A - As nacionalizações de 1975
A lembrança das nacionalizações registadas em 1975
é imediata. Era, então, clara, a eminente e profunda transformação de Portugal
em várias frentes:
·
recentragem geoestratégica, com o abandono de ideias imperiais e a
preparação para uma futura diluição na então CEE, sem sair da órbita da Nato e
da suserania americana;
·
redifinição política, com a passagem da ditadura fascista para a chamada
democracia representativa, monopolizada por partidos, mantendo-se portanto
desprezadas ou combatidas todas as formas de democracia directa ou de base, onde
não haja controlo político institucional. Nesse contexto, preferiu-se relevar
sindicatos burocratizados e sectoriais, em detrimento das comissões de
trabalhadores das quais, só restam de facto, hoje, em algumas grandes empresas
e com forte influência dos partidos, com influência proporcional à sua
inoperacionalidade, enquanto polos geradores de unidade e mobilização dos
trabalhadores;
·
reestruturação económica, devido à perda dos mercados garantidos nas
colónias, à crise petrolífera de 1973, aos problemas de divisas, ao atraso do
capitalismo português, à criação ou expansão de serviços públicos no âmbito da
saúde e da educação …
As fragilidades do capitalismo português eram (e
são) imensas, para mais com a grande pressão popular para o aprofundamento das
transformações a que era preciso dar seguimento. Neste contexto, convergem
momentaneamente e num mesmo acto – as nacionalizações – os interesses da
burguesia no seu conjunto e os militantes do movimento de massas.
Assistiu-se nos dias seguintes à decisão dos militares no poder, a
manifestações de júbilo do movimento popular, dos partidos de esquerda e ainda
do PS, do PPD e do CDS. Por detrás dessa momentânea unanimidade havia,
naturalmente, projectos distintos; no movimento popular tinha muita relevância
a visão de democracia directa, de conselhos e comissões de trabalhadores
autonomamente organizados para o controlo e gestão das empresas; existia também
a visão hierarquizada e estatizante tradicional dos PC’s; e os desejos de
ocupação de um aparelho de Estado engrandecido eram óbvios no PS/PSD, enquanto
o CDS seguia na cauda do cortejo.
Assim, era preciso reestruturar os sectores básicos
(banca, seguros, transportes, indústria pesada, química e metalúrgica,
estaleiros, cimento e energia), ou de controlo ideológico (os media) e recapitalizá-los
para uma integração numa Europa mais profunda do que a exigida no quadro da
EFTA, até então existente. Embora ninguém falasse em adesão à então CEE, isso
estava bem presente nos sectores mais esclarecidos da burguesia, já mesmo no
tempo do fascismo. Era preciso ainda gerir e reestruturar os sectores e
empresas que, não sendo estratégicos, tinham sido nacionalizados por
arrastamento, perfazendo o conjunto, cerca de 1300 empresas, entre as quais 253
empresas directamente nacionalizadas, com a gritante excepção das participações
estrangeiras nos seus capitais. O golpe militar de 25 de Novembro trouxe a
“normalização” conduzida por um general de patilhas e óculos escuros (Eanes),
mais tarde promovido a PR e ente transitório de referência.
Portugal era então, um país com fronteiras, uma
moeda própria e um sistema financeiro que, apesar das ligações ao exterior,
tinha uma coutada territorial, no qual a presença do capital estrangeiro era
escassa. Por seu turno, as companhias de seguros eram em grande parte
privadas ou ligadas aos bancos.
As fragilidades do sistema financeiro eram
evidentes. Ainda em 1974 foi nacionalizado um banco falido (BIC) pertencente a
um “empresário”, Jorge de Brito; havia bancos emissores para as colónias (BNU e
Banco de Angola), esvaziados de funções com a descolonização; e investimentos
ou sucursais nas colónias que nada indicava viessem a possibilitar retornos aos
capitalistas portugueses o que, aliás, era legítimo após quase cinco séculos de
domínio. Essa socialização de prejuizos não foi despicienda para a decisão da
nacionalização do sistema financeiro.
B - Nacionalização do sistema financeiro em
2009?
Hoje, a situação é diferente pois não há um sistema
financeiro autóctone. Os capitais estrangeiros têm uma grande fatia do mercado
(Santander, BBVA, Popular e são maioritários (BPI e BCP) ou, bem representados
no capital de outros (BES), sendo consensual para a burguesia portuguesa a manutenção
da bandeira na torre mais alta do castelo financeiro, a CGD. Como em 1975, as
seguradoras estão associadas aos bancos ou a grandes grupos (Alianz, Mapfre…).
Por outro lado, a ligação ao mercado mundial de capitais é inelutável e as
regras são as que existem naquele mercado global, sendo muito elevado o
endividamento dos bancos instalados em Portugal, uma vez que para ganharem
dinheiro com a intermediação financeira, precisam de aliciar a população a
endividar-se também, mesmo que de modo disparatado.
