Pretende-se
com este primeiro texto - entre vários que irão ser divulgados em breve -
proceder a uma abordagem abrangente da dívida e outras responsabilidades que
impendem sobre os residentes em Portugal e que, no fundo, oneram e irão onerar
durante gerações, a multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, tomados pelo
poder do capital, os receptáculos últimos e os naturais pagadores das faturas
apresentadas pelo capitalismo global[i].
Quem se resignar a esta situação está do lado da continuidade da exploração
capitalista, por ignorância, por conveniência ou… é masoquista.
Não tem,
evidentemente, de ser assim e isso, só pode ser evitado numa concertação de
povos[ii]
contra os capitalistas e a sua extirpação, numa luta que custará – não tenhamos
ilusões - sangue, suor e lágrimas. Aliás, esses fluidos escorrem já hoje, abundantemente
nos quatro cantos da Terra, por ação ou inação criminosas do capitalismo, dos
seus mandarins, polícias e exércitos.
Ontem já
era tarde para reagir. E para reagir é necessário conhecer o inimigo, o terreno
do combate, as armas de que detém e como as utiliza. Este texto é um modesto
contributo para o efeito, no seguimento de muitos outros já publicados sobre a
dívida[iii]
e não só.
A dívida total portuguesa – canibalização
de um povo
Sumário:
1 - O endividamento da economia portuguesa
2 - Endividamento das empresas não financeiras
3 - Endividamento das sociedades financeiras
4 - Endividamento das administrações públicas
5 - Endividamento dos particulares
6 – Os direitos de crédito do exterior sobre a
sociedade portuguesa
7 – Resumo da evolução dos vários tipos de
passivos em cada agregado económico
8 - Tipos de responsabilidades por agregado
económico
1 - O endividamento da economia portuguesa
A dívida do
Estado, do sistema financeiro, das empresas e das famílias é, constituída,
parcialmente dentro do país, numa matriz de relações interna, entre as entidades
ou agregados atrás considerados e parcialmente, de modo direto, junto de entidades
sediadas no exterior. Por outro lado, mesmo quando o mútuo envolve apenas
entidades residentes em Portugal, muitas vezes o credor municiou-se previamente
no exterior enquanto a situação inversa é muito menos relevante.
O Banco de
Portugal publica regularmente as contas financeiras de Portugal. Como em
qualquer contabilidade procede-se a uma avaliação do ativo e do passivo,
consolidando os haveres, direitos e obrigações de empresas não financeiras, do
sistema financeiro, das administrações públicas e dos particulares; designa-se
por consolidado por não relevar as relações internas no âmbito de cada
agregado. Como contas financeiras não contabilizam o património físico
existente em Portugal, como o edificado habitacional ou instalações
industriais, comerciais ou de serviços, os recursos naturais, os bens materiais
dos particulares ou das empresas. Consideram-se, sumariamente, para além do
ouro monetário (não o privado retido para adorno ou entesouramento), o dinheiro
e os depósitos, os títulos, e os empréstimos obtidos ou concedidos.
A dimensão
do passivo consolidado, distribuído por agregado económico, consta do quadro
seguinte;
Situação em setembro 2011 - por agregado
económico
|
|||
M euros
|
% total
|
% PIB
|
|
Total do passivo financeiro
|
1.392.450
|
100,0
|
813,8
|
Soc. não financeiras
|
444.234
|
31,9
|
259,6
|
Soc. financeiras
|
595.130
|
42,7
|
347,8
|
Adm. Públicas
|
176.827
|
12,7
|
103,3
|
Particulares
|
176.260
|
12,7
|
103,0
|
PIB
|
171.112
|
-
|
100,0
|
Fonte primária:
Banco de Portugal
Numa
primeira observação, verifica-se que o nível de endividamento corresponde ao
rendimento gerado em mais de oito anos iguais a 2011 e que 74.6% do passivo
consolidado cabe às empresas, com a maior relevância a pertencer ao sistema
financeiro, como redistribuidor dos seus meios próprios, dos depósitos e do
crédito que obtém, nomeadamente no exterior. O Estado, no conjunto das suas
vertentes, apesar do permanente saque a que é submetido pela atuação do
mandarinato, somente representa 1/8 do passivo global, tanto quanto os
particulares, as famílias, acusadas de toda a irresponsabilidade, de toda a
incúria na constituição de dívida.
