Sumário
1 - O capitalismo
global e o novo âmbito do militarismo
2 - O militarismo no
contexto da UE
3 – O papel das Forças Armadas (FA) portuguesas
4 - A lusa esquerda e
o seu militarismo
5 - Os valores no
militarismo
·
O quartel como local de elevação da condição
feminina?
·
As FA como escola de obediência
·
O militarismo na cultura comum
Aspetos salientes
- Existe um elemento agregador, um dispositivo
militar estratégico ocidental
- Há uma articulação profunda entre forças armadas,
polícias e serviços secretos
- A UE
transformou-se numa aliança militar, para além de uma unidade política
- As FA portuguesas estão bem longe de poder ter um
papel relevante em qualquer guerra
- O peso das FA no PIB luso é, desde 1988,
substancialmente superior ao observado em Espanha
- Falta em Portugal, mais do que em outros países da
Europa, uma perspetiva popular anti-militarista
- O SMO, conceito associado à formação dos
estados-nação e de difusão do patriotismo, ficou obsoleto
- Na esquerda institucional predomina uma visão
conservadora sobre a questão do militarismo
- O quartel não é local de elevação da condição
feminina
- As FA continuam a ser um indutor social de
obediência
O militarismo, instrumento político e
ideológico do conservadorismo
1 - O capitalismo global e o novo âmbito do
militarismo
O
sistema capitalista é constituído por um conjunto articulado de aparelhos que
promovem a sua perpetuidade; e esta fica assegurada enquanto o valor criado
pelos trabalhadores tem uma aplicação
determinada por um minoria que não contribui para a referida criação de
valor mas, que se assenhoreia de parte substancial do mesmo.
Para
que essa ordem iníqua se mantenha, o sistema cria diversos aparelhos
repressivos em torno do Estado – a legislação, os tribunais, as forças armadas,
as polícias, as prisões e até a escola – encarregados de submeter, pela dissuasão
ou pela punição, os comportamentos desviantes da ordem capitalista.
A
pulsão repressiva, interpretada na sua acepção mais lata, não nasce com as
crises económicas e financeiras mas, sem dúvida que é mais atuante e
penetrante, mais brutal e presente, consoante a profundidade e a duração das
crises e a capacidade de resistência ou a credibilidade de alternativas
sistémicas por parte da multidão. Antes da atual crise, essa pulsão já se
manifestava contra o “outro”, seja este constituído por outros povos submetidos
aos rigores da guerra, pelos “fundamentalistas islâmicos”, pelo terrorismo (onde
antes se colocava o comunismo), pelos imigrantes, pelos trabalhadores e grupos
contestatários dentro das fronteiras dos estados-nação.
A
globalização, o esbatimento das fronteiras ou melhor, a elasticidade da sua
utilização como elemento regulador do chamado mercado de trabalho, tende a
construir a integração dos aparelhos repressivos nacionais. É o domínio da
legislação comunitária, dos solenes tratados e acordos efetuados entre os
governos nacionais que, invariavelmente, visam a desregulamentação, a
competitividade, a virtude do equilíbrio financeiro que se pretende incutir aos
Estados e às pessoas mas, de que são isentos, escandalosamente, os protagonistas
do dominante sistema financeiro.
A
desestruturação ambiental, económica e social de vastas zonas do planeta, entre
as quais se destaca, pela sua contiguidade com a Europa, África e Médio
Oriente, foi ampliada pela globalização;
e, juntamente com as desigualdades no seio da Europa - mesmo na comunitária que
se pretendia ser um espaço de democracia e bem-estar - desenvolveram fluxos de
trabalhadores, pobres e fugitivos da guerra e da repressão. O controlo desses
movimentos desenvolve o florescimento do número e das prerrogativas de
polícias, pesados sistemas de vigilância, patrulhas militares entre as Canárias
e o mar de Oman. Pretende-se segmentar os envolvidos nesses fluxos de pessoas,
condicionando as entradas no espaço comunitário às necessidades do “mercado”
criando trabalho informal, “sem papéis”, trabalho sem direitos.
Por
outro lado, a estagnação económica reforça a atração pelas margens de lucro
obtidas na economia mafiosa, cada vez mais diversificada, em termos das
mercadorias transacionadas (incluindo pessoas, naturalmente) e regiões
envolvidas. A interligação com o sistema financeiro, sempre ávido de novos capitais,
estabelece uma matriz de conflitos pelo controlo de mercados e capitais que
envolve polícias, serviços secretos e forças armadas. Também aqui, na mesma
perspetiva da segmentação propiciadora da continuidade do florescimento da
economia mafiosa.
