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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Aceitando o capitalismo e o Estado, a ecologia reduz-se a um devaneio técnico


E, por isso, foram aceites alguns bibelots... em Davos


A lógica do capitalismo apresenta a produção de bens e serviços como visando a satisfação das necessidades da Humanidade, extraindo dessa atividade um excedente para o investimento no aumento ou melhoria das suas capacidades produtivas; isso é uma mentira que consta nos manuais escolares de economia. A sua lógica não é a satisfação das necessidades da Humanidade; se isso fosse verdadeiro, não haveria milhares de milhões de pessoas com carências essenciais no âmbito da comida, da saúde, da habitação, de educação e outras, ao mesmo tempo que os capitalistas, os governos nacionais e as suas instâncias regionais ou globais se queixam e preocupam com o baixo crescimento do PIB.

Do contexto anterior resulta que o objetivo dos capitalistas é a produção de valor, a acumulação constante e sem limites de lucros, de capital, tomando a satisfação das necessidades das pessoas como um instrumento para esse efeito; e não um objetivo. No fundo, para o capital, a Humanidade e os recursos do planeta não passam de instrumentos para a concretização da citada acumulação; e assim, os capitalistas, pequenos, grandes, multinacionais, no âmbito das respetivas escalas, procuram acumular dinheiro, riqueza, capital, tomando o seu negócio como instrumento para tal e a satisfação das necessidades das pessoas um meio para atingir aquele fim.

Se, para o capital em geral, a produção de bens e serviços serve para acumular capital, para a Humanidade, o que faz sentido é a produção de bens e serviços que satisfaçam as suas necessidades; e, isso, nada tem de abstrato nem de ilimitado.

Neste contexto, o capitalismo, como modelo económico, visa um crescimento sem limites, infinito. Por um lado, os capitalistas precisam de gerar mercadorias, valor; e, por outro lado, precisam de trabalhadores para produzirem bens e serviços que são todos formas de mercadoria, de extração e acumulação de lucros. Por outro lado, essas mercadorias e serviços têm de ser transformados em dinheiro através da venda, exigindo portanto que haja consumidores (famílias, pessoas), empresas compradoras e Estados, gastadores do dinheiro dos impostos subtraídos, na sua grande maioria, aos rendimentos do trabalho.

De forma caricatural, a uma pessoa chegará comer meia galinha por dia; o capitalista, por seu turno, irá utilizar todos os meios para que cada pessoa consuma, não meia galinha mas, uma galinha inteira, duas galinhas... Numa lógica humana, as necessidades de comida inserem-se em limitados parâmetros, em termos de quantidade e variedade; o capitalista, pretende sempre produzir mais e mais e que haja escoamento para essa produção, induzindo nos consumidores necessidades artificiais, pulsão consumista, se necessário através do comprometimento de rendimentos futuros, através do crédito. Ao mesmo tempo, o capitalista procura que todos os seus trabalhadores aceitem uma contenção dos níveis salariais em patamares tais que não conduzam a um aumento dos custos proporcionalmente maior do que o crescimento da faturação. Procurar atingir o infinito através da acumulação de capital é uma lógica intrinsecamente demente e predadora de pessoas e do planeta.

Tornou-se banal, no economês corrente, falar-se todos os dias do crescimento (concretamente, do PIB); são os governos a querer mostrar as suas competências, os bancos à espera de novos clientes, empresários procurando aumentar as vendas, exércitos tentando ocupar territórios adicionais ou adquirir novos brinquedos, empresas grandes procurando comprar outras, mais pequenas. O crescimento tornou-se uma adição nas classes políticas e no empresariato, com contágio evidente na plebe. E, no entanto, o PIB é uma medida incompleta, difusa, genérica, que abarca apenas uns 70 a 75% da atividade económica e que não mede o “valor” do trabalho doméstico e dos cuidados, no seio das famílias, cujo relevo social é imenso; para além de não contemplar a corrupção, o favor, as luvas, os tráficos (droga, órgãos, migrantes, mulheres, animais selvagens…). Em contrapartida, toma como incluído no PIB um “investimento” em … armamento! 

Sinteticamente, a volúpia do crescimento infinito, inerente ao capitalismo, mede-se através do nebuloso PIB; e como a produção material exige um mercado consumidor, restringido pelo pouco crescimento dos rendimentos populares e pelas limitações no acesso ao crédito, o capitalismo desenvolveu, de forma inaudita, a especulação financeira, para a criação de valor através do mecanismo das pirâmides de Ponzi; que se tornaram o elemento dominante para o aumento do PIB, tornando este ainda mais diáfano e de evolução incerta, como se viu após 2008, com a inundação de dinheiro através dos bancos centrais, sem qualquer relação com a chamada “economia real” e sem ter de “sujar as mãos” com a colocação de trabalhadores em torno de máquinas, estruturas de vendas, logística, publicidade... 

Country
Benchmark
Current Value (in S&P 500 terms)
Gain since Nov 26, 1990
United States
S&P 500
3,168
901%
Hong Kong
Hang Seng Comp.
2,926
824%
Germany
DAX 30
2,913
820%
Canada
S&P/TSX Comp.
1,717
444%
France
CAC 40
1,16
268%
United Kingdom
FTSE 100
1,072
238%
Japan
Nikkei 225
315
1%
                         Note: Data has been transformed to match the scale of the S&P 500, and is current as of December 13, 2019

Tudo funciona a partir de supercomputadores, muito ágeis na decisão sobre o que comprar ou vender, mesmo quando se trata de navios carregados com combustíveis, cereais ou oleaginosas, por exemplo, cuja carga é comprada já a bordo e revendida no âmbito de jogos especulativos. Há alguns anos, a moda do óleo vegetal para substituir os de origem fóssil, veio a provocar fortes subidas dos preços dos cereais que conduziram a levantamentos populares em áreas pobres do globo, como África[1].

Para além dos novos “produtos financeiros” que se vão criando, a pressão para um maior consumo de bens e serviços faz-se através da indução da moda e da deificação da novidade, O que torna a compra e o consumo em verdadeiras adições. A dinâmica do capital é muito forte, sendo lançados melhoramentos reais ou formais nos bens de consumo, com a incorporação de novas funcionalidades e usos nos objetos, na aposta no design, daí se exigindo um investimento massivo em publicidade. Por outro lado, a incorporação de componentes mais baratos (incluindo os custos salariais), o aumento da produtividade, a segmentação da produção e da venda por várias empresas (por ex. através do franchise) e diversos pontos do planeta, envolve longas e complexas redes de transporte[2]. As necessidades de afastamento ou supressão da concorrência podem envolver a artificial redução da vida útil dos equipamentos produtivos para que se proceda a uma substituição mais rápida por modelos novos ou apenas mais apelativos, mais inseridos na moda; com um subsequente acréscimo de lixo; em muitos casos, com uma reciclagem cara e difícil, também ela, inserida em longas cadeias logísticas.