A
repartição por tipo de débito ou responsabilidade referente a setembro do ano
transato é a seguinte:
Situação em setembro 2011 - Por tipo de débito
|
|||
M euros
|
% total
|
% PIB
|
|
Total do passivo financeiro
|
1.392.450
|
100,0
|
813,8
|
Empréstimos
|
437.926
|
31,5
|
255,9
|
- de curto prazo (2010)
|
47.186
|
-
|
27,3
|
- de longo prazo (2010)
|
350.469
|
-
|
203,0
|
Títulos excepto ações
|
189.307
|
13,6
|
110,6
|
Dinheiro e depósitos
|
278.940
|
20,0
|
163,0
|
Acções e participações
|
339.495
|
24,4
|
198,4
|
Outros passivos
|
146.782
|
10,5
|
85,8
|
PIB
|
171.112
|
-
|
100,0
|
Fonte primária: Banco de Portugal
Deste ponto
de vista, os empréstimos (não titulados) aproximam-se de 1/3 do passivo
consolidado, com grande predomínio, no seu seio dos débitos pagáveis em mais de
cinco anos. Por seu turno, a dívida titulada e os “outros passivos”, em conjunto
representam tanto quanto os empréstimos. A massa monetária, corresponde a poder
aquisitivo que se pode efetivar e, portanto, constituir um “crédito” latente
sobre a economia portuguesa, tal como as ações e participações
em empresas que também constituem direitos cujo exercício é meramente potencial
e em prazo incerto.
Depois
destas segmentações iniciais cujo objetivo é o dimensionamento dos débitos e
responsabilidades da economia portuguesa, procede-se seguidamente a uma
avaliação das responsabilidades face ao exterior.
A diferença
entre ativos e passivos financeiros do conjunto dos agregados económicos
corresponde ao valor dos ativos financeiros líquidos que, no período que se vai
analisar – a partir de dezembro de 1995 – é negativa, tem crescido
paulatinamente desde então, com alguma estabilização e mesmo um retrocesso em
tempos muito recentes. Esse valor negativo, corresponde a responsabilidades dos
residentes em Portugal para com o exterior; um aumento (redução) desse valor
negativo significa um empobrecimento (enriquecimento) dos residentes em
Portugal, agrupados de acordo com grandes grupos comportamentais –
pessoas/famílias, empresas comuns, sistema financeiro e Estado, este no
conjunto dos seus componentes – e tem como contrapartida um enriquecimento (empobrecimento)
do exterior.
Nota: para 2011, valores estimados
A mudança de orientação no crescente volume dos valores negativos dos
ativos líquidos revela uma inversão de tendência que, provavelmente será
confirmada para o período decorrido desde finais de 2010, devido à pressão
conjunta da suserania UE, do FMI, do BCE. Essa mudança, como é bem sentida pela
multidão reflete-se em todos os segmentos sociais, com pequenas mas
significativas excepções – os detentores de capitais líquidos, cuja mobilidade
é total, os protagonistas da economia paralela, os altos dirigentes das
empresas de regime ou do mandarinato.
A
estabilização do empobrecimento coletivo face ao exterior manifesta-se em
várias classes e segmentos sociais de modo muito desigual. Os principais
atingidos são a multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, atingidos por uma
avalancha de aumentos de impostos ou redução de deduções, aumentos de preços,
redução ou estagnação de rendimentos do trabalho ou de pensões, despedimentos e
desemprego, acompanhados da sádica via persecutória na contração dos apoios
sociais. Também o médio e baixo patronato, em regra, descapitalizado
e endividado, dependente do mercado interno e da evasão fiscal, entra em
colapso.
De modo
sintético, os valores que conferem aos seus titulares direitos sobre a economia
portuguesa podem repartir-se entre empréstimos (não titulados), títulos (que
materializam empréstimos), dinheiro e depósitos, ações e participações em
empresas, deixando-se aqui como restante, um conjunto onde avultam outros
créditos e adiantamentos.
Como se
observa no gráfico há, no período para que se dispõem de dados, um claro
reforço dos empréstimos que quase duplicam a sua representatividade, seguidos
dos títulos, estes, a partir de 2007 mas com retrocesso desde há dois anos; no
entanto, a relação entre empréstimos e créditos titulados evidencia um maior
reforço do peso dos primeiros. Como contrapartida, reduz-se o peso dos outros
tipos de elementos do passivo.
Note-se que
há uma diferença essencial entre esses elementos de peso crescente e o
dinheiro/depósitos ou as ações e participações; os primeiros – empréstimos e
títulos - têm um grau de exigibilidade, de obrigatoriedade de reembolso num
prazo determinado e no seu reembolso incluem uma saída de fundos, enquanto as
ações e participações representando a titularidade de empresas, não são
facilmente transformadas em liquidez, nem têm associado um direito de reembolso
aprazado e, por seu turno, o dinheiro e os depósitos constituem formas de utilização
permanente na aquisição de bens ou serviços. Neste contexto, um aumento do
endividamento, pode facilmente conduzir a uma saída, para o exterior, de
rendimentos gerados, para o reembolso de capital e juros, do mesmo modo que
também é fácil redirecionar depósitos para destinos no exterior.
As
alterações observadas acima para a composição dos passivos financeiros
consolidados revelam dinâmicas distintas dos diversos componentes, cuja
evolução no período 1995/2011 (set), tomando como base o primeiro daqueles anos
(1995=100) é a seguinte:
Total do passivo financeiro
|
353.5
|
Empréstimos
|
649.1
|
- de curto prazo (2010)
|
203.8
|
- de longo prazo (2010)
|
790.9
|
Títulos excepto ações
|
380.4
|
Numerário e depósitos
|
291.4
|
Acções e participações
|
262.6
|
PIB
|
194.8
|
Como se
denota, somente as categorias dos empréstimos e, marginalmente os títulos
empurram o indicador global para cima; e todas têm um crescimento muito
superior ao PIB, ao rendimento gerado. Relativamente a 2010 há uma redução dos
indicadores das várias categorias, exceptuando, precisamente os empréstimos.
