Sumário
1 - Preços da energia elétrica na UE – 2016 (2º semestre) e 2021 (1º semestre)
2 – A punção fiscal amplia as desigualdades inseridas nos preços
3 - Remunerações e preços da eletricidade
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O Eurostat divulga, para os países da UE, dados de custos com o consumo de eletricidade utilizando como padrão um consumo contido no intervalo 2500/5000 kwh por ano. Genericamente, procede-se à comparação entre as situações para o conjunto da UE no segundo semestre de 2016 e, no primeiro semestre de 2021. Nesse contexto, observa-se um aumento médio de € 5.3 durante aquele período, por cada 1000kwh; isto é, a passagem de € 127.6 em 2016 para € 132.9 em 2021. Adiante abordaremos, não só as variações no período referido para, como ainda as alterações introduzidas por taxas e impostos nos níveis de preços da energia elétrica disponível, em cada país da UE. E, finalmente, observar o resultado entre a evolução do preço da energia e as remunerações salariais médias.
1 - Preços da energia elétrica na UE – 2016 (2º semestre) e 2021 (1º semestre)
No gráfico que se segue, observam-se os valores nacionais para o consumo de 1000 kwh, sem a consideração dos impostos e taxas que os Estados, na generalidade, pesadamente impõem e eternizam, uma vez que a energia é algo de insubstituível a cujo consumo, ninguém se pode furtar[1]. A aquisição doméstica de painéis de captação de energia solar, por exemplo – não sendo viável a taxação dessa captação - não foge à imposição de uma taxa de IVA de 23% pelos gangs governamentais portugueses, os componentes da mafia PS/PSD[2].
Seguem-se algumas conclusões retiradas da leitura do gráfico acima exposto.
· A Irlanda apresenta os preços mais elevados da energia (subtraídos impostos e taxas) e um dos maiores aumentos verificados no período. No lugar imediato, segue-se a Bélgica e a Espanha; neste último caso, apenas em 2016;
· Em 2016, a Espanha apresentava o terceiro preço mais elevado da União e, recentemente (2019) reduziu o imposto especial sobre a eletricidade de 5.44% para 0.5%; suspendeu ainda o imposto sobre a produção que era de 7%; e reduziu o IVA para os pequenos utilizadores de 21 para 10%. Assim, o preço da energia, e que se situava entre € 170/195 por 1000kwh em 2016/18, passou para a inclusão num intervalo € 118/135, posteriormente.
· Em contrapartida, em Portugal, o governo PS mantém a taxa máxima de IVA (23%) decretada pelo partido-irmão, o PSD, por encomenda da troika, cerca de dez anos atrás; nesse contexto, excluindo impostos e taxas, atribui-se à energia, no período em análise, valores de € 100/121 para o quinquénio observado.
· Entre os países mais ricos da União encontra-se a maioria dos valores mais elevados (acima de € 125) e crescentes durante o período – Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria; para além da Rep. Checa, da Grécia e da França que ultrapassaram essa marca somente em 2021.
· Os casos de decrescimento do preço, em 2021 e face a 2016, situam-se em; Grécia, Espanha, Croácia, Chipre, Letónia, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Eslováquia e Suécia. Excluindo o caso de Espanha, já referido, trata-se essencialmente de países do Leste europeu, para além de Portugal e da Suécia.
· Com os menores valores para o preço de 1000 kwh e, abaixo dos € 100, estão a Bulgária (2016) e a Hungria (2021); e, com indicadores aproximados, situam-se os casos da Dinamarca, da Estónia, da Lituânia, da Polónia e da Roménia (2016).
Observemos, em seguida, os preços para 1000 kwh, em 2016 e 2021 mas, agora, considerando os efeitos da intervenção das sanguessugas estatais e, mais propriamente, das suas parasitárias classes políticas que encontram, neste bem essencial – a energia elétrica – um instrumento de sucção dos rendimentos da multidão; sem esquecer os apoios financeiros e as prerrogativas especiais que os Estados concedem aos operadores do sector energético.
É facilmente observável que os preços mais elevados se observam particularmente nos países mais ricos, quase todos ultrapassando os 150 € por 1000 kwh; e, inversamente, onde os níveis de rendimentos são mais baixos, os preços da energia são também mais baixos. Há, porém, uma notória excepção, a de um país no sudoeste europeu chamado Portugal, onde os preços da energia superam os de países tão ricos como a Holanda, o Luxemburgo, a França, a Finlândia e a Suécia; na comparação com outros países de menores rendimentos, o preço da eletricidade em Portugal é superior em cerca de 100/150 € por cada 1000 kwh[3].
2 – A punção fiscal amplia as desigualdades inseridas nos preços
Observemos adiante os preços-base da energia, muito mais díspares quando incorporam os elevados encargos com taxas e impostos, aplicados pelos Estados e suas respetivas classes políticas, encarecendo, em geral, o preço da energia a pagar pelos povos, como se pode observar nos gráficos seguintes, para 2016 e 2021.
Em 2016 é bem claro que os preços da eletricidade na Dinamarca, na Alemanha e na Bélgica são os mais caros vigentes na UE – € 308, 298 e 275, respetivamente; os dois primeiros países são os únicos que incorporam as taxas e impostos como as parcelas dominantes no total do preço da eletricidade; uma realidade que também se evidencia no ano de 2021. Para além dos dois países referidos, sublinhe-se que Portugal surge como o país com a maior parcela de impostos e taxas no preço da energia, em 2016 (47.3%) como em 2021 (45.9%); ultrapassado numa pequena margem pela Espanha (41.5%), no ano presente.
