1 - O mercado, o PIB e a punção fiscal
2 - O banco de ideias de extorsão fiscal
3 - A habitação própria e o ilegítimo IMI
4 - Energias renováveis. Como os Estados se apropriam do
sol e do vento
5 - Os latrineiros
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1 - O mercado, o PIB e a punção fiscal
A inclusão no mercado e a contabilização no PIB andam de
mão dada com a punção fiscal.
Entre as atividades não incluídas no PIB contam-se os
rendimentos encaminhados para offshores
e que vão permitindo o bom alojamento do Ricardo Salgado, por exemplo; os
rendimentos do crime, dos tráficos vários, de droga, imigrantes, órgãos e
mulheres; os rendimentos de trabalhadores pobres, de biscatos, naturalmente não
revelados à máquina fiscal; e, finalmente, as economias domésticas, os
arranjos, o produto de hortas e galinheiros familiares, totalmente fora da
economia de mercado. Tudo isto, em Portugal corresponderá a cerca de 25% do PIB
contabilizado.
·
O escândalo dos
Panamá Papers não produziu efeitos nas finanças portuguesas, rapidamente deixou
de ser notícia e não cremos que burlões e campeões da evasão fiscal tenham sido
incomodados. Também não é notícia a sanha persecutória que os governos imprimem
junto de desempregados, trabalhadores precários e pobres para que entreguem
parte substancial dos seus parcos rendimentos para a Segurança Social, sem
contrapartidas sensíveis, bem como o zelo com que fiscalizam os miseráveis €
100 médios mensais atribuídos a cada beneficiário do RSI;
·
A preocupação em
fazer crescer o PIB aguça a criatividade dos burocratas de Bruxelas que, na
revisão de 2010 dos procedimentos estatísticos, introduziram uma estimativa das
receitas da prostituição e consideraram os gastos militares como geradores de
riqueza. Ironizando, a compra de um canhão passou a provocar um aumento do PIB
e, se disparar, ainda mais pois consome munição; nesse contexto, a Síria deve
estar riquíssima!
·
Os governos, quanto
mais cobram, mais pretendem cobrar. Não há um limite fiscal que os satisfaça;
as ladainhas do deficit, do
investimento público, dos funcionários públicos excedentários são outros tantos
argumentos para acometerem sobre as remunerações do trabalho. Assim, os gastos
públicos em Portugal representavam 42.6% do PIB em 1995 e rondam os 50% nos
últimos anos;
·
Se alguém for ao
banco pedir um financiamento tem de justificar a finalidade e permitir a
devassa sobre o seu património, os seus rendimentos, dados pessoais e familiares.
O Estado, pelo contrário, quando decide criar ou aumentar a coleta de um
imposto não o justifica que não de modo vago, validado pelo coro
par(a)lamentar; e jamais afeta essa receita adicional a um fim específico. Por
exemplo, nos vulgares leilões de dívida pública, sabe-se quando tiveram muita
ou pouca aceitação mas, não se sabe o destino do produto desse empréstimo. Vai
para o molho, como um exemplo do que não acontece com famílias ou empresas,
ficando entregue à discricionariedade do governo; e assim, sucede-se a
contração de empréstimos sem que a dívida e os seus encargos parem de crescer;
· O processo de
engrandecimento do Estado no contexto político actual de não-democracia tem
todas as condições para crescer, crescer e constituir com os capitalistas de
topo, uma aliança[1]
de ferro no sentido da pressão sobre os rendimentos da população em geral. Como
essa pressão promove a estagnação do consumo, a acumulação de capital tende a
concentrar-se na área financeira, evidenciando claramente o parasitismo do
capitalismo que, na ânsia de sobreviver, vai criando crises financeiras,
pobreza, guerra e desastre ambiental;
· Esse processo de
engrandecimento materializa-se por uma procura frenética de aumento da receita
fiscal, com uma apurada criatividade nas formas de exercício da punção fiscal
sobre a multidão. Como se isso não fosse suficientemente nefasto, cada imposto
ou taxa, ou simples alteração, exige burocracia própria, gastos de
consultadoria, legislação, regulamentos e despachos detalhados, fiscalizações,
pesadas bases de dados, cruzamentos entre elas. A carga burocrática não só
exige o envolvimento de mais gente para o acompanhamento dessas atividades
para-policiais, de escrutínio da vida de cada um, como vai fazer aumentar a
cacofonia entre serviços, gabinetes, diretores, ministros, assessores,
contratação de equipamentos e serviços. Daí resulta um processo que se
autoalimenta, com o constante acréscimo de burocracia que provoca novos gastos
orçamentais e consequente aumento de impostos ou dívida.
