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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Mais contentores em Lisboa? Ausência de política de transportes e ordenamento.

A ausência de política de transportes não se verifica somente nos movimentos pendulares, especialmente nas áreas metropolitanas. No ordenamento do território, as excepções aos PDM e os PIN estão bem à vista para que seja renomeado como desordenamento. O importante é a multiplicação de obra, espalhar betão, ouvir a música das betoneiras e isso tem sido recorrente na política portuária.

Um erro já antigo - Alcântara

O terminal de Alcântara, criado em 1984 como concessão à Liscont, está marcado por muito irrealismo desde o início. O aumento dos seus fundos foi, então justificado, como forma de atrair operadores de “transhipment”, lançando o porto de Lisboa na senda dos grandes portos europeus. No plano do deslumbramento cavaquista com o dinheiro fácil (a entrada dos fundos comunitários e a bolsa), um presidente da Administração do Porto de Lisboa (APL) dizia ser seu objectivo concorrer com… Roterdão. No que concerne a contentores, Lisboa é apenas e por enquanto, o quinto porto ibérico e o principal da costa ocidental e não tem condições físicas ou de mercado para ser é um grande porto europeu, como adiante se explicitará.

                                 Contentores movimentados em 2007
na Península Ibérica (M toneladas)
Algeciras
42,5
Valência
32,5
Barcelona
25,4
Bilbao
5,9
Lisboa
4,5
Total (Espanha e Portugal)
149,5
Total (Portugal – Continente)
10,1

No início, durante dois ou três anos, a Liscont viu uma linha indiana servir-se de Alcântara; quando os indianos se puseram ao largo, o terminal vocacionou-se para o tráfego nacional, a par com Santos e Santa Apolónia, no que se refere a contentores.

Por essa época surgiu o terminal de Algeciras numa posição estratégica especial e que movimenta, hoje, cerca de quatro vezes a movimentação de contentores no conjunto de todos os portos portugueses. Está projectado para breve, um terminal semelhante perto de Tânger, perto do estreito de Gibraltar. E, recorda-se que Sines, com condições físicas muito melhores que Lisboa, só recentemente tem ganho alguma importância no capítulo dos contentores.

Ficando adstrito ao tráfego nacional, subiu a importância das saídas terrestres do terminal de Alcântara. São camiões aos magotes com contentores carregados e vazios a atravessar a cidade, tal como acontece nos outros terminais de contentores da capital. A via ferroviária, embora presente em Alcântara é pouco utilizada pela maior maleabilidade do camião em trajectos curtos e ainda porque obriga a várias mudanças de linha (linha de Cascais, linha da Cintura, mistura com tráfegos suburbanos de passageiros). Soubemos que imaginosos inovadores como Sócrates e Lino, têm um plano para tirar de lá os contentores de helicóptero, estando já a JP Sá Couto a negociar a licença (sem IVA) para a compra da tinta azul para a pintura dos aparelhos.

Neste mundo de putrefacção estratégica, casam bem, os transportadores rodoviários, os operadores portuários e os agentes de carga, transitários e quejandos que impavidamente repercutem os preços de tudo isto no consumidor. E a Ana Paula Vitorino avança com uma plataforma logística em cada cruzamento acenando com 12000 novos postos de trabalho(!???). O que há de mais próximo de Lisboa é na margem norte do Tejo, nas imediações de Alverca e no mediático Poceirão que, por acaso, fica a poucos quilómetros de Setúbal.

É preciso que surja um peso-pesado da Mota-Engil com um Coelho na cartola para aumentar o ruído em todo este cenário. Como? Como de costume! Primeiro, garantem-se fundos do QREN; segundo, encomenda-se ao governo uma concessão até 2042 para garantir o retorno do investimento; terceiro, afecta-se maquinaria e contribui-se para a redução do desemprego em Cabo Verde e na Ucrânia, de acordo com as sábias palavras da Balela F Leite. De tudo isso resultará obra a inaugurar com pompa e discursos daqui a uns anos.

