Portugal, os
“mercados” e o empobrecimento generalizado
Sócrates & Passos,
Ao serviço dos ricaços
Sumário
1.
Esperança que se some, revolta que aumenta
2. A
soberania que emigrou para Bruxelas, Frankfurt, para os “mercados”
3. A
delegação de poderes e a hierarquia de comando
4. O
PEC III, a caminho do PEC IV, com o PEC V no horizonte. E o FMI?
5.
Onde estão os ricos e quantos são?
- População activa e
inactiva
- Composição da população
activa
- Composição da população
inactiva
- Repartição do rendimento
gerado – 1
- Repartição do rendimento
gerado - 2
- Desigualdades salariais
1. Esperança
que se some, revolta que aumenta
Todos
os dias se ouve a mesma ladainha. A de que todos nos devemos sacrificar
para cumprir as metas orçamentais e, no seguimento, chovem as medidas, ao que
dizem, nesse sentido.
O
elenco de “medidas” é vasto, diversificado e começou por ser propalado nos
media, subreptício, silencioso ou quase despercebido. Insinuaram-se
regularmente, com promessas de que virão os amanhãs radiosos de sol e, porque a
massa é mansa, nem usaram medidas de diversão, aproveitando-se apenas do
empenhamento popular com a telenovela Queirós.
Em
termos de construção mediática veja-se o Sarkozy. Porque os franceses são
aguerridos nos seus protestos, entendeu aumentar a idade mínima da reforma,
gradualmente até 2018, dos 60 para os 62 anos, arrecadando € 18600 M/ano com a
aprovação da medida, pelos seus confrades no parlatório local, tomados como
representantes da população. Só num sistema de representação tão falsificado
como o vigente nos países ditos ocidentais é que os ditos representantes, se
reconhecem no direito de tomar medidas como esta, meridianamente ao arrepio da
vontade das pessoas, mesmo das mais canhestras.
Sarkozy,
no entanto, para distrair os media, aproveitou e lançou uma medida odiosa – a
expulsão dos ciganos – que repugna a muitas consciências mas, que não toca a
vida pessoal dos franceses. Há muito, o designamos por Sarko(na)zy e ele ainda
tem muito para revelar fazendo jus a esta corruptela do seu apelido.
Mesmo
quando surgem em pacotes brutais, como recentemente, as “medidas” encontram uma
cama macia, acolchoada pela exaustão de opiniões de especialistas, empresários
e economistas que, por acaso foram governantes e se regalam com belíssimos
salários em mescla com portentosas e diversificadas reformas; e que, também por
acaso, se papagueiam uns aos outros, apenas rivalizando, no sadismo com que
apregoam as suas soluções. Tudo isso é
acompanhado com a constante revelação de que nos outros países, tudo se
processa do mesmo modo, que os outros povos aceitaram os sacrifícios, que os
“mercados” estão mais sossegados no que lhes diz respeito. Fica assim criada, na
multidão, uma base de resignação, complementada com a evidente incapacidade
organizativa e de projecto existente à esquerda bem como com a crença
patrioteira e ingénua de que patrões e trabalhadores se irão sacrificar, que
estão todos no mesmo barco.
Porém,
lá no fundo, todos se sentem revoltados. Mas esperam, não se sabe bem o quê.
Eleições? Mudança de governo? Crescimento da exportação? Um brilharete da
selecção de futebol para elevar o ego? O euromilhões? E esperam que alguém
comece o protesto, mantendo-se no comodismo próprio dum egoismo cobarde com
discurso imbecil, que desarma a auto-organização e a desobediência ao reduzido
bando de facínoras que tudo decide e que rouba o que pode ou, mais
propriamente, o que lhe deixam roubar.
2.
A soberania que emigrou para Bruxelas, Frankfurt, para os “mercados”
Regressando
à ditosa pátria amada, refira-se que o governo de encoberta coligação PS/PSD, mesmo
com a encenação de crispação e divergência entre os dois sócios da firma
Sócrates & Passos, vai lançando as bases acrescidas do empobrecimento dos
trabalhadores e dos outros desfavorecidos na lógica do capital.
Todos
sabemos que o governo não passa de uma comissão que age por delegação. Não dos
eleitores portugueses, como alguns idiotas ainda acreditam mas, por procuração
de Bruxelas, do BCE, dessa galáxia indefinida, fria e obscura que dá pelo nome
de “mercados”.
E
soa a hipocrisia para transmissão no telejornal, os arrobos patrióticos da
classe política contra a perda de soberania programada, mais explicitamente
agora, por Bruxelas, depois dos recados públicos encomendados pela Merkel. Os
que gritam com a perda de soberania quando Bruxelas pretende definir
previamente, os grandes traços do orçamento, fazem-se esquecidos de várias
coisas que desde há muitos anos vêm representando precisamente perda de
soberania.
Todos
ficaram contentes com os fundos comunitários, acreditando que seriam de borla e
até a esquerda institucional deixou de gritar contra a então CEE. O mandarinato
recusou-se liminarmente a perguntar ao povo se queria perder a tal soberania
através da diluição na “Europa” o que só revelou a tradicional estupidez da
burguesia portuguesa; objectivamente, bastaria acenar com os fundos
comunitários, para a resposta ser positiva.
Nem
lhes passou pela cabeça que a multidão é assaz realista e só quer uma soberania
que se traduza em melhoria consolidada de bem-estar; da mesma forma que emigram
para outros países, abandonando – aí sim, é doloroso, familiares, amigos,
lugares – em busca de bem-estar. De facto, para além de situações em que a
soberania está (ou se julga que esteja) ligada a razões bem materiais, os
delírios nacionalistas ou soberanistas só existem na cabeça de alguns privilegiados.
Recusaram-se
a colocar à multidão a questão do tratado de Lisboa que, naturalmente, retira
poderes à frágil e inútil burguesia portuguesa no contexto europeu.
Vão
arrastando os pés dos tropas integrados em pelotões-NATO, à disposição do
Pentágono, sem que previamente haja perigo para a soberania nacional ou daí
resulte um seu acréscimo. E calam-se, enquanto compram submarinos e aviões em
vez de uma play-station a cada general, o que seria bem mais barato.
Finalmente,
se a AR, cuja soberania é muito limitada face ao governo, que quase tudo decide,
sem grandes queixas dos iluminados deputados, qual a lógica de se insurgirem,
só porque Bruxelas decidiu colocar a nu a ausência de soberania das instâncias
políticas portuguesas?
Na
realidade, se Bruxelas decidir exigir um depósito prévio de garantia contra
derrapagens orçamentais descontroladas isso é uma multa que não tira o sono ao
mandarinato luso, pois os responsáveis nunca pagarão nada e transitarão impunemente,
do governo, para exercer as suas enormes (in)competências nos bancos, em
empresas ou institutos públicos (reais ou fictícios). Porém, como a Alemanha
não parece agradada com a ideia… a coisa cairá no olvido.
3.
A delegação de poderes e a hierarquia de comando
No
contexto do PEC II em Maio, no que respeita a Portugal, foi ordenado por
Bruxelas que, no final de 2010, o famigerado deficit que nos envia insónias, se
terá de cifrar em 7.3% do PIB e em 4.6% para 2011.
Foi
delegado no governo, para internamente, cumprir o serviço encomendado, gerindo
como entender as finanças públicas mas, satisfazendo os interesses dos
“mercados”. E, nervosamente, o governo foi procurando evitar qualquer latido
das agências de rating, cães de guarda dos “mercados”, que opinam apenas sobre
os grandes números pois qualquer maior detalhe envolveria investimento analítico
(e portanto, custos, menor rendabilidade…); o que seria demais para a
relevância que Portugal tem para os ditos “mercados”. E, assim ninguém exige
mais do que uma declaração das empresas de rating para empurrar um país e os
seus habitantes para o plano inclinado do empobrecimento.
Para
aqueles, pouco importa se as vítimas da punção que os irá engordar são os
trabalhadores, os desempregados, os reformados ou, até mesmo a maioria dos
capitalistas lusos que, para além de ignorantes e incapazes, não estão incluidos
naquela galáxia dos “mercados”. Como reputados e competentes agiotas, os
“mercados” e o sistema financeiro que sob aquela designação se esconde, sabem
que o dinheiro não tem cor, nem cheiro, que o único certificado de origem é a
designação “BCE” e a assinatura nas notas de um verme qualquer que faz parte do
referido sistema. E soam a patéticas as
queixas de Sócrates de que os “mercados” são injustos face aos esforços do
governo português para debelar o deficit; estará a querer condoer as bolsas e
colocar lágrimas nos olhos dos banqueiros e dos especuladores?