As reformas em estudo pela UE serão pífias,
superficiais e enganadoras pois o capital não quer alterar nada de substantivo,
como se viu na recente cimeira do G20, que já pontapeou para o fim do ano o
próximo banquete. Não acreditamos que o governo português possa enveredar pela
nacionalização do sistema financeiro, a não ser se decretada de Bruxelas, no
quadro de uma nacionalização concertada dos bancos europeus, o que constitui um
cenário fantasista. E, qualquer voluntarismo luso seria penalizado por spreads
e prémios de resseguro elevados, dificuldades de financiamento e exigiria um
género de desconexão face ao mercado financeiro global, um isolamento no quadro
comunitário com sequelas enormes e variadas.
Fora do quadro de uma crise revolucionária ou sequer de uma grande
mobilização que afectasse o modo como funciona o sistema político e o aparelho
de Estado, a nacionalização iria apenas alargar o número de mafiosos do
PS/PSD parasitando o sistema, com o aumento das pressões para o
financiamento desses partidos e das campanhas eleitorais junto de empresários e
empreendedores, incrementando a já elevada corrupção que caracteriza o sistema
político. Daí não surgiriam quaisquer garantias de que os trabalhadores
ficassem isentos do impacto da deslocalização de empresas, da imposição de
flexiseguranças, da precarização e da desvalorização crescente do trabalho e
das condições de vida.
A nacionalização não seria uma forma de elevar os
padrões democráticos, nomeadamente a partir de um controlo das instituições pelos
seus trabalhadores, numa base de auto-gestão, com responsáveis eleitos,
exonerados a qualquer momento, fiscalizados nas suas acções pelo colectivo dos
trabalhadores.
Uma nacionalização progressista exige um contexto
específico de crise, com contornos revolucionários que não está à vista em
Portugal. Deve ser proposta num contexto pré-revolucionário quando, entre os
trabalhadores e nas suas organizações é patente a utilidade e o potencial
transformador dessa nacionalização. Se ela acontecesse como aventado pela
esquerda tradicional, Sócrates seria apeado? O PS/PSD seria fragilizado ou
mesmo banido por banditismo? A democracia aumentaria em detrimento da
criminalização da actividade governamental? Terá sido esquecido em que redundaram
as nacionalizações de 1975? O que ficou delas nos bolsos daqueles que compraram
as empresas recapitalizadas, entregando em troca os títulos das indemnizações
entretanto recebidos? E isso, precisamente devido ao refluxo do movimento
popular, nomeadamente das suas componentes auto-gestionárias, favoráveis a uma
democracia directa.
A esquerda institucional no que respeita à política
económica aponta sistematicamente para o apoio do Estado, para a assunção por
este de funções. É neste caso, a nacionalização, é o subsídio, o fundo comunitário
para salvar a Qimonda, por exemplo, pagar formação ou subsídios de natal. É o
juro bonificado, a aplauso no apoio financeiro a PMME (ultimamente…as
micro-empresas ganharam foros de cidadania), o apoio ao sector automóvel (para
a PSA não despedir tanto) e ao da
cortiça (porventura até o Amorim vai beneficiar do fundo de 100 M, pois só há
400 empresas). É um keynesianismo exacerbado que não põe em causa as relações
de produção, o capitalismo, que não equaciona a assunção das empresas pelos
colectivos de trabalhadores, com a extinção dos capitalistas e dos
administradores com plenos poderes sobre a vida de todos.
Tendo os partidos da esquerda institucional
técnicos conhecedores destas questões, cabe perguntar porquê a proposta de
nacionalização da banca e dos seguros? Por populismo em tempos pré-eleitorais?
Para pressionar o governo a optar (o que não vai fazer) por uma nacionalização
e daí recolher trunfos eleitorais? Esta táctica é perigosa.
Mais, se o governo, por hipótese subscrevesse as
propostas da esquerda institucional, quando a multidão visse claramente o logro
e quais os verdadeiros beneficiados, que crédito político restaria aos partidos
da esquerda institucional e, por osmose mediática, a toda a esquerda?
C - A inconsistência política da esquerda
institucional
O PC foi o partido da esquerda tradicional que
melhor explanou as suas concepções no contexto da nacionalização da banca e dos
seguros (1). O BE não formalizou essa proposta mas, admite uma intervenção
muito agressiva da CGD, para além da nacionalização das partes privadas da Galp
(2). Há, no seu conjunto, vários aspectos que entendemos dever criticar detalhadamente.
- Não é definido se as nacionalizações da banca e dos seguros abrangeriam as sucursais dos bancos estrangeiros actuando em Portugal ou, accionistas estrangeiros dos bancos com sede aqui. A experiência de 1975 foi clara, nesse campo; optou-se por não melindrar o capital estrangeiro, por razões de politica externa e, por outro lado, porque nessa ocasião, ele era pouco representado na banca. Hoje, quando qualquer governo português se acha muito menos autónomo do que em 1975, perante instâncias internacionais e face ao mercado de capitais, deixar de fora o capital estrangeiro seria reduzir substancialmente a eficácia da nacionalização; e, quando os capitais estrangeiros dominam quase todos os bancos, como se exerceria o controlo público nos bancos, num contexto de regras europeias e internacionais baseadas na regulação mínima?