Os empresários utilizam o volume de postos de trabalho sempre e da forma que lhes convém. Se uma empresa está em dificuldades pede apoios ao Estado argumentando com a manutenção dos postos de trabalho; se quer apoios públicos acena com a criação de postos de trabalho. Nesta última lógica, a Liscont doura o negócio com a promessa de criar mais 250 empregos a juntar aos actuais 130; alguém acredita que numa actividade de capital intensivo, a triplicação da capacidade triplica as necessidades de pessoal? Se todas as promessas de postos de trabalho dos chamados empresários não fossem grosseiras aldrabices para impressionar, o desemprego não existia.

Um erro com possibilidades de se agravar  – a Trafaria

Uma outra imbecilidade estratégica já no terreno é a dos silos da Trafaria, com uma capacidade francamente excedentária para a procura nacional uma vez que o projectado transbordo de cereais, com destino final na Europa ocidental e do sul, falhou. E, por isso, a sua privatização vem sendo adiada há vários anos, pois os bravos privados sabem que aquilo não tem viabilidade.

Esse erro estratégico em termos de negócio junta-se o impacto ambiental e paisagístico. No princípio dos anos 90 a Trafaria andou na moda com a ideia de lá se construir um grande terminal de contentores e, num registo diferente, uma ponte sobre o Tejo a amarrar na zona da Trafaria. Tudo temas brandidos periodicamente por alegados especialistas com muita audiência mediática.

Em carta dirigida a Helena Roseta o ex-professor do IST, António Brotas defende e bem, que da Trafaria saem 300 camiões por dia, o que deixa atrás de si uma evidente peúgada de poluição, que contribui para o engarrafamento da ponte 25 de Abril. Brotas defende também a construção de 10km de linha ferroviária entre os silos e a linha Pragal-Setúbal para o obviar; e aí estraga tudo.

Naturalmente, razões ambientais e de custo levam à preferência pelo comboio face ao camião como transporte pesado. Porém, há uns “pequenos” óbices para projectos portuários na Trafaria.

Não é nada fácil construir uma linha férrea naquele espaço, porque entre o cais da Trafaria e a linha Pragal-Setúbal há um desnível de altitude que não é possível tecnicamente, ultrapassar em 10km. Uma linha férrea só pode percorrer traçados quase planos (pendentes de 2%, sabendo-se da existência de um excepcional troço com 4% nos Alpes suíços); e, no transporte de mercadoras, isso é ainda mais limitativo.

A construir-se, esse ramal teria de percorrer um longo percurso para vencer o desnível do terreno; teria de desenhar uma curva larga (os comboios não fazem viragens de 90 graus nem contornam rotundas), com a penetração na zona da Costa da Caparica, e na parte superior da arriba fóssil repletas de casario; para além de ofender a já degradada arriba, entrar em conflito com uma zona de turismo, etc;

A Trafaria precisa mais de uma recuperação urbana e regeneração social e menos que lhe incrustem betão e megalomanias.

Um pano de fundo global a não esquecer, por causa do betão

Portugal não tem dimensão para ter grandes portos, pese embora a importância relativa do seu comércio externo. Grande fatia desse comércio faz-se com a Espanha, é tendencialmente efectuado por vias terrestres e é também muito forte a participação dessas vias, mormente da rodoviária, com os outros países europeus.

Mesmo a estafada ideia de servir o interior espanhol, nomeadamente Madrid, não é consistente. A relevância dos portos espanhóis e a sua distância e acessos face a Madrid (mercado mais apetecido) dificulta a penetração dos portos portugueses. As regiões espanholas mais próximas da fronteira têm pouca população, são pobres e servidas pela via rodoviária, nomeadamente a partir de França. Neste contexto, a linha férrea a construir entre Sines e Badajoz é um empreendimento muito arriscado quanto à viabilidade económica mas, está na carteira de encomendas feitas às grandes construtoras.

A organização do tráfego marítimo tende a concentrar-se em alguns mega-portos com carácter regional, procedendo-se à distribuição ou concentração de carga, com grande predominância da via rodoviária. Os grandes portos peninsulares de carga contentorizada são Algeciras, Valência e Barcelona que concentram 2/3 do total, como se pode observar no quadro acima.

Excluindo os portos que são essencialmente placas giratórias de distribuição de carga (por exemplo Gioia Tauro, na Itália), não é fácil erguer um grande porto de carga contentorizada inserido numa região sem grande riqueza, em fase de desindustrialização, com pequena área geográfica de influência e sem uma população elevada, como é o caso dos portos portugueses.