Posto
isto, os “mercados” ordenam aos mandarins nacionais, resultados; e até oferecem
aos governos o seu receituário, sobejamente conhecido, como manual de
instruções e adoptam a pragmática e sábia fórmula de que pouco importa a cor do
gato, desde que cace os ratos. Dentro deste raciocínio, pouco importa se o
governo luso é do PS ou do PSD, se é uma mancebia dos dois, com ou sem pitada
de CDS, desde que a riqueza seja canalizada com o agrado dos “mercados”.
Enquanto
os “mercados” esperam, impacientemente, os resultados, (“time is money!”) a
batata quente fica nas mãos dos mandarins nacionais, dos sócrates, dos passos, dos zapateros, dos
papandreus. Há muito que os interesses económicos, a economia, tomou totalmente
conta dos executivos nacionais ou mesmo plurinacionais, retirando qualquer
possibilidade ao surgimento de protagonismos políticos autónomos.
Estão
longínquos os tempos em que a esquerda tinha nas suas bandeiras a da
subordinação do poder económico ao poder político; a globalização do capital e
das suas instituições tornou impossível esse desiderato a nível local. Assim
sendo, os mandarinatos tendem pois a ser amontoados de medíocres, corruptos em
busca de enriquecimento pessoal, com uma presença muito curta em cena; mas
sempre, sempre ao lado do capital, dos “mercados”.
Compete
aos governos, em primeiro lugar, servir os “mercados” e depois organizar a fila
que se forma sempre à porta do orçamento e do Estado. Nessa fila estão os
grandes empresários do país, os banqueiros, os mais generosos financiadores do
partido no poder, esperando grandes empreitadas, vultuosos empréstimos e
retoques na legislação. Acotovelam-se a seguir os PME, os godinhos, à espreita
de prebendas, favores, encomendas, subsídios, estudos, etc. Perfilam-se os caciques
partidários que se querem aboletar, com a corrupção q.b. de permeio, em ânsias porque
sabem ser curto o prazo de validade dos mandarins. Há ainda a vasta gama de empreendedores
imobiliários ou trolhas bem sucedidos, os “empresários” locais, que alimentam as
redes mafiosas que enleiam as autarquias, É preciso manter com ração de
qualidade, o pessoal das fardas, militares, polícias, juízes. E não esquecer o
municiamento dos canais próprios com os media para a defesa da bondade das
medidas que são tomam, para procedimentos laudatórios, mistificatórios ou
caluniosos, de acordo com as circunstâncias da pressão e da temperatura conjuntural
e ainda para colaborarem na promoção da mansidão da plebe. É obra! E por isso
eles, os mandarins, ganham rapidamente cabelos brancos!
Posto
isto, o que sobra? A multidão, a plebe, os trabalhadores em geral, os
funcionários públicos, os desempregados, os jovens sem futuro, os reformados,
os velhos, os doentes, os pobres, os indigentes, a ralé dos sem trabalho nem
direitos. Os que sobram. Como se vê, são quase todos.
É
sobre esses que o PS/PSD faz incidir as suas medidas, aproveitando-se da ineficácia
dos sindicatos e dos partidos de esquerda e do tradicional deficit de
auto-organização, autonomia e auto-confiança da multidão, convencida da
necessidade de hierarquia, burocracia e de chefes que pensem por si.
Os
recados do FMI e da OCDE são conhecidos e pouco inovadores; menos Estado por axioma,
dez anos de cortes nos salários e congelamento do SMN, aumento do IVA e redução
os benefícios de IRS de modo sensível para quem tem baixos rendimentos, menos
impostos para as empresas, degradação do acesso à saúde e da qualidade do
ensino e muita flexibilidade na legislação laboral, com despedimentos mais
facilitados, perseguição a desempregados e indigentes… Tudo isto sempre com o
aplauso “técnico” dos economistas de referência, como o trauliteiro Carreira, os
PSD Catroga ou Duque, os punhos de renda António de Sousa ou Artur Santos
Silva, ou o pouco recomendável Nogueira Leite. Nas suas palavras prepondera a
ausência de análise crítica sob a forma daquele conformismo sádico típico dos
ricos quando se referem aos problemas dos pobres. As suas atitudes são particularmente
odiosas quando sublinham que “temos que cortar” “que vivemos acima das nossas
possibilidades” como se a esmagadora da população tivesse algo de comum com
eles ou, se lhes pudesse equiparar em rendimento e património, para se justificar
a utilização de uma primeira pessoa do plural.
Para
converteram as almas simples em crentes da bondade daquele receituário, os
governantes mostram-se muito rigorosos no controlo das migalhas, das pequenas
fugas e fraudes dos desvalidos da sorte, propagam cruzamentos de dados à
procura de acções e imobiliário … em candidatos ao RSI. E sempre de cenho
fechado ou arreganhado para mostrar rigor, autoridade, todos sabendo que é só
fachada pois o peixe grosso escapa pela malha da rede, a rir às gargalhadas,
como nos casos BPN, BPP, Face Oculta, Duarte Lima e outros mais antigos como os
da UGT ou do Carrapatoso, para os quais os rigores da lei se equiparam a um
frio da praia, em Agosto, às duas da tarde.
4.
O PEC III a caminho do PEC IV, com o PEC V no horizonte. E o FMI?
Antes,
de se explicitarem as medidas transmitidas ao governo para aplicação, nada
melhor do que compreender o que são os “mercados” através de uma parábola da
mitologia judaica, numa das suas muitas versões.
Um
rabino, a partir de um pedaço de argila construiu um golem, um ser
antropomórfico animado, para o ajudar nas suas tarefas domésticas; como ele
crescia dia a dia, o rabino, para que ele ficasse controlável passou a
reduzi-lo diariamente ao estado de argila e repetir depois o acto da criação.
Um dia esqueceu-se de realizar a primeira operação e o golem tornou-se num
enorme e desmesurado ser; quando, finalmente, teve oportunidade de o
transformar em argila, a massa do golem era tão grande que envolveu o rabino e
asfixiou-o.
O
golem dos tempos que correm poderá ter adoptado a designação de “mercados”. Ou
a multidão domina os “mercados” para construir o seu bem-estar ou os “mercados”
devoram-nos a (quase) todos.
Observem-se,
em seguida as medidas emanadas do governo luso, para inclusão no OE - 2011, com
as estimativas dos valores associados, para melhor se aquilatar quem são as
suas vítimas e, por exclusão, os beneficiários ou os isentos daqueles rigores.
Este é o resultado de o golem andar por aí, à solta.
Reduções de
despesa (2% do PIB - € 3300 M)
- Cortes
nas remunerações superiores a € 1500 mensais, pagas pelo Estado
(abrangendo cerca de 450000 pessoas);
- Congelamento
de promoções entre os trabalhadores da administração pública;
- Congelamento
de admissões e redução do pessoal contratado;
- Redução
de ajudas de custo, horas extraordinárias e da acumulação de salários na
administração pública com pensões da CGA;
- Redução
de despesas com a frota automóvel do Estado.
As duas últimas servem
essencialmente de propaganda e a referência a este tipo de medidas é usual em
tempos de crise, desde há décadas, sem quaisquer efeitos reais. Ninguém verá os
ministros a andar de metro. Irão reduzir as acções da ASAE, das condições de
trabalho e as fiscalizações a contribuintes que sempre foram premeditadamente
ineficazes ou insuficientes?
Por seu turno a redução de
contratados vai aumentar o desemprego e, nada se refere sobre a contratação de
empresas de consultadoria, muitas delas instaladas nos próprios serviços
públicos.
Tudo
isto é computado em 0.6% do PIB em 2011 - € 983 M
- Congelamento
de todas as pensões (abrangendo 1850000 pessoas);
- Redução
de 20% no RSI (abrangendo perto de 500000 pessoas);
- Restrições
no direito ao abono de família (afecta
as famílias de 1383000 crianças e jovens);
- Redução
de encargos com a ADSE.
Conjugando o congelamento das
pensões, nomeadamente as mais baixas, com o aumento do IVA e as restrições no
capítulo do SNS, a conclusão a que se chega é que os mais carenciados devem ter
alguém que os apoie ou, se não tiverem, que devem morrer depressa, para aliviar
as contas públicas.
No caso do RSI, as alterações
introduzidas recentemente, vêm materializar as intenções de redução já
definidas no PEC- I (1).
