As desigualdades e o empobrecimento em
1995/2018 são evidentes e mostram-se de modo diferente entre os países da orla
mediterrânica mais ou menos escrutinados e intervencionados pelas instituições
do capitalismo europeu/global; mormente BCE, Eurogrupo, Comissão Europeia e FMI
Sumário
1 - Como se gere um aviário
2 - Importantes indicadores da
regressão social
3 - Comparação entre as vítimas
da Troika
%%%%%%% 0000000
%%%%%%%
1 - Como se gere um aviário
O monopólio do controlo do Estado
pela classe política é um instrumento para a reprodução da própria classe
política, de continuado apoio às empresas - mormente as maiores - e também, um
factor de segmentação e estratificação social. A fragmentação da punção fiscal
– apontada, por regra, como justa - mesmo quando regressiva – onera, sobretudo,
os mais baixos rendimentos; por vezes, os custos de cobrança e controlo de fuga
fiscal superam os da potencial cobrança, o que a classe política classifica
como política de …justiça fiscal. Enquanto os rendimentos do trabalho são
escrutinados detalhadamente pelo Estado, no âmbito da sua osmose com o sistema
financeiro, os rendimentos do capital são objeto de vários e criativos
instrumentos de redução de impostos, de não declaração de matéria
potencialmente coletável, de utilização de offshores,
de contabilização como custos empresariais de elementos de usufruto particular
– viaturas, viagens…
A segmentação social e a
utilização de políticas regressivas para a concretização do saque fiscal são
portas abertas para o alargamento das desigualdades. Note-se, por exemplo, a
utilização da taxa máxima de IVA (23%) no consumo de energia elétrica, por
imposição da Troika e que continua
serenamente a onerar todos os lares, mesmo que tenham passado cerca de seis
anos sobre a ostensiva presença dos zelotas da UE/FMI. Por outro lado, a Lei
12/2008 de 26/2 aboliu as taxas de aluguer de contador; mas, pouco depois as
Câmaras e os fornecedores de água e eletricidade inventaram outros nomes para
manterem uma suculenta receita que, no caso da eletricidade, se chama “taxa de
potência”. Quanto custa os hospitais públicos estarem subfinanciados e mal
geridos para que os privados, no âmbito das célebres parcerias, tenham cada vez
mais utentes?
Assim, a punção fiscal é
mascarada sob a forma de impostos aparentemente despidos de preconceitos
classistas, neutros, apresentados como enformados por aspetos técnicos que
mascaram toda a maquinaria vocacionada para garantir e ampliar a acumulação de
capital em detrimento da população comum, mormente de quantos vivem do trabalho.
Para o efeito, é preciso precarizar, instabilizar, reduzir o poder de compra de
quem trabalha e tornar essa massa de gente competitiva, tal como acontece com
os galináceos, que se engalfinham, sempre que é chegado o momento da
distribuição da ração. A ração é medida criteriosamente para que os galináceos
produzam um volume de carne, crescente por unidade de tempo ou, produzam um
máximo de rendimento (carne) por unidade de ração; tal como num aviário, os
trabalhadores não têm nome, e, menos ainda, direitos.
Essa crua realidade é definida
pelos think-tanks contratados pelas
transnacionais e pelo sistema financeiro e, apresentada para publicitação e
comercialização pelas classes políticas, pelos gestores dos aparelhos de
Estado, com maior ou menor espetáculo par(a)lamentar, após decorridas as
formais rotinas das concertações sociais.
2 - Importantes indicadores da
regressão social
Em capitalismo, pretende-se, com
caráter de naturalidade, que a função do trabalho, dos possuidores da capacidade
de gerar riqueza, deve incluir a assistência ao encaminhamento desse adicional
de riqueza para os donos dos meios de produção (os capitalistas) e para o
Estado que, por seu turno, se encarregará de utilizar esse adicional de modo
adequado à perpetuação do sistema capitalista; ora, beneficiando a acumulação
de riqueza nos detentores dos meios de produção, ora satisfazendo a multidão
dos não capitalistas, de modo a manter ou comprar a sua passividade, essencial
para a perenidade do sistema. Claro que se deve pensar que na partição desse
adicional em termos mais gerais, é preciso prestar a devida vénia às exigências
dos capitalistas não nacionais, do sistema financeiro global, da classe
política indígena, etc; uma partição que depende do grau de subserviência da
governação, da moleza da oposição e, que é mais funda no caso de espaços
geográficos que são meros corredores atravessados pelas redes logísticas das
multinacionais e onde existem eficientes serviços de lavandaria
de dinheiro.