Uma visão realista da realidade mas, pouco exigente de betão

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é para o gang PS/PSD uma entidade abstracta e desconexa para a qual não há nada de estruturado em termos de ordenamento do território ou planeamento de transportes. Para eles tudo cabe a São Mercado. E, como a AML é, para o tal gang, apenas um nome, não surgem algumas evidências:

  1. Que Lisboa e Setúbal são dois portos que servem uma mesma região;
  2. Que Lisboa e Setúbal devem ser considerados como que dois cais de um mesmo porto, distanciados menos de 40 km;
  3. Que Setúbal tem capacidade de fundos, terraplenos, vias ferroviárias e rodoviárias sem conflito com a malha urbana e que pode constituir a principal área para a expansão das necessidades de movimentação de contentores da AML.

A visão que o PS/PSD tem, é a do betão que favorece a Mota-Engil, a da absorção descuidada de fundos comunitários, a da manutenção dos interesses da “comunidade portuária” de Lisboa, fornecedora de elevados custos de transporte e logística, a dos projectos nebulosos para a frente ribeirinha a cargo da dupla Costa/Salgado.

PS – Afirmações de Mário Lino

Quando terminávamos este texto tomámos conhecimento de uma brilhante alocução do ministro garantindo que o terminal projectado para Alcântara terá um “mínimo impacto visual”. Um idiota que viu na Margem Sul um deserto tem capacidade para falar de alguma coisa que se veja?

N ovembro 2008

sábado, 24 de dezembro de 2011

Os próximos aumentos da electricidade e a política energética das mafias

1 - Aspectos da realidade actual

De acordo com a ladainha da transparência dos mercados e da concorrência, o MIBEL entrou em vigor mas... como é habitual, nestes segmentos que vivem em oligopólio (em português corrente chama-se cambão), os preços da electricidade vão aumentar. Anos atrás a mesma cantata foi ouvida a propósito da introdução do gás natural, mais recentemente o refrão soou a propósito da liberalização dos preços dos combustíveis.

Diz a ERSE que o aumento do preço do petróleo não tem sido reflectido nos preços da electricidade gerando-se um deficit (mais um) tarifário de 421 M euros. Devido ao MIBEL, esses malandros dos consumidores vão deixar de fugir ao pagamento de preços “justos” e portanto, as contas dos “técnicos” da ERSE aprestaram-se a decretar um aumento de 15,7% do preço da electricidade para mais de 80% dos clientes da EDP.

Como se tornou habitual no discurso ideológico neoliberal adoptado pelo mandarinato, a constituição de entidades reguladoras, visa a criação de estruturas técnicas, assépticas, independentes, isentas de instrumentalização do poder político. É o discurso da regulação pelos mecanismos de mercado, em que tudo o que acontece é inelutável, natural, insusceptível de manipulação política, como a sucessão entre dias e noites.

Claro que nada disso é real e acabamos de ver o governo socratóide a intervir para deixar claro que a tal ERSE andava na lua, que a reguladora não tem independência nenhuma e o modelo neoliberal é, portanto um logro. Os socratóides acharam um exagero o aumento proposto pela ERSE e aparecerem a dizer à multidão: roubar sim, mas devagar!

Deve-se sublinhar que o recuo para aumentos de “apenas” 6% não altera qualitativamente a situação de esbulho da multidão. Mantém-se a ideia de onerar a multidão, só que em prestações suaves, pelo que se devem prosseguir com medidas concretas e radicais se necessário, que obriguem a máfia e o capital a reduzir os seus proveitos.

Concerteza que os socratóides sentiram que afectar mais de cinco milhões de pessoas de modo tão gravoso como o propagado pela ERSE, envolvia custos e riscos. Custos de popularidade, decerto, mas também porque o assalto aos rendimentos da multidão poderia conduzir a acções radicais. De facto, os postes e a rede de distribuição constituem alvos fáceis de derrube e de impossível controlo policial e os jornais informam até que ponto a distribuição de electricidade no Iraque é problemática, por sabotagem dos rebeldes.