Quanto ao abono de família,
as restrições correspondem a € 250 M e revelam a estratégia europeia de redução
da população (em Portugal todos os cenários do INE para 2025 contemplam uma
redução da população actual, que poderá então atingir cerca de 1,2 M habitantes
a menos do que hoje).
Tudo
isto é computado em 0.6% do PIB em 2011 - € 983 M
·
Redução
das despesas com o SNS.
Como é sabido, tal redução
afecta os escalões mais desfavorecidos da população, os que não podem pagar
serviços médicos privados nem pagar seguros de saúde. Representa muito bem a
hipocrisia de Sócrates quando se afirmou arcanjo defensor do SNS ao mesmo tempo
que gera parcerias com grupos privados e assiste serenamente à saída de médicos
para os mesmos.
Paralelamente, alimentam-se
esses grupos financeiros e as seguradoras com comparticipações públicas
chorudas nos actos médicos de beneficiários do SNS/ADSE, favorece-se o recurso
a seguros de saúde, transformando o SNS
num serviço residual, mal dotado de meios, destinado a pobres. Em suma, é uma
peça central da pulsão genocida da burguesia portuguesa (2)
Computado
em 0.3% do PIB em 2011 - € 492 M
·
Corte
nas transferências para autarquias e fundos autónomos.
Computado
em 0.2% do PIB em 2011 - € 328 M
·
Corte
em despesas do PIDDAC.
Computado
em 0.2% do PIB em 2011 - € 328 M
·
Redução
de indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
·
Extinção
e fusão de organismos do Estado.
·
Plano
de emergência para reorganização do SEE.
A primeira medida deverá
manifestar-se no encarecimento ou deterioração dos serviços de transportes
públicos, por exemplo.
As duas seguintes terão um
efeito muito limitado, dada a necessidade de manutenção de cargos para os
membros do partido nacional, socialista e das coortes dos seus subservientes.
Ainda em 2006 se procedeu a um PRACE, com escassos resultados financeiros, pois
da extinção de serviços típicos de administração pública resultaram institutos
públicos a abarrotar de mandarins e emplumados jotinhas bem pagos.
Estas
medidas computam-se em 0.1% do PIB em 2011 - €164 M
Aumentos de
receita (1% do PIB - € 1639 M)
- Revisão
do sistema de deduções e benefícios em sede de IRS;
- Revisão
dos benefícios fiscais para pessoas colectivas;
- Convergência
da tributação do regime dos reformados com o dos trabalhadores por conta
de outrém.
As alterações contempladas e
já anunciadas no PEC I, de Maio e
consensualizado no âmbito do PS/PSD, englobam aumentos das taxas de IRS em
cerca de € 210/pessoa/ano e cortes nas deduções e benefícios de €
180/pessoa/ano.
A terceira medida representa
uma igualização de condições fiscais para trabalhadores activos ou
ex-trabalhadores, reduzindo-se assim as condições de excepção para quem vive de
pensão de reforma, nomeadamente no capítulo da saúde. É nesta linha que se
consideram os doentes de Alzheimer (153000) como não crónicos e, portanto, sem
direito a isenção de pagamento de medicamentos. A lógica presente é conhecida:
quem não produz, quem constitui irremediável fonte de gasto e para mais tem
escassas possibilidades de contestação é para desaparecer o mais rápido
possível, através de dificuldades económicas acrescidas – o genocídio em câmara
lenta.
Estas
medidas computam-se em 0.4% do PIB em 2011 - €656 M
- Aumento
da taxa normal de IVA de 21 para 23%;
- Revisão
das tabelas anexas ao IVA;
- Imposição
de uma contribuição ao ssitema ficanceiro.
Como é sabido, o aumento da
carga fiscal de IVA recai quase totalmente nos consumidores e pesa sobremaneira
entre quem tem mais baixos rendimentos – trabalhadores, desempregados,
reformados e pobres em geral. Tendo em conta que a taxa de poupança de toda
essa gente é nula (quando não negativa), o aumento do IVA corresponde a uma
redução equivalente no rendimento. Por outro lado, sendo a economia paralela
florescente, fica dado um sinal incentivador da fuga fiscal que tanto interessa
ao prestador de serviçoes que esconde facturação, como o comprador que se furta
ao pagamento da taxa; e, como é conhecida a conivência sistémica com a economia
paralela e a ineficácia programada das fiscalizações, aumentam os factores de
desigualdade entre a população, entre os que podem furtar-se e os que não podem,
ao pagamento de IVA.
Quanto à tributação adicional
da banca aguarda-se a sua definição, sabendo-se à partida que são os bancos que
mais influem na configuração da política economica e do sistema fiscal e que
não serão, marginal certamente,
Estas
medidas computam-se em 0.6% do PIB em 2011 - €983 M
Os
“mercados” não ficarão contentes com estas medidas. Através das frequentes
emissões de dívida soberana portuguesa com taxas de juro a 6,5%, Portugal atrai
capitais (especulativos) como poucos países o conseguem, actualmente. O risco
deles é mínimo pois trata-se de um país onde corre o euro e que tem por detrás
o BCE e a UE; e a taxa é suculenta. Os “mercados” lambem-se de prazer, batem
palmas e gritam para Sócrates; bis!, bis!
Entretanto,
Portugal, no capítulo das altas taxas de juro que paga, vai superando a
concorrência espanhola, italiana, irlandesa, só perdendo a medalha de ouro para
a Grécia (… como no futebol, em 2004…). Aos países do norte da Europa, com a
Alemanha à cabeça, pouco lhes importa pois pagaram antecipadamente, em fundos
comunitários. E a Comissão Europeia sempre tão atenta aos factores desviantes
da concorrência também pouco se importa que os PIIGS paguem os capitais a uma
taxa três vezes superior à paga pela Frau Merkel.
Esta
situação agrada aos “mercados” e, se necessário pedirão a ajuda do famigerado
FMI para que a teta continue a gotejar o doce leite da mãe pátria dos
portugueses. E o mandarinato luso também lhe não desagrada essa ameaça pois,
serve às mil maravilhas para atemorizar a multidão, para esta aceitar
complacente o roubo das calças na esperança de poder conservar a tanga
(vocábulo introduzido pelo célebre Poltrão Tramposo, em 2003)
À
semelhança do que ocorreu, nomeadamente, em 1983/85, o FMI pode intervir mais
directamente em Portugal deixando a nu o papel do PS/PSD como marionetes. Como
é natural, os burocratas do FMI, não tendo família em Portugal, ou
responsabilidades políticas - não concorreriam a eleições, nem têm clientelas
espalhadas por aí - agiriam no pleno gozo do seu carácter anti-social, descomplexadamente,
com total ortodoxia, na aplicação do seu cardápio, como fiéis intérpretes dos
interesses dos “mercados”.
Não
se divisa na intervenção directa e aberta do FMI em Portugal, benefícios para a
multidão. Apenas um. O de demonstrar a inutilidade da burguesia portuguesa e o
total descrédito dos mandarins, seus apêndices. Esse descrédito poderia vir a
conduzir a uma recomposição do espectro político, nomeadamente com o
esfrangalhamento do PS/PSD, verdadeira súmula de tudo o que é merda em Portugal.
Desse
descrédito e desse desmoronar o que surgiria? O surgimento de um forte movimento
autónomo de contestação ao FMI, de desobediência ao statu quo cleptocrático? A marginalização
ou enfraquecimento do actual protagonismo asfixiante e pouco enriquecedor dos partidos
políticos? Maior capacidade de imposição de um largo cabaz de medidas de defesa
dos direitos da multidão como o por nós definido em 2009 (3)? Ou, essa
recomposição do espectro político conduziria a uma italianização, com um bloco bem
à direita, fascizante, e um alter ego que se afirmaria de esquerda,
envergonhadamente, somente para se
apresentar como alternativa?
5.
Onde estão os ricos e quantos são?
Traçou-se
no ponto anterior um elenco genérico e incompleto dos malefícios tradicionalmente
preparados pelos governos com destino à multidão. Em seguida procede-se a um
exercício de medida do número dos prejudicados e dos beneficiados com a
actuação do PS/PSD nos últimos anos, mormente desde 2002, quando a
“austeridade” e “crise” se tornaram endémicos nos discursos dos mandarins
portugueses.