Essa longa, frequente e diversificada destruição de bens e equipamentos, tornados obsoletos, desatualizados, física ou comercialmente, obriga a uma constante aplicação de novos capitais em investimentos e aplicações onde o lucro resulte maior por unidade de tempo e por unidade de capital investido.

Todos os elementos descritos constituem a vida do capitalismo, enquadram a concorrência existente entre os sectores de produção, entre países e áreas geográficas, entre grupos económicos ou financeiros, entre classes políticas; todos se incluem num encadeado que, embora campo de ferozes disputas pela primazia, tem em comum a essencial produção de mercadorias, a sua injeção no mercado, tendo como efeito desejado, a acumulação de capital.

Neste modelo socioeconómico surgem grandes dificuldades de perpetuação:

·        A primeira, refere-se às necessidades da Humanidade em bens e serviços que é, naturalmente, finita, tal como os recursos oferecidos pelo planeta em termos de água, minérios, energias fósseis, florestas…; porém, essas necessidades, o seu volume e a sua manipulação são um instrumento essencial como alicerce da acumulação capitalista;
·        Essa basilar finitude confronta-se, obviamente com o patamar em que se encontra o consumo ou, mais genericamente, o gasto dos seres humanos, diretos ou indiretos. Convém que esse patamar se mantenha num nível estável, compaginando o volume do rebanho humano e as necessidades da sua existência, com os níveis de bem-estar que se pretendam sejam alimentados através de aumentos de produtividade, da reciclagem, de novas invenções e não através da pressão desastrada sobre os finitos recursos do planeta.
·        A acumulação de capital resulta de três grandes fatores:
o   Primeiro, existe uma pressão sobre os povos para a redução dos salários reais, para a esterilização através do desemprego e da inanição, ao mesmo tempo que se acentua a punção fiscal; dessa compressão dos rendimentos resulta um maior quinhão à disposição dos capitalistas, nas suas várias estirpes, sem prejuízo das diferenças entre eles.
o   Segundo, a maximização da acumulação, inerente à lógica da produção mercantil, com a criação de valor, não se satisfaz apenas com o esmagamento dos rendimentos dirigidos à multidão humana; e tende a expandir essa criação de valor, incluindo nesta a predação dos recursos do planeta, para fins só lateralmente dirigidos à produção de bens de consumo e de capital.
o   Em terceiro lugar, as disputas entre os grupos e empresas capitalistas obrigam os Estados a manter forças armadas, pesados sistemas judiciais e policiais, a desenvolver constantes desenvolvimentos na produção de armamento - uma área particularmente lesiva do planeta - para além da mobilização dos povos para, através de folclóricas jornadas eleitorais ou fascizantes derivas nacionalistas, defenderem um grupo de capitalistas contra outro, incluindo sacrificando vidas humanas, de modo escandalosamente inútil, porque esse sacrifício não beneficia os povos e segmenta, estupidamente, a Humanidade[3].
·        Dos três pontos anteriores, resulta uma pressão constante para a acumulação de capital, nas multinacionais e no sistema financeiro, particularmente; e, ao mesmo tempo, um pendor para a predação do planeta e o sacrifício de milhares de milhões de pessoas, vítimas da guerra, conflitos sectários, desertificação, pobreza, doença, fome... de onde resultam fenómenos de xenofobia, racismo, nacionalismo, antagonismos religiosos e étnicos, de defesa contra as ameaças provenientes do Outro, em geral; e que, em regra, revelam medo, menoridade ética ou inocuidade estratégica.
·        A produção de bens e serviços como atrás definida está longe de satisfazer a gula da criação de valor. Mesmo a satisfação das necessidades de toda a população mundial – que está longe de acontecer – não conduziria ao sagrado objetivo da criação de valor, que se pretende acumulativa, até alcançar o infinito. Por isso, o capitalismo não pode evitar os conflitos, as falências, a concentração de meios em grandes empórios e não pode satisfazer-se com nenhum nível de produção de bens e serviços, de consumo ou de endividamento para esse efeito. A procura do infinito exige luta e destruição, destruição e luta, inovação e abandono de tecnologias, da produção de novos bens e serviços e o convencimento dos consumidores para escoarem essa produção – muitas vezes fonte de consumos nefastos - para nisso comprometerem os seus rendimentos (mesmo precários, como se torna evidente) atuais e futuros, com um elevado nível de endividamento que, no caso das habitações, pode passar para a geração seguinte, sem que os Estados percam a oportunidade de cobrar impostos no âmbito da posse e da sucessão.
·        Essa pulsão para cavalgar ciclos de produção-destruição-produção… típica do capitalismo reconstrói em todo o tempo hierarquias, entre estados-nação, no seio das classes políticas, entre grupos de capitalistas, segmentando também, os trabalhadores e articulando-os, num género de porta giratória, com a massa de desempregados; empurrando para um canto, como estorvo, como não produtivos, fracos consumidores e outros, pouco interessantes para se endividarem junto dos bancos – desempregados, doentes e reformados - cujos rendimentos… oneram as contas públicas e contribuem para os deficits, como se queixam os governos; e ainda povos inteiros das periferias do capitalismo, em África, América do Sul, Ásia e mesmo, Europa.
·        A lógica consumista, a destruição constante de capital, a pulsão produtivista - no âmbito da qual a produção de bens e serviços é um fim em si e não destinada à satisfação de necessidades - tem impactos bem visíveis no planeta, ultrapassando em muito, as transformações e os danos provocados pelo Homem nos últimos milénios. Embora nos pareça que o Homem tem preferido causar danos ao próprio Homem.
·        Quando se identifica um dano, um problema, em qualquer âmbito – doméstico, social, económico ou planetário – a lógica humana coloca a questão, de imediato, sobre as suas causas. Na lógica do capital, o sistema é o perfeito; e como perfeito deve ser eterno. Daí, na lógica da indigência intelectual de Reagan ou Trump, há apenas que eliminar o Mal, isto é eliminar al-Bagdadhi ou bin Laden (antigos amigos desavindos…), distribuir sanções económicas pelo planeta, fazer os bancos centrais emitirem crédito sem limites, alimentar actuações militares, alargar áreas de conflito e de fuga de populações, oferecendo como entretenimento soldados com o timbre ONU/UN. Estendem ou intensificam os sacrifícios a impor às populações, como se vem observando na América Latina, na Europa ou nos EUA, no Médio Oriente, na Índia ou em África, onde os governos tendem a ser cada vez mais autoritários e repressivos, mesmo quando usam processos eleitorais (em regra nada democráticos) para legitimarem as respetivas oligarquias.
