As melhorias na balança de serviços - que refletem as
mudanças no perfil produtivo do país - bem como o maior fluxo de fundos
comunitários entrados, tudo se escoa, na realidade, para o exterior, como
rendimentos do capital; os capitalistas servem-se dos trabalhadores para
acumularem lucros que, de imediato, remetem para o exterior, não investindo em
Portugal. O capitalismo como drama é sempre maior nos países periféricos e
subalternos onde a democracia se vai também ausentando.
Sumário
Conclusões e síntese
A – As necessidades ou
capacidades de financiamento externo
B – Os
saldos mais globals da balança de pagamentos
B.
1 – Balança corrente
B.1.1
– Balança de mercadorias
B.1.2
– Balança de serviços
B.1.2.1
– Transportes
B.1.2.2 – Viagens e turismo
B.1.2.3 – Outros segmentos
B.1.3
– Balança de rendimentos
B.1.4 –
Balança de transferências
B.2 –
Balança de capitais
Conclusões
e síntese
- A
balança de pagamentos de um país sintetiza as necessidades de meios
financeiros para pagar a entidades estrangeiras ou, o contrário, a receber
destas, por conta de uma grande variedade de transações de mercadorias,
serviços, rendimentos ou capitais. Estruturalmemte, a balança portuguesa
exibe necessidades de financiamento; porém, muito recentemente, as
obrigações assumidas perante a troika geraram pequenos saldos positivos.
Nada há de sustentável;
- Essa
situação financeira recente tem pouco de virtuoso pois resulta do
empobrecimento de grande parte da população, de falências e desemprego, de
quebras nos rendimentos e nos direitos, no acentuar das desigualdades, sem
que se veja qualquer impacto positivo resultante do reforço da riqueza ao
dispor dos capitalistas;
- A
balança corrente e o seu principal componente - o saldo de mercadorias - determinam
o sentido e o volume da relação portuguesa com o exterior. Observa-se um
crescimento paralelo, ainda que de sinais contrários, entre a balança de rendimentos
(deficitária) e a de serviços (superavitária). Finalmente, as
transferências, apresentam em todo o período um saldo positivo sem grandes
variações;
- A
travagem observada nas importações desde 2010, acompanhada do crescimento
das exportações, reduz substancialmente a relevância do tradicional
deficit da balança de mercadorias. Sem reais mudanças estruturais no
aparelho produtivo, na textura social e na distribuição do rendimento,
qualquer incremento do investimento ou do poder de compra irá repor um
promover um retorno do deficit aos níveis históricos;
- Na
sua globalidade e heterogeneidade a balança de serviços é superavitária e
o seu saldo cresceu oito vezes desde 1996, correspondendo a 5.3% do PIB,
como resultado do crescimento das receitas e da relativa estagnação das
despesas;
- No
que concerne à balança de transportes o saldo torna-se favorável a partir
de 2006 devido ao contributo do transporte aéreo e, de modo mais modesto,
o rodoviário.
- O
saldo da balança de turismo e viagens é amplamente favorável sobretudo
devido à evolução das receitas, uma vez que as despesas se têm basicamente
estagnadas;
- No
conjunto dos restantes segmentos integrados na balança de serviços,
destacam-se os saldos favoráveis das várias áreas de consultadoria e os serviços de construção. Em sentido
inverso, com deficits sublinham-se os direitos de utilização, os seguros e
os serviços financeiros;
- O
saldo desfavorável da balança de rendimentos é muito pesado e típico de um
país periférico. Para esse resultado contribui decisivamente a saída de
rendimentos associados ao investimento estrangeiro em Portugal;
- No
contexto da balança de transferências há a sublinhar a perda de
importância relativa das remessas dos emigrantes e a irregularidade dos
saldos favoráveis face à UE que atinge em 2012 o máximo em todo o período
analisado;
- A
balança de capitais apresenta um saldo favorável para o qual contribuem
fundamentalmente as transferências procedentes da UE.
