quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

A crise financeira (2) – a crise sistémica

Acontecimentos no Velho Continente

Depois do Estado inglês, pelas mãos do “trabalhista” Gordon Brown ter nacionalizado (temporariamente, como integrante do ciclo capitalista) o Northern Rock em Fevereiro, a lotaria saiu agora aos donos do Bradford & Bingley, o oitavo banco inglês. Mas, somente no que respeita aos créditos imobiliários onde se situava o problema … pois a rede de 200 balcões e os depósitos foram comprados pelo grupo Santander. Parece que já ninguém duvida que o papel do Estado capitalista é absorver prejuízos e deixar o que rende, ou tem valor, ao chamado mercado.

Ainda na Europa e após um período de acesa competição entre os bancos para ver quem apresenta maiores quebras nos resultados (coitados!) na disputa das perdas, o Lloyds compra a HBOS e semanas atrás, na discreta Dinamarca, o banco Roskilde foi também nacionalizado. No Fortis, um dos vinte maiores bancos europeus (85000 trabalhadores e sócio maioritário nas seguradoras do lusitano BCP) 49% do capital em cada um dos países do Benelux será nacionalizado, com um custo para os erários públicos de 11200 M de euros, pela participação; nas mesmas paragens, o Dexia vai ter um aumento de capital subscrito pelos três Estados do Benelux e pelo gaulês (6400 M euros); na Alemanha, o HRE - Hypo Real Estate foi adquirido por um consórcio, para evitar a falência. Fala-se de dificuldades nos italianos Uni-Credit e Intesa Sanpaolo, no alemão Commerzbank, no ABN Amro, do… e também na Rússia, o governo despeja dinheiro para segurar os bancos locais. A lista vai decerto engrossar nos próximos tempos mas, essa evolução só demonstrará que afinal a Europa é mais vulnerável do que alguns aldrabões nos queriam fazer crer.

Entretanto o BCE, volta a financiar os bancos, desta vez com 120 000 M euros para que aqueles mostrem ratios apresentáveis depois das enormes desvalorizações dos activos e da recusa dos seus accionistas em lá colocar a sua fazenda, numa manifestação de fé no mercado que afinal não têm. E isto a somar aos mais de 1000 000 M (um bilião em Portugal mas um trilião noutras culturas) que os governos e bancos centrais dos EUA e da Europa injectaram nos bancos, mormente de investimento, desde há um ano.

O nosso imprestável “cherne” informou o mercado que o BCE vai continuar a apoiar os bancos no mesmo dia (30) em que cerca de 500 bancos faziam fila para pedir crédito ao BCE. Os bancos deixaram de se financiar uns aos outros por dois motivos: porque prioritariamente, tratam das suas próprias mazelas e depois porque têm altas desconfianças nas capacidades de solvência dos congéneres. Perante o funcionamento desta esponja tem havido instituições que exageram as suas necessidades para obter crédito público não constando nos anais que o BCE tenha feito até hoje alguma coisa para alijar de dificuldades as empresas não financeiras ou os particulares onerados com os juros de crédito à habitação. O bodo fornecido pelo BCE não é aos pobres.

A cacofonia europeia manifesta-se pelas divergências entre quem quer intervenções concertadas a favor dos bancos (França, nomeadamente que já apontou para uma disponibilização de 300 000 M de euros) e quem pretende uma geometria variável (Alemanha e Inglaterra, por exemplo). E, como uns são do euro outros não, a concertação está feita em prejuízo das pretensões de mediatismo do Sarko(na)zy.

