Autárquicas-2013 e a putrefação do sistema político

A despolitização (1) ou a baixa cultura política em Portugal, constituindo óbices evidentes para alicerçar uma contestação ao poder, não é sinónimo de falta de sagacidade ou de total inação perante a situação política, económica e sobretudo, mostra repúdio ou desprezo pelo ignóbil mandarinato. A reação, na perspetiva de voto ou no momento de preenchimento do papel, é uma atitude de baixa intensidade; revela tibieza de atuação mas a indignação está lá.

Sumário

Conclusões

1 - A utilidade dos fantasmas como eleitores

2 – A dimensão da abstenção

3 – Votos que expressam rejeição

4 – Os ganhos e as perdas de mandatos

5 - A verdadeira representatividade dos eleitos

Conclusões

• O recenseamento eleitoral está adulterado porque dá vantagens para os partidos e os seus vereadores, em número e remunerações, sobretudo para o PSD/PS. Há no mínimo 73 concelhos onde o número de eleitores supera o da população total;

• a abstenção passou de 41% dos inscritos em 2009 para 47.4% em setembro último; e, os votos brancos e nulos cresceram para 3.6% dos inscritos. Esses factos criaram uma situação nova – superam o volume dos votantes nas listas candidatas a mandatos autárquicos;

• A organização política, constitucional, expele a esmagadora maioria da população da prática democrática em favor de castas de gente medíocre, sem escrúpulos e intratáveis para quem os conteste. Os resultados de setembro revelam o descrédito do sistema partidário em geral;

• Em muitas câmaras há um número excessivo de vereadores o que corresponde à assunção pela vereação de funções meramente burocráticas com a desvalorização da estrutura administrativa das autarquias. Impõe-se um reforço das competências das assembleias municipais na elaboração de normas e na fiscalização dos executivos;

• A votação nas listas concorrentes reduziu-se em cerca de 720000 passando para 107 (contra 176 em 2009) o número de concelhos onde as listas tiveram mais de 60% dos inscritos. Inédito é o aparecimento em setembro de 17 concelhos onde as listas concorrentes não alcançaram 40% dos inscritos.

• Na conquista de mandatos, às 83 perdas do PSD/CDS correspondem ganhos dos grupos de cidadãos (47) e do PC (38), sendo marginal o sucesso do PS (6) pese embora a festa feita por aquele grémio no rescaldo das eleições. Há, contudo, que relativizar a importância dos resultados dos grupos de cidadãos nos casos em que não passam de emanações partidárias;

• A representatividade dos elencos camarários é muito baixa face à população e não existem mecanismos de responsabilização perante as decisões tomadas pela população, afastada de qualquer processo decisório efetivo;

• O PS representa apenas 19.3% da população recenseada susceptível de voto no partido, sofrendo uma quebra de 12.1% face aos votos recolhidos em 2009. A obtenção das 149 presidências de câmara em 2013 é conseguida com o apoio de apenas 11.4% da população total recenseada;

• O PSD e os seus atrelados recolheram o apoio de 18.3% da população inscrita nos municípios onde concorreram, com uma quebra de 24.8% relativamente a 2009. As suas 111 presidências foram conseguidas com 9.5% da população total;

• O PC aumentou em 2.4% a sua votação global em 2013 mantendo o mesmo grau de representatividade relativamente ao total dos inscritos (5.8%). No conjunto das 33 autarquias onde o PC assegurou a presidência como concorrente mais votado, os seus apoiantes aumentaram 19.7%;

• Os grupos de cidadãos aumentaram em 91% o volume de inscritos a cujo voto concorreram mas, os seus votantes não representam mais do que 3.6% da população recenseada;

• O BE, apesar de apresentar uma participação eleitoral mais concentrada territorialmente sofreu uma derrota esmagadora sob qualquer prisma, excepto no número de mandatos no qual a redução de eleitos é apenas de uma vereação;

1 - A utilidade dos fantasmas como eleitores

É sabido que o atual sistema político não trata bem a democracia, a começar pelo recenseamento eleitoral. Só se preocupa com os cruzamentos de dados que conduzem a um aprofundamento do saque fiscal, sendo bem mais benévolo quando se trata de favorecer capitalistas endividados ou envolvidos em fuga ou fraude fiscal.

A questão dos eleitores fantasmas é conhecida há muito e isso começou a colocar-se pouco depois do recenseamento inicial, efetuado para efeitos das primeiras eleições, em 1975. A avaliação da globalidade desses chamados fantasmas não é difícil; basta tomar os valores da população total e subtrair as crianças e os jovens com menos de 18 anos.

	2.009	2.013
População total	10.563.014	10.487.289
População < 18 anos	1.977.656	1.879.436
Eleitorado real	8.585.358	8.607.853
Eleitorado considerado	9.377.343	9.501.103
Eleitores fantasmas	791.985	893.250

                                                                                         Fonte: Eurostat

Essa sobreavaliação do eleitorado não é inocente, pois favorece a classe política monetariamente, como demonstrámos anos atrás (2).

Podem abundar na classe política ineptos e corruptos mas, certamente escasseiam os descuidados quanto a criativas possibilidades de rendimentos interessantes e prebendas associadas aos cargos.

O cálculo do número de vereadores em cada concelho (para as freguesias o problema terá um impacto semelhante) não se faz em função dos efetivos da população mas, tomando em consideração o número de eleitores que, estando sobreavaliados permitem em vários casos, o aumento do número de eleitos. É o que se chama um desvio de quantidade.

