A OBRA SUJA DO PASSOS

                                                                          Passos oferece a guia de marcha  para                                                                      a construção de um país imergente

Sumário

Enquadramento global

A dívida reduziu-se?

A nebulosa das incertezas

Juros da dívida, a continuidade

O saldo primário, o grande indicador do empobrecimento

O tesouro do Passos

Enquadramento global

Os tratados e a carta de intenções do FMI irão monitorar as contas públicas e, na boleia destas, as nossas vidas, depois dos técnicos da troika terem tratado de clarificar os meandros construídos durante décadas pelo PSD/PS para se financiarem a eles e aos amigos, escondendo de um povo crédulo e pouco exigente, as desorçamentações, os sacos azuis, as empresas públicas artificiais, a corrupção sistémica.

Certamente que a troika e o capital financeiro não pretenderam nunca gerar avanços na moralidade das instituições portuguesas e menos ainda funcionar como arcanjos libertadores do povo português face ao jugo de luso-capitalistas ineptos e de uma classe política culturalmente indigente e consagradamente corrupta.  O seu objetivo sempre foi algo de mais conciso e prático: evitar descalabros financeiros susceptíveis de prejudicar os “investidores”, de afetar os “mercados”, a necessária previsibilidade da evolução das taxas de juro e das taxas de câmbio. Sabe-se há muito que, não há ninguém mais fanático defensor da estabilidade (com a mais global abrangência) do que os investidores e os mercados.

Em pleno funcionamento do mercado eleitoral, as várias bancas oferecem tudo o que têm; sardinha moída como se fosse salmonete, folhas de couve amarelecidas como se de fresca rúcula se tratasse, sebo de porco com a etiqueta de bife de alcatra. Entretanto, como o futuro não passa pelas eleições de dia 25, debrucemo-nos sobre a saída limpa do badalhoco Passos.

Nas instituições e países comunitários nada admitia a possibilidade de um segundo resgate. Primeiro, porque os países mais endinheirados do Norte da Europa não estavam para assumir mais responsabilidades e riscos, sobretudo em pleno período eleitoral, com os eleitores mais atentos às suas bolsas e às promessas dos mandarins. Por outro lado, aproxima-se uma mudança de turno nas guaritas de Bruxelas e Estrasburgo - mas, não em Frankfurt onde mais se aprecia a estabilidade - e ninguém estaria disposto a ter a paciência de conceber um malabarismo político para enquadrar algo mais do que um encerramento do episódio troika ou resgate, como se prefira.

Acrescente-se ainda que um segundo resgate seria uma confissão do fracasso da política imposta pelo FMI, pela Comissão Europeia e o BCE o que mancharia o glorioso currículo dos barrosos, dos draghis, dos rampuys. A assunção[1] de um fracasso por parte da UE, seria a negação do seu papel supranacional e de instância clarificadora e disciplinadora dos desvarios nacionais, numa conjuntura em que a UE encara narizes torcidos à esquerda e à direita, em latitudes elevadas ou mais próximas dos trópicos. Também as taxas de juro estando muito mais baixas do que há dois anos, dificilmente permitiriam que os burocratas defendessem uma continuidade de uma intervenção extensiva como a iniciada em 2011.

Apesar do seu nanismo político e intelectual, Passos não poderia referir nada do referido acima como determinante da sua alocução de domingo, 4 de maio. E tendo em conta que a ideia da soberania tem compradores em Portugal, Passos remata com um “o governo decidiu” a referida saída limpa, num discurso repleto de falsidades históricas, ligações capciosas entre elementos não relacionáveis que se vêm juntar ao emaranhado de quadros e números contidos no Documento de Execução Orçamental (DEO), o elemento fundador da sua verborreia. Tem mesmo o desplante de referir que o dia 17 de maio (fecho oficial do resgate” é o “nosso dia”. Com tanta iluminação inspirada em DEO não sabemos porque não aproveitou a época pascal para anunciar a ressurreição da soberania.

Garantindo a pés juntos e com ar sério o regresso da soberania, a nomenklatura governamental deixa contudo passar em claro todos os avisos, recados, recomendações e ameaças vindos de qualquer governante europeu ou funcionário comunitário. Todos opinam, a Merkel, o Barroso, o Dijsselbloem, o Schultz, o Juncker, o Rampuy, a Lagarde, o Draghi, os banqueiros, os ministros de vários países, evidenciando que a saída é precária e não passa do pátio da prisão.

