Acontecimentos
no Velho Continente
Depois do Estado inglês, pelas mãos do “trabalhista” Gordon Brown ter
nacionalizado (temporariamente, como integrante do ciclo capitalista) o
Northern Rock em Fevereiro, a lotaria saiu agora aos donos do Bradford &
Bingley, o oitavo banco inglês. Mas, somente no que respeita aos créditos
imobiliários onde se situava o problema … pois a rede de 200 balcões e os
depósitos foram comprados pelo grupo Santander. Parece que já ninguém duvida
que o papel do Estado capitalista é absorver prejuízos e deixar o que rende, ou
tem valor, ao chamado mercado.
Ainda na Europa e após um período de acesa competição entre os bancos
para ver quem apresenta maiores quebras nos resultados (coitados!) na disputa
das perdas, o Lloyds compra a HBOS e semanas atrás, na discreta Dinamarca, o
banco Roskilde foi também nacionalizado. No Fortis, um dos vinte maiores bancos
europeus (85000 trabalhadores e sócio maioritário nas seguradoras do lusitano
BCP) 49% do capital em cada um dos países do Benelux será nacionalizado, com um
custo para os erários públicos de 11200 M de euros, pela participação; nas mesmas
paragens, o Dexia vai ter um aumento de capital subscrito pelos três Estados do
Benelux e pelo gaulês (6400 M
euros); na Alemanha, o HRE - Hypo Real Estate foi adquirido por um consórcio,
para evitar a falência. Fala-se de dificuldades nos italianos Uni-Credit e
Intesa Sanpaolo, no alemão Commerzbank, no ABN Amro, do… e também na Rússia, o
governo despeja dinheiro para segurar os bancos locais. A lista vai decerto
engrossar nos próximos tempos mas, essa evolução só demonstrará que afinal a
Europa é mais vulnerável do que alguns aldrabões nos queriam fazer crer.
Entretanto o BCE, volta a financiar os bancos, desta vez com 120 000 M euros para que
aqueles mostrem ratios apresentáveis depois das enormes desvalorizações dos
activos e da recusa dos seus accionistas em lá colocar a sua fazenda, numa
manifestação de fé no mercado que afinal não têm. E isto a somar aos mais de 1000 000 M (um bilião em
Portugal mas um trilião noutras culturas) que os governos e bancos centrais dos
EUA e da Europa injectaram nos bancos, mormente de investimento, desde há um
ano.
O nosso imprestável “cherne” informou o mercado que o BCE vai continuar
a apoiar os bancos no mesmo dia (30) em que cerca de 500 bancos faziam fila
para pedir crédito ao BCE. Os bancos deixaram de se financiar uns aos outros
por dois motivos: porque prioritariamente, tratam das suas próprias mazelas e
depois porque têm altas desconfianças nas capacidades de solvência dos
congéneres. Perante o funcionamento desta esponja tem havido instituições que
exageram as suas necessidades para obter crédito público não constando nos
anais que o BCE tenha feito até hoje alguma coisa para alijar de dificuldades
as empresas não financeiras ou os particulares onerados com os juros de crédito
à habitação. O bodo fornecido pelo BCE não é aos pobres.
A cacofonia europeia manifesta-se pelas divergências entre quem quer
intervenções concertadas a favor dos bancos (França, nomeadamente que já
apontou para uma disponibilização de 300 000 M de euros) e quem pretende uma
geometria variável (Alemanha e Inglaterra, por exemplo). E, como uns são do
euro outros não, a concertação está feita em prejuízo das pretensões de
mediatismo do Sarko(na)zy.
Acontecimentos
no Novo Continente
Na metrópole imperial e depois de vários anúncios de suspensões de
pagamentos, compras de instituições em dificuldades, bancarrotas e apoios em
liquidez por parte do FED, chega a vez dos pesos-pesados. A célebre Merrill
Lynch “linxou-se” e foi comprada pelo Bank of América para evitar a falência; o
igualmente célebre Lehmans Brothers afundou-se e os japoneses do Nomura compram
a sua actividade na Europa (a parcela americana ninguém quer), estando em
disputa uma transferência suspeita do Lehmans Europa para salvar a mãe
americana em vésperas da bancarrota (já não se valoriza o amor filial!!); as
Fannie Mae e Freddie Mac (apesar de os nomes sugerirem os de estrelas rock,
eram respeitáveis instituições de crédito hipotecário) são intervencionadas
pelo governo Bush tal como a maior seguradora do país, AIG. Refira-se ainda que
a falência do Lehmans lesou pequenos investidores espanhóis em cerca de 3000 M euros, que se afirmam
mal informados (leia-se aldrabados) pelos bancos locais (BBVA, La Caixa, Banif de Santander…)
ansiosos de encontrar compradores tansos para os títulos cuja origem ninguém
sabia qual seria.
Perante as insuficiências do “mercado” pouco dado à solidariedade com os
bancos em dificuldades e das injecções de liquidez por parte do FED, o
impagável Bush com o acordo dos seus “alter ego” McCain e Obama (um de cada cor
para atender à diversidade do mercado) decide intervir mobilizando 700 000 M de dólares de
dinheiros públicos para salvar o sistema financeiro.
Como capitalismo é inseparável de fraude e vigarice, no alto capitalismo
a trafulhice é proporcional à respectiva grandeza. Neste contexto, a reguladora
americana SEC investiga as contas da Merrill Lynch e da Goldman Sachs, ficando
a cargo do FBI a contabilidade criativa de outras, entre as quais o já referido
Lehmans. Ora sucede que o puritanismo americano não se manifesta apenas em
casos como o de Clinton- Lewingston; eles têm mão pesada para os crimes de
mercado chegando-nos à memória que o presidente da Enron foi condenado a 25
anos no xadrez. Terminamos este ponto com uma pergunta - será que o Borges,
braço direito da Balela F Leite e da direcção do Goldman Sachs anda com
insónias? (1)
Na vulgar ideia do Paulson e dos seus assustados confrades do sistema
financeiro será o Estado americano a adquirir créditos incobráveis aos bancos em dificuldades. Dito
de outro modo, as dívidas acumuladas nos bancos pelo recálculo em baixa do
valor de títulos sobrevalorizados nos seus balanços passam a dívida pública do
Estado americano. Um ano atrás o mesmo governo onde milita o tal Paulson
rejeitou uma proposta de lei que previa um investimento especial de 7000 M de euros por ano (1%
do actual pacote de ajuda aos especuladores) para garantir o acesso à saúde a 10 milhões de crianças pobres. Muito piedosos estes
fundamentalistas cristãos e do mercado!
É a primeira vez que o Estado americano intervém para melhorar a
“eficiência” do sector privado, como se diz por aí. É, de facto, a primeira…
depois da última, em 1985, que se seguiu à de 1929-1933, que se somou à de 1907
que… O importante não é a falta de novidade do evento mas, a sua dimensão
resultante da excessiva financiarização que tornou a vida de cada um de nós
dependente do rodar de uma roleta; do contraste entre a virtualidade do mundo
financeiro e a estagnação da economia real nos países ocidentais; da integração
económica entre as várias partes do mundo, facilitada pelos avanços
tecnológicos no âmbito da informação e da comunicação, sabiamente aproveitados
(e acelerados) pelo sistema financeiro, pelas multinacionais e pelo mundo
mafioso.
Um pano de fundo de cores escuras
Esta crise manifesta sem dúvida uma grande incapacidade teórica e
prática de gestão do capitalismo global, mormente sob a forma que se
convencionou chamar neoliberal, hábil em promover a desregulação e leviana na
prevenção para que as coisas não corram mal. Por muito contraditório que seja
com os seus princípios, a crise vai ser superada com uma intervenção maciça do
Estado, a despeito de um sector de fundamentalistas do mercado preferir ver a
bancarrota do sistema do que esquecer os seus princípios, como se viu na recusa
de muitos republicanos em apoiar o plano Paulson (1º versão). O oficioso
“Financial Times” do passado dia 19/9 dava o tom, afirmando que “as loucuras de
uma geração de financeiros irresponsáveis terão de ser pagas pelos
contribuintes».
Para evitar essas loucuras, o capitalismo, através do BCE e do FED, vai
instituir ou reforçar alguns mecanismos de controlo das operações financeiras e
dos riscos sistémicos nelas contidos, num contexto de forte concentração do
capital financeiro, com a desaparição de muitas instituições (só na Europa há
800 bancos). E vão tentar convencer a multidão que tudo não passou da loucura
de alguns - devidamente punidos pela mão divina do mercado - e que os poderes
públicos, em seu alto saber, conjuraram (sempre) definitivamente… até à próxima
crise.
Se se tratasse de um pequeno ou médio país falar-se-ia assim, tão
livremente, de apoios públicos sem que se ouvisse o consagrado FMI piar forte?
Fala-se claramente de subsídios a empresas e a OMC não berra contra a óbvia
distorção da concorrência, dos mecanismos de mercado? Com que cara aparecerão
aquelas prestimosas instituições a pugnar pela redução do papel do Estado e a
defender o mercado livre junto de outros países que não os EUA e a UE?
O FMI apontado como gestor das crises financeiras e de pagamentos para
os outros países é completamente marginalizado nesta crise global. Dá ideia
que, perante a dimensão do problema é o patrão (FED +BCE) que surge, afastando
da mesa das negociações o empregado (FMI).
Se Chavez ou Morales afastam as multinacionais e tomam sectores
estratégicos sob as rédeas do Estado, está em causa a democracia, a ditadura
está no terreno, a economia de mercado está em perigo. A intervenção
estatal nos EUA ou na Europa é virtuosa, como se sabe, porque visa a resolução
de graves problemas do capital privado.
Convém reter que não existe uma ciência económica desligada da política,
apenas existem soluções adequadas ao tempo, ao espaço e, sublinhamos, ao poder
dos intervenientes. A economia sempre tratou da gestão dos recursos, não em
abstracto mas, tendo como base uma dada estrutura do poder. E, por isso,
Greenspan, exactamente para satisfazer a sua clientela aplicou a receita
neoliberal de considerar igualmente investimento a compra de um bem para
especulação ou um bem de produção; esqueceu-se que o mundo financeiro só por si
não cria riqueza, tem de estar a parasitar a economia real. É essa mesma
corrupção de conceitos que permite aos media falar de investimento na bolsa,
como se o investimento efectivo estivesse presente na cabecinha de quem coloca
ou compra títulos na bolsa. Os efeitos estão à vista.
Em tudo isto o capitalismo apresenta-se como aquele doente que só está
vivo porque ligado à máquina. Máquina essa a que está ligado desde a nascença e
que dá pelo nome de Estado. Por seu turno, o soro que alimenta esse doente é a
desvalorização do salário e a escravização da multidão perante os bancos
através de dívidas durante toda a vida. Referimos em seguida, dois problemas que
se levantam a propósito:
1.
Esta
crise financeira cai em cima das diversas crises que caracterizam o mundo
actual – a ambiental, a energética, a alimentar, a da representação
democrática, a do emprego, a da desvalorização do ser humano, que prefigura um
avanço de um novo fascismo, implicitamente genocida. E revelam, acentuam, no
seu conjunto, um momento de fractura geopolítica em que os chamados países
ocidentais perdem peso na criação da riqueza mundial e se mostram incapazes de
afirmar a sua supremacia apesar do poder militar do centurião americano, cada
vez mais desajustado no contexto do carácter assimétrico dos conflitos.
2.
A outra
questão prende-se com as armas detidas pela multidão. Os movimentos sociais na
Europa mantêm-se em banho-maria, com ebulições fugazes com objectivos
parcelares, desarticulados uns dos outros, sem actuação sistémica. As forças
políticas maioritárias à esquerda, apostadas num parlamentarismo estreito e
estéril, constituem uma mescla de reformismo, de evolucionismo e de culto do Estado
como ente presumidamente neutro ou mobilizável a favor dos interesses da
multidão.
Soluções, precisam-se!
Em termos teóricos, não é claro que, à esquerda, exista um conjunto de
soluções que se possam apresentar, não só como mobilizadoras da unidade das
forças de esquerda, como também de resolução da crise com a imposição de
pesados sacrifícios aos capitalistas.
O desencadear da actual crise e o papel que vai ser imputado ao Estado
para a sua resolução, quer pelos diversos sectores políticos ligados ao capital
quer pelas esquerdas institucionais, merece uma reflexão cuidada. Primeiro,
porque é essencial uma demarcação clara entre as concepções e a actuação da
esquerda e as necessidades de reorganização do capital; depois, as experiências
revolucionárias do último século falharam por razões em que o Estado foi actor
principal, como gendarme nuns casos ou porque corroído por dentro após a
conquista do poder pelos revolucionários; finalmente porque é preciso acentuar
junto dos trabalhadores, o carácter inevitavelmente capitalista do Estado.
Neste contexto há que considerar dois níveis de abordagem de soluções
para a actual crise do capitalismo. Os elencos de soluções adiante referidas
constituem uma base de trabalho no âmbito da luta anti-capitalista a merecer,
certamente, melhorias, cuja recepção agradecemos antecipadamente.
1.
Um
desses níveis de políticas ou medidas apresenta um carácter defensivo, na
perspectiva de redução dos impactos da crise sobre os trabalhadores e a
multidão em geral e de prevenção de futuros casos de incidência sobre os povos,
dos descalabros provocados pelo capital financeiro ou pelos ricos em
particular:
·
Reestabelecimento
duma relação de paralelismo no crescimento, entre o sistema financeiro e a
economia real. A título de exemplo refira-se que o valor dos activos
financeiros mundiais correspondia em 2007 a 356% do PNB (contra 119% em 1980) mas,
no caso dos EUA, atingia 1000% do PNB!;
·
Aumento
das contribuições patronais para a segurança social, como contrapartida dos
históricos acréscimos da produtividade do trabalho e tendo em conta o
envelhecimento e maior longevidade da população;
·
Possibilidade
de transferência, dos fundos aplicados em PPR, do sector privado para a órbita
da segurança social pública, pelo valor da capitalização das contribuições
entregues pelos trabalhadores
·
Investimento
das receitas da segurança social em áreas de fomento do bem-estar dos
trabalhadores, como por exemplo a habitação, com abandono da compra de activos
financeiros privados;
·
Intensa
actividade de desmantelamento ideológico das teses religiosas sobre a
concorrência, a santificação da iniciativa privada, do empresário e do lucro,
do equilíbrio natural do mercado, da mercantilização inerente ao conceito de
mercado de trabalho;
·
É
evidente, quer a inexistência, quer a necessidade de instâncias internacionais
para zelar pelos mecanismos financeiros globais, nomeadamente no capítulo da
vigarice financeira mas também como elemento essencial de combate aos diversos
tráfegos criminosos. A continuidade do domínio da aliança entre multinacionais,
sistema financeiro e crime, a admitir a sua existência, será de forma mitigada
e meramente cosmética;
·
Controlo
democrático do BCE com a alteração dos seus objectivos que não o da contenção
salarial, que tanto promove;
·
Reforma
democrática do Banco de Portugal que o torne, de facto, operacional no
acompanhamento do sistema financeiro, no âmbito da qual deverá absorver as
funções da CMVM;
·
Exigência
da divulgação das falsidades imanentes à informação sobre os mercados financeiros
fornecida pelos seus operadores com a responsabilização material e
criminalização dos seus responsáveis;
·
Fixação
imediata de um tecto máximo para as taxas de juro, no sentido de dotar as
empresas e os particulares de um quadro estável de gestão e de vida;
·
Reintrodução
das bonificações de juros à compra de casa para as famílias mais
desfavorecidas;
·
Controlo