Mas, há também um desvio de valor uma vez que nos concelhos onde fraudulentamente tenham sido imputados mais de 40000 eleitores… há aumentos de salários para os mandarins de serviço. Veja-se a tabela de remunerações que se julga estar ainda em vigor, para os casos de presidências a tempo inteiro (em % do vencimento do PR).

Presidentes das câmaras de Lisboa e Porto	55% PR
Presidentes de câmaras com mais de 40000 eleitores	50% PR
Presidentes de câmaras com 10/40000 eleitores	45% PR
Presidentes de câmaras com menos de 10000 eleitores	40% PR

·         As senhas de presença obedecem à mesma hierarquia

·         O vencimento atual do PR é na tabela € - 7415 mas a manhosa figura foi lesta em preferir a acumulação de reformas (€ 10042) para se furtar aos cortes que zurzem a vida da plebe (3)

Mas pode avançar-se mais um pouco no detalhe deste sintoma claro do respeito do mandarinato pela qualidade da democracia, comparando a população real, em 2011 revelada pelo Censo e o número de inscritos para a romaria autárquica de setembro último.

• Apurámos 73 concelhos onde o número potencial de eleitores é superior à população total, obviamente incluindo nesta, crianças e menores de 18 anos. Naturalmente, em muitos dos restantes onde essa diferença é negativa, nada garante que estejam isentos da presença de elevado número de fantasmas;

• Desse total, sete – Montalegre, Vimioso, Boticas, Ribeira de Pena, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar e Melgaço - apresentam inscritos para eleições com mais de 30% acima do efetivo populacional; 

• Tratando-se, com uma excepção açoriana, de concelhos situados a norte do Tejo e, em grande maioria afastados da faixa litoral não é, de todo,  compaginável… um acelerado crescimento demográfico em apenas dois anos. Assim sendo, ficam favorecidas, por um lado, as possibilidades de eleição de um excesso de vereadores do partido-estado (PSD/PS) ou, marginalmente do seu apêndice CDS; ou, em outros casos, apenas um aumento do pré dos mandarins, dada a promoção da autarquia a um patamar populacional que não é o seu;

• Destacamos alguns casos, em que seguramente o número de vereadores (sete) se acha acima do devido (cinco) dado que todos terão de facto, menos de 10000 eleitores, se se excluirem os fantasmas,  crianças e jovens.

Concelho	Eleitores	População	Diferença
Montalegre	15201	10402	4799
Melgaço	11966	9102	2864
Vinhais	11179	8955	2224
Mogadouro	11222	9448	1774
Moimenta da Beira	11528	10149	1379
Pinhel	10236	9526	710
Carregal do Sal	10038	9760	278

Só nestes sete casos há catorze vereadores indevidos a que se devem somar os respetivos séquitos de secretariados, motoristas, carros e assessores;

• Por outro lado, pelo menos nas seguintes duas câmaras os seus vereadores receberão vencimentos acima do gabarito real fornecido pelo sua dimensão populacional, como se pode conferir pela tabela mais acima, dado que não terão certamente mais de 40000 eleitores.

Concelho	Eleitores	População	Diferença
Chaves	46095	40943	5152
Ponte de Lima	43131	43287	-156

2 – A dimensão da abstenção

Depois das linhas anteriores sobre a falsificação programada dos elencos autárquicos, está dado um primeiro elemento sobre as maleitas que a classe política introduz no sistema democrático aviltando-o para seu benefício. Será por desatenção nossa que não ouvimos um clamor de indignação, nem à direita, nem na esquerda do pentapartido? Quanto à plebe, parece resignar-se com doses de televisão e as arengas dos 69 arautos partidários travestidos de comentadores políticos, em bem pagos tempos de antena; arengas complementadas por alguns com rotineiros desfiles sob o comando do valoroso Arménio. Este, na única vez em que inovou, viu a coisa correu mal e transformou um passeio na ponte numa fila de autocarros.

Como a permanência de eleitores fantasmas é constante não é a variação quantitativa calculada para o período 2009/2013 que abastarda as comparações; quando os desvios da realidade se mostram no mesmo sentido, essas comparações têm uma fiabilidade muito elevada.

Nesse contexto passamos a considerar a abstenção e, sobretudo as suas variações, tomando os dados oficiais que a definem, sabendo-se que em 2009 como em 3013 os fantasmas mantêm a sua proporção no total dos abstencionistas – 20.6% e 19.8%, respetivamente.

Para a totalidade das câmaras a abstenção passou de 41% dos inscritos para 47.4%. Em 2009, a menor taxa de abstenção recaia nas câmaras PS e recentemente essa situação recaiu sobre as autarquias PSD e afins; inversamente, as maiores taxas observam-se sempre entre os eleitores das câmaras com presidência PC. Por outro lado, o aumento da taxa de abstenção entre os dois momentos é mais elevado no ambiente dominado pelo PS e mais baixo onde o PSD e afins é maioritário.

Estas situações poderão ter as causas que adiantamos em seguida. O PS, como partido central no conjunto do pentapartido poderá ser aquele que, em 2009, menos anti-corpos gerava no eleitorado mais à direita ou mais à esquerda, menos fidelizado e, portanto o mais constante, o menos prejudicado pela resultante dos movimentos pendulares para a direita, para a esquerda ou para a abstenção. O grande aumento, em 2013, da abstenção nos ambientes dominados pelo PS revelará que este não beneficiou de grandes transferências de votantes mais à direita e menos ainda provenientes das esquerdas. A menor abstenção nas autarquias dominadas pelo PSD e aliados em setembro, estará relacionada com um maior empenho eleitoral quer da oposição (ainda que insuficiente) quer dos fiéis do PSD para manterem a autarquia nas suas mãos. A maior abstenção nas autarquias dominadas pelo PC terá relação com as caraterísticas da população da margem sul do Tejo, com a longa permanência do PC nessas autarquias, confortando uns, mais fiéis que votam na continuidade mas, desinteressando muitos que não encontram na concorrência alternativa viável ou necessária.