Sendo - a lógica do capital - sinónima de perfeição, os conflitos entre capitalistas, pelo acesso aos mercados consumidores ou de matérias-primas, fariam parte da dinâmica do próprio sistema, da sã concorrência, em que o novo substitui o velho, tendo a evolução tecnológica como motor da construção do futuro e, também a esperteza, como elementos construtores do progresso. A concorrência, no contexto da sólida moral protestante dos tempos de Adam Smith deveria afastar a corrupção dos mecanismos do mercado; porém, … essa concorrência, livre e leal, nunca foi generalizada. E tem sido mais comum e determinante a intervenção dos Estados e seus governos para enviesar a concorrência, através de leis discriminatórias, pela predação colonial e pela guerra, pela posse de terras e mercados, junto dos estados-nação tomados inimigos nessa ocasião; e ainda pela guerra interna pelo baixo preço do trabalho, como celebrizado no pioneiro massacre de Peterloo.
·        Hoje, a despeito dos avanços tecnológicos, continua por demonstrar que essa putativa perfeição da lógica do capital generalize o bem-estar, o qual parece cada vez mais restringir-se a segmentos sociais minoritários (e numa minoria de países) de onde precedem os brilhantes cérebros que cruzam ideias em Davos ou Bilderberg. Em verdadeiros actos conspirativos de um ente resultante da clonagem de Gates, Hitler e Al Capone, contra a Humanidade.
.    Para que o stock de capital acumulado cresça é preciso alimentar, em permanência, o ciclo da criação de novos produtos e serviços de forma a superar a destruição de capital resultante de conflitos, com colunas de migrantes e refugiados em fuga, com casas e infraestruturas destruídas por bombardeamentos, resultantes do recurso à guerra e ao banditismo. Essa constante situação de destruição e criação é inerente à lógica do capital, constitui um criminoso meio de renovação dos stocks de capital, em interação com novas tecnologias de produção, de marketing, de manipulação e controlo de gente, de acordo com as diversas faces do poliedro humano – trabalhadores, estudantes, aposentados, militares, consumidores, contribuintes, capitalistas, membros de classes políticas, homens/mulheres, eleitores…; uma vida tranquila e digna para todos, com aproveitamento dos conhecimentos existentes, com aumento do bem-estar coletivo sem perdas para a qualidade do ambiente, por muito evidentes que sejam para o senso comum, por incontestáveis que sejam para a racionalidade humana, não podem ser subscritos pelos capitalistas na sua globalidade[4].
·        Essa destruição criativa de capital em simultâneo com a criação de valor, correspondem ao início de um novo ciclo de crescimento da produção de bens, da criação de lucros, duma retoma do consumo… até à próxima crise. De modo mais vulgar, importa é que o PIB cresça… cresça…
·        O modelo de crescimento infinito é inseparável do capitalismo. A criação de valor é o seu pulsar, a sua respiração. O Golem soltou-se no século XVII, ocupou o planeta em três séculos e as resistências foram esmagadas ou cooptadas, enquanto as alternativas soçobraram perante a força do capitalismo, como também porque os vencidos não souberam ou não puderam aprofundar estratégias e proceder às práticas de o conter e encaminhar para o suicídio. Hoje, teme-se que esse suicídio possa arrastar a Humanidade para uma guerra total, para uma contaminação devastadora, para a destruição das condições de vida no planeta, para uma redução brutal no número de efetivos humanos, uma vez que no capítulo das extinções de espécies animais e vegetais, há muito se perdeu a conta.
·        O capitalismo nunca teve como primeira prioridade a satisfação das necessidades humanas; os seres humanos são apenas os elementos vivos essenciais à produção de valor, ao consumo, ao endividamento, constituindo este uma amarração, uma captura do devedor pelo sistema financeiro, da sua vida futura. A Humanidade é principalmente um instrumento para a acumulação de capital.
·         Nos tempos que correm, é a especulação financeira o elemento mais dinâmico para a acumulação de capital, com as vantagens de requerer pouca intervenção humana e apenas leves infraestruturas produtivas, quando se compara com tempos, poucas décadas atrás, quando a indústria polarizava a parte substantiva e politicamente activa das populações. Aparentemente, o próximo rebentamento da bolha financeira (tal como o anterior) irá ser amortecido pelos governos que intermediarão a transferência dos danos para as pessoas comuns, através das finanças públicas (a doutrina Draghi), com forte intervenção dos Estados e das classes políticas; estas que intervindo de modo cada vez mais empenhado veem nisso a sua continuidade como agentes executores. Só assim não será se os povos recusarem essa intermediação, ao contrário do que aconteceu na sequência da crise iniciada em 2008; se recusarem a atuação desviante e provocatória dos partidos ditos de esquerda que cumpriram cabalmente a sua função em Portugal, Espanha e Grécia em 2011/15.
·        Os danos ambientais, como muitos outros, são elementos provenientes do funcionamento do capitalismo, são danos colaterais que os capitalistas procuram não endogeneizar para não afetarem os seus níveis e ritmos de acumulação de capital; deixando, como é evidente, que esses danos atinjam populações de várias dimensões e que sejam os Estados (e as classes politicas de turno) a colmatar ou remediar esses danos… com o dinheiro dos impostos pagos por quantos têm dificuldade em deles se isentarem.
·        Como é óbvio, clamar contra os danos sem proceder a uma atitude fortemente crítica face às causas e seus causadores, é ser benevolente com o capitalismo; constitui uma aceitação do capitalismo como fatalidade, uma endogeneização conivente com o capitalismo, estendendo, respeitosamente, a mão à esmola de uma menor agressividade ambiental, junto das classes políticas. Assim, tudo se resumirá, à construção de um mundo de felicidade comendo soja transgénica e não carne? Ou a substituir o carro a gasóleo por outro elétrico, incorporando energia fóssil produzida algures? E o desemprego, a precariedade, o militarismo, o nacionalismo, os jogos em torno da idade da reforma, a carga fiscal asfixiante, a ausência de democracia, a mercantilização da satisfação de todas as necessidades humanas, resolvem-se na sequência de uma ação centrada no ambiente? Nesse contexto, essa benevolência e aceitação do statu quo, somadas, designam-se por cumplicidade.
·        É notória uma incapacidade generalizada de construção de alternativas à perigosa situação actual, depois do fracasso dos socialismos; que nunca passaram de capitalismos de Estado, com um partido único repartido em várias tendências rivais em vez de vários partidos rivais, como acontece nas dominantes democracias de mercado. Todos, porém, muito hábeis em práticas corruptas, de lobbying, de assenhoreamento de uma massa fiscal que nunca se reduz.
·        Faz parte dessa incapacidade qualquer focagem sectorial do capitalismo, sempre insuficiente. É metodologicamente estúpido pensar que é possível combater os efeitos sem ter as causas como objetivo central; tal como é infantil ou reacionário defender melhorias no âmbito do capitalismo, admitindo o surgimento de um capitalismo piedoso, compreensivo, domesticado, respeitador do ambiente e empenhado na contenção da deriva climática; ou ainda, mantendo um capitalismo que usa o consumismo e a dívida como formas de captura de pessoas e povos, cada vez mais precarizados pelos capitalistas e pelos seus Estados e acarretando ainda com os custos dos desvarios climáticos na saúde, nas faturas do supermercado ou, numa carga fiscal acrescida, incluída nas folhas salariais.