Por outro lado é de sublinhar o forte
crescimento dos empréstimos à economia, a longo prazo, quase quatro vezes
superior ao dos empréstimos de curto prazo, sendo este tipicamente de cariz comercial
e cujo valor absoluto decresce em 2008/2010, depois de relativamente estável
desde 2003. Em 1995 havia cerca de € 1900 de empréstimos a longo prazo por cada
€ 1000 a curto prazo; esse valor passou para € 7430 em 2010.
2 - Endividamento das empresas não financeiras
Uma idêntica
análise à anterior, no capítulo das empresas não financeiras, revela
particularidades não divisáveis quando se observa o total da economia. A
ausência de dinheiro e depósitos compreende-se porque as empresas não emitem
moeda nem depósitos e, portanto não correspondem a responsabilidades; por outro
lado, os detentores de ações e participações em empresas funcionam como que
credores sem prazo de reembolso.
A
importância relativa dos empréstimos contraídos pelas empresas cresce acentuadamente
no período 1996/2001, situando-se, em seguida, estável, numa faixa entre os
40/45 % do passivo do agregado. De qualquer dos modos, tem relevância
estrutural a passagem do peso dos empréstimos, de 27.2% para 41.2%, no período
em análise.
O crédito
titulado mantém estável a sua representatividade até 2004 aumentando
gradualmente depois, passando, portanto de 4.4% em 1995 para 9.5% do total, em
setembro do último ano.
Por seu
turno e consequentemente, a relevância dos detentores de ações e participações,
bem como o restante passivo, reduz-se no período. Se o peso dos credores (com
ou sem títulos) ficava, em 1995, muito aquém do investimento na subscrição de
capital das empresas (31.6% no conjunto, contra 55.1%), cerca de dezasseis anos
depois passava para uma relação de 50.7% contra 41%. Isto é, a relação de
dependência face a financiadores comuns aumentou substancialmente.
As
modificações na contribuição de cada uma das rubricas do passivo registado nas
contas financeiras das empresas explicita as diversas dinâmicas que se
observaram desde 1995 (1995=100):
Total do passivo financeiro
|
315.5
|
Empréstimos
|
477.7
|
- de curto prazo (2010)
|
189.2
|
- de longo prazo (2010)
|
745.6
|
Títulos excepto ações
|
686.4
|
Acções e participações
|
234.6
|
PIB
|
194.8
|
As medidas
do crescimento das diversas variáveis relativas às empresas são um pouco abaixo
do registado para a economia global, com duas notórias diferenças; o
crescimento dos empréstimos é bastante menor, embora se mantenha a aproximação
para os empréstimos de curto ou longo prazo e, por outro lado, no caso das
empresas é muito mais elevado o crescimento dos créditos titulados, resultado
de uma evolução muito ascendente desde 2007 e que se compagina com a estagnação
do volume dos empréstimos a partir de 2008.
A relação
entre créditos de curto e longo prazo evidencia claramente a maior expansão do
volume destes; em 1995 havia € 1090 em empréstimos de longo prazo por cada €
1000 de prazo inferior tendo essa relação passado para € 4307 por € 1000 em
2010.
Em síntese, a maior preponderância de créditos
de prazo maior, em princípio ligados a projetos de investimento ou a um financiamento
estrutural revela a insuficiência de capitais próprios, evidenciada, como atrás
se disse, pela redução do peso da posse das suas ações e participações, por
terceiros. Esta fragilidade dos capitais permanentes (próprios e alheios de
longo prazo) arrasta consigo dificuldades na obtenção de crédito de curto
prazo, para mais numa conjuntura recessiva e de dificuldades do próprio sistema
bancário. Mais adiante (em texto próximo) se observará que esse aumento do
financiamento do capital alheio de longo prazo (titulado ou não) não
correspondeu a um movimento paralelo de investimento.
3 - Endividamento das sociedades financeiras
A estrutura
dos passivos das sociedades financeiras revela, essencialmente, um aumento do
peso dos empréstimos, dos títulos e dos restantes créditos (onde dominam as
reservas técnicas dos seguros), num momento coincidente com a adopção do euro
e, portanto, o acesso direto a uma moeda vigente numa enorme e rica área da UE,
com um setor financeiro poderoso. No entanto, esse peso mantém-se quase
inalterado a partir daquele momento, em torno dos 5% do total.
A
relevância dos títulos representativos sobe para um primeiro patamar entre 1997
e 2006, subindo substancialmente desde então para níveis próximos dos 10% dos
passivos financeiros das sociedades financeiras.
A
participação dos detentores de ações e participações apresenta uma estrutura de
ciclo, com cavas várias até se situar, em 2011, com o peso mais baixo de todo o
período (16.3%).
