O
crescimento como objetivo é destruidor, doentio e deve ser substituído pela
satisfação das necessidades; as vantagens, na realidade são para alguns, à
custa da pobreza consolidada dos outros; e uma realidade dolorosa de
desigualdades exige que “os de baixo” se dediquem a anular a existência “dos de
cima”.
No caso
português, trata-se de mais um caso de estado falhado que não conseguindo gerar
verdadeiros capitalistas, definha como território desestruturado, pasto de
elites predadoras de um povo que tarda em sair da passividade.
Sumário
1 – A fixação no crescimento
a)
A
produção de pizzas como caso prático
b)
Lógica
de Monsieur de la Palisse
2 - Vantagens versus desvantagens competitivas
3 - A constante recriação das desigualdades
1 – A fixação[2] no
crescimento
O economicismo impôs-se como a ideologia
adequada ao capitalismo. Este precisa de um crescimento incessante do capital,
através da expansão dos mercados ou da redução constante dos custos com os
fornecedores de força de trabalho. Conta ainda com a especulação, com a criação
de capital-dinheiro, desligada da produção de bens, serviços ou de coisa alguma
de útil para a Humanidade.
Dessa volúpia resulta a exuberância das
considerações sobre a economia, a ansiedade colocada sobre os últimos
resultados da conjuntura, das cotações da bolsa, da enorme seriedade com que se
divulgam índices de confiança dos consumidores. O frenesi do crescimento
insaciável da economia comanda a vida; esse pesadelo comanda a vida, não é o
sonho.
Nessa linha, o semovente Passos afirma
preferir a prosperidade à felicidade. A prosperidade para os porcos é a
abundância de bolota; esta abundância é também a concepção suína de felicidade.
Pode mesmo dizer-se que Passos e a sua governação pretendem interpretar o
Triunfo dos Porcos.
O economicismo traduz essa necessidade
essencial do capital, apontando para uma constante criação de acréscimos no
PIB, para um “crescimento económico sustentado”, permanente. Para obter
consenso social para a prossecução desta volúpia, cria-se uma sucessão de ações
que materializam um círculo vicioso:
· induzem-se, ou melhor, “vendem-se” junto
da multidão, pulsões consumistas e o elevado endividamento que alimente a
compulsiva satisfação daquelas pulsões;
· na sequência, para se ter acesso a esse
consumo inveterado – diretamente ou através do crédito - é preciso rendimento,
na grande maioria dos casos proveniente de um emprego;
· entende-se que o acesso a um emprego, exige
o mergulho no ditoso “mercado de trabalho”, nas suas incertezas, precariedades
e humilhações;
· e que esse mergulho significa a passagem à
categoria de colaborador[3]
e a submissão a um empresário (atualmente rebatizado de empregador) que
magnanimamente se dignará pagar uns €500 mensais, que serão diminuídos por
dentadas de IRS e contribuições para a Segurança Social, enquanto a
magnanimidade durar.
Há, neste percurso, uma verdadeira
aldrabice que envolve o candidato a consumidor; em regra, o rendimento líquido
obtido não vai permitir a satisfação do tão sonhado grande consumo e apenas
produtos alimentares baratos, casa modesta com encargos elevados de prestação
bancária, IMI, eletricidade, taxa de saneamento… e, diariamente, muito IVA.
Se o resultado imediato do binómio
emprego-consumo é pouco satisfatório para o colaborador já o mesmo não sucede
com o empregador, mais que preparado para substituir o colaborador insatisfeito
por outro elemento, mais passivo e mais barato.
Para além de gerir os seus “colaboradores”,
o assoberbado capitalista tem ainda de estar atento às inovações, aos sinais do
mercado quanto a preferências de consumo, pagar os encargos bancários,
isentar-se do pagamento de impostos e Segurança Social e vender, vender, aqui,
ali, aos vizinhos, do outro lado do mar e um dia, talvez também na Lua,
mantendo ainda uma constante drenagem de recursos financeiros para o património
familiar e/ou para paraísos fiscais. Nesta narrativa, ressalta que são os
empresários que accionam o crescimento; está subjacente que sem aqueles e sem o
tal crescimento, o que seria da Humanidade?