Tomando elementos estatísticos
(Eurostat) para o período 1995/2018, relativos aos vários países europeus,
mostra-se interessante a comparação da evolução observada naquele período, para
quatro grandes fluxos financeiros: a despesa da administração central, a
receita de IVA, a receita de impostos sobre o rendimento e a propriedade e a remuneração
dos assalariados.
Os governos e as classes
políticas colaboram na recolha da massa fiscal junto da população em geral,
tendo em consideração a não penalização das empresas e dos chamados
empresários, porque são eles que criam o emprego e a riqueza… bla, bla, bla; e
contemplarão… as enormes e conhecidas preocupações humanitárias, sempre atentos
à viragem
para o “verde” desde que isso não afete a acumulação de capital. Obviamente...
Assim, a despesa pública – aqui, restrita
à da administração central dos estados-nação - tem de crescer, forçosamente,
como aliás é apanágio do economicismo,
focado e dependente do crescimento; ou melhor, de um entrançado difuso de
variáveis que se alimentam mutuamente (PIB, lucros, impostos, investimentos,
consumo, rendimentos, vendas…) o que é, consequentemente, também válido para
administrações autárquicas ou, de aparelhos específicos, como o da segurança
social.
A despesa pública contempla a
necessidade de apoiar e incentivar o investimento, de manter uma carga fiscal amena
ou tolerável para as empresas, subsídios e legislação benevolente para que os
capitais sejam atraídos ou, não se desloquem para onde o risco e a carga fiscal
seja menor ou mesmo, nula. Inversamente, para que a competitividade se mantenha
e os investimentos estrangeiros entrem num país é preciso legislação laboral
penalizadora de quem trabalha, salários baixos (competitivos, como se costuma
dizer) e qualificações adequadas. Em suma, todas as vantagens para o capital,
todos os ónus para o trabalho, tendo como objetivo expresso, formal e
sintético, o crescimento do enigmático PIB.
A despesa estatal é alimentada,
essencialmente pelos impostos e pelo recurso ao endividamento. Sabe-se que os
primeiros são extraídos da população sem qualquer contrapartida definida – é
uma exação – e o recurso a dívida gera, de imediato a obrigação de pagamento de
juros e, a prazo, um reembolso. Não é difícil perceber que a exação é muito
mais favorável para os governos do que o recurso à dívida. Sobre os obrigados a
pagar impostos impende toda a maquinaria estatal ou, melhor, uma verdadeira
artilharia – aparelho fiscal, execuções, penhoras, multas, retenções e imensos
cruzamentos de dados que vasculham a vida da população menos favorecida. No
entanto, os governos são tolerantes quanto a movimentações
de capitais com o exterior ou através de benefícios fiscais intramuros,
quer construindo fórmulas de não impedimento de transferências de capitais para
offshores ou, fórmulas criativas de
dissipação dos rastos de fraudes e da perpretação de crimes financeiros ou do
branqueamento da atividades mafiosas e dos seus intérpretes.
À partida, não é fácil um
estado-nação anular uma dívida que contraiu, sem o consentimento do credor. De
modo idêntico os estados-nação contraem dívidas, interagem com o sistema
financeiro global para esse efeito, sem darem qualquer informação aos
contribuintes sobre a aplicação dos capitais mutuados; mas, dando como
adquirido que a população irá arcar com o custo dessa nova dívida, sem
questionar e, sobretudo, sem ter sequer a noção do que acontece.
O produto dos empréstimos é
colocado num poço sem fundo ou dilui-se na imensa maquinaria que consubstancia
os aparelhos de Estado. Os governos agem para com o grosso da população, como
déspotas, sem obrigações para com os súbditos.
O gráfico que se segue evidencia
a evolução (1995=100) das remunerações dos assalariados em comparação com a
receita do IVA, dos impostos sobre o rendimento e a propriedade e ainda, a
despesa da administração central. Para avaliação dos responsáveis políticos pela
situação, acrescentamos abaixo, um quadro com a datação dos governos durante o
referido período de 25 anos.
Mais detalhadamente, pode
observar-se que:
·
Em Portugal, a política antissocial de todos os
governos no período 1995/2018 é perfeitamente clara: a receita do IVA duplica
em 1995/2004-05, regista-se idêntica duplicação para o total dos impostos sobre
o rendimento e a propriedade (1995/2006-07) e da despesa do Estado (1995/2007-08).