- Síntese
da situação da balança de pagamentos em 1996 e 2012
Saldos da Balança de
Pagamentos M
euros
|
|
1996
|
2012
|
Positivos
|
Negativos
|
Positivos
|
Negativos
|
Mercadorias
|
|
-7574
|
|
-8582
|
Serviços
|
1075
|
|
8693
|
|
|
transportes
|
|
-259
|
2137
|
|
viagens
e turismo
|
1923
|
|
5660
|
|
outros
serviços
|
|
-589
|
896
|
|
Rendimentos
|
|
-659
|
|
-6422
|
|
trabalho
|
62
|
|
|
-97
|
investimento
|
|
-722
|
|
-6325
|
Transferências
|
3375
|
|
3755
|
|
|
públicas
|
816
|
|
954
|
|
Remessas/migrantes
|
2582
|
|
2224
|
|
outras
|
|
-22
|
577
|
|
Capitais
|
1724
|
|
3870
|
|
soma
|
6175
|
-8234
|
16318
|
-15005
|
Total
|
|
-2059
|
1313
|
|
Ignorando as variações
dentro do lapso de dezasseis anos e comparando apenas os dois últimos anos
completos, denota-se, em síntese, um ligeiro agravamento da balança de
mercadorias e um grande crescimento da saída de rendimentos de capital,
compensados pela forte subida do superavit nos serviços e o mais atenuado dos
capitais, enquanto as transferências se mostram sem grandes alterações. No
final, o deficit de 1996 é substituido por um superavit em 2012.
Em suma, as melhorias na
balança de serviços - que refletem as mudanças no perfil produtivo do país -
bem como o maior fluxo de fundos comunitários entrados, tudo se escoa, na
realidade, para o exterior, como rendimentos do capital; os capitalistas
servem-se dos trabalhadores para acumularem lucros que, de imediato, remetem
para o exterior, não investindo em Portugal. O capitalismo como drama é sempre
maior nos países periféricos e subalternos onde a democracia se vai também
ausentando.
A
– As necessidades ou capacidades de financiamento externo
Qualquer país tem relações económicas com o
exterior. Essas relações concretizam-se em trocas de bens, prestações de
serviços, transferências de capitais, de rendimentos ou correspondem a
contrapartidas pela concessão de direitos comerciais.
Por outro lado, os protagonistas dessas relações
são indivíduos/famílias, empresas não financeiras, entidades públicas, com
relevo para o Estado, para além da diversificada gama de entes opacos
genericamente designados por sistema financeiro.
A matriz de relações de um país é tanto mais
diversificada quanto mais inserida seja a sua economia doméstica no chamado
“mercado” global; e essa inserção depende de vários factores como o
enquadramento geopolítico, a interligação com entidades plurinacionais, a
orientação política de proteção da produção nacional ou de aposta deliberada na
volúpia da globalização e da mercantilização da satisfação das necessidades da
população.
Essa matriz de relações pode apresentar conteúdos
muito distintos. Há países que são particularmente marcados pelas
potencialidades retiradas da exportação, sendo contudo muito diferentes se essa
exportação é diversificada, se é constituida por bens ou serviços de alto valor
ou não, se é concentrada ou não num leque muito estreito de bens ou serviços,
como por exemplo, certas economias alicerçadas na exportação de bens
energéticos.
Em casos excepcionais, a emissão de uma moeda com
forte aceitação internacional, pode constituir uma caraterística diferenciadora
de um país face aos restantes, como vem acontecendo, há décadas com os EUA e o
seu dólar. Os EUA, cuja supremacia mundial em termos financeiros, militares e
políticos é evidente, ao verem-lhes aceite essa situação, têm como garantido
que podem emitir dólares, de modo independente das suas contas externas, uma
vez que a sua moeda é considerada como um bom activo de reserva e um
instrumento geralmente aceite para as transações internacionais. Nesse
contexto, os EUA não têm, objetivamente, grandes problemas com o seu deficit
externo
pois o FED pode emitir a moeda necessária para a sua cobertura; e há muitos
anos…
As relações económicas agrupam-se
internacionalmente em duas grandes rubricas, com movimentos contabilísticos
inerentes às operações concretas – a balança corrente e a balança de capitais.
Registam-se a débito da balança corrente os
valores das transações que corresponderão a uma saída de meios de pagamento a
pagar pelos residentes, na aquisição de bens ou serviços no exterior, bem como
a transferência de rendimentos para fora do país. A crédito, em paralelo,
contabilizam-se os meios de pagamento recebidos no âmbito de idênticas transações
protagonizadas por residentes no exterior.
A balança corrente tem a seguinte composição
básica:
- Balança
de mercadorias
Exportações/importações
de bens físicos. Os respetivos fluxos financeiros correspondem a
entradas/saídas de fundos.
- Balança
de serviços
Venda a não residentes
(crédito)/compra por residentes no exterior (débito) de serviços de transporte,
viagens e turismo, comunicações, de construção, seguros, financeiros,
informação e informática, direitos de utilização, intermediação comercial,
aluguer, prestação de serviços jurídicos, consultadoria de gestão, engenharia e
outros, serviços pessoais e operações governamentais.