No cerne da lógica capitalista estão as
necessidades de cada capitalista em combater a concorrência e portanto,
crescer, engordar.
· Para tal, cada capitalista disputa com os
congéneres as atenções dos compradores dos seus bens e serviços, as fontes de
abastecimento de matérias-primas e energia, os favores da classe política na
concessão de serviços, adjudicações, encomendas, benefícios fiscais. Essa
disputa gera conflitos entre as multinacionais, no seio do sistema financeiro e
dos negócios de tráficos vários, que arrastam os estados-nação para guerras e
inerentes barbaridades, para além de infetarem os povos com taras
nacionalistas, partidárias, clubísticas e milenaristas.
· Como peça dessa lógica é essencial a
pressão para a contenção de salários e da massa salarial, para a predação
demente dos recursos do planeta, para a deterioração da qualidade do ambiente,
do habitat das várias espécies animais e vegetais, para a eliminação de custos
com pensionistas ou desempregados, com a doença ou a invalidez dos
trabalhadores, numa prática que assume todos os contornos de um genocídio[4]
O problema surge e torna-se
crónico quando os baixos rendimentos atribuídos aos tais colaboradores não são
suficientes para que aqueles os convertam em compras de bens e serviços, ao
conjunto dos capitalistas. Fica assim prejudicada a recuperação do capital
utilizado na produção e a dos fundos para pagamento dos empréstimos bancários
e, sendo esse processo epidémico, em breve está lançada a crise e comprometido
o sacrossanto crescimento. Para piorar as coisas, os assalariados são
compelidos a cavalgar um consumismo inveterado, a viciarem-se num doentio
hedonismo, para antecipar o usufruto de bens e serviços, comprometendo junto
dos bancos os seus bens e os (cada vez mais incertos) rendimentos futuros.
Neste encadeado, o emprego de cada um -
fonte única dos (parcos) rendimentos que propiciam o consumo – exigirá, aos
mansos colaboradores, complacência, sacrifício e apoio aos capitalistas, como
grupo social, atitudes assumidas como as únicas susceptíveis de garantir uma
vida… sem futuro. Os pobres que paguem a crise!
Os empresários, porém, mostram-se pouco
agradecidos perante tanta tolerância. Retribuem com baixos salários, remetendo
fatias enormes da população para o desemprego e, por seu turno, o Estado,
enquanto ente redistribuidor de capital a favor dos interesses dos incansáveis
“empregadores”, encarrega-se de cortes e da definição dos reles sobejos de direitos
que vão configurando a democracia de mercado. Terão ao seu serviço magotes de
plumitivos e outros mercenários que replicarão ad nauseam os relatórios sempre ameaçadores das lagardes e dos
dijsselblomes, clamando por austeridades e privatizações, com o garantido coro
dos margraves locais.
a)
A
produção de pizzas como caso prático
Suponhamos simbolicamente que o
crescimento do PIB se materializa num acréscimo na produção de pizzas. Assim,
se todos comerem habitualmente uma pizza diária, para que o PIB cresça – e se se cumprir a narrativa do economicismo
acima descrita - é preciso que o “mercado” cresça e as pessoas aumentem o seu
consumo para duas, três, quatro, cinco pizzas diárias. Para além do alargamento
da obesidade na população, também o PIB crescerá, por efeito do rendimento
gerado pelos salários, juros e lucros pagos pelos produtores de pizzas e dos
seus componentes e ainda… pelo aumento dos rendimentos atribuídos ao pessoal da
área de saúde que tratará de doentes com obesidade, hipertensão e colesterol
elevado. A extrapolação matemática deste ciclo autoalimentado de
produção-consumo-produção designa-se por efeito multiplicador. No caso
vertente, permite se diga que, a longo prazo, estaremos todos gordos e ricos;
mais ou menos o que pretendem os economicistas governamentais e da “oposição”
em tempos de propaganda!