· Em situações de
crise ou de euforia, com o PIB a crescer ou a patinar, a burocracia e o gasto
público não decrescem. Quando um governo anuncia uma redução de efetivos é
porque a seguir vai “externalizar” (recorrer ao mercado) as funções dos
dispensados. Quando alguém na classe política fala em desburocratização poderão
ter a certeza que no seu conjunto a burocracia vai aumentar e ficar mais
pesada, consumindo maior volume de trabalho e dinheiro. No que se refere ao
trabalho, tende a ser entediante, extensivo e objeto de tensão, como numa
cadeia de montagem, sendo de estranhar a ausência de uma verdadeira
reivindicação pela redução da jornada de trabalho, como sucedia há 100 anos.
2 - O banco de ideias de extorsão fiscal
Este, trata-se de um banco bem capitalizado pela classe
política, isento de crises.
O caráter invasivo do capitalismo tem uma expressão na
predação que as classes políticas exercem sobre as pessoas comuns. Tornam o
trabalho escasso e precário. Limitam ou encarecem o acesso à saúde, à educação
e à reforma. A circulação é fonte de enormes lucros privados e voltou-se aos
tempos medievais com portagens em estradas, pontes e viadutos. A vida tende a
assentar sobre uma viscosa insegurança que se transforma em práticas de
genocídio suave dirigidas a velhos, doentes, desempregados ou trabalhadores
pouco qualificados. Mas, considera-se inquestionável que parte substantiva do produto
de impostos e taxas favoreça[2] o sistema
financeiro ou a competitividade dos chamados empresários[3],
putativos investidores e criadores e postos de trabalho (que, esclareça-se são
poucos, precários e mal pagos).
Essa pulsão irreprimível para a devassa e o controlo da
vida de cada um sucede com um intuito essencial – a punção fiscal. Essa pulsão
tenderá a acentuar-se à medida que o capitalismo vá ficando mais centralizado e
limitado pelo bloqueio do consumo, derivado da estagnação ou recuo do poder de
compra. Os Estados tenderão a tornar-se ainda mais os agentes viabilizadores da
acumulação de capital. Assim, é concebível caricaturar medidas governamentais
futuristas como as seguintes:
· Considerar que as
refeições confecionadas em casa deverão pagar IVA como num restaurante, em nome
da equidade fiscal, para que cada família seja obrigada a avaliar, a cada
refeição, o que será mais competitivo, preparar a comida em casa ou ir ao
restaurante; e, de permeio, a classe política arrecada mais imposto do que
atualmente. Assim, quem tomar uma refeição em casa, sem pagar IVA, incorre numa
contraordenação grave, um crime de evasão fiscal;
· Considerar que
caminhar na rua provoca desgaste no empedrado merecendo uma taxa qualquer já
que se paga imposto de selo nos bilhetes de transporte público e um IUC para se
usar o automóvel. Por outro lado, como se pagam portagens aos concessionários
de autoestradas e de transportes públicos, subsidiados pelo Estado, uma taxa a
cobrar a pedestres ou ciclistas seria forma inteligente e igualitária de
reduzir deficits orçamentais;
· Aproveitando o anátema
que os monoteísmos nunca deixaram de lançar sobre o prazer, as classes
políticas há muito aplicam-lhe impostos, onerando quem se delicia com vinho,
cerveja ou tabaco. As relações sexuais são, certamente a fonte de prazer mais
procurada e… não pagam imposto; o que constitui uma isenção fiscal intolerável!
A avaliação da matéria coletável será fácil se se incorporar uma câmara de
vídeo em cada cama, sofá ou tapete ou, se se usar uma média de actos sexuais,
por pessoa e segmento etário, imputável a toda a gente.
Orwell, há oitenta anos, não conseguiu ir tão longe na
sua imaginação como a criatividade que brota da cabeça de neoliberais
ou defensores do capitalismo de estado[4] para controlar a
vida de todos, tornando qualquer acto dos humanos marcado pela inserção no
Mercado, omnipresente, exigente, sensível e meigo como o velho deus Moloch.