Implicitamente,
pretende-se também desmontar o discurso patrioteiro utilizado pelo poder, tal
como por alguma esquerda, que gostam de frisar a importância do sacrifício de
todos, o imperativo nacional ou o carácter anti-nacional das medidas do
governo. Como se ricos e pobres pagassem proporcionalmente a crise, como se os
diversos grupos sociais estivessem ao mesmo nível nas escolhas políticas
definidas. Por outras palavras, como se tivessem deixado de haver trabalhadores
e capitalistas, havendo apenas cidadãos “nacionais” irmanados num mesmo
objectivo patriótico de combater a crise.
Que
saibamos, continua a haver despedimentos e essa decisão não é democrática nem
se adorna com veludos patrióticos. Os precários arrastam essa situação por
imposição e ambicionam ter um projecto de vida decente e não ouvir ladainhas às
dificuldades dos “empresários”. Qualquer trabalhador ou ex-trabalhador, ao
passar pelas ruas e contemplar à sua volta a riqueza que cria ou criou com o
seu trabalho, perguntará porque razão a pátria lhes dá salários ou reformas de
miséria e mantém acantonados na Quinta da Marinha ou em condomínios de luxo,
uns escassos milhares de entes que se apossaram do que sai ou saiu das suas mãos?
Vamos
desenvolver raciocínios quantificados baseados em elementos disponibilizados
publicamente pelo INE, na sua grande maioria.
- População
activa e inactiva
No
periodo 1998/2009 as estimativas do INE davam conta de um aumento populacional
de 4.8%, com parte substancial desse acréscimo resultante da entrada de
imigrantes, fenómeno que se vem esbatendo mais recentemente.
|
Quadro 1
|
|
|
|
|
|
milhares
|
|
População
|
1998
|
2008
|
2009
|
|||
|
residente
|
10.149
|
100,0
|
10.627
|
100,0
|
10.638
|
100.0
|
|
activa
|
5.096
|
50,2
|
5.625
|
52,9
|
5.583
|
52.5
|
|
inactiva
|
5.020
|
49,5
|
4.998
|
47,0
|
5.056
|
47.5
|
Nota: a soma da população
activa e inactiva evidencia uma diferença
face à
população residente cuja origem o INE saberá explicar
Se
a população activa cresce 9.6% isso corresponde a um acréscimo de gente (487
milhares) no exercício de funções laborais ou outras e, significa um aumento do
potencial produtivo, gerador de riqueza, e rendimento da sociedade.
Inversamente, a população inactiva, conjunto heterogéneo de pessoas que não
exercem actividade também cresce, ainda que marginalmente (0.7%).
Neste
contexto, em 1998, havia 99 inactivos por cada 100 activos, passando essa
relação para 91/100, registando-se, portanto, mais gente em actividade para a
manutenção da população inactiva; por aqui, concluir-se-ia que as condições
para um progresso social estariam criadas. Sublinhe-se, porém, a degradação da
situação em 2009, fruto do conhecido encadeamento “mercados”-Bruxelas-PS/PSD.
Ora,
se há mais gente activa e se a situação económica da maioria se degrada, para
onde vai o produto do trabalho? Onde é que ele aflui? Onde se concentra?
- Composição
da população activa
Entre
1998 e 2009 a composição da população activa teve alterações significativas.
A
mais relevante consiste no brutal crescimento de 109.9% do desemprego que, como
se sabe, continuou no presente ano e que, tudo indica, prosseguirá ascendente,
devido às imposições dos “mercados”, traduzidas em Bruxelas e que têm em
Portugal como submissos executores, Sócrates e Passos, a amálgama PS/PSD. E
isso, a despeito do teatro de marionetes que vão desenvolvendo, para
empurrarem, de um para o outro, o odioso do papel que ambos desempenham.
O
desemprego, para além dos sofrimentos individuais, dos distúrbios emocionais
que provoca é, do ponto de vista sistémico, uma estupidez. Se existem
necessidades evidentes na população portuguesa e no mundo em geral, que sistema
irracional é este que permite o não aproveitamento de tão enorme massa de
capacidade de trabalho, para a produção de bens e serviços?
A
população empregada cresce numericamente apenas 4.3% no periodo considerado,
nomeadamente após a quebra do último ano, revelando mais um aspecto da entropia
social e produtiva que se assiste há
algum tempo.
|
Quadro
2
|
|
|
|
|
|
|
milhares
|
|
|
1998
|
2008
|
2009
|
var %
|
|||
|
população
activa
|
5.096
|
100,0
|
5.625
|
100,0
|
5.583
|
100,0
|
9,6
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
empregados
|
4.844
|
95,1
|
5.198
|
92,4
|
5.054
|
90,5
|
4,3
|
|
Trab. c/outrem
|
3.453
|
71,3
|
3.950
|
76,0
|
3.856
|
76,3
|
11,7
|
|
(dos quais, contrato sem termo)
|
(2859)
|
(82,8%)
|
(3047)
|
(73,4%)
|
(3007)
|
(78,0%)
|
(5,2)
|
|
Trab. c/própria
|
1.245
|
25,7
|
1.198
|
23,0
|
1.154
|
22,8
|
-7,3
|
|
Familiares não remunerados e outros
|
146
|
3,0
|
50
|
1,0
|
44
|
0,9
|
-69,9
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
desempregados
|
252
|
4,9
|
427
|
7,6
|
529
|
9,5
|
109,9
|
Os
trabalhadores por conta de outrém, os assalariados, aumentam o seu volume em
11.7% apesar da quebra de 94 000 elementos em 2009. Cabe perguntar porque razão
o aumento significativo da força de trabalho, da acção produtiva do conjunto
dos trabalhadores residentes em Portugal, não se manifesta em geração do
rendimento ao seu dispor, de bem-estar e de aumento de direitos. Existem duas
razões; uma, é a degradação do nível médio das remunerações reais e por outro o
aumento da parcela do rendimento ao dispor dos capitalistas, globais e
nacionais, directamente ou, através de distribuição protagonizada pelo Estado.
Entre
os assalariados que, como se disse atrás, acresceram o seu número em 11.7%,
destoa um acréscimo de apenas 5,2% para o quantitativo dos trabalhadores com
contrato sem termo, evidenciando a gula do empresariato por contratos a prazo e
pelo culto da precariedade. Em termos comparativos, a redução do número destes
trabalhadores no activo, em 2009 face a 2008, é bem menor do que a observada
para os outros trabalhadores por conta de outrém:
Quadro 3 - Variação
de efectivos entre 2008 e 2009
|
|
nº (1000)
|
%
|
|
TCO
- total
|
- 94
|
- 2.38
|
|
TCO
- contrato sem termo
|
- 40
|
- 1.31
|
|
TCO
– outros vínculos
|
- 54
|
- 5.98
|
Perante
a crise, o empresariato luso, mais facilmente se descarta de trabalhadores com
vínculos precários (cerca de 6% dos que trabalhavam em 2008 foram dispensados
no ano passado) do que de assalariados com contrato sem termo. O que não
surpreenderá ninguém, naturalmente.
Os
trabalhadores por conta própria reduzem-se em 91 000 elementos (-7.3%) no
periodo 1998/2009. Isso revela o crescimento do salariato em Portugal, a
dificuldade de se exercer uma actividade com independência, sem um vínculo
hierárquico fixo, fora da subordinação a uma empresa. O capitalismo é invasivo,
concentracionário e tende a não permitir grandes autonomias.
Demonstra
também a escassa concretização na realidade do neologismo “empreendorismo”, tão
propalado pelos mandarins, pelos arautos do neoliberalismo, pelos
propagandistas do sucesso individual, da concorrência, em detrimento do
trabalho colectivo e da solidariedade. Quantos jovens no desemprego ou na
precariedade ficam inebriados a sonhar com uma carreira como trabalhadores
independentes?
Entre
os trabalhadores por conta própria, pouco menos de 1/4 do total têm
trabalhadores ao seu serviço, no entanto, não existem grandes diferenças nos
ritmos de redução do seu volume, comparativamente ao dos trabalhadores
isolados, trabalhando por conta própria.
Há
uma situação concreta, que conhecemos, onde são protagonistas trabalhadores
independentes, com ou recurso a terceiros, assalariados, muitas vezes amigos ou
familiares. Quem instalou linha telefónica, ou teve dificuldades e avarias com
as mesmas ou com a internet, já deparou com trabalhadores enviados pelos
operadores daqueles serviços; esses trabalhadores não são quadros dessas
grandes empresas mas, contratados à peça pelas mesmas.