Acontecimentos no Novo Continente

Na metrópole imperial e depois de vários anúncios de suspensões de pagamentos, compras de instituições em dificuldades, bancarrotas e apoios em liquidez por parte do FED, chega a vez dos pesos-pesados. A célebre Merrill Lynch “linxou-se” e foi comprada pelo Bank of América para evitar a falência; o igualmente célebre Lehmans Brothers afundou-se e os japoneses do Nomura compram a sua actividade na Europa (a parcela americana ninguém quer), estando em disputa uma transferência suspeita do Lehmans Europa para salvar a mãe americana em vésperas da bancarrota (já não se valoriza o amor filial!!); as Fannie Mae e Freddie Mac (apesar de os nomes sugerirem os de estrelas rock, eram respeitáveis instituições de crédito hipotecário) são intervencionadas pelo governo Bush tal como a maior seguradora do país, AIG. Refira-se ainda que a falência do Lehmans lesou pequenos investidores espanhóis em cerca de 3000 M euros, que se afirmam mal informados (leia-se aldrabados) pelos bancos locais (BBVA, La Caixa, Banif de Santander…) ansiosos de encontrar compradores tansos para os títulos cuja origem ninguém sabia qual seria.

Perante as insuficiências do “mercado” pouco dado à solidariedade com os bancos em dificuldades e das injecções de liquidez por parte do FED, o impagável Bush com o acordo dos seus “alter ego” McCain e Obama (um de cada cor para atender à diversidade do mercado) decide intervir mobilizando 700 000 M de dólares de dinheiros públicos para salvar o sistema financeiro.

Como capitalismo é inseparável de fraude e vigarice, no alto capitalismo a trafulhice é proporcional à respectiva grandeza. Neste contexto, a reguladora americana SEC investiga as contas da Merrill Lynch e da Goldman Sachs, ficando a cargo do FBI a contabilidade criativa de outras, entre as quais o já referido Lehmans. Ora sucede que o puritanismo americano não se manifesta apenas em casos como o de Clinton- Lewingston; eles têm mão pesada para os crimes de mercado chegando-nos à memória que o presidente da Enron foi condenado a 25 anos no xadrez. Terminamos este ponto com uma pergunta - será que o Borges, braço direito da Balela F Leite e da direcção do Goldman Sachs anda com insónias? (1)

Na vulgar ideia do Paulson e dos seus assustados confrades do sistema financeiro será o Estado americano a adquirir créditos incobráveis aos bancos em dificuldades. Dito de outro modo, as dívidas acumuladas nos bancos pelo recálculo em baixa do valor de títulos sobrevalorizados nos seus balanços passam a dívida pública do Estado americano. Um ano atrás o mesmo governo onde milita o tal Paulson rejeitou uma proposta de lei que previa um investimento especial de 7000 M de euros por ano (1% do actual pacote de ajuda aos especuladores) para garantir o acesso à saúde a 10 milhões de crianças pobres. Muito piedosos estes fundamentalistas cristãos e do mercado!

É a primeira vez que o Estado americano intervém para melhorar a “eficiência” do sector privado, como se diz por aí. É, de facto, a primeira… depois da última, em 1985, que se seguiu à de 1929-1933, que se somou à de 1907 que… O importante não é a falta de novidade do evento mas, a sua dimensão resultante da excessiva financiarização que tornou a vida de cada um de nós dependente do rodar de uma roleta; do contraste entre a virtualidade do mundo financeiro e a estagnação da economia real nos países ocidentais; da integração económica entre as várias partes do mundo, facilitada pelos avanços tecnológicos no âmbito da informação e da comunicação, sabiamente aproveitados (e acelerados) pelo sistema financeiro, pelas multinacionais e pelo mundo mafioso.

Um pano de fundo de cores escuras

Esta crise manifesta sem dúvida uma grande incapacidade teórica e prática de gestão do capitalismo global, mormente sob a forma que se convencionou chamar neoliberal, hábil em promover a desregulação e leviana na prevenção para que as coisas não corram mal. Por muito contraditório que seja com os seus princípios, a crise vai ser superada com uma intervenção maciça do Estado, a despeito de um sector de fundamentalistas do mercado preferir ver a bancarrota do sistema do que esquecer os seus princípios, como se viu na recusa de muitos republicanos em apoiar o plano Paulson (1º versão). O oficioso “Financial Times” do passado dia 19/9 dava o tom, afirmando que “as loucuras de uma geração de financeiros irresponsáveis terão de ser pagas pelos contribuintes».