Desenvolvamos de seguida, exemplo de uma forma admissível
para as classes políticas procurarem o controlo social com objetivos de
extorsão tributária, maculando o direito básico de alimentação para o efeito.
Podemos considerar três formas de tomada de refeições:
a) Pagamos num restaurante a comida já confecionada, em cujo
preço está incluído o trabalho de quem cozinhou ou colaborou na disponibilidade
da refeição, os ingredientes e a imputação dos custos com a instalação. Esta
situação insere-se numa relação mercantil, de troca, entre nós que pagamos o
que consumimos e o restaurante que fornece a comida.
Nesta
relação intromete-se um elemento estranho que se senta, invisível, à mesa e que
se vai locupletar com parte significativa do valor que pagamos no final – o
parasitismo estatal, central ou autárquico, a burocracia que lhe subjaz e a
corrupção inerente às classes políticas.
Assim,
no âmbito dessa refeição pagamos os sucessivos impostos que incidem sobre os
alimentos – uma cascata chamada IVA, os impostos “especiais” sobre a cerveja ou
o vinho, e indiretamente, o IRC e o IMI que o dono do restaurante irá pagar,
bem como os impostos e taxas que incidem sobre a eletricidade, os combustíveis
e a água, para além das taxas camarárias.
Esta
transação entra direitinha nos cálculos do PIB, cujo crescimento é um fetiche
imbecil que serve para amenizar os burocratas de Bruxelas e animar discussões
economicistas no seio da classe política, para alimentar a hidra fiscal através
dos seus agentes, a Autoridade Tributária e a ASAE, no caso das terras
lusitanas.
b) Outra hipótese é a de comprar no supermercado ou na
mercearia todos os ingredientes para a refeição e preparar esta em casa,
utilizando a mão-de-obra familiar. Nas compras no exterior estará presente o
sacrossanto IVA (pelo menos) cuja enorme receita e fácil cobrança torna aliciante
para os governos a concretização de manobras que, em regra, terminam em
aumentos da carga fiscal para a plebe.
Na
posse dessas compras, os seus componentes saem da esfera do ditoso mercado,
passam a ter um valor de uso (e já não de troca) para uma família e aí, o Big
Brother estatal tem dificuldades em entrar. O mesmo acontece quanto ao trabalho
doméstico desenvolvido em torno da refeição que não é objeto de preço, não
constitui mercadoria, ao contrário do que foi efetuado no restaurante.
A
primeira parcela, a compra dos ingredientes, entra na lógica do PIB e do
imposto; a segunda já não, embora as classes politicas gostassem de a taxar e
os capitalistas de a eliminar. Estes últimos, mais ágeis que os mandarins,
inventaram formas de invadir as refeições domésticas, com os pronto-a-comer e
os pré-cozinhados, em regra pejados de gordura, sal e açúcar, emulsionantes,
levedantes, corantes, conservantes, antioxidantes, produtos químicos que têm
como siglas E-450, E-322, E223…; elementos esses que o Estado, que se arroga ao
papel de condestável da defesa da saúde da populaça, permite, por voluntário
desmazelo. Quanto aos capitalistas, procuram, como é óbvio, aumentar o quinhão
do que absorvem nos orçamentos familiares, aumentando a intrusão do mercado nas
nossas vidas, com a massiva injeção de elementos nocivos ou desnecessários na
alimentação.
c) Uma terceira hipótese é aplicável a quem tem quintal,
planta legumes e cria galinhas, utilizando o seu próprio trabalho, no amanho da
terra, nos cuidados com plantas e animais, para seu próprio consumo; minorando
assim, substancialmente o recurso ao “mercado”.
Claro
que isso não agrada aos donos de supermercados nem às classes políticas e seus
agentes que ainda não descobriram (ou já descobriram e esperam oportunidade de
aplicação) formas de acabar com essa economia doméstica e aplicar-lhe um
elemento do longo cardápio de impostos e taxas. Naturalmente, não deixando
exultantes as vítimas da inserção nas contas do PIB.
As
necessidades de fazer face aos crescentes custos com a burocracia, com benesses
fiscais e subsídios dados a multinacionais e empresas domésticas de regime, com
o pagamento da renda (dívida) ao sistema financeiro poderão aguçar a
criatividade da classe política em aumentar a sua presença na nossa mesa de
jantar.
