Só um regime
tolerante com o fascismo e o racismo ignora as suas próprias leis. Diz a
Constituição que:
… “Não são consentidas… organizações racistas ou que perfilhem
a ideologia fascista” (artº 46º nº4)
… Perdem o mandato os deputados… por participação em
organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista” (artº 160º nº 1
… e, no entanto, o
Chega e o seu führer estarão na
Assembleia da República
Sumário
1 – Um jogo de batoteiros e de aprendizes na
difícil arte do gamanço
2 – O regime pós-fascista não é capaz de um enumeramento decente
3 – Vereadores camarários eleitos por fantasmas
4 – A evolução dos
resultados eleitorais (1976/2019) e o descrédito do regime pós-fascista
5 - – O falhanço do regime pos-fascista
---------------\\//---------------
1 – Um jogo de batoteiros e de aprendizes na
difícil arte do gamanço
Registou-se no passado dia 6 mais um concurso
eleitoral para escolha de quem vai colher e utilizar o produto do saque fiscal de
que a plebe é vítima.
Os artistas participantes na romaria eleitoral
têm objetivos muito claros:
·
alimentar uns milhares de bocas de uns quantos dos seus
membros sabendo-se que uns roubam a horta, enquanto outros guardam à porta, num
contexto muito solidário;
·
funcionar como zelosos intermediárias dos interesses do
sistema financeiro global, das multinacionais e do capital mafioso, sem
esquecer o municiamento do distinto empresariato luso;
·
manter toscos espetáculos de wrestling televisivo para que não sobre à plebe um tempo de
aborrecimento ou de lucidez, durante as ausências de futebol.
Também como no futebol, há várias divisões, no
referido concurso, com distribuição de taças variadas – umas de prata, outras
de lata e as últimas de plástico.
Na primeira divisão, estão os participantes do
partido-estado, o PS e o PSD, que repartem entre si, há 45 anos a posse da
taça, perante a alegria dos adeptos do ganhador do momento e a tristeza dos
perdedores que ficam, durante alguns anos a remoer e a preparar a desforra. Mas,
enfim, há mar e mar, há ir e voltar; ou melhor, há mentir e roubar e esperar
pela vez de roubar e mentir. Felizmente, para aqueles clubes, os adeptos são
fiéis e mansos, aceitando com bonomia o local periférico do estádio, tal como
aceitam a má qualidade da uma prática desportiva, competitiva, que confundem
com democracia.
Nesse campeonato, a figura de árbitro é
preenchida por uma gravata que tem um papagaio palrador por detrás; e a que os
idiotas dedicam respeito e reverência, mesmo que seja apenas uma excrescência
monárquica.
Mas também há uma segunda divisão! Participam o
BE, o PCP (que tem uma equipa B conhecida pelos Verdes, dada a cor da camisola)
e ainda um tal CDS que em tempos preenchia um táxi alugado; agora preenche
também um táxi mas, desta vez, o motorista também é do clube.
Os dois primeiros dizem ser produtivos em
jogadas pelo lado esquerdo do recinto mas, na realidade, raras vezes passam do
meio-campo. O terceiro, acantona-se no lado direito do campo, muito chegado à
linha lateral e sem ultrapassar o centro do terreno. Claro, que ganhar o
campeonato da segunda divisão não dá direito à posse da taça (que, note-se tem
a configuração do pote das migas); mas gostam de participar e ver a bancada a
vibrar e aplaudir.
Finalmente, a turbamulta da terceira divisão,
cuja composição integral ninguém recorda; é muito variada e só visível uma vez
em cada quadriénio – e, quase sempre porque têm o nome nuns papelinhos que a
ordeira populaça colocará na urna onde enterram os seus direitos e desperdiçam
os seus futuros.
Uns, até divertem, são um género de Harlem Globe Trotters pelas piruetas que
fazem em campo. Vejamos alguns casos:
- O
PAN pretende punir os comedores de costeletas de vaca que não as
substituam por soja transgénica e, portanto, sabotadores de uma redução substancial
no CO2; têm um apoio de monta, num lente de miolos desgastados, à beira do
Mondego.