·        O que faz a multidão aceitar a canga capitalista? A aceitação do capitalista, do despedimento e do desemprego, do baixo salário e da pensão miserável, do aumento do tempo de vida no trabalho a despeito das capacidades derivadas de novas tecnologias, constituem uma humilhação para todos os que necessitam de se submeter para sobreviver. No entanto, não é difícil verificar que os ganhos de produtividade só marginalmente conduzem a acréscimos de rendimentos para os assalariados e, ainda mais raramente, à redução do tempo de trabalho; em contrapartida, é fácil verificar a expansão de tarefas inúteis, burocráticas, de controlo, entediantes e, cuja finalidade consiste precisamente na ocupação do tempo de vida do ser humano, travestido de trabalhador ou colaborador[5]. Este, se estiver muitas horas ocupado, submetido a métricas para a aferição do seu desempenho - que, em grande parte se integram com a medida do desempenho dos seus congéneres - vulgarmente diz-se que está a… trabalhar. Se cada assalariado, antes e depois da sua jornada, tem de se enfiar em transportes apinhados, filas de trânsito e eventual despejo/recolha de filhos em escolas ou infantários, para além de tarefas domésticas, esse assalariado terá ainda algumas horas para, exausto, se entregar às vacuidades televisivas ou das redes sociais; é um autómato integrado numa sociedade de controlo.
·        Para que seja diminuta a possibilidade de revolta, o capitalismo vem desenvolvendo os aparelhos de Estado para um nível de complexidade e de recursos, sem comparação com o proto-estado pré-capitalista, que se confundia com a propriedade privada de um rei ou imperador[6]. O Estado capitalista, nos primeiros estádios do seu desenvolvimento tinha um aparelho administrativo e um outro, repressivo, ambos suficientemente frágeis para que uma revolta popular ou um golpe de estado pudesse proceder a mudanças no poder. Hoje, tendo em conta a extensão do aparelho administrativo e dos circuitos de informação, há um entrosamento muito forte entre a classe política e os meios económicos que, no caso europeu, funcionam de modo integrado e tendencialmente uniforme. Essa cooperação europeia (e no campo da NATO) observa-se também no capítulo das forças armadas, desligadas de intervenções na política interna, mormente através dos pronunciamentos como em tempos passados; mesmo na base, são constituídas por elementos contratados e não no âmbito de um serviço militar obrigatório, obsoleto perante a tecnicidade do armamento moderno. Quanto aos diversos corpos policiais, são altamente armados e treinados para jugular manifestações populares com a brutalidade adequada, como se tem visto, recentemente, no caso dos coletes amarelos. E não se deve esquecer o papel das seguranças privadas, das suas ligações com a polícia ou como contratados para ações de apoio às forças armadas para o desempenho de ações de “guerra suja”.
·        Nos modelos políticos de democracia de mercado, as oligarquias económicas, o patronato que “conta”, isto é, os poderosos interesses das multinacionais ou do sistema financeiro não organizam golpes de estado… somente porque não é preciso; os golpes ficam reservados para cenários neocoloniais onde antagonismos tribais ou raciais coexistem com uma tropa que constitui uma forma precária de ter salário e de onde emanam, frequentemente, “chefes de estado” corrompidos por empresas mineiras ou empórios de plantações extensivas e predadoras.
·        Nas democracias de mercado há um naipe de partidos, entre os quais uns, muito poucos, são os grandes destinatários e beneficiários das encomendas legislativas, de subsídios ou, dos contratos prontos a assinar, emanados dos grandes grupos económicos locais ou globais. Como não há almoços grátis, esses grandes interesses económicos financiam discretamente os partidos e colocam nos seus quadros gente daqueles, bem pagos, que funcionarão como elos de tráfico de influências. O povo, embalado por eleições, fraudulentas na sua própria configuração e, ignorando o referido conluio, irá manter-se manso, aceitando e pagando a fatura de um capitalismo decrépito ligado à máquina estatal.
·        Regularmente quem trabalha pagará impostos sobre o consumo de bens ou serviços, sobre o rendimento ou a propriedade, para que o Estado possa funcionar como o garante da sociedade de controlo, mantenha a competitividade da economia ou, mais precisamente, mantendo a classe política e os capitalistas aquela ligados, irmanados na sucção do “pote”.
·        A aceitação com elevado grau de passividade, de resignação, do poder estatal e das oligarquias empresariais por parte da multidão, tem uma origem muito antiga, na constituição de hierarquias ancoradas no poder das armas e/ou nas ligações ao divino. Por uma ou ambas as razões, foi-se vulgarizando e considerando, como da própria natureza das coisas, a obediência a hierarquias, a naturalidade da existência de pequenos grupos de gente que dá ordens à restante comunidade. A aceitação dessa permanente e renovada coerção estrutural por parte das camadas laboriosas das populações estende-se e aprofunda-se, de modo avassalador, com o capitalismo, no âmbito do qual o aparelho coercivo do Estado chega a alcançar perto de metade da riqueza criada, medida pelo célebre PIB.
Este e outros textos em:


[1] Uns anos mais atrás, em 1973, na sequência da guerra entre árabes e sionistas, uma empresa portuguesa de transporte de combustíveis e ramas de petróleo viu subir de modo astronómico a cotação da carga de um dos seus grandes navios, o que lhe deu, nesse ano, um lucro fabuloso.
[2] Sabemos que as trotinetas que se tornaram moda nas cidades europeias são fabricadas na China, depois enviadas para os EUA e dali para a Europa por… via aérea! A sua produção, exploração e duração está longe de trazer benefícios ambientais substanciais, mas… deixa os autarcas orgulhosos e os grupos ambientalistas a pular de contentes, ocultando os custos energéticos de funcionamento, de recolha e reparação dos veículos que não duram mais que dois meses. Os cães ladram e a caravana passa…

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Europa - os devedores de uma dívida não pagável


A submersão em dívida é de todo o interesse do sistema financeiro, favorece a aceitação de aumentos na punção fiscal e, ao aumentar as desigualdades entre os povos da Europa, alimenta taras nacionalistas e fascizantes, das quais nada virá de tranquilizador.



1 - O aumento geral dos níveis de endividamento

2 - A dívida global nos países da Zona Euro

2.1 - A dívida das famílias

2.2 - A dívida das empresas

2.3 - A dívida pública

2.4 - Composição da dívida em cada país (2000 e 2018)

2.5 – A submersão em dívida

2.6 - Evolução da divida portuguesa




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1 - O aumento geral dos níveis de endividamento


A lógica do capitalismo exige a permanente reprodução de capital; e esta reprodução terá de ser utilizada para uma nova reprodução, num processo que se pretende sem fim e que se interrompe na próxima crise financeira, cuja causa próxima, local ou momento de explosão, dificilmente se prevêem. Um quadro, portanto, de grande imprevisibilidade, de incerteza, que tem como único elemento certo, o desabar da crise sobre seres humanos, de modo mais ou menos regionalizado, essencialmente trabalhadores, reformados, jovens, desempregados, pobres. 