O aumento do PIB nessa Pizzalândia deste
exemplo incorporará, tanto quanto possível, para além dos consumidores
domésticos de pizzas aqueles que, no estrangeiro, se queiram regalar com as
pizzas produzidas no país. Para esse desiderato, o empreendorismo nacional irá
aumentar a competitividade, para maximizar a exportação e minimizar a
importação de pizzas vindas do exterior; procurará inovar no produto, com novos
sabores, cores, cheiros e formatos; e baixar os custos (sobretudo os
salariais), investindo nas capacidades de produção, aumentando a produtividade
e angariando os habituais apoios estatais, através de benefícios fiscais. Esta
lógica é a mesma que se aplica para a produção de cebolas, telemóveis, bonés ou
serviços de depilação; o capitalismo obedece às mesmas regras, qualquer que
seja o bem ou serviço a transacionar no “mercado”.
Para satisfazerem as necessidades de
geração de excedentes, de acumulação de capital, os capitalistas, para além de
escoarem quantidades crescentes de pizzas, confrontam-se ainda com um problema
que ultrapassa as capacidades de cada produtor de pizzas, individualmente.
A compressão salarial na cena doméstica e
no exterior (as práticas de gestão são aqui basicamente as mesmas) reduz o
poder de compra dos potenciais compradores de pizzas. Como se diz popularmente,
não é possível ter sol na eira e chuva no nabal; isto é não se pode esperar que
os consumidores acorram a comprar o que os capitalistas gostariam se estes,
procuram conter os rendimentos daqueles enquanto trabalhadores, na sua maioria.
Essas limitações na absorção do volume de
pizzas desejado pelos seus produtores e necessário à recuperação do capital
investido ou ao pagamento da função financeira, tornam problemática a situação.
As necessidades da produção exigem a produção de um volume de pizzas
insusceptível de ser consumido, porque não há poder de compra para o efeito e
daí que haja empresas que fechem, que haja despedimentos e repercussões
negativas em empresas fornecedoras, também dimensionadas para uma produção
insusceptível de consumo, face ao poder de compra efetivo. É a chamada crise de
sobreprodução.
Naturalmente, não tem de ser assim.
b)
Lógica
de Monsieur de la Palisse
As necessidades humanas não são infinitas,
como o crescimento que o capitalismo exige para a sua continuidade; como não
são infinitos os recursos do planeta necessários à vida humana, nem infinita a
capacidade do planeta de se regenerar dos danos causados pela demente lógica do
crescimento sem limites, da bestialidade economicista.
A vida dos humanos, depois de milénios
sobrecarregados com um penoso labor para garantir a existência, pode beneficiar
hoje, do conhecimento acumulado, das tecnologias disponíveis, do bem-estar
adequado, das imensas possibilidades de usufruir o lazer, as atividades
físicas, a arte e a cultura, as relações afetivas de toda a espécie. Porém, as
necessidades capitalistas exigem longas e intensivas jornadas de trabalho para
que a concorrência seja vencida, para que o mercado absorva os bens ou serviços
produzidos por cada capitalista, apesar de ser possível, mercê das tecnologias
existentes, reduzir o tempo de trabalho e repartir a intervenção humana,
direta, por várias pessoas, com jornadas de trabalho muito mais reduzidas.
Por
isso, surge como algo estranho que, sendo o trabalho, por natureza e
etimologicamente associado a esforço, a um sacrifício que impede o usufruto
livre da vida, se pugne pelo direito ao… trabalho. Mais inteligente e radical
será exigir o direito ao lazer, dar sequência às duras lutas antigas pela
redução do horário de trabalho, lutar pela libertação do salariato; coisa
repudiada pelas burocracias sindicais, veteranas da concertação social e da
alegre convivência com os patrões. Para o efeito, naturalmente, o capitalismo
tem de ter apressado o seu fim; ontem, já era tarde.