- Um
tal Aliança foi criado por um jogador veterano que nunca brilhou na
primeira divisão e demonstra uma evidente falta de visão de jogo; mas que
tarda em se dedicar a levar os netos a brincar nos baloiços.
- Um
tal Chega é uma equipa de puros que, nos estatutos proíbe a contratação de
ciganos, africanos ou asiáticos, por excesso de bronzeamento; e entra em
campo a cantar o Horst Wessel Lied.
- Finalmente,
uma menção ao quase cinquentenário MRPP e ao eterno lanterna vermelha –
MAS - que têm já definido o local onde colocarão a primeira taça que
conquistarem; o primeiro, irá colocá-la junto de uma estátua de Lenin,
enquanto o segundo preferirá uma de Trotsky.
E assim vai Portugal, uns vão bem e muitos mal,
como diz o Fausto Bordalo Dias.
2 – O regime pós-fascista não é capaz de um enumeramento decente
Essa incapacidade não é nova. Carateriza o
regime pós-fascista e mostra uma diferença face aos seus antepassados do regime
fascista.
Hoje, o recenseamento eleitoral contabiliza no
território 800000 pessoas inexistentes; e ainda acrescentou quase 1.5 milhões
de emigrantes de várias gerações que, na sua grande maioria e por óbvias
razões, pouco se interessam pelo que se passa em Portugal.
No regime fascista, a preponderância do espírito
sovina de Salazar, limitava os inscritos a 1784300 pessoas (1969) poupando
assim na extensão dos cadernos eleitorais e na impressão de boletins de voto.
Em suma, o regime fascista deixava de fora
grande parte da população; e o regime pós-fascista inventa população. Para além
desta diferença e da existência ou não de pide, o empobrecimento relativo e a
corrupção são obra comum aos dois modelos.
Detalhemos o actual recenseamento.
·
A população com mais de 18 anos é da ordem dos 8,5 milhões
de pessoas. Porém, a classe política (a parte que elaborou o dito recenseamento
e a outra, que a aceitou sem protestos) encontrou 9344 mil potenciais votantes,
residentes no território pátrio. Assim, entendemos que a PJ deve investigar
onde estão 800000 pessoas residentes; ou, em alternativa, tão meritória função
poderá caber à Autoridade Tributária, com vasta experiência em encontrar gente
para aplicar impostos, coimas e multas para a devida sucção pelos cleptocratas;
·
Por exemplo, entre outras situações, registamos os casos de
Boticas e Montalegre, onde a população adulta corresponde apenas a 74.6% dos
inscritos para votar;
·
Inversamente, o tal recenseamento pode deixar de fora uma
parte da população existente. São (entre mais de trinta) os casos de Vila do
Bispo onde se descortinam 10.8% de potenciais inscritos a prostrarem diante da
urna… sem a devida inscrição; 10.1% em Alvito ou 9% em Arruda dos Vinhos;
·
O regime pós-fascista prometeu na CRP (artº 291º) substituir
os distritos por regiões administrativas; e até organizou um referendo (1998)
para enterrar na penumbra essa promessa constitucional. Assim, existem áreas
administrativas numa lógica distrital (segurança social de autoridade
tributária, por exemplo) e outras por regiões (áreas da saúde e educação);
·
As regiões criadas não são órgãos eleitos, não são
autarquias mas, áreas descentralizadas da administração central, ao sabor dos
interesses e das habilidades do gang governamental no momento. Passos criou as
Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas para distribuir
“convenientemente” os fundos comunitários e encaixar mandarins na gestão da sua
aplicação. Costa pretende criar órgãos descentralizados do Estado mas, na
dependência do governo. E, cada gang de serviço, tornou frequentes alterações
nas designações e na composição geográfica daas regiões; certamente, com cada
um a repartir o território de acordo com os apetites das clientelas partidárias.
3 – Vereadores camarários eleitos por fantasmas
O excesso de inscritos para votar tem na manga mais um truque do regime e
da sua classe política. Como é sabido, o número de componentes das vereações
camarárias varia consoante o número de eleitores no território de cada autarquia
– e pode ir de 5, para as autarquias menos populosas (menos de 10000 eleitores)
passando por 7 (10/50000), 9 (50/100000); e 11, acima de 100000, com excepção
para o Porto que tem 13 vereadores e Lisboa, 17.