A evolução
do numerário e dos depósitos mostra-se tendencialmente em quebra até 2009,
quando o seu peso no passivo financeiro desce aos 49.9%, depois de atingir 66.8%
em 1996. Recentemente desenha-se uma certa recuperação.
A função
clássica dos bancos é a recolha de fundos sobre a forma de depósitos - muito
mal remunerados – e a sua aplicação em empréstimos com taxas variáveis em
função do risco mas, amplamente compensadoras, até porque, os bancos gozam de
um privilégio único que consiste em o mesmo valor de depósitos poder ficar
afeto a um montante de créditos muito superior, baseando-se essa realidade na
presunção de que os depositantes, no seu conjunto manterão permanentemente à
disposição dos bancos uma parcela substancial dos seus depósitos. E, nos casos
em que as pessoas, suspeitando da saúde financeira dos bancos, pretendem reaver
o dinheiro depositado, logo se interpõe o Estado para o evitar, se necessário
com uma atuação bem menos discreta que a habitualmente vigente entre os
banqueiros. Os Estados e o sistema financeiro têm mantido um casamento longo e
feliz, não fora os sobressaltos provocados pela multidão ou o produto da
estupidez sistémica a que ambos são conduzidos pela obsessão vital da
acumulação capitalista.
Neste contexto,
os bancos têm vantagens em maximizar o recurso aos depósitos para financiar a
sua atividade principal de fornecimento de crédito. Sempre que recorrem ao
crédito, junto de outras instituições financeiras ou com o recurso a obrigações
para financiar as suas atividades, as margens comerciais serão mais baixas do
que na utilização do dinheiro dos depositantes. Excepto quando os bancos
centrais (leia-se o Estado, nacional ou
plurinacional como o célebre BCE) decide fornecer moeda ao sistema financeiro a
uma taxa ridícula, para estes o emprestarem de seguida a Estados endividados a
taxas de juro várias vezes superiores, contando todos com a capacidade dos seus
funcionários – vulgarmente denominados governantes – para legalizarem o roubo
do trabalho da multidão.
Quando o
conjunto das sociedades financeiras portuguesas, em 1995 tinha um passivo
composto por 66.4% de dinheiro e depósitos e 2.4% de empréstimos e títulos e
essas rubricas se pautam por 54.4% e 15.2% respetivamente, em 2011, está
apresentado um retrato da degradação da estrutura financeira dos bancos.
Os diversos
componentes dos passivos financeiros revelam ritmos de crescimento muito
distintos, a partir dos quantitativos registados em 1995 (1995=100):
Total do passivo financeiro
|
372.5
|
Empréstimos
|
2756.9
|
- de curto prazo (2010)
|
6011.5
|
- de longo prazo (2010)
|
1975.7
|
Títulos excepto ações
|
2029.1
|
Numerário e depósitos
|
305.1
|
Acções e participações
|
338.4
|
PIB
|
194.8
|
Fica aqui
perfeitamente expresso não só o afastamento entre a evolução das rubricas do
passivo das instituições financeiras e o crescimento do rendimento gerado em
Portugal mas, essencialmente o enorme acréscimo do recurso a capitais alheios
por parte das sociedades financeiras, com efeitos pouco saudáveis no equilíbrio
financeiro e na rendabilidade da atividade tradicional dos bancos.
Os bancos
têm, legalmente, a possibilidade de se entregarem a atividades especulativas,
de manipularem as cotações, de procederem a empréstimos e aplicações
financeiras protagonizadas pelo Estado. E, como constituem com o Estado um
sistema integrado, os mandarins sabem criar, nesse contexto, as condições para
a criação de oportunidades de negócio para o sistema financeiro. São as
parcerias público-privadas e os “project finance”, os contratos, a especulação
imobiliária, a utilização criativa dos “off-shores”, a manipulação da
legislação fiscal e a determinação, no essencial, das premissas orçamentais; e
em casos de desastre financeiro colocam os mandarins a procederem a
nacionalizações, com o aplauso da esquerda parlamentar que confunde a salvação
dos bancos com um passo para o … socialismo. As atividades referidas - que não
são o “core” dos bancos - constituem precisamente as suas áreas mais rentáveis,
que permitem o recurso a capitais alheios com remunerações mais elevadas mas,
que compensam a relativa estabilidade dos capitais disponíveis através dos
depósitos de empresas e particulares.
Tomando os
índices calculados (1995=100) para os anos em torno da integração na zona euro,
é particularmente nítido o salto do endividamento das sociedades financeiras,
associado ao fim das restrições inerentes a uma economia frágil com uma moeda fraca,
com problemas cambiais e custos cambiais de conversão.
