1. O impasse presente
O fracasso da gestão capitalista em Portugal está à vista. Depois da venda dos créditos fiscais, da subida do Iva para 21%, da venda de património público, da redução dos direitos dos desempregados e dos trabalhadores com baixa, do congelamento dos salários da função pública durante dois anos, está tudo pior do que antes. Afinal o célebre deficit ainda se mostra superior ao que a direita tradicional herdou em 2002.
Para além do ridículo rigor sobre a dimensão quantitativa do deficit e dos erros de contas - que só demonstram o seu carácter fundamentalmente político e pouco económico - o deficit não passa de um elemento central de agressiva redistribuição do rendimento a favor do capital que se vem verificando sob o patrocínio da Bruxelas.
Das políticas levadas a cabo agora pela nova direita no poder, pretende-se fazer crer que Portugal é um local onde a população vive com elevados privilégios (como salários médios de 800 euros ou pensões de 300) e que todos nos devemos sacrificar.
Todos? Não! Há um punhado de abnegados patriotas que se sacrificam particularmente. São os chamados empresários que investem as suas poupanças no imobiliário e nos paraísos fiscais, que transferem os seus negócios para as chinas, e que, com a sua habitual visão do longo prazo… mais não querem que enriquecer a grei. Assim, num qualquer 10 de Junho iremos todos ao Terreiro do Paço agradecer a esses sacrificados a riqueza que então gozaremos, pela boca do sampaio que então estiver de serviço.
Diziam eles que a retoma viria no cavalo branco da recuperação económica na Europa e que o esmagamento do poder de compra interno seria compensado pelo acréscimo de negócios de exportação, verdadeira fonte de progresso para o neoliberalismo. Nem isso aconteceu nem poderia acontecer: a própria Alemanha com um aumento da sua qualificada exportação de 10% em 2004 só viu o produto aumentar 0,7%
Pretenderam também convencer-nos das virtudes, desenvolvimentistas de mais um impulso decisivo da obra pública, (os estádios de futebol); mas o que sobrou foram elefantes brancos e a ausência de reais impactos de eventos como o Euro 2004 (0,1 a 0,2% do PIB, se Constâncio não se enganou nas contas…); e agora insistem na mesma tecla com a Ota e o TGV, depois do fracasso do campeonato da vela que entretanto serviu para fechar a Docapesca.
Mesmo substituindo o tonto Santana pelo robot Sócrates não é mais possível esconder que o rei vai nu; o modelo (liberalismo económico selvagem) não vinga numa economia estruturalmente atrasada e os protagonistas (empresariato e mandarinato político) não estão à altura do problema. Quanto aos trabalhadores, todos reconhecem que, “lá fora” até conseguem ser produtivos, tal como aqui, em muitas empresas de capital estrangeiro, a despeito da fraca qualificação de muitos.
Costuma dizer-se que os portugueses são um povo simpático mas quanto às instituições portuguesas… estamos conversados. Mais claramente, Almada Negreiros dizia: "A burguesia portuguesa tem os defeitos de todas as burguesias e mais um, o de ser portuguesa". Esses defeitos são, o de ser atávica, viciada em fraude e corrupção, incompetente tecnicamente, culturalmente indigente, sem visão de médio ou longo prazo. E, por consequência precisa, hoje, desmesuradamente de trabalho barato, de um quadro político de democracia de papelão onde pululam impunes Valentins, Isaltinos, Jardins e Avelinos, tal como ontem, sob o condicionamento industrial e a bênção da Igreja ou, mais atrás ainda, através do tráfico negreiro.
2 - Um pouco de História
É histórica a incapacidade do capitalismo português;
a. Na falhada construção do império no Oriente só a casa real tinha capacidade para investir pois, quanto a empreendedores privados, ninguém os viu.
b. A independência de 1640 foi uma oferta inglesa para dividir a Espanha sem que daí tivessem vindo benefícios para os portugueses e ainda foi preciso adornar com colónias o dote da princesa que casou com o rei britânico;
c. Methwen representou a subalternidade ao imperialismo inglês e o triunfo de uma burguesia rural e comercial;
d. Do ouro do Brasil sobrou o aqueduto das Águas Livres e investimentos tão produtivos como a igreja de S. Roque ou o convento de Mafra;
e. As colónias africanas inseriram-se numa política de venda de matérias primas no mercado internacional e área reservada para a exportação de produtos de baixo valor, num enquadramento da sobre-exploração proveniente do trabalho forçado e do imposto de palhota. As classes dominantes em Portugal criaram uma situação única: gerou subdesenvolvimento nas colónias e no seu próprio território, numa contabilidade de saldo negativo.