2 - Vantagens versus
desvantagens competitivas
O discurso da competitividade foi
transposto para a cena internacional na fase ascensional do capitalismo e
incorporado nas disputas das potências europeias, cada qual na defesa dos seus
capitalistas, período onde se veio a verificar um enorme volume de guerras de
apropriação colonial ou de choque de rivalidades Inter-imperialistas.
David Ricardo, inglês, descendente de
judeus portugueses fugidos para Amsterdão, concebeu a teoria das vantagens
competitivas[5], para apresentar uma
teoria que racionalizasse e evidenciasse as eventuais virtudes provenientes das
relações comerciais entre países com diferentes estados de desenvolvimento.
Seria uma forma de estruturar o comércio internacional, dominado pelas
potências europeias, em favor destas últimas. Os povos coloniais, caçados,
maltratados e roubados, não foram consultados por Ricardo, até porque eram
pretos ou amarelos, não brancos[6]. A sua
teoria constitui, ainda hoje, o fio condutor da OMC e das instâncias nacionais
e plurinacionais da globalização neoliberal; como subjaz aos princípios
fundadores do Mercado Comum, depois batizado CEE e finalmente UE, balizados no
comércio livre de bens e serviços transitados “obviamente” dos locais onde há
vantagens competitivas na sua produção, para os outros onde essas vantagens não
se verificam.
Para o efeito e como exemplo, Ricardo
utilizou as relações da Inglaterra com uma sua semicolónia chamada Portugal,
com a primeira a exportar lanifícios para o segundo e este a vender vinho para
Inglaterra. Recorde-se que essa especialização complementar havia sido
alicerçada no tratado de Methuen de 1703 que anulou as Leis Pragmáticas (1677),
do conde da Ericeira que visavam um protecionismo adequado ao desenvolvimento
industrial português, de acordo com a prática, na época, de apoio aos
capitalistas nacionais, na cópia da pioneira prática inglesa. De facto, o
inglês Ricardo, defensor de uma industrialização acelerada, só terá visto as
vantagens inglesas da especialização e não as desvantagens portuguesas face ao
tratado de Methuen, assinado cerca de um século antes de Ricardo ter divulgado
a sua teoria. Curiosamente, o mesmo defensor da industrialização e do comércio
global, tratava de gerar uma grande fortuna através da… especulação, como aliás
aconteceu, mais tarde, com Keynes.
Nessa lógica, Portugal prescindiria de ter
uma indústria têxtil pois os ingleses seriam mais competitivos nessa área e a
Inglaterra não se interessaria pela produção de vinho, aliás com pouca
viabilidade no país, preferindo vinhos portugueses em relação a outros de
distintas proveniências. Aparentemente muito equitativo, porém…
No caso exemplificado por Ricardo,
referente a princípios do século XVIII, essa contratualizada especialização
tinha, de um lado, uma Inglaterra em pleno avanço para a industrialização e
consolidação de relações económicas capitalistas, que tinha abolido o poder
absoluto real. Do outro lado, Portugal, apresentava uma economia rural atrasada
e uma monarquia absoluta irmanada a um clero poderoso que, por detrás do seu
poder inquisitorial, podia inventar heresias para se aboletar e dividir com a
coroa os bens de alguém com fortuna; o rei e as elites políticas davam corpo a
um aparelho de estado rapace (como hoje) contentes com um mercantilismo
boullionista baseado no ouro conseguido no Brasil que colmatava o crónico
deficit com a Inglaterra e que o tratado de Methuen veio a consolidar.
Acrescente-se ainda que o comércio do vinho era detido por ingleses, tal como o
de lanifícios, para que fique bem definido o lado ganhador.
Na Inglaterra do século XVIII havia
capitalistas entre os quais Methuen, empossado como embaixador para o célebre
acordo com Portugal a que deu o nome; e do outro lado, aristocratas possuidores
de terras, pouco interessados no desenvolvimento industrial que lhes retirasse
o poder sobre os seus súbditos. Bem mais tarde, nem o poderoso Pombal conseguiu
reverter a situação. No século XX esta preponderância dos terra-tenentes
fomentava uma ideologia assente no receio face à indústria, comungado por
Salazar, temoroso das grandes massas operárias, preferindo camponeses
esfomeados e analfabetos, tementes do poder do campanário e cuja única hipótese
de evitar a pobreza era (como hoje) a emigração.