Total Passivo
|
Total
Empréstimos
|
Empréstimos
Curto prazo
|
Empréstimos
Longo prazo
|
Títulos
|
|
2001
|
221,6
|
758,6
|
1765,4
|
738,8
|
820,9
|
2002
|
229,0
|
1226,9
|
2230,8
|
1207,2
|
842,9
|
2003
|
251,1
|
1744,2
|
3084,6
|
1717,9
|
922,1
|
A partir de
2004, o crescimento dos capitais que enformam o conjunto das rubricas
selecionadas é bastante mais moderado, com duas notórias excepções. O índice
dos empréstimos a curto prazo, sobe substancialmente de 2009 para 2010 (2623.1
para 6011.5) ainda que o volume monetário não seja assombroso (€ 1563 M em
2010). O outro caso particular é o dos títulos cujo índice, nos últimos anos
evolui do seguinte modo:
2006
|
808,7
|
2007
|
1447,2
|
2008
|
1928,5
|
2009
|
2557,0
|
2010
|
2355,6
|
09-2011
|
2029,1
|
O valor real dos títulos cuja responsabilidade
de reembolso cabe às sociedades financeiras passa, portanto, de € 2604 M em
1995 para € 21058 M em 2006, ano este que culmina um período de seis anos de
relativa estabilidade. A partir de 2007 sobe até atingir os € 66583 M em 2009,
fixando-se em € 52838 M, o último valor conhecido, referente a setembro último;
o correspondente a uns 31% do PIB.
4 - Endividamento das administrações públicas
No que se
refere ao conjunto das administrações públicas – central, regional, local e
ainda a segurança social - a estrutura do seu passivo consolidado é
relativamente estável até 2010, embora se viesse a observar um reforço lento da
representatividade dos empréstimos em contrapartida do dinheiro e depósitos. Em
2011, a situação alterou-se radicalmente, com o aumento substancial do peso dos
empréstimos em detrimento da parcela de títulos; as dificuldades financeiras do
Estado português conduziram mesmo à intervenção da “troika” com a definição de
metas para a cabal satisfação dos interesses do sistema financeiro global.
A maior
fatia do seu passivo consolidado é a dos títulos emitidos – obrigações e
bilhetes do Tesouro, essencialmente, apesar da grande perda da sua
representatividade em setembro de 2011.
Particularmente
interessante, pelos seus contornos políticos é a queda observada desde 2007 no
que se refere a dinheiro e depósitos, atendendo ao grande peso que ali têm os
certificados de aforro.
Em 2008,
sob a tutela do Teixeira dos Santos - escolhido pelos seus pares da pasta das
finanças como o pior nessas funções em toda a UE, em 2009 – foram alteradas as
condições para a atração das pequenas poupanças, de forma a tornar pouco
interessante a subscrição deste tipo de depósitos em conta do Tesouro[iv].
O ilustre professor de economia com essa decisão promoveu duas atitudes
alternativas; canalização dessas poupanças para aplicações junto da banca,
tornada mais atraente ou, levar os potenciais aforradores a aumentos de consumo.
A banca ficaria agradecida com este aumento de liquidez por baixo preço.
Pior que
isso foi o observado quando, não só os certificados de aforro deixaram de ser
atrativos como instrumento de poupança como, perante o assalto dos governos
PS/PSD aos bolsos da multidão, muitos dos seus possuidores tiveram de se
socorrer das poupanças para fazer face às dificuldades. Contrariamente ao Japão
cujo Estado tem a maior dívida do mundo e a mantém captando essencialmente as
poupanças dos japoneses, de forma atraente e mantendo essa dívida fora do
alcance das pressões dos “mercados”, o sacripanta Teixeira dos Santos fez
exatamente o contrário. Como se pode observar em seguida, o valor dos
certificados de aforro emitidos, tem vindo a decrescer acentuadamente e essa
perda, desde 2007 corresponde a pouco menos de 1/10 do empréstimo de € 78000 M
da prestimosa “troika”. Naturalmente que esta atitude do ministro não foi
fortuita ou fruto de ignorância mas sim, uma atitude criminosa deliberada de
favorecer os banqueiros.
M €
|
|
2007
|
18050
|
2008
|
17198
|
2009
|
16871
|
2010
|
15471
|
2011
|
11384
|
02-2012
|
10925
|
Fonte: B de Portugal
Em março de
2008, no princípio da crise financeira, Teixeira dos Santos, num ato
inconsistente reduziu a taxa de IVA de 21% para 20%[v]
para, em meados de 2010 proceder a uma reposição da taxa antiga, aumentando
também as outras taxas, reduzida e intermédia.
Para os diversos
tipos de débitos das administrações públicas há padrões distintos de evolução
para o período 1995/2011, tendo como elemento de base o ano de 1995 (1995=100):
Total do passivo financeiro
|
301.8
|
Empréstimos
|
1177.0
|
- de curto prazo (2010)
|
1147.2
|
- de longo prazo (2010)
|
394.6
|
Títulos excepto ações
|
230.0
|
Numerário e depósitos
|
152.0
|
PIB
|
194.8
|
Entre as
administrações públicas observa-se um crescimento acentuado dos empréstimos,
particularmente devido ao aumento substancial dos débitos de curto prazo, em
qualquer dos casos, de modo mais vincado a partir de 2006. O crescimento dos
títulos emitidos apresenta uma evolução mais regular e não muito acentuada,
registando mesmo uma retração em setembro de 2011. No caso do dinheiro e depósitos
o crescimento situa-se aquém do registado para o PIB, sobretudo devido à já
referida quebra dos certificados de aforro a partir de 2008.