É, finalmente, uma burguesia despojada de qualquer papel no capitalismo global que é absorvida pelos poderes dominantes na UE; sem um mercado interno vasto e rico, sem matérias primas essenciais para vender, sem indústria ou serviços tecnologicamente evoluídos, sem qualidades de gestão para além do modelo do baixo salário e da evasõo/fraude fiscal só resta a subordinação aos ditames do FMI e de Bruxelas a troco dos fundos comunitários. Tudo isto apoiado numa fraseologia desenvolvimentista e de geração de ilusões junto da multidão portuguesa de que os apoios comunitários procediam de instituições beneméritas que visariam a construção de um "mercado único" com a promoção dos menos ricos a nababos.
Definida para toda a UE uma política económica para servir as multinacionais, o sistema financeiro e o capital mafioso, chegou também a ideologia da democracia de mercado e o pensamento único para adopção pelos subserviências locais, no discurso do mandarinato político, nas reivindicações do patronato, no linguajar modernaço dos plumitivos de serviço nos media.
E instalaram os mitos da empresa privada, do "empreendorismo", do negócio, do lucro, do dinheiro fácil, da boa "governança" da tecnologia, da nova economia, dum mercado de capitais que não há, apontando como contrapartidas necessárias, temporárias e regeneradoras, o despedimento, o trabalho extra não remunerado, a moderação salarial para quase todos e pensões miseráveis; para os poucos restantes, os de elevados rendimentos, ficaram os benefícios fiscais, o baixo IRC (para aqueles que declaram lucros...) que se destinam ao investimento, que só representa 10% do PIB, se se excluir a construção.
Mais em detalhe, realcem-se algumas realizações deste mandarinato político, desta burguesia portuguesa e veja-se para que precisa a multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, daquele tipo de escória social.
a. Essa burguesia vem esbanjando improdutivamente os fundos comunitários para formação, que tem mantido um sistema educativo gerador de ignorantes e muitos cursos superiores onde basta ter paciência e dinheiro para sair com um diploma. É óbvio que para uma burguesia habituada a viver na base de baixos custos de mão-de-obra, pouco qualificada, sem outras capacidades para a gestão, a educação é um custo corrente, não um investimento. A tão invejada Irlanda procedeu à sua reforma educativa moderna no final dos anos 60!
b. Porque não valoriza as capacidades produtivas dos trabalhadores, não consegue atrair investimento estrangeiro duradouro ou produtivo. Prefere apostar apenas no baixo custo do trabalho, importa-se mais com os benefícios fiscais, a legislação laboral, numa visão estreita e suicidária, sobretudo se se pensar nas condições vigentes na Ásia. Só a Espanha é que tem verdadeiro interesse em investir aqui, para ganhar dimensão e tirar proveitos da proximidade, enquanto as multinacionais se instalam em Madrid e não em Lisboa. Quando (não é se) a Autoeuropa fechar as portas ou reduzir a actividade, que vai fazer a burguesia portuguesa perante tal quebra no emprego directo e indirecto? Oferecer trabalhadores portugueses como escravos, não pagos, acentuando à sua tradição negreira?
c. O sector da construção e obras públicas está sobredimensionado pois é uma forma de aplicação do afluxo de fundos comunitários, do capital proveniente da corrupção, de tráfegos e negócios mafiosos e de alimentar o financiamento ilícito dos partidos do poder, dos seus dirigentes e a especulação imobiliária, Quando houver um travão a esse cambão, quantas empresas irão à falência e quantos desses 600 milhares de trabalhadores serão afectados?
d. As auto-estradas construídas em grande parte com fundos comunitários têm preços muito elevados, sempre actualizados com a inflação (os salários nem tanto) afectando a competitividade das empresas. Embora a circulação automóvel tenha sido, na realidade, privatizada, nem por isso os impostos diminuíram. E o negócio das SCUTS revela que se privatizaram troços de circulação, não rentáveis em termos comerciais, garantindo-se, em alternativa, um chorudo financiamento público dos seus construtores e concessionários.