3 - A habitação própria e o ilegítimo IMI
Como
temos afirmado, o Estado português, NUNCA
teve uma política
de habitação[5],
como consta da Constituição, tendo em conta o seu reiterado incumprimento por
parte da classe política que até é capaz de se referir às conquistas de Abril,
embora, na realidade, estas se tenham ficado pelo direito de expressão e
associação. As famílias foram forçadas a endividarem-se para terem uma casa,
vítimas do conluio entre a corrupta classe política (nacional e autárquica) com
a banca e o setor da construção/imobiliário. Desse conluio resultaram as burlas
que descapitalizaram os bancos, empurrando os custos para a enorme dívida
pública[6]
cujos encargos, este ano, custarão mais de € 800 a cada pessoa.
O IMI é o único imposto sobre o capital que existe em
Portugal. Quem tiver um milhão de euros em ações de empresas só paga pelo
rendimento obtido e não pela posse, como acontece com as residências
familiares. O IMI foi uma invenção da reforma fiscal do Cadilhe, em tempos
cavaquistas e que se tornou a grande receita das autarquias, depois da quebra
das transações imobiliárias poucos anos atrás, tendo aumentado
41% em 2011/15[7], em nada se
parecendo com a evolução dos salários ou das pensões.
As residências familiares não constituem mercadorias,
destinadas a negócio mas, bens de uso essencial; e quando eventualmente
transacionadas, em caso de venda ou transmissão por herança, as casas são
oneradas por encargos (IMT – imposto municipal de transações, imposto de selo,
registos e certidões); o IMI sobre as residências surge, na realidade, como uma
renda senhorial a favor de um tentacular estado feudal ou como um direito
colonial, um imposto de palhota sobre os “indígenas”.
Assim, o IMI no que se refere às casas que constituem
residências familiares dos seus proprietários é de todo ILEGÍTIMO[8],
uma emanação de um regime cleptocrático que se mantém dada a anomia e a atonia
do povo. Admitimos apenas a existência de um IMI sobre imóveis de luxo (mesmo
se residências familiares), segundas residências, imóveis integrados como
suporte a atividades industriais, comerciais, de serviços ou imobiliárias e
ainda no capítulo de imóveis alugados, devolutos ou arruinados, configurando,
nesses casos um imposto sobre o capital, o que nos não repugna. Embora sejam
possíveis formas mais práticas, menos onerosas e burocráticas de arrecadação de
receita fiscal, em sede de IRS ou IRC. Segundo se julga saber a comissão que a
Autoridade Tributária cobra às autarquias pela gestão técnica e burocrática do
IMI, bem como com a arrecadação da receita é de 5% do total, o que representará
mais de € 80 M por ano.
Para além do endividamento para a compra das suas
residências e do IMI, as famílias pagaram encargos de urbanização faraónicos,
licenças, vistorias, os custos de um urbanismo desordenado e, a constituição de
uma enorme burocracia camarária, bem representada por enormes elencos de vereadores
que, em Lisboa, chegam a 17[9] (!!); sendo ainda
de acrescentar o volumoso painel de assessores, secretários e familiares que as
vereações contratam a expensas do erário público.
Neste contexto, os partidos políticos, tal como as
confissões religiosas ISENTARAM-SE de pagar IMI. No primeiro caso, trata-se de
um privilégio que a classe política atribui a si mesma – l'Etat c’est moi - como se não bastassem as subvenções públicas, o
suporte da sua atividade pelos orçamentos da AR, do governo e das autarquias,
para além do pagamento de favores a empresários; no segundo, mormente no caso
da Igreja Católica, trata-se de uma subserviência política a uma instituição
que se arroga a privilégios típicos na Idade Média e que achincalham a imagem
de uma república laica.
4 - Energias renováveis. Como os Estados se apropriam
do sol e do vento
Reina pela Europa uma euforia resultante de se começarem
a verificar dias em que todo o consumo energético tem origem em fontes
renováveis, prescindindo-se, portanto, da queima de combustíveis fósseis.
Regozijamo-nos como isso, naturalmente.
Porém, se o objetivo é virtuoso, a geminação entre
grandes empresas e Estados preenche o caminho de poluição.