O grande instrumento para a acumulação de capital é, hoje, a sua criação através do sistema financeiro e muito menos a partir da mais-valia subtraída aos trabalhadores industriais, como no século XIX. E daí o papel central da dívida, da sua reprodução e reciclagem, da concertação entre o sistema financeiro e os Estados (e instituições supranacionais) para a captura dos povos e do seu futuro, como instrumentos para a acumulação de capital.


Como dissemos recentemente vamos proceder a uma análise conjunta, integrada, da dívida pública, daquela que é assumida pelas empresas e ainda, da que onera as famílias, os indivíduos. 


Sabe-se que quanto à primeira, a classe política se encarrega de onerar empresas e sobretudo famílias ou indivíduos para o seu pagamento, num processo auto-reprodutivo; há toda uma ladainha no seio das classes políticas em torno do deficit, do gasto público em investimento, modernização, racionalização, que se repercutam na dívida pública, apesar do aumento da carga fiscal, num contexto em que têm prioridade  os apoios concedidos para salvar bancos ou empresas nacionais com caráter majestático. 


As empresas endividam-se para investimento ou melhoria dos seus indicadores financeiros procurando agregar capital através do aumento das taxas de lucro, impondo perdas reais nos salários dos trabalhadores ou aumentando os preços daquilo que vendem… para além procurarem apoios estatais. Para as famílias e particulares resta apenas dimensionar o volume da dívida, ou melhor, das prestações para o seu pagamento, aos níveis salariais atuais ou futuros, reais ou admissíveis. A dívida é uma forma de captura


2 - A dívida global nos países da Zona Euro (ZE)[1]



Tomámos para análise os dados – disponibilizados pelo BCE - relativos aos países europeus que usam o euro como moeda e para dois momentos;  o princípio do século (2000/02) e o passado mais recente (2017/18). Os elementos fornecidos são expressos em percentagem do PIB dos vários países, tratando-se, portanto de uma forma de avaliação da dimensão dos vários tipos de dívida relacionada com a marcha das respetivas economias. Na sua totalidade, a dívida constituída pelos países da ZE, nos momentos considerados, está representada no gráfico que se segue (Gráfico 1). Retiremos algumas notas sobre a sua leitura tendo em conta que os indicadores referidos expressam um (sub)múltiplo do respetivo PIB:


·     A dívida global representava 2.5 vezes o PIB no princípio do século e 3.1 recentemente;


·    Todos os países aumentaram o seu grau de endividamento global excepto a Alemanha que, em 2000/02 estava em linha com a média geral e que se situou aquém desta nos últimos anos (2.3 vezes o seu PIB); 


·    Em  2000 os países com os maiores indicadores de endividamento, eram Chipre (3.9), Holanda (3.7) e Bélgica (3.1); atualmente, esse pódio é ocupado por Luxemburgo (5.6), Chipre (5.2) e Irlanda (4.5); 


·  Em termos relativos, os maiores aumentos de dívida registam-se na praça forte do sistema financeiro, o Luxemburgo, (de 2.0 para 5.6 vezes o PIB, em 2000/2 e 2017/18, respetivamente); na Irlanda, (de 2.5 para 4.5), onde as multinacionais encontram muitas facilidades; na Grécia esmagada pela troika (de 1.7 para 3.1): e por Chipre, refúgio dos capitais dos oligarcas russos e protagonista de uma crise financeira em 2012 (de 3.9 para 5.2);


·   Os menores indicadores de endividamento, em 2000/02 situavam-se nos países bálticos – Lituânia 0.85, Letónia (1.0) e Estónia (1.3) - na Eslovénia (1.0), na Eslováquia (1.6) e na Grécia (1.7) que, na ocasião, não eram adoptantes do euro, excepto a Grécia que fez essa adopção em 2001. Note-se, porém que o euro foi criado em 1999 e que Malta ou Chipre, que viriam a aderir em 2008 já apresentavam, no princípio do século, indicadores correspondentes 2,1 e 3.9 do PIB, respetivamente;


· Quanto às variações percentuais da dívida global, entre o princípio do século e a atualidade, para a totalidade da ZE, registou-se um aumento de 25.3%. Para além da Alemanha que regista uma redução de 10.2%, os acréscimos mais curtos observam-se na Eslováquia (5.9%), Áustria (10.6%), Holanda (20.6%) e Malta (22.2%). Quanto aos maiores aumentos nas responsabilidades, salientam-se o Luxemburgo (172.5%), Eslovénia (103.4%) e Grécia (85.9%). Os dados da Alemanha, resultantes do seu potencial exportador, permitem uma acumulação de capitais susceptíveis de serem colocados nos países mais frágeis da UE;


·   Quanto a Portugal, o endividamento global, em 2000/01, já era elevado (2.5 vezes o PIB), semelhante aos indicadores apresentados pela Irlanda, pela Alemanha ou pela Espanha, todos ligeiramente acima da média da ZE; e todos somente ultrapassados por Chipre, Holanda e Bélgica.


Quando se observa a situação na atualidade, o endividamento global português cifra-se em 3.5 vezes o PIB, um indicador superado claramente pelo Luxemburgo, por Chipre, Irlanda e Holanda e pouco abaixo do indicador francês.


A dívida global abaixo referida para a ZE pode ser detalhada em três componentes – as partes cujas responsabilidades recaem diretamente sobre os particulares/famílias, as empresas e os Estados.

                                                        (em % do PIB)


Total
Famílias
Empresas
Estados
2000/02
249.9
76.3
105.5
68.2
2017/18
313.2
94.7
135.7
82.8
(var %)
25.3
24.1
28.6
21.5



Gráfico 1


2.1 - A dívida das famílias


O crescimento das dívidas atribuidas às famílias, na sua globalidade, situa-se num nível intermédio entre o observado para as empresas e o relativo aos Estados, como se observa no quadro atrás. E, em termos globais, no período considerado, a dívida das famílias evidenciou um crescimento que a aproxima do total do PIB, no último ano.