Uma vez que os empréstimos diferenciados pelo
prazo de reembolso têm uma evolução distinta, os débitos de longo prazo que
eram 17.5 vezes superiores aos de curto prazo em 1995 mantêm o seu domínio mas,
cifrando-se apenas 6 vezes superiores, revelando uma maior incidência de
pagamentos num prazo curto, potenciadora de dificuldades de tesouraria.
5 - Endividamento dos particulares
No que
concerne aos particulares, às famílias, os seus débitos reduzem-se apenas a
empréstimos e débitos comerciais ou adiantamentos, elementos que constituem a
quase totalidade dos “restantes”.
A parcela
dos empréstimos no total evolui muito rapidamente, nos primeiros anos do
período considerado, abrandando a seguir, até estabilizar em cerca de 90% dos
débitos totais, a partir de 2004/2005. Como os empréstimos aos particulares são
feitos essencialmente pelos bancos, a evolução registada evidencia a grande
concentração do endividamento particular nos bancos.
A evolução
das categorias do passivo do conjunto dos particulares, tendo como base os
valores de 1995 (1995=100), revela um forte crescimento global dos empréstimos
contraídos pelas famílias, apesar de uma relativa estagnação nominal a partir
de 2007. Esse abrandamento é mais marcado nas dívidas a curto prazo de menor
dimensão ou de mais fácil não repetição do que nas de longo prazo, associadas a
investimentos fulcrais, mormente com a habitação. É natural que as dificuldades
económicas, o receio ou a realidade frequente de situações de desemprego e a
perda de poder de compra dos salários promovem uma redução maior na contração
de créditos para bens de consumo do que para a habitação, dificilmente anulável
ou susbtituível e, portanto, constituindo o foco principal do esforço
financeiro das famílias. Os outros débitos que, como se viu, se situam em redor
dos 10% do endividamento total depois de terem perdido a muito maior
representatividade que detinham em 1995.
Total do passivo financeiro
|
507.4
|
Empréstimos
|
697.9
|
- de curto prazo (2010)
|
174.3
|
- de longo prazo (2010)
|
855.0
|
Restante
|
138.2
|
PIB
|
194.8
|
As diferenças na evolução entre os dois tipos
de empréstimos contraídos transformam o total dos créditos de longo prazo 4
vezes superiores aos de curto prazo, em 1995 para 19.7 vezes em 2010. Esse
indicador aumenta em todo o período até 2006 quando estagna voltando a subir em
2009/2010 devido à quebra nas existências de débitos de curto prazo.
6 – Os direitos de crédito do exterior sobre a sociedade portuguesa
Viu-se mais
acima (1 - O endividamento da economia portuguesa) que ao crescente
endividamento da economia e da sociedade portuguesa corresponde um aumento do
crédito ou de direitos do exterior sobre aquelas. A composição desses créditos
ou direitos é como que o negativo de uma fotografia antes dos tempos do digital
e daí a construção do gráfico seguinte para se poder observar como têm evoluído
a distribuição dos componentes desses direitos de crédito do exterior sobre a
sociedade portuguesa.
A parcela
dos empréstimos concedidos que se havia reduzido substancialmente em 1995/97
voltou a subir em 2011 para atingir o peso no total registado no início do
período. Essa subida combina-se com a forte quebra da representatividade dos
créditos titulados e dinheiro e depósitos, neste último caso, no seguimento de
uma tendência iniciada com a entrada do euro mas que mantém esta rubrica como a
que detém maior peso relativo entre os direitos dos residentes no exterior
sobre entidades residentes em Portugal. As ações e participações de entidades
externas, depois da quebra registada nos anos que antecederam a adopção do
euro, tendem a estabilizar e, finalmente a parcela remanescente depois da individualização
que se vem utilizando mostram uma tendência que acentua o seu caráter residual.
Mantendo a
metodologia adoptada para os restantes grupos de entidades contabilísticas, a
evolução dos direitos do exterior sobre a economia portuguesa, tendo como base
1995=100, são:
Total dos ativos financeiros
|
749.2
|
Empréstimos
|
761.8
|
- de curto prazo (2010)
|
163.8
|
- de longo prazo (2010)
|
475.3
|
Títulos excepto ações
|
1123.7
|
Numerário e depósitos
|
639.9
|
Ações e participações
|
886.5
|
PIB
|
194.8
|
O crescimento mais acentuado observa-se, de
longe, nos títulos representativos de créditos do exterior; no caso dos
empréstimos - e porque se não dispõe de elementos reais sobre os prazos de
reembolso – a manter-se a tendência anterior, os índices em 2011 poderão ser da
ordem dos 370 e 790, respetivamente, para os empréstimos de curto e longo
prazo. No que se refere às ações e participações revela-se um reforço da sua
posse por residentes no exterior.
7 – Resumo da evolução dos vários tipos de passivos em cada agregados
económico
O resumo da
evolução das responsabilidades e débitos dos vários agregados económicos,
permite uma mais fácil comparação dos comportamentos dos grupos sociais
relacionados no capítulo da formação de dívida no período entre 1995 e 2011.