Em
que condições? Esses trabalhadores têm de assegurar o transporte e as
deslocações em veículo próprio e recebem cerca de € 9 por cada local que
visitam, qualquer que seja o problema e é-lhes dada uma carga diária de uns 15
serviços. São monitorados constantemente por telefone pelas operadoras (muitos
destes trabalhadores prestam serviços a todas elas) que avaliam o desempenho;
se as coisas correm bem, entregam-lhes mais uns serviços e, se correm mal eles
têm de alongar o dia de trabalho ou podem até transitar trabalho para o dia
seguinte.
No
caso de uma avaria reparada, o trabalhador voltará ao local, sem pagamento
adicional, quer seja uma reincidência do mesmo problema ou seja outro, durante
os dois meses que se seguem ao primeiro serviço; tal discricionariedade ilustra
bem o carácter independente deste tipo de trabalho. Na realidade, trata-se de
trabalhadores dependentes, com uma pluralidade de patrões, eles sim
independentes mas, conluiados o suficiente para o explorar.
Vejamos;
em média realizam uma receita diária de € 135, a repartir por dois (o
trabalhador contratado e o seu ajudante), com os se terá de pagar a amortização
e a manutenção do veículo e dar o incontornável contributo ao Teixeira dos
Santos. Nesse mesmo dia, um Bava qualquer arrotará lagosta paga com cartão de
crédito da empresa, fará contas aos milhões de salário e prémios e assinará
mais umas ordens de despedimento ou recrutamento de precários com o salário
mínimo. É bom viver do trabalho em Portugal!
Finalmente,
refira-se a drástica redução do número de trabalhadores familiares sem
remuneração ou outros. Essa redução resulta, também da expansão do salariato e da
maior dependência do núcleo familiar, relativamente ao trabalho desempenhado
fora de casa; da maior separação entre economia doméstica e negócio próprio; de
uma transição para situações enquadráveis na economia informal ou,
estatisticamente consideradas como de inactividade.
- Composição
da população inactiva
Como
atrás se observou, a população inactiva tem estagnado, numericamente, ao
contrário da população activa, mostrando-se assim que a sociedade portuguesa,
tem aumentado a sua capacidade de prover à manutenção dos inactivos,
nomeadamente reformados, crianças e jovens. Se, em termos de rendimento, o
PS/PSD, açulado por Bruxelas e pelos “mercados” vêm contrariando a manifestação
dessa maior capacidade global é porque os recursos vêm sendo desviados para os
bolsos dos “mercados” (sistema bancário e especuladores) ou das empresas e “empresários” lusos de referência
(Mota-Engil, Brisa, EDP, telecoms e umas quantas mais); nesse processo, os
gangs PS/PSD, não recuam mesmo em promover um verdadeiro genocídio dirigido a
pobres, desempregados e idosos (2) (4)
|
Quadro
4
|
|
|
|
|
|
|
milhares
|
|||
|
|
1998
|
2008
|
2009
|
var %
|
||||||
|
população
inactiva
|
5.020
|
100,0
|
4.998
|
100,0
|
5.056
|
100,0
|
0,7
|
|||
|
crianças,
< 15 anos
|
1.673
|
33,3
|
1.625
|
32,5
|
1.615
|
31,9
|
-3,5
|
|||
|
reformados
|
1.434
|
28,6
|
1.759
|
35,2
|
1.831
|
36,2
|
27,7
|
|||
|
domésticos
|
763
|
15,2
|
544
|
10,9
|
509
|
10,1
|
-33,3
|
|||
|
estudantes
> 15 anos
|
1.150
|
22,9
|
744
|
14,9
|
779
|
15,4
|
-4,3
|
|||
|
outros
inactivos
|
326
|
6,5
|
321
|
6,3
|
||||||
O
número de crianças vem perdendo peso porque a natalidade é muito baixa. E esta,
é baixa pois o tempo de preparação para a entrada na vida activa é mais longo
que antes, o controlo da procriação é mais efectivo, a precariedade e a ameaça
de despedimento coarctam as intenções de gerar descendência, a instabilidade
social e a ausência de um quadro tranquilizador de segurança social torna o
futuro nebuloso, o PS/PSD não promovem um sistema público de creches e escolas
ou de saúde pública gratuitos (apesar do aumento da carga fiscal) e porque uma
mulher grávida é recusada ou expulsa do emprego. Em suma, são as condições
geradas pelo capitalismo e pelos mandarins que provocam a baixa natalidade.
Se
a longevidade aumenta é natural que seja acrescida a população retirada da vida
activa, como fruto da constante renovação das gerações responsáveis pela
produção de bens e serviços. O aumento da idade da reforma vai dificultar essa
renovação, com prejuizo para jovens que atrasam a sua entrada na vida produtiva
e para os mais velhos, muitos dos quais padecerão de problemas de saúde e de
menos incentivos para adoptar tecnologias e incorporar inovações.
Por
outro lado, mandarins, instituições como a UE, OCDE, etc devidamente copiadas
pela prostituição jornalística e pelos analistas do costume, apregoam a
necessidade de aumento da vida activa para sustentar o pagamento futuro das
reformas. Se se pensar no incentivo à entrega de poupanças junto das
seguradoras (PPR…), com o consequente desvio de recursos financeiros do sistema
público; e se se atender ao enorme aumento da produtividade havido nas últimas
décadas, na realidade o que se verificou foi a retenção dos frutos desse
aumento, pelos capitalistas, em detrimento da prevenção, da acumulação de
recursos para assegurar rendimentos após a saída da vida activa. (5)
Bem
prevenidos andam, sem dúvida, os mandarins que, sem grandes alardes públicos,
recolhem pensões em idade activa e com elas constituem verdadeiros “bouquets”
com que amaciam o resto da vida. Sacrifícios nessa área, nem pensar; e, não
deixa de ser pornográfico ouvir gordos beneficiários de várias reformas exigir
reduções de salários e aumentos da idade da reforma aos outros, com o aplauso
subserviente dos media.
Em
onze anos, aumentou em cerca de 400 000 a população de reformados, o que não
espanta ninguém, pois qualquer vulgar projecção demográfica o faria prever e exigiria
as medidas adequadas para o efeito, o que o PS/PSD não fez. Pelo contrário, a
direita facilitou a reestruturação das empresas, aceitando reformas antecipadas
às catadupas para as aliviar dos custos respectivos e não impondo tectos às
pensões faraónicas que se conhecem, a favor de mandarins.
Quanto
aos domésticos, onde preponderam mulheres, a redução do seu número tem a ver
com a forçosa maior integração no trabalho fora de casa, das mulheres de gerações
mais recentes e com o estiolar da cultura tradicional da mulher confinada ao
mundo limitado do lar e das imbecilidades televisivas, destinada aos trabalhos
domésticos.
Finalmente,
observa-se uma compensação entre o aumento dos estudantes maiores de 15 anos e
a redução dos outros inactivos, mantendo-se o conjunto com pouca alteração, no
periodo considerado.
- Repartição
do rendimento gerado - 1
Uma
leitura ligeira do quadro abaixo permitiria que se afirmasse ter aumentado,
nesta distribuição primária do produto social, em cerca de 1% do PIB, a parcela
de cada trabalhador, no rendimento global, em detrimento do valor à disposição
dos capitalistas (excedente bruto) e do seu Estado (impostos). Absolutamente
errado.
|
Quadro
5 - Repartição do rendimento gerado
|
|
|
|
||
|
|
1998
|
2008
|
variação
|
||
|
M euros
|
%
|
M euros
|
%
|
%
|
|
|
Remunerações
do trabalho
|
52.348
|
49,2
|
83.498
|
50,2
|
59,5
|
|
Excedente
bruto de exploração
|
40.992
|
38,5
|
61.277
|
36,8
|
49,5
|
|
Impostos
|
13.158
|
12,4
|
21.658
|
13,0
|
64,6
|
|
Total (PIB
pm)
|
106.498
|
100,0
|
166.438
|
100,0
|
56,3
|
Em
1998, o número daqueles que tiveram remunerações pelo trabalho (trabalhadores
por conta de outrém ou de conta própria) foi de 4698 milhares, volume que
passou a 5148 milhares em 2008 (ver quadro 2). Assim, as remunerações do
trabalho a dividir pelo número daqueles que o receberam, conduz a um valor
médio anual de:
1998 - € 11143
2008 - € 16220
Como
o crescimento dessa remuneração média é apenas de 45.6%, situa-se aquém do aumento
da massa global das remunerações do trabalho, que foi de 59.5% naquele periodo
e que se deve essencialmenta a um aumento de 450000 trabalhadores.