Porém, o conjunto dos assalariados só duplicou os seus rendimentos passados
mais de vinte anos (1995/2017);
·
O total das remunerações dos assalariados
evolui num crescimento regular até 2008, em meados do consulado de Sócrates, estagna
até 2010, caindo no ano seguinte, quando o famoso “engenheiro”, saiu
(temporariamente) de cena;
·
Passos acolheu com alegria a Troika pretendendo ir além da própria
Troika; e protagonizou cortes salariais, congelamentos, despedimentos, carga
fiscal acrescida e outras patifarias, aplanando o terreno em 2015 para a
entrada em cena de Costa, à frente da fabulosa geringonça;
·
Note-se que o volume das remunerações dos
assalariados só em 2017 alcançou o nível de 2010; e que em 2012 se encontrava
no mesmo patamar de 2005;
·
A receita do IVA constitui a ossatura da
receita fiscal, porque é quase neutra para as empresas e onera brutalmente a
população trabalhadora, com elevada parcela do rendimento aplicada no consumo,
sendo este extensiva e duramente onerado pelo IVA; o que revela o papel do
aparelho de Estado na espoliação do produto do trabalho. O IVA cresce
regularmente durante os governos de Durão/Santana com a subida de 17% para 19%
em junho de 2002; tem um incremento de 19% para 21% quatro meses após o início
do consulado de Sócrates, em março/2005; e, finalmente, fixa-se em 23% no
primeiro dia de 2011, ainda sob a batuta de Sócrates e do seu ministro Teixeira
dos Santos; o que Passos e Costa, convenientemente mantiveram com
contentamento, tergiversando miseravelmente a propósito da redução de umas
migalhas na taxa que incide sobre o consumo de eletricidade – e que afinal nem
isso se concretizou;
·
Porém, ainda no tempo de Sócrates a receita de
IVA estagna em 2008 e sofre grandes variações, apresentando em 2011 valores
pouco distanciados da cobrança de 2007/8. Em 2011, a elevação da taxa para 23%
não evita uma quebra visível da receita estatal com o imposto, tendo em conta o
período de quebra dos rendimentos e do consumo, na sequência da aplicação dos
ditames da Troika;
·
A partir de 2014, a receita do IVA evolui muito
significativamente, permitindo o brilharete financeiro de Costa e Centeno,
triplicando em 2019, o seu valor face a 1995. E, como facilmente se observa,
alargando como nunca a diferenciação da evolução da receita do IVA e dos
rendimentos do trabalho;
·
Na sequência do ponto anterior, é revelador do
caráter antissocial do regime que a receita de IVA triplique num período quase
igual àquele em que as receitas do trabalho apenas duplicaram. O caráter
antissocial do regime pos-fascista, em todo o seu esplendor, coaduna-se com o
reacionarismo da parcela dominante da classe política e o conservadorismo e a
inoperância das instituições sindicais ou dos partidos ditos de esquerda,
cúmplices objetivos do caráter punitivo da política laboral estabelecida há
décadas.
·
No capítulo dos impostos sobre o rendimento e
a propriedade mantém-se um crescimento mais marcado do que o das
remunerações dos assalariados com excepção dos anos 2003/2005, um período que
cabe todo, praticamente, dentro dos governos Durão/Santana;
·
A partir de 2006, a evolução deste conjunto de
impostos apresenta um forte crescimento, com algum paralelismo face à registada
para o IVA e, numa dinâmica mais distanciada do que o verificado com os
rendimentos do trabalho;
·
A Troika
e a sua dupla de mainatos Passos/Portas promovem, em 2013, um enorme aumento
relativamente ao ano anterior (cerca de € 4100 M, 29.3% acima face a 2012). A
receita de 2013 manteve o mesmo nível até 2017 e, já na era Costa, registou-se
um razoável aumento em 2018 e que foi replicado de modo mais comedido em
2019/20;
·
Tal como observado para o IVA, os impostos sobre
o rendimento e a propriedade consolidam no pos-Troika crescimentos marcadamente superiores à evolução dos
rendimentos do trabalho assalariado. Claramente, na sequência da crise
financeira de 2008 e da intervenção da Troika
– com a subserviente obediência da classe política portuguesa bem como das
estagnadas estruturas sindicais – foi criado um ambiente social conducente a
uma maior precariedade na vida de quantos não pertencem às oligarquias política
e económica – trabalhadores, desempregados, reformados, jovens…
·
A despesa da administração central
acompanha a marcha das remunerações do trabalho até 2002, suplantando o
conjunto das últimas a partir de então, nomeadamente depois de 2009. Segue-se,
durante o resto do período considerado, um ciclo de evidentes subidas na parte
final do consulado de Sócrates (2009/2010), a que se seguiu um outro expressivo
aumento com a monitorização da Troika
à atuação de Passos (2012-2014), com a quebra intermédia que colocou a despesa
de 2012 ao nível da registada quatro anos antes. Segue-se, na gestão Costa, um
período tendente a uma redução dos solavancos que caraterizaram fortemente o
período anterior; porém, apesar da “excelência” do mago Centeno, o gasto
estatal em 2018 situa-se ao nível do registado nove anos antes.
