No
quadro de algum estreitamento das desigualdades na Europa, Portugal é um país
em evidente empobrecimento relativo.
1 – Evolução da
capitação do PIB
2 – O rendimento bruto
das famílias
3 – Os tais custos do trabalho
Recentemente procedemos a uma explanação sintética das
desigualdades presentes na UE, resultantes de um processo que se desenvolveu
nos últimos 45 anos. E utilizámos a palavra sintética porque privilegiámos um
indicador – a evolução demográfica – que constitui um espelho claro da evolução
do posicionamento de cada região europeia na hierarquia construída pelo actual
capitalismo neoliberal[1].
No texto
presente, vamos observar essas desigualdades, entre os países, através da
capitação do PIB, dos rendimentos familiares e dos custos empresariais com a
mão-de- obra, com alguns detalhes relativos ao que se vem passando em Portugal.
1 – Evolução da capitação do PIB
A evolução da capitação do PIB para o conjunto UE-28, medida em
euros, para o período 1970-2014, revela um crescimento muito rápido até 1990, com
abrandamento no lustro seguinte, uma retoma na década 1995-2005, terminando o
período posterior com um crescimento muito débil, na sequência da crise
sistémica política, económica e financeira, que vai prosseguindo o seu
aprofundamento.
Fonte primária: UNCTAD/CNUCED
Mais detalhadamente, pode observar-se a taxa anual média de
crescimento das capitações para cada um dos períodos quinquenais, revelando-se
assim as flutuações mais curtas que compõem o ciclo longo inaugurado com o
neoliberalismo, em torno do início dos anos 70 do século passado.
Na segunda metade da década de 90 várias inovações tecnológicas
ou a sua massificação (internet, telemóveis) deram um forte impulso na
globalização, nos negócios mas, o neoliberalismo, com a financiarização, as
deslocalizações, a desindustrialização, a desregulação social, originaram a
crise chamada dos “dot.com” na mudança de século. Como o processo se foi acentuando,
com bolhas imobiliárias, os empréstimos subprime,
tudo alicerçado num crédito sem a contrapartida de rendimentos efetivos para o
seu pagamento, a crise acentuou-se, com falências bancárias, estados
endividados, ineficazes programas de austeridade e o crescimento anémico a que
se vem assistindo, sem um fim à vista, como é bem visível no gráfico seguinte.
Fonte
primária: UNCTAD/CNUCED
Passamos a observar seguidamente a variação das capitações de
rendimento relativas a cada país, entre 1970 e 2014 tendo como referência, para
cada um deles, o valor agregado de UE-28 = 100.
Fonte primária: UNCTAD/CNUCED
Este longo período corresponde ao tempo de afirmação e
consolidação do neoliberalismo que entretanto estará numa fase de esgotamento
do seu modelo económico, social e político. Mostra, numa primeira abordagem,
que no conjunto dos países considerados como desenvolvidos a capitação do
rendimento cresceu pouco acima (3.9%) face à UE-28, enquanto para o mundo na
sua globalidade, essa capitação se reduz 12.7%, nos mesmos termos comparativos.
Como é óbvio, por exclusão de partes, para o conjunto dos países menos
desenvolvidos (benevolamente designados por países em desenvolvimento pelas
instituições internacionais, onde se incluem todos os outros países que não
pertençam à OCDE) a situação é muito pouco lisonjeira; como pouco lisonjeira é
a situação dos povos considerados desenvolvidos pela OCDE – Hungria, Polónia,
Turquia, México… - só pelo facto de
pertencerem àquele clube. Uma classificação no campeonato obtida na secretaria…
Nos países não desenvolvidos, a capitação terá regredido, em
termos comparativos com a UE-28 mais do que a média mundial, revelando manterem-se
bem ativas as sequelas de uma ordem económica mundial historicamente geradora
de desigualdades.
Poderá pensar-se que, entretanto, a população dos países não
desenvolvidos cresceu substancialmente, mais do que o PIB; porém, isso não
poderá consubstanciar a defesa de políticas malthusianas mas antes, alterações
políticas e económicas que eliminem a aliança entre as classes políticas desses
países, autocráticas e corruptas e as predatórias multinacionais que saqueiam
as riquezas e promovem desastres ambientais devastadores, para além da tenaz
com que o sistema financeiro global domina os países pobres e periféricos, através
da dívida.