Poder-se-ia pensar que os grupos de cidadãos surgiriam como produto de uma maior mobilização das pessoas para o voto mas tal não é visível, nomeadamente porque os tais independentes aparecem mais como resultado de quesílias internas aos partidos do que emanação genuína da sociedade. A relevância, em 2013, de listas de independentes (?) como as surgidas no Porto, Sintra, V. N Gaia ou Oeiras são evidências do abastardamento do conceito.

Para piorar as coisas, em Oeiras a lista ganhadora une-se em torno da imagem de um corrupto com o apoio de um volume significativo de pessoas tolerantes com a filosofia do “ele rouba mas faz”. O outro lado do problema é que a concorrência à lista isaltina esteve longe de ser considerada como alternativa condigna junto dos oeirenses, temerosos de que pudesse surgir um novo poder baseado na filosofia do “rouba e não faz”. Oeiras, nesse ponto é um laboratório da degenerescência do sistema que confronta a saudade de um corrupto com a rejeição de outros mandarins, tomados potencialmente como mais lesivos.

       

Nota: (a) Entendemos somar PSD/CDS e outros, mormente MPT e PPM dado  o número e a variedade combinatória 

dessas alianças; e porque a proximidade ideológica e programática é próxima

                           (b) Incluimos a câmara de Salvaterra de Magos dirigida pelo BE em 2009

A abstenção apresenta maiores dimensões relativas proporcionalmente à dimensão do eleitorado. Nos concelhos mais pequenos a abstenção situa-se, nos dois actos eleitorais, próxima de um terço dos inscritos para se colocar em torno dos 40% nas autarquias com mais de 25000 em 2009, subindo para perto de metade, quatro anos depois.

A diferença entre as taxas de abstenção entre os concelhos maiores e os mais pequenos era de 8.5 pontos percentuais (p.p.) em 2009 e alçou-se para 16.8 p.p. em 2013. Embora haja certamente factores de ordem local, cremos que pesa sobretudo o descontentamento face à situação económica global, a ausência de qualquer esperança de soluções saídas do regime político e dos seus partidos, quer da direita empenhada cumpridora do programa de empobrecimento coletivo, quer pela chamada esquerda, arauto constante de propostas cosméticas dado o seu interesse corporativo na manutenção do próprio sistema que lhe garante a sobrevivência e a das suas castas de controladores sociais.

Se o aumento da abstenção é de 2 p.p. nas autarquias mais pequenas isso deve-se às maiores relações de proximidade com os autarcas, em regra nativos locais que as pessoas conhecem pessoalmente, seus familiares, amigos e vidas pessoais; mesmo que muitos não sejam, objetivamente, muito recomendáveis. Por outro lado, os pequenos concelhos não têm obtido dos interesses imobiliários o mesmo interesse que os maiores, mais inseridos em malhas urbanas, onde são construídas as urbanizações, os centros comerciais e inventadas as mais valias com as conversões em urbanos, de terrenos rústicos.

Inversamente, nas autarquias com maior dimensão, os elencos autárquicos mantêm-se afastados das vistas das pessoas e mais próximo de “investidores”, de negócios e da obtenção de fundos partidários o que contrasta, naturalmente, com a dimensão dos problemas inerentes às maiores concentrações urbanas, ao seu dinamismo, à sua maior diversidade. Esse afastamento ou a presença de mandarins de maior gabarito, chamados ao comentário político nos media nacionais, são também elementos que tornam as pessoas menos mobilizadas para a participação nas romarias eleitorais que visam a revalidação do regime cleptocrático no seu conjunto.

A tendência crescente da abstenção acompanha a dimensão dos inscritos e é regularmente observada nas autarquias de todos os pendores partidários. Nas autarquias mais pequenas o pendor partidário não produz sensíveis diferenças nas taxas de abstenção, pelas razões acima aduzidas. O conhecimento dos autarcas e da sua vida sobrepõe-se muitas vezes à filiação partidária no momento do voto; e mesmo a sua ação ou inação têm uma visibilidade muito maior num meio social mais reduzido e humanizado do que em urbes onde ninguém se conhece e onde quem mora numa ponta da cidade nada sabe do que se passa na outra ponta.

Os níveis de abstenção, em 2009 não se diferenciam particularmente nos concelhos de maioria PS, PSD e afins ou mesmo onde preponderaram os grupos de cidadãos, para as diversas dimensões de inscritos. A diferença está nas autarquias de maioria PC, onde os níveis de abstenção são sempre muito superiores às restantes – cerca de 7 p.p. -  excepto naquelas que têm menos de 10000 inscritos.

As taxas de abstenção superiores a 50% eram 16 em 2009 e passaram a 50 este ano, facto que inicia um conjunto de reflexões sobre elementos que retiram legitimidade a qualquer eleição nestes termos, sobretudo tendo em conta o poder real, relativamente discricionário dos eleitos e que convive com a ausência de qualquer continuidade do escrutínio popular.

                                                                        2009

  

Todos os concelhos presentes no quadro acima, relativos a 2009 estão “bem classificados” em 2013; todos os referidos aumentaram as taxas de abstenção este ano, excepto Lagoa (Açores) que reproduz exatamente o mesmo valor. Note-se ainda que o primeiro classificado em 2013 não consta na tabela de 2009, por muito pouco; seria o 17º se o quadro tivesse mais uma linha.