·
Como é evidente, tanta contenção, nada teve de
virtuosa. Refletiu a imposição da estagnação salarial na função pública; a
degradação do SNS – a par da crescente delegação no sector privado, mormente
das conhecidas parcerias público-privadas; a bagunça das colocações de
professores ensino; ao contrário do que se passa com as forças armadas, ao
serviço da NATO embora, sem capacidade para defender o território, se este
viesse a ser atacado; uma presidência da república perfeitamente inútil, onde
brilhou um ignorante grunho, até 2015, ao qual sucedeu um emissor de amiudadas
vacuidades, um tal Marcelo Rodrigues Tomás ou Américo Rebelo de Sousa, para
quem perceber as escassas diferenças entre o regime fascista e o pós-fascista;
uma segurança social mais vocacionada em perdoar dívidas empresariais,
financiando um patronato tão cúpido quanto ignorante, do que em melhorar a vida
dos reformados; um aparelho judicial onde tudo fica empastelado, à espera de
prescrição, sobretudo quando tropeça com figuras gradas do regime cleptocrático.
3 - Comparação entre as
vítimas da Troika
Incluímos na
designação “vítimas da Troika” países como Grécia e Portugal onde, de facto, a
intervenção formal aconteceu e com rigor; países, como a Espanha e a Itália
onde essa intervenção foi menos formal ou invasiva, tendo em conta a dimensão
política, demográfica e económica desses países; e, excluindo a Irlanda, onde
as suas dificuldades financeiras resultaram apenas do resgate do Anglo-Irish
Bank, cujas perdas foram rapidamente incorporadas pelo Estado irlandês.
Atrás,
incorporámos um gráfico que, para o período posterior a 1995, apresenta a
evolução de elementos globais para a economia portuguesa – despesa estatal,
receita do IVA, receita dos impostos sobre o rendimento e a propriedade e
ainda, para o volume global das remunerações do trabalho. Em seguida,
observaremos, para os cinco países atrás referidos, a evolução comparativa para
cada uma das referidas grandezas económicas.
No que se
refere às despesas do Estado, destaca-se Chipre, desde o princípio, com
um crescimento ímpar e descontrolado, no contexto de um país depositário de
vultuosos capitais mafiosos ou, se preferirem, de uma lavandaria.
Para os
restantes, destaca-se a regularidade da evolução da despesa pública italiana
(cresceu apenas 56% em 1995/2018), em contraste com a dos outros países; a
Itália esteve longe de refletir na gestão pública os descalabros do sistema
financeiro, bem visíveis nos restantes – Grécia, Portugal e Espanha. Nestes
últimos, sublinha-se o grande crescimento da despesa pública até ao surgimento
da crise financeira mas de modo menos explosivo no caso de Espanha a que se
segue um período de forte desaceleração que, no último ano considerado, mostra
não apenas a irregularidade do nível da despesa pública, como o facto de ela se
situar aquém dos patamares atingidos antes do auge da crise. Os custos sociais
e financeiros, resultantes do crescimento da dívida,
são conhecidos e, sobretudo, sentidos.
No caso da
Grécia, a despesa do Estado situa-se, em 2018, ao nível do registado em 2003 o
que evidencia todo o enorme caudal de cortes, bem como a quebra no nível de
vida dos gregos. Em Portugal, o nível de 2018 aproxima-se do registado em 2009,
o que ainda se não observa no caso de Espanha.
Em termos gerais a despesa
estatal cipriota, cresceu 3.7 vezes desde 1995, seguindo-se Portugal 2.2 vezes,
Espanha 1.9 vezes, Grécia com um aumento de 70% e a Itália, pouco mais de 50%.
Prosseguimos com uma abordagem
semelhante para o caso do IVA e para os mesmos países. De novo Chipre
surge com valores que se destacam progressivamente dos restantes países
contemplados no gráfico, a partir do início do século. Assim, as receitas de
IVA, no caso cipriota, em 2018, eram 6.4 vezes superiores ao verificado no ano
inicial padrão (1995), contra 3.3 vezes no caso da Espanha, 2.9 vezes para
Portugal e 2.5 ou 2.4 vezes, respetivamente para a Grécia e Itália.