Abordemos em seguida algumas das falsidades e, sobretudo as continuidades da política de saque de bens, rendimentos e direitos com que se vai compor e adoçar o banquete neoliberal.

A dívida reduziu-se?

Depois de tantos cortes em rendimentos e direitos a dívida pública aumentou substancialmente. Três anos de terapia de choque deixam o doente exaurido e com sintomas claros de deterioração do estado de saúde. Só o dr. Mengele faria melhor, se bem que os terapeutas actuais se esforcem bastante.

O recente Economic Outlook da circunspeta OCDE afirma que a dívida pública vai continuar a subir até 2015, atingindo os 131,8% do PIB (PIB), contra os 128.7% considerados no DEO e que se entusiasma no seu delírio saneador das contas públicas apontando para 116.7% já em 2018. Este prodígio, contudo, não fica por aqui.

A alteração do plano de contas (SEC) a consumar em setembro conduzirá à inclusão nas contas públicas, dos Hospitais EPE, da CP, da Refer, entre outras que, como se sabe, são entidades que respiram saúde financeira. Como na óptica governamental, produzida por Maria Luís e Portas como reconhecidas sumidades na área económica, o deficit público vai melhorar, assim como o crescimento económico vai acelerar, situando-se a dívida apenas em 127.5% do PIB, já este ano, descendo posteriormente até se fixar em 114%, daqui a quatro anos. Não acreditamos neste acrescido prodígio e conforta-nos saber que a intocável OCDE também não.

Mais conciliadora, a OCDE admite que os mágicos 60% do PIB como valor do endividamento público serão alcançados em 2030. Tomando os valores da dívida indicados pelo governo para 2014 – € 214503 M correspondentes a 130.2% do PIB - e excluídos os juros, essa dívida para atingir os tais 60% do PIB teria de se reduzir em € 116000 M entre hoje e 2030, admitindo que não haveria qualquer recurso adicional a nova dívida, o que sabemos não ser possível; para o efeito, seria necessário reembolsar anualmente € 7200 M (hoje, cerca de 4.4% do PIB) – € 720 por pessoa durante 16 anos, para além dos juros. Coisa fácil, como se vê. Temos disponíveis cálculos recentes mais detalhados e dinâmicos[2].

A nebulosa das incertezas

O Documento de Execução Orçamental (DEO) publicado recentemente é um exercício onde preponderam os mercados financeiros e os ínvios gastos com pensões, com a total ausência das pessoas, entes sem os quais não existiria economia, orçamento, etc. Mas não deixa de ser interessante a abundante referência a incertezas; e a experiência recente das expetativas governamentais não aconselha a que se dê particular crédito as estas previsões sabiamente orientadas pela Maria dos Swaps sob a supervisão do Moedas este, em contacto estreito com o polvo Goldman Sachs. Convém ter-se presente que as projeções macro-económicas têm sempre grande volatilidade e que a sua margem de erro aumenta com o grau de detalhe das variáveis consideradas, como é o caso do DEO. Por isso, as projeções elaboradas por instituições como o FMI ou a OCDE são objeto de correções muito frequentes que, passados poucos meses, revelam terem as projeções iniciais sido mais ou menos fantasistas.

a.   O DEO considera uma quebra consolidada do preço do petróleo, de uns 19% até … 2018. Basta um fecho das torneiras russas que abastecem a Europa, no âmbito da crise da Ucrânia, uma sabotagem num oleoduto e estoira o exercício do Passos e dos seus comparsas…

b.   O DEO aponta como bóia salvadora um aumento das exportações acima dos 5% até 2018 devido a uma incerta e substancial melhoria da situação económica dos principais países da Europa ocidental. E considera que essa incerta melhoria se conjuga com uma fé detida pelo governo de que a propensão desses países para importarem se manterá inalterada com elevada preferência pelos produtos portugueses até 2018.

c.  Aceita uma (incerta) continuidade da política americana de “quantative easing” (traduza-se por impressão de notas em detrimento do recurso ao crédito junto dos “mercados”) que tem vindo a baixar as taxas de juro a nível global.