A
mesma questão pode ser colocada de outro modo. Admita-se que o volume de
trabalhadores em 1998 (4698 milhares) se teria mantido o mesmo em 2008 e que
teriam beneficiado do aumento de 59.5% nos dez anos considerados, tal como
registado para o total das remunerações do trabalho. Nesse caso, a sua
remuneração anual média teria evoluido do seguinte modo:
1998 - € 11143
2008 - € 17772
Se
assim tivesse sido, os 450000 trabalhadores que o INE considera como terem
acrescido ao volume da população com prestação remunerada de trabalho, teriam
trabalhado… sem remuneração. Em síntese, houve uma redução efectiva da
remuneração média dos trabalhadores residentes em Portugal.
Proceda-se
ainda a uma terceira abordagem. Suponha-se que em 2008 a parcela das
remunerações do trabalho e aqueles que as receberam constituiam um volume igual
às observadas em 1998. Se assim tivesse sido, o total das remunerações do
trabalho teria sido, em 2008, da ordem dos € 81888 M, aquém, portanto do valor
calculado pelo INE, considerado no quadro 5.
Se
assim tivesse sido, cada trabalhador teria auferido anualmente, cerca de €
17430, o que não é verdade, como acima se anotou. À entrada dos já referidos
450000 trabalhadores adicionais podem associar-se apenas € 1611 M (€ 83498 M -
€ 81888 M), isto é, apenas € 3579, por ano. Isto não corresponde à realidade
mas, constitui um exercício demonstrativo da efectiva perda de peso das
remunerações do trabalho no total do PIB.
E
para terminar a exploração destes dados do INE, recorda-se o atrás referido,
que a remuneração anual média por trabalhador passou, no periodo 1998/2008, de
€ 11143 para € 16220 (+45.6%).
Não
seria nada do outro mundo, nem de afrontoso para os incansáveis “empresários”
que os rendimentos de cada trabalhador, no mesmo periodo tivessem crescido
tanto quanto o PIB, isto é 56.3%. Se assim tivesse sido aquela remuneração
média em 1998 (€ 11143/ano) ter-se-ia transformado em € 17416, dez anos depois
e, tendo em conta o aumento do número de trabalhadores, a massa monetária de
remunerações do trabalho seria de € 89657 M em 2008.
Como,
segundo o INE a globalidade de remunerações do trabalho, em 2008, apenas foi de
€ 83498 M, há uma diferença de € 6159 M que constitui uma acrescida
transferência do colectivo dos trabalhadores em 2008, a favor do capitalismo
global, da burguesia portuguesa, do seu Estado, incluindo nessa difusa
amálgama, os estimados mandarins.
Em
resumo, cada trabalhador português procedeu, em 2008, a uma entrega aos
capitalistas de € 1196, só por conta do não reflexo na sua remuneração, do
crescimento observado para o PIB no mesmo ano. O que representa 7,4% da
remuneração média efectivamente auferida em 2008 (€16220)
- Repartição do rendimento
gerado - 2
Tomando
agora a população com mais de 15 anos, a sua segmentação, em 2008, de acordo
com a principal fonte de rendimento é a seguinte:
Quadro 6
|
|
Total
|
Empregados
|
Empregados/total
|
||
|
1000
|
(%)
|
1000
|
(%)
|
(%)
|
|
|
Total
|
8.998
|
100,0
|
5.198
|
100,0
|
57,8
|
|
Salário/vencimento
|
4.257
|
47,3
|
4.257
|
81,9
|
100,0
|
|
Reforma/pensão
|
2.304
|
25,6
|
322
|
6,2
|
14,0
|
|
Subsídio
de desemprego
|
203
|
2,3
|
11
|
0,2
|
5,2
|
|
Lucros/dividendos/juros/rendas
|
441
|
4,9
|
410
|
7,9
|
93,0
|
|
Trabalho
em espécie
|
54
|
0,6
|
54
|
1,0
|
100,0
|
|
Trabalho
sem remun. p/familiar
|
11
|
0,1
|
11
|
0,2
|
100,0
|
|
Outros
casos
|
1.728
|
19,2
|
134
|
2,6
|
7,7
|
O
quadro acima exposto revela que no total dos residentes com mais de 15 anos,
quase metade (47.3%) tem como principal e única fonte de rendimento o trabalho.
Mostra que 1/4 daquela população vive da pensão de reforma e que uma parcela
desses (14%) ainda trabalha, sem que o trabalho constitua a fatia principal do
seu rendimento. Haverá 2.3% da população com o rendimento centrado no subsídio
de desemprego e, entre esses, 5.2% estão empregados. Aqueles que vivem dos
rendimentos do capital, representam 4.9% dos residentes com mais de 15 anos e
93% do seu total estão empregados, recebendo, subsidiariamente, rendimentos
como tal. Finalmente refira-se que a linha residual com “outros casos” se
refere essencialmente a estudantes e domésticos, entre os quais 7.7% exerce
funções laborais, sem que elas constituam o seu principal rendimento.
Entre
os empregados, aqueles que, na sua esmagadora maioria, recebem uma
contrapartida salarial, destacam-se os que têm aí o seu exclusivo rendimento
(81.9%), trabalhadores por conta de outrém ou por conta própria. Entre os que
detêm remuneração do trabalho, secundária, em relação a outros rendimentos, têm
expressão os que vivem principalmente de lucros, juros e rendas (7.9% dos
empregados) e os reformados que representam 6.2% de quantos recebem um salário.
Entre
os que vivem principalmente de lucros, juros e rendas e, simultaneamente,
auferem rendimentos como salário (trabalhem muito, pouco ou nada) encontra-se,
decerto, uma enorme fatia das mais altas remunerações e, por isso, na
consideração dos dados utilizados no ponto anterior os resultados encontram-se
inflaccionados por este tipo de situações: altos salários recebidos por
indivíduos para quem aquele rendimento é acessório.
Quem
vive exclusivamente dos rendimentos do trabalho ou, essencialmente deles ou
ainda, de um rendimento deduzido do seu salário durante dezenas de anos - os
pensionistas - o seu poder de compra, o seu nível de vida depende desse
rendimento, cada vez mais precário e incerto, dadas as arbitrariedades
patronais, os despedimentos, a precariedade e os cortes impostos pelo governo.
Em
contrapartida, os referidos como vivendo de lucros, juros e rendas, com ou sem
complemento salarial, podem dispor dos € 61277 M (36.8% do PIB, em 2008)
definidos como excedente bruto de exploração, colhendo daí parte para
rendimento pessoal, deixando outra parte nas empresas para futura aplicação
nestas (e como viveiro de futuros lucros) ou, mantendo a conveniente liquidez
aplicada no sistema financeiro, nas operações especulativas, como se viu no
episódio BPP onde entre os seus grandes “investidores” se contava Balsemão, Vaz
Guedes, Saviotti.
Poder-se-ia
pensar que aquele excedente tenderia a ser aplicado no investimento produtivo
oferecendo assim a concretização do que é tão mediatizado pelos plumitivos do
regime cleptocrático, catedráticos arautos do neoliberalismo e mandarins – o
empreendorismo dos capitalistas, portugueses em particular, aqueles por onde
passa toda a criação de riqueza e que os trabalhadores não deixarão de se
recordar, agradecidos, quando comem a sopa.
Aquele
excedente bruto de exploração registado pelo INE como criado em 2008 (€ 61277
M) pode ser comparado com o investimento efectuado naquele ano (€ 36079 M),
francamente inferior ao novo capital colocado à disposição da burguesia
portuguesa. Enquanto, como se viu atrás (quadro 5) o PIB cresceu, no periodo
1998/2008, 56.3%, o investimento efectuado pelos indómitos capitalistas portugueses
e pelos investidores estrangeiros cresceu apenas 27.7%, sofrendo um retrocesso
de 13.6% em 2009, comparativamente ao ano anterior.
Sabe-se
que uma economia só cresce de modo equilibrado se houver uma poupança em nível
adequado aplicada em investimento, o que, como se disse, não acontece. Pior que
isso é que, desse excedente ou de capitais acumulados em Portugal, sairam para
“paraísos fiscais” em 2008 € 8700 M, isto é 14.2% do excedente bruto de
exploração gerado em 2008.
Como
dissemos no início deste texto, os mandarins gostam de referir a nossa
identidade como portugueses para nos responsabilizar a todos pelos
sacrifícios que nos pretendem impor. Isso seria apenas mais uma expressão de
propaganda se não calasse fundo junto da multidão, entre a qual existem muitos
trabalhadores e pobres desejando, credulamente, no esforço colectivo, para
resolver a grave situação que se vive em Portugal. Os primeiros a não cumprir
esse dever “patriótico” são os ricos, os que vivem dos rendimentos do capital,
os tais que vivem essencialmente de lucros, juros e rendas, os que decidem
sobre o destino do excedente bruto de exploração. São esses que têm recursos
financeiros e a quem é possível escolher entre a exportação de capital e
investimentos na sua ditosa pátria.