Em contrapartida, explicita-se que a nacionalização
deverá abranger “o sector da banca comercial – actividade bancária que recolhe
depósitos e concede crédito” excluindo, portanto, a banca de investimento,
grande responsável da actual crise financeira e que continuará entretida com
derivados, desmantelamentos de empresas, offshores, especulações bolsistas. Aparentemente
apenas se nacionalizaria a banca comercial, pura, honesta, dedicada
devotadamente à missão de desenvolver sustentadamente o pais. Alice, no País
das Maravilhas.
Parece consensual que no caso da nacionalização do
BPN deixar a SLN de fora foi uma atitude técnicamente imbecil mas, reveladora
do carácter do governo Sócrates como cúmplice e viabilizador da trafulhice
capitalista. A ser nacionalizado o sector bancário que aconteceria às empresas
detidas pelos bancos? Seriam mantidas desligadas da suas actuais matrizes de
referência (os bancos)? Algumas dessas unidades, por exemplo, no sector da
saúde, continuariam privadas ou integradas no sistema público? As empresas
holding em que se inserem os bancos seriam abrangidos ou, ficariam de fora como
aconteceu com o BPN?
- A nacionalização da banca seria efectuada com pagamento de indemnizações aos accionistas ou através de pura expropriação? Os accionistas e os capitalistas, hoje, decididamente até encaram com alguns sorrisos a primeira, se dentro de alguns anos, limpos os balanços com entradas de capital pelo novo accionista público, os títulos voltarem ao mercado. Foi isso que aconteceu em 1985, quando o primeiro-ministro Cavaco, depois de um acordo com o PS, então chefiado por Constâncio decidiu as privatizações dos bancos e demais empresas públicas, nacionalizadas em estado de penúria, dez anos antes. Tendo em conta que a expropriação, só seria possível num quadro revolucionário que não está no horizonte, nem a esquerda institucional defende, subentendemos que a proposta do PC compreende a indemnização dos capitalistas e consequente aumento da dívida pública em milhares de milhões de euros. Cabe perguntar como encararia a Comissão Europeia essa questão no âmbito do PEC…
- No caso da Galp colocam-se as mesmas questões. Expropriação ou indemnização dos accionistas afectados? As participações da ENI e da Sonangol, sendo empresas de capital estrangeiro, seriam também nacionalizadas? Nada se refere sobre as restantes petrolíferas, de capital estrangeiro (Repsol, BP, Total, Cepsa), cabendo levantar-se uma grande quantidade de interrogações sobretudo, se essa nacionalização não se inserir numa política comunitária no mesmo sentido. Se se propuzer a nacionalização da Galp, porque não fazê-la acompanhar da EDP e da REN, para o estabelecimento dos principais instrumentos para uma política energética, digna desse nome? Mais modestamente mas, com menos implicações internacionais, porque não tornar a chamada Autoridade da Concorrência útil no desmantelamento do cambão das petrolíferas, com a reintrodução da política de preços máximos existente até recentemente?
- Se “na actual situação de crise profunda, ter um sector financeiro ao serviço do crescimento económico e do desenvolvimento económico e social” é fundamental, cabe perguntar se, em capitalismo, no sistema financeiro pode vigorar algo de diverso de uma lógica capitalista, de lucro e, na restante economia florescer a chamada economia de mercado em todo o seu esplendor.
As empresas e os empresários visam o lucro e pouco se importam com o desenvolvimento económico e
social, a não ser que isso se enquadre nos seus objectivos de maximização dos
lucros, o que, como se sabe são cada vez mais considerados como objectivos de
curto prazo. Nessa concepção, os bancos teriam de funcionar como bons
samaritanos empenhados na geração de lucros nas empresas, não podendo ser
instituições com o mesmo objectivo, da criação de lucros. Seriam um género
de fundos assistenciais, desligados da lógica do mercado e ficariam a ver
os seus congéneres europeus (e não só) inseridos numa lógica de mercado a
intervir junto dos agentes económicos portugueses… A lógica do mercado
pressupõe uma concertação de origem divina entre interesses individuais e egoístas
e não agentes económicos, plenos de amor ao próximo mas, que nem no “Second
Life” existem.
Qualquer banco, estatal ou privado, concede
empréstimos perante garantias reais e análise dos riscos; e, na actual
conjuntura, os bancos amedrontados tornam-se mais cautelosos e ajustam as taxas
de juro à situação concreta. Fala-se muito do endividamento das famílias mas,
menos do das empresas, cujo património se acha, em regra, hipotecado aos bancos
e com dificuldades em pagar os empréstimos concedidos antes da crise actual. Em
muitos casos de PME, como o património se acha todo comprometido como garantia,
são os principais sócios que avançam com bens pessoais para garantir o
empréstimos bancários.