       

Há muitas razões para a abstenção para além das razões “administrativas”, inerentes aos fantasmas criados pela incúria do poder face à qualidade do processo eleitoral. Se não é possível medir essas razões, há, contudo um elemento a retirar, a da ausência de valorização, de dignificação dos processos eleitorais e da participação das pessoas. Na realidade, a existência de uma classe política, auto-centrada, com tiques autoritários e de omnisciência, monopolizadora do desempenho das funções políticas afasta a esmagadora maioria da população da prática democrática.

A Constituição define que “Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular” (CRP, artº 10, nº 2); isto é, concorrem e é por seu intermédio que as pessoas se devem organizar ou delegar para o exercício da democracia. Ora, os partidos não são organizações abertas e para mais, controladas por grupos internos de interesses, tendem a ser muito seletivas e criativas no fomento da obediência e da subserviência dentro dos seus aparelhos. Por outro lado, como é por seu intermédio que se acede a favores, lugares bem remunerados, capacidades de decidir sobre a vida alheia, mordomias e aos frutos da corrupção, a seletividade torna-se muito apertada. Para percorrer a escadaria do poder não é preciso ser inteligente, qualificado ou trabalhador; é mais importante ter a capacidade de obedecer e cumprir o que convém no seio do exercício do poder cleptocrático que enforma Portugal e não só, pois o modelo não é exclusivo português.

São cada vez mais comuns os casos de elementos sem qualquer qualidade para produzir outra coisa que não a obediência ao sistema financeiro que se apossou do poder político. A imagem da classe política, nomeadamente, no chamado “arco da governação” é péssima, passam por mentirosos, incapazes, sem gabarito cultural, falsificadores de habilitações académicas, compradores de diplomas com escasso investimento intelectual, corruptos vulgares… sempre de consciência tranquila, etc. Fora do referido arco, a imagem é a da ineficácia real, de inutilidade, de ausência de alternativas transformadoras, sentindo-se que as caraterísticas vigentes no “arco da governação” seriam adoptadas naturalmente pelos caudilhos da “esquerda”, quer porque para aí apontam os exemplos da História, quer porque a cultura que está inculcada por todos os partidos na plebe é que ter o poder é para mandar, é estar por cima e fazer-se obedecer.

Toda a gente sente os partidos como algo que lhes é exterior, que só conhecem pela sua omnipresença nos media, incorporados na programação como produtos de publicidade comercial, tão vazios como esta última; ou que aparecem nas ruas, no seio de séquitos e bandeiras, com sorrisos em épocas de campanha eleitoral.

O ordenamento político em Portugal gera um fosso entre o comum das pessoas e a classe política, de que esta precisa e que a grande maioria do povo aceita como fatalidade. Ora, se há uma segmentação entre “nós” e “eles” e se são “eles” que têm o poder, se eles nos menorizam e consideram incapazes de compreender ou atuar na decisão política concreta, é natural que perante a dura crise de empobrecimento – procissão que ainda vai no adro - a fatalidade se transforme num sentido de injustiça e de acentuada descrença nas instituições. (4)

Neste contexto, a abstenção é a reação mais básica de desapego para com o sistema político, é ignorá-lo nos seus rituais de legitimação; mesmo quando isto não é assim conceptualizado pela maioria dos abstencionistas. Se a crise promove um forte aumento das abstenções nas eleições autárquicas – não sendo as autarquias o foco principal dos cortes e perda de direitos – é evidente que representa esse desapego, essa recusa na participação nos rituais que abastardam uma democracia que ninguém consegue perceber onde se encontra na realidade, quando tudo o que acontece de mau é decidido por alguns em conivência com a troika, sem qualquer possibilidade de reporte democrático dos de baixo para com os de cima. Mesmo aqueles que não votam porque preferiram ir à praia revelam que o sistema político gera a não integração participada das pessoas, não fomenta o espírito de pertença a uma sociedade.

A classe política odeia a abstenção porque sabe que aquela é uma medida do desapego das pessoas face aos mandarins. Daí que, em épocas eleitorais, se assista a todas as pressões conducentes ao voto efetivo, ao encaminhamento do rebanho para as urnas, os caixotes onde solenemente se deposita o voto e cuja designação tem um enorme simbolismo. Os abstencionistas são objeto de todas as acusações; favorecem a direita para os de esquerda ou vice versa e o seu voto torna mais forte uma democracia… tutelada pelos “mercados”.  Para lhe dar um toque maior de farsa, em vésperas do torneio, o sinistro PR vem exercitar os seus esgares na televisão para convencer o povo a participar.

Pretende-se apontar a salvação pelo voto a quem acha que não tem escolha ou que a oferta eleitoral não o seduz minimamente. E até aparecem salvadores do sistema político – mesmo quando se afirmam críticos – a apontar para o voto obrigatório! Talvez fosse uma forma interessante de obter receitas fiscais junto dos sucessores dos fantasmas– em regra já falecidos - … pensará a Maria Luís. Uma coima de € 100 por cada impossibilitado de participar numa romaria eleitoral traria mais € 90 milhões para o vórtice orçamental; e não seria decerto mais idiota do que a exigência de um pagamento a um homem por conta da sua gravidez de risco, como aconteceu recentemente. Os políticos são decerto menos burros que os economicistas e saberão que essa obrigatoriedade faria subir em flecha os votos de rejeição, nulos ou em branco; portanto, é mais cómodo apontar para os abstencionistas como pessoas comodistas e maus cidadãos.

