terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Questões sobre a auditoria às contas públicas (depois da conferência com Eric Toussaint)

Estive ontem a ouvir atenta e interessadamente o Eric Toussaint e, como é óbvio, as conclusões que tirei corroboram o que venho dizendo por aí, particularmente em:
http://www.slideshare.net/durgarrai/sobre-a-ideia-enganadora-da-auditoria-dvida e também neste blog
 1 - Até hoje só se fizeram auditorias depois de mudança do poder e/ou após forte mobilização popular (Argentina, Paraguai, Equador, Islândia) e, por “acaso” em países com soberania, moeda, política monetária, financeira e orçamental próprias;
2 – Em Portugal não houve mudança no poder, não há mobilização popular para coisa alguma e não é de esperar qualquer colaboração da nomenklatura para suportar e fornecer dados aos “auditores cidadãos”… para não falar em pagar essa auditoria que não pode ser feita só com base em boas vontades mas, com conhecimentos profundos nas áreas juridica, das finanças e da contabilidade pública;
3 – Como o Toussaint respondeu a uma pergunta minha, onde não há mobilização, apoio ou interesse do poder político só é concebível proceder às análises possíveis com os dados  disponíveis, fazê-lo de modo sistemático e através de grupos vocacionados para o efeito, com divulgação e mobilização das pessoas para perceberem e interessarem-se sobre as manobras dos gangs no poder;
4 – Portanto, como sempre disse, não há condições técnicas para se proceder a uma auditoria
5 – Para se proceder a uma necessária auditoria é preciso primeiro mobilizar as pessoas com uma proposta forte do género “não pagamos esta dívida”, avançar com os dados disponíveis que levantem o véu da sua ilegitimidade, que evidenciem a corrupção que atravessa os partidos do poder,  para gerar movimento social que pressione e promova a queda deste poder que, sabemos bem quem serve;
6 – Sem uma proposta política séria não há onde enquadrar uma auditoria. Descontextualizar politicamente uma auditoria é transformar um instrumento em objectivo. É coisa de principiantes da política com algum deslumbramento por protagonismos recentes;
7 – Lamento o desapontamento de alguns desses principiantes que foram convidar um homem credenciado que afinal, veio colocar claramente a inviabilidade técnica de uma auditoria às contas públicas no actual contexto político e, sobretudo da luta política em Portugal

Junta-se em anexo ligações para as intervenções de Eric Toussaint e Boaventura Sousa Santos na referida Conferência realizada em Lisboa a 30/6/2011


30 junho 2011

Sem comentários:

Enviar um comentário