Como os ratios de solvabilidade estão degradados em
muitas empresas; como o seu património livre de hipotecas é escasso; como as
perspectivas de mercado não são famosas, será que uma banca nacionalizada
ofereceria condições de crédito tão especiais que financiando as empresas,
assumisse de facto, todos os riscos de incumprimento, emprestando dinheiro a
empresas descapitalizadas e sem garantias para oferecer? Não é crível, nem
sequer aceitável… a não ser que uma vez mais, o Estado (os cidadãos) amparasse
os bancos em dificuldades por incumprimento de faixa importante dos seus
clientes.
O problema coloca-se no carácter subalterno do capitalismo
português, pouco dado ao risco, repleto de empresas falidas ou subcapitalizadas
da propriedade de empresários ricos e de património pessoal em bom recato.
E, a globalização do mercado trouxe desafios que afectaram duramente a
indústria, quer a vocacionada para o mercado interno quer a dirigida para a exportação;
sem esquecer a agricultura que voga ao sabor dos subsídios comunitários.
- Fala-se em “nacionalização definitiva” para significar que os bancos nacionalizados não seriam reprivatizados. Como a nacionalização é sugerida no âmbito do capitalismo, como admitir que o capital venha a considerar como eternamente assente que o sistema financeiro não seja privado?
A Constituição de 1976 também afirmava a
irreversibilidade das nacionalizações mas, paulatinamente, foram criadas
sociedades de investimento, depois bancos privados e finalmente, qual cereja,
foi lançada a privatização dos bancos públicos. As alterações na correlação de
forças sociais e políticas vieram a demonstrar, para quem andasse distraido, que
uma constituição é sempre baseada num bloco social no poder e, quando este se
altera, não é essa lei fundamental que trava a pulsão transformadora resultante
da luta social que se manifesta (qualquer que seja o seu sentido), mesmo que ao arrepio do solenemente
expresso nesse documento. Somente o poder dos trabalhadores, auto-gestionário,
vigilante e não submetido aos ditames autoritários de ungidos aparatchiks
estatais pode garantir que essa apropriação colectiva tenha um carácter
tendencialmente definitivo; a lei vale o que vale. Por ultimo, convém recordar
que faz parte da realidade, da vida, da marcha das sociedades, a lei da
contingência; pelo que só existe o definitivamente transitório e o
transitoriamente definitivo.
Da euforia privatizadora iniciada com Cavaco e hoje,
ainda longe de terminada, tem escapado a CGD. O capital privado nacional,
não tendo um grupo económico dominante que possa englobar a instituição e
pretendendo garantir uma importante área do sistema financeiro fora da cobiça
do capital estrangeiro, vem aceitando que seja o seu representante
colectivo, através do PS/PSD, a gerir a CGD, como seu baluarte. Porém, a
CGD, funciona como qualquer outro banco, mantendo um “low profile”
competitivo pouco adequado à sua dimensão relativa, a partir da qual o Estado
utiliza o seu poder moderador quando necessário para manter o equilíbrio global
(casos BCP e BPN). Espantosamente, na campanha eleitoral de 2002 Durão Barroso
defendeu a privatização da CGD até que lhe puxaram as orelhas; o que não deixa
de ser esclarecedor sobre a clarividência política do actual presidente da
Comissão Europeia, considerado como o “menor mínimo comum” nas instâncias
europeias.
- Uma questão interessante colocada pelo PC é o da “soberania nacional”. A integração europeia e, a menos mediática integração ibérica, conjugadas, reduziram a já escassa autonomia do capitalismo português e são factos consumados; não há solução para os portugueses fora do quadro ibérico ou do quadro europeu. Um país como Portugal, tende apenas (e não é pouco) a ter uma unidade cultural e linguística.
A soberania nacional é um conjunto vazio quando há liberdade efectiva
de circulação de bens e capitais e, em menor escala, de trabalhadores; onde a
política económica tem um carácter residual, entre uma política monetária e de
crédito inexistentes, uma política orçamental condicionada, políticas de
investimento balizadas pela aplicação de fundos públicos comunitários, etc… Cabe
perguntar a quem pertence essa tal soberania quando o desemprego, a emigração,
a precariedade e a pobreza atingem milhões de pessoas. A soberania
nacional, em capitalismo é a soberania dos oligopólios e só faz sentido falar
de soberania quando esta for exercida, em partilha, com outros trabalhadores,
mormente europeus.
Um país com fronteiras, com os seus capitalistas, o
seu Estado interventor, em antagonismo frontal e essencial com o capital
estrangeiro, orgulhoso da sua (imaginária) soberania foi uma visão cara a
Salazar, mirífica e enganadora, embora muitos capitalistas de hoje a aceitassem
bem, se daí viesse um controlo sobre os trabalhadores portugueses, tornados
“seus”, subtraídos à cobiça do capital estrangeiro e, já agora, com
condicionamento industrial e pide. Mesmo nesse contexto, não se compreende onde
bancos nacionalizados constituiriam uma benesse para os trabalhadores; na
experiência posterior a 1976, o peso dos rendimentos do trabalho no PIB começou
a decair e a “banca do povo” foi parte activa desse processo.