3 – Votos que expressam rejeição

Pese embora a sua pequena dimensão, o volume dos votos de rejeição (brancos e nulos) tem um significado inequívoco; sobretudo, quando o seu aumento nas últimas autárquicas foi significativo, deixando de ser marginal. A nível nacional, passaram de 1.7% dos inscritos em 2009 para 3.6% em setembro último.

Esta subida, associada ao aumento das abstenções criou uma situação nova, a de que a votação em forças partidárias se situou aquém de metade dos inscritos. Isso é revelador de que a crise económica não tendo como contraponto um sistema político susceptível de obter a confiança das pessoas obviando aos efeitos daquela na plebe, afasta as pessoas das instituições partidárias. E evidencia que os partidos da esquerda institucional, que em regra, tendem a capitalizar o descontentamento da população nas democracias de mercado, não constituem em Portugal alternativa para estes votantes descontentes.

Os votos em branco ou os nulos superam claramente a votação no BE, o quinto partido do sistema; os votos em branco, por seu turno são mais do que os obtidos pelo CDS, como concorrente fora de qualquer coligação.

Em 2009 somente em oito concelhos os votos de rejeição ultrapassaram 3% dos inscritos – Vila de Rei (4.2%), Pedrógão Grande (3.8%), Mourão, Idanha-a-Nova, Barrancos, Castanheira de Pera, Oleiros e Penamacor. Trata-se de concelhos envelhecidos, fronteiriços, periféricos ou situados no centro do país, na região do Pinhal Interior, alguns vítimas da profunda desestruturação contida no fecho do sector têxtil nos anos noventa. Daí os votos de desafeição para com o sistema.

Nesses concelhos vota-se no partido-estado PSD/PS excepto, em Barrancos onde o PC detém a câmara, não se tratando de concentrações de esquerdistas ou anarquistas em protesto.

Passados quatro anos, aquela fasquia dos 3% foi ultrapassada em 175 municípios, (no total são 308) reveladora da explosão dos votos de rejeição registada em setembro. Como não vamos enumerar aqui todos esses concelhos, indicaremos no entanto aqueles onde os votos de rejeição ultrapassaram 5% do eleitorado  - Gondomar (7.9%), Batalha (7.4%), Leiria, Alcobaça, Maia, Corvo, Mafra e Idanha-a-Nova. Desta vez, predomina o Pinhal Litoral, o Oeste bem como duas grandes autarquias do Grande Porto, todas com vereações baseadas no partido-estado.

4 – Os ganhos e as perdas de mandatos

Os mandatos para os executivos das 308 câmaras passaram de 2078 em 2009 para 2086 em 2013… precisamente numa época em que se aboliram muitas centenas de freguesias, com poupanças ridículas mas, com enormes incómodos para as populações das áreas rurais. Verifica-se uma média de 6.8 vereadores, com situações que variam entre cinco e dezassete indivíduos.

Aumentaram de cinco para sete vereadores, Arruda dos Vinhos, Murtosa e Vila Franca do Campo; de sete para nove, Felgueiras, Palmela e Vila Real; de nove para onze, Setúbal. Em contrapartida, passaram de sete para cinco, os elencos de Idanha-a-Nova e Torre de Moncorvo e de nove para sete a Covilhã. Como já referimos, dada a inconsistência do recenseamento eleitoral, estamos perante uma variável aleatória quanto à justeza da aplicação da lei nestes casos, como em muitos dos restantes, onde não se procedeu a alterações.

Um executivo camarário não precisa aumentar consoante o número de pessoas a “administrar”. Isso só acontece porque não se pretende dignificar e responsabilizar os trabalhadores camarários e, pelo contrário, centralizar a decisão sobre tudo nos vereadores. Conhecemos um caso em que uma rotina como a remoção de um veículo abandonado na rua exige o aval de um vereador, dado que a delegação de competências na estrutura administrativa não deverá ser regra.

Por outro lado, muitas vezes os vereadores não afetos ao partido a quem coube a presidência, ficam sem responsabilidades executivas, por decisão dos vencedores ou opção dos vencidos; quando não lhes são atribuídas responsabilidades tão pouco consideradas como a toponímia ou os cemitérios.

A distribuição das câmaras consoante a dimensão do elenco de vereadores é a seguinte em 2013 e contempla duas excepções à regra – Sintra e V. N de Gaia – que tendo bem mais eleitores inscritos que o Porto só (!) têm onze vereadores.

Eleitores inscritos	Nº vereadores /câmara	Câmaras abrangidas
< 10000	5	113
10/50000	7	145
50/100000	9	26
> 100000	11	23
Porto	13	1
Lisboa	17	1

Aparentemente, os vereadores sem funções funcionam como fiscais do executivo efetivo, funções essas que deveriam caber integralmente à assembleia municipal se esta tivesse um poder real sobre o executivo e os seus deputados disponibilidades de tempo ou qualificações para o fazer. Preferiu-se imitar a estrutura política das instâncias nacionais criando assembleias municipais cujo funcionamento é uma réplica grotesca da AR, tornadas, basicamente órgãos de cosmética democrática

Nesta lógica quantitativa não cabe a ideia de que dificilmente será operacional um executivo camarário com mais de sete ou nove vereadores com pelouros nas autarquias com maior dimensão humana; e se houver, como é habitual, uma boa parte sem funções executivas, as reuniões camarárias tendem a incluir vereadores com funções executivas e outros que funcionam como fiscais dos primeiros, em verdadeiras assembleias, repletas das discussões de ordem política e disputas que melhor caberiam numa assembleia municipal e não num órgão vocacionalmente executivo.