- Balança
de rendimentos
Englobam-se aqui
rendimentos provenientes do trabalho prestado no exterior por trabalhadores
portugueses (crédito)/prestado em Portugal por trabalhadores estrangeiros (débito)
e ainda rendimentos de aplicações de capital de portugueses no exterior
(crédito)/de estrangeiros com aplicações em Portugal (débito); isto é, dividendos
ou outra forma de lucros distribuidos, juros de empréstimos, quer inseridos em
investimentos diretos, quer em carteiras de títulos.
- Balança
de transferências
São enquadradas aqui as
transferências de capitais que envolvem entidades públicas, mormente na sua
relação com a UE e ainda transferências de pessoas ou outras entidades não
públicas, mormente de emigrantes portugueses ou de imigrantes residentes em
Portugal. As entradas de fundos registam-se a crédito e as saídas a débito. Não
são objecto de uma contrapartida específica em sentido contrário.
Quanto à balança de capitais, há a sublinhar:
A contabilização a débito dos pagamentos
relativos a transações associadas a activos tangíveis, não produzidos, que
podem ser utilizados na produção de bens e serviços (bens de equipamento), ou
ainda os relativos a transações associadas a activos intangíveis não
produzidos. A crédito registam-se as entradas de capitais envolvidos na
transferência, aquisição ou cedência de propriedade de certos activos, na
transferência de fundos associados à aquisição ou venda de determinados activos
ou ainda, o perdão de uma dívida por um credor no exterior.
Em cada uma destas balanças parcelares surge um
saldo positivo se as entradas de fundos são superiores às saídas e negativo se
acontecer o inverso. Da junção ou melhor, articulação de todas elas surge um
saldo conjunto das balanças corrente e de capitais; se este for positivo,
corresponde a uma capacidade de financiamento, a uma poupança disponível e se
for negativo significa haver uma necessidade de financiamento, para cobrir o
excesso de saída de fundos/responsabilidades assumidas para com o exterior,
face ao volume de fundos/direitos adquiridos sobre o exterior.
Um qualquer saldo conjunto das balanças corrente
e de capitais, expresso em necessidades ou capacidades de financiamento
globais, tem um reflexo em variações patrimoniais, respetivamente, negativas ou
positivas dos designados setores institucionais. Estes últimos são as famílias/particulares,
o setor financeiro, as empresas não financeiras e a administração pública; as
quais repartirão, em seu benefício ou detrimento, conjunta e forçosamente uma
redução ou acréscimo do património do “exterior”. Naturalmente, não deve ser
desconsiderada a existência uma matriz complexa de relações entre aqueles
setores institucionais, no quadro interno, nacional; porém essas relações
internas não cabem no âmbito das contas externas, obviamente.
Esses patrimónios pertencentes aos referidos
setores institucionais, onde se manifestam as variações conjunturais das
relações com o exterior, são:
- Ouro
monetário ou DSE – direitos especiais de saque sobre o FMI, considerados
equivalentes a ouro
- Dinheiro
e depósitos
- Títulos
que não ações de empresas
- Empréstimos
concedidos
- Ações
e outras participações
- Reservas
técnicas das seguradoras
- Outros
e todos esses elementos – excepto o primeiro e o
penúltimo – compreendem direitos e responsabilidades de cada um daqueles
setores institucionais.
Recentemente abordámos as variações patrimoniais
resultantes das relações externas, onde se podem ver as situações de cada
agregado institucional, a partir de 1995 .
Faremos ainda, para terminar este ponto introdutório,
uma referência a um volume de “erros e omissões” que computa discrepâncias e
desconhecimentos procedentes da enormemente complexa e diversificada matriz de
actos e relações de quantos participam na atividade económica e financeira,
enquanto produtores ou consumidores, trabalhadores ou capitalistas. E entre
estes, salienta-se o dominante sistema financeiro global, o seu segmento
nacional, os restantes capitalistas da indústria, do comércio ou dos serviços e
ainda o Estado que os representa a todos e que age procurando interpretar o que
melhor concorre para a perenidade do capitalismo por estas bandas.
B – Os saldos mais globals da balança de
pagamentos
A balança de pagamentos portuguesa desde 1996
está refletida no gráfico seguinte, de modo sintético.