Resumo da
evolução em 1995/2011
|
1995=100
|
|||||
Total
|
Soc. não
financeiras
|
Soc. financeiras
|
Adm públicas
|
Particulares
|
Total dos ativos
financeiros do exterior
|
|
Total do passivo financeiro
|
353.5
|
315.5
|
372.5
|
301.8
|
507.4
|
749.2
|
Empréstimos
|
649.1
|
477.7
|
2756.9
|
1177.0
|
697.9
|
761.8
|
- de curto
prazo (2010)
|
203.8
|
189.2
|
6011.5
|
1147.2
|
174.3
|
163.8
|
- de longo
prazo (2010)
|
790.9
|
745.6
|
1975.7
|
394.6
|
855.0
|
475.3
|
Títulos excepto ações
|
380.4
|
686.4
|
2029.1
|
230.0
|
-
|
1123.7
|
Numerário e depósitos
|
291.4
|
-
|
305.1
|
152.0
|
-
|
639.9
|
Acções e participações
|
262.6
|
234.6
|
338.4
|
-
|
-
|
886.5
|
PIB
|
194.8
|
|||||
Há uma
nítida diferença entre o crescimento do total do passivo dos particulares –
mais de cinco vezes no período – e o dos outros agregados, entre os quais se
assinala o menor índice de crescimento para o aparelho estatal. Em
contrapartida o aumento da globalidade dos direitos do exterior (ativos) é
muito superior, da ordem de 7.5 vezes o valor de 1995.
Para a totalidade dos empréstimos, sem a consideração dos prazos, o
endividamento do setor financeiro cresce mais de 27 vezes e o das
administrações públicas quase 12 vezes. Em ambos os casos muito além da média
do consolidado total. No que concerne aos empréstimos de curto prazo, a sua
evolução em geral não se distancia da registada para o PIB, com as notáveis
excepções dos contraídos pelo sistema financeiro que cresceram 60 vezes e pelo
aparelho estatal, mais de 11 vezes desde 1995. Quanto aos empréstimos a longo
prazo, uma vez mais se regista um grande crescimento do endividamento – 20
vezes – registando-se nesse tipo de débito o maior dinamismo observado com as
famílias; note-se o baixo crescimento relativo das administrações públicas,
neste segmento.
Quanto à dívida titulada, é também no setor financeiro que se observa o
maior crescimento – 20 vezes – seguido de perto pelas empresas comuns; é neste
segmento de responsabilidades que mais cresce o compromisso externo.
Na evolução do dinheiro e depósitos há a destacar o baixo crescimento dos
valores na posse do Estado pelas razões já referidas atrás (3 - Endividamento
das sociedades financeiras) e o grande crescimento das responsabilidades para
com o exterior, tal como acontece com a tomada de posições de residentes no
exterior no capital das empresas.
A referência ao PIB é incluída como
unidade de comparação embora a relação deste com as grandezas consideradas
esteja longe de ser igualmente proporcional. A grande distanciação do
crescimento nominal da economia (PIB) e as grandezas que expressam o crédito
evidenciam o fenómeno conhecido por “alavancagem”, isto é, a consideração do
crédito como incentivador maior do consumo, do investimento, do crescimento.
Embora longe de isso ser linear, como amargamente a multidão o sente, o BCE
continua a alimentar de crédito o sistema financeiro, para tentar remediar a má
situação económica dos bancos, a braços com o incumprimento maciço, as
falências, a recessão, quando de facto, todo o sistema financeiro deveria ser
redimensionado, com a assunção das perdas por quantos apostaram no crescimento
infinito através de pirâmides de Ponzi.
8 - Tipos de responsabilidades por agregado económico
Abordou-se
atrás para cada agregado – sociedades não financeiras (empresas), sociedades
financeiras, administrações públicas e particulares – a composição das suas
responsabilidades para com terceiros. Pretende-se agora, no contexto dos
valores globais, consolidados, para cada tipo de responsabilidades ou débitos,
avaliar as participações de cada um dos agregados económicos acima referidos,
no período 1995/2011.
Para o
total dos empréstimos, os particulares e as empresas, em conjunto, detêm
sistematicamente a larga maioria dos débitos. Para os primeiros, após um
ligeiro aumento da representatividade entre 2004 e 2010, observa-se uma nítida
quebra no ano que passou; contudo, num quadro global de relativa estabilidade.
No caso das empresas evidencia-se um claro recuo desde 1997 quando
representavam mais de 60% do total dos empréstimos para 2011, com cerca de 40%.
As
administrações públicas reduzem o seu peso nos anos iniciais da análise,
aumentam essa representatividade para um patamar mais elevado em 2006/2010
para, no último ano, acrescerem significativamente a sua fatia no total dos
empréstimos. Com pouca relevância nos anos finais do século passado, as sociedades
financeiras, elevam o seu quinhão após a introdução do euro, mantendo-se, desde
então relativamente estável o seu peso na distribuição da carteira consolidada
dos empréstimos.