Entendemos que não é necessário órgãos executivos com tamanhas dimensões, devendo haver uma maior responsabilização na decisão no seio da estrutura administrativa das câmaras, com redução de vereadores e a total ausência dos costumeiros assessores provenientes das canteras partidárias, em rampa de lançamento para tachos mais largos ou mais fundos.

Entendemos – ainda que no contexto da atual configuração da organização política e do modelo de representação – haver vantagens no plano do aprofundamento da democracia, com um reforço dos poderes da assembleia municipal e das responsabilidades delegadas dos trabalhadores autárquicos, em detrimento da vereação, no que respeita ao número dos seus componentes, como da sua intervenção na decisão. O fulcro da decisão política deverá ser a assembleia, por iniciativa própria ou do executivo, cabendo a este a gestão de nível superior e a intermediação entre a assembleia municipal e a estrutura executiva da câmara. Tudo isso, com um reforço da composição da assembleia em termos da representação do espetro político e da intervenção da população.

Nos pequenos concelhos, por exemplo, com cinco vereadores, torna-se necessário e muitas vezes possível a cooperação entre elementos eleitos em diversas listas, porque a ligação à terra, as relações pessoais são superiores às diferenças partidárias. Já nas maiores…

Antes de abordarmos a composição dos mandatos atribuídos, vejamos a sua efetiva representatividade na população recenseada:

	inscritos		abstenções		rejeição		votos dirigidos
	nº	%	nº	%	nº	%	nº	%
2009	9.377.343	100	3.843.519	41.0	164.103	1.7	5.369.721	57.3
2013	9.501.103	100	4.503.111	47.4	340.769	3.6	4.649.503	48.9

Só os votos dirigidos a listas partidárias ou grupos de cidadãos podem eleger representantes, como é óbvio e daqui resultam várias questões:

1. Os candidatos são essencialmente incluídos em listas partidárias e para ocuparem essa posição passam por vários filtros partidários – locais e nacionais – sujeitos que estão à disciplina e às hierarquias existentes nos partidos;

2. A constituição de listas independentes dos partidos, podem ter a tarefa facilitada quando promovidas por mandarins em dissonância com a direção nacional/local do partido, uma vez que, representando parte do aparelho local, têm a experiência, a notoriedade e os apoios financeiros e mediáticos convenientes. E nos grupos de cidadãos que concorrem, sobretudo às câmaras de maior dimensão, preponderam mandarins de maior gabarito e apoios financeiros de gente que espera cobrar depois em favores por parte da vereação;

3. As listas realmente independentes podem ter algum sucesso em concelhos de pequena dimensão, onde o conhecimento dos candidatos é maior por parte da população e onde esta atribui mais relevância à participação nas eleições para os órgãos autárquicos. Mais complicada é a tarefa nos concelhos mais populosos, onde os relacionamentos sociais são mais difíceis e o anonimato mais frequente;

4. Neste contexto, não é tarefa fácil nem apelativa a recolha de assinaturas e a instrução de um processo de candidatura a uma junta de freguesia que seja; e isso torna-se mais um incentivo ao afastamento da esmagadora maioria das pessoas da participação política que vá além do voto ou da assistência às arengas dos mandarins;

5. Uma vez que uma lista é eleita por maioria simples, qualquer que seja a participação no acto eleitoral, está aberta a caixa da ilegitimidade. Há sistemas eleitorais que exigem um mínimo de votos expressos e outros que exigem uma segunda volta entre os dois primeiros classificados no caso de nenhum ter mais de metade dos votos no primeiro acto. Nenhum deles está isento de dificuldades ou atropelos a uma verdadeira expressão democrática; porém, o sistema político e o modelo de representação, tal como funcionam em Portugal mostram-se cada vez mais fechados e, portanto, mais repudiados;

6. Para além das questões anteriores acontece que também as pessoas que votaram podem ficar sem qualquer representação nas decisões sobre a comunidade; basta que tenham votado em lista que não teve nenhum eleito;

7. Sucede, finalmente, que qualquer executivo camarário, eleito por poucos ou por muitos votos actua da mesma forma; sabe que irá ter um período de quatro anos de livre arbítrio e sem qualquer obrigação de consultar as pessoas ou - horror dos horrores - torná-las partes na decisão.

A votação nas listas concorrentes reduziu-se em cerca de 720000 eleitores passando a representar menos de metade dos inscritos, atestando a erosão da confiança das pessoas nas listas propostas.

A evidente ausência de respostas que favoreçam a vida das pessoas na crise que se vive atinge toda a classe política e não apenas os partidos do governo pelas suas ações como delegados da troika mas, também a oposição, simulada por uns ou, efetivamente omissa, por outros.

Em 2009, as votações em listas, muito maioritariamente partidárias, atraiam parcelas confortáveis dos inscritos; com mais de 60% dos inscritos perfilavam-se naquele ano, 176 concelhos, um número que se reduziu para 107 em setembro último. No polo oposto, o apoio às listas correspondente a menos de metade dos inscritos, observava-se em apenas 20 concelhos em 2009 e subiram para 86 em 2013, surgindo entre estes, 17 onde a votação não alcançou os 40%; esta última, uma situação inexistente em 2009.

                                   Nº de concelhos consoante os escalões das

                                         votações em listas (% dos inscritos)

	2009	2013
Com 30 a 40%	-	17
Com 40 a 50%	20	69
Com 50 a 60%	112	115
Com 60 a 70%	129	87
Com 70 a 80%	47	20
Média nacional	57.3%	48.9%

Neste contexto, a sermos exigentes, conclui-se que em 2013 a legitimidade de uma eleição com tais resultados não existe em 86 autarquias ou, numa lógica de grande tolerância, evidencia um fosso entre os eleitos e a maioria da população.