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
Aí se pode verificar que:
- O
saldo (a vermelho) corresponde ao valor anual das necessidades portuguesas
de financiamento e que se transformam em capacidade de financiamento em
2012 e nos primeiros cinco meses do ano em curso. Essas necessidades
crescem até 2001 e decaem nos dois anos seguintes para voltarem a assumir
valores muito elevados até 2008. A partir de 2011, é bem evidente o
impacto da intervenção da troika, com um saldo positivo em 2012;
- Mesmo
que a balança de capitais apresente sistematicamente saldos positivos –
com o melhor resultado em 2012 – a sua pequena dimensão relativamente ao
grande deficit da balança corrente, torna esta última o elemento que definie
o volume e o conteúdo das relações com o exterior;
- A
situação de 2012 e de princípio de 2013 nada tem de virtuoso pois não
corresponde a alterações da estrutura produtiva portuguesa, devendo-se
apenas a um acentuado empobrecimento da grande maioria da população. Nem sequer
uma alteração dessa estrutura poderia ter resultados tão marcantes em tão
curto espaço de tempo. O prolongamento dessa situação - derivada da
aplicação do Memorando - não conduzirá que não a uma descida de patamar de
bem-estar social e à agudização das já fortes e tradicionais
desigualdades;
- A
grande redução do poder de compra tornará inviável grande parte das
empresas portuguesas, fragilizando também as grandes que dependem do
mercado interno, tornando-as, a prazo, presas fáceis dos grandes grupos
mundiais dos respetivos sectores;
- Uma
redução do poder de compra alicerçada em quebras salariais e no aumento do
tempo de trabalho só na axiomática neoliberal pode tomar-se como virtuosa.
Admite-se como automática a atração de investimento estrangeiro tal como o
aumento sustentado do peso das exportações no PIB sem serem considerados
fatores conjunturais e estruturais de grande relevância que tornam difícil
esse objetivo. São eles, por exemplo o clima económico europeu de austeridade
e recessão, o baixo nível médio de qualificações dos portugueses em geral
e dos empresários em particular, a falta de dimensão das empresas –
financeira e de gestão – no contexto europeu e ainda a ausência de factores
claros de diferenciação face a outros países, susceptíveis de privilegiar
o país na atração de capitais estrangeiros ou sequer para o retorno daqueles
colocados por portugueses endinheirados no exterior.
- Há
um aumento estrutural do peso das transações com o exterior no PIB,
produta da maior integração de Portugal na economia global mas, mantendo
pouco variável quer o volume das receitas e despesas como o saldo.
Entende-se como transitória a situação atual resultante, também da
contração do PIB nos últimos anos.
B.
1 – Balança corrente
Como se disse atrás, a balança corrente é uma
súmula dos movimentos financeiros relacionados com a exportação ou importação
de bens e serviços e da entrada ou saída de fundos relativos a rendimentos e
transferências.
- O
saldo da balança corrente tem uma quebra na sua dimensão em 2002/03 –
momento de mais baixo crescimento nominal do PIB até à entrada na atual
crise - para crescer até 2008, voltando a descer o seu volume até atingir no
ano transato o seu valor mais baixo de todo o período iniciado em 1996;
- A
balança de mercadorias é tradicionalmente deficitária, revelando a maior
dimensão das importações comparativamente às exportações, mostrando-se
essa diferença decrescente nos últimos anos, numa evolução inversa da
observada no final do século passado. Reflete a especialização dos bens
transacionáveis produzidos, em grande parte com forte componente importada
e menos incorporantes de valor do que muitas das importações; e ainda o
impacto de grande volume da importação energética e bens de consumo
duradouro;
- Nos
rendimentos observa-se um deficit
crescente em todo o período, mormente a partir de 2006, não sendo claro
que a troika tenha apontado “medidas estruturais” para obviar a esta
situação; a sua relevância para o deficit global, em 2012 aproxima-se do contributo
da balança de mercadorias. Inversamente, a balança de serviços apresenta
desde 1997 um saldo com uma tendência crescente nos últimos anos, como que
em contraponto com a evolução da balança dos rendimentos;
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- No
capítulo das transferências o seu saldo é sempre favorável perdendo
dimensão com a entrada no século XXI; porém, no último ano assume valores
próximos dos registados no final do anos noventa;
- A
partir de 2007 o valor conjunto das transações no âmbito da balança
corrente (despesas e receitas) corresponde aproximadamente ao valor do
PIB, revelando-se assim a maior integração na economia global, uma vez que
em 1996 apenas representava 77%.
B.1.1
– Balança de mercadorias
A balança de mercadorias confronta duas
principais grandezas que, em regra, configuram as relações de um país com o exterior
– as exportações e as importações de bens físicos.