Gráfico  2
·     Com a excepção da Alemanha, em todos os países o endividamento familiar tem um crescimento que supera o do PIB. Na Alemanha, aquela dívida, no princípio do século era a quarta mais elevada da ZE e, claramente acima da média do conjunto com um endividamento correspondente a 1.1 vezes o PIB alemão; no último ano esse tipo de dívida situava-se em 0.85 do PIB e, visivelmente abaixo da média global (0.95);


·    Em 2000 a Holanda surgia com o maior índice de endividamento familiar (1.7) muito acima de Chipre (1.2), Irlanda (1.1) e da Alemanha, como referimos. No tempo presente, a Holanda continua a destacar-se (2.1), muito acima do Luxemburgo (1.7) e de Chipre (1.6), que tiveram conspícuos aumentos;


·   Em termos das variações entre 2000/02-2017/18 os casos de maiores aumentos – Lituânia, Eslovénia, Estónia, Grécia e Letónia – registaram-se onde o endividamento das famílias tinha, inicialmente, muito pouco significado comparativamente ao PIB. Inversamente, as situações onde os acréscimos têm pouco significado observam-se onde o nível de endividamento, no princípio do século, já era elevado – Áustria, Irlanda, Holanda e Portugal;


·    Observe-se em seguida (Gráfico 3), a evolução da dívida das famílias (em % do PIB) para os países mais afetados pela crise financeira. A Irlanda manteve-se sempre com um maior endividamento das famílias do que os restantes e, também com variações mais acentuadas. Portugal e Espanha, depois da crise financeira apresentam um perfil muito idêntico. A Grécia, só a partir de 2013 mostra um endividamento familiar em decrescimento mas, muito distanciado dos níveis observados no início do século. Finalmente, a Itália apresenta não só o indicador mais baixo a partir de 2005 como também o menos irregular;

Gráfico 3                    



2.2 - A dívida das empresas


As empresas apresentam em todo o período um nível de endividamento muito superior ao apresentado pelas famílias ou pelos Estados; e, para mais, com um ritmo de crescimento mais elevado. Na globalidade, na ZE, as dívidas das empresas chegaram recentemente a 135.7% do PIB, com um crescimento de 28.6% desde o princípio do século (Gráfico 4).


·    Entre as empresas registam-se apenas dois casos e, de pequena dimensão, de redução do peso da dívida – Eslováquia (- 8.2%) para se fixar em 0.8 vezes o PIB nacional e Espanha (-1%) fixando-se o endividamento em 1.24 vezes o PIB; 


·    Em 2000, o maior endividamento empresarial localizava-se em Chipre (2.1 vezes o seu PIB) na Holanda (1.5), Malta (1.4) e Bélgica (1.37). Em tempos recentes, a situação mostra-se muito diferente, sobretudo no caso do Luxemburgo onde a dívida das empresas atinge 3.7 vezes o seu PIB, contra 1.2 no início do século. Outro crescimento assinalável revela-se na Irlanda (2.7 vezes o PIB, bem acima da paridade em 2000), enquanto Chipre se posiciona em terceiro lugar com um indicador de 2.6;


·   Assim, é claro que os maiores aumentos no período considerado cabem ao Luxemburgo e a Chipre, muito distanciados dos restantes paises, uma vez que Malta “apenas” regista um aumento de 44.6% no que respeita ao endividamento das suas empresas;


·   O mais baixo nível de endividamento, no princípio, como no final do período em apreço, observa-se na Grécia – com 0.4 e 0.6 vezes o PIB, respetivamente, em contraste total com a dívida pública na qual o país ocupa lugares cimeiros;


·  Portugal, em 2000, tinha um indicador (1.2 vezes o PIB) superior à média da ZE de então, o que deixou de acontecer recentemente; assim, o crescimento do endividamento das empresas portuguesas foi dos mais baixos da ZE (28.6%), só se cifrando acima da Alemanha, da Estónia e da Áustria, para além dos países onde o endividamento decresceu, como atrás observámos;


·   Entre os países mais afetados pela crise financeira, exceptuando a Irlanda e Chipre, o endividamento das empresas manteve-se relativamente estável entre os dois pontos extremos do período; e com graus indiciadores de baixa dinâmica do endividamento, nomeadamente no caso da Espanha onde o indicador se manteve estável. 


  Gráfico 4



2.3 - A dívida pública


A divida pública é aquela que tem uma evolução menos acentuada para o conjunto da ZE. Em 2000/02 somente três países apresentavam dívidas públicas com níveis superiores à média geral, então de 68.2% do PIB – Bélgica (109%), Itália (105%), Grécia (105%), todos evidentes incumpridores das regras para a adopção do euro que se fixavam em 60% e cuja situação real fez abrandar os ímpetos uniformizadores das instituições da UE. 


Passadas cerca de duas décadas, com uma violenta crise financeira de permeio, conviria que as entidades políticas, oligárquicas e sem qualquer suporte ou validação popular (Comissão, BCE, Eurogrupo) tivessem apostado na coesão usando, eventualmente, terapias distintas, caso a caso, num contexto de repartição solidária dos custos da crise, com uma dívida global também solidariamente assumida e anulada nas suas parcelas ilegítimas. Tudo isto, ainda que compreendido num contexto global de capitalismo; ou não sejam as instituições europeias ou nacionais, esmerados gestores dos interesses do sistema financeiro, das multincionais e do capital mafioso, oriundo do crime. 


Pelo contrário, descuraram a oportunidade de domar e reformular a atuação do fragilizado sistema financeiro, acentuando as desigualdades nacionais e regionais no seio da UE. E, em simultâneo, a fina flor dos gangs políticos europeus aceitou a participação - como subservientes grumetes dos piratas Clinton, Bush Júnior ou Obama - nas aventuras dos EUA nos bordos Sul e Leste do Mediterrâneo. Essa atuação, com a confrontação dos fluxos de fugidos das guerras em que a UE se empenhou, promoveu o surgimento ou engrandecimento de taras nacionalistas, xenófobas e fascistas que tanto se têm revelado nas forças políticas mais à direita ou, nas mais discretas, ditas de “esquerda”; sem nada contribuir para a redução das desigualdades que separam as margens do Mediterrâneo.


A confrontação com o gráfico seguinte (Gráfico 5) torna fracassada e até ridícula a ideia inicial de uma dívida pública abaixo dos 60% do PIB, quando nos tempos que correm, sete países têm realidades que ultrapassam largamente essa meta – Grécia (1.7 vezes o PIB), Itália (1.3), Portugal (1.2), Bélgica (0.99), França (0.97), Espanha (0.95) e Chipre, para além da Áustria e da Eslovénia que também não cumprem a premissa inicial para a integração na ZE. Aliás, o conjunto da ZE não a cumpre atualmente pois a dívida pública global é de 82.8% do PIB, piorando face à situação inicial que já ultrapassava os limites definidos pelos cinzentos burocratas de Bruxelas ou Frankfurt, onde se situa o opaco BCE, criado à imagem do vizinho Bundesbank; este, desde sempre obcecado com a inflação, apontado como o principal elemento a controlar na conjuntura da ZE. Assim, as profundas desigualdades nas dinâmicas demográficas existentes na UE, como se não traduzem em unidades monetárias, não contam para os burocratas de Frankfurt.