Em relação aos níveis médios da UE, alguns países de topo no
quadro da riqueza perderam posição. São os casos, particularmente, da Suíça
(-28.5%), da Suécia, da Itália, da França, da Holanda e da Dinamarca. Com uma
grande quebra face à média comunitária sobressai a Grécia que, não sendo um
país rico, regrediu substancialmente nos últimos anos, por razões bem
conhecidas.
Os casos em que houve grande aproximação face aos níveis da
UE-28 registam-se entre os países de recente inclusão, maioritariamente a Leste
(saídos do desmembramento do bloco soviético e objeto de profunda intervenção
dos capitais estrangeiros, com a manutenção de salários baixos face à média
comunitária, ou a Sul (Malta e Chipre), para além da Irlanda.
Regista-se ainda um grupo geograficamente heterogéneo de países
que apresentando variações positivas de capitação face à media comunitária,
elas são, contudo, relativamente modestas. Destacamos, neste grupo, os casos da
Alemanha (4.1%), a Bélgica (1.5%), Grã-Bretanha (6.2%), a Espanha (0.6%) e
mesmo Portugal (11.4%), nos dois últimos casos, por razões também evidentes.
Como seria de esperar, nada há aqui que se possa relacionar
especificamente com a moeda única, mas antes com o caráter antidemocrático das
instituições europeias que fomentam ou interagem com as desigualdades de
desenvolvimento capitalista, que calam fundo na História, geradoras de regiões
pobres, menos pobres e ricas, como documentámos recentemente[2].
Há países ricos, com moedas próprias, que perderam posição face
à média comunitária (Suécia e Dinamarca, por exemplo, para além da Suíça, não
integrada na UE mas, apenas no Espaço Económico Europeu); outros, igualmente
ricos e usando o euro, elevaram-se mais para cima da média comunitária
(Áustria, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo); um conjunto de países subscritores
do euro, considerados ricos, mostra-se em regressão face à referida capitação média
(França, Holanda, Itália); vários países pobres ou remediados evidenciam ganhos
relativamente à média da UE-28, com ou sem a adopção do euro como moeda.
Finalmente, sublinhe-se o caso da Alemanha, o motor exportador da UE, o grande
angariador de excedentes financeiros, o inspirador da moeda única e o país
politicamente dominante e que mais não consegue do que melhorar 4.1%, a sua
posição face à media comunitária, no capítulo da capitação do PIB, num espaço
de 44 anos.
O gráfico que se segue identifica, entre os momentos
selecionados, aqueles em que cada país teve a melhor ou a pior relação do seu
rendimento per capita no período
1970-2014, face à média UE-28, nos mesmos momentos.
Fonte primária: UNCTAD/CNUCED
Em 1970, aparecem onze situações de maior afastamento face à média
comunitária, incluindo um dos fundadores – Bélgica – e alguns dos países mais
ricos, como a Áustria ou a Noruega, esta última que então ainda não explorava
petróleo no Mar do Norte. Entre os outros países destacamos o Portugal dos
últimos anos de guerra colonial e de regime fascista. Também naquele
distanciado ano, países ricos como a Dinamarca, Holanda, Suécia, Suíça e o
“Mundo” surgem como o momento de maior vantagem face à média comunitária.
O ano de 1995 surge como o pior ano para grande parte dos países
do Leste, ex-membros do bloco soviético recentemente desmembrado e ainda para
dois países da ex-Jugoslávia bem como a Suécia que teve uma crise profunda
nessa época. Esse ano, em contrapartida, foi o que se apresentou mais favorável
face à média UE-28, para países como a Alemanha, a Bélgica, a Itália e o
conjunto dos “países desenvolvidos”.
Curiosamente, o ano 2000 é o melhor ano apenas para Portugal e
S. Marino. O ano de 2005 e o de 2014 são aqueles que repartem o maior número de
melhores anos e onde se incluem os países que viriam a ser intervencionados
(Chipre, Espanha e Irlanda) ou com graves problemas financeiros (Islândia e
Grã-Bretanha), na sequência da crise iniciada em finais de 2007.
Finalmente, 2014 mostra-se como o mais favorável face à média
UE-28 de vários países do Leste europeu e ainda a Áustria e Malta; mas, em
contrapartida, revela-se o pior para a Dinamarca, a França e a Itália, para
além da Grécia, como não surpreenderá ninguém.