A polarização da abordagem nos
estados-nação está, naturalmente, ultrapassada porque hoje, na ausência de
barreiras alfandegárias, quem domina o comércio global são multinacionais que
segmentam a produção de bens e serviços em vários locais e países, sendo pouco
relevante onde é expedido o produto final sendo bem mais relevante o local de
faturação e onde do domicílio onde cairá o rendimento dessa venda pode ser um
off-shore ou um país benévolo na tributação de lucros. É conhecida a
“exportação” de relógios Swatch na Madeira, para efeitos meramente fiscais, uma
vez que nem um ponteiro é fabricado na ilha; a vantagem competitiva da Madeira,
não é a competência na relojoaria mas a benevolência fiscal criada pela classe
política portuguesa.
Na UE, a consolidação de um Centro e duas
periferias em que estas são fornecedoras daquele em bens de baixo valor
acrescentado e trabalho barato e compradoras de bens de elevado valor, gera
desequilíbrios permanentes de ordem comercial e financeira que constroem uma
estrutura produtiva absolutamente desigual e na qual as vantagens competitivas
no terreno são o produto de uma cadeia de poder; e não o que seria racional,
como pretenderia Ricardo. A situação da Grécia, o afundamento de Portugal ou a
crise financeira situam a realidade muito para além da teoria simplista de
Ricardo.
O deficit nas relações comerciais entre
Portugal e os principais países da Europa continua hoje, a ser uma realidade,
com a Espanha e a Alemanha a ultrapassarem, de longe a Inglaterra, após a
integração na UE. Portugal mantém-se como país atrasado, o mais pobre da Europa
Ocidental, com um empresariato culturalmente indigente, em sintonia com uma
classe política de biltres corruptos, vivendo da predação do Estado, tal como a
nobreza e a casa real do século XVIII. E como não têm minas de ouro para
tributar, no seu parasitismo alugam parte da população ao exterior, ansiosos
pela entrada das poupanças dos emigrantes e sonhando com a entrada de volumosos
capitais estrangeiros com a venda de passaportes dourados.
Hoje, passado o tempo áureo das pátrias
soberanas, Portugal que nunca gerou uma burguesia empreendedora capaz de
alicerçar no país uma base capitalista sólida, perdeu toda a autonomia,
relegando-se, passivo, à situação de um bezirke
teutónico, com um margrave tosco e submisso como primeiro-ministro, que se
poderá chamar Passos da Costa ou Costa Passos.
Há um tempo não aproveitado que se finou
e, como é vulgar na História, os povos mesclam-se fisicamente e nas suas
culturas, constituindo novas identidades e vivências coletivas, deixando no
lastro da História milhares de entidades políticas, entretanto desaparecidas.
Portugal pode não ter futuro como soberania mas, os residentes em Portugal têm
o direito e o dever de expressar a sua cultura, de estabelecerem relações com
outros povos, no sentido da eliminação comum de capitalistas e de classes
políticas, como forma única de decidirem o seu futuro, de garantirem a
satisfação das suas necessidades e serem felizes.
3 - A
constante recriação das desigualdades
No comércio internacional, desde a
expansão europeia do século XVI, a regra é a desigualdade entre as partes e daí
que a especialização produtiva subjacente ao postulado de Ricardo esteja
viciada, pelas enormes diferenças entre os países ricos e os outros, pobres ou
dependentes. Abundam relações tendo, por um lado, um país rico ou uma
multinacional sequiosa de recursos, tais como terras para culturas extensivas,
trabalhadores dóceis e baratos ou de escoamento para os seus produtos; e, por
outro, no país pobre, uma elite corrupta, beneficiária e guardiã da pobreza dos
seus próprios concidadãos e das estruturas políticas e económicas anquilosadas
que as perpetuam – a pobreza e as elites políticas e económicas.