Num
plano mais claramente geoestratégico, é permanente a preocupação dos capitais
dos países ocidentais em manter o domínio do planeta conseguido no século XVI e
que vem sendo contestado desde meados do século XX, primeiro com as lutas de
libertação e a descolonização, com a valorização da energia fóssil e, mais
tarde com a globalização que despoletou o surgimento dos chamados países
emergentes, com um relevo particular para a China.
O
controlo, por parte do Pentágono, da China e, de modo menos propalado pelos
media, dos países ligados pela OCX – Organização de Cooperação de Xangai, cria
uma preocupação acrescida pelo controlo das fontes de energia e dos canais do
seu transporte. Essa preocupação materializa-se através de guerras (Iraque,
Afeganistão, Líbia, Síria), conflitos latentes (Irão) ou ainda operações
armadas de policiamento (operações Atalanta ou Active Endeavour, reativação da
IV Esquadra dos EUA).
Para
as situações de intervenção tradicional das forças armadas, de prevenção ou
jugulação de “ameaças” externas, integrada na hierarquia Pentágono/NATO/UE há
uma conhecida tipologia que contempla:
- Proteção preventiva
- Gestão pró-ativa das
crises
- Intervenção militar
- Estabilização
post-intervenção
Esta
tipologia insere-se, naturalmente, no âmbito da luta entre o Bem e o Mal,
lógica binária de ver o mundo - que, na realidade, é primária - de luta contra
o terrorismo. Esta luta enquadra actos típicos de guerra em montanhas longínquas,
a insana filmagem contínua de ruas e supermercados, a pesquisa policial de leitores
de livros “perigosos” em bibliotecas ou de utilizadores de “sites” considerados
suspeitos ou ainda, a procura nos motores de busca de palavras indiciárias de
terrorismo. Perante esta diversidade de frentes de luta, é toda a multidão que
está sob escrutínio e ameaçada, pelos Estados, pelos governos e seus aparelhos
repressivos, numa verdadeira montagem orwelliana.
Este
quadro geral na vasta e difusa área da defesa e segurança, exige a existência
de um dispositivo militar estratégico ocidental que assegure a
supremacia quanto à capacidade mortífera dos meios de guerra, de vigilância e
prevenção, de recolha e processamento de informação, de espionagem e
contra-espionagem, de utilização da brutalidade policial nas ruas, incluindo
uma interpenetração com empresas privadas de segurança e serviços militares. A
diversidade das “ameaças” exige ainda a articulação profunda entre forças
armadas, polícias e serviços secretos, num quadro geográfico e
multi-nacional alargado, mesmo que imbuída numa lógica competitiva entre essas várias
instâncias, resultante de rivalidades regionais, corporativas e pessoais.
Todo
este dispositivo comporta gastos imensos, incluindo a garantia do financiamento
público da I&D em áreas de alta tecnologia como as comunicações, a segurança
eletrónica, a criação de vírus informáticos, a biologia e a genética, o
nuclear, os novos materiais, equipamento militar de todos os géneros, etc. Outra
parcela desses gastos prende-se com a produção propriamente dita que, para ter
custos minimizados, exige uma escala adequada e a necessidade de exportação.
Para que esta se efetue, é preciso manter uma cadeia de comando que decide onde
são colocados os elementos topo de gama e onde são vendidos os obsoletos, envolvendo,
em regra, pressões políticas, contrapartidas e comportamentos mafiosos de
mandarins e altas patentes militares (por exemplo, o Angolagate ou os “nossos”
submarinos).
2
- O militarismo no contexto da UE
Nunca
os países da UE prescindiram das suas forças armadas, mesmo depois de desaparecido
o chamado bloco de leste; nem tão pouco os EUA aceitaram o óbvio, isto é, a
inutilidade e a inconveniência da sua presença na Europa, com homens, armas e
bagagens, contando entre estas, armas nucleares que ninguém ajuizado consegue
ver para que servem.
Pelo
tristemente célebre tratado de Lisboa, com que Sócrates pretendeu imortalizar a
capital portuguesa, a UE transformou-se numa aliança militar, para além
de uma unidade política - convenhamos
que pouco democrática - e económica, sabendo-se a prioridade que dá à
solidariedade com os bancos.
Essa
vertente militar passou a estar contida nos artigos 42º a 46º do Tratado da
União Europeia e tem merecido um razoável silêncio por parte dos media de
referência e da classe política, mormente de uma sonolenta esquerda. Dito de
outro modo, os paises europeus passam a pertencer a uma ou duas alianças
militares – a NATO e a UE – ambas devidamente dirigidas a partir de Washington,
do Pentágono.