- Até
2008 e a despeito do regular crescimento das exportações, a evolução das
importações não conduz a uma redução do deficit das transações de
mercadorias com o exterior. No período 2010/12, a estagnação das
importações, em paralelo com um reforço das exportações resultou numa
sensível redução do deficit;
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- Essa
evolução não pode ser desligada da realidade global da formação económica
portuguesa e, portanto, essas grandezas ganham uma leitura mais rica com a
comparação com o PIB. Pela sua dimensão e caráter estrutural, o comércio
externo não apresenta variações bruscas no período considerado. Assim um
ligeiro aumento do peso das exportações, no virar do século, é acompanhado
por uma quebra do peso relativo das importações, provocando uma redução do
tradicional deficit. Entre 2003 e 2008 o crescimento das exportações é
acompanhado por um acréscimo um pouco superior das importações, pelo que o
deficit se expande. A partir de 2010 há um claro aumento das exportações
no PIB com estagnação relativa das importações e favoráveis impactos no
saldo;
- A
evolução da importação nos três últimos anos não revela alterações
estruturais da economia portuguesa mas, o impacto do consumo privado que
decresceu 5.6% em 2012, depois de ter regredido 3.8% no ano anterior,
segundo é referido no relatório do Banco de Portugal do ano transato. O
consumo de bens e serviços em Portugal regrediu em 2012 para o nível de
2007, sendo essa quebra particularmente evidente no consumo de bens
duradouros – 18.5% em 2011 e 25.5% em 2012 – o que certamente terá
contribuído para a quebra das importações em uns € 3000 M no ano passado;
- Uma
vez que não se divisam nem investimentos nem mudanças na estrutura
produtiva que permitam uma redução consolidada das importações, é muito
possível que qualquer reativação da produção ou melhoria do poder de
compra volte a incentivar um aumento da importação. Como o perfil das
exportações e uma evolução continuada das exportações nos parece
conjuntural, tudo indica que em breve se voltará aos níveis médios de
representação de importações e exportações no total do PIB;
- Por
outro lado, qualquer alteração do perfil produtivo tem ser pensada
coletivamente, em função das necessidades da população e não como o
resultado aleatório de decisões de empresários deslocando capitais para as
atividades que mais lucros dão, sem informação nem preocupação adequadas
sobre a realidade global, no âmbito de uma abstração religiosa denominada
“mercado”.
B.1.2
– Balança de serviços
Para a abordagem da balança de serviços
destacaremos mais à frente, em separado, o segmento dos serviços de transporte
e o de viagens e turismo, tendo em conta a relevância que têm na geração do
saldo positivo geral; e referem-se ainda aspetos muito sintéticos sobre vários
dos restantes segmentos.
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
Legenda
1
|
Transportes
|
8
|
Direitos
de utilização
|
2
|
Viagens
e turismo
|
9
|
Outras
operações fornecidas por empresas
|
3
|
Serviços
de comunicação
|
10
|
Serv.
jurídicos, de contabilidade, consultadoria em gestão e relações públicas
|
4
|
Serviços
de construção
|
11
|
Serviços
de arquitectura, engenharia e consultadoria técnica
|
5
|
Seguros
|
12
|
Operações
governamentais
|
6
|
Serviços
financeiros
|
13
|
Outros
|
7
|
Serviços
de informação e de informática
|
|
|
- O
superavit global da balança de serviços tem uma evolução quase
constantemente crescente em todo o período. O seu valor multiplicou-se por
oito entre 1996 e 2012 e essa contribuição para o PIB passou de 1.2% para
5.3% respetivamente. O principal contributo para essa evolução está no
aumento das receitas que triplicaram, enquanto que as despesas somente
duplicaram. As receitas da venda de serviços representaram em 2012 11.5% do
PIB e as despesas apenas 6.3%;
- As
receitas crescem muito rapidamente até 2001, retomam depois um elevado
ritmo de crescimento entre 2005/08 e estabilizam depois acima dos € 19000
M nos dois últimos anos. No capítulo das despesas, elas crescem
rapidamente até 2000 seguindo-se um período de estagnação que só termina
em 2005, a que se segue um segundo período de estabilidade, num patamar
acima dos € 10000 M por ano, a partir de 2007, a que não será estranha a
débil crescimento da economia e as quebras de poder de compra que
acompanharam a crise financeira e a intervenção da troika. A estabilização
das despesas e o aumento das receitas justificam a evolução muito positiva
do saldo da balança dos serviços;
- Apesar
da grande segmentação publicada para os serviços, há uma forte dependência
das viagens e turismo e dos transportes para o superavit global; em 2012,
os seus contributos são, respetivamente de 65% e 25%.
B.1.2.1
- Transportes
A
balança de transportes comporta uma segmentação de acordo com a sua repartição
modal e que merece algum detalhe.