Para evitar essas loucuras, o capitalismo, através do BCE e do FED, vai instituir ou reforçar alguns mecanismos de controlo das operações financeiras e dos riscos sistémicos nelas contidos, num contexto de forte concentração do capital financeiro, com a desaparição de muitas instituições (só na Europa há 800 bancos). E vão tentar convencer a multidão que tudo não passou da loucura de alguns - devidamente punidos pela mão divina do mercado - e que os poderes públicos, em seu alto saber, conjuraram (sempre) definitivamente… até à próxima crise.

Se se tratasse de um pequeno ou médio país falar-se-ia assim, tão livremente, de apoios públicos sem que se ouvisse o consagrado FMI piar forte? Fala-se claramente de subsídios a empresas e a OMC não berra contra a óbvia distorção da concorrência, dos mecanismos de mercado? Com que cara aparecerão aquelas prestimosas instituições a pugnar pela redução do papel do Estado e a defender o mercado livre junto de outros países que não os EUA e a UE?

O FMI apontado como gestor das crises financeiras e de pagamentos para os outros países é completamente marginalizado nesta crise global. Dá ideia que, perante a dimensão do problema é o patrão (FED +BCE) que surge, afastando da mesa das negociações o empregado (FMI).

Se Chavez ou Morales afastam as multinacionais e tomam sectores estratégicos sob as rédeas do Estado, está em causa a democracia, a ditadura está no terreno, a economia de mercado está em perigo. A intervenção estatal nos EUA ou na Europa é virtuosa, como se sabe, porque visa a resolução de graves problemas do capital privado.

Convém reter que não existe uma ciência económica desligada da política, apenas existem soluções adequadas ao tempo, ao espaço e, sublinhamos, ao poder dos intervenientes. A economia sempre tratou da gestão dos recursos, não em abstracto mas, tendo como base uma dada estrutura do poder. E, por isso, Greenspan, exactamente para satisfazer a sua clientela aplicou a receita neoliberal de considerar igualmente investimento a compra de um bem para especulação ou um bem de produção; esqueceu-se que o mundo financeiro só por si não cria riqueza, tem de estar a parasitar a economia real. É essa mesma corrupção de conceitos que permite aos media falar de investimento na bolsa, como se o investimento efectivo estivesse presente na cabecinha de quem coloca ou compra títulos na bolsa. Os efeitos estão à vista.

Em tudo isto o capitalismo apresenta-se como aquele doente que só está vivo porque ligado à máquina. Máquina essa a que está ligado desde a nascença e que dá pelo nome de Estado. Por seu turno, o soro que alimenta esse doente é a desvalorização do salário e a escravização da multidão perante os bancos através de dívidas durante toda a vida. Referimos em seguida, dois problemas que se levantam a propósito:

1.      Esta crise financeira cai em cima das diversas crises que caracterizam o mundo actual – a ambiental, a energética, a alimentar, a da representação democrática, a do emprego, a da desvalorização do ser humano, que prefigura um avanço de um novo fascismo, implicitamente genocida. E revelam, acentuam, no seu conjunto, um momento de fractura geopolítica em que os chamados países ocidentais perdem peso na criação da riqueza mundial e se mostram incapazes de afirmar a sua supremacia apesar do poder militar do centurião americano, cada vez mais desajustado no contexto do carácter assimétrico dos conflitos.

2.      A outra questão prende-se com as armas detidas pela multidão. Os movimentos sociais na Europa mantêm-se em banho-maria, com ebulições fugazes com objectivos parcelares, desarticulados uns dos outros, sem actuação sistémica. As forças políticas maioritárias à esquerda, apostadas num parlamentarismo estreito e estéril, constituem uma mescla de reformismo, de evolucionismo e de culto do Estado como ente presumidamente neutro ou mobilizável a favor dos interesses da multidão.