Entre o que ficou
estabelecido naquele normativo, destaca-se:
- A UE passa a ter uma entidade e
autonomia próprias em termos militares e, já não como soma das capacidades
dos seus membros;
- A UE pode usar os
seus meios no exterior, no âmbito da sua política de defesa comum; porém,
não consta nos tratados, que pergunte se as potências intervencionados no
exterior estarão de acordo ou se, em contrapartida, lhes é concedido o
direito de intervir dentro da UE, no contexto dos seus interesses de
defesa ou segurança;
- Neste último sentido,
a UE pode intervir, onde achar conveniente, por exemplo, em:
o
missões de
aconselhamento e assistência em matéria militar;
o
missões de
prevenção de conflitos e de manutenção da paz;
o missões de forças
de combate para a gestão de crises e para ajudar países terceiros na luta
contra o terrorismo;
o
missões de
restabelecimento da paz;
o
operações de
estabilização no termo dos conflitos;
O recente novo conceito estratégico da NATO diz o
mesmo, mais ou menos com as mesmas palavras. Em suma, novas guerras estão no
horizonte, depois da Líbia; e o leitor que veja no espelho quem as vai pagar. Em
matéria de conceitos estratégicos lembramos a recente iniciativa do ministro
Aguiar Branco em nomear uma comissão para um conceito aplicado à periferia
ibérica, para gáudio de generais sentados e almirantes em terra.
- Os estados-membros da UE comprometem-se a
melhorar progressivamente as suas capacidades militares enquanto, por
coincidência, se desinteressam claramente com o bem-estar das populações;
- A Agência Europeia de Defesa identifica as
necessidades operacionais dos militares, promove as medidas necessárias
para as satisfazer e, se necessário, executa todas as medidas úteis para
reforçar a base industrial e tecnológica do sector da defesa;
- Este aumento do poder do complexo
militar-industrial europeu anuncia que os países membros irão comprar mais
submarinos, tanques, aviões para fazer face à ameaça inexistente de um
inimigo imaginário. Sublinhe-se que o tão falado terrorismo não passa de uma
táctica guerreira; tudo não passaria de conjeturas demenciais se os seus
delírios não tivessem impacto na mesa do orçamento. Recorde-se que a
Grécia foi submetida a uma austeridade para a qual não contribuíram os
seus faraónicos gastos militares e que está na forja a aprovação dos
orçamentos dos países periféricos pelas altas instâncias da UE;
- A tal Agência participa na definição de uma
política europeia de armamento e presta assistência ao Conselho Europeu na
avaliação do melhoramento das capacidades militares;
- Os membros da UE que também são da NATO
continuarão a ter nesta a instância apropriada para a sua defesa. Isto,
dito de outro modo, significa a continuidade do comando dos EUA na defesa
e segurança da Europa.
Em resumo, a UE para além
de subordinar todos os europeus à ganância dos mercados financeiros, projeta o
envolvimento de todos nas aventuras guerreiras típicas da senilidade
norte-americana. Para quem sobram os custos e os riscos?
A nível europeu, o caso
mais conhecido de integração é o Eurogendfor - European Gendarmerie Force
– com sede em Vicenza e que reúne um corpo especializado de intervenção,
visando atuar rapidamente na defesa civil ou, em paralelo com forças militares.
Participada por seis países – Espanha, França, Holanda, Itália, Portugal e
Roménia – pretende ser um corpo de intervenção multinacional que, por enquanto
se tem resumido a uma presença marginal na Bósnia e a mostrar a pendões e bandeiras
em paradas. É atualmente dirigido pelo coronel Esteves, da GNR lusa.
A
criação da UE na sua componente militar fez com que os EUA deixassem de
considerar os países europeus num quadro bilateral. Porém, mesmo no atual
contexto, somente a França e a Grã-Bretanha têm alguma autonomia de intervenção
no exterior; e, mesmo assim, num segundo plano face aos EUA, como se observou
na Líbia, apesar da proximidade geográfica. No Afeganistão foi muito mais clara
a dificuldade dos países europeus para uma guerra prolongada fora do cenário
europeu. E, mais atrás, os bombardeamentos da Sérvia e a criação de uma entidade
mafiosa chamado Kosovo, teve uma liderança evidente por parte dos EUA; com uma
saborosa contrapartida – a base de Bondsteel, conhecida por “pequena
Guantanamo” - para supervisionar os
Balcãs.