Num tão longo espaço de tempo a hierarquia dos países no cenário
europeu sofreu algumas transformações que se prendem com alterações políticas,
geoestratégicas e, acima de tudo, da forma como cada um desses países se
enquadra num espaço globalizado e dinâmico. As relações entre centro e
periferias reequacionam-se todos os dias mas, a um nível muito agregado,
normalmente não oferecem mutações muito acentuadas. Vejamos essas mutações no
capítulo das capitações do PIB.
Evolução da hierarquia das
capitações em alguns países europeus
1970
|
1980
|
1990
|
1995
|
2000
|
2005
|
2010
|
2014
|
|
Nº países
considerados
|
28
|
28
|
28
|
34
|
34
|
34
|
34
|
34
|
Chipre
|
21
|
20
|
19
|
19
|
19
|
19
|
19
|
19
|
Eslovénia
|
-
|
-
|
-
|
22
|
22
|
22
|
21
|
20
|
Espanha
|
18
|
19
|
18
|
18
|
18
|
18
|
18
|
18
|
Grécia
|
19
|
18
|
20
|
20
|
20
|
20
|
20
|
21
|
Irlanda
|
17
|
16
|
16
|
13
|
6
|
5
|
6
|
5
|
Itália
|
16
|
16
|
16
|
16
|
17
|
17
|
17
|
17
|
Malta
|
26
|
24
|
22
|
23
|
23
|
23
|
23
|
22
|
Portugal
|
20
|
21
|
21
|
21
|
21
|
21
|
22
|
23
|
Fonte primária: UNCTAD/CNUCED
Vários países melhoram a sua classificação neste “campeonato”,
sobretudo a Irlanda que passou da segunda metade da tabela em 1970 para lugares
próximos do pódio, no século presente. São ganhadores também, Chipre, Eslovénia
e Malta, a despeito da intervenção da troika
no primeiro, todos passando a figurar à frente de Portugal em 2014. Espanha e
Itália mantêm uma posição estável em todo o período, a despeito das
dificuldades dos respetivos sistemas financeiros e da austeridade. Grécia e
Portugal mostram quebras nítidas nas suas posições, sendo mais acentuada e
evidente no caso português e sendo ainda de relevar que, apesar da maior
violência da intervenção da troika na
Grécia, esta se mantém, em todo o período, sempre numa posição menos
desfavorável que Portugal, como assinalámos há quatro anos[3].
2 – O rendimento bruto das famílias
Se tomarmos o rendimento disponível bruto das famílias nos
países da UE, por pessoa e se atribuirmos em cada ano com elementos disponíveis
o índice 100 ao rendimento por pessoa no âmbito de uma família média
portuguesa, pode-se avaliar a aproximação ou o afastamento quer dos países mais
ricos quer dos mais pobres. Para o conjunto da UE a evolução do rendimento
disponível tendo como base o valor relativo a Portugal, o resultado é o que
consta no gráfico abaixo inscrito.
Em 2003/04, o rendimento médio de uma família comunitária era
26% mais elevado do que o de um membro de uma família portuguesa. Em 2005
observa-se uma quebra acentuada dessa distância, o que significa uma
aproximação aos níveis de rendimento da UE, no seu conjunto, prosseguindo
valores próximos de 20% até 2010, quando se regista a maior proximidade em todo
o período.
A intervenção da troika e a austeridade elevaram a distância
face aos rendimentos médios da UE-28 que, em 2015 se cifram 24.5% acima do
padrão vigente em Portugal.
Mantendo como termo de comparação a situação portuguesa (índice
100), o detalhe da evolução de todos os países entre 2003 e 2008 e entre este
último ano e 2014, revela que há estreitamento das distâncias em relação aos
países mais ricos, em 2008 mas o fosso aumenta, nitidamente em 2014 devido à
austeridade, ao torniquete da dívida, ao desmoronar do sistema financeiro, ao
empobrecimento da generalidade da população e à empenhada atuação do governo Passos.
Em 2014, a despeito da má situação social em Portugal, alguns países que se
encontravam em 2008 menos distanciados dos países ricos, mostram-se mais
recentemente com um rendimento médio inferior ao registado em Portugal –
Chipre, Eslovénia e Grécia. Sublinhe-se também que há uma queda acentuada da
distância do rendimento médio espanhol face ao nível português; se em 2003 o
rendimento médio de um elemento de uma família espanhola era 24.9% superior ao
registado em Portugal, em 2014 cifra-se em 9.9%, passando por 15.2% no ano
intermédio.
2003
|
2008
|
2014
|
|
Alemanha
|
152,8
|
146,7
|
163,0
|
Áustria
|
155,8
|
148,8
|
155,0
|
Bélgica
|
147,3
|
134,6
|
143,4
|
Bulgária**
|
38,9
|
45,8
|
54,4
|
Chipre
|
109,1
|
130,2
|
97,4
|
Croácia
|
69,6
|
70,0
|
74,4
|
Dinamarca
|
125,3
|
118,8
|
133,3
|
Eslováquia
|
65,3
|
79,6
|
93,8
|
Eslovénia
|
99,4
|
101,0
|
96,8
|
Espanha
|
124,9
|
115,2
|
109,9
|
Estónia
|
57,0
|
73,5
|
78,4
|
Finlândia
|
120,5
|
127,9
|
138,2
|
França
|
147,2
|
137,6
|
145,6
|
Grécia
|
122,0
|
121,6
|
90,3
|
Holanda**
|
150,9
|
145,0
|
136,8
|
Hungria
|
75,5
|
69,4
|
78,5
|
Irlanda
|
126,9
|
124,3
|
113,0
|
Islândia**
|
124,7
|
130,7
|
119,7
|
Itália
|
141,4
|
133,2
|
123,4
|
Letónia
|
54,5
|
73,8
|
70,8
|
Lituânia *
|
69,6
|
78,1
|
90,4
|
Noruega
|
151,8
|
146,7
|
166,1
|
Polónia
|
64,5
|
67,5
|
85,4
|
Portugal
|
100,0
|
100,0
|
100,0
|
Reino Unido
|
155,1
|
139,6
|
132,1
|
Rep. Checa
|
88,8
|
84,1
|
93,3
|
Roménia
|
33,8
|
53,1
|
56,5
|
Suécia
|
134,4
|
132,0
|
138,4
|
Suiça**
|
159,4
|
157,2
|
171,6
|
* 2004 **
2013 Fonte Primária: Eurostat
|
|||
3 – Os tais custos do trabalho
As estatísticas oficiais refletem claramente a lógica
capitalista e a visão mercantilista da realidade. Por exemplo, o Eurostat tem
informação sobre os custos da mão-de-obra, preocupada que está com a
rendabilidade e a competitividade das empresas e em avaliar até que ponto os
encargos com os trabalhadores se compaginam com aqueles elementos centrais na
lógica do capital.
Os custos de mão-de-obra incluem os salários, como as parcelas
patronais para a segurança social e outros elementos que se relacionem com o
trabalho e os trabalhadores. Na lógica neoliberal típica são as empresas que
criam emprego, devendo portanto os trabalhadores esperar e orar pela sua vez de
se encaixarem no mundo do trabalho, submissos, esforçados e agradecidos pela
benesse de um salário. Embora os rendimentos do trabalho sejam fulcrais para os
trabalhadores e suas famílias, os empresários não equacionam se esses salários
permitem ou não uma vida sem sobressaltos na vida de quem trabalha, nem se
esses rendimentos representam um elevado ou baixo poder de compra; consideram
que cabe ao Estado zelar por um nível comportável de pobreza, por ação social ou
policial e que os fundos para tal devem partir dos impostos que não onerem os
custos da empresa ou belisquem a sacrossanta competitividade.
Importante mesmo para o capitalista comum é libertar-se de tudo
quanto seja custo, prosseguindo o sonho impossível de fazer coincidir o volume
de vendas com os lucros, numa batalha perdida uma vez que ser competitivo exige
constante investimento e isso tende a reduzir o peso dos custos do trabalho no
total dos custos, ainda que a massa salarial seja o elemento considerado como o
mais manejável.
No gráfico que se segue comparam-se as relações entre os custos
totais do trabalho observados no país seja onde eles são mais elevados (em
regra a Noruega) e Portugal; a relação entre esses custos em Portugal e no país
europeu onde eles são mais baixos (a Bulgária); e ainda como evolui a
comparação entre a média da UE e os custos observados em Portugal.
Fonte Primária: Eurostat
Em 2000 um custo
salarial na Noruega era um pouco inferior ao de três trabalhadores em Portugal.
A partir de 2012, essa relação fica relativamente estável em torno de uma
situação em que o rendimento de um norueguês equivale ao de quatro trabalhadores
portugueses. Para essa situação concorrem o grande crescimento observado no
país escandinavo entre 2008 e 2012, regredindo algo desde então e a absoluta
estagnação dos custos salariais em Portugal, nos quinze anos considerados,
sobretudo a partir de 2012.