As torres eólicas são colocadas por aí, sem respeito
algum pela paisagem, mesmo em lugares de procura turística. Quem conhecer a
aldeia histórica de Sortelha deparará, a partir das suas muralhas a colocação
destoante e impressiva de eólicas; o que não passará desapercebido aos turistas,
que pensarão serem os responsáveis políticos em Portugal completamente
dementes.
Por seu turno, a barragem em construção na foz do Tua irá
inundar uma grande extensão de território e o seu enorme custo, favorecendo a
indústria da obra pública, poderia ser evitado pela descentralização local com
centrais de painéis solares ou captações eólicas, com muito menos danos na
paisagem e custos inferiores.
“Já destruir um dos vales mais bonitos do país, inundar o
troço de linha mais espectacular da ferrovia nacional, cortar mais de 14 000
sobreiros e azinheiras, permitir que se enterrem mais de 370 milhões de euros numa obra que vai produzir 0,5% de
eletricidade é totalmente racional, bom para o ambiente e para a economia. ”[10]
Há uns 20 anos salvou-se por pouco o vale do Coa e as
suas pinturas rupestres. A EDP, para desarmar os argumentos dos ambientalistas,
encontrou quem apresentasse um “estudo” onde constava que as pinturas rupestres
eram afinal, obra de pastores do século XIX; desconhecemos se houve sanções aos
responsáveis pela tentativa de burla. Mais azar coube às pinturas rupestres
submergidas pela barragem do Fratel, no tempo do fascismo.
E, para terminar, no México, a procura de energias
renováveis impediu uma comunidade de pescadores de exercer a sua atividade
porque a saída para o mar ficou bloqueada por uma instalação de produção de
energia pela ação das marés. É o “pugresso” diria o impagável Cavaco, esse
símbolo máximo do regime cleptocrático vigente.
Todos os grandes empreendimentos energéticos são
largamente subsidiados pelos estados que, assim, favorecem as grandes empresas
produtoras; sem que se observem na fatura da eletricidade impactos favoráveis
aos consumidores. As competências no âmbito das renováveis e a carteira de
adjudicações obtida nos EUA foram determinantes para que a chinesa Three Gorges tenha comprado a parte
pública na EDP e posto o Mexia a falar mandarim.
O amor da classe política pelas energias renováveis passa
pelo mercado, pela concentração em grandes empresas, que se posicionam entre os
consumidores, de um lado e o sol e o vento, do outro, para garantirem lucros e
rendas; e não tem de ser assim. Com o custo financeiro da acima referida
barragem no Tua seria possível instalar seis
painéis solares em cada um de 123000 telhados já contabilizando o santo IVA ou,
preencher o espaço de uns 40 campos de futebol com painéis, com uma potência
total de 185 MW.
É fácil comprar e instalar painéis solares para
aquecimento de águas e produção energética, mesmo com as limitações legais de
um máximo de 1500 W potenciais (cerca de seis painéis) para não prejudicar os
distribuidores de eletricidade, coitados. A aquisição dos painéis é onerada com
a taxa usurária de IVA (23%) como se de um bem supérfluo ou de luxo se
tratasse, o que evidencia a consciência ambiental dos governos; em contraste
evidente com os subsídios dados às grandes empresas que, para cúmulo, são pagos
com o produto dos impostos, mesmo daqueles que recorreram a produção própria. A
questão é que a produção destas contribui para o PIB e a sua distribuição às
residências é onerada com impostos, para a alegria da classe política;
inversamente, o aquecimento da água ou o consumo elétrico baseado em
instalações domésticas não paga IVA não contribui para o orçamento e não
acrescenta nada no PIB, imagine-se!
Um dia inventarão que o sol ou o vento têm de ser
utilizados com contenção, como bens… perecíveis e aplicarão uma taxa por cada
painel solar no telhado e estabelecerão uma métrica qualquer para que cada
família tenha de pagar pela energia autoproduzida. Basta para isso que Bruxelas
aperte com o valor do deficit, que as
elétricas vejam a procura estagnada ou que o capital financeiro exija maior
recurso à dívida por parte do Estado português.
5 - Os latrineiros
Deixámos para o fim esta nova figura que brotou do
empreendorismo ensinado nas ridículas “business
schools”.