e. Os mais proeminentes dos grandes patrões dedicam-se, na essência, ao comércio retalhista e imobiliário (Belmiro), imobiliário (Amorim, RAR) ou actividades tão tecnológicas como a gestão de participações financeiras, serviços bancários e especulação bolsista. Fora disso, ainda há os preços de monopólio praticados pela EDP ou pelo cartel das telecomunicações. E a arrogância da banca, ancorada nesse monstro de ineficiência que é a CGD, (sob o harmonioso domínio do bloco central) exclui qualquer preocupação social ou estratégica, sem investir em actividades produtivas, tão somente como usurária, manipulando a configuração do sistema fiscal.
f. Em Espanha, apesar da diferença de dimensão e das semelhanças climáticas, a área ardida este ano fica por metade do que já ardeu em Portugal. E, para o ano. cá estarão de novo os mandarins a recitar os meios e as medidas, os milhões de euros e os planos, numa ladainha sempre igual. Entretanto, prendem alguns eventuais incendiários entre os tontos de aldeia e os telejornais relatarão empolgados, o assunto, como se fosse um encontro de futebol. Que burguesia no mundo se dá ao luxo de enriquecer à custa dos fogos florestais, num negócio criminoso já relativamente bem conhecido e basicamente impune?
g. Há dezenas de anos que se tem consciência da dependência energética face ao petróleo. A Dinamarca produz energia eólica para cobrir 20% do seu consumo de electricidade; a Espanha obriga as novas construções a ter painéis solares e que faz o mandarinato? A eficiência do consumo energético melhora nos países europeus, e aqui é cada vez maior a incorporação de energia no produto.
h. Medidas para fomentar o transporte público, não se tomam, de facto, para não beliscar o forte sector de importadores e retalhistas da venda de automóveis nem a ostentação saloia do automóvel por parte de muitos. E como o automóvel é rei, o estacionamento e a circulação nas cidades é anárquico, não existem verdadeiras redes de transporte, o ordenamento do espaço não existe, com toda a carga ambiental que daí resulta. E, como o transporte público gera naturais deficits, a "solução" apresentada é a privatização, o aumento das tarifas ou o salto tecnológico ruinoso do monocarril de Oeiras com 500 passageiros por dia!. A burguesia portuguesa é imobilista por necessidade de sobrevivência; a sua acção, quando se verifica, tem subjacente a rapina.
i. Os compromissos face a Quioto não vão ser cumpridos, Lisboa é uma das mais poluídas cidades europeias, pois das medidas de melhoria da qualidade ambiental não será fácil exercer a subtracção de rendimentos do trabalho. Somente compromissos que se prendem com o deficit são sagrados porque, com a caução de Bruxelas, servem para proceder a uma redistribuição favorável aos capitalistas.
j. Os serviços públicos funcionam mal. Se o sistema de saúde é miserável, que importa se a manutenção de um trabalhador doente, improdutivo, tem baixos custos (9 euros por dia para a segurança social); e, como os salários são baixos e o subemprego elevado, os custos de imobilização são irrelevantes. Os pensionistas, se morrerem mais cedo, melhor, pois são fracos consumidores e gastam o dinheiro da segurança social. Se a arrecadação de impostos é deficiente há décadas, isso é intencional pois, assim melhor se financiam empresas marginais, que só desse modo conseguem sobreviver, serve como amortecedor da recessão e constitui na verdade uma forma encapotada e sem futuro de gerar competitividade. Se o empresariato não sente a necessidade de gente qualificada mas antes de jeitosos e desenrascados (desde que baratos), adequados ao seu fraco nível tecnológico e de gestão, que importa que mais de metade da população sofra de iliteracia, incluindo muitos licenciados?
k. Portugal detém a medalha de bronze na competição europeia da corrupção e cada vez é mais transparente e descarada a rede mafiosa partidos-autarcas-imobiliário-futebol, com o sistema bancário a lavar o produto dessa trafulhice toda. Quando alguém é apanhado, um aparelho de justiça, pesado, burocratizado e com regras processuais labirínticas promove processos que se diluem no tempo e no esquecimento. Por isso, quando algum corrupto é desmascarado, trata logo de dizer que está tranquilo, pois de facto, a impunidade é francamente provável;
l. O controlo sobre a administração pública faz-se pela nomeação de controleiros do partido do poder, incompetentes, subservientes, poluindo-se os serviços regionais e locais da saúde, da educação e da segurança social com o produto das escolhas nos órgãos dos partidos, em regra, o há de pior ao nível distrital ou concelhio.