- A
balança de transportes cresce ligeiramente no seu caráter deficitário até
2001, passando esse deficit a decrescer até desaparecer a partir de 2006 e
de modo muito marcado. O deficit de 1996 (€ 259 M) transforma-se num
excedente de € 2137 M em 2012 (1.3% do PIB), sendo previsível a
continuidade desse bom resultado no ano em curso;
- Em
todo o período os transportes marítimos oferecem o principal contributo
negativo para o saldo da balança de transportes; porém a sua dimensão tem
vindo a reduzir-se ligeiramente. Até 2001 os transportes rodoviários
apresentavam também um deficit mas, posteriormente, a situação inverteu-se e de modo
gradualmente mais visível;
- O
principal contributo para a evolução favorável da balança de transportes
provém do transporte aéreo cujo superavit cresce substancialmente a partir
de 2006. Esse excedente que se media por € 308 M em 1996, quadruplicou em
2007 e atingiu € 1953 M no ano passado;
- Sublinhe-se
que apesar de pouco relevante em termos numéricos, os “outros” modos de
transporte – essencialmente a ferrovia – apresentam, por regra um deficit;
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- Como
o poder político em Portugal não se carateriza pela defesa de um interesse
nacional que tanto gosta de apregoar, quais serão as consequências da
privatização da TAP e da sua inserção numa matriz de interesses mais
globais, não centrada no território luso?
- Como
se pode observar, as receitas crescem ligeiramente a sua relevância em
termos de PIB até 2005 enquanto as despesas estagnam. A partir daquele ano
as despesas tendem para se fixar em cerca de 2% do PIB enquanto as
receitas ascendem a 3.3% em 2012;
- As
dificuldades do equilíbrio externo de Portugal não residem no sector de
transportes, na sua globalidade, embora seja evidente o escasso papel dado
ao transporte marítimo que mais parece servir para a satisfação dos
interesses das grandes empresas do regime cleptocrático na área das obras
públicas que se apossaram dos terminais e propõem obras faraónicas para a
Trafaria.
B.1.2.2 – Viagens e turismo
As viagens e o turismo oferecem o principal
contributo para o saldo favorável da balança de serviços, destacando-se entre
uma vasta variedade de outros serviços.
- Houve
um incremento desse saldo até 2001 seguindo-se vários anos de relativa
estagnação até 2006. Após um novo período de estabilidade até 2010,
observa-se em 2011/12 um crescimento notável;
- São
as receitas turísticas que mais contribuem para a evolução positiva do
saldo, nomeadamente nos três últimos anos após dois períodos de relativa
estagnação, um em 2000/05 e outro, num patamar superior, em 2006/2009. As
despesas, por seu turno, mostram-se pouco dinâmicas desde 2006 e quase
invariantes nos três anos terminados em 2012, certamente como fruto da
recessão que se vem verificando.
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- Medido
em termos de representação no produto global (PIB), o saldo da balança de
viagens e turismo apresenta-se estável em quase todo o período, depois de
uma subida, que se consolidou, em 1996/98 e uma outra nos últimos anos.
- No
que se refere às despesas com viagens e turismo, a sua representatividade
mantém-se relativamente estável em todo o período enquanto aplicação de
rendimento. No capítulo das receitas somente nos três últimos anos se
verifica um reforço do seu contributo para o PIB, nomeadamente porque este
regrediu.
B.1.2.3 – Outros
segmentos que contribuem para a balança de serviços
No seu conjunto, este conjunto de serviços que
detinham um saldo negativo médio correspondente a cerca de 0.5% do PIB até 2002
passaram, a partir de 2007 a apresentar um contributo positivo da mesma ordem
de grandeza.
A evolução referida para esse saldo resulta do
crescimento das receitas, apesar de uma relativa estagnação da sua relação com
o PIB a partir de 2008; e isso, porque no referente às despesas, elas
apresentam uma maior regularidade quando cotejadas com o PIB.
Entre esses segmentos sublinha-se:
·
O
saldo favorável dos serviços de construção (€ 460 M em 2012), nomeadamente a
partir de 2004 surge quando, findo o ciclo das obras públicas em Portugal, as
empresas passaram a executar mais obra no exterior;
·
Os
seguros apresentam em todo o período um saldo negativo, que se agravou
substancialmente nos últimos três anos, atingindo € 146.5 M em 2012;
· Os
serviços financeiros, também com saldos negativos a partir de 1999, aumentam
fortemente esses deficits em 2011 e 2012 (€ 190 M);
· Os
serviços de informática tradicionalmente com saldos negativos tiveram um
superavit em 2012 (€ 116.6), que se poderão prolongar no ano em curso;
· Os
direitos de utilização (patentes, marcas…) apresentam regularmente saldos
negativos significativos, agravados nos três últimos anos (€316 M em 2012);
· As
“outras operações fornecidas por empresas” mostram um saldo favorável próximo
de € 1000 M desde 2007, na sequência de uma evolução que se iniciou em 1999
quando terminaram os deficits neste
conjunto de operações. Para este resultado contribuem de modo relevante os
serviços jurídicos, contabilísticos, de consultadoria em gestão e relações
públicas e, por outro lado, os serviços de arquitectura, engenharia e
consultadoria técnica;
·
Os
serviços de natureza pessoal, cultural e recreativa têm em todo o período um
saldo desfavorável, que se agrava a partir de 2006;
· As
operações governamentais (sobretudo relacionadas com representações diplomáticas
no exterior) têm, em regra, um saldo negativo até 2007, passando depois a
apresentar um superavit (€ 158 M em 2012.)