Ainda em 2016, o preço da energia surge como mais baixo na Bulgária (€ 93.8), seguindo-se-lhe a Lituânia, a Hungria e a Roménia. Quanto à relevância de taxas e impostos, o seu valor absoluto é particularmente baixo nos países do Leste, com relevo para a Bulgária e a Hungria, para além do caso de Malta onde a parcela de taxas e impostos é apenas de € 6.1, para um preço global de € 127.4.
No primeiro semestre de 2021 os mais elevados preços da eletricidade cabem aos mesmos países referenciados para 2016; mas, desta vez, com o valor mais elevado na Alemanha - € 319, seguida pela Dinamarca € 290 e pela Bélgica com € 270. Os dois primeiros apresentam as únicas situações em que a parcela de impostos e taxas supera o nível da produção energética, de per si. Quanto ao maior peso da carga fiscal e equiparados no valor global, salientam-se a Dinamarca e a Alemanha, com 64% e 51%, respetivamente, seguidos de Portugal (45.9%) e Espanha (41.5%).
A comparação da situação em 2021 com a observada cinco anos antes mostra distintas realidades. No caso do valor-base da produção, sem a consideração de impostos e taxas registam-se:
· 11 reduções daquele valor-base, sublinhando-se: Espanha (-43.8%) e, quebras pouco abaixo de 19%, (Suécia -19.9%) e Eslováquia (-19.2%)…
· e, 16 acrescimos do valor base, onde se destacam: Roménia 22.2%, Lituânia 18.5%%, Irlanda 19.1%, Alemanha e Finlandia 18%, Austria 17.2%…
No capítulo das variações de impostos e taxas incluídas nos preços finas da energia e, decididas pelos aparelhos de estado, há a registar:
· 10 países com reduções do peso daquele conjunto de elementos que oneram o preço da eletricidade, sendo mais relevantes os casos de Espanha 47.7%, Chipre 36.4%, Polónia 32.8% e Eslováquia 32.3%.
· 17 países com acréscimos na carga fiscal ou em taxas, sendo os mais relevantes – Espanha 47.7%, Chipre 36.4%, Polónia 32.8% e Eslováquia 32.3%.
· 10 reduções nos impostos, sendo as mais volumosas, Holanda 47.3%, Dinamarca 27.6%, Letónia 17.1%, Grécia 16.2% e Portugal 12.9%
Sinteticamente, as médias aritméticas,
· Para a energia, incluidos impostos e taxas, as médias globais são € 176.5 e € 183.5, respetivamente para 2016 e 2021
· A energia, excluindo impostos e taxas que sobre aquela impendem, apresentam médias, em 2016 e 2021, de € 119.3 e € 122.6
Daqui se deduz que há um valor em torno de € 60 em cada 1000 kwh subtraídos às populações por parte das burocracias estatais e as suas adjacentes classes políticas.
3 - Remunerações e preços da eletricidade
O gráfico seguinte contempla a comparação para um lapso de tempo muito aproximado (2016/1º sem/2021) entre os preços da eletricidade e, 2016/2020 e as remunerações médias nos países da UE.
No gráfico podem observar-se os países onde o indicador da evolução dos salários teve taxa de crescimento superior à dos preços da eletricidade (16) e os restantes (11), onde os preços da eletricidade tiveram uma taxa de crescimento superior às das remunerações médias. Porém, é de considerar que as variações percentuais nos preços da energia podem, apresentar-se próximas das registadas para as remunerações, sem que daí se possa concluir que em valores absolutos, correspondam a realidades próximas. Por exemplo, para o caso da Alemanha os preços da energia entre os dois anos considerados foram € 298 e € 319 respetivamente, por 1000 kwh (+7,2%) enquanto as remunerações médias, no mesmo período, aumentaram 6.3%
(€ 2387).
As situações em que a taxa de aumento do preço da energia supera a verificada para as remunerações restringem-se a 8 países; entre os quais só dois – Rep. Checa e Chipre – não estão entre os mais ricos. Os 14 países onde se preferiu não onerar os salários com aumentos proporcionalmente mais elevados para a energia são essencialmente os que os mais pobres ainda que acompanhados por outros, bem mais ricos (Bélgica, Dinamarca, Países Baixos e Suécia. Há que referir ainda alguns casos de equilíbrio entre as duas posições – Eslovénia, Espanha, Itália e Polónia.
Este e outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
https://pt.scribd.com/uploads
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[1] Excepto quantos moram em bairros marginais, sobretudo no chamado Terceiro Mundo, onde as puxadas clandestinas são correntes
[2] Durante a monitorização pela troika da governação, em Portugal, em 2014, o IVA sobre a eletricidade passou a de 6% para 23%. Apesar das habituais loas governamentais sobre a pujança da economia portuguesa, sete anos depois, o imposto continua ser aplicado com aquela taxa máxima.
[3] Acusados de crimes no âmbito da EDP, a principal empresa elétrica, estão os antigos administradores da empresa – António Mexia, Manso Neto e um antigo ministro da área PS, um tal Manuel Pinho.
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