Na
consideração dos empréstimos de curto prazo, a grande fatia cabe às empresas
não financeiras que chegam a mais de 80% do total no triénio 2001/2003, a
partir de quando se reduz a sua representatividade, mais abruptamente, em 2010.
O agregado económico dos particulares abrange, em regra, menos de 20% do total
destes débitos, num quadro de bastante regularidade. O setor em nítido aumento
de peso é o aparelho estatal, sobretudo nos últimos cinco anos. Finalmente, o
setor financeiro apresenta um acréscimo claro de representatividade em 2010,
sem no entanto, ser significativa a sua quota no total deste tipo de
empréstimos.
A
distribuição dos empréstimos de longo prazo é muito distinta da correspondente
aos de menor período e o seu peso no total aproxima essa distribuição da já
observada para a globalidade dos empréstimos. Regista-se uma grande
estabilidade da representatividade das famílias, ancoradas aos créditos para
pagamento da habitação comprada, redução do peso das empresas e crescimento da
relevância do setor financeiro depois da introdução da moeda única, com a
correspondente maior facilidade de acesso ao refinanciamento no exterior.
Entre as
entidades que emitem títulos de crédito para se financiarem, o grande emissor é
o aparelho estatal se bem que tenha vindo a reduzir visivelmente a sua
representatividade – mais de 80% em 1995 contra 50% em 2011. As empresas não
financeiras pelo contrário vêm aumentando o seu peso no total mas, de modo mais
lento, até ultrapassarem os 20% no último ano.
Contudo, o maior incremento na distribuição
cabe ao setor financeiro e desenvolve-se em três períodos distintos. Um, em
1995/96 a que se segue outro, que termina em 2006, no qual o peso dos títulos
emitidos pelo setor financeiro se situa num patamar bem mais alto; e um
terceiro, nos últimos anos, quando chega a ultrapassar 30% do total da carteira
global consolidado, como resultado do refinanciamento a que os descapitalizados
bancos portugueses no exterior.
A inclusão
de depósitos como responsabilidades cabe quase exclusivamente aos bancos
comerciais e, porque funcionam como créditos concedidos pelos depositantes,
terão de estar disponíveis para devolução a estes últimos, em condições
específicas. A outra entidade que recebe dinheiro em depósito é o Estado,
através de certificados de aforro, como atrás se explanou. Neste contexto, o quadro
desta repartição é muito estável e dominado pelo setor financeiro, que
lentamente tem aumentado o seu peso no total.
O capital
das empresas está representado por partes sociais, particularmente quotas e
ações, detidas por entidades singulares ou coletivas que, por essa razão são
titulares de direitos sobre as empresas; e esses direitos funcionam para as
empresas como responsabilidades relativamente aos seus sócios ou acionistas.
A evolução
abaixo representada significa que o total apurado de direitos societários e
acionistas sobre o setor financeiro tem ganho representatividade à custa das
empresas não financeiras.
Sendo o
setor financeiro o elemento dominante na generalidade das economias, é aquele
que controla os aparelhos de Estado e os gangs de mandarins, tornando-se o mais
habilitado para a determinação e gestão das políticas fiscal e orçamental, da
produção legislativa e da decisão política[vi].
Por outro lado, a maior desmaterialização dos seus capitais, a procura
desenfreada de altos níveis de liquidez, permite ao sistema financeiro global,
como aos seus saguões nacionais, margens de lucro elevadas, tornando-se por
isso particularmente procurados pelos capitais, mesmo os mais especulativos dos
“investidores”. Daí que haja uma tendência para o aumento do valor atribuído às
empresas do setor financeiro, apesar das suas fragilidades[vii],
superadas pelo desmedido e dedicado apoio do BCE e dos estados nacionais.
Por outro
lado, nas empresas não financeiras, as que operam na chamada economia real, a
crise financeira actual gera dificuldades de obtenção de crédito,
encerramentos, redução de atividade, numa gigantesca destruição ou
subaproveitamento de capital que carateriza os dias de hoje. Esses elementos
contribuirão para a redução do peso das sociedades não financeiras entre as
partes sociais que representam os direitos dos capitalistas detentores das
empresas e o desaparecimento de largos estratos de capitalistas pequenos e
médios e dos seus sonhos de passarem a grandes[viii].
[i] Portugal, os “mercados” e o empobrecimento
generalizado
[ii] O capitalismo predatório e a estupidez patriótica
(1)
[iii] Sobre a ideia enganadora da auditoria da
dívida
Questões sobre
a auditoria às contas públicas
Dívida pública
- beneficiários e pagadores (1ª parte)
Dívida pública
– Os principais tipos de gasto público (2ª parte)
Precisa-se
espírito crítico sobre esta Auditoria Cidadã à Dívida Pública
Dívida pública - Entre o
‘pagamos e depois logo se vê’ e o ‘não pagamos até ver’, vai uma grande
distância
Segurança
Social – processos de descapitalização (1)
[iv] Aspectos da
crise financeira e as maleitas do capitalismo
[vi] Capitalistas e estado, a mesma luta
[vii] O sistema bancário português bancos com
pernas de barro
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