Ora, havendo registados cerca de 800000 indivíduos inexistentes não será
caso raro que esses eleitores fantasmas permitam a eleição de mais dois
vereadores além dos devidos. E, assim se inflaciona o número de mandarins, de
caciques partidários, um pouco por todo o país.
Vejamos uma listagem aproximativa desses casos de vereadores excedentários,
indevidos:
·
Calheta (Madeira) tem uma população adulta (> 18 anos) da
ordem dos 9200 mas no recenseamento eleitoral (RE) apresenta 12250 eleitores em
2019… embora a população total não ultrapasse 10865 em 2018. Se se mantiver
essa inflação de residentes, nas próximas eleições autárquicas, serão eleitos 7
e não 5 vereadores;
·
As situações de municípios com menos de 10000 habitantes
maiores de 18 anos e que têm 7 e não 5 vereadores, como seria a norma, são vários
– Alijó, Arganil, Melgaço, Mogadouro, Moimenta da Beira, Montalegre, Óbidos,
Ponte da Barca, Resende, Sabugal, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Tábua,
Vendas Novas, Vila Franca do Campo e Vinhais.
Assim se criam 32 lugares de vereador, a repartir pelos
gangs partidários, à boleia de um recenseamento enviesado;
·
Quanto a municípios com 10/50000 pessoas com idade acima dos
18 anos, alguns são considerados como tendo um volume de eleitores acima do
número físico de residentes habilitados para votar. São casos em que há 9
vereadores quando o seu número deveria ser apenas de 7 – Amarante, Fafe,
Felgueiras, Ovar, Pombal, Santarém e Vila Real. Há para somar aos anteriores,
mais um conjunto de 14 vereadores empossados por conta de um recenseamento mal
efeito;
·
O escalão seguinte contempla municípios com mais de 100000
habitantes com idade para votar e que preenchem a vereação, teoricamente com 11
vereadores. Porém há casos em que um recenseamento eleitoral errado coloca
neste escalão, municípios que apenas deveriam considerar 9 vereadores, dado que
a sua população se situará aquém dos referidos 100000 habitantes com 18 ou mais
anos – Barcelos, Funchal e Setúbal. Daí resultam mais 6 cargos supranumerários,
com as respetivas mordomias e oportunidades variadas para negócios corruptos,
como é típico na generalidade das autarquias;
·
Ao município do Porto foi atribuído um lote de 13
vereadores, por conta dos seus 210000 inscritos no recenseamento (embora a sua
população com mais de 18 anos pouco supere os 180000). Porém, não se sabe bem
porquê, Sintra e Vila Nova de Gaia com populações com idade superior a 18 anos,
da ordem dos 311000 e 249000 elementos, respetivamente, só têm direito a 11
vereadores, como decorreu das autárquicas de há dois anos.
A classe política, não colocará estas questões por razões de uma
solidariedade interna, entre os vários gangs, para a ocultação de truques para
empolar o número de mandarins (52) nos elencos autárquicos. A solidariedade no
seio do mandarinato, contra a multidão e no saque do pote, é levada muito a
sério.
Acrescente-se ainda, que nada justifica, nas leis da paróquia lusa, a
inserção de tão elevado número de vereadores, para a satisfação das
necessidades coletivas da população. Atualmente, as reuniões camarárias podem
constituir locais de disputas partidárias e não órgãos executivos, fiscalizados
pelas respetivas assembleias municipais, com capacidades de demissão do
executivo: que não têm. As assembleias municipais não passam de areópagos onde
se passeiam as estirpes secundárias ou terciárias dos partidos, em disputas
oratórias reveladoras da menoridade política e intelectual da maioria dos seus
membros.
4 – A evolução dos resultados eleitorais
(1976/2019) e o descrédito do regime pós-fascista
Observemos, em primeiro lugar, a evolução dos eleitores inscritos – que já
referimos como sistematicamente inflacionados - com a evolução dos votos
dirigidos a partidos ou coligações dos mesmos; e, obviamente dos
abstencionistas, de quem anulou o voto ou, o entregou por preencher (em branco)
e que, na sequência, serão rateados e acrescentados aos votos dos principais
partidos votados, vindo a contribuir também para o cálculo dos subsídios
públicos aos partidos.