As velhas Companhias das Índias primeiro
e, posteriormente, a desestruturação das sociedades coloniais através do
esclavagismo, da instituição do trabalho forçado, da extração mineira e das
monoculturas, cavaram um persistente fosso entre países ricos e pobres; a ação,
nos dias de hoje, de multinacionais poderosas (e das suas agências, OMC, FMI,
Banco Mundial) continuam esse processo de desestruturação nos países outrora
colonizados ou atualmente neocolonizados, com o apoio dos Estados respetivos,
se necessário, através de intervenção militar, mormente de consórcios de guerra
como a NATO, o Conselho de Coordenação do Golfo, e ainda de agências como o
ISIS, a al-Qaeda, Israel e outros.
O comércio internacional como expressão de
relações capitalistas evidencia as desigualdades que têm na base diferenças de
poder, na sua acepção mais geral e crua. As desigualdades existentes entre
Portugal e Inglaterra nos séculos XVII e XVIII não se atenuaram posteriormente.
É conhecido como a Inglaterra conseguiu de Portugal a possibilidade de
frequentar os portos brasileiros em troca da proteção da viagem para o Brasil
da rainha portuguesa e da sua corte (… levando consigo o mobiliário real de
Mafra…), fugidos das tropas de Junot.
A tese de Ricardo é uma ladainha moralista
típica dos primeiros economistas, para justificar como virtuosa a afirmação do
capitalismo, como sistema instituinte de regras “naturais”, económicas, ao
contrário da servidão, alicerçada em vínculos de ordem política. É uma forma de
enquadrar relações e conflitos sociais no quadro mecanicista de uma ordem
natural das coisas que pretende consolidar teoricamente uma relação de poder. E
essa ideologia da ordem natural das coisas ocupa a cabeça dos pobres quando
dizem “sempre foi assim” para explicar a sua coisificação no âmbito das leis do
capital.
O caso das relações desiguais no comércio
entre a Inglaterra e Portugal encobertas na teoria das vantagens competitivas
formulada por Ricardo está longe de ser o mais brutal da História do
capitalismo, como se observará adiante.
A ordem
subjacente ao postulado de Ricardo era a que, no seu tempo, discriminava as
metrópoles europeias face às suas colónias, com a escravatura e o trabalho
forçado nas últimas a ser abolido décadas depois da sua eliminação na Europa.
Essa era a ordem que, através das Leis de Navegação inglesas, destruiu a
indústria têxtil indiana, impedindo a funcionamento das tais vantagens
competitivas apontadas com falsa candura pelo ricaço inglês; Leis essas que
foram abandonadas quando a Inglaterra conseguiu o domínio dos mares em meados
do século XIX. A única vantagem competitiva da Índia após a destruição do
têxtil, com a desagregação social inerente, foi a produção de… ópio para os
ingleses comercializarem na China.
Para os países pobres, ontem como hoje, a
especialização na produção de bens ou serviços competitivos assenta apenas nas
monoculturas agrícolas extensivas, na extração de combustíveis ou minerais, na
exportação de gente fugida de lugares, por exclusão, tornados não competitivos,
onde já não haja lugar à produção de alimentos, tudo orquestrado para benefício
das multinacionais e dos países ricos. Os preços de venda de matérias-primas
são determinados nas bolsas dos países compradores, nos EUA, na Europa ou, em …
Riad.
Os preços dos bens manufaturados, de
consumo ou de capital, são fixados por multinacionais ou redes de
comercialização, quase todas oriundas dos países ricos. A entrada de um país
pobre em concorrência no capítulo dos bens de maior valor acrescentado é uma
quimera, pois somente com fortes apoios estatais poderiam juntar capitais,
tecnologia, canais de comercialização e outros factores, para contrabalançar
todo o peso da histórica desestruturação causada pelo colonialismo, o
neocolonialismo, as intervenções do FMI, a dívida e as agressões militares.