E as câmaras? Quando há quatro anos a escolha real para Lisboa era entre Santana e o rebento do Mário Soares, é porque a degradação bateu no fundo.
Perante esta ocupação da administração pública o que dizem os media? Que há um problema de produtividade e, claro está, é preciso acabar com os privilégios dos funcionários públicos.
m. Outra vertente menos badalada sobre a administração pública é que, em paralelo com a degradação dos serviços, aumenta o recurso a concursos de empreitadas de estudos. A administração pública é pastagem para empresas de consultadoria que vivem disso e, decerto também aí haverá favores e dinheiros para os partidos. Sempre que muda o governo, são lançados estudos (os anteriores são sempre maus) e os mesmos consultores emendam os seus textos para agradar aos novos mandarins.
n. Segundo o circunspecto Banco de Portugal, cozinha dos dados que convêm ao poder, onde sobressai o sumo-sacerdote do neoliberalismo Constâncio, o crescimento médio nominal, anual das remunerações do trabalho, entre 1999/2004 foi de 6% e o dos rendimentos de empresas e propriedade … 3%.
Como se vê o capital sacrifica-se pela grei e para que esse espírito de penitência perdure manteve à frente do BCP- Millenium um tipo da Opus Dei. Amen.
o. A evasão e a fraude fiscal inerentes à situação descrita no ponto anterior sobressai de modo claro quando se sabe que um trabalhador por conta de outrem recebe, em média por mês 750 € e um esforçado patrão declara, também em média, 850!
Como é óbvio, trata-se do já referido espírito de sacrifício típico do ideário anglo-saxónico para capitalistas.
p. O Tribunal de Contas aponta nos seus relatórios específicos irregularidades, actos de má gestão, nas instituições, com maior evidência para o que se passa na Madeira onde quem mais ordena é um inveterado consumidor de whisky. Acontece alguma coisa? Alguém é responsabilizado? Não. Nos EUA ainda recentemente o presidente da falida Worldcom foi condenado a 25 anos de prisão por falcatruas contabilísticas.
q. Para finalizar o elenco interminável de misérias da burguesia portuguesa vamos utilizar um elemento quase caricato. Nem sequer conseguiram aprovar legislação para impedir o fumo nos restaurantes como acontece na maior parte da Europa, prejudicando assim o turismo, para além do bem-estar dos residentes. Recordam-se como Guterres recuou quando se pretendeu introduzir limites mais rigorosos para o consumo de álcool dos condutores?
3 - Que saída ?
No actual contexto a sobrevivência da burguesia portuguesa depende de dois factores.
a. Um, é a retoma da economia europeia que lhe permitirá acomodar-se nos últimos lugares da hierarquia do capital, folgando até à próxima crise.
b. Outro, é a aposta, como se tem visto, no desapossar da multidão, de rendimentos, direitos e qualidade de vida, numa espiral empobrecedora cujo fim não se vê. Para já regredimos ao nível de 1995 relativamente ao nível médio da UE.
Um dos aspectos da globalização capitalista de hoje é a criação e constante ampliação de redes de empresas com um carácter cada vez mais desligado do Estado-nação. Ora este foi inventado pelas burguesias nacionais para assim poderem gerir, à sua maneira, o "seu" património nacional e amarrarem os "seus" trabalhadores.
Para estes, porém, o Estado-nação só serve enquanto lhes permitir viver melhor do que os seus congéneres de além fronteiras, num equacionamento complexo onde existem factores culturais e sociais de monta. E, quando isso deixa de acontecer, abrem-se as portas para a emigração e as condições para o enfraquecimento ou dissolução desse Estado-nação, destruída a base da "coesão nacional", da liderança burguesa.