Nota: Em 2019 não incluímos nos inscritos a
multidão de emigrantes
O volume dos inscritos cresce rapidamente em perto de três milhões de
pessoas nos vinte anos decorridos entre 1975 e 1995; estagna em seguida durante
dez anos, para voltar a crescer até 2015 e decrescer no último quadriénio.
A despeito desta evolução dos inscritos, os votos dirigidos a partidos atingiram
o seu máximo em 1976/1980 (cerca de 5.9 milhões) – período de estado de graça
do regime e de crescimento populacional - a que se seguiu um período de
relativa estagnação que finda em 1999/2002, quando ocorre uma nítida quebra. A
partir de 2005 há uma quebra constante e regular, pouco acima dos 100000 votos em
cada concurso até que, no presente ano, o nível dos votos dirigidos a partidos
se mostra no mais baixo nível de sempre, abaixo dos cinco milhões, como resultado
de uma quebra de 330000 votos no passado dia 6 de outubro.
Contrariamente ao que propagam críticos ingénuos do actual regime, o surgimento
de novos partidos não acrescenta nada; porque nenhum defende rupturas mas antes,
um encaixe confortável no sistema, o direito a uns sorvos do mel que escorre do
pote. A excepção, será, eventualmente, a recente a eleição de africanas (embora
o CDS tenha há anos um “pele preta, máscara branca”), como forma de dar
visibilidade e dignidade aos imigrantes em geral e, de afrontar o racismo
larvar existente entre os nativos de Portugal.
Como é evidente, a evolução do número de “fantasmas” não tem impacto nas
votações partidárias; traz outros parâmetros na manga – a incúria e a
incompetência na elaboração do inventário dos eleitores e o seu subtil
aproveitamento para garantir mais umas dezenas de vereações autárquicas, como
mostrámos atrás.
A variável mais dinâmica no gráfico é claramente a evolução do conjunto “abstenções,
votos brancos e nulos”, ainda que afetada artificialmente pelo
sobredimensionamento do número de pessoas recenseadas não existentes – acima de
800000 no recente concurso.
No regime fascista, o direito de votar era pouco usado por quem não fosse
adepto do regime; a maioria da população não votava, nem se dava ao trabalho da
inscrição para tal, uma vez que com, ou sem batota, a vitória dos candidatos do
regime estava garantida. Em 1969 estavam inscritos 1784300 pessoas, um número
que teve um “grande” aumento em 1973, quando se cifrou em cerca de 1.8 milhões.
No actual regime pós-fascista, o modelo eleitoral está igualmente preparado
para que as eleições sejam ganhas por uma das alas do partido-estado, PS/PSD, bastardo
herdeiro da União Nacional, rebatizada como Ação Nacional Popular, por um outro
Marcelo, padrinho do actual Marcelo, conhecido frenético leitor de contracapas
e emissor compulsivo de vacuidades. E, como gradualmente se vai tornando
transparente, votar tornou-se rotina, inutilidade porque de facto, está tudo
escolhido, consolidado no âmbito do PS/PSD, para mais devidamente monitorizados
no seio dos seus enquadramentos políticos internacionais (o S&D e o PPE);
no âmbito económico (UE, Eurogrupo, Comissão Europeia, BCE), no âmbito militar
(ambos fervorosos adeptos da NATO). Esquematicamente, a arrumação das
tonalidades políticas pode ser comparada - situação pouco antes do 25A e,
atualmente:
|
Regime
|
Ala mais à direita
|
Centro político
|
Ala menos à
direita
|
|
Fascista
(1926/74)
|
Kaúlza, Cazal,
Tenreiro…
|
ANP (Caetano)
|
“Ala liberal” (Sá Carneiro, Balsemão…)
|
|
Pós-fascista
(1975/…)
|
CDS/IL/Chega
|
PS/PSD
|
BE/PCP/PAN/Livre
|
Consideramos todas as formações partidárias como reacionárias e, nenhuma
com valores de esquerda. Vejamos, entre outros aspetos aqui omissos, o que
defendem:
·
um aparelho totalitário, impositivo e repressivo (Estado), a
que todos devem obedecer;
·
a existência de uma elite, com direitos e mordomias específicas