Recentemente, vêm sendo instalados pagamentos prévios à
utilização de sanitários públicos em estações de caminho-de-ferro. A
Infraestruturas de Portugal na sua arguta gestão decidiu externalizar a gestão
do mijo e contratualizar empresas para cobrar o acesso às latrinas a quantos
viajam em comboios e metropolitanos; esses inovadores empresários, por sua vez,
tratam de contratar, mulheres africanas, em regra, para desempenhar o papel de
guardiãs do acesso às latrinas. Claro que isso não deve desagradar à “esquerda”
pois assim, sempre se criam postos de trabalho, não é, Arménio?
Este é um exemplo do caráter invasivo do capitalismo.
Aquilo que consideramos dejetos, imprestáveis, pode atrair investidores,
portadores da tecnologia da sua recolha em lugares apropriados. Os ditos
empresários do mijo, os latrineiros, preenchem esse nicho de mercado,
oferecendo instalações para micção e caganeira e, em breve, ornadas de
publicidade a fraldas, pensos higiénicos ou laxantes; com o tempo, algum
latrineiro de sucesso será candidato a ter cotação na bolsa, junto da CMVM!
Este e outros textos em:
[8] Como é natural a “esquerda” e os seus avatares mediáticos jamais
colocam esta questão cingindo-se a uma polémica idiota sobre as diferenças de
ter janelas com sol ou vistas para um cemitério.
Meu caro,
ResponderEliminarMais uma vez, PARABENS pelas corajosas reflexões.
Como já antes mencionei, algo longas demais para leitores com cada vez menos tempo.
Em linha com as colunas de Jack Soifer no VIDA ECONOMICA qu, contudo tem um layout mais leve. Penso que os dois devem se articular melhor.
Realmente tocou alguns pontos criticos mas com a superficialidade de quem se habituou a so dizer mal.
ResponderEliminarAlgumas inverdades a mistura e fazendo tabua rasa de quantos se tem afirmado sempre contra esse estado de coisas e ,ao contrario do autor, tem apontado solu;\oes ou pelo menos caminhos diferentes.
Criticar assim, sem trazer nada de novo, e facil mas n\ao resolve nada, pelo contrario s]o confunde mais as coisas pois parece defender que temos que destruir todo o sistema sem criar nada em alternativa.
Em suma , tempo perdido.
Realmente tocou alguns pontos criticos mas com a superficialidade de quem se habituou a so dizer mal.
ResponderEliminarAlgumas inverdades a mistura e fazendo tabua rasa de quantos se tem afirmado sempre contra esse estado de coisas e ,ao contrario do autor, tem apontado solu;\oes ou pelo menos caminhos diferentes.
Criticar assim, sem trazer nada de novo, e facil mas n\ao resolve nada, pelo contrario s]o confunde mais as coisas pois parece defender que temos que destruir todo o sistema sem criar nada em alternativa.
Em suma , tempo perdido.
JG Teste
ResponderEliminarDeve andar muito distraído e terá lido o texto em diagonal. Vejamos.
Alguém costuma referir que o crescimento do PIB como meta social é a lógica da defesa do capitalismo. Nós sim
Na classe política, alguém refere sequer o cpitalismo? Nós sim
Alguém defende a ilegitimidade das pessoas pagarem IMI pelas suas residências? Nós sim e há já alguns anos
Vieram agora levantar a questão da extinção dos comandos. Há vários anos que defendemos a extinção das forças armadas
Nacionalistas românticos, lepenistas e patriotas de "esquerda" querem sair do euro, da UE e talvez do planeta também. Com tanto delírio até se esquecem do principal - a dívida pública e privada - porque admitem que ela e legítima e reestruturável como dizemos há anos
Alguém coloca e apresenta alternativas ao caráter oligarquico e anti-democrático da Constituição? O ano passado publicámos 8 textos sobre o sistema político e a democracia
Se conhecer alguma abordagem sobre as desigualdades na Europa feita em terras lusas diga para podermos comparar com a que produzimos em três textos.
De duas uma. Ou só agora descobriu o blog ou passou por ele muito distraidamente
De qualquer modo, agradecemos críticas concretas sobre pontos concretos
Emenda
Eliminar"Com tanto delírio até se esquecem do principal - a dívida pública e privada - porque admitem que ela e legítima e reestruturável como dizemos há anos, APONTANDO A SUA ILEGITIMIDADE E O CARÁTER DE PEÇA IMPORTANTE DO CAPITAL FINANCEIRO PARA TER UM PAÍS SOB CONTROLO