d.    Curioso tem sido o auto-elogio de Passos e do seu compadre, o verme Portas sobre a confiança dos “mercados” no desempenho da economia portuguesa; essa confiança não convenceu o Barclay’s que vai fechar os balcões em Portugal, deixando 1600 trabalhadores no desemprego havendo intenções semelhantes também do Deutsche e do BBVA[3]. As taxas de colocação de dívida portuguesa têm baixado relativamente a 2012 mas continuam a ser altas no contexto global; os “investidores” sentem-se atraídos sobretudo porque sabem Draghi fará o que for preciso para segurar a estabilidade do euro. Isso de querer ostentar na cabeça os louros devidos a Draghi… De qualquer dos modos as famosas agências de rating continuam a ver nos títulos da dívida soberana a cara de Passos; isto é, lixo.

e.   Informa o DEO que “uma evolução global dos preços das matérias-primas encontra-se atualmente envolta em grande incerteza”, o que deve ter sido algo que escapou na revisão do documento, pois a frase belisca duramente o otimismo colocado no impulso externo sobre a economia.

f.   O DEO assegura um aumento do crédito concedido, o que é duvidoso por várias razões. Primeiro, porque a regressão do poder de compra não incute grandes entusiasmos aos “investidores” e a banca não gosta de emprestar sem garantias,  já lhe bastando o enorme reescalonamento, a que se viu forçada, de dívida de curto prazo para prazos maiores (a alternativa seria mais perdas, mais malparado). O próprio DEO mostra que no concernente às taxas de juro para novos empréstimos acima de € 1M elas se situam 2pp (pontos percentuais) acima do obtido em Espanha e 3pp acima do conseguido na Alemanha; e se o empréstimo for inferior a € 1M a diferença relativamente a Espanha é da ordem de 1pp mas de quase 3pp face à Alemanha.

g.     As privatizações exigidas pela troika, sem margem para tergiversões, serviram para alimentar a gula do capital global e essa estratégia ficou oculta com a necessidade de reduzir o deficit. De facto, somente renderam € 8500 M o que se situa pouco acima de … um ano de juros de dívida. Venderam-se os anéis para muito pouco.

h.   Parece fora do quadro de incertezas a estagnação do mercado interno pois somente se admite um crescimento de 0.8% em cada ano até 2018 como expressão da continuidade do empobrecimento, a poção vendida para gerar rebaixamentos do preço do trabalho, condição sine qua non para a competitividade de capitalistas alérgicos ao investimento ou para a subsistência de uma vasta gama daqueles que, vivendo do mercado interno precisam de baixos salários para sobreviver, reservando-se, em todos os casos, ao prioritário direito ao investimento em carros de alta cilindrada[4]

Juros da dívida, a continuidade

As enunciadas reduções do valor global da dívida não se traduzem em reduções no volume dos juros a pagar, embora se mantenha quase invariante a sua percentagem no PIB, apesar da progressão deste último, programada no DEO para os próximos anos. De modo mais direto, a cada pessoa que viva em Portugal cabe-lhe arcar em média com mais de € 700 anuais até 2018, arrecadados pelos trintanários do capital financeiro capitaneados pelo Passos.

Toda a imposição de cortes em rendimentos e direitos, todos os sacrifícios colocados a desempregados, pensionistas, emigrantes, trabalhadores e pobres em geral, não teve impactos positivos na dimensão da dívida, como se viu atrás. Tudo foi orientado para o pagamento de juros às instituições da troika e aos especuladores contidos na difusa designação de “mercados”, bem como para o apoio aos capitalistas portugueses, nomeadamente aos que têm acesso privilegiado aos gabinetes ministeriais.

A época de amortização de dívida está contemplada no DEO a partir de 2015. Mais especificamente, para além dos já habituais € 7000 M referentes a juros, os governos futuros farão incidir sobre a plebe o custo da redução da dívida com o longínquo objetivo dela atingir 60% do PIB, como reza a fatwa do tratado orçamental.

Como se pode observar no gráfico acima é já em 2015 que incidirá sobre as nossas cabeças uma pena de € 2500 M (€ 250 por pessoa, a somar aos € 720 de juros, também por cabeça) e que ascenderão a quase € 8500 M em 2017.

Para o cumprimento desse plano o DEO regista duas vias essenciais: a que resulta do crescimento da economia, do incremento da exportação, da entrada de investimento estrangeiro e outros desejos semelhantes e a que é construída a partir de acrescidos saldos primários das contas públicas.