Observe-se em seguida, a distribuição dos mandatos em 2009 e 2013, com maior atenção para a dinâmica entre os concorrentes no contexto dos diversas dimensões das autarquias.

Nota: Entendemos somar PSD/CDS e outros, mormente MPT e PPM dado o número e a variedade combinatória dessas alianças; e porque a proximidade ideológica e programática é próxima

Das evidentes perdas dos partidos do governo e dos seus ajudantes habituais (MPT e PPM) - 83 vereações – quem mais beneficia são os grupos (47 mandatos) e o PC (38) apesar de termos aqui incorporado as perdas em Salvaterra de Magos e um outro mandato, por parte do BE, relativamente a 2009.

Interessante é que a ala menos à direita do partido-estado (PS) que tanto procura catalisar o descontentamento popular face ao governo e à troika, apenas apresenta um ganho líquido de 6 câmaras em 2013, embora tenha ganho mais dezassete presidências e a despeito do aumento em 8 unidades do total de lugares a preencher. Refira-se que incluímos no âmbito do PS as coligações que a agremiação fez no Funchal e em Câmara de Lobos, com o BE, o PND, o MPT (que na Madeira esteve contra o PSD), o PTP e o PAN e que em conjunto ganharam 6 mandatos em 18 possíveis.

No caso das autarquias mais pequenas, com menos de 10000 inscritos, houve uma ligeira quebra nos mandatos atribuíveis por despromoções havidas como referido no princípio deste capítulo. Neste segmento, há perdas visíveis do partido-estado (16 e 14 mandatos, respetivamente, para PS e PSD e aliados), com maiores ganhos para os grupos (18) e menos para o PC (7) relativamente a 2009. Note-se que nestas autarquias a taxa de abstenção é comparativamente baixa e o seu crescimento é muito inferior ao dos outros escalões de conjuntos de autarquias. Convirá recordar o caráter enganador de alguns grupos de mandarins que se apresentam travestidos de cidadãos.

Entre os concelhos com 10/25000 inscritos o aumento de mandatos reduz os impactos na sua distribuição. Somente o PSD e seus aliados perderam um mandato tendo todos os restantes aumentado o volume das suas representações, nomeadamente o PS e os grupos (mais 11 e 9 mandatos, respetivamente). No capítulo das presidências, o PS aumentou as suas maiorias (mais 12 concelhos), em detrimento do PSD e aliados (7) e do PC/BE que, neste caso perdem uma câmara cada um.

No caso das autarquias com 25/100000 inscritos observa-se uma grande quebra entre os partidos do governo (40 mandatos), sendo os principais beneficiados o PC e os grupos (mais 19 e 7 mandatos) para apenas mais 4 para o PS, valores que não são mais elevados porque neste segmento houve uma redução de 10 mandatos atribuíveis.

Finalmente, no que concerne às maiores urbes a situação é semelhante à espelhada no parágrafo anterior, com ganhos mais visíveis entre os grupos e no PC (mais 13 e 10, respetivamente), uma vez que o PS apenas acresce sete mandatos ao seu pecúlio. Quanto ao PSD e seus comensais as perdas correspondem a 28 mandatos.

Em suma, os votos dirigidos a partidos contribuíram para reforçar a presença dos grupos e do PC nos executivos camarários em detrimento do PSD e dos seus aliados; por seu turno, os ganhos do PS são marginais como produto dos ganhos nos concelhos com 10/25000 ou nos grandes, compensados com perdas nas pequenas comunidades.

Estruturalmente, nada mudou de substantivo; o partido-estado e os seus apêndices ou, como sai bem dizer nestes tempos que correm, o “arco da governabilidade” detém 83.9% dos mandatos, contra 88% em 2009, embora as suas perdas sejam mais pronunciadas nos concelhos mais populosos; 73.2% atualmente contra 81.5% quatro anos atrás. Há, contudo, que relativizar a importância dos resultados dos grupos de cidadãos nos casos em que não passam de emanações partidárias.

5 – A verdadeira representatividade dos eleitos

Procede-se, em seguida, a um exercício aplicado aos vários concorrentes nos dois últimos torneios eleitorais autárquicos, avaliando os seus desempenhos e, principalmente as suas efetivas representatividades.

Abordámos atrás os vários segmentos de comportamentos em eleições autárquicas – abstenção, voto em branco ou nulo – quedando, agora, a distribuição dos votos com escolha de lista concorrente, observando sobretudo a sua representatividade efetiva.

Como agremiação que enforma o partido-estado, o PS tem uma presença na quase totalidade do território, reduzindo-se mesmo a parcela de eleitores impossibilitados de escolher os candidatos do partido nos pleitos autárquicos analisados (cerca de 190 e 130 mil, em cada um dos anos).

Os votantes no PS representavam 22.2% e 19.3% dos inscritos, respetivamente em 2009 e 2013. Claramente, os bons resultados do PS em setembro são relativos e estão longe de ser produto de uma confiança nas virtudes salvadoras de Seguro e dos seus compadres – o partido recolheu menos 12.1% dos votos comparativamente a 2009.