Falar de soberania nacional é pretender restringir a
análise e as lutas a um quadro restrito, falsamente autónomo, quando a produção
mundial de bens e serviços tem um carácter integrado; é estreitar os horizontes
dos trabalhadores e apontar para objectivos irrealistas ou irrealizáveis,
condená-los à aceitação do capitalismo e do “fim da História”.
O PC, historicamente, bem como a esquerda
tradicional em geral, sempre pretenderam constituir alianças entre os
trabalhadores e uma tal burguesia nacional que protagonizasse uma nação
politicamente democrática, capeando um modelo económico baseado numa autonomia
nacional. Apesar de um cenário patrioticamente belo, isso foi sempre de
realização duvidosa dadas as debilidades da burguesia portuguesa, a sua submissão
às potências dominantes e ainda, a própria dimensão de colonizadora delegada,
factores que conduziram a um baixo nível de acumulação. E o atraso cultural e
tecnológico de Portugal, hoje como ontem, mostram uma situação particularmente
clara nesse campo, incapaz de enformar qualquer projecto grandioso, no quadro
do capitalismo.
Hoje, precisamente, esse pendor “unitário” está na
base da preferência pelo jogo parlamentar e eleitoral em detrimento da
organização autónoma dos trabalhadores e dos pobres e do fomento da
desobediência de base; conduz à manutenção de esperanças desajustadas e
enganosas sobre o papel virtuoso do aparelho do Estado, qual messias capaz de
dispensar o fomento da auto-gestão das empresas pelos seus trabalhadores e a
extinção do capitalista; leva à indefinição política e ideológica do PS como
partido com políticas de direita e não como a principal força da direita, como
se a efectiva política de direita do PS fosse conjuntural, um desvio episódico,
hoje imputável a Sócrates e à sua camarilha, como ontem a Guterres e à sua
clique, como anteontem…
Esse espírito não beneficiou minimamente os
franceses ou o próprio PCF quando este se coligou com o PSF nos anos 80; custou
caro ao Chile e ao próprio Allende; não evitou o esboroar do apoio eleitoral do
PC em Lisboa após anos de concertação com Sampaio e com o junior Soares, como
não saiu bem ao BE a experiência com Sá Fernandes, um advogadeco mediocre e
oportunista, teleguiado pelo irmão, para mais, sem base eleitoral nem
capacidade política. E Lisboa continua a ser um dos piores sítios para se viver
em Portugal, em parceria com Vila do Conde e detém a medalha de prata entre as
capitais europeias no capítulo da poluição, só cedendo perante a Roma de
Berlusconi e dos trastes do chamado centro-esquerda italiano. Os lisboetas já
viram isso muito bem e respondem com enormes taxas de abstenção nas eleicões
locais (62,6%).
Em resumo, esse espírito “unitário” não visa
rupturas nem alterações qualitativas mas, um evolucionismo que nada de substantivo
põe em causa, mesmo quando se torna bem mais dolorosa a situação de quem vive
do trabalho assalariado. Há quem sonhe com um pacto social-democrata como
o vigente na Europa desenvolvida durante os “gloriosos trinta anos” a sua
defesa mais se assemelha a uma macaqueação burlesca. Para isso é preciso
esperar eternamente o milagre da regeneração do PS, por acaso o mais
reacccionário dos PS’s europeus que alegremente, vai cooptando muitos papagaios
dessa esquerda tradicional cuja lista é longa.
- A ideia soberanista referida atrás surge, de novo e claramente na frase: “A situação que hoje se vive no sector financeiro é marcada por um peso crescente, quando não dominante, do capital não nacional”.
Não conhecemos em Portugal, para além da CGD,
bancos de referência sem capital estrangeiro e considerar isso como um elemento
decisivo para a qualidade de vida dos trabalhadores ou, para a obtenção de
crédito pelas empresas é um tique nacionalista descabido e ridículo para quem
aceita pacificamente o mercado único europeu e participa nas suas
instituições. Dificilmente se
consegue observar qualquer distinção no funcionamento da CGD e dos bancos
privados, “nacionais” ou estrangeiros, nos “spreads” que praticam, nos
financiamentos que autorizam, nas condições de trabalho dos assalariados, nas
exigências face aos devedores com empréstimos para habitação e em dificuldades,
na usura que praticam através de comissões e encargos vários.
Lula parece empenhado em utilizar bancos públicos
para a redução dos spreads mas, o Brasil, quanto mais não seja pela sua
dimensão, pode definir e manter uma política económica. Em Portugal, se a CGD
enquanto banco estatal lançasse uma campanha arrasadora contra a concorrência,
no capítulo dos spreads, por exemplo, estaria rompido o equilíbrio sabiamente
mantido no sistema financeiro e os prejudicados saberiam orquestrar uma
campanha em Bruxelas contra a ínvia concorrência movida por um banco estatal.