Depois de um crescimento regular
e equiparado até ao princípio do século, com a receita a crescer,
particularmente nos casos espanhol e grego, a receita de IVA é colocada (2007)
em valores próximos de 2.7 vezes do registado em 1995. Nesse período, Portugal
apresenta um menor dinamismo e a Itália demonstra a sua relativa regularidade
também no crescimento da receita de IVA.
É bem patente no gráfico, em
2007/09, o impacto negativo na receita do IVA, em todos os países, com
destaques particulares para Espanha e Portugal sendo, neste último caso, evidente
a contração induzida pela Troika; a partir de 2012/13 a receita de IVA sobe
claramente, com um pendor mais acentuado e paralelo para os países ibéricos. A
Grécia, em 2013 situa a receita de IVA ao nível de 2004 e, mesmo em 2018, o
montante é, ainda, aproximado ao de 2006. Espanha e Portugal conseguem
sucessivamente os maiores volumes de sempre, a partir de 2014 e 2015,
respetivamente.
No capítulo dos impostos sobre
o rendimento e a propriedade sublinha-se a relativa regularidade da sua
evolução em Itália, somente alterada entre 2006/2008 e em 2017 através de
acréscimos mais notórios; tudo isso num plano de duplicação da receita em 2018,
face a 1995.
Todos os restantes países
considerados apresentam bruscas e violentas mudanças nos níveis da receita dos
impostos sobre o rendimento e a propriedade.
Chipre mostra um enorme aumento,
uma quase duplicação da receita entre 2004 e 2008, no seguimento de uma quebra
assinalável entre 2002 e 2004; ainda que com variações bruscas e
significativas, Chipre apresenta o maior nível de progressão destes impostos,
entre os países considerados.
A progressão da receita
evidenciada pela Grécia é muito acentuada, triplicando o seu valor em 2009 ou
2012 relativamente a 1995; e a que certamente a atuação da Troika não será estranha.
A partir de 2015 o nível destas receitas fiscais estabiliza em torno de
2.5/2.75 vezes o nível de 1995, tendo como companhia Portugal que atingiu esse
patamar em 2013, durante a supervisão da Troika,
com aumentos nos dois últimos anos.
Finalmente, a Espanha apresenta
um dos mais baixos índices de progressão até atingir, em 2007, o valor de 2.5
vezes face a 1995, a que se segue uma quebra acentuada até 2009. No final do
período, Espanha mostra-se como o país, deste conjunto, com mais baixo índice de
crescimento do conjunto dos impostos sobre o rendimento e a propriedade (mais
75% do que em 1995); note-se que Espanha retoma em 2009 o nível atingido em
2004 depois de atingir um pico de crescimento intermédio.
As remunerações do trabalho
evoluem em paralelo até 2001, diferenciando-se, a partir daí, a grande subida
em Chipre, durante uma década e outras subidas, menos acentuadas nos casos da
Grécia e de Espanha, situações que involuem, respetivamente, em 2010 e 2009.
As quebras que se seguiram são muito
desiguais. Em Chipre, o volume das remunerações do trabalho passam de 3.1 vezes
o nível de 1995, em 2011 para 2.6 vezes três anos depois, no rescaldo da crise
financeira; a partir daí o volume das remunerações volta a subir bastante,
atingindo em 2018, um nível pouco inferior ao de 2012.
A Grécia apresenta a maior quebra
no total das remunerações do trabalho; estas, correspondiam, em 2009, a 2.75
vezes o valor de 1995 e, apenas 1.9 vezes em 2016, voltando o indicador a
crescer, a partir de então, o que não acontecia desde 2009.
Em Portugal e Espanha, os
momentos do início do decrescimento da globalidade das remunerações do trabalho
verificaram-se, respetivamente, em 2011 e 2009; o período de decrescimento da
massa de remunerações em Espanha foi de quatro anos (2009/2013), contra apenas
dois para Portugal (2011 e 2012). Note-se que há perfeito paralelismo na
evolução das massas salariais dos dois países ibéricos, a partir de 2010 como
vinha acontecendo até 2002.
A Itália, com uma evolução
regular até 2011, estabiliza nesse patamar até 2016, a partir do qual se
verifica crescimento da massa salarial, colocando-se com uma dinâmica idêntica
à observada para a Grécia e, um pouco aquém da registada para Portugal.
(continua)
Este e outros textos em:
2012