·   Como se pode observar no gráfico, os maiores acréscimos relativos do peso da dívida pública recairam claramente nos países que protagonizaram a “crise da dívida” – Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Espanha, Eslovénia e Chipre. Embora os endividamentos da França e da Bélgica sejam também elevados, não mereceram muitos comentários dos eurocratas porque “a França é a França” enquanto a Bélgica tem o estatuto de …membro-fundador e sede das principais instituições da UE; argumentos idiotas do tipo … “porque sim” ou “porque não”;


·  As reduções do peso da dívida no PIB observam-se em Malta (-31%), Eslováquia (-11%), Holanda (-10%), Bélgica (-9.3%) e Alemanha (-8.8%);




Gráfico 5



·   A Bélgica, com a Grécia e a Itália preenchiam o pódio dos mais elevados níveis de dívida pública em 2000. Em 2018, a Grécia destaca-se no primeiro lugar, à frente da Itália e, em terceiro lugar, destronando a Bélgica, coloca-se Portugal, recentemente entrado no clube das elevadas dívidas. A Letónia e o Luxemburgo têm os aumentos proporcionalmente mais elevados mas a dimensão das suas dívidas era relativamente baixa no princípio do século e continua a ser. A Estónia destaca-se pelo seu muito baixo nível de endividamento público (5.1% do PIB em 2000 e 7.5% atualmente).


2.4 - Composição da dívida em cada país (2000 e 2018)


Em seguida, disponibilizamos dois gráficos, relativos a 2000/02 e 2018/20, onde é possível observar os contributos, em cada país, dos vários tipos de dívida – das famílias, das empresas e dos Estados – para o total das respetivas dívidas.


Gráfico 6




                                                                                                                                         Gráfico 7




Para sintetizar, evidenciamos no quadro seguinte a hierarquia dos sectores endividados, por ordem decrescente, para cada país e em cada um dos anos que balizam os intervalos de dados. Assim, esses sectores – Estado, empresas e famílias – serão representados, respetivamente por P, E e F; e, por exemplo,  EFP, significa que o país com esse timbre, tem o conjunto das empresas como o maior devedor, F (famílias) o segundo e P (Estado) como o menos endividado. Excluímos Malta porque não apresenta elementos para o endividamento das famílias.


País
2002/02
2018/20
País
2002/02
2018/20
Austria
EFP
EFP
Italy
PEF
PEF
Belgium
EPF
EFP
Lithuania
EPF
EPF
Cyprus
EFP
EFP
Luxembour.
EFP
EFP
Germany
FEP
EFP
Latvia
EPF
EFP
Estonia
EFP
EFP
Netherlan.
FEP
FEP
Spain
EFP
EFP
Portugal
EFP
EPF
Finland
EFP
EFP
Slovakia
EPF
EFP
France
EPF
EPF
Slovenia
EPF
EFP
Greece
PEF
PFE
Euro area
EFP
EFP
Ireland
FEP
EFP






2.5 – A submersão em dívida


Nas sociedades e no plano global há uma óbvia ligação entre os três tipos de dívida – familiar, empresarial e pública. As sequelas da sua existência, direta ou indiretamente, são fruto das manobras de empresas e dos Estados para reciclarem as suas dívidas e alijarem as suas responsabilidades sobre a população; para além da dívida familiar, ancorada no consumismo ou, resultante à outorga pelos Estados à chamada iniciativa privada (leia-se especuladores imobiliários e sistema financeiro) da resolução da questão da habitação, muitas vezes contemplada nas Constituições como uma obrigação… estatal.


A submersão das pessoas em dívida – particularmente no chamado Ocidente – torna-as mais dependentes do trabalho, cada vez mais extenso em termos de dedicação horária e menos racional; e submissas porque sabem ter a sua vida balizada por décadas de dívida que, em muitos casos, se não extinguirão até ao momento da morte.


A volúpia da dívida pode, por consequência, ser avaliada em termos do peso dessa dívida no total, individualizada em cada um dos estados-nação da ZE.


Vejamos, em primeiro lugar o valor médio de dívida (global) por habitante, nos pontos extremos do intervalo de dados – 2000 e 2018 – bem como a variação percentual do total da dívida nesse período que impende sobre os seres humanos que vivem nos estados-nação incluidos na ZE. E isso, sem que a situação naqueles países que não são membros da ZE constitua uma vacina contra o endividamento dos seus povos.


Gráfico 8




Há notas interessantes a retirar deste gráfico 8:


·  Em 2000, só em dois países (Luxemburgo e Holanda), a capitação da dívida ultrapassava - e por pouco - os 100000 €. Atualmente esse número de países passa a nove; isto é, quase metade… No princípio do século nove países tinham uma dívida por habitante inferior à média do conjunto (54809 €); atualmente restam quatro;


·   Em todos os países houve um aumento da dívida global por habitante. Porém, os países onde os aumentos do endividamento foram mais notórios foram aqueles onde a dívida era e continua a estar, muito abaixo da média global – Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia e Lituânia;


·   Excluindo os países citados no ponto anterior, o maior acréscimo da dívida per capita regista-se na Irlanda, onde o aumento do endividamento empresarial foi enorme, ainda que suplantado pelo do Luxemburgo. Esta situação deve-se a legislação fiscal e facilidades dadas às empresas globais para se domiciliarem naqueles países; um tratamento benevolente que, de modo algum é extensivo às pessoas que vivem na ZE ou mesmo em toda a UE;


·  Na Alemanha observa-se o mais baixo crescimento deste indicador porque o decréscimo, no período, de dívidas das famílias e do Estado, foi mais do que compensado pelo acréscimo das dívidas empresariais;


·   Portugal apresenta um crescimento do indicador da dívida média por habitante (113%) um pouco acima do valor médio da UE (99.8%).


Outra forma de observar o grau de endividamento conjunto dos três elementos socio-económicos dos países da ZE baseia-se na avaliação da sua dimensão, medida em anos de rendimento médio (aproximadamente o PIB per capita).


     Gráfico 9



·     Os cálculos apontam que, para o conjunto da ZE, a não haver renovações e acréscimos à dívida conjunta, esta desapareceria em 3.1 anos, contra 2.5 calculados para o ano 2000;


·    Em 2000, as dívidas mais duradouras, no âmbito atrás referido, revelavam-se em Chipre (3.9 anos), na Holanda (3.7) e na Bélgica (3.1), enquanto as mais reduzidas se situavam na Letónia (pouco mais de 9 meses) e a Eslovénia e a Letónia (um ano). Recentemente, a dívida mais pesada mostrou-se no Luxemburgo (5.6 anos), seguindo-se-lhe Chipre (5.2) e Irlanda (4.5); locais, como já se disse, que funcionam como refúgio de capitais, relapsos a cargas fiscais elevadas ou como lavandarias;


·    Luxemburgo e Irlanda são os países onde mais cresceu a relação entre a dívida total e o PIB. Em sentido contrário, onde o indicador teve maior proximidade entre os dois anos considerados foi na Eslováquia e na Áustria, onde a variação foi mínima. Um caso especial, único na ZE, é o da Alemanha, onde o indicador que estamos comentando se reduziu, de 2.5 para 2.3 anos;


·    O endividamento português, medido em anos de rendimento, em 2000 cifra-se em 2.5, o valor coincidente com o que reflete todo o conjunto da ZE; porém, em 2018, cifra-se em 3.5 anos, acima da média global (3.1), encontrando-se situações indicadores de uma carga debitória mais pesada nos casos de Luxemburgo, Bélgica e Holanda que constituem plataformas logísticas do capital global, como da França e ainda de Chipre e Irlanda que, como Portugal foram submetidos a intervenções musculadas de “requilíbrio financeiro”. 