Soluções, precisam-se!

Em termos teóricos, não é claro que, à esquerda, exista um conjunto de soluções que se possam apresentar, não só como mobilizadoras da unidade das forças de esquerda, como também de resolução da crise com a imposição de pesados sacrifícios aos capitalistas.

O desencadear da actual crise e o papel que vai ser imputado ao Estado para a sua resolução, quer pelos diversos sectores políticos ligados ao capital quer pelas esquerdas institucionais, merece uma reflexão cuidada. Primeiro, porque é essencial uma demarcação clara entre as concepções e a actuação da esquerda e as necessidades de reorganização do capital; depois, as experiências revolucionárias do último século falharam por razões em que o Estado foi actor principal, como gendarme nuns casos ou porque corroído por dentro após a conquista do poder pelos revolucionários; finalmente porque é preciso acentuar junto dos trabalhadores, o carácter inevitavelmente capitalista do Estado.

Neste contexto há que considerar dois níveis de abordagem de soluções para a actual crise do capitalismo. Os elencos de soluções adiante referidas constituem uma base de trabalho no âmbito da luta anti-capitalista a merecer, certamente, melhorias, cuja recepção agradecemos antecipadamente.

1.      Um desses níveis de políticas ou medidas apresenta um carácter defensivo, na perspectiva de redução dos impactos da crise sobre os trabalhadores e a multidão em geral e de prevenção de futuros casos de incidência sobre os povos, dos descalabros provocados pelo capital financeiro ou pelos ricos em particular:

·         Reestabelecimento duma relação de paralelismo no crescimento, entre o sistema financeiro e a economia real. A título de exemplo refira-se que o valor dos activos financeiros mundiais correspondia em 2007 a 356% do PNB (contra 119% em 1980) mas, no caso dos EUA, atingia 1000% do PNB!;
·         Aumento das contribuições patronais para a segurança social, como contrapartida dos históricos acréscimos da produtividade do trabalho e tendo em conta o envelhecimento e maior longevidade da população;
·         Possibilidade de transferência, dos fundos aplicados em PPR, do sector privado para a órbita da segurança social pública, pelo valor da capitalização das contribuições entregues pelos trabalhadores
·         Investimento das receitas da segurança social em áreas de fomento do bem-estar dos trabalhadores, como por exemplo a habitação, com abandono da compra de activos financeiros privados;
·         Intensa actividade de desmantelamento ideológico das teses religiosas sobre a concorrência, a santificação da iniciativa privada, do empresário e do lucro, do equilíbrio natural do mercado, da mercantilização inerente ao conceito de mercado de trabalho;
·         É evidente, quer a inexistência, quer a necessidade de instâncias internacionais para zelar pelos mecanismos financeiros globais, nomeadamente no capítulo da vigarice financeira mas também como elemento essencial de combate aos diversos tráfegos criminosos. A continuidade do domínio da aliança entre multinacionais, sistema financeiro e crime, a admitir a sua existência, será de forma mitigada e meramente cosmética;
·         Controlo democrático do BCE com a alteração dos seus objectivos que não o da contenção salarial, que tanto promove;
·         Reforma democrática do Banco de Portugal que o torne, de facto, operacional no acompanhamento do sistema financeiro, no âmbito da qual deverá absorver as funções da CMVM;
·         Exigência da divulgação das falsidades imanentes à informação sobre os mercados financeiros fornecida pelos seus operadores com a responsabilização material e criminalização dos seus responsáveis;
·         Fixação imediata de um tecto máximo para as taxas de juro, no sentido de dotar as empresas e os particulares de um quadro estável de gestão e de vida;
·         Reintrodução das bonificações de juros à compra de casa para as famílias mais desfavorecidas;
·         Controlo eficaz da integração de compras de automóveis e viagens nos planos de compra de habitação e que tanto têm ajudado à geração de situações de sobreendividamento ;
·         Criação de um fundo de apoio aos incumpridores de pagamentos de prestações pela compra de habitação caídos no desemprego, a partir da apropriação do dinheiro de indemnizações milionárias concedidas a gestores de topo ou das reformas auferidas pelo desempenho de cargos políticos, a quem não cumpriu a idade para a reforma;
·         Apoio público (créditos ou garantias, por exemplo) aos bancos e outras empresas em dificuldades, acompanhado com a forçada mobilização dos meios próprios dos gestores e accionistas comprometidos com o descalabro (assunção das perdas ou entrada de capital para as absorver); não distribuição de dividendos e congelamento dos salários dos gestores de topo até ao reequilíbrio das instituições e retirada dos capitais públicos;
·         Impedimento do exercício de cargos de gestão durante um período mínimo de 10 anos a todos os gestores envolvidos em comportamentos levianos e dolosos na gestão das empresas, para além da responsabilidade criminal inerente a falcatruas cometidas;
·         Interdição das titularizações por constituírem uma forma de eleição de atulharem os mercados financeiros com títulos enganosos e geradores de um património ilusório nos balanços das empresas, mormente dos bancos;
·         Restrição da circulação de capitais com a cessação da existência de praças “offshore”, a fixação de taxas para as transacções financeiras e a introdução de uma carga fiscal mais pesada do que a incidente sobre os rendimentos do trabalho;
·         Definição de uma política económica que faça depender o crescimento da satisfação do bem-estar da multidão, tomado como objectivo essencial da actividade governamental. Nesse contexto, o financiamento das economias deve ter como base a formação de poupança, em grande parte mediada pelos vulgares bancos que captam os depósitos;