3
– O papel das Forças Armadas (FA) portuguesas
É
evidente que as FA portuguesas estão plenamente inseridas no dispositivo
estratégico-militar ocidental, que tem a cabeça no Pentágono, independentemente
da inclusão na UE ou, também como fruto desta última. Pela sua dimensão
operacional, pelo equipamento disponível, pelas capacidades financeiras do
país, as FA portuguesas estão bem longe de poder ter um papel relevante em
qualquer guerra; a sua subalternidade é patente e somente lhes é possível a
participação em missões logísticas e de baixo risco, integradas num dispositivo
mais vasto da NATO.
Do
ponto de vista do poder ocidental, as FA portuguesas nada acrescentam. A
prontidão para uma eventual ação guerreira na Guiné-Bissau, recentemente,
correu bem porque… não houve intervenção; esta, se tivesse havido, conduzia a
desastre ou, teria o apoio francês, por exemplo, para o evitar.
Talvez por ter a retaguarda segura, Portas se mostrou tão determinado.
Se
umas FA não se distinguem pelas suas capacidades de intervenção militar, nem
como elemento de viabilização de um setor industrial de material de guerra, a
sua existência só pode justificar-se como corpo de apoio à cleptocracia reinante
e de sustentação de uma casta, conhecida pela sua coesão corporativa face a
governos e à população. Atualmente, até a possibilidade de um golpe de estado
lhes está interdita, pelo ordenamento político internacional; até esse papel
histórico lhes está vedado, coitados.
Os
gráficos que se seguem, demonstram facilmente que as FA portuguesas constituem
um adereço caro para a multidão. Constituem como que uma espada enferrujada na
casa de um barão arruinado; um elemento a considerar nas análises históricas
mas, com total inutilidade aos tempos correntes.
Procedemos
adiante a uma análise singela que compara a evolução do gasto militar por
habitante e do peso da sua existência como elemento absorvente de rendimento
nacional, em Portugal e Espanha; de onde poderá surgir… uma invasão, como
deixado subjacente na abordagem do general Loureiro dos Santos, que dissecámos
recentemente.
Fonte primária: SIPRI -
Stockholm International Peace Research Institute
No
princípio da última década do século passado, o gasto de cada português com as
FA ultrapassou o de cada habitante de Espanha e essa diferença mostra uma
tendência crescente.
Em
Portugal essa capitação tem aumentado desde então, com ligeiras excepções, insensível,
em 2008/2010, às dificuldades provocadas pela crise financeira; cada pessoa viu
acrescida a sua contribuição média para as FA, não sendo fácil justificar a
necessidade desse esforço. Não fora a intervenção da troika em 2011,
continuar-se-ia a engrandecer o gasto militar à custa das vítimas do memorandum.
Em contrapartida, desde 2008, em Espanha, a capitação do gasto militar tem
decrescido, cifrando-se em 2011, cerca de € 80 inferior ao quinhão que cabe a
cada português, em média, substancialmente mais pobre.
Essa
evolução mostra que as FA ficaram alheias às dificuldades provocadas pelo anémico crescimento português da última década
e fazem parte das práticas de engrandecimento das desigualdades, em prejuízo da
multidão, castigada com a perda de poder de compra e massacrada pelo desemprego.
O
peso das FA no PIB luso é, desde 1988, substancialmente superior ao observado
em Espanha, embora se assista à sua
redução nos dois países ibéricos. Note-se que em Portugal as FA, desde 1998
mantêm uma quota de uns 2% do PIB, dando-se ao luxo de acrescer o seu peso em 2008/2010.
Note-se que em Espanha a relevância das FA não ultrapassa 1.2% do PIB desde
1999, decrescendo para 1% em 2005 e 2010.
Fonte primária: SIPRI - Stockholm
International Peace Research Institute
As
FA em Portugal ainda beneficiam da continuidade da imagem ganha com o derrube
do regime fascista em 1974, sendo esquecido ou ocultado que o seu enquadramento,
os seus protagonistas e o regime interno de funcionamento são hoje, muito
distintos dos vigentes durante o PREC. Não deixa de ser caricato que numa
convenção preparada sobre alternativas (?), para outubro próximo, encimada por
Carvalho da Silva e recheada de elementos do PS e do BE, estejam inscritos
muitos “militares de Abril”. Muitos destes últimos, participaram ativamente na “normalização”
de 25 de novembro de 1975, como braço armado do PS e do mentor Carlucci, enquanto
outros, durante décadas foram passando à situação de reserva, mansamente, sem
qualquer atitude perante a degradação da democracia em Portugal; ganharam o
hábito de passear as barrigas crescentes e os cabelos rareantes nas
comemorações do 25 de Abril, ponto final.
Falta
em Portugal, mais do que em outros países da Europa, uma perspetiva popular
anti-militarista, uma cultura
política que acentue todas as guerras serem contra os povos, mesmo quando estes
estão longe do campo de batalha. A guerra em território português está longe na
memória histórica e a guerra colonial passou-se em terra alheia; daí a
indiferença lusitana, um alheamento periférico para com o militarismo.