2 – Como o capital e o seu governo assaltam o nosso rendimento

Sabe-se que a baixa tensão, onde se inclui o consumo doméstico e de pequenas empresas de comércio e serviços representa apenas 43% do consumo de electricidade e que Portugal, na UE-15, é o país com menor capitação de consumo.

Conhece-se também que as empresas grandes consumidoras de energia têm contratos próprios de fornecimento com a EDP ou outras e que os preços nos seus custos não têm subido, a bem da competitividade, está bem de ver, como referiu o comissário Castro Guerra.

E sabe-se ainda que, fruto das recentes quebras no preço, o gasto actual com o petróleo importado é, hoje, claramente inferior ao de meses atrás. No mercado mundial registou-se no dia 20 de Outubro o mais baixo preço do petróleo em 2006 (€ 56) o que corresponde a um custo diário de € 19,6 milhões, contra € 27,5 milhões quando a cotação ultrapassava os € 78 por barril.

Segundo a Deco “as descidas de preços (dos combustíveis) tardam e não acompanham” as dos mercados londrino e nova-iorquino. Isto porque “não existe concorrência benéfica ao consumidor, apesar da liberalização dos preços dos combustíveis no nosso país desde o ano passado”.

É sabido ainda que os preços da electricidade em Espanha são claramente inferiores aos que vigoram na faixa ocidental da Ibéria, não sendo crível que o petróleo importado pelos espanhóis seja mais barato que aqui.

Os lucros da EDP no ano passado foram vultuosos e nada têm a ver com a situação de “chapa ganha, chapa gasta” que a multidão encontra todos os dias, tal como a presença nos telejornais de algum mandarim de ar grave a referir dificuldades e a ameaçar com novas restrições e encargos.

                                                                        Milhões de euros
EDP 2005
Volume de negócios
Resultado líquido
%
Grupo EDP
9677,0
1071,1
11,1
Produção de electricidade - Portugal
1896,6
379,4
20,0
Distribuição de electricidade - Portugal
3767,6
128,7
3,4
Comercialização de electricidade - Portugal
525,0
-71,2
-13,6
      Sector Electricidade - Portugal
6189,2
436,9
7,1
                                                                                                          Fonte: EDP

Dizem os espanhóis que só se interessam pelos consumidores domésticos portugueses se puderem ter preços livres e não como agora, indexados à inflação, no que serão secundados pelos accionistas da EDP, à beira da indigência, como todos sabemos. Para ilustrar essa penúria, registe-se que a Iberdrola, o segundo maior produtor ibérico, aumentou os seus lucros 25,7% até finais do mês passado.

3 – Trabalho versus capital

Na lógica empresarial e governamental, a energia e o trabalho são custos que interessa minimizar para competir; os lucros, na mesma lógica devem aumentar para que possam ser investidos em novos empreendimentos, inovação, bla-bla, bla-bla.

Se os grandes consumidores industriais podem negociar o preço, escolher o fornecedor e repercutir os custos, os consumidores domésticos não, pelo que serão estes a suportar os aumentos e, globalmente, a assistir a uma redistribuição de rendimentos que, dos seus bolsos se encaminham para os resultados das distribuidoras de energia eléctrica.

Para os consumidores imputam-lhe a aceitação passiva das decisões de um intocável regulador que não elegeram e que não os consulta para nada; ou a decisão paternalista de um governo mafioso. Democracias de mercado são assim.

Quanto ao trabalho, qualquer acréscimo é considerado como obsceno, dada a situação económica portuguesa e lá está o coro dos governos, dos BCE, das CIPs, dos Constâncios, a exigirem contenção salarial que, só magnanimamente, admitem possa compensar a inflação. Aquilo que é “óbvio” para as remunerações do trabalho não é válido para os lucros empresariais.

4 - Notas sobre a política energética implícita na actuação do PS/PSD

Como é habitual cada vez que há alternância no governo entre as Torres Gémeas (PS para PSD ou vice-versa), sempre a situação herdada é apresentada como calamitosa e que é preciso reformas; no entanto, todos os problemas ou a ausência da sua resolução têm o carimbo daquelas duas instituições especializadas em tráfego de influências.