Por essa razão, a defesa pelo BE da afectação dos 4000 M euros para a
recapitalização dos bancos e um aumento de capital da CGD para garantir taxas
de juro mais baixas não tem qualquer viabilidade de concretização.
O papel de todos os bancos é de municiar com lucros
os seus accionistas através da concessão de crédito, não sendo comum que os
banqueiros chorem com as desventuras dos povos. Uma fábrica de batatas fritas
existe porque o seu dono quer viver bem com a mais-valia lá formada e, tornar a
população gordinha e com altos níveis de colesterol é um meio para o conseguir.
A própria CGD propicia ao seu accionista único, o
Estado, dividendos muito úteis para as contas públicas (208 M euros em 2007, 37%
das receitas do Estado com dividendos e participações sociais), tal como os
bancos privados abastecem rentistas e fundos de pensões ou de investimento que
detêm as suas acções. Tal como os bancos privados, a CGD recorre aos mercados
de capitais, nas regras destes e repercute, naturalmente, junto dos seus clientes, as regras
do mercado financeiro, globalizado; procede também a titularizações, aplicações
arriscadas, utilização de off-shores e gestão de capitais mafiosos, numa lógica
auto-expansiva travada recentemente, quando se verificou que afinal, o que
circulava era papel sem valor.
Curiosamente, para tão indómitos defensores dos
capitalistas nacionais versus os malvados estrangeiros, não será fácil
justificar que os escândalos bancários recentes (BCP, BPN, BPP) tenham
envolvidos apenas briosos capitalistas lusitanos…
- O BE exige uma política de sistema bancário. Há, porém, uma razão estrutural para que ela não exista. Portugal é, depois do Luxemburgo, que é um caso muito especial, o país da Europa onde o produto bancário tem maior peso no PIB e isso revela não só a fraqueza dos outros sectores de actividade como evidencia o domínio do capital financeiro. Não há, de facto, uma política para o sector bancário; o que há é uma política do sistema bancário para a utilização do Estado, para a elaboração do orçamento, para a configuração leviana do sistema fiscal, para a domesticação do Banco de Portugal.
- Os fundos de pensões dos bancos têm servido como mais um instrumento financeiro ao serviço dos seus administradores e accionistas, como adquirentes de acções dos próprios bancos. Isto é, os assalariados de um banco continuam ligados ao mesmo quando aposentados e é-lhes incutida a necessidade de trabalhar no duro para beneficiar o valor das acções, cujos dividendos e valorização na bolsa irão garantir as suas pensões no futuro. Mais um capítulo de Alice no País das Maravilhas
Em 2008, segundo o Instituto de Seguros de
Portugal, o património dos fundos de pensões portugueses decaiu 9,5%. Existem fundos de pensões
em dificuldades crónicas como o do Banco de Portugal, que nem sequer tem acções
próprias para jogar na bolsa. Poucos anos atrás o BCP propôs a integração do
seu fundo de pensões na Segurança Social pública, o que decerto não resultou de
um acto piedoso do Jardim Gonçalves e dos seus ajudantes. Actualmente, com
activos de valor fictício, as cotações em baixo e com a quebra dos dividendos,
uma nacionalização lançaria para o Estado, fundos de pensões, com um problema
grave, a prazo, de subfinanciamento das reformas dos trabalhadores.
Por outro lado, o Estado português não tem sido um
bom gestor da Segurança Social pública, legislando restrições ao pagamento de
prestações e ao seu quantitativo, inventando “factores de sustentabilidade”
para obrigar os trabalhadores a trabalhar mais tempo ou a sair com menores
pensões, jogando as reservas nos mercados de capitais, com os prejuízos que
foram públicos, meses atrás. A UE prevê, para Portugal e para quem se reformar
em 2046, pensões correspondentes a 71% do último salário líquido, contra os 91%
actuais. É todo o pendor genocida do capitalismo actual em evidência.
Por outro lado, o recente caso da redução da taxa
social única compensado pelo IVA com a sua utilização como apoio às empresas e
não na maximização das condições de vida dos pensionistas e das prestações
devidas aos activos, bem como o apoio à precarização e ao rebaixamento dos
salários para beneficiar os capitalistas, são elementos que reduzem o valor
global das contribuições, impedindo o sistema de se dotar dos meios financeiros
adequados.
Não conhecemos nenhuma
visão estratégica dimanada da esquerda tradicional sobre a Segurança Social que
se aproxime do que publicámos neste blog com o título “Estratégia
para um sistema de Segurança Social favorável à multidão de trabalhadores e
ex-trabalhadores”
Ora, é preciso estudar novas formas de financiamento
da Segurança Social, de aplicação dos fundos em capitalização, com a sua
ligação à economia real, por exemplo, à habitação, o papel dos fundos privados
e, last but not the least, a gestão democrática do sistema, fora do aparelho de
Estado .