B.1.3
– Balança de rendimentos
A balança de rendimentos engloba essencialmente
os rendimentos do investimento e, muito minoritariamente, os rendimentos do
trabalho.
- O
saldo desfavorável da balança de rendimentos cresce substancialmente até
atingir um valor máximo em 2009 (mais de treze vezes face a 1996),
contemplando, contudo uma quebra em 2002/03. Esse saldo estabiliza em
2010/11 para cair em 2012.
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- Em
termos práticos o saldo global corresponde essencialmente à saída de
rendimentos do investimento. Os saldos dos rendimentos do trabalho têm uma
expressão muito reduzida, negativos nos últimos anos (-0.1% do PIB). A
expressão do saldo dos rendimentos do trabalho no gráfico anterior quase não
é visível, precisamente dada a sua reduzida expressão quando comparados
com os rendimentos do investimento;
- Em
termos de PIB o seu contributo é sempre negativo, inferior a 3% até 2005 e,
posteriormente, quase sempre superando os 4%, atingindo mesmo 5.2% do PIB
em 2009;
- Com
algumas oscilações, as saídas de fundos a título de rendimento do
investimento crescem de 4.4% do PIB em 1996 para 11.6% em 2008,
reduzindo-se depois (8.1% em 2012). Os valores monetários dessas saídas de
recursos, de remuneração de aplicações de capital em Portugal atingiram a
cifra de € 20270 M em 2008, caindo para € 13784 M no último ano.
· Quanto
à entrada de rendimentos de capitais investidos no exterior, eles mantêm-se com
alguma estabilidade até 2003 (pouco menos de 4% do PIB) e atingiram 7.2% em
2007 passando depois a cair para se cifrarem em 4.3% do PIB em 2012.
· As
receitas com a prestação de trabalho no exterior mantêm-se estáveis em todo o
período, entre 0.1/0.2% do PIB, não ultrapassando os € 291 M em 2012. Por seu
turno, a prestação de trabalho de estrangeiros em Portugal situa-se também com
regularidade enquanto percentagem do PIB alcançando um máximo de € 428 M em
2011.
B.1.4
– Balança de transferências
O saldo da balança de rendimentos corresponde
essencialmente ao saldo das transferências privadas, com um contributo menor
das transferências públicas, constituidas sobretudo pelas relações
institucionais com a UE.
- Esse
saldo cresce ligeiramente até 2001, decaindo a seguir, para voltar a
apresentar valores elevados em 2011/12; e aparentemente também em 2013;
- O
saldo das transferências privadas continua baseado nas remessas dos
emigrantes, diminuídas dos envios dos emigrantes em Portugal, para a suas
famílias. A sua dimensão decresce a partir de 2002 aumentando ligeiramente
em 2012.
Nota: os saldos a vermelho surgidos
na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro gráfico
subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas, como a
expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- Depois
de vir reduzindo o seu peso relativo no PIB em todo o período, o saldo da
totalidade das transferências volta a aumentar em 2011/12 ultrapassando os
2% do PIB pela primeira vez desde 2003. Essa situação recente resulta do
acentuado crescimento das receitas nos dois últimos anos - depois de uma
relativa estagnação dos valores nos anos anteriores. Quando às despesas,
apesar de um lento crescimento, o seu peso no PIB tem aumentado, dadas as
reduções da riqueza a que se vem assistindo.
