O Parlamento aprovou
hoje, por unanimidade, um projecto de resolução que recomenda a definição de um
«limiar de pobreza» que «sirva de referência obrigatória à definição e à
avaliação das políticas públicas» para combater o fenómeno. (Diário Digital,
4/7/2008)
1
– Uma lei pândega característica da “silly season”
Decididamente
andam a brincar com os pobres. O PS propôs no parlatório uma lei que torna os
responsáveis por situações de pobreza violadores de direitos humanos. Logo à
noite, os incansáveis representantes do povo, deitar-se-ão felizes como
escuteiros depois de concretizarem a boa acção do dia, sabendo para mais, que
encontrarão respeito e compreensão do Van Zeller e amigos,
Entretanto,
ali perto a mesma besta peéssica acata obediente o aumento dos juros e o
engordar dos bancos; o aumento do preço dos bens alimentares e dos
combustíveis; aprofunda o código do trabalho; e prepara despedimentos na
administração pública... gerando pobreza. Sem um mugido.
Trata-se,
uma vez mais, de um caso do pioneirismo português, que visa ensombrar o
protagonismo do Sarko(na)zy como pai dos povos europeus. Nem Hitler se
lembraria de celebrar missa pelas vítimas dos campos de concentração. “
Porreiro, pá!” foi o conteúdo de um mail enviado ao Sócrates, pelo Cherne, lá
de Bruxelas.
Ao
que parece eles não pretendem penalizar ninguém, somente vigiar, anunciou ontem
um deputadeco socratóide para sossegar algum ministro ou empresário mais
distraído. E para vigiar, naturalmente, é preciso nomear uma comissão, um
observatório dirigido por um mandarim bem pago, com assessores, secretárias,
motoristas, instalações munidas de simplexes e carros topo de gama. Bandos de
juristas do partido irão legislar sobre o assunto e preparar decretos, regulamentos,
despachos em mais uma reedição de Kafka, autor muito seguido cá na paróquia. Os
pobres, esses têm garantida uma definição científica e legal de pobreza que os
fará arrotar ao jantar.
A
propósito, recordamo-nos da Constituição que previa a construção de uma
sociedade sem classes até que apagaram essa referência, dado o ridículo do seu
cotejo com a realidade. E as imensas (??) repercussões que as quotas para a
participação feminina no parlatório têm sobre a vida real, reduzindo o
desemprego feminino, igualando salários para idênticas funções, para homens e
mulheres, democratizando a pancadaria doméstica e outros avanços com que
tropeçamos ao sair da porta.
Na
república do faz-de-conta também existe um SNS no papel e um sistema educativo
que cria bons resultados escolares para a estatística do Eurostat, na base de
um facilitismo imbecil que incentiva os jovens ao não-esforço, cavando a sua
futura impreparação para a vida activa, enquanto sonham com Cristianos
Ronaldos.
Os
trabalhadores, como os 250 despedidos esta semana da Secla nas Caldas da
Rainha, não vão beneficiar em nada dessa lei, pois o “empregador” não irá sofrer sanções apesar de
ser um gerador de pobreza. Os bancos pelas dificuldades que irão causar aos
mutuários de crédito à habitação, tornando muitos, utentes habituais do Banco
Alimentar, encolherão, impassíveis os ombros. O mesmo sucederá aos causadores
dos aumentos dos preços dos bens alimentares.
O
carácter consensual da leizeca parida em S. Bento não se irá aplicar aqueles
que congeminam a assinam acções geradoras de pobreza. O plasmódio Vieira da
Silva, pela redução das condiçoes de acesso ao subsídio de desemprego ou de
doença vai responder por isso? O execrável Correia de Campos pelas dificuldades
criadas à multidão com a sua “visão” do sistema público de saúde que o
Observatório da Saúde considerou ter menos qualidade devido ao financiamento
público dos estabelecimentos privados, vai para a cadeia?. E o “maestro” Pinto
de Sousa, vulgarmente conhecido por Sócrates fica impune a fazer jogging por
aí, rodeado de pides?
