SOLIDARIEDADE COM O POVO GREGO

Solidarizamo-nos com o povo grego, quando se decidiu a afrontar a troika, o capital financeiro e os seus agentes de Bruxelas, como em 2012 quando, com alguns amigos, trouxemos cá um dos fundadores do Syriza. Não iremos aqui opinar sobre opções específicas dos gregos, que são da sua exclusiva responsabilidade; se o fizéssemos procederíamos como a Merkel.

Não somos nacionalistas, somos seres humanos como os outros 7000 M; estamos do lado da multidão de trabalhadores, desempregados, reformados, pobres e totalmente contra banqueiros e capitalistas como dos políticos que os servem. E isso, qualquer que seja o seu lugar de nascimento ou a cultura em que se integrem.

A abordagem do capitalismo foi esquecida por muitos dos mais velhos e não apreendida por inúmeros dos mais novos: daí, que haja quem pense que o investimento público e o retorno a um modelo social europeu é uma alternativa ao neoliberalismo que bem vamos sentindo na pele; e há quem pense como virtuosa a saída do euro com perda brutal de poder de compra para salários e pensões, através da inflação, em substituição da austeridade actual provocada pelos cortes administrativos em rendimentos e direitos.

Quer uns quer outros, defendem para o seu povo a competitividade, baseada na exportação viabilizada, por sua vez, pela redução dos custos do trabalho e da precariedade laboral. Como todos os outros governos pensam o mesmo está lançada a base de todos os egoísmos, conflitos e desigualdades. Esta lógica é predadora de vidas e do próprio planeta, não sendo, portanto, o capitalismo, alternativa minimamente defensável.

À escala global, há um problema insolúvel – os capitalistas querem baixos salários e ao mesmo tempo que a população tenha o poder de compra adequado para comprar os seus produtos; chama-se a isto querer o sol na eira e chuva no nabal.

Assim, desenvolveram um capital financeiro que se tornou dominante, sobredimensionado, que controla as instituições internacionais, a burocracia europeia e as classes políticas nacionais.

O sistema financeiro carateriza-se por:

1 – Criar dinheiro a partir do nada e através da especulação mas, sem criar riqueza;

2 – Por comprometer o nosso futuro individual com dívida, sob a ameaça de despejos e penhoras; o mesmo sucede com as empresas, sabendo-se que as portuguesas têm ímpares níveis de endividamento e, apesar da tradicional fraude e evasão fiscal que, no caso da Segurança Social, se cifrou em 2013 em 2815 euros por minuto.

3 – Por utilizar os Estados para nos asfixiar com impostos, com cortes, com reduções de direitos, adormecendo-nos com uma falsa democracia; e ao mesmo tempo, cria benefícios fiscais, permite os offshores, enquanto persegue desempregados e pobres.

Os 8500 M de juros da dívida pública portuguesa que irão ser pagos em 2015, vão para os especuladores, para os banqueiros e seus acionistas; não vão para o bolso de trabalhadores alemães, franceses ou angolanos; e sai-nos do bolso, do corpo, fragiliza a nossa saúde e empurra os jovens para a incerteza da emigração.

A dívida, em geral, é um instrumento de dominação e todas as lutas contra os abusos dos credores têm razão de ser e merecem solidariedades. Assim, qualquer forma de contestar essa sujeição poderá basear-se em várias formas de deslegitimação e, portanto, apoiada:

1.    quando constituída sob forma coativa, como aconteceu em Portugal ou na Grécia;

2.  quando por atuação submissa de elites corruptas em conluio com o capital financeiro;

3.    quando o pagamento do serviço de dívida cria um estado de emergência social; como diz Zachariae, um governo têm um dever de ordem superior ao de pagar aos seus credores: o de manter vivos os seus cidadãos. E que não existe outra alternativa que não ignorar os queixas dos seus credores.

4.     quando está em vigor um modelo de segmentação como o da UE, entre Centro e periferias, gerador de desigualdades, e em que o capital financeiro do Centro domina e empobrece os outros povos;

5.     e ainda, porque a salvação de bancos sobredimensionados e falidos não pode ser feita tendo como contrapartida aumentos de dívida pública, recessão e empobrecimento.

Tudo o que se disse atrás é válido aqui, como na Grécia, como em Espanha. Porém, aqui, a situação é diferente, não temos nenhum Syriza nem um Podemos, nem movimentação social que agite as águas estagnadas da política portuguesa.

A melhor maneira de ajudarmos os gregos, de concretizarmos a nossa solidariedade com eles ou com os espanhóis é reforçarmos a causa comum e construirmos esse movimento e não pensar que sem ele seja possível um terramoto eleitoral em setembro a partir de qualquer formação política que se apresente a terreiro.

Estão esgotadas as virtualidades do actual sistema político e do modelo de representação vigente.

É preciso rever a Constituição nesses capítulos; é preciso acabar com o tabu da revisão constitucional. Para o efeito, é preciso construir um vasto, diversificado e plural movimento social, organizado como rede de grupos e coletivos autónomos que crie um sistema político democrático em Portugal, baseado muito sumariamente nestes pontos.

1.    qualquer um pode ser diretamente eleito, sem mediação partidária, para qualquer função de representação popular;

2.     qualquer eleito pode ser apeado da sua representação, por referendo;

3.  nenhum eleito pode fazer da política profissão, tendo portanto apenas um ou dois mandatos de exercício;

4.  o poder político reside na AR de cujos membros sairá o governo, sem para-quedistas vindos sabe-se lá de onde, como o Gaspar;

5.   aplicação do princípio da subsidiariedade, não como contido no artº 5º do Tratado da UE mas como forma de fomentar a descentralização das decisões, a autonomia e a autogestão;

6.   A administração pública – aberta nas suas decisões e funcionamento ao escrutínio de qualquer cidadão – não dependerá de nomeações e exonerações do governo, possuindo pois, um quadro autónomo.

Acrescentamos ainda algumas notas sobre a radicalidade.

A radicalidade está no discurso da direita e dos mercados financeiros; pretendem assustar as pessoas para manter no poder os partidos de direita (Portugal e Espanha) ou atribuir à outra direita (PS’s e afins) uma imagem de alternativa responsável para que tudo se mantenha na mesma.

De facto, quer o Syriza quer o Podemos têm projetos social-democratas que só parecem radicais porque os partidos ditos socialistas há décadas abandonaram qualquer referência progressista e democrática. O PS português foi considerado anos atrás como o mais à direita da UE e não é difícil ver isso se observarmos a história dos últimos 40 anos; basta olharmos para os companheiros do PS português na Internacional Socialista, com destaque para o ”socialista” Eduardo dos Santos de Angola ou o partido do Hollande.

15/2/2015

Este e outros documentos em:    

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