A falta de política energética tem causas pouco abonatórias para a burguesia portuguesa e para os partidos que se revezam no poder há 30 anos, PS e PSD.

·        Assim, alegremente, o peso do petróleo e do gás natural no consumo de energia final passou de 57% em 1990 para 65,6% em 2004. Recordam-se as grosseiras trafulhices em torno do aproveitamento do Côa protagonizadas pela EDP no final do cavaquismo. Agora que há apoios comunitários para distribuir, surgem interessados nas eólicas os inovadores empresários do costume, emergindo a propósito acesas disputas de lobbies, mas onde a EDP e os seus parceiros, “surpreendentemente” levaram a melhor.

O amor pelo ambiente e por uma real política de diversificação das fontes de energia conduziu a uma espera de dois anos para a autorização do parque solar em Moura e só recentemente o governo veio a legislar no sentido da incorporação de painéis solares nos novos edifícios, mantendo, no entanto, o IVA a 21% para o equipamento relacionado com a energia solar.

·         Para o imobilismo conta muito a punção fiscal. O ISP (€ 3285 M no OE de 2006) adicionado ao IVA incidente sobre os derivados do petróleo constituem uma fonte de receita essencial para os governos, sobretudo numa época de utilização maciça do OE para a redistribuição de rendimentos em prejuizo dos grupos sociais desfavorecidos.

·         A especulação imobiliária e financeira dá resultados num prazo mais curto que o investimento na modernização energéticas das empresas que fica adiado e, perante o incumprimento global dos compromissos de redução das emissões poluentes torna-se mais fácil utilizar a macabra transacção de direitos de poluir junto de quem não utiliza esse “direito”. É o mercado, sabiam?.

·         O desconexo sistema de transportes públicos conduziria a uma melhor mobilidade das pessoas se racionalizado, com um funcionamento integrado e menor custo energético. Para não afectar as empresas de transportes privadas prefere-se aumentar preços, reduzir carreiras e frequências, reduzir a comodidade das pessoas, ignorar as virtualidades do multimodal.

·         Políticas de fomento do transporte público não existem. A existirem seria necessário afrontar as Brisas, as Lusopontes, as Bragaparques e combater o estacionamento caótico (que deve, por inédito a nível europeu, constituir atracção turística!)

·         O lobby dos vendedores de automóveis não se cansa de gritar contra o IA  (€ 1200 M previstos) que encarece os preços e é imensa a importação de veículos mais velhos, mais poluentes, sobretudo para as empresas transportadoras. Assim, o lobby do automóvel, com as Brisas, as petrolíferas e a inércia dos governos constituem os verdadeiros impulsionadores do uso irracional do automóvel (há, em média um automóvel por cada dois habitantes);

·         A apetência pelo exibicionismo kitsch gera edifícios como as torres Taveira, nas Amoreiras, em Lisboa ou o mastodonte onde funciona a sede da CGD cujo consumo energético no ano da inauguração era equiparado ao do concelho do Barreiro. Edifícios cheios de vidraças e sem janelas são uma aberração num clima temperado e exigem gastos brutais de energia em ar condicionado o qual se tornou recentemente moda nas residências, para colmatar a má qualidade da construção (dos materiais, da exposição solar...)

·         E, para terminar, veja-se quem são os responsáveis pelo consumo de energia e da dinâmica irracional que torna desastrosa a situação actual


1990
1995
2000
2004
Variação 1990/2004 (%)
Consumo de energia final (Mtpe)
12,1
14,2
18,3
19,5
61,2
       serviços (%)
6,6
7,7
9,8
12,8
212,5
       indústria (%)
38,8
36,6
35,0
33,3
38,3
       doméstico (%)
19,8
17,6
15,8
15,9
29,2
       transportes (%)
29,8
31,0
36,6
35,4
91,7
       outros (%)
5,0
7,0
2,7
2,6
-16,7
                                                                                                             Fonte: EDP (adaptação)


PS – Para quem não saiba. A EDP contratou, como assessor do seu presidente, António Mexia, ex-ministro dos Transportes do Santana Lopes o idiota que dá pela última designação, com a remuneração mensal de € 10000. Amor com amor se paga mas quem de facto paga
estas pérolas de gestão somos todos nós.

Outubro 2006