A
integração das FA com polícias e serviços secretos, com a utilização intensiva
e extensiva de informação qualificada sobre todos nós, colocou a guerra nas
nossas casas, nos locais de trabalho, quando circulamos na rua, enviamos uma
mensagem, consultamos um site na internet, quando compramos sapatos ou leite.
No âmbito de uma guerra global definida como subversiva o projeto Indect
é uma ameaça que deixa o Echelon
- que provocou grande escândalo no final do século passado – ao nível de um
jogo de playstation.
Como
diz Toni Negri, haverá esquerda na Europa?
Onde está uma esquerda capaz de assumir um combate civilizacional contra o
militarismo, esse auxiliar essencial da exploração capitalista?
4 - A lusa esquerda e o
seu militarismo
Entre
a esquerda institucional portuguesa a questão do militarismo apresenta várias
nuances. Sobre os seus comportamentos concretos em tempos recentes, já nos
debruçámos em detalhe
Por
um lado, temos uma esquerda nacionalista que se manifesta por políticas
patrióticas de esquerda (PC) e, naturalmente, submissa e fervorosa defensora de
FA, como corpo vocacionado para a defesa do pátria. Será interessante aferir-se
se o PC é uma esquerda nacionalista, ou um partido nacionalista de esquerda,
defensora das PME e para o qual o capitalismo se resume aos bancos, às grandes
empresas e às multinacionais, pontos de uma agenda muito coincidente com os
nacionalistas de direita. Sobre a questão do nacionalismo e do patriotismo
temos uma posição de total repúdio
A
simpatia do PC para com os militares prende-se também com os valores que
preponderam nas duas estruturas – hierarquia, autoritarismo, ordem, obediência.
Essa similitude causa mesmo algum respeito dos militares, mesmo dos mais
reacionários, pelo modo de funcionar dos PC’s tradicionais, pela disciplina que
deles emana. Salazar, que cultivava os mesmos valores considerava mais Stalin
do que Hitler que considerava desequilibrado e imprevisível.
Na
esquerda europeísta (BE) existe algum sentimento anti-militarista, não refletido
pelas suas cúpulas, tomado como politicamente inconveniente de ser colocado na
praça pública, no tempo que corre. O apoio a Alegre enquanto candidato de
Sócrates e a eterna procura do Santo Graal – um PS de esquerda ou mesmo aberto
à esquerda – obrigam a direção do BE a esquecer o anti-militarismo enquanto
combate civilizacional.
É,
contudo, de toda a justiça referir Mário Tomé que, sendo coronel na reserva,
assume posições claramente anti-militaristas que encontram eco entre muitos
jovens do BE.
Os candidatos à junção do BE com a ala menos à direita do PS, através do
caneiro de Carvalho da Silva, na convenção qualquer coisa das alternativas, a
realizar em outubro, certamente não promovem o anti-militarismo.
Mais
detalhadamente, é interessante observar as posições da esquerda institucional a
propósito do SMO – Serviço Militar Obrigatório, para se aquilatar as distorcidas
concepções de democracia que são uma sua imanência.
Para
que toda a vasta e complexa arquitetura que liga FA, forças policiais, serviços
secretos funcione, sob um comando ocidental integrado, é necessária aos seus
agentes, especialização, uma aprendizagem longa, um treino prolongado,
atualizações frequentes, a manutenção de um espírito de corporação, pretoriano.
As FA, hoje, pelo seu equipamento e integração articulada num enorme complexo evidenciam
uma lógica post-fordista e já não podem funcionar como massas de soldados,
mormente de infantaria. O militar, hoje, tende a ser um elemento especializado,
com formação técnica, ainda que com aplicação nociva para a multidão; pelo
menos, no capítulo do encargo financeiro inerente. A noção do oficial bronco,
do capitão “lateiro” com mais manha do que conhecimentos, é uma ideia do
passado; porém, essa maior escolaridade e capacidade técnica de hoje, não
impede a bestialidade, como a conhecemos de Abu Ghraib, de Guantanamo, dos voos
da CIA, das agressões e assassinatos de civis no Afeganistão ou, de um Magina
da Silva, na escala doméstica.
