Votar para quê e para quem? - Parlamento Europeu

A - Que Europa temos?

B - As últimas romarias eleitorais em Portugal

C - Porque defendemos a abstenção, o voto nulo ou em branco?

D – Que Europa queremos? Que democracia temos de impor?

Uma época de eleições constitui sempre um período de escolhas. Para se escolher é preciso analisar a realidade recente, presente e as expectativas futuras e nunca deveriam as escolhas eleitorais resultar de fé ou fidelidade clubística – as ideologias não são aposta dos partidos, substituídas que foram por cálculos pragmáticos de ganhos e perdas – ou por rotina.

À esmagadora maioria das pessoas só é concedida uma intervenção política efetiva através do voto, de modo muito limitado e ocasional, depois de largos períodos do bombardeamento com publicidade política e tentativas de encurtamento do leque de escolhas.

Assim, as eleições processam-se num cenário falsificado e truncado; votar, só faz sentido para quem nelas divisar mudanças reais nas suas vidas, caso contrário participa num acto folclórico, de rotina que, na Europa de hoje e, especificamente em Portugal, configura a avaliação de Sartre em 1969, “les elections sont une piège à cons” (as eleições são uma armadilha para parvos). Votar ou não votar é um acto político, de avaliação em cada situação concreta.

As próximas eleições europeias serão um circo eleitoral que legitima a continuidade das desigualdades entre os povos europeus e da política de empobrecimento, não só nas periferias da UE, como também para parte relevante da população dos países do centro, onde se situa o poder que domina a Europa.

A - Que Europa temos?

1. O que é a União Europeia?

Se as nações passaram por prisões de povos, a UE é uma grande penitenciária. Tem um centro inscrito no triângulo Berlim-Londres-Milão e duas periferias (a Sul e a Leste) fornecedoras de trabalho barato, emigrantes forçados e esforçados. É um projeto concentracionário onde quem não produz tem assegurada a inanição e a morte, depois de despojado da capacidade de trabalho e de bens; isso aplica-se tanto para os povos do centro como os das periferias, como para os pobres do resto do planeta. Tem dentro de si uma pulsão genocida.

Ao projeto neoliberal ancorado no capital financeiro que constrói dinheiro a partir do nada pouco importa as pessoas, os povos, o ambiente, a vida no planeta. Que seja um projeto auto-destrutivo, pouco nos importa; o problema é que nos arrasta na sua ruína e não nos é nada conveniente ficar a olhar, à espera que algo aconteça.

                                                        UE - Desequilíbrios estruturais

                                     Balance corrente (M euros)            Total 2002-2012 (set)

Saldos positivos		Saldos negativos
Alemanha	1.336.079	Espanha	-611.758
Holanda	403.504	Itália	-266.534
Áustria	73.947	Grécia	-210.543
Finlândia	53.097	França	-169.495
Bélgica	38.901	Portugal	-156.035
		Irlanda	-29.408
Total	1.905.528	Total	-1.443.773

                                                                                                       Fonte: Eurostat

2. Parlamento Europeu. O que é e para que nos serve?

O Parlamento Europeu (PE) não está no mais alto plano na decisão dentro da UE; é um teatro de comédia, uma câmara de ressonância da voz do dono, com figurantes emplumados, bem-falantes e melhor pagos.

As suas funções são o debate e a aprovação da legislação e do orçamento da UE, em parceria com o Conselho Europeu, constituído por presidentes ou primeiros ministros nacionais; e deve também exercer um controlo sobre outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, esta composta por elementos nomeados pelos governos.

Criado em 1979, desde sempre o PE tem sido dominado pelos partidos irmãos do PSD/CDS – o Partido Popular Europeu (PPE) – em ameno enlace com os próximos do PS – os Socialistas e Democratas (S&D); situação que reflete a mesma estagnação política putrefacta existente nos estados nacionais. Atualmente, o PPE e o S&D detêm 468 dos 766 deputados em Estrasburgo e tudo indica que essa preponderância se não alterará e partir de dia 25.

São aqueles grupos partidários que irão escolher o sucessor de Barroso que, como o van Rampuy e a Catherine Ashton, formam um triunvirato de nulidades políticas, ao serviço do capital financeiro, nas mãos do BCE e dos 1700 lobbies protagonizados por 30000 representantes que acampam em Bruxelas para definir o que convém ser aprovado, oferecendo em troca luvas de € 120 milhões[1].

Os deputados europeus são escolhidos pelos partidos nacionais e não pelos europeus; depois de instalados nada mais se sabe deles, nem do que fazem ou dizem, nem é possível aos europeus introduzir-lhes temas na agenda, colocar-lhes opções de voto ou apeá-los se se tornarem particularmente nocivos. A democracia não funciona nas escolhas para o PE como não é praticada para os parlamentos nacionais.

O PE passou ao lado da aprovação do Tratado de Lisboa ou do chamado Tratado Orçamental;  não vetou os salvamentos dos bancos falidos nem a intromissão do FMI nos assuntos internos da UE; nem em nada contribuiu para evitar aos povos do Sul, a sangria da troika. Os seus membros apenas choram lágrimas de crocodilo sobre os cortes em salários e pensões, os aumentos dos tempos de trabalho ou a escravização através da dívida pública. O PE é um powerpoint para convencer os europeus de que vivem em democracia.

B - As últimas romarias eleitorais em Portugal

A comparação dos dois últimos actos eleitorais para cada tipo de concurso – autárquicas, legislativas e europeias - revela alguns aspetos que merecem uma sumária análise.

Nas últimas autárquicas, já em plena crise de empobrecimento e apesar do surgimento de algumas listas (pouco) apartidárias, pela primeira vez o número dos que não votaram em partidos (abstenções, votos brancos e nulos) ultrapassou o volume dos que escolheram uma lista partidária, expressa ou sob disfarce.

Apesar da proximidade e do conhecimento mais profundo dos elencos camarários, as pessoas sabem que as suas vidas não dependem fundamentalmente das decisões dos mandarins autárquicos. Por outro lado, também se sabe que há, em regra, grande continuidade nos tons de cinzento, predominantes em cada município e que a corrupção e o clientelismo predominam, impunes.

A anti-democracia eleitoral que exige milhares de assinaturas num processo burocrático imenso para favorecer os partidos constituídos, juntamente com a dispersão e a dificuldade de auto-organização popular, constituem um óbice ao afastamento das mafias partidárias da gestão autárquica. Juntamos aqui um caso típico recente, num pequeno município açoriano[2].

No caso das legislativas, o último concurso foi há três anos, numa altura em que Passos, com um rol impressionante de promessas que redundaram em outras tantas mentiras, tirou proveito do desgaste do desprestigiado Sócrates.

A justa sensação do início de um novo ciclo de vacas magras, não produziu em 2011 um alargamento da desafeição face ao sistema partidário. Houve alguns votos de desespero perante o desastre; votar foi um género de peregrinação a Fátima, uma esperança no impossível.

Nas próximas legislativas é de prever um maior grau de desafeição, uma vez que o desastre nas vidas de muitos lhes aguça a memória, abandonando o tradicional rotativismo entre PSD/PS ou PS/PSD.

No que respeita às eleições europeias, há uma questão de distanciamento. Usando ou não o escudo comunitário, são os governos portugueses que surgem como os mansos intérpretes das decisões da UE. A UE surge assim como um mandante distante, inacessível e ignoto cujo poder se reconhece mas, que se não sabe bem até onde vai. A partir da troika começou a ser mais claro, não?

Durante cinco anos, sabe-se que lá pela Europa rica há uns quantos agentes partidários lusos como deputados mas, pouco ou nada se sabe do que fazem, que posições tomam; como se não percebe para que serve o PE uma vez que as notícias boas (fundos europeus) ou más (austeridade) são protagonizadas pela Comissão Europeia, com relevo para um conhecido biltre chamado Barroso e um ou outro entre as duas dúzias dos seus ignorados pares, com relevo para Olli Rhen, pelo seu papel no empobrecimento coletivo. Sabe-se que existem reuniões com a presença do primeiro-ministro português e um ou outro ministro, como se sabem das muitas viagens dos ministros com séquitos de escudeiros e “empresários” na busca de contributos para a felicidade coletiva; toda essa prestimosa atividade se enquadra no segredo sobre a gestão da res publica, sob o opaco manto que oculta as decisões dos governos e dos seus funcionários inseridos no cenário caseiro ou na cleptocracia comunitária.

C - Porque defendemos a abstenção, o voto nulo ou em branco?

Se votar mudasse alguma coisa… seria proibido

Se querem proibir a abstenção é … porque prejudica a classe política que nos rouba e engana

Quer no caso das autarquias, quer no caso das legislativas, os elencos governativos, uma vez eleitos, podem agir impunemente sem qualquer possibilidade de impugnação por parte da população, perante actos ou práticas políticas dos seus “representantes”.

Sabendo todos a existência dessa impunidade, a inoperância do sistema judicial ou da fiscalização das contas, bem como o afunilamento da prática política para um leque estreito de partidos, a propensão para a não votação, mormente para a abstenção, é reforçada num povo ao qual foi subtraída, durante o fascismo e após o golpe militar de 1975, a tradição do associativismo e da auto-organização popular.

Todos sabemos que as listas partidárias repartem entre si todos os lugares em disputa, numa luta intestina, mediatizada por papelinhos colocados em urnas, com muito pouca margem de repúdio, por parte da multidão, dentro do atual sistema político, para além da abstenção, do voto nulo ou em branco. A matriz anti-democrática do regime revela-se, claramente, no âmbito da romaria de dia 25, através do apelo institucional ao voto, a "escolher quem decide". A única decisão que é admissível às pessoas comuns é a de escolher quem vai decidir por si. Isto é espantosamente revelador do desprezo que os mandarins manifestam para com os potenciais votantes, da menoridade política e intelectual que lhes atribuem.

O sistema preveniu a sua perenidade tornando-se reprodutível perante qualquer número de votos. Porém, todos sabemos, a classe política e nós, gente efetivamente despossuída de direitos de exercício de funções políticas, que não é indiferente uma desafeição de 10%, 30% ou mais de 60%.

Para a classe política uma grande margem de desafeição é incómoda porque traduz o seu isolamento e a sua objetiva ilegitimidade, só superada por leis emanadas de quem julga em causa própria, pelo poder do Estado, dos tribunais e das polícias. Por outro lado, estando inerente a cada voto dirigido a partido um valor monetário, saído do erário público, uma não afetação de votos a partidos desagrada a toda a classe política, sempre muito unida nessas questões.

Acrescente-se que essa desafeição, sendo muito elevada, pode constituir uma insegurança ou mesmo ameaça séria para o mandarinato. Eles não gostam nada de apupos e, menos ainda de serem apedrejados com ovos ou tomates, de lhes espetarem no focinho um bolo de chantilly como sucedeu ao Sarko(na)zy, anos atrás; gostam apenas de circular rodeados de funcionários com bandeirinhas, distribuir porcarias, abraçar velhotas e beijar crianças, entre duas banalidades para a imprensa, mesmo que a assistência popular os observe com frieza e distância, como nos é agora relatado pelos jornalistas que acompanham as campanhas.

Ainda no capítulo do acesso ao pote, a distribuição de dinheiro por voto só atinge os partidos que angariem mais de 50000 votos. A democracia na participação eleitoral está longe de existir, estabelecendo-se assim, uma discriminação que separa os partidos maiores, dos pequenos. Nesse contexto, que esperanças terão os pequenos partidos que, para um acesso limitado de tempo nos media oficiais, depois de anos de ocultação, insistem na concorrência às liturgias eleitorais, legitimando, assim, a farsa?

Os dados demonstram que os valores da abstenção, dos votos nulos ou brancos, por muito variáveis que sejam, resultam do continuado conservadorismo político verificado desde há 40 anos, pouco capaz de mobilizar grande parte da população, desejosa de mudanças. É capcioso portanto, o argumento esgrimido no lado esquerdo do sistema de que a abstenção favorece a direita, recusando, por consequência, as responsabilidades da sua letargia política, onde predomina a mera reação às iniciativas governamentais, uma cautela constante em manter proximidades com as posições do PS, tentando manter a esperança de um convite para o governo ou uma saída massiva de militantes daquele que possa engrossar as hostes dos caudilhos trotsko-estalinistas. O PS pelo contrário, é que tem engrossado o quadro dos seus mandarins, com gente proveniente do anti-fascismo, do antigo MES e várias centúrias de ex-pc’s, em busca de benesses, cansados de esperar a chegada dos miríficos amanhãs que cantam. Se o PS alguma vez quiser enfeitar o chapéu governamental com alguma figura emblemática do BE ou do PC, procederá a um cuidadoso trabalho de pesca à linha; como Sócrates fez com os ex-pc’s Mário Lino, António Mendonça e Alberto Costa e ainda com Mariano Gago, para se apresentar com ares de “esquerda”.

Há uma regra empírica que poderíamos designar como da “procura do tacho perdido” e que consiste num regular fluxo de passagem de gente de partidos mais à esquerda para outros mais à direita do sistema político; raramente ocorre o contrário, ocorrendo-nos à memória o caso de Oskar Lafontaine que saiu de chefe do SPD alemão para a formação do Die Linke.

Os partidos gostam sempre de desconsiderar quem não vota neles com os argumentos mais idiotas que ocultam o ódio, o desconforto perante uma desafeição sem caras, sem chefes ou caciques, inorgânica mas, que lhes dá um evidente prejuízo, na credibilidade e nas finanças.

Dentro do sistema partidário há duas posições distintas sobre a abstenção. Na área esquerda vituperam-se os votos de desafeição acusados os seus defensores - ou meros praticantes - de comodistas, inconscientes, de favorecerem a direita. Por seu turno, do lado direito da classe política, considera-se que as abstenções favorecem a ala esquerda[3]. No que ficamos?

Recentemente, mandarins com o calibre de Marcelo e Freitas vieram a apontar para um voto obrigatório capaz de eliminar a abstenção. Como brilhantes juristas devem ter considerado a equiparação da evasão eleitoral à evasão fiscal e daí a equiparação do voto ao pagamento de um imposto. Seria interessante saber como aqueles crânios das sociedades disciplinares (ainda não atingiram a era das sociedades de controlo biopolítico) resolveriam um aumento substantivo de votos nulos e brancos em contrapartida da redução da abstenção. Procederiam ao rateio dos brancos e nulos pelos partidos concorrentes? Ao que parece, Marcelo ter-se-á inspirado num video dinamarquês para acabar com a abstenção[4], Aguiar Branco está disposto a mandar um drone a cada abstencionista enquanto Machete os quer enviar para Guantanamo.

As variações nas eleições legislativas têm sido sempre entre o PS e o PSD e é dessa monotonia que resulta uma das causas do aumento dos não votantes em partidos; a segunda causa prende-se ao facto de os partidos ditos de esquerda mostrarem um conservadorismo impressionante relativamente a todas as questões do regime político e económico, cingindo-se a práticas defensivas ou reativas, a reboque das iniciativas de quem estiver no governo, ao espetáculo parlamentar, à corporativa concertação social, às rituais procissões da CGTP.

As pessoas mais ingénuas aspiram a uma unidade das esquerdas, nunca conseguida até hoje. Por um lado, não são capazes de construir um programa comum mobilizador e por outro, nada se poderá sobrepor aos seus interesses corporativos de seitas. Mesmo perante a ausência de serviço útil para com trabalhadores e a multidão em geral, consideram como um dever que os descontentes de esquerda lhes deem o seu voto, indignando-se perante quem os contraria, apontado-os com o velho refrão “de fazerem o jogo da reação”.

Quem consultar os dados das eleições portuguesas de 1975 (constituintes) verifica que houve uma participação massiva nas urnas (votaram 91.7% das pessoas) e entre estas houve um volume ímpar de votos nulos (6.4%), menos resultantes de protesto e mais porque muita gente, pouco alfabetizada, preencheu mal o boletim de voto. O povo ainda acreditava que o voto poderia trazer mudanças, uma nova sociedade; e os principais partidos eram os mesmos, exceptuando o BE, cuja novidade se vem esgotando desde 2009.

Argumentam também os cruzados do voto que os não votantes no sistema são simplórios inconscientes, incapazes de perceber os esforços dos partidos e dos seus caciques em prol da grei. Para as próximas eleições de dia 25 prefigura-se uma abstenção que pode chegar aos 70% dos europeus; e, pior que isso, uma nova propensão para o voto em partidos fascistas e xenófobos. Em ambas as situações reflete-se, de modo diverso, a distância face às tradicionais classes políticas nacionais e europeia. Os mandarinato europeus, repletos de certezas sobre a gloriosa marcha da “integração” europeia, perante tanta ingratidão popular não desistirá de continuar o seu papel de controlo do pote.  Muitos já terão certamente sonhado em como seria bom poder-se trocar de eleitorado, para um mais crente nas suas nobres intenções de gerar o bem-estar aos europeus.

Na lógica mercantil que prepondera na cena eleitoral, pode dizer-se que há uma concorrência de produtos (propostas, promessas, ideias, sorrisos, beijos, discursos, imagens) colocados à venda pelas várias empresas (partidos); se o público se mostra pouco interessado nesses produtos e decide não comprar… a culpa é do consumidor, na lógica enviezada destes gestores partidários, sempre tão afoitos na defesa da empresarialização!

Ainda na lógica mercantil, o que faz uma empresa para alargar o seu volume de vendas? Mais publicidade? Renovação da equipa de vendas? Promoções? Saldos? Brindes? Melhoria de qualidade do produto? Garantias de assistência pós-venda? Atribuição do direito de devolução durante quatro ou cinco anos? Inquéritos ao público para futura adopção das suas exigências de qualidade? Tudo isto é muito avançado para aquelas cabeças embora, na generalidade, ferozes defensoras das regras do mercado.

A observação dos resultados dos principais partidos em todas as eleições europeias e de um cenário admissível para dia 25 revela que o sistema de vasos comunicantes funciona para que nada se altere no capítulo dos lugares afetos a Portugal no seio de um PE que não passa de mascarada.

                      

PCP = CDU+PEV+MDP       BE = BE+UDP+PSR+Pol XXI+ PC (R)          

D – Que Europa queremos? Que democracia temos de impor?

Uma Europa baseada na colaboração dos seus povos não pode ser criada sob a égide de Estados ocupados por seitas partidárias corruptas e anti-democráticas ao serviço do sistema financeiro e das multinacionais, nem gerida por funcionários oriundos daquelas mesmas seitas, estejam eles instalados na Comissão Europeia, no BCE, no Parlamento Europeu, nas direções-gerais e demais instâncias comunitárias.

A democracia nunca será imposta nas instâncias nacionais, regionais, municipais ou locais a partir de diretivas de Bruxelas ou Estrasburgo, numa lógica de benevolente outorga dos “de cima” para os “de baixo”. E, no presente momento é absolutamente delirante esperar que surgirá qualquer papel democratizante da UE, a partir do seu Parlamento, este porque estatutariamente não tem poderes para tal e porque está dominado pelas mesmas mafias que dominam os estados nacionais. São duas liminares impossibilidades montadas para conferirem ao Parlamento Europeu um papel cosmético e irrelevante.

Compete a cada povo estabelecer as suas próprias regras de funcionamento democrático sabendo-se que a democracia é incompatível com o capitalismo, no qual uns poucos pretendem legitimar a exploração do trabalho dos outros e o futuro de todos. A História não regista a existência de qualquer regime político assente num modelo capitalista, em que as pessoas não tenham sido tuteladas politicamente e coartadas de decidirem diretamente sobre as suas vidas.

A extirpação do capitalismo encontra-se numa relação biunívoca com o estabelecimento de formas de democracia direta, contemplando relações igualitárias e de solidariedade na gestão das necessidades comuns – alimentação, habitação, saúde, educação, mobilidade… amar e ser amado.

1 - Que Europa queremos ?

• Pretendemos a união dos povos da Europa, sem fronteiras nem taras isolacionistas, nacionalistas ou fascistas, sem o domínio do capital financeiro, sem os seus políticos;
• Pretendemos uma Europa vocacionada para a satisfação das necessidades dos seus povos e não para o “mercado”, manipulado pelas multinacionais e ambientalmente insustentável;
• Pretendemos uma Europa baseada nas solidariedades e não na competição que impede os europeus de beneficiar dos aumentos da produtividade ou, de reduzir os tempos de trabalho e conduzindo, pelo contrário, ao desemprego, a reduções salariais e ao envio de desempregados, reformados, pobres, para o genocídio;
• Dada a maior proximidade geográfica, pretendemos uma relação prioritária e profunda com os povos do atual estado espanhol, com o rompimento face à mentira histórica da “independência nacional” - que não existe desde 1580 - e que não será mais possível num quadro de grande interligação entre os povos;
• A democracia constrói-se nos locais de trabalho e de residência; nas relações laborais e de proximidade. Queremos que as decisões sobre as necessidades coletivas sejam tomadas pelos seus diretos interessados e não emanadas de diretórios partidários que impõem tratados europeus a todos, por encomenda do poder económico global.

Nada disto está nas agendas partidárias a concurso nas eleições próximas, sobrando conversas parvas para agradar às claques ou convencer os idiotas, promessas toscas e ridículas ou nacionalismos salazarentos. Perante isso é necessário posturas dignas de repúdio desta UE, desta organização política e económica, deste modelo de representação e dos seus maus atores, europeus e nacionais.

2 – Que democracia temos de construir

A situação hoje vivida em Portugal carateriza-se pela inclusão subalterna num conglomerado político e económico (UE) baseado em profundas e crescentes desigualdadas; por uma situação periférica que torna os residentes em Portugal completamente afastados das decisões sobre as suas vidas, tomadas em Bruxelas ou Frankfurt; por os residentes em Portugal estarem enclausurados entre a pressão financeira do capital globalizado, através da dívida dita pública e um empresariato indígena descapitalizado, com uma ganância de dimensão igual à sua indigência cultural; por conter um Estado voraz e tentacular, onde aquartela uma classe politica arrogante com a multidão e subserviente para os poderosos; por uma regressão populacional e social que se desenvolve à medida do empobrecimento já anunciado para além dos próximos vinte anos.

Neste contexto só há soluções de ruptura com o sistema económico, com o sistema de (des)organização política vigente e com o modelo de representação que perpetua aqueles dois sistemas. Adiantamos em seguida algumas ideias para a criação de um sistema político alternativo e democrático, um programa básico para hoje:

• Suspensão do pagamento da dívida até avaliação daquela que é proveniente de vigarices, tendo em conta o presente estado de emergência social;

•  Fim da política de empobrecimento galopante da esmagadora maioria;

• Política de forte redistribuição do rendimento a favor de trabalhadores, desempregados e reformados, ao contrário do que tem acontecido há vários anos;

• Início de um processo de revisão constitucional, protagonizada pelo povo e referendada por aquele, que torne o povo sujeito e árbitro da democracia. Contendo, por exemplo:

o Eleição de indivíduos e não de listas;

o Limitação do número de mandatos para todos os eleitos;

o  Abertura e  facilitação de referendos, locais, regionais, nacionais, como forma de expressão da soberania popular;

o Possibilidade de cessação de mandatos, por iniciativa popular e referendo;

o Total ausência de mordomias para os eleitos e criação de mecanismos de verificação do exercício da imunidade, por entidades independentes;

o  Extinção da figura de Presidente da República, substituído pelo presidente da AR, como figura de representação externa;

o  Governo constituído entre os eleitos para uma AR redimensionada e limitado a um máximo de 15 ministros;

o Administração pública independente do governo, o qual não poderá nomear ou exonerar dirigentes da AP, devendo esta constituir a principal assessoria do governo, sem o uso e abuso de enxames de consultores e advogados mafiosos ou de ajustes directos injustificáveis;

o  Acesso gratuito e facilitado a todos os arquivos e decisões dos órgãos públicos, incluindo os das reuniões do conselho de ministros;

o Total independência do aparelho judicial face ao governo;

o Moldura penal agravada e de aplicação célere para casos de corrupção, peculato, gestão danosa e favorecimento pessoal dos investidos em cargos públicos;

o Julgamento dos actos corruptos e de gestão danosa ocorridos nos últimos 25 anos, com a aplicação de sanções de ordem criminal e financeira.

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Outros textos em:    

http://grazia-tanta.blogspot.com/                          http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

[1]   http://euobserver.com/justice/119300

[2]   http://www.rtp.pt/acores/index.php?article=36313&visual=3&layout=10&tm=10

[3]   http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=105281

[4]    https://www.youtube.com/watch?v=gT4lhERDZ8s

O Guião de um pequeno fuhrer

      

Sumário:

1 - Portas é um power-point em 3D

2 – Um fascismo periférico

2.1 – O adulador de empresários

2.2 – A veneração das sotainas

2.3 – O patriotismo como manto de cinismo e mentira

      2.4 – A “operação Barbarrossa” do pequeno fuhrer

      2.5 – O pequeno fuhrer interpreta o sentido da tradição pátria

Conclusões

A condução política do governo passou para as mãos de Portas. É o mais dotado para representar o que Nietzsche define como político: aquele que divide as pessoas entre instrumentos e inimigos;

O mais interessante nos versículos contidos no Guião é a proposta de mercantilização total da sociedade portuguesa, esvaziada dos direitos que não possam ser objeto de compra e venda;

Portas repete a adulação dos chamados empresários, muitos deles gerados pelo financiamento público e estigmatiza os que o não são nem serão, apontados como párias. Essa adulação é uma prestação de serviços com  óbvias contrapartidas financeiras;

A lógica da habitual privatização tende a ser ultrapassada pela contratualização com privados, num género de concessão, com garantias de rendabilidade dadas pelo financiamento público;

A criação de um empresariato dependente do Estado é tão artificial como a tentativa de engrossar uma falsa classe média com trabalhadores independentes, travestidos de empresários em nome individual ou empresas unipessoais;

Portas coloca-se no pedestal do mais genuino patriotismo ocultando as muitas demonstrações de ausência de soberania expostos, tanto nos tratados europeus, como na realidade financeira que vem justificando os cortes. E que são imensas;

Traça o destino dos portugueses com um “não há qualquer possibilidade de superar a emergência financeira sem reduzir a despesa pública; e não há qualquer possibilidade de reduzir a despesa pública sem ter impacto nos salários das Administrações Públicas e nas aposentações do Estado”;

Qual inquisidor moderno, Portas apresenta os condenados ao sacrifício para que a soberania regresse – aposentados e funcionários públicos – eleitos como os novos judeus, os novos herejes, apontados como inimigos dos “mercados”. Esses, são escolhidos para a primeira linha das vítimas do genocídio em curso e, outros se seguirão, certamente;

Portas adopta relativamente ao Tribunal Constitucional uma “pose de estado”; deixa as ameaças para os trauliteiros de serviço como o Vítor Bento ou o António Barreto ou, para a inimputabilidade dos cargos de suserania – Durão ou Lagarde;

Defende o modelo económico tradicional em Portugal, baseado em baixos salários, pobreza, punção fiscal elevada mas, aligeirada para as camadas possidentes que, insatisfeitas na sua subalternidade no contexto do capital global, canibalizam o seu Estado.

O Guião de um pequeno fuhrer

1 - Portas é um power-point em 3D

Alguns anos atrás, em Istambul, vendedores de pêssegos impediam os clientes de tocar nos frutos. Estes eram organizados de modo habilidoso para que se não visse terem as partes bichosas sido subtraídas, ficando os buracos cuidadosamente fora das vistas dos prováveis compradores.

Portas não é tão habilidoso quanto os vendedores de pêssegos de Istambul; Portas é, ele mesmo, o verme que é preciso extrair do pêssego para o tornar comestível.

Na sua cabeça e nas dos seus assessores de imagem entende-se que a forma do discurso, com a bandeira por detrás e o ar institucional do personagem, afastam do Guião, as atenções para as grosseiras falsidades, as ideias enviezadas, as tiradas ideológicas sem concretização, as frases que não passam de agregados ocos de palavras. Chamar Guião para a reforma do Estado ao acumular de frases feitas que enformam o texto do pequeno fuhrer é trágico, ridículo e falso.

Portas ocupou, de facto, o lugar da pileca política que formalmente é o primeiro-ministro. Cavaco, logo no início deste governo marcou um dia por semana para se encontrar com Portas, sabendo-se da pouca consideração que tinha para com o antigo chefe jotinha.  E, quando este se viu amputado do seu principal apoio (Gaspar) e obrigado a colocar nas finanças uma secretária daquele, a condução política do governo passou para as mãos do vice-primeiro-ministro, mesmo sem conhecimentos na área económica.

Portas, perante o vazio de competências políticas no PSD até gostará da purga anunciada dos críticos da direção do PSD que os acusa do desaire eleitoral; e já não dos incêncios florestais porque outubro já estava à espreita. Quanto mais invertebrado estiver o PSD mais Portas sonhará com uma fusão das duas castas, sob a sua tutela. Aliás, o que os divide de substantivo olhando para o cardápio fascizante e genocida dos neoliberais ? Recorde-se que Portas até já foi da casa, do PSD… como foi acerbo crítico de Cavaco, com o seu “Independente” enquanto o impedido Manuel Monteiro cumpria ordens no CDS, numa delegação que acabou por correr mal para o Monteiro.

Portas parece ser o único no governo com pretensões à filosofia política. Ninguém imagina os Macedos nessa função. Um, portador daquela voz de locutor de rádio e ar de alucinado era trucidado por Sócrates, quando tenro chefe da claque PSD na AR; e o outro, está mais empenhado no seu trabalho de cabouqueiro dos interesses do sistema financeiro na cadeira da Saúde. Por seu turno. o Aguiar-Branco estará mais dedicado a alargar os seus contactos para futuras contratações à sua sociedade de advogados. O Pires de Lima, falhada a redução do IVA para a restauração, acaba por se contentar com a pequena redução do IVA, entre discursos sobre a retoma e tiradas ao heroísmo dos empresários… financiados através do não pagamento de impostos ou contribuições para a Segurança Social; como ele próprio diz, não passa de um soldado. Temos o loquaz Maduro, introdutor em Portugal da moda dos “briefings”, aquela partner de uma sociedade de advogados (a Cristas) representante das empresas da celulose e que assistiu deliciada pela televisão ao festival dos fogos florestais. Dos restantes, nenhum tem o gabarito do Portas para cumprir o que Nietzsche define como político: aquele que divide as pessoas entre instrumentos e inimigos.

Discordamos dos que criticam Portas por se atrasar alguns meses na montagem do Guião. Yourcenar demorou vinte anos a escrever “As Memórias de Adriano” e nunca alcançou o brilho de Portas como empecilho social. Na realidade, a Portas faltou o merecido tempo de prisão que Adolfo, o pinta-monos de Braunau-am-Inn teve para escrever o Mein Kampf original, depois do Putsch da Cervejaria. Para aprimorar a sua mais recente obra, falta a Portas a tranquilidade do cárcere, por conta da burla dos submarinos.

Foi referido nos media que o Guião tem 112 páginas como que a sugerir a capacidade analítica, a sábia cópia dos argumentos, sem se referir que o texto, com letra em formato menos garrafal ficaria reduzido a umas 33 páginas; e expurgado do palavreado necessário para aumentar o tempo de exposição mediática do autor quase nada restaria. A prosa extensa é apenas um instrumento de prolongamento da presença do indivíduo e do seu tempo de antena, para impressionar o telespectador; um tempo de ludíbrio, de estacionamento no palco do pequeno fuhrer, da sua postura de “estado”, daquele ar sisudo que distrai a atenção das palavras, as quais denotam a gelatina que se acha sob o seu cocuruto.

A voz agreste e a dicção pausada, estudada ao segundo e nos decíbeis, conjuga-se com aquele olhar metálico copiado das pinturas daqueles bispos que estão expostas no Museu da Arte Antiga, ferozes atiçadores das fogueiras da Inquisição.  Portas assume a conduta de Torquemada tomando como judeus e herejes os funcionários públicos e os pensionistas, acossando-os com cortes e empobrecimento.

Como fuhrer sem Rommel nem Graf Spee, só com um Afeganistão para enviar uns pelotões de subalternos, o Portas ministro da guerra, à falta de melhor, avançou em 2005 com uma canhoneira contra o “barco do amor” onde navegavam defensores da descriminalização do aborto.

Mais ousado, mandou em 2012 homens e cangalhada guerreira para invadir a Guiné-Bissau, não sabendo nós, se por impulso evangelizador contra Mafoma ou por sonhar com um Anschluss, um retorno daquele país à tutela lusitana concebida por Salazar. Embora não detivesse a pasta da defesa, o pequeno fuhrer assumiu a operação – que só não deu em desastre por pouco – perante o provável alívio do titular daquela pasta, Aguiar-Branco.

2 – Um fascista periférico

Como pretenso grande estratega, Portas preencheu o Guião com ideias anti-sociais com aplicação até 2019, envolvendo revisão constitucional e a mercantilização total da sociedade portuguesa, esvaziada dos direitos que não possam ser objeto de compra e venda. O interessante no Guião não são as propostas mas, o pensamento anti-social do autor e é esse que tentaremos explicitar adiante.

2.1 – O adulador de empresários

Nesse projeto entra a campanha ideológica, sempre presente nas suas palavras, de deificação da figura do empreendedor, do empresário, do “empregador”, com a promoção de cursos de empreendorismo aos desempregados através do seu amanuense Mota Soares.

Nessa estratégia está implícito o maniqueísmo que coloca no lado errado da vida, os trabalhadores que, por falta de vocação ou, sobretudo, de capital, não podem criar empresas e aqueles que têm profissões inadequadas para um funcionamento mercantil. Ao diminuir os não-empresários como incapazes ou madraços, estabelece uma hierarquia social para além da tradicional, que resulta da riqueza e, ostraciza quem, eventualmente, possa necessitar de apoios sociais, com o anátema do recurso à caridade, próprio para indignos de caber dentro da lógica do mercado. A eliminar, portanto.

O neoliberalismo acentuou o pendor para direcionar e concentrar o produto da punção fiscal no bornal dos capitalistas. Para as funções que tipicamente cabiam aos poderes públicos apresentam-se agora duas soluções: as funções privatizáveis para cabal integração em lógica mercantil, como os transportes ou os correios, a eletricidade ou a água e, os que não podendo ter essa solução, são objeto de contratualização com privados, num género de concessão, com garantias de rendabilidade dadas pelo financiamento público. Neste último caso, trata-se de mandarins partidários elevados ao empresariato através do alvará, do contrato com financiamento estatal, figura que Adam Smith não imaginaria, no seu romantismo.

A lógica da privatização, ainda que não esgotada depois de duas décadas de sistemática aplicação, está a ser ultrapassada pela concessão e a contratualização da exploração privada de funções ou bens públicos, com garantias e generosos financiamentos públicos[1], de favor para com os seus beneficiários e que são claramente contratos nulos, susceptíveis da criminalização de quem os assinou, comprometendo o erário público por décadas.

O constante adulação dos empresários por parte do homem tem vários objetivos. Um é apresentar-se como o lídimo defensor daqueles que criam riqueza e emprego, para o que é importante a tradicional e solene pose “de estado”. Outro, é convencê-los disso para que lhe cheguem as encomendas legislativas para embaratecer o preço do trabalho, precarizar o desempenho dos trabalhadores, promover apoios sob a forma de incentivos, benefícios e contratos, a introduzir nos interstícios dos decretos da troika. E, como Portas não se enquadra no papel do bom samaritano, espera que os ditos empresários procedam aos conhecidos depósitos de € 10000 em contas bancárias à disposição do CDS e dos homens de mão do seu caudilho.

Nem só de vil metal vive o nosso klein fuhrer. Com a deificação do empresário e da livre iniciativa procura-se ampliar uma classe média de empresários ou falsos empresários, trabalhadores independentes travestidos de empresários em nome individual ou empresas unipessoais. Essas camadas estão longe de estar em crescimento mas, o importante é que se gere a ideia de que essa promoção ao empresariato é possível; o importante é criar em cada precário, em cada desempregado a ideia de pertença a uma classe média só porque vendem o seu trabalho contra recibo assinado e estão inscritos na AT como  empresários em nome individual ou sociedade unipessoal, aproveitando a modernidade criada por Sócrates, da “empresa na hora”.

A lisonja, a elevação, artificial que sejam, são formas de mascarar a precariedade, desligando o trabalhador do enquadramento social; constituem odes de retorno ao séc XVIII, ao heroísmo do empresário individual, do trabalho duro mas, agora, dissociado da ética luterana. Para quem a honestidade não circule nas veias há sempre o recurso à corrupção, essa sim, um recurso abundante em Portugal, o terceiro produtor europeu desses serviços.

2.2 – A veneração das sotainas

O ministério entregue a Mota Soares, discípulo do pequeno fuhrer, expande  a lógica da entrega de instalações de caráter social a instituições – muitas delas ligadas à Igreja Católica – que assim, com dinheiros públicos, mostra a sua vocação caritativa, a secular lógica da mercê, concedida benevolamente pelos ricos aos pobres, neste caso, doadores formais e beneficiários, todos pagos pelo erário público. Caridade com dinheiro alheio não será o aviltamento de um preceito cristão?

Nesta regressão na forma como se encara a satisfação de dificuldades de parte da população, o Estado terá interesse na redução da pobreza ou das dificuldades sociais no mínimo, por razões orçamentais. O mesmo não sucede com a Igreja Católica uma vez que essa rede financiada pelo Estado tem todo o interesse na sua perpetuidade. De facto, o Estado e as receitas dos jogos explorados pela Misericórdia de Lisboa são os reais pagantes  de vasto corpo de auxiliares e funcionários muito mal pagos -  e com a genuina dedicação de muitos – em contraste com o luxo que rodeia emplumados bispos.

Essa fonte de financiamento ajuda a Igreja Católica a exercer uma influência ideológica permanente em parcela significativa da população, fulcral em época de forte descristianização e indiferença religiosa. Num país onde não existe um partido democrata-cristão, Portas coloca-se, como elo de ligação entre a cruz e o orçamento, sem concorrência do PSD/PS, recheado de aventais.

A contrapartida para o poder em geral é a garantia do apoio político dos dignitários da Igreja, como o atual cardeal de Lisboa e o seu antecessor; o primeiro, ao permitir o aproveitamento político da sua entronização nos Jerónimos e o segundo, na defesa da austeridade, com arrotos moralistas saidos do seu retiro dourado. Com a reforma do Torgal Ferreira deixa de haver sobressaltos contestatários provenientes do clero católico.

2.3 – O patriotismo como manto de cinismo e mentira

Para comover os corações patriotas Portas refere a urgência da recuperação da soberania perdida com a troika. Seria demorada a explicação de como Portugal não tem soberania desde 1580, quando passou para um patamar inferior dos jogos imperiais a que se entregava a Europa; e como a mesma dita soberania se reduziu gradualmente até atingir a bancarrota atual. Como seria extensa a consideração das diferenças entre a soberania das pessoas e a desse ente abstrato denominado estado-nação, com vocação para uma simples autarquia, em época de globalização.

Portas considera que na UE há uma soberania partilhada (pag. 43) para disfarçar que a UE não passa de uma hierarquia de Estados, de governos, de profundas desigualdades, com a formação de duas periferias criadas para servir as multinacionais e o sistema financeiro - estes, ancorados num Centro[2] - e gerida por um diretório de cinzentos funcionários, alheios a qualquer escrutínio, mesmo no contexto da chamada democracia representativa.

O cinismo não está somente na ocultação daquela realidade. Está na forma como esconde a aceitação submissa do elenco de elementos definidores da ausência actual da soberania, para fins ínvios como adiante se decifrará:

·     o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança de março de 2012, foi subscrito e aceite por Portas e pelo governo que integra, sem um leve sobressalto;

·         o Tratado e Portas apontam para o cumprimento da “regra de ouro”, do deficit público a médio prazo equilibrado ou com excedente, admitindo-se apenas um valor anual, excepcional de deficit, inferior a 0.5% e que a dívida pública não superará… 60% do PIB (artº 3º);

·         obedientemente, Portas defende a inclusão da “regra de ouro”, na Constituição, sabendo que isso constitui um espartilho para a aplicação de qualquer política económica autónoma, tornando qualquer governo pouco mais que um conjunto de funcionários teleguiados de Bruxelas e Frankfurt;

·         o pequeno fuhrer parece desconhecer que os programas para o reequilíbrio são definidos pela UE, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e monitorados pela Comissão e pelo Conselho Europeu (arº 5º);

·         esqueceu que há uma comunicação nacional dos planos de emissão de dívidas (art 6º) para não afetar a estabilidade dos “mercados” e do euro - o que os bancos fazem alegre e impunemente quando o entendem – ou… para que o BCE intervenha para garantir, no caso português, a subscrição dos títulos;

·         finge ignorar que os Estados assumem o compromisso de apoiar as propostas ou recomendações apresentadas pela Comissão Europeia (artº 7º) o que é uma forma de falsa mutualização da decisão, não extensível à responsabilização pelo pagamento dessa dívida, como sonha o PS e a esquerda do sistema. Nem sequer internamente o pagamento é mutualizado, pois os capitalistas são, em grande parte, isentos dos sacrifícios e cortes, tal como os bancos;

·         oculta que o Tribunal de Justiça pode condenar o país incumpridor ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória, adequada às circunstâncias, não superior a 0,1 % do seu PIB (art 8º), o que no caso português pode ascender a € 165 M;

·         o vice, até podia ter feito um parêntesis no seu vício da aldrabice, referindo a benevolência da UE quando define que os países, contudo, “… estão disponíveis para recorrer mais ativamente… à cooperação reforçada … nas matérias essenciais para o bom funcionamento da área do euro, sem prejudicar o mercado interno” (artº 10º). Ora todos sabemos como o mercado interno dos países intervencionados tem sido… acarinhado pelos programas de resgate;

·         Portas não citou a soberania presente no preceito que assinou e em que os países terão uma supervisão pós-programa de resgate até que tenham sido reembolsados, no mínimo, 75% da assistência financeira recebida de um ou vários outros Estados-Membros, do MEEF, do FEEF ou do MEE. (artº 14 do Regulamento nº 472/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio último). Essa supervisão, se tudo correr bem – o que é altamente improvável – ocorrerá até 2021;

·         não referiu que a partir de 2014, os subsídios da UE no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020), os fundos estruturais e regionais serão condicionados à situação macroeconómica e ao cumprimento das regras da ortodoxia neoliberal;

·         e para terminar, a Assembleia da República que constitucionalmente aprova o orçamento assume um papel delegado e subalterno pois os Estados-membros têm de apresentar o seu projeto de plano orçamental para o ano seguinte à Comissão e ao Eurogrupo antes de 15 de outubro, conjuntamente com as previsões macroeconómicas em que se baseiam. “Caso a Comissão considere que o projeto de plano orçamental mostra não cumprir as regras acima mencionadas, a Comissão pode exigir a revisão do projeto de plano orçamental". À AR não cabe decidir, apenas aceitar;

Por além das limitações impostas pela suserania da UE e do capital financeiro que a orienta, o nosso pequeno fuhrer como vice do gang governamental, com altas responsabilidades na área económica, não explica:

·       como se pagam anualmente € 6000 M de juros (3.6% do PIB) relativos a uma dívida pública de € 203800 M em setembro último;

·         como se reduz a dívida quando parte substancial dela – a de médio/longo prazo (€ 125900 M) - tem uma amortização média anual de 14000 M (8.5% do PIB) entre 2014/2021? A  sua substituição por outros empréstimos representa a manutenção de fatura elevada de juros a pagar; e isso aumenta a soberania ?

·    qual o nível de crescimento da economia que permitirá pagar os juros e ainda dinamizar o mercado interno, o emprego, etc – e que terá certamente de ser superior aos referidos 3.6%? Qual o grau de políticas redistributivas do rendimento que Portas admite para impulsionar o poder de compra interno?

·         em que calendas - não diremos gregas porque essas porventura já foram vendidas a um consórcio internacional - haverá crescimento para que termine o sacrifício de trabalhadores da função pública e pensionistas, como solenemente garantido pelo pequeno fuhrer no seu Guião?

·       como atrai novo investimento estrangeiro ou mantém os níveis do já existente em Portugal[3], oferecendo apenas um mercado interno reduzido, salários baixos, reduções de IRC, afogamento em impostos de uma população empobrecida e com os jovens mais qualificados em fuga para o exterior, com uma Europa em estagnação económica, um orçamento monitorado do exterior que limitará também as benesses aos empresários e que obrigará a uma seleção mais cuidadosa dos actos corruptos que têm permitido a subsistência de muitos dos grandes e médios empresários?

·     sem ter uma Krupp ou uma IG Farben, como o seu defunto inspirador alemão, o pequeno fuhrer só poderá tentar “Il ritorno de Belmiro in patria” trauteando Verdi e orar ajoelhado perante o cardeal Clemente que a Isabel dos Santos e o papá não desviem os seus fundos para outras paragens. É obra!

Como pode, uma pessoa que aceita estas limitações inerentes a uma tutela externa, ter o cinismo suficiente para se arvorar no mais arraigado patriota das terras lusas. Portas mente com todos os seus branqueados dentes.

Como se observa, a soberania não existe mas, o argumento da soberania permite a aplicação de um plano macabro de liquidação de qualquer réstea de bem-estar para os portugueses, com a criação de uma sociedade onde não há direitos mas, bens ou serviços que se compram e se vendem.

Como na actual configuração do enquadramento geopolítico não há soberania alguma para povos pobres e periféricos como os português; como o paradigma económico de produção para o mercado não tem em conta as necessidades dos residentes em Portugal; como estes últimos não dispõem de um sistema político democrático no âmbito do qual possam colocar no topo da agenda a satisfação dessas necessidades; e porque lhes tem sido negado um modelo de representação que obvie ao domínio de uma classe política subserviente e conivente com esta subordinação, a questão da soberania é uma meta inalcançável, um conto do vigário permanente que dá todo o tempo para que os interesses políticos e económicos procedam aos experimentalismos exigidos para a garantia da sua angustiada mas doce existência.

2.4 – A “operação Barbarrossa” do pequeno fuhrer

Para desenrolar o novelo citemos o digno autor do Guião; “a situação de emergência financeira levou a um conjunto de efeitos políticos, económicos e sociais que, legitimamente, a sociedade portuguesa não deseja repetir” (pag 10). Esta frase é tão tautológica que se torna imbecil.

O caminho é traçado com clareza, “não há qualquer possibilidade de superar a emergência financeira sem reduzir a despesa pública; e não há qualquer possibilidade de reduzir a despesa pública sem ter impacto nos salários das Administrações Públicas e nas aposentações do Estado” (pag 11).

Assim, recai sobre uma faixa restrita da população a responsabilidade do retorno a uma imaginária soberania que reconstrói o orgulho pátrio de gente deslocada no tempo como Portas. Nessas pessoas é delegada a responsabilidade do pagamento dos desvarios financeiros que a classe política protagonizou ao serviço do capital financeiro indígena, desestruturando totalmente a economia portuguesa, endividando famílias e empresas com dinheiro fácil, empurrando para o Estado os impactos dos reduzidos capitais próprios de bancos e empresas e das impunes burlas do gang BPN ou dos arquitetos das parcerias público-privadas. São culpados do crime de trabalhar ou ter trabalhado em serviços públicos.

Nessas pessoas recai o anátema de viverem almofadados em mordomias e regalias enquanto se tornam secretas aquelas, reais e ilegítimas que a classe política decretou para benefício próprio. Procura-se assim segmentar a população trabalhadora apontando para uns que terão vivido,  mais do que os outros, acima das suas (parcas) possibilidades.

Estão eleitos os herejes e os judeus deste Torquemada v.2 que, tal como Hitler, se prepara para a locupletação com os bens das vítimas, antes de concretizar o genocídio; não em caras câmaras de gás mas, através de forçadas reduções em gastos de alimentação, saúde, energia. Estão em causa as poupanças que os trabalhadores, agora na reforma, confiaram à ladroagem pós-salazarista do partido-estado PSD/PS - tendo como gestor da sacristia o partido do Portas - para se valerem na velhice, saqueadas retroativamente com os cortes e que, conjugados com o aumento da carga fiscal em IRS, IVA e IMI, colocam em risco a posse das suas casas, adquiridas num processo da agiotagem montado pelos bancos e pelos beneficiários da volúpia imobiliária, amparados por um Estado cuja política de habitação foi o recurso ao “mercado”.

Quanto aos funcionários públicos pretende-se a sua saída seja seguida da contratação de gente precarizada – que até poderão ser os antes despedidos - para o exercício de funções públicas, com salários miseráveis, sem direitos e contratados através das prestimosas empresas de trabalho temporário. É esse o modelo apontado com a “entrega das escolas aos professores” em que aquelas deixam de ter uma gestão pública para serem pertença de grupos privados, financiados pelos impostos – como os hospitais privados de hoje – sem riscos e rendabilidade garantida; e que agradecidos acabam por acolher, reconhecidos, ex-mandarins reciclados como reputados gestores.

O pequeno fuhrer com este modelo polariza as responsabilidades da dívida para cerca de 10% da população; de permeio utiliza a desvalorização dos salários e das condições de trabalho no Estado, como exemplo incentivador dos capitalistas sem capitais e culturalmente indigentes[4]; a carga fiscal recai sobre a população trabalhadora e os reformados para não afetar empresários, historicamente avessos ao investimento criador de riqueza; tenta manter falsos empresários – sociedades unipessoais e empresários em nome pessoal para gerar uma ficção de classe média.

O nosso pequeno fuhrer é matreiro e ancorou-se na opinião da OCDE e do FMI. Este último, em janeiro emitia esta fatwa; "A massa salarial e as despesas com pensões representam 24% do PIB e 58% das despesas públicas antes de juros. Seria impossível alcançar as metas de redução de despesa sem alterações nestas duas áreas, devendo assim ser dada prioridade a reformas relevantes com elas relacionadas"[5]. Portas traduziu para português e incorporou a ideia no seu Guião para dar a entender que é criativo e que Portugal até tem soberania. Como foi denunciado mas, com fraco interesse por parte da imprensa, até as atualizações do Memorando são cozinhadas nos computadores da troika, para assinatura pelo governo, numa clara manifestação de submissão e até de falta de dignidade pessoal.

Algo pode correr mal nesta operação, sobretudo na parte respeitante ao Tribunal Constitucional, incapaz de se adaptar “aos tempos que correm”, como sugere o burro economicista Vítor Bento que disserta[6] sobre a alteração “do rácio entre o número de beneficiários do direito (de pensão) e o número de sujeitos à correspondente obrigação (de contribuição social)” sem atender à alteração do grau de capitalização das empresas ou da composição orgânica do capital, à existência de empresas sem trabalhadores mas, com formação de elevadas receitas e resultados e, sobretudo, à imensa sonegação de rendimentos produzidos pelo trabalho através de aumentos de produtividade que em nada beneficiam o trabalhador, quer no salário direto, quer no indireto. Mas essa temática é demasiado para ele entender pois… não é por acaso que se tornou conselheiro da bafienta figura acampada em Belém.

Nesta linha se posiciona também Portas com “as medidas previstas no Memorando de Entendimento numa leitura dinâmica da lei fundamental, levando em conta a excepcionalidade do resgate” (pag 22) tal como esse vulto da vacuidade chamado Durão Barroso e o Ângelo Correia defraudado mentor do Passos, que defende um “estado de emergência nacional determinado por razões económico-financeiras” ou a Ferreira Leite, com a célebre proposta de “suspensão da democracia”. Na nossa opinião, pouco há que se possa suspender mas, percebe-se a intenção: o total domínio dos “mercados”, sem máscaras, nem floclore. Mais recentemente o ministro Aguiar-Branco e o intelectual orgânico do sistema, António Barreto referiram o “estado totalitário” sem terem percebido que o estavam a ver a imagem do seu próprio projeto político

2.5 – O pequeno fuhrer interpreta o sentido da tradição pátria

O indómito estratega, na sua peça, apenas replica, pretendendo aperfeiçoar o modelo económico tradicional do capitalismo português, enterrando as sequelas e até a memória do 25 de Abril, para assegurar a continuidade dos “bons velhos tempos” de ditadura, os privilégios do clero e da nobreza capitalista[7]. Essa continuidade, sinteticamente carateriza-se assim:

·   a burguesia portuguesa, incapaz de ter aproveitado a pilhagem colonial como acumulação primitiva para promover o salto qualitativo de desenvolvimento capitalista, encaixou-se num papel subordinado e subalterno na hierarquia dos estados e do capital;

·  assegura a sobrevivência no seio da UE e, sendo esta uma vanguarda da concentração e centralização de capitais inerente à globalização, exige:

o  o apoio do Estado nacional (e dos fundos comunitários possíveis) em benefícios fiscais, contratos, empreitadas, privatizações…

o       o recurso extensivo à fraude e à evasão fiscal, bem como à corrupção como elemento decisivo na concorrência;

o   a punção fiscal concentrada numa população empobrecida e amansada através do controlo social exercido pela esquerda do sistema político;

o       a apropriação do produto dessa punção, acentuando desigualdades sociais e baixos níveis de qualidade de vida;

o   mantendo a norma tradicional dos baixos salários com alta emigração, gerando um estreito mercado interno ainda que oleado por remessas de emigrantes;

o       baixo nível de investimento estrangeiro que até tem a vantagem de evitar a concorrência ao trabalho qualificado;

O ciclo fecha-se com a constatação de que a burguesia portuguesa, depois de ter sido um denodado gerador de subdesenvolvimento nas colónias refugiou-se em Portugal como último refúgio, enquanto existir alguma autonomia do Estado, no seio da UE; também esta, por seu turno, é uma estrutura anti-democrática, bem marcada pela incoerência sistémica que convém ao sistema financeiro global.

Como dizia Almada Negreiros, a burguesia portuguesa tem os defeitos de todas as burguesias e mais um, o de ser portuguesa.

Quanto a Portas, ao ler o seu Guião à hora do jantar, ter-se-á visto no lugar de outro alucinado, Nero, diante de Roma a arder.

Documentos e textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/                             

http://pt.scribd.com/profiles/documents/index/2821310

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

---

[1]   http://www.youtube.com/watch?v=5YOnCK79cpw  - um excelente documento para a área da educação

[2]   http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/10/investimento-estrangeiro-em-portugal.html

    http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/03/a-instrucao-e-o-modelo-economico-para-o.html

[3]   

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/conjuntura/detalhe/estrangeiros_retiram_14_mil_milhoes_de_dolares_de_investimento_directo_em_portugal.html

[4]   http://www.scribd.com/doc/22311099/Empresarios-portugueses-incapazes-inuteis-nocivos-e-batoteiros

[5]   http://www.jornaldenegocios.pt/economia/funcoes_do_estado/detalhe/a_reforma_do_estado_pensada_pelo_fmi_e_pela_ocde.html

[6]   http://www.noticiasaominuto.com/economia/124128/a-proteccao-de-uns-e-feita-a-custa-do-sacrificio-de-outros#.UngiSfnwbAg

[7]   http://www.noticiasaominuto.com/pais/127896/portugal-tem-mais-multimilionarios-que-estao-mais-ricos#.UnvgC_nwbAj