A evolução ascendente do PIB é acompanhada no DEO por um conjunto de pressupostos que o próprio texto rodeia de uma vasta panóplia de incertezas (ver atrás em “A nebulosa das incertezas”);  por isso, é um exercício voluntarista, de pouca credibilidade com o tempero laudatório necessário para época eleitoral, ameaçado pela eventual incompreensão do eleitorado ou dos juízes do Tribunal Constitucional[5].

O quadro seguinte sintetiza a situação financeira nos últimos anos e as projeções governamentais para os próximos.

                                                                                                                         Milhões €

	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
Juros	6890	7126	7064	7084	7190	7143	7098	7402
Saldo primário	513	3467	977	-659	-3010	-4592	-5886	-7402
Var. PIB e outros	17113	15355	0	-4613	-6856	-7823	-9695	-7226
Variação dívida	24471	26087	7977	1977	-2508	-5102	-8483	-7050

                                                                                                              Fonte primaria: DEO

A soma das três primeiras parcelas corresponde aproximadamente ao valor da última parcela. Em 2011/2013 os resultados os deficits primários e as quebras no PIB, adicionados aos juros da dívida pública promoveram aumentos de dívida; esta, ainda aumentará este ano pois o crescimento do PIB e um saldo primário positivo ainda não permitirão arcar com os juros da dívida na sua totalidade… nas contas do governo, está bem de ver. A partir de 2015 é a galopada na estrada da redução da dívida, induzida de variações positivas do PIB, de bons saldos primários, a caminho de Shangri-La.

O saldo primário, o grande indicador do empobrecimento

Mais interessante é a evolução do saldo primário que mais não é que a diferença entre receitas e despesas públicas, excluídos os juros da dívida. O saldo primário é um parâmetro fundamental para se observar o grau de subalternidade de um país face ao capital global, como explicitaremos adiante.

O saldo primário é o elemento central a partir do qual o capital financeiro, através das suas instituições globais (FMI, BCE) baliza o volume do endividamento que, magnanimamente é concedido a um país; e, a partir daí, dar indicações para a especulação, para os “mercados” definirem o interesse e as taxas de juro da dívida pública ou privada de um país.

Por outro lado, esse saldo constitui o elo de ligação entre uma economia nacional endividada, subalterna, dependente e o capital financeiro global. O Estado, tendo em conta a fragilidade de um capitalismo nacional que representa, com empresas descapitalizadas, endividadas e de fraco desempenho, constitui o intermediário entre esses capitalistas de segunda escolha e o todo poderoso capital financeiro global, nada interessado em dialogar diretamente com empresários de vão de escada, ignorantes e com fraca capacidade de gerar rendimento. O Estado é, pois, nomeado pelo capital financeiro para organizar e maximizar os rendimentos subtraídos à população, através da punção fiscal e do abate em despesas sociais. O Estado ocupado pelo gang governamental assume a gestão da coleta, emitindo decretos e despachos e, se necessário, aplicando a repressão policial ou tribunalícia. Tudo isto é aplicado a Portugal ou à esmagadora maioria dos povos incluídos em nações dependentes e com grandes lacunas de soberania.

Perante isso, o capital financeiro observa o volume do saldo primário, medido em percentagem do PIB, para aferir as capacidades de endividamento de um país, do mesmo modo que um banco avalia a taxa de esforço de uma família que pretende um empréstimo para a compra de habitação. As regras técnicas são as mesmas; se existe um valor positivo do saldo primário de um país esse é o valor que o capital financeiro vai considerar para o pagamento de juros. Sublinhe-se que o pagamento do capital emprestado não é relevante uma vez que o sistema financeiro pretende o endividadmento eterno para gerar rendimentos permanentes. Pretende-se apenas, a todo o momento, sinais de solvência e capacidade de pagar os juros.

Se um saldo primário é absorvido totalmente para o pagamento dos juros como previsto para 2018 isso significa que as receitas públicas superarão as despesas naquele exacto valor (€ 7402 M).

A carga fiscal não é elástica e está fora de causa sobrecarregar banqueiros e capitalistas em geral, porque coitados, são exportadores, criadores de postos de trabalho, geradores de riqueza e, sem eles a mãe pátria morre, e com ela o povo, à míngua. Por outro lado, a desoneração fiscal das empresas é conhecida – baixa da taxa do IRC e redução em €500 M do imposto de selo pago pela banca, com efeitos muito louváveis na venda de automóveis de grande cilindrada. Finalmente, a plebe em geral não tem condições objetivas para arcar com mais impostos, apesar da criatividade do governo, ao aumentar o IVA, inventar CES, substitui-la por uma contribuição de sustentabilidade, tendo o cuidado de acarinhar as altas pensões (Ferreira Leite, Bagão, Freitas…) para evitar que sejam atraídos a conluios com a “esquerda” engrossando a lista dos que defendem uma pífia reestruturação da dívida.