É evidente que o aprofundamento das relações intra-comunitárias, ainda que numa base essencialmente económica, tem arrastado a perda de poder para os Estados nacionais, nomeadamente dos menos ricos. Parece claro que, há mais de 20 anos, o capital e a burocracia europeia consideram Portugal como satélite da Espanha (por muito que custe a esse grande patriota chamado Alberto João). E, lentamente, sobretudo nas gerações mais novas, o espanhol já não é detestado mas antes invejado.
No contexto global do capitalismo de hoje que vantagens têm os trabalhadores portugueses com a gestão do empresariato português e do seu mandarinato político? A opressão do capital global, sobre a multidão residente em Portugal fica minorada com a burguesia portuguesa, como capataz? Se o capital internacional desapossar essa burguesia tosca e atrasada, a produtividade decerto aumenta e as práticas ancestrais de compadrio, evasão/fraude fiscal serão menores, pois não se coadunam com o capitalismo global de hoje. A burguesia portuguesa é uma camada social que só empata, com um valor acrescentado negativo.
Não se pretende afirmar que o capitalismo global traz a bem-aventurança eterna aos trabalhadores. Porém, a unidade da multidão humana contra o capitalismo só é favorecida com a desaparição dos biombos nacionais. Mais facilmente a multidão humana se une, em larga escala, quando se destaca a condição de trabalhadores e de cidadãos do mundo do que quando prevalece a nacionalidade. Veja-se a propósito a unidade conseguida, há dois anos contra a invasão americana do Iraque e como as multidões se imbecilizam fanatizadas pelos magnatas do futebol.
O processo de globalização em curso, provoca uma grande centralização do capital e do poder e exige uma concomitante subordinação, integração e até esmagamento das burguesias nacionais, pelo que não sobra um grande papel para o patronato luso e o seu mandarinato político, com realce para a amálgama de direita constituída por PS-PSD-CDS.
Aliás, é histórica a incapacidade das elites empresariais e, consequentemente dos seus funcionários políticos. Embora sejam estes que têm mais visibilidade e portanto polarizam o desprezo e a raiva da multidão, são os primeiros os grandes responsáveis pois, qualquer elenco de mandarinato político é facilmente descartável, como se viu com o ridículo Santana.
Não está aberta uma crise revolucionária em Portugal susceptível de ameaçar, por baixo a burguesia portuguesa. As principais ameaças para esta vêm da pressão do capital global que se repercutam na multidão, com a assinatura do robot Sócrates.
Dificilmente se pode imaginar uma crise revolucionária transformadora no âmbito da UE, se de carácter local. Pelo contrário, é necessário um esforço enorme de concertação entre as esquerdas europeias, pesem embora as diferenças de desenvolvimento, cultura e organização social; e, para esse esforço o principal contributo é:
evidenciar junto da multidão que os partidos e sindicatos liberais ou sociais-democratas, são apenas executores do que interessa ao sistema financeiro, às multinacionais e ao capital mafioso.
gerar uma maior radicalização e organização das multidões demonstrando que muitos dos que se dizem de esquerda não sabem ou não querem aprofundar a oposição ao capital.
estudar e discutir as formas económicas, sociais e políticas alternativas, do futuro, tendo em vista a extirpação do capitalismo e do seu comportamento genocida.
Em Portugal não é suficiente nem pedagógico ficar na expectativa da acção parlamentar das esquerdas, forçosamente limitada. É preciso e é possível tomar iniciativas que compliquem a gestão do capital.
À luta de massas no quadro sindical, pela despenalização do aborto, contra a redução dos direitos laborais é preciso juntar o que cada um, à escala individual ou de grupos pode realizar: apoiar, fomentar e organizar protestos, desobediência, insubordinação, desassossego; exigir, sem preocupações legalistas, se necessário; divulgar informação comprometedora para empresários, mandarins e respectivos agentes, a todos os níveis. A palavra, a escrita, a internet, o telemóvel, as paredes, tudo é susceptível de utilização contra o capital.
Setembro 2005
Este e outros textos em:
http://pt.scribd.com/documents#all?sort=date&sort_direction=ascending&page=1
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
www.esquerda_desalinhada.blogs.sapo.pt
E
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