Por
isso, o SMO, conceito associado à formação dos estados-nação e de difusão do
patriotismo, ficou obsoleto e, em Portugal, foi extinto pela AR (Lei nº
174/99, de 21 de Setembro de 1999) com o apoio do PS e do CDS, a abstenção do
PSD e o voto contrário do PC. Os primeiros estavam cientes da inoperacionalidade
de uma tropa baseada no SMO, com penúria de equipamento, pretendendo portanto,
a modernização deste, convictos na capacidade portuguesa de financiar umas FA
modernas, capazes de participar, por exemplo, numa guerra como a que então se
desencadeara contra a Sérvia. Por outro lado, na alta oficialidade, as coisas
traduziam-se em prestígio, promoções, dinheiro para gastar. Não é só na
integração europeia e na aplicação das medidas da troika que o mandarinato luso
gosta de se apresentar como bom aluno…
Na
reacionária esquerda portuguesa, há dois entendimentos sobre o SMO.
O
PC pretende um SMO como forma de manter a democraticidade das FA, de as tornar
emanações do povo desde que os soldados estejam integrados numa hierarquia de
oficiais “progressistas”; uma versão post-moderna de conto de fadas. Na
realidade, as FA assumem sempre posições reacionárias, a não ser por curtos períodos;
e, nesses casos, com um elevado pendor para se converterem em corporações
poderosas que canibalizam o seu próprio Estado. A título de exemplo, não foi a
existência de SMO que impediu os soldados, mandados pela hierarquia, de
massacrarem os “communards” parisienses de 1871; e, não foram os constrangidos
a fazer o SMO que constituíram a base do golpe de estado do dia 25 de abril de
1974, embora, obviamente, tenham aderido ao derrube do fascismo. O PC, talvez
hipotecado à admiração que Lenin tinha por Ford, mantém a defesa do SMO,
associado a um modelo fordista de organização militar e de condução da guerra.
Logo
nos primeiros tempos que se seguiram ao 25 de abril a presença do PC nas FA
era, essencialmente, no sentido da influência e recrutamento da oficialidade,
transmitindo orientações aos seus militantes para obedecerem aos oficiais
progressistas, recusando implicitamente, qualquer autonomia aos soldados, aos
que cumpriam o SMO, negando, portanto, qualquer contradição entre os soldados e
a oficialidade, sob o estafado anátema de os soldados estarem “a fazer o jogo
da reação”; o princípio da hierarquia é uma das bases do autoritarismo, nas
empresas, na política, nas famílias.
Mais tarde, no verão de 1975, quando surgiram os SUV – Soldados Unidos
Vencerão, a posição terá sido diversa mas, num contexto defensivo, quando se
adivinhava o golpe normalizador da “lei e da ordem”, que veio a acontecer a 25
de novembro.
Quando
o golpe se efetuou, os militares afetos ao PC não mexeram um dedo, observando de
longe a repressão sobre o que na altura se designou esquerda militar; é caso paradigmático
a quietude dos fuzileiros, comandados então por oficiais próximos do PC. Como é
óbvio, no âmbito da restauração do poder da hierarquia conservadora nas FA, os
militares próximos do PC não ficaram isentos de passagens à reserva e
colocações na prateleira. Entretanto, Luanda tinha sido entregue ao MPLA, então
sob a influência soviética… era tempo de aceitar a democracia de mercado em
Portugal e acabar com o PREC.
Defender
um SMO é tão desajustado como esperar que as autoestradas sejam construídas
para o trânsito de carroças. A passagem para um dispositivo de cariz
mercenário, em substituição de um modelo com forte presença de jovens em SMO
corresponde a uma mudança técnica necessária para quem defenda a utilidade da
existência de FA, embora essa mudança esteja repleta de significado político e
não seja uma simples alteração no modelo de espingarda. Para os jovens, sem
dúvida que a não obrigação da perda de tempo nas fileiras, a isenção do contato
com uma estrutura autoritária castradora, é um avanço civilizacional.
Menos
grosseira é a posição do BE, que defende um controlo democrático das FA, sem
utilização do SMO, por órgãos do poder através de fórmulas de democracia
participativa. O conto é diverso do cantado pelo PC mas, também é de fadas.
Sabe-se
que os órgãos do poder significam controlo pelo partido-estado e que democracia
participativa é a democracia de mercado com rebuçados e sorrisos para adoçar a
multidão e mantê-la afastada da democracia direta e da compreensão dos perigos
da sua representação por políticos profissionais. Todos conhecemos os enormes
avanços (?) na democracia protagonizados pelos conselhos fiscais dos serviços
secretos, pelas dúzias de reguladores e pelas inúmeras comissões parlamentares,
invariavelmente dominadas pelo partido-estado.
O
BE revela assim a candura com que tradicionalmente tenta fazer acreditar que um
Estado moralizado pelo desempenho de gente séria enquadra umas FA democráticas (conceito
pouco menos que vazio), patrões democratas preocupados com o desemprego; isto
é, uma via para o socialismo inspirada
num Keynes mascarado com as barbas de Marx.