É, portanto na despesa que o governo prevê atuar nos próximos tempos; tornando residual o pagamento aos desempregados, despedindo ou reduzindo salários na função pública, vendendo ou concessionando prédios, palácios, castelos, museus, o Chaimite do 25 de Abril, os túmulos da Amália e do Eusébio, o padrão dos descobrimentos, os Jerónimos, as florestas e estradas, ruas, becos e vielas. Ficarão de fora o CCB porque símbolo máximo do despesismo cavaquista, alguns estádios por completamente imprestáveis e os pastéis de Belém porque produzidos por privados. É também na concessão de escolas, na empresarialização das universidades, no desmantelamento do SNS, conteúdos grados da reforma do Estado há muito anunciada e de que o guião de Portas[6] foi um tosco esboço, agora retornado à ribalta.

Convém estar atento aos gritos eleitorais como o de Portas ao anunciar que os funcionários públicos serão aumentados no âmbito dessa maravilhosa reforma do Estado. Com tão brutais reduções de despesa pública onde vão caber remunerações mais elevadas, descongelamentos de progressão nas carreiras[7]? Recordam-se quando Sócrates garantiu, em 2005, não haver aumentos de impostos? E pouco depois pedia ao Constâncio um estudo que conduziu a aumentos…

Como os indicadores contido no DEO demonstram, os encargos com a amortização da dívida e juros, podem deixar contentes os detentores de títulos de dívida e os tratantes que conceberam (ou assinaram) o tratado orçamental, como sagrado instrumento para a construção de uma UE concentracionária e desigual. Essa soma corresponde a:

                                                         €  Milhões  e  % do PIB

2015	2016	2017	2018
9698	12245	15581	14452
5,8	7,2	9,0	8,2

Mesmo aceitando os optimistas contributos vindos da retoma da economia, o saldo primário cresce sobremaneira nos próximos anos, indiciando um plano criminoso de desmantelamento de qualquer lógica de serviço público e de despedimentos ou precarização na função pública, de cortes e de genocídio dirigido a pensionistas, desempregados e pobres em geral.

Como sempre temos dito, esta dívida não é pagável porque um forte crescimento económico não é possível através da exportação e, para mais com um mercado interno estagnado; quer se considere o saldo primário a resultar do aumento da carga fiscal quer ele seja o produto do fecho ou privatização de serviços públicos, venda de bens… como consta nas bíblias neoliberais. Recentemente divulgámos um exercicio prático com várias hipóteses que evidenciam não ser pagável a dívida; a tomada em consideração do DEO governamental confirma o que escrevemos em março último[8].

O tesouro do Passos

Passos orgulha-se de ter constituido um pecúlio até ao fim do ano, da ordem dos € 15000M, copiando a prática irlandesa. Essa folga, entre outras razões, resulta do reescalonamento da dívida a pagar em 2014/16 para os anos futuros no valor de € 19140 M. Quem vier a seguir que resolva o assunto; entretanto Passos procurará demonstrar as suas boas qualidades de gestão no âmbito das romarias eleitorais, a próxima e a de 2015, se nada acontecer antes.

Documentos e textos em:    

http://grazia-tanta.blogspot.com/                               

http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

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[1]  Os próximos dicionários incluirão estupidez entre os sinónimos desta palavra

[2]   http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/03/porque-nao-e-pagavel-divida-publica.html

[3]  http://www.publico.pt/economia/noticia/barclays-anuncia-mais-despedimentos-ate-2016-1635105

    http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=214351#.U2y36DMqaqY.facebook

[4]  http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO338787.html

[5]  http://www.ionline.pt/artigos/portugal/passos-admite-subida-impostos-caso-novos-chumbos-tc

[6]   http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/11/o-guiao-de-um-pequeno-fuhrer.html

[7]   http://www.noticiasaominuto.com/economia/213383/inflacao-vai-tirar-dois-salarios-a-funcao-publica

[8]  http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/03/porque-nao-e-pagavel-divida-publica.html