a Aurora Dourada embora deva ser relevado o crescimento este ano, em perto de 10000 votos (para um total de uns 27000) da marca do fascista PNR cuja campanha procurou amplificar os ecos de grupos e governos xenófobos que  empestam a Europa, comunitária e não só. Recorde-se que não há muitos refugiados interessados em vir para Portugal – de onde sairam muitos imigrantes, nos últimos anos – esperando-se apenas, como produto de rateio no seio da Comissão Europeia, uns escassos 4500.

Para além do PNR que se tornou em 2011 o partido com mais votação nesta área, ultrapassando o PND, comparece na parada o PPV/PCDC com uma votação residual no último acto eleitoral, eventualmente porque na sua última sessão da AR o governo Passos aprovou uma lei que agradou a quantos se acham com o direito de controlar os úteros femininos.

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                               

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

https://pt.scribd.com/uploads

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[1]  Este texto é a conclusão de outro, publicado recentemente “Sobrevoando 40 anos de eleições em Portugal”   http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/10/sobrevoando-40-anos-de-eleicoes-em.html

[2] Em outros textos, indicamos alguns onde temos vindo a refletir sobre uma outra organização política, efetivamente democrática e um modelo de representação que dê a cada pessoa um direito, sem o qual não há democracia – o igual direito de eleger e de se candidatar a uma eleição.

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/sobre-constituicao-crp-uma-assembleia.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/07/a-constituicao-crp-e-alguns-dos-seus.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/um-modelo-democratico-para-os-municipios.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com_22.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/03/para-uma-constituicao-democratica-com.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/02/para-uma-constituicao-democratica-com.html

http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma-poltico-a-re-criao-da-democracia

http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-democracia-a-democracia-e-a-sua-usurpao-1a-parte

[3]   http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/10/a-uma-democracia-de-controlo-podera.html

[4]  http://www.slideshare.net/durgarrai/um-sistema-eleitoral-falsificado-e-enganador

[5]  Mantemos uma expectativa céptica sobre a concretização dessa “maioria de esquerda” e menos ainda que dela resultem ações sérias de alteração da correlação de forças entre o capital e o trabalho ou de resistência face às exigências vindas de Bruxelas, Berlim ou Frankfurt

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/10/depois-da-romaria-eleitoral-o-programa.html