Em
suma, quer o PC como o BE defendem umas FA quiméricas, com generais democratas,
prescindindo da hierarquia e da autoridade, ambas inerências da vida castrense;
o primeiro, pela presença do “povo em armas” através do SMO, o segundo, sem
SMO, pela educação democrática dos militares, supervisionada por uma qualquer
emanação da classe política. Estamos pois com uma mesma posição, aquela que
considera estruturais os valores da hierarquia e da autoridade como
legitimadores da obediência e da repressão; os mesmos valores que justificam os
partidos como entes acima das massas ignaras, que devem eternamente agradecer
as sábias escolhas dos secretários-gerais.
5 - Os valores no
militarismo
- O quartel como local de elevação da condição
feminina?
O
caso das mulheres nas FA está longe de constituir um avanço democrático, um
fator de elevação do papel da mulher na sociedade. A presença de mulheres nas
fileiras não altera em nada o espírito elitista dos membros das FA em relação aos
paisanos, não aproxima a tropa da população; e, intra-muros, está longe de
conduzir a uma igualdade efetiva no desempenho de funções, entre homens e
mulheres, como aliás acontece no mundo do trabalho. A ideologia militarista,
promovendo a ideia de que a integração nas FA corresponde à pertença a um escol
de elementos com a nobre missão de defesa da pátria, tende a integrar as
mulheres nessa cultura, fazendo-as ignorar a continuidade do seu lugar
subalterno trazido da sociedade chamada civil. Esse elitismo corporativo
torna-se menos ridículo se for também protagonizado por mulheres? E a
bestialidade reduz-se quando se sabe da prática de sevícias a prisioneiros
iraquianos, praticadas por mulheres norte-americanas em armas?
Haverá
gente muito tocada pelo feminismo que considera a possibilidade de haver
mulheres nos quadros das FA como um avanço civilizacional, um elemento de
libertação da mulher face ao predomínio machista; se as vacas fossem lidadas
nas touradas, a barbárie seria menos chocante? Pode ser-se seriamente feminista
sem repudiar o militarismo? A hierarquia existente na caserna e a obediência
cega só são degradantes para a mulher se no âmbito da relação familiar?
- As FA como escola de
obediência
Em
tempos, o apuramento para o serviço militar era um atestado de virilidade, um
ritual de entrada na vida adulta como macho, um motivo de orgulho no regresso à
aldeia depois da inspeção militar; constituía um marco decisivo de iniciação na
arte da obediência como condição para a sobrevivência, num mundo dividido em
classes e castas.
Durante
o serviço militar, o soldado era submetido a violências, tarefas humilhantes,
um pré inferior a esmola, berros, marchas ridículas, exercícios ritmados de
inclusão em manadas humanas dirigidas por pastores, diferenciados por riscas ou
estrelas em cima dos ombros. Nos escalões mais elevados do pastoreio, o cajado
foi mesmo substituído pelo pingalim, para que os pobres diabos se sentissem
sobas.
O
soldado assistia à aplicação casuística de um compêndio, o RDM – Regulamento de
Disciplina Militar, manual de não-direito, usado de acordo com os humores e
simpatias da oficialidade, que tanto podia redundar em ameaça constante ou
concretização de castigos e restrições, como dispensas outorgadas como actos
benevolentes de donos e senhores para com os seus servos. Bastas vezes os
castigos e as humilhações eram provenientes de superiores psicóticos cuja única
realização profissional era o exercício arbitrário da autoridade. Para cúmulo, a
comida era uma merda, em relação inversa com o património pessoal dos
responsáveis de intendência, como no caso do famoso Valentim Loureiro.
O
estágio no quartel constituía uma ação de formação na arte de obedecer, de
aceitação da autoridade, para uma adequada integração futura na fábrica, no
trabalho em geral, às ordens de patrões ou seus capatazes. O serviço militar
constituía a antecâmara de separação entre a escola e a aterragem no trabalho
subordinado; um percurso essencial de despersonalização, de coisificação, de
mercantilização. Sempre para o bem da pátria, entenda-se.
O
ambiente dos quartéis modificou-se após o 25 de Abril, tornou-se menos sórdido
e a redução do tempo de serviço militar tornou menos pesada a carga negativa
transportada para a vida de cada um. Porém, a ausência de objetivos reais na
vida militar, aliada à insuflagem da grandeza da condição militar, comparada à
menoridade da vida dos civis, não deixa de evidenciar as perturbações mentais
que grassam nas FA, mormente nos corpos de elite, como o caso recente do oficial
criminoso que colocou uma faca sob a barriga de um instruendo para o dotar da
força suficiente para realizar um exercício; como o incentivo não funcionou, o
pobre, ao fraquejar, espetou a faca no fígado.