eficaz da integração de compras de automóveis e viagens nos planos de compra de
habitação e que tanto têm ajudado à geração de situações de sobreendividamento
;
·
Criação
de um fundo de apoio aos incumpridores de pagamentos de prestações pela compra
de habitação caídos no desemprego, a partir da apropriação do dinheiro de
indemnizações milionárias concedidas a gestores de topo ou das reformas
auferidas pelo desempenho de cargos políticos, a quem não cumpriu a idade para
a reforma;
·
Apoio
público (créditos ou garantias, por exemplo) aos bancos e outras empresas em
dificuldades, acompanhado com a forçada mobilização dos meios próprios dos
gestores e accionistas comprometidos com o descalabro (assunção das perdas ou
entrada de capital para as absorver); não distribuição de dividendos e
congelamento dos salários dos gestores de topo até ao reequilíbrio das
instituições e retirada dos capitais públicos;
·
Impedimento
do exercício de cargos de gestão durante um período mínimo de 10 anos a todos
os gestores envolvidos em comportamentos levianos e dolosos na gestão das
empresas, para além da responsabilidade criminal inerente a falcatruas
cometidas;
·
Interdição
das titularizações por constituírem uma forma de eleição de atulharem os
mercados financeiros com títulos enganosos e geradores de um património
ilusório nos balanços das empresas, mormente dos bancos;
·
Restrição
da circulação de capitais com a cessação da existência de praças “offshore”, a
fixação de taxas para as transacções financeiras e a introdução de uma carga
fiscal mais pesada do que a incidente sobre os rendimentos do trabalho;
·
Definição
de uma política económica que faça depender o crescimento da satisfação do
bem-estar da multidão, tomado como objectivo essencial da actividade
governamental. Nesse contexto, o financiamento das economias deve ter como base
a formação de poupança, em grande parte mediada pelos vulgares bancos que
captam os depósitos;
2.
Um outro
nível, reveste-se de políticas ou medidas avançadas, de exigência pela multidão
de formas decididamente anti-capitalistas, inseridas num forte sentimento da
necessidade da sua destruição:
·
Definição
das áreas de satisfação das necessidades basilares da multidão que deverão ser
excluídas da actividade privada, como por exemplo: habitação, banca, segurança
social, saúde, educação, transportes colectivos;
·
Essa
exclusão não significa estatização mas, colectivização, com a gestão entregue a
diversas esferas de colectivos de trabalhadores, cujos representantes serão
sempre eleitos, a todo o tempo afastados por quem os elegeu e com mandatos
precisos nessa representação;
·
Hierarquização
das necessidades sociais e planeamento da utilização dos recursos financeiros
disponíveis, na base da ampla discussão e decisão dos colectivos de
trabalhadores e ex-trabalhadores
(1) A propósito, anotamos que em 2007 o nosso conhecido Citigroup, revelou um prejuízo 10000 M de dólares; por
coincidência o mesmo quantitativo em euros foi quanto o Estado português
prescindiu de dívida fiscal em 2002,
a favor daquele banco, na operação de titularização
protagonizada pela actual líder do PSD, em servil submissão aos ditames de
Bruxelas. Quando a senhora aparece agora em pré-campanha eleitoral, com ar
virginal, a querer evidenciar a sua não responsabilidade nas dificuldades
sentidas pelos portugueses, cabe perguntar-lhe: Porque no te callas !!!
Nota: Foi pouco noticiado em
Portugal que a Wall Street parou para ouvir Cavaco, em Nova York falar sobre a
crise e avisar os portugueses, com a sua habitual e pacóvia argúcia, de que não
iriam ficar imunes à dita; coisa que o mais distraído lusitano sabe estar a
sofrer no lombo desde 2002. Imaginem que o conceituado economista Cavaco nem
sequer foi informado de uma reunião magna de mandarins europeus, nos EUA, para
discutir a crise e que contou com a presença da Espanha e do Brasil. Não se
faz!
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