Para tornar essa hipótese ainda mais difícil, a OMC ou a UE, impedem os apoios
estatais (excepto às suas próprias grandes empresas e bancos) e, como se sabe,
o tenebroso TTIP avizinha-se para tornar os Estados (ainda mais) submetidos às
conveniências das multinacionais.
Toda a panóplia de barreiras
alfandegárias, cargas fiscais discriminatórias, guerras comerciais e de
apropriação de territórios disponíveis no tempo de Ricardo, criaram a base das
desigualdades que hoje continuam patentes no mundo. Porém, essas alavancas,
esses instrumentos protecionistas de uns e destruidores de outros, foram um
produto histórico inventado pelos atuais países ricos e impostos sem margens
para negociação, à época. Hoje, esses mesmos países dominantes e as suas
multinacionais continuam a garantir os seus privilégios, o seu domínio e não
permitem aos países pobres a negociação de acordos onde possa vigorar qualquer
aproximação do modelo teórico das vantagens competitivas.
Não há capitalismo sem desigualdades,
mesmo com a aplicação de um imposto, à escala mundial, sobre os ricos, como
defende o impagável Piketty; tal como não é implantando dentes nas galinhas que
elas darão melhores ovos.
Neste contexto, nos dias de hoje, mesmo um
desenvolvimento capitalista nos países pobres e periféricos está bloqueado
pelos poderes económicos, financeiros e militares existentes, instalados e
projetados pelos países ricos.
Atualmente, continua a evidenciar-se uma
profunda divergência entre países pobres e ricos nas capacidades de imposição
por vias militares, de disponibilidade de tecnologias ou de capitais, no
domínio sobre os preços e das capacidades logísticas ou de aliciamento das
elites dos países pobres - como se vem observando relativamente aos governos
portugueses - para fazerem valer os seus interesses. Essas relações de
desigualdade revelam que na sua base há fatores de ordem histórica, política,
social, tecnológica, comercial e económica que colocam o conceito de mercado
livre, concorrencial, pouco mais do que como um artefacto ideológico,
mecanicista e moralista típico dos princípios do século XIX, quando o
capitalismo ainda procurava uma racionalidade teórica que cimentasse a sua
hegemonia.
Se olharmos à nossa volta - exceptuando em
cafés e restaurantes ou outros pequenos negócios muito pulverizados, baseados
no esforço familiar ou de trabalhadores convencidos pela propaganda pelo
empreendorismo ou empurrados pelas circunstâncias - há apenas situações de
monopólio, de oligopólio (cambão de grandes empresas abastecedoras) ou de
oligopsónio (caso dos supermercados que impõem as suas condições, a montante,
aos seus fornecedores). Mesmo o dito “mercado de trabalho” resulta da imposição
de patrões cavalgando regras humilhantes, promulgadas pelo seu Estado, para
embaratecer o preço do trabalho, em nome da competitividade das empresas; as
condições teóricas definidas para a existência de mercado – livre capacidade
negocial das partes – não existem.
A situação portuguesa nos últimos anos
oferece um exemplo claro em como a geopolítica, gera e desenvolve relações de
dependência e de desigualdade, mesmo tendo na base de acordos e tratados
formalmente igualitários.
Essas relações de dependência e de
desigualdade dificilmente são revertidas porque nos países dependentes as
elites funcionam como agentes das grandes potências, das suas multinacionais e
das instituições plurinacionais; e o modelo do partido-estado bicéfalo, com
romarias eleitorais regulares, nada mais permite que a perpetuação da
subalternidade.
a)
A
expressão recente das desigualdades no caso português
A integração europeia constituía
inicialmente uma tentativa de sobrevivência dos capitalistas portugueses após a
descolonização, findo o sonho de plataforma logística associada ao encerramento
do Suez (reaberto em 1975) e passada a ressaca do PREC, com o regresso à boa e
velha ordem do roubo e da obediência, agora em “democracia”.