Quanto
aos trabalhadores, aos desempregados, aos reformados, a opção não existe, pois
para muitos, a poupança é nula, o rendimento é, quando possível, aumentado apenas
com biscates para permitir uma vida melhor e, quando conseguem gerar algum
excedente é para investir na habitação; arcando, em contrapartida, com um
endividamento para toda a vida, submetidos à lotaria da euribor, dos “spreads”,
das comissões provenientes dos bancos, dignos representantes dos “mercados”. Na
economia lusa, a sua burguesia para além de investir pouco, de se evadir
fiscalmente muito beneficiando da sacrossanta liberdade de movimentos dos
capitais, coloca na população trabalhadora a responsabilidade da concretização
do investimento global, através da compra de habitação. Trata-se de um
mecanismo algo escabroso mas, isso fica para outra ocasião.
Por
outro lado, os impostos primariamente arrecadados pelo Estado e que representam
13% do PIB (quadro 5) constituem também um conjunto de recursos cuja utilização
cabe aos mesmos beneficiários de rendimentos de capital, directamente ou
através dos mandarins, nomeadamente do PS/PSD, que têm ao seu serviço.
E,
para terminar este ponto, refiram-se as fracas capacidades técnicas e culturais
da burguesia portuguesa e as distorções daí resultantes que conduzem à
histórica dependência de Portugal face às metrópoles imperiais e ao débil grau
de desenvolvimento do país. Abordámos já essa questão (6) como factor de
estrangulamento do bem-estar dos trabalhadores em Portugal e a necessidade
estratégica da redução do seu poder, da redução do seu número, da sua extinção
a longo prazo, com a do próprio capitalismo.
De
elementos extraídos do último recenseamento da população (2001) havia, podem
observar-se os graus de qualificação dos extractos residentes com maiores
responsabilidades de gestão e decisão na sociedade portuguesa.
|
Quadro
7 - População activa e qualificações
|
2001
|
||
|
|
Residentes
|
% do total
|
Qualif.(1) (%)
|
|
Total
|
4 990 255
|
|
|
|
Empresários
|
61 891
|
1,24
|
16,4
|
|
Pequenos
patrões
|
379 609
|
7,61
|
6,4
|
|
Profissionais
independentes
|
27 608
|
0,55
|
44,1
|
|
Quadros
|
780 623
|
15,64
|
47,0
|
|
Outros
|
3 740 524
|
74,96
|
-
|
|
(1)
Qualificados com profissões intelectuais, científicas e técnicas
|
|||
Tendo
embora a distância temporal, nada indica que tenha havido uma revolução na
qualificação dos empresários portugueses, de 2001 para cá.
Assim,
é em absoluto negativo que uma franca minoria da população activa – os
empresários – detenha tanto poder com tão escassa qualificação, na sua larga maioria
e, com a conhecida ausência de responsabilidade social.
Quanto
aos pequenos patrões não é de admirar que o seu nível de qualificações seja
inferior, dado o predomínio de pequenos logistas, proprietários de cafés e
restaurantes ou de negócios de construção civil. A sua sobrevivência baseia-se
numa combinação de factores: recurso a trabalhadores imigrantes, com salários
miseráveis, sobretrabalho dos próprios e acentuada fuga fiscal (em sede de IVA,
ocultação de facturação, inclusão de despesas domésticas na contabilidade da
empresa).
Quanto
aos profissionais independentes, o nível elevado de qualificações resulta do
elevado peso que alguns segmentos – médicos, advogados, arquitectos… ainda
representam, a despeito da sua crescente apresentação sob a forma empresarial.
É
certo que entre os quadros – assalariados, na sua maioria que trabalham em
empresas e no Estado - essas qualificações estão presentes em perto de metade
do total. E isso levanta várias questões.
Uma,
é a grande parcela que trabalha no Estado pois, os ditos empresários, não
sentem a sua necessidade, não a querem sentir ou andam à procura de galinha
gorda por pouco dinheiro. Por outro lado, até que ponto a incapacidade ou o
interesse atávico do empresário não coarcta a criatividade dos quadros ao seu
serviço? Se estes se sentem travados por um empresário ignorante, qual o seu
incentivo para aplicar os seus conhecimentos? O mesmo é válido na administração
pública, onde proliferam chefias ignaras ou subservientes, nomeadas pelo
PS/PSD. Em terceiro lugar, as funções essenciais na empresa, o que de facto, as
coloca a produzir e a inovar, a sua organização, está nas mãos dos quadros, em
sintonia com os demais trabalhadores.
Mesmo
quando se está na presença de um empresário qualificado, inteligente e com boa
capacidade de gestão, essas qualidades raras vezes se prolongam por mais de
duas gerações, falindo nuns casos, a empresa, com a morte do seu promotor ou, sendo
incorporada em outra empresa ou ainda, comprada por terceiros. Esta posse
privada dos meios de produção, com o desapossar ab initio dos seus
trabalhadores, é um factor de instabilidade e desperdício de capital, de desemprego
ou despedimentos, de perturbação social inerente ao capitalismo, sobretudo
nesta actual moda neoliberal.
Contudo,
o mais relevante a deter é a inutilidade do capitalista e do modelo económico
de apropriação privada dos meios de produção e dos frutos do trabalho humano.
Já abordamos especificamente essa questão em (7) e (8)
- Desigualdades
salariais
Na
massa global das remunerações incluem-se as que cabem a gerentes e
administradores de empresas, nomeadamente das tais empresas de referência, das
cotadas na bolsa, dos bancos e que englobam os modestos proventos dos mediáticos
mexias e ruipedrosoares, em salários e prémios.
O
quadro 8 revela a estratificação existente nas remunerações salariais dos
trabalhadores por conta de outrém e evidencia a grande concentração de
trabalhadores nos escalões com salários inferiores a € 900 (€12600 por ano). Se
se excluirem os trabalhadores com escalão não definido (NS/NR), aqueles
escalões abrangem 78.3% do total em 2006 e ainda 74.6% no ano transacto.
Os
escalões intermédios do quadro - salários entre €900 e €1800 mensais (€12600 e
€25200 em termos anuais - representam 18 e 21.1% em 2006 e 2009,
respectivamente. E os salários superiores representam apenas 4.3% do total em
2009, contra 3.7% três anos antes, se se excluirem as respostas inconclusivas
(NS/NR), como já se referiu.
Quadro 8 - Escalão
de rendimento salarial dos TCO
|
|
2006
|
2009
|
||
|
|
1000
|
(%)
|
1000
|
(%)
|
|
Total
|
3 898,1
|
100,0
|
3 855,7
|
100,0
|
|
< € 310
|
140,5
|
3,6
|
135,1
|
3,5
|
|
€ 310 a < € 600
|
1 680,6
|
43,1
|
1 385,6
|
35,9
|
|
€ 600 a < € 900
|
951,3
|
24,4
|
1 049,5
|
27,2
|
|
€ 900 a < € 1200
|
355,6
|
9,1
|
389,6
|
10,1
|
|
€ 1200 a < € 1800
|
280,7
|
7,2
|
337,6
|
8,8
|
|
€ 1800 a < €
2500
|
84,8
|
2,2
|
99,8
|
2,6
|
|
€ 2500 a < €
3000
|
21,9
|
0,6
|
23,2
|
0,6
|
|
>= € 3000
|
24,8
|
0,6
|
24,0
|
0,6
|
|
NS/NR
|
357,9
|
9,2
|
411,3
|
10,7
|
INE
Há
algumas relações curiosas que pretendemos sublinhar.
O
volume dos abrangidos nos dois escalões mais altos de rendimentos, é
ridiculamente baixo e, no mais elevado deles, até decresce o número dos englobados
nesse escalão.
Para
isso há várias justificações. Uma, o modelo de tratamento da amostra utilizado
pelo INE é pouco sensível para categorias de dados menos representativos e
merece melhor apuro. Outra, os empresários apertaram nos salários dos seus
quadros mais qualificados e nos seus próprios, para fazer face à crise mas,
isso só será explicação no país das maravilhas visitado pela célebre Alice.