O
fim do SMO reduziu o papel das FA na formação de obedientes e acentuou o seu
novo desígnio de polícias de segunda linha, em íntima ligação com os de
primeira linha e os serviços secretos. Essa função ficou reduzida porquanto o
peso da tecnologia na máquina guerreira dispensa os magotes de soldados com
escassa formação. Os contratados para funções não especializadas e por poucos
anos, são poucos e tendem posteriormente a viver entre a musculação em ginásio
e a guarda de discotecas manhosas, com a toma de anabolizantes para mais
facilmente ganharem ar de rambos.
Por
outro lado, a precariedade de vida, o desemprego, a facilidade do despedimento,
a mobilidade da força de trabalho, tornaram mais vulnerável a situação do
trabalhador, incutindo-lhe um espírito de submissão e obediência que substitui,
com menor custo, a aquisição da obediência no quartel. É a substituição da
sociedade disciplinar pela do controlo biopolítico, pela endogeneização da
repressão.
A
oficialidade, contudo, na senda do teórico Loureiro dos Santos não prescinde de
mostrar aos jovens as vantagens das fileiras, queixando-se da estreiteza de
umas escassas horas num quartel, durante uma vida, quando do Dia da Defesa
Nacional que, na nossa opinião, não faz qualquer sentido, em qualquer formato,
para mais com caráter obrigatório, submetido a penalidades em caso de não
comparência.
O
dia da Defesa Nacional, consta de um programa que dura meses, em vários
quartéis espalhados pelo país, destinado a jovens de ambos os sexos,
recém-chegados à maioridade forçados a assistir a uma operação de charme sobre
o prestígio, o significado e as vantagens do ingresso na vida castrense; para
tornar a operação menos enfadonha levam-nos a brincar aos exercícios militares
que podem, por vezes ter consequências dramáticas
O desinteresse dos jovens é evidente quando lhes é perguntado se gostariam de
ingressar na vida militar e isso, apesar do contexto de perspetivas pouco
risonhas de futuro.
- O militarismo na
cultura comum
A
ligação entre o patriotismo, o nacionalismo e as FA é muito clara, como
referimos recentemente.
Há dois aspetos interessante que irmanam aqueles conceitos à instituição; os
chamados hinos nacionais e as bandeiras.
Deixando
agora por desfraldar a bandeira, note-se que quase todos os países apresentam
os seus hinos como marchas militares, com cadências musicais que reproduzem o
ritmo da marcha de pelotões, esquadrões e batalhões, se não a caminho da
carnificina da batalha, mais pacificamente no voltear nas paradas, para
demonstração de brio militar e prontidão para defender a pátria; muitas vezes
com aqueles passos de perna esticada (de ganso!?) e cara voltada para a
autoridade, que de nada servem para desfeitear o inimigo, mas impressionam
plateias de basbaques.
O
nosso bem conhecido hino dos heróis do mar que marcham felizes contra os
canhões coaduna-se muito bem com a imagem de soldados de infantaria a caminho
da morte, sob o olhar de um general, que os observa de longe, fora do alcance
da metralha, com um binóculo. Para os soldados, a glória da pátria substituirá,
no Além, o magote de virgens típico de infiéis dados à concupiscência. O
patético não fica por aí; o referido hino não passa de uma cópia da Marselhesa destinado
a gerar o sonho de vitórias napoleónicas sob as cores da república declarada
por um Relvas latifundiário, talvez antepassado do atual, campeão do cabulário.
A
música desterritorializada conhecida por rock, pop ou pop-rock tem como peça
chave o ritmo marcado pela bateria, em regra com uma batida binária. Não é
difícil entendê-la como baseada na cadência das marchas militares, com o mesmo
intuito uniformizador de manadas humanas, quer participem em desfiles nos
quartéis ou em concertos das banda da moda, sejam embebidas nos decibéis à
solta nos ginásios, ou na dolência estudada para acompanhar a marcha dos
carrinhos de supermercado. Os ritmos repetitivos são excelentes para
estabelecer rotina e disciplina, inserção em rebanhos, para colocar os cérebros
em estado de sonolência ou torpor desatento.
Fala-se
muito da (falta de) democracia política mas, pouco se refere a ausência de
democracia nas FA, no trabalho, nas prisões. Contudo, as causas dessa ausência
nas várias instâncias têm a mesma origem; constituem elos essenciais do domínio
capitalista.
- - - - -
Este e outros textos em:
