Frente
ribeirinha da Margem Sul – um projecto perigoso
Apesar do nome
auspicioso, a presença do virus socratóide revela que o projecto está inquinado
e que se trata, de facto, de mais um projecto imobiliário, desta vez no Mar da
Palha.
A - Definição do projecto
Em plena
campanha eleitoral, o ainda governo pretende aliciar os eleitores com um
projecto grandioso, tendo como objectivo um território - a Margem Sul do Tejo -
abandonado à sua sorte, ou pior, à incúria da amálgama de poderes central e
locais, com a especulação imobiliária como pano de fundo. O porta voz deste outro brilhante projecto
socratóide (eles são tantos!) foi, desta vez um daqueles paquidermes gelatinosos
da corte de Sócrates, um tal Nunes Correia, gestor dos PIN’s e distribuidor do
dinheiro do QREN, que para o efeito se assina como Ministro do Ambiente.
O objectivo
do projecto é requalificar toda a frente ribeirinha do Tejo que vai da Trafaria
até Alcochete tomando como factores impulsionadores, os terrenos
maioritariamente pertencentes ao Estado, na Margueira (Almada), na antiga
Siderurgia Nacional (Seixal) e da Quimiparque (Barreiro/Moita), num periodo de
12 a 18 anos, consoante as parcelas. No caso da Margueira, o que lá se encontra
é um espaço sem utilização para o qual existem, há dez anos, planos
imobiliários de luxo; nos outros dois casos, registam-se ocupações industriais,
comerciais e de serviços, de pequena e grande dimensão, de carácter privado em
parcelas de propriedade pública, umas e privada, outras, bem como áreas
residenciais. Prevêem-se no plano ora apresentado e cujo estudo foi ordenado por
decisão do conselho de ministros em 2008, as seguintes áreas de construção (em
m2): Margueira – 548435; Quimiparque – 370000; Siderurgia Nacional – 1471000.
E
precisamente porque em campanha eleitoral, o marketing impõe o aceno com 55000
novos empregos até 2027 e 17000 residentes em 5000 fogos de grande qualidade. Se
somarmos os 10800 novos empregos anunciados para a logística no Poceirão até 2023 e a cidade
aeroportuária que estará a funcionar (dizem) em 2017, talvez o país se
desertifique e o deserto de Mário Lino passe a ter a densidade populacional de
Macau. Quando os paizinhos dos actuais mandarins inventaram o projecto de Sines,
nos anos 60 e 70, também não previram, os elefantes brancos que lá vieram a
surgir, os imensos recursos que o Estado lá acabou por enterrar para aliviar a
iniciativa privada de custos e, que o maravilhoso plano para construir em Santo
André uma cidade modelo, se esvaiu no tempo e na areia.
Quanto ao
modelo institucional, defende-se o recurso a sociedades gestoras (60% Estado,
40% Municípios) que, naturalmente, irão proceder à subcontratação junto de
empresas de obras públicas e construção para a betonização das áreas e, para
que as coisas corram céleres, prevêem-se medidas de agilização de procedimentos (sabem
o que isto quer dizer, não?) além de muitos, muitos “jobs for the boys”.
Para tornar
o projecto defensável perante a opinião pública e para ocultar que se trata
apenas de uma operação em larga escala para favorecer o sectores da construção,
do imobiliário e da banca (que está sempre presente nestes mega-projectos),
apresentam-se algumas ideias que subjazem no relatório do projecto.
1.
A comparação com a Expo, na Margem Norte é grosseira
acção de propaganda. Primeiro, porque se trata, na Margem Sul, de três áreas
desligadas umas das outras, sem nenhuma lógica de conjunto prevista, sem que
esteja pensada a construção de qualquer empreendimento emblemático para
promoção do projecto e que funcione como âncora unificadora do conjunto.
Depois, porque não se contempla nenhuma visão de reconversão total dos espaços
(excepto para a Margueira que está devoluta) mas, apenas um rearranjo das ocupações,
com o afastamento de algumas unidades industriais poluentes para uma adequada junção
de habitação e hotelaria de luxo. Naturalmente, só agora o Governo e o seu
ministro, dito do ambiente, anunciam esses inconvenientes e perigos para uma
futura população de gente elegante e endinheirada; até então, essas unidades
industriais têm oferecido perigos vários à população, nomeadamente do Barreiro,
Baixa da Banheira e Lavradio mas, como é gente pobre e de trabalho… que se
danem.
2.
A criação da “verdadeira cidade portuária” na
Margem Sul, enquadra-se ainda na mesma lógica mistificatória que caracteriza o
pensamento dos mandarins. O untuoso ministro que enunciou o projecto terá
sofrido da mesma doença temporária que acometeu o Lino tempos atrás, depois do
almoço ou, alternativamente, deve pensar que somos parvos.
As instalações portuárias na Margem Sul
movimentam produtos petrolíferos, cereais e oleaginosas e incluem, na Trafaria,
o elefante branco da Silopor para cuja privatização ninguém aparece; não
necessitam de vultuosos escritórios em particular, muito menos no Mar da Palha
e não irão contribuir para o adorno curricular do sacripanta Nunes Correia.
E depois, se os contentores estão na
margem norte entregues aos camaradas da Mota-Engil, embebidos nos
“procedimentos ágeis” da contratação directa e perto dos planos tortuosos
relativos à frente ribeirinha a cargo do António Costa, do Manuel Salgado e
figuras pouco recomendáveis afins, qual a atração movida pela frente ribeirinha
Mar da Palha agora proposta? Se os contentores estão a norte, os escritórios de
agentes de navegação, transitários e outros instalam-se na margem sul, como
sugere o esponjoso ministro?
3.
Disse ainda o pobre diabo do Correia que a
Margem Sul “era uma zona residencial e dormitório de Lisboa e que este projecto
lhe vai dar nova centralidade”. Asneira e incoerência. As alterações propostas
no projecto à situação actual, consistem na redução da ocupação industrial,
comercial e de serviços nos terrenos escolhidos e a criação de habitações para
17000 pessoas das classes alta e média alta que, provavelmente se terão de deslocar
para Lisboa onde continuarão a estar as multinacionais e o centro financeiro.
E, não parece que constituam grande atração para os futuros quadros da cidade
aeroportuária de Alcochete ou, para os milhares (?) de trabalhadores do
Poceirão, pois decerto todos encontrarão habitações à sua medida bem mais perto
do que à beira do Mar da Palha, paredes meias com parques industriais
expurgados de algumas unidades mais poluentes.
4.
Os hotéis de luxo serão vocacionados para
turistas endinheirados que procurem aquelas zonas ou para gestores em viagem de
negócios que se alojarão na Margem Sul quando as suas actividades se
desenvolvem na Margem Norte? O aeroporto de Alcochete vai enviar viajantes para
alojamentos de luxo na Margueira, no Seixal ou no Barreiro? A ministerial gelatina
acreditará mesmo que convence a multidão com estes argumentos?
5.
O projecto apresentado pelo Governo apresenta
uma lacuna formal grave que lhe retira credibilidade. Sendo um projecto com
impacto óbvio na área metropolitana, não há referência à instituição Área
Metropolitana de Lisboa, criada em 2003 ou aos seus órgãos, mormente a Junta
Metropolitana de Lisboa, onde têm lugar todos os presidentes de câmara. Da
nossa parte, isso não causa qualquer estranheza porquanto a instituição nunca
serviu para nada, nunca integrou, compatibilizou, resolveu, propôs ou
programou. Com Junta, Assembleia e Conselho, a instituição mais não serve que
de coito para um punhado de mandarins emproados e provincianos que publicam uma
revista bem apresentada. No entanto, tem previstas atribuições muito vastas,
que abrangem saneamento, saúde, ambiente, segurança e protecção civil,
acessibilidades e transportes, equipamentos colectivos, turismo, cultura e
desporto. Como carece de transferências de poderes, quer do governo central
quer das autarquias, acaba por revelar a importância que o mandarinato dá à
estruturação e ordenamento de território tão complexo como o de uma AML.
6.
Outro dos embustes é a frase “uma cidade, duas
margens” como objectivo para a AML, que os mandarins emanam, com ar solene,
fazendo disso quase uma afirmação poética. Na realidade, é uma trivialidade. Um
rio não é um factor de divisão de uma cidade, como o demonstram inúmeros casos:
Londres, New York, Montreal, Budapeste, S. Francisco-Oakland, etc. O facto de a
área administrativa a que se chama Lisboa ter apenas 1/5 da população total da
AML só é problema desde que essa divisão constitua factor que dificulte a
integração do espaço global e o impeça de potenciar a criação de riqueza e
bem-estar; só é problema, desde que haja falta de visão de conjunto e de órgãos
democráticos adequados para gerir um espaço onde residem 2.5 M pessoas.
7.
A valorização da Margem Sul e o reequilíbrio das
duas margens como aventado no projecto obrigaria à transferência para a margem
esquerda da sede de alguns bancos, multinacionais, algumas grandes empresas ou
grandes institutos públicos, como âncora onde se acoplariam empresas de menor
dimensão. Mas isso não está contemplado no projecto, como sucedeu no Parque das
Nações, porque a transferência para este último correspondeu a uma mudança
dentro de Lisboa, sem alterações na centralidade da localização.
B - A realidade oferece o critério da
verdade
A nova
travessia do Tejo e o aeroporto em Alcochete irão, sem dúvida, aumentar a integração
territorial entre as duas margens e potenciar a sua utilização como componentes
de uma mesma área metropolitana, impondo a esta, uma necessidade mais profunda
de ordenamento conjunto. Muito para além das capacidades e das vistas curtas
das capelinhas autárquicas, inseridas nos oligopólios partidários, do poder
majestático do governo central, dançando todos ao ritmo imposto pelos
interesses imobiliários que os municiam com gordos proventos.
A
centralidade da AML só existe no contexto nacional e foi a posição geográfica
de Lisboa que, historicamente, a alicerçou. A posição estratégica da cidade,
que permitiu o desenvolvimento de uma AML, deriva de vários factores. Um, é a
sua quase equidistância entre o norte e o sul de Portugal; outro, é a de ser um
bom porto de mar desde tempos ancestrais; depois, porque protegida a sul e
leste por um largo rio e a norte por um terreno acidentado, estava criado,
naturalmente, algum conforto face a invasões por terra; finalmente, registe-se
que a região de Lisboa, sendo a área mais distanciada da fronteira espanhola,
fez da cidade a óbvia capital do reino de Portugal e dos Algarves, o seu mais
seguro reduto, no contexto de um território, sem profundidade em termos de
estratégia militar. Cremos mesmo que foi o peso de Lisboa que permitiu a
unidade territorial portuguesa, mediando culturas e economias distintas, a
norte e a sul.
Porém, a
integração ibérica retirou alguma relevância a essa centralidade nacional e
tornou Lisboa periférica, em termos peninsulares, colocada embora, numa das
pontas do eixo Barcelona-Madrid-Lisboa, onde se situam as três principais
manchas urbanas ibéricas, que estruturam a Península no seu conjunto. Essa
periferização acentua-se mais, devido à dimensão económica de Portugal, que retira
valia à sua valência portuária, como polo de entrada/saída ibérica para
ocidente.
Assim, os
tráfegos marítimos de contentores confluem, naturalmente, na vertente ocidental
europeia, para os portos do triângulo Havre-Londres-Hamburgo e, no Mediterrâneo
ocidental para Barcelona, Valência ou Algeciras, tendo este ainda funções
relevantes nos tráfegos norte-sul. E,
como Portugal tem escassa relevância económica no seio da Europa, aquelas
ligações marítimas fazem a ligação aos portos portugueses através de navios
pequenos, vocacionados para o “retalho”; ou, mais directamente, é uma maciça
participação do camião serve Portugal, sobretudo no âmbito das ligações com os
principais parceiros comerciais – Espanha, França, Alemanha. O TGV para Madrid
é um trunfo desesperado para minorar a periferização de Portugal no contexto
europeu, isolamento caro a Salazar e os seus herdeiros actuais.
Madrid é o
centro económico da Península Ibérica, muito devido à sua posição geográfica
mas, também pela importância económica da sua população – 6,4 M na Comunidade,
com metade dos quais na cidade propriamente dita. Por seu turno, a AML tem apenas
2.8 M dos quais 20% na cidade que lhe dá o nome, embora detenha cerca de 27% de
quota no IRS declarado.
C - Causas da desestruturação do
território
Tendo
presente que a AML é uma área ibérica de primeira grandeza, ainda que
periférica e, que dificilmente deixará de ser assim, nas próximas décadas, os
seus desequilíbrios internos, sendo grandes, têm causas que radicam na
desestruturação causada, há décadas, pelo predomínio de interesses imobiliários
que emanam de uma burguesia subalterna, servil e defensiva, que se enquista na
sua dedicação a tudo o que não é exportável, ao que está fora da competição
internacional. Para mais, a especulação imobiliária não exige qualificações
profissionais ou académicas especiais, apenas a inserção em redes clientelares,
em íntima ligação ao capital financeiro: como é típico de estruturas mafiosas.
O
ordenamento do território efectuado pelos mandarins tem-se revelado realmente,
um ordenhamento em proveito próprio e dos seus sócios, os promotores
imobiliários.
O negócio
imobiliário é mais rentável a partir da transformação de terrenos rústicos em
urbanos, pelo que as manchas urbanas têm sempre de ir mais longe para enquadrar
novos terrenos rústicos. Urbanizados estes pelos executivos camarários, a sua
acção continua, nomeadamente no caso dos seus presidentes e vereadores do
urbanismo, que aprovam os loteamentos, os projectos concretos de construção, que
alteram os PDM, etc. A valorização do capital investido nesta cadeia é, decerto
muito maior do que no caso da reabilitação de prédios velhos, para mais se
tiverem inquilinos lá dentro; portanto, a cadeia “geradora de valor”
constituida por autarcas e promotores imobiliários, pouco se importa com a
reabilitação e a manutenção dos imóveis. O papel do Estado nesta questão é o da
criação artificial de valor, que não incorpora trabalho ou conhecimento, típica
do moribundo neoliberalismo. Evidencia-se uma cadeia de transacções sobre um
mesmo bem – terra – que passará de mão em mão, com cada interveniente a
acrescentar o seu “valor acrescentado” até ao final da cadeia do comprador do
produto final , que poderá apenas ser o primeiro de uma série. E que ficará
contente enquanto os preços subirem…
As manchas
de terrenos vazios, baldios urbanos e suburbanos que se intercalam com
urbanizações ou mesmo prédios isolados, que tornam desconexo o território,
inutilizam parte significativa do mesmo, em espera indefinida de uma
valorização que depende da rendabilidade especulativa gerada pelos solos
rústicos, enquanto existirem. Mesmo dentro das cidades há terrenos abandonados,
prédios em ruinas ou emparedados ou ainda, com janelas abertas para acelerar a
degradação e que se tornam notícia quando há incêndios ou derrocadas que
envolvem pobres, idosos e sem-abrigo.
Desta
ocupação desconexa, resultam áreas urbanas isoladas, com maus (ou sem)
transportes condignos ou sequer sinalética que as identifique nas proximidades.
Este tipo de habitat, tipicamente suburbano, fomenta o transporte privado,
maiores distâncias a percorrer, não viabiliza serviços de proximidade ou estes
ficam disseminados um pouco por uma vasta área também desprovida de
equipamentos sociais. Um exemplo? Toda a região que envolve o Taguspark, em
Oeiras, no feudo do Isaltino, aquele autarca que se celebrizou… por ser tio do
emigrante modelo que, como taxista na Suiça, acumulou 1.3 M euros de poupanças.
Tudo isto é
o funcionamento conveniente do mercado, argumento que os gangs nacionais que
detêm o poder utilizam para justificar a sua inação conivente e interessada. O
protagonismo cabe todo para essas emanações partidárias locais cuja fama de
corruptas só será injusta para poucos. E lá estaremos a encontrar, como sempre,
em lugar destacadíssimo, a mafia bicéfala PS/PSD.
Requalificação
urbanística, tão na moda nos últimos anos, tem dois significados paralelos para
o binómio mandarinato-imobiliário. Por um lado, consiste na adaptação de
territórios degradados, em zonas históricas com boa inserção paisagística, para
o alojamento de classes média alta e alta, para empresários e profissionais
liberais ou campeões da economia mafiosa, cujos rendimentos permitem fazer face
a qualquer aumento especulativo de preços. Do outro lado da moeda está o resto
da população, gente menos elegante, excluida desses projectos, como está
imanente à filosofia das SRU sempre muito ágeis em varrer com os pequenos proprietários
descapitalizados, com os inquilinos envelhecidos e pobres e preparar tudo para
as ditas classes de endinheirados. Este é o projecto a que chamam,
eufemisticamente… atrair população jovem.
Na base
dessas operações de requalificação ou reabilitação estão sempre decisões
administrativas do Estado ou das autarquias que montam toda a armadura jurídica,
que pagam a infraestruturação dos espaços públicos, os realojamentos, a
definição dos espaços, etc. Como em muitas outras situações, o Estado aligeira
os custos privados e oferece-lhes, claramente, todo o benefício da valorização
dos terrenos e da maior apetência das zonas recuperadas. E, já foram anunciadas
alterações às normas legais que enquadram as SRU (facilitando as expropriações),
bem como à lei das rendas que, juramos não irão propiciar valores mais baixos
de aluguer ou maiores direitos aos inquilinos, sobretudo para efeitos da sua
remoção.
Para além de
se saber se haverá assim tantos endinheirados para tantos projectos que tantos
“investidores imobiliários” utilizam para colocar o dinheiro, há a questão
social da promoção de habitação de qualidade e conforto para as classes
laboriosas e que o chamado mercado está longe de resolver.
Haverá mesmo
algum problema de carências habitacionais na Margem Sul que seja resolvido com
habitações de luxo, como sugere o projecto apresentado pelo balofo Nunes Correia?
Na AML há cerca de 2.2 residentes por habitação enquanto o projecto apresentado
pelo ministro oferece uma densidade muito superior – 3,4 residentes por fogo. Daqui
se conclui não existirem problemas quantitativos mas, sobretudo qualitativos,
pelo que se torna premente a recuperação do edificado existente e menos obra
nova; a reabilitação é a prática mais económica, mais ambientalmente
sustentável, mais geradora de emprego mas, que não tem tradição num país
dominado pelas mafias, como já expusemos.
O desprezo
pela reabilitação urbana, é revelado pelos seguintes números extraídos de um
trabalho de Rita Calvário: “Portugal é o país da Europa que menos reabilita e
onde a nova construção tem mais peso (90,5% numa média europeia de 52,5%). O
investimento em reabilitação urbana é de 5,66% do total dos investimentos em
construção, enquanto a média europeia é de 33%”.
A frente
ribeirinha da Margem Sul precisa de espaços livres qualificados e zonas verdes de
grandes dimensões, junto ao rio, para a população usufruir ou, da reabilitação
urbana e ambiental de diversas áreas empobrecidas e degradadas após a
desindustrialização e, mais recentemente, com a crise do capitalismo que se vem
vivendo. Precisa também de atrair algumas grandes unidades de serviços desde
que isso não densifique o espaço com imóveis, trânsito e poluição.
Por outro
lado e já fora do âmbito da AML entende-se que o ordenamento do território
passa pela disseminação da actividade económica, das empresas, dos serviços
públicos e da ocupação humana pela generalidade do território, combatendo a acelerada desertificação do
interior que se vem desenhando há décadas com a valorização de cidades pequenas
e médias, abundantes em Portugal. Para isso, a regionalização é um passo
importante, desde que fora do poder distorcedor das mafias.
Agosto 2009