- Os
saldos provenientes de transferências privadas, portanto, sem uma
contrapartida direta sob a forma de bens ou serviços, revelam uma quebra
sensível em 2002/05 estabilizando posteriormente num patamar que poucas
vezes se posicionou acima dos € 2500 M por ano. Essa evolução corresponde
em parte ao comportamento das remessas dos emigrantes cujo saldo vêm
estabilizando, em detrimento das “outras” cujo saldo cresce
substancialmente a partir de 2006. Em termos de receitas, essas “outras”
transferências eram em 1996 seis vezes inferiores às remessas mas
atingiram em 2012 o equivalente a 75% das últimas; e valiam 0.5% do PIB em
1996 alcançando os 1.3% no ano passado;
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- Os
saldos das remessas depois de uma forte quebra em 2002 face ao ano
anterior não mais voltaram aos níveis anteriores – quando se aproximavam
de € 3000 M - mostrando-se o seu valor em 2012 próximo do de 1996.
- A
passagem do tempo sobre a geração que emigrou nos anos 60/70 do século
passado reduziu o nível dos envios de dinheiro para as famílias em
Portugal. Por outro lado, a emigração mais recente, nomeadamente a que foi
obrigada a emigrar, no cumprimento involuntário do apelo de Passos, terá
um comportamento diferente dos seus antecessores uma vez que as suas condições
de vida e trabalho são também distintas, como diversa será a sua
subjetividade e enquadramento familiar. Por isso ainda se não refletem nas
contas nacionais impactos significativos de remessas desses recentes
emigrantes que, em muitos casos, sem terem deixado família em Portugal,
preferirão manter as suas poupanças – os que as conseguirem constituir –
nos países onde trabalham. Isso, para desgosto de Passos e do Gaspar que
esfregariam as mãos pensando que um novo surto emigratório viria remediar
os desmandos da sua política de favorecimento do sistema financeiro;
- As
remessas dos emigrantes que faziam a alegria dos governantes do passado
somente contribuíam com 2.9% para o PIB em 1996 mas já somente 1.7% do
mesmo em 2012, subindo em relação a anos anteriores dada a quebra do PIB
correspondente ao empobrecimento coletivo que se sente;
- No
que se refere às despesas, aos envios dos imigrantes para os seus países
há uma forte subida em 2002 e que estabilizou desde então, como resultado
de algum retorno de imigrantes, terminado o ciclo da obra pública e da
especulação imobiliária;
- O saldo
favorável das transferências públicas corresponde essencialmente ao
resultado líquido das transferências da UE, uma vez que as “outras”
transferências públicas ou têm escassa relevância quando apresentam saldos
favoráveis ou apresentam mesmo saldos negativos, nomeadamente entre
2002/10. Os reduzidos saldos da UE em simultâneo com valores relativamente
elevados dos deficits nas “outras” transferências públicas gerou pequenos
saldos negativos da globalidade da balança de transferências públicas em
2008 e 2010.
Nota: os saldos a vermelho
surgidos na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro
gráfico subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas,
como a expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem a
balança.
B.2
– Balança de capitais
Na balança de capitais registam-se as
movimentações de capitais inerentes à transferência da propriedade de activos,
de fundos associados à sua aquisição ou venda e ainda perdões de dívida, para
além da aquisição ou cedência de activos não produzidos e de caráter não
financeiro. Registam-se como créditos na balança os recebimentos e como débitos
os pagamentos ou saídas de fundos.
A principal componente corresponde à
transferência de activos cuja dimensão deixa para um plano muito secundário as
aquisições/cedências de activos.
- O
saldo das transferências é claramente positivo em todo o período, com
algumas irregularidades, atingindo os pontos mais baixos em 2006 e 2009
(0.8% do PIB), crescendo regularmente desde então, chegando ao nível mais
alto em 2012 (2.3%). Para esses saldos contribuem receitas de valores
muito próximos da dimensão daqueles saldos tendo em conta que as saídas de
capitais contabilizadas têm um volume muito inferior;
Nota: os saldos a vermelho surgidos
na parte superior/inferior do eixo das abcissas – neste ou noutro gráfico
subsequente - não devem ser entendidos como positivos/negativos mas, como a
expressão do valor que reequlibraria a balança, a expressão de
necessidades/capacidades de financiamento tendo em conta os fluxos que compõem
a balança.
- Quanto
às transferências de capitais para o exterior, elas quintuplicaram desde
1996 mas, continuam com um peso residual no PIB (0.3% nos últimos anos);
- No
que se refere às aquisições ou cedências de activos observam-se vários
saldos negativos de muito pequena dimensão; os saldos favoráveis assumem
alguma relevância os verificados em 2008, 2007 ou 2011;
- As
transferências – saldos e receitas – são essencialmente públicas e
constituídas por transferências com proveniência de instituições da UE; as
transferências em sentido inverso, de Portugal para instituições públicas,
mormente da UE, têm pouca relevância;
- Entre
as transferências privadas apresentaram pequenos saldos positivos até 2001
passando depois a ser negativos (€ 55 M em 2012).
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