- O papel da CGD é, de facto, um meio de intervenção do Estado e, precisamente por isso, não é, nem será neutro mas, um instrumento do capital e do seu governo. E, por esse motivo, de ordem política e não técnica, nem sempre mostra o acerto na sua intervenção como banco público, admitindo por adquirido que a intervenção estatal é sinónima (?) de bem comum. A CGD só se distingue dos restantes bancos devido à densidade de mandarins que a infestam e porque obedece ao governo, na intervenção no BPN, por exemplo, para salvaguardar os interesses do sistema bancário, no seu todo, uma vez que aquele está pouco interessado em que a falência do BPN tenha efeitos nefastos no rating global e, consequentemente, no encarecimento do custo do crédito obtido no exterior.
Como pode a CGD orientar-se para a produção de bens
transaccionáveis e para a diversificação das exportações, com abandono das
actividades especulativas se, é precisamente essa a vocação da burguesia
portuguesa? É muito mais seguro, através do domínio do aparelho de Estado,
controlar a produção de electricidade, as telecomunicações, o cimento, a
distribuição alimentar do que concorrer com redes produtivas globais, com
economias de escala, ágeis redes logísticas e tecnologias de ponta, na produção
de bens transaccionáveis. E, por isso, o perfil do crédito concedido pelos
bancos em 2006 às empresas era, em 55,5% destinado à construção ou ao
imobiliário e, no que se refere ao crédito aos particulares, ele era dominado
pela habitação (79,7% do total) sendo o restante, essencialmente crédito ao
consumo.
- Ressalta no documento do PC a importância de um sistema público virado para o desenvolvimento em contraponto com a lógica de acumulação dos bancos privados. E assim, ficamos informados que no ano e meio terminado em finais de 2008, os quatro principais bancos privados tiveram de lucros 2168 M euros.
Apontar um número esmagador vale o que vale,
sobretudo quando o objectivo parece ser a ideia estafada de diabolizar o
privado e rechear de virtudes o público, como se em capitalismo não existisse
uma convergência de funções com vista à acumulação capitalista, à apropriação
do produto do trabalho, à garantia da mansidão dos povos. Por isso decidimos
apresentar elementos mais elucidativos sobre o sistema bancário e a CGD em
particular:
M euros
|
||||
Todos os bancos
|
CGD
|
Restantes bancos
|
||
Resultados brutos de exploração
|
2008
|
5165
|
1723
|
3442
|
2007
|
4348
|
1414
|
2934
|
|
Var (%)
|
18,8
|
21,9
|
17,3
|
|
Resultados líquidos
|
2008
|
2051
|
459
|
1592
|
2007
|
2455
|
856
|
1599
|
|
Var (%)
|
-16,5
|
-46,4
|
-0,4
|
|
Provisões
|
2008
|
2806
|
1091
|
1715
|
2007
|
1501
|
342
|
1159
|
|
Var (%)
|
86,9
|
219,0
|
48,0
|
|
Fontes: APB, CGD
|
||||
A análise do quadro acima revela que os
resultados brutos de exploração crescem mais na CGD do que nos outros bancos.
Se os resultados líquidos decrescem bastante isso deve-se à queda das
valorizações nas participações no BCP e na ZON e não ao negócio bancário
propriamente dito, uma vez que a margem financeira cresceu 8,3%.
Sublinhe-se o grande
crescimento dos resultados brutos, obscurecidos contabilisticamente pela redução
verificada nos resultados líquidos. É que os bancos, no seu conjunto,
acresceram substancialmente as provisões (quase 87%! Mas 219% na CGD), que mais
não são que lucros disseminados em acréscimos do activo, destinados à prevenção
dos maiores riscos de incumprimento por parte dos clientes. Em 2007 as
provisões absorveram 34,5% dos lucros brutos e em 2008 54,3%; na CGD, esses
valores são, respectivamente, 24,2% e 63,3%.
Apesar da sua elevada
representatividade no sistema bancário português, nunca a estatal CGD serviu
qualquer política de benefício da população e damos exemplos. As taxas de
juro não são mais baixas e muito menos, as mais baixas, nomeadamente no que se
refere ao crédito à habitação; a CGD não dá o exemplo de deixar de cobrar
“custos de manutenção de conta” de 5 € mensais aos pensionistas mais pobres,
obrigados a receber as suas pensões através do sistema bancário; e as
seguradoras da CGD (Fidelidade-Mundial e Império-Bonança) não compensam a
retração das congéneres na contratação de seguros de crédito com as empresas.
- A “ganância sem limites” como refere o BE, não é um desvio ocasional, não é uma excepção temporária mas, uma inerência, uma necessidade do capital. A concretização da acumulação da capital que materializa essa ganância passa pela exploração do trabalho, pela manipulação contabilística e legislativa, pela domesticação do aparelho de estado, pela elevação de um mandarinato cúpido e ignorante, pela corrupção e pela fraude a todos os níveis.