Desta situação não se pode extrair, de modo simplista, a
conclusão de que os noruegueses são caros e pouco “competitivos” ou que sejam
quatro vezes mais produtivos que um trabalhador português, em Portugal. Resulta
sim, da organização social, dos níveis tecnológicos e de gestão das empresas,
da qualidade do sistema político, da administração pública, da utilização da
carga fiscal, dos direitos económicos ou sociais e dos níveis de instrução.
Se se observar a evolução entre os custos salariais entre
Portugal e a Bulgária verifica-se uma nítida aproximação, dados os baixíssimos
níveis observados no país balcânico no princípio do século (1.3 euros/hora) que
passam para 4.1 euros em 2015. No mesmo período em Portugal, os custos com a
mão de obra passam de 11.1 para 13.2 euros, subida que certamente não inviabilizaria
nenhum negócio em Portugal, não fora a descapitalização e o endividamento das
empresas, as fracas capacidades de gestão e um padrão produtivo que concorre
diretamente com países da Ásia e da América Latina no fornecimento de bens de
consumo e intermédios aos países mais desenvolvidos da Europa. É o padrão
produtivo, a incorporação de tecnologias, que permite elevados níveis de
produtividade, que faz com que a Noruega não se sinta afetada pelos baixos
salários búlgaros apesar dos custos do trabalho neste país serem, em 2015, 12.5
vezes mais baixos do que na Noruega.
Mesmo num quadro de capitalismo, as capacidades dos capitalistas
portugueses não levam a lado algum. Nas atividades onde tenha melhores
condições naturais ou onde as qualificações dos seus trabalhadores sejam as
adequadas, Portugal tenderá a ver esses sectores a serem dominados por capitais
estrangeiros, mormente espanhóis, dada a proximidade geográfica e cultural
entre Portugal e Espanha e o primeiro ser tomado, a nível global, como uma periferia
ibérica e europeia. E a ser considerado como um complemento de uma Espanha com
4.5 vezes mais de população, onde esta é mais instruída e, apesar de ambas
ainda sofrerem os efeitos da austeridade, do desemprego e de processos de
reestruturação industrial ou financeira.
O empobrecimento e a estagnação dos custos laborais em Portugal
quando comparados com a moderada evolução crescente registada na média da UE
faz com que em 2000 o custo médio europeu de uma hora de trabalho por pessoa
correspondesse ao de 1.5 trabalhadores portugueses e, no ano transato tenha
atingido 1.89. E como sabemos, esse embaratecimento relativo não atrai
investidores, não faz disparar as exportações, mantém o PIB com um crescimento
insatisfatório e níveis de dívida pública e privada, insustentáveis.
A entusiástica aposta dos governos portugueses no turismo
tenderá a ser um fracasso. Mesmo não considerando um regresso à estabilidade
política na África do Norte que volte a atrair os escalões médio/baixos de
turistas europeus, o turismo de massas não é um gerador de elevados rendimentos
porque não gera muito trabalho qualificado, não permite a utilização de
tecnologias, pois exige relações Interpessoais, é um sector muito utilizado
pelos capitais mafiosos e onde a fuga fiscal é elevada, as redes de captação de
turistas são dominadas pelos países emissores e não pelos receptores de
turistas, o investimento em imobiliário, em zonas de turismo sazonal demoram muito
tempo a permitir a recuperação do capital e, para terminar, num país como
Portugal, a componente importada é elevada, como é elevada para a população
indígena. E há ainda aspetos relativos aos destinos alternativos, da
concorrência, que não podem ser supridos com a transformação do centro de
Lisboa numa verdadeira manjedoura, com ementas pretensiosas, acompanhadas com
festivais pimba emitentes de muitos decibéis.
Finalmente, procedamos a uma comparação conveniente entre
Portugal e Espanha, no capítulo dos custos laborais em euros por hora. Em 2000,
o custo de um trabalhador espanhol era 29% superior ao de um português e essa
distância aumenta claramente até 2005 até se tornar bastante estável a partir
de 2008, em torno de 60%. Ironicamente, pode dizer-se que a austeridade e a
monitorização das duas economias pelas instâncias comunitárias (e do FMI no
caso português) cristalizou s relação entre os custos laborais calculados para
os dois países da Península e consolidando uma diferença sensivelmente maior do
que a registada no princípio do século.
Fonte Primária: Eurostat
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