2.      Um outro nível, reveste-se de políticas ou medidas avançadas, de exigência pela multidão de formas decididamente anti-capitalistas, inseridas num forte sentimento da necessidade da sua destruição:

·         Definição das áreas de satisfação das necessidades basilares da multidão que deverão ser excluídas da actividade privada, como por exemplo: habitação, banca, segurança social, saúde, educação, transportes colectivos;
·         Essa exclusão não significa estatização mas, colectivização, com a gestão entregue a diversas esferas de colectivos de trabalhadores, cujos representantes serão sempre eleitos, a todo o tempo afastados por quem os elegeu e com mandatos precisos nessa representação;
·         Hierarquização das necessidades sociais e planeamento da utilização dos recursos financeiros disponíveis, na base da ampla discussão e decisão dos colectivos de trabalhadores e ex-trabalhadores

(1) A propósito, anotamos que em 2007 o nosso conhecido Citigroup, revelou um prejuízo 10000 M de dólares; por coincidência o mesmo quantitativo em euros foi quanto o Estado português prescindiu de dívida fiscal em 2002, a favor daquele banco, na operação de titularização protagonizada pela actual líder do PSD, em servil submissão aos ditames de Bruxelas. Quando a senhora aparece agora em pré-campanha eleitoral, com ar virginal, a querer evidenciar a sua não responsabilidade nas dificuldades sentidas pelos portugueses, cabe perguntar-lhe: Porque no te callas !!!

Nota: Foi pouco noticiado em Portugal que a Wall Street parou para ouvir Cavaco, em Nova York falar sobre a crise e avisar os portugueses, com a sua habitual e pacóvia argúcia, de que não iriam ficar imunes à dita; coisa que o mais distraído lusitano sabe estar a sofrer no lombo desde 2002. Imaginem que o conceituado economista Cavaco nem sequer foi informado de uma reunião magna de mandarins europeus, nos EUA, para discutir a crise e que contou com a presença da Espanha e do Brasil. Não se faz!

Outubro 2008

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