                 PS

	2009		2013		variação
	nº	%	nº	%	nº	%
Total inscritos	9.377.343	100,0	9.501.103	100,0	123.760	1,32
Inscritos nos concelhos com presença	9.185.969	98,0	9.371.815	98,6	185.846	2,02
Votação nas listas - todas	2.084.382	22,2	1.832.802	19,3	-251.580	-12,07
Votação nas listas vencedoras	1.174.646	12,5	1.079.758	11.4	-94.888	-8.08
Votação nas listas com eleitos	2.078.637	22,2	1.827.690	19,2	-250.947	-12,07
Votação nas listas sem eleitos	5.745	0,1	5.112	0,1	-633	-11,02

   Nota – Incluem-se aqui os elementos relativos às coligações vencedoras no Funchal e em Câmara de Lobos,  

                   que integraram também, o BE, o PND, o MPT, o PTP e o PAN

O PS foi o vencedor em 2013 com mais câmaras (149) do que em 2009 (132) e isso com menos cerca de 95000 votos. Daí que, atualmente quase metade das autarquias tenham presidentes provenientes do apoio de 1/9 dos inscritos, e previamente peneirados por uma agremiação com pouco mais de 100000 sócios, sobre os quais domina um diretório de umas dezenas de entes.

O mesmo sucede com o total dos mandatos, ainda que de modo menos pronunciado – 927 mandatos em 2013 (44.4% do total), contra 921 quatro anos atrás – obtidos os primeiros com 19.2% da totalidade dos inscritos.

A presença do PSD, do seu irmão CDS e dos grupinhos MPT e PPM pelo território só deixou uns 14000 eleitores, em 2013, sem a possibilidade de gozar da alegria de votar na aliança que protagoniza o saque que vem conduzindo ao alargamento da pobreza em Portugal.

Como é sabido, este conjunto, perdeu mais de 574000 votos entre 2009 e 2013, passando a beneficiar das preferências de 18.3% dos inscritos quando havia tido a confiança de quase um quarto em 2009. A quebra no que respeita ao número de presidências é maior e evidencia que com apenas 9.5% dos votos possíveis o PSD/CDS garantiu a supremacia em quase 1/3 das autarquias, reproduzindo-se o que atrás se expendeu sobre o poder das oligarquias partidárias.

       

De modo idêntico, os votantes que contribuíram para a entrega de mandatos do naipe PSD/CDS são 18.1% do total embora isso corresponda a 39.5% do total dos mandatos a nível nacional, em 2013.

O PC apresenta-se regularmente, em quase todas as autarquias, nos dois últimos actos eleitorais autárquicos. A votação nas suas listas cresceu apenas 2.4% entre as duas eleições, mantendo-se idêntico o peso dos seus eleitores no total dos inscritos (5.8%).

O elevado aumento da votação onde o PC assegurou presidências (19.7%) corresponde a um aumento de apenas quatro relativamente a 2009, porque os ganhos se concentraram em municípios mais populosos, como Loures, Évora ou Beja.

No que respeita ao número de mandatos para vereadores observa-se um aumento assinalável de 39 lugares embora a votação tenha crescido apenas 10.9% o que, sendo um acréscimo interessante está longe de refletir uma variação indiciadora de um muito maior interesse das pessoas pelo PC, apesar do actual contexto da realidade socio-económica.

Regista-se finalmente, uma redução substantiva dos votos no PC não conducentes à eleição de vereadores que, contudo se pauta por 1% dos inscritos, contra 0.1 ou 0.2% revelados no âmbito do partido-estado.

Entre as listas eleitorais formalmente desligadas dos partidos, muitas delas nada têm de independentes dos mesmos. Cerca de 1/3 dos seus votantes pertencem a listas com fortes conexões partidárias (V. N. de Gaia, Porto e Sintra) ou a algo de pouco exaltante como a lista que ganhou em Oeiras – o concelho com maior poder de compra e nível de escolaridade - tendo como ícone um criminoso chamado Isaltino, facto que não abona muito a favor da maturidade política ou da ética que enforma os seus votantes.

De qualquer dos modos os inscritos com listas sem siglas partidárias à disposição aumentou bastante, atingindo em setembro 34.2% do total. Porém, os votos recolhidos não representam mais do que 10.6% dos inscritos possíveis.

              

A votação nas listas vencedoras aumentou substancialmente (127.7%), passando de sete para quinze presidências; contudo, essas presidências – cerca de 5% do total - foram ganhas com votantes que não representam mais do que 2.1% da totalidade dos inscritos. Quanto ao número total dos mandatos, os ganhos são também muito significativos, revelando-se uma pequena parcela de votantes que não conseguiram eleger ninguém.

O BE reduziu a sua exposição a cerca de 2/3 dos inscritos e, mesmo assim, somente obteve o apoio de 1.3% da população, com perdas significativas face a 2009. Apesar da perda da presidência de Salvaterra de Magos, os mandatos obtidos (menos um) foram conseguidos por um escasso número de votantes e, ao contrário dos outros concorrentes, a parcela daqueles sem a eleição de qualquer vereador é enorme. A polarização da atividade política na AR e nos media, com profundo desinteresse pelo trabalho político local não poderia conduzir a bons resultados.

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                             

http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

---

[1]   http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/10/a-despolitizacao-o-controlo-social-e-as.html

[2]   http://pt.scribd.com/doc/15634632/O-sistema-partidario-portugues

[3]   http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-mandou-suspender-vencimento-de-presidente_109019.html

[4]  http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/governance/government-at-a-glance-2013_gov_glance-2013-en#page7

  http://economiafinancas.com/2013/portugueses-entre-o-que-mais-perderam-confianca-no-governo-e-nos-partidos-ocde-government-at-a-glance-2013/#ixzz2kdzXqs7V 

---

---