O acesso sem barreiras aos mercados da
Europa rica e a promessa de fundos comunitários calaram os patriotismos e todos
pareciam contentes durante o cavaquismo – iniciado, na prática com a adesão à
então CEE - até que aquele implodiu sob o efeito da crise de 1993/95. Nesse
período, assistia-se ao discurso da solidariedade europeia, da convergência
untada com fundos de coesão, não emergindo socialmente a ideia elementar de que
os capitalistas se preocupam muito pouco com a salvação das suas almas para se
dedicarem à prática de boas ações.
Não era facilmente aceite em terras
lusitanas a ideia de que o país mais pobre da CEE pudesse ser visto, do lado norte
da Europa, como um cantinho de sudeste asiático, com assalariados baratos e
dóceis.
A entrada de fundos comunitários e os
programas para a sua distribuição conduziram à descoberta do imobiliário, da
obra pública, da transformação de espaços industriais em urbanizações e centros
comerciais; e ainda à proliferação de “empresários” e alguns sindicalistas
dedicados a ações de formação onde a fraude era corrente. Como se observa no
gráfico seguinte, a FBCF, o investimento, estagna a partir do novo século enquanto
o crédito bancário proveniente, em grande parte, do exterior, cresce de modo
absurdo e descontrolado, arrastando essencialmente, empresas e particulares[7], numa
espiral de dívida a que se viriam juntar o Estado e as autarquias.
Fonte
primária: Banco de Portugal
A
incapacidade dos bancos pagarem as suas dívidas terminado o filão do
desmesurado endividamento de empresas e famílias motivou a transição do
endividamento externo para o Estado, o único ente português com garantias de
solvência a longo prazo, do ponto de vista do sistema financeiro global.
Ficava
definido através do mecanismo da dívida a constituição de um povo como pagador
eterno[8] de uma
renda ao capital financeiro global. Assinaram onde lhes foi ordenado, os do
costume – PS, PSD e o acólito CDS, num processo em que a ala esquerda do
sistema político foi particularmente conivente.
A
intervenção da troika visou o
“downsizing” económico e social com os custos do descalabro do modelo económico
português imputáveis a trabalhadores, reformados e desempregados, desarmados na
sua capacidade de resistência, pela crónica e passiva aceitação da rotina
institucional de uma falsa democracia. As empresas estatais foram privatizadas
e compradas por interesses externos e os empresários locais de maior gabarito
venderam também os seus negócios para se dedicarem à especulação no exterior,
para onde transitaram os seus capitais. Hoje, Portugal significa,
economicamente, uma dívida pública constituída como impagável, PME’s com um
grau de endividamento único na Europa, com as empresas relevantes em mãos
estrangeiras e um sistema bancário debilitado e também a cair nas mãos de redes
financeiras chinesas, espanholas e angolanas.
De modo
muito cru, como unidade económica, como nação ao estilo dos séculos XIX e XX,
até ao advento do neoliberalismo, Portugal não existe, falhado o sonho
impossível de se atrelar ao comboio da Europa desenvolvida. O que existe, é
típico na maior parte do mundo; Portugal é um território desestruturado, com
uma população pobre e violentada por enormes desigualdades de rendimentos e
direitos, entre a grande maioria e uma escassa minoria que só na televisão
surge sem cordões de polícias em seu redor.
Este e
outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
[1] Este texto
constitui a continuação de “O economicismo ou o discurso do empobrecimento compulsivo” http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/05/o-economicismo-ou-o-discurso-do.html
[2] Uma fixação não é nada saudável. Fixação designa “um apego
permanente da líbido a um estágio inicial e mais primitivo de desenvolvimento”;
ou “um forte apego a pessoas ou coisas, especialmente mórbido, formado na
infância e que leva a um comportamento neurótico ou imaturo”; ou ainda “um
conflito não resolvido ou desligamento emocional causado por excessos ou
frustração.). Recordemos isto quando observarmos papagaios economicistas e
da classe política a falar sobre crescimento.
[5] Anos
atrás aflorámos este tema em “Miséria da economia”
http://www.slideshare.net/durgarrai/misria-da-economia
[6] Quem inventou a
designação de brancos, mormente aos oriundos da Europa era, certamente
daltónico
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