Para que todo esse sistema funcione agilmente é
preciso desconectá-lo das regras e das leis que vigoram para os cidadãos em
geral, estabelecendo-se assim duas normas. Uma, rigorosa, aplicável, de modo
implacável aos pobres e aos trabalhadores; e outra, flexível, compassiva e
dúbia, aplicável, benevolentemente, aos ricos, aos mandarins e outros
vigaristas.
Para que essa distinção se efectue de modo efectivo
e permanente é importante a domesticação do aparelho da justiça, através de
três instrumentos:
·
A produção legislativa e regulamentar compete de facto ao governo,
entidade gestora dos interesses do capital, dos ricos e dos poderosos, o que
transforma o aparelho judiciário, de facto num corpo técnico vocacionado para a
sua aplicação estrita e burocrática, complementando e dando continuidade à satisfação
dos interesses de quem patrocina a produção legislativa e regulamentar;
·
Depois, porque as instâncias superiores do aparelho judiciário (Conselho
Superior de Magistratura, Tribunal Constitucional, o recentemente falado
Eurojust e outras instâncias) estão infestadas de gente dos partidos dominantes
que, naturalmente, procedem à mediação entre o aparelho e o governo;
·
Finalmente, o poder político sempre soube diferenciar salarialmente e
nas regalias, o corpo judicial relativamente aos restantes trabalhadores da
função pública, adulando-o com a ideia formal de que constituem um “órgão de
soberania”, garantindo assim a complacência, o silêncio ou o receio da maioria
dos seus membros.
Neste contexto, a ideia
clássica dos três poderes – legislativo, executivo e judicial – é,
objectivamente uma farsa montada pelo poder económico e mediada pelo
mandarinato. Assim, esperar a independência dos tribunais, sem o seu
enquadramento num quadro de mudança qualitativa do ordenamento político e
económico, sem colocar em causa as estruturas capitalistas é uma forma
simplista e enganadora das reais possibilidades de mudança libertadora dos
trabalhadores da teia da democracia de mercado.
- A recuperação do consumo num quadro de estagnação económica só é possível através de uma alteração substancial na distribuição do rendimento que em Portugal é pornograficamente desigual. O regime cleptocrático existente admite um reforço das políticas de apoio às situações mais graves de desemprego e de pobreza, numa lógica conjuntural, assistencialista e de aplicação temporária que visa evitar situações mais radicais de contestação e fomentar um apoio eleitoral junto de segmentos populacionais mais despolitizados, capazes de agradecer com o voto nos seus carrascos, as migalhas recebidas.
A crise internacional,
agravando a desestruturação empobrecedora da multidão em Portugal tende a criar
uma enorme bolsa de subdesenvolvimento no sudoeste europeu, uma periferia de
exclusão em construção mais rápida e acentuada que nas restantes regiões da Europa
ocidental. Uma vez que a emigração não pode constituir a válvula de
descompressão que se verificou em nos anos 60 e 70 do século passado, não é
exagerado esperar que o desemprego, mesmo considerado com os parâmetros
oficiais, atinja 15% dentro de um anos, sem contar com o rebaixamento dos
salários de quem tem trabalho e a precariedade que se vem estendendo como uma
nódoa de extensão crescente.
- Finalmente, para culminar, a esquerda institucional não diz uma palavra sobre o controlo democrático das empresas, sobre a sua gestão pelos colectivos de trabalhadores, com o envolvimento das comunidades locais. Continua com a defesa do Estado, de um poder desligado e colocado autoritariamente acima dos trabalhadores, fiel à moda do periodo aúreo do keynesianismo, como se viu na Inglaterra pré-tatcheriana, na França de Miterrand, no Chile de Allende ou, no Portugal de 1974/75. Os trabalhadores não são tomados como sujeitos da História mas ignaros dependentes, enquadrados por burocratas e mandarins, bem-falantes e conhecedores dos dossiers; são tomados como entes infantilizados a necessitar da tutela estatal, qual pai, ora benévolo, ora austero, que não atribui à criança mais do que um eventual direito de dar opinião, quando autorizado para o efeito, numas quaisquer eleições em que o eleito é sempre o patriarca.
A esquerda institucional, no seu autismo,
contemplando deliciada os piercings do seu umbigo, continua a sonhar com
socialismos mais ou menos estalinistas, a desconfiar das vozes e dos movimentos
autónomos, que se não enquadram em partidos. O mundo mudou e o que há hoje é
uma rede inextricável e não domesticável de pessoas, vidas, grupos sociais,
capazes de gerir o mundo, a partir da sua extrema diversidade e da sua
total capacidade técnica e de gestão; e a crise actual só veio avivar as cores
da mudança, sugerindo-se a leitura do nosso artigo de 30/7/2007: Afinal qual a função social do capitalista? presente neste blog.
(2) http://www.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=1579&Itemid=1
Abril 2009
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