2.6 - Evolução da divida portuguesa


Tendo como referência a dimensão do PIB, como instrumento de medida das variações da dívida, observámos dois elementos reveladores da marcha da economia nas duas últimas décadas – a evolução do valor do PIB e a das remunerações dos trabalhadores; aí, se observa facilmente o grupo social mais prejudicado com a evolução da conjuntura política e económica. Sinteticamente, este gráfico revela o caráter anti-social do actual regime pós-fascista e o plano em que se vêm desenvolvendo níveis elevados de endividamento.


Gráfico 10



Neste século a dívida do Estado e as dos agregados familiares ou empresariais apresentam um perfil que separa, claramente, um período pré-troika de um seguinte, pós-troika. Isto é, 2000/12 e 2012/18.


·    Nesses termos, o rendimento nominal só em 2015 volta a atingir o valor de 2008 ou 2010, os máximos até então. Em 2010 inicia-se também um período de quebra relativa das remunerações do trabalho que apenas cessa em 2016, sem que o afastamento em relação à marcha do produto global, tenha diminuido, antes pelo contrário;


·     O gráfico seguinte (Gráfico 11) mostra que o peso da dívida, na sua totalidade, acelera até 2012 como resultado, essencialmente da redução do próprio PIB; o que nada tem de positivo, pois a base de sustentação do pagamento da dívida, dos seus encargos ou, das condições de vida da população, encolheu. Em 2000 o total da dívida equivalia a cerca de 2,5 vezes o PIB, para evoluir até 4.3 vezes, doze anos depois e regredir para 3.5 vezes no ano transacto. 


No capitalismo avançado, a redução do caudal de endividamento constitui sempre um sintoma de regressão da atividade económica, do investimento ou da geração de rendimentos. O capitalismo é, por natureza, um sistema dinâmico, focado no crescimento infinito do lucro, do PIB, do consumo; e a espiral da dívida alimenta essa dinâmica, de modo permanente, como condição de sobrevivência, capturando e arrastando os seres humanos nessa volúpia; 


Dívida Portuguesa (% do PIB)                                                          Gráfico 11

·  A evolução acima espelhada mostra um endividamento crescente para os três segmentos mas, com momentos de retrocesso distintos. Para as famílias, o máximo do endividamento, em percentagem do PIB sucede em 2009, regredindo a partir daí, como reflexo do desemprego, da emigração, da estagnação ou regressão salarial, da perda de poder de compra e ainda, devido à penúria de capitais no sistema bancário. Este último foi objeto de uma enorme recomposição com a entrada de € 23800 M de dinheiro público, reveladora da histórica atuação dos Estados em geral, a favor do capital; e isso vem, em grande parte, permitindo a sobrevivência do sistema bancário que, na sequência, tornou a concessão de crédito muito mais parcimoniosa, ao contrário do que se verificara antes, como ressalta dos actos de gestão danosa e/ou corrupta que ainda se não conhecem devidamente, mais de dez anos depois da sua concretização;


·     A retração da divida empresarial, face à evolução do PIB, começa em 2013 e ainda não cessou, situando-se no último ano ao nível do registado em 2002. Continua, porém a constituir o mais relevante dos três conjuntos, em termos de dívida;


·   A dívida pública, que se mantém com um crescimento anual moderado até 2008, explode no ano seguinte até atingir 130.6% do PIB em 2014, regredindo desde então, porque entretanto os governos encontraram uma forma eficaz de se financiar, de minorar os deficits, com menor recurso à dívida – a punção fiscal. Aí se observam as típicas discriminações sociais (Gráfico 12): os governos oneram o trabalho em detrimento do empresariato que, como costumam dizer “cria empregos”, por coincidência precários e de baixo salário, tal como gera desemprego, sem esquecer os trabalhadores obrigados a ser “empresários”, os ditos “recibos verdes” e os frequentadores habituais da formação dada pelo IEFP que, muitas vezes é somente um entretenimento (por exemplo, cursos de “empreendedorismo no feminino” ou de alemão para pessoas perto da reforma ou com deficiências de português).


Gráfico 12



·    A dívida pública inicia o período com níveis de endividamento inferiores a metade da dívida empresarial, o que deixa de acontecer em 2009, ano do início da sua grande expansão. Embora quer a dívida pública, quer a privada venham a reduzir a sua dimensão em termos de percentagem do PIB, a aproximação tem sido paulatina, podendo admitir-se que o Estado possa assumir o pódio da dívida dentro de poucos anos.


·     A dívida das famílias sempre foi inferior à das empresas. Na comparação com a dívida pública, esta última com o seu crescimento, foi-se aproximando da dimensão atingida pela dívida familiar, com a paridade a ser alcançada em 2012; e, a partir de então, a subida da relevância da dívida pública remete para o terceiro lugar a dívida familiar, que reduz claramente o seu peso no produto social.


Como a situação económica em Portugal não apresenta um futuro pujante – à bolha imobiliário-turística suceder-se-á a ressaca inerente a todas as bolhas – é a divida pública que se vai mostrando como a mais dinâmica. Por um lado, porque as pequenas poupanças subscrevem dívida pública para, na melhor das hipóteses, compensarem a inflação; e por outro, nos leilões de dívida, surgem os especuladores em busca de títulos que possam ser aceites, de imediato, como garantias pelo BCE, em troca de empréstimos em euros.


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[1] Note-se que houve vários momentos de adopção do euro, depois do tempo inaugural em 1999. Foram os casos de Eslovénia (2007), Chipre e Malta (2008), Eslováquia (2009), Estónia (2011), Letónia (2014 e Lituânia 2015), para além da Grécia que procedeu a essa adopção logo em 2001. Essa realidade obriga a que se procure a existência de um padrão de impactos inequivocamente relacionados com a adopção da moeda para os países citados. No caso da dívida das famílias há casos de redução do seu peso no PIB (Estónia e Letónia), de quase estagnação (Eslovénia e Lituânia) e dois casos de franco crescimento da dívida (Chipre e Eslováquia) que, após a adopção do euro mantêm a tendência anterior. No capítulo da dívida das empresas e face às respetivas datas de integração na ZE, observou-se uma subida do seu peso em Chipre, Malta e Lituânia; nos dois primeiros casos, em continuidade face ao período anterior; e, finalmente na Letónia e na Eslovénia, há uma nítida quebra do endividamento. Quanto à dívida pública, há um claro aumento da sua relevância em Chipre e na Eslovénia, na sequência da crise financeira mas, bem mais moderada na Eslováquia; observam-se ainda reduções do seu peso no PIB em Malta, na Letónia e na Lituânia, mantendo-se estável este tipo de endividamento na Estónia. Neste contexto, não é possível estabelecer-se um padrão, uma relação comum entre o endividamento e a integração num espaço de moeda única.