Por
seu turno a múmia Ferreira Leite - que surge agora como justiceira – gerou empobrecimento como ministra do Barroso e
mãezinha dos aumentos do IMI que têm criado muitos casos de não pagamento, ao
ponto de o falso engenheiro quer modificar o seu funcionamento. Será por
ignorância que, ao defender a privatização da saúde e da educação, não vê o
empobrecimento que daí resulta para grande parte da população?
Se
existisse uma lei séria para sancionar os causadores da pobreza em Portugal
nesta década, ministros e directórios do PS/PSD/CDS estariam presos e os seus
bens apreendidos, pelos danos causados.
2
– Quem são os pobres, as vítimas do PS/PSD?
De
acordo com dados da DGCI pode observar-se a situação da distribuição dos
rendimentos em Portugal, que revela a enorme clivagem entre pobres e ricos:
Escalões
de rendimento bruto (€)
|
Declarações
de IRS (%)
|
Rendimento
anual declarado (%)
|
||
2003
|
2006
|
2003
|
2006
|
|
<
13500
|
63,1
|
59,3
|
27,6
|
24,6
|
13500-50000
|
32,2
|
35,3
|
48,1
|
48,9
|
>50000
|
4,7
|
5,4
|
24,3
|
26,5
|
Do
quadro acima resultam várias conclusões. Uma, é a redução relativa do
rendimento dos mais pobres, cujo volume se mantém quase constante, em cerca de
2,6 milhões de declarações. Outra, é a estagnação do peso do rendimento anual
bruto dos escalões intermédios, apesar do número de declarações crescer 200 mil
em 2006 face a 2003. A terceira, é o crescimento do peso do rendimento
declarado pelos escalões superiores, cujo número se cifra apenas em 238 mil em
2006, contra 194 mil três anos antes.
A
partir da mesma fonte sabe-se que o rendimento médio dos que declaram mais de
250 mil euros anuais estagna (??) durante o periodo considerado. Isso sucede
porque parte importante do rendimento efectivo de que dispõem está incluido na contabilidade das empresas –
carros, viagens, seguros, cartões de crédito, almoços, em muitos casos, utilizados também por familiares. E, como
para a esmagadora maioria dos trabalhadores essas benesses não são acessíveis,
não é difícil concluir que a desigualdade social real, em Portugal é mais
acentuada do que o observado no quadro acima.
Outro
aspecto interessante é que não deve confundir-se escalões intermédios com
classe média. Tendo em conta o nível de vida a que uma família com 13500 a
50000 euros anuais pode aspirar, sobretudo com o aumento dos encargos com a casa, com os idosos cujas necessidades
Sócrates entendeu deverem ser suportados pelos filhos, com as dificuldades de
acesso a cuidados de saúde, o desemprego, a falta de emprego para os jovens, o aumento
da carga fiscal, esses escalões de rendimento não são uma classe média mas os
menos pobres de um país periférico controlado por um empresariato com tanto de
ignorante como de cúpido e saloio e pelos seus mandatários políticos,
cleptomaníacos compulsivos. Em suma, o conceito de classe média num Portugal
que se pretende afirmar como país europeu é um conceito virtual, abstrato,
desajustado, de importação.
A
caridade tem milhares de anos e nunca resolveu o problema da pobreza em lado
algum. Assenta na individualização e segmentação dos pobres entre com ou sem
direito a apoios; na discricionaridade de quem os fornece; na ausência do
reconhecimento da direito à dignidade por parte das vítimas dos desmandos do
capitalismo.
Em
suma, a erradicação da pobreza não se faz com votos piedosos de apelo à
solidariedade enquanto a riqueza se concentra nuns poucos; nem se consegue
mantendo em mãos de alguns o direito de propriedade dos bens de produção, da
organização dos recursos e da aplicação dos seus resultados. Tudo isso capeado
por um Estado voraz e anti-social. Democracia significa morte do capitalismo.
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