Finalmente, perante o laxismo fiscal, os trabalhadores dos escalões mais
elevados aumentam os seus rendimentos em espécie (carros, cartões de crédito,
seguros, viagens) ou dinheiro vivo não contabilizado como salários, para se
incluirem num nível com mais baixa taxa de incidência de IRS e se furtarem,
paralelamente, a maiores contribuições para a Segurança Social.
Dados
publicados pela DGCI sobre as declarações de IRS para 2007/2008 evidenciam
claramente aquelas últimas práticas. Observem-se pois, elementos sobre os
declarantes de rendimentos brutos superiores a
€ 250000.
Quadro
9 – Rendimentos superiores a € 250000
|
|
Nº de agre-
gados (IRS)
|
Rendimento
bruto
|
Média/
agregado
|
|
2007
|
4055
|
€
1845 M
|
€ 484994
|
|
2008
|
4051
|
€
1772 M
|
€ 437423
|
Por
coincidência, os rendimentos declarados pelos cerca de 4000 agregados mais
ricos (a DGCI, ao que se sabe, não previu a possibilidade de avaliação do
número de pessoas) têm um montante aproximado ao declarado pelos agregados com
rendimentos brutos inferiores a € 5000, como adiante se evidencia, no quadro
10.
Quadro 10 – Rendimentos inferiores a
€ 5000
|
|
Nº de
agre- gados (IRS)
|
Rendimento
bruto
|
Média/
agregado
|
|
2007
|
672465
|
€ 1912 M
|
€ 2843
|
|
2008
|
634836
|
€ 1782 M
|
€ 2807
|
No
entanto, estes últimos serão as vítimas mais atingidas pela pulsão genocida do PS/PSD
conduzida pelo governo Sócrates. São estes para quem mais duro será arcar com o
aumento do IVA, os maiores encargos com a saúde, a perseguição dos fiscais do
RSI ou do desemprego e muitos dos que têm animado as filas junto dos balcões da
Segurança Social para fazer provas de rendimento.
O
cotejo entre ambas as realidades revela que há, em Portugal um punhado das
pessoas mais ricas (incluidas em 4051 agregados fiscais) que têm um rendimento
semelhante ao dos 634836 agregados mais pobres em 2008.
As
profundas desigualdades existentes em Portugal revelam, sensivelmente, que cada
um dos poucos milhares de pessoas insertas nos agregados mais ricos tem um
rendimento 156 vezes superior a cada um dos mais pobres. Se se reduzir o
consumo alimentar a leite fresco, uma família pobre poderá gastar todo o seu
rendimento em 9.7 litros diários e uma família rica pode mergulhar em cerca de
1500 litros, por dia, como a faustosa Cleópatra, rainha do Egipto antigo.
Os
enfatuados comemorantes dos 100 anos da extinção da monarquia esqueceram-se de
apontar para estas realidades, que evidenciam nada haver de res publica. Não há
república nem democracia, apenas cleptocracia.
A
partir do acima incluido quadro 8 e tendo em conta o salário mínimoem 2006 e
2009, é possível avaliar quanto o salário mínimo é realmente praticado.
Quadro 11
|
|
2006
|
2009
|
|
Salário
mínimo nacional
|
€ 385.9
|
€ 450.0
|
|
Total
população 1ª escalão
|
140,5
|
135,1
|
|
Total
população 2ª escalão
|
1680,6
|
1385,6
|
|
%
do 2º escalão < SMN (estimativa)
|
26,2
|
48,3
|
|
População
2ª escalão < SMN (estimativa)
|
439,9
|
668,9
|
|
Total
população estimada < SMN
|
580,4
|
804,0
|
|
População
com trabalho tempo parcial
|
582,4
|
588,3
|
|
População
tempo parcial/ total pop < SMN
|
1,004
|
0,732
|
Em
três anos, o volume de trabalhadores por conta de outrém com remuneração
inferior ao salário mínimo cresceu 38.5% cifrando-se em 804000, enquanto o
valor legal daquele apenas cresceu 16.6%; o que é francamente negativo e revela
a enorme pressão que o governo e o patronato exercem para a redução real das
remunerações do trabalho. Para essa pressão têm contribuido decisivamente a
perseguição e o anátema que se vem lançando sobre os trabalhadores
desempregados, as restrições para o exercício do direito a subsídio, a
permanente ameaça de despedimento e a precariedade galopante a que se assiste.
Por
seu turno, a dimensão do conjunto de trabalhadores a tempo parcial mantém-se
estável quando se comparam os dados de 2006 com os de 2009. E, se em 2006 havia
uma equiparação entre o volume dos trabalhadores a tempo parcial e aqueles que
recebiam menos que o salário mínimo, em 2009 estes últimos superam largamente
os primeiros, em mais de 200000 trabalhadores.
Esta
situação revela a premeditada inoperância da fiscalização das condições de
trabalho, a conivência entre o Estado e os capitalistas de todas as dimensões
para o rebaixamento do preço do trabalho, para o favorecimento da
“competitividade” das empresas. Não se revela assim, nada estranho, o aumento
da acumulação de rendimento naqueles que auferem, principalmente, rendimentos
de lucros, juros e rendas.
O
que funciona sem falhas é a utilização do valor do salário mínimo para o
cálculo das subvenções públicas aos partidos com assento na AR, conforme por
nós já se havia observado em Dezembro de 2006 (9).
- - - -- - - - - - - - -
Nota
solta sobre a Segurança Social
A
“sindicalista” promovida a ministra do Trabalho afirma que até final do ano
corrente vai recuperar € 400 M de divida à Segurança Social, que penhorou 24000
contas bancárias e outras maravilhas da sua gestão.
Trata-se
de um exercício de propaganda. Se existisse uma imprensa menos servil e mais
dada ao estudo, a referida nacional, socialista não se teria atrevido a
representar aquele número. (10)
Demonstrámos
recentemente muitas das grosseiras falsidades do governo socratóide (11)
Quem
consultar este último trabalho ou a Conta da Segurança Social incluída nos
relatórios das Contas do Estado verificará que o saldo em dívida dos
contribuintes aumentou mais de € 1000 M em 2008 e nada indicia que esse
acréscimo se tenha reduzido em posteriormente.
Ora
se a dita ministra conseguir os referidos € 400 M só terá recuperado 40% do
dinheiro retido por empresários relapsos em 2008, o que é pouco. E, pior que isso,
a falsária não diz quanto daquele valor corresponde a dívida muito recente,
gerada já este ano e paga com poucos meses de atraso. Também ninguém lhe
pergunta a quanto remontam as dívidas prescritas e consideradas incobráveis,
cujo montante corresponde, exactamente a capital de que a Segurança Social
prescindiu a favor de empresas e empresários vigaristas. A socratóide Helena
dedica-se a contabilizar os trocos que consegue detectar nas pequenas
aldrabices dos pobres e financia, com o dinheiro que pertence aos trabalhadores,
para as suas reformas, capitalistas parasitários.
- - - - - - - - - - -- - -
Notas
ao texto
(1)
O
PEC – Programa de Empobrecimento Colectivo e o bloqueio económico e político
(2)
A pulsão
genocida da burguesia portuguesa, a actuação da mafia socratóide
http://www.slideshare.net/durgarrai/a-pulso-genocida-da-burguesia-portuguesa-a-actuao-da-mfia-socratide ou neste blog
(3)
Para um
programa de medidas favoráveis aos trabalhadores
http://www.scribd.com/doc/15926603/PARA-UM-PROGRAMA-DE-MEDIDAS-FAVORAVEIS-AOS-TRABALHADORES
ou neste blog
(4)
O novo
fascismo que está em marcha
(5)
Estratégia
para um sistema de segurança social favorável à multidão de trabalhadores e ex
trabalhadores,
http://www.slideshare.net/durgarrai/estratgia-para-um-sistema-de-segurana-social-favorvel-multido-de-trabalhadores-e-ex-trabalhadores)
ou neste blog
(6)
Empresários
portugueses incapazes, inúteis, nocivos e batoteiros
http://www.scribd.com/doc/22311099/Empresarios-portugueses-incapazes-inuteis-nocivos-e-batoteiros ou neste blog
(7)
Afinal qual
a função social do capitalista
(8)
Os
empresários e a inovação; evidências de um casamento não consumado
(9)
O novo valor
do salário mínimo nacional é um logro
(11)
Capitalistas
e estado, a mesma luta
ou neste blog
Este e outros textos em:
http://www.scribd.com/group/16730-esquerda-desalinhada
http://www.slideshare.net/durgarrai
www.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt
http://www.slideshare.net/durgarrai
www.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt
outubro
2010
Sem comentários:
Enviar um comentário