(a classe política), uma réplica da antiga nobreza;
·
são adversários ferozes e confessos da democracia direta, das
decisões tomadas coletivamente, sem chefes ou hierarquias;
·
o militarismo, a existência de forças armadas e a
participação portuguesa nas guerras do Pentágono;
·
o capitalismo, seja na forma tradicional ou na fórmula de
capitalismo de estado;
·
são contrários à autogestão quer na decisão política, como
no trabalho;
·
na sua maioria, são reacionários quanto a costumes;
·
todos defendem o crescimento do PIB, como encarnação da
acumulação capitalista, acrescentando um “sustentável” para dourar a pílula;
·
quanto às alterações climáticas apontam os seus perigos, querendo
fazer acreditar que a sua superação é possível no âmbito da habitual osmose
entre as multinacionais e as classes políticas;
·
a informação dominada por grupos de media e financeiros, com
interesses próprios de caráter económico e de manipulação política;
·
…
É neste quadro que se garante a estabilidade política, o normal
funcionamento das instituições, dos mercados, a simpatia dos investidores, a
competitividade do país, bla bla, bla bla… para além do razoável e continuado
empobrecimento da plebe. Assim se garante um regime político putrefacto como o
anterior (fascista), perante o qual a diferença de ordem política mais
relevante, no actual modelo pós-fascista, é a ausência de uma polícia política.
O gráfico que se segue mostra a crescente falta de representatividade da
classe política no conjunto da população e ainda a estabilidade na sua
repartição entre o partido-estado e as suas alas ou franjas, uma mais à direita
e outra, menos à direita do putrefacto sistema partidário fautor e zelador das
desigualdades; um pântano de emanações sulfurosas, cáusticas e fedorentas.
O modelo de representação está longe de ser proporcional e utiliza
intensamente o método de Hondt para favorecer o partido-estado PS/PSD. É uma
técnica moderna, muito mais avançada do que as manipulações grosseiras usadas
durante o regime fascista, acompanhadas de pancadaria e prisões dos opositores.
O fascismo é sempre um regime brutal de domínio da plebe. O pós-fascismo domina
de forma mais insidiosa, de afastamento, isolamento, castração; reconhece que o
controlo biopolítico é mais eficaz do que um regime disciplinar imposto por polícias brutos e broncos.
Com o Chega é a chegada de fascistas e racistas à AR, no seguimento do Vox
espanhol, da AfD alemã, do UKIP inglês, da Lega do Salvini e da veterana Mme
LePen. Talvez, um dia desses desembarque Steve Bannon no aeroporto para
industriar o Ventura para uma fusão com o PNR
5 – O falhanço do regime pós-fascista
------------> alguns indicadores
que prenunciam a continuidade
|
Dívida pública (€ milhões)
|
Capitação da dívida (€)
|
|
2011 - 196231
|
2011 - 18614
|
|
2019 - 249045
|
2019 - 23996
|
|
Encargos dívida públ. (€ milhões)
|
Taxa de juros implícita (%)
|
|
2011 - 6271
|
2011 - 3.62
|
|
2019 - 8029
|
2019 - 3.26
|
|
Capitação do PIB (€)
|
Rendim. médio das famílias (€)
|
|
2011 - 16710
|
2011 - 30425
|
|
2018 - 19656
|
2017 - 31391
|
|
Ganho médio mensal do trabalho (€)
|
Receita IRS (€ milhões)
|
|
2011 - 1084
|
2011 - 9831
|
|
2017 - 1133
|
2019 - 12905
|
|
Variação (+9.4%)
|
Variação (+31%)
|
|
Imp. Produt. Petrolifer. (€ milhões)
|
Receita IVA (€ milhões)
|
|
2011 - 2306
|
2011 - 13052
|
|
2019 - 3643
|
2019 - 17499
|
|
Variação (+58%)
|
Variação (+34%)
|
2004 – UE – € 10621 Portugal - €
8626
--------------------> 12 países estavam em pior situação
2011 – UE – € 12463 Portugal - €
9359
--------------------> 11 países estavam em pior situação
2017 – UE – € 14182 Portugal - €
10213
--------------------> 8
países estavam em pior situação
- - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - -
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