Autores: António Pedro Dores e Vítor Lima
A nossa contribuição menciona as
causas da despolitização, da administração autoritária, da persistência das
limitações educativas como fontes de constrangimentos de acção colectiva, no
momento actual.
A uma democracia de controlo poderá suceder uma democracia de
liberdade?
Numa revolução, como a de 1974/75
em Portugal, o espaço de democracia de liberdade, sobretudo desde o golpe de 25
de Novembro, tem evoluído para uma democracia formal, de controlo biopolítico.
À semelhança do que é prática na Europa. Mas o grau de atonia social é ímpar. O
que se observa comparando a reacção de repúdio pelas políticas de austeridade
impostas pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo
Monetário Internacional) com o que ocorre na Grécia e em Espanha, e mesmo em
Itália, onde a vontade das massas se manifesta nas ruas, nas greves.
Cabe perguntar:
Porque é que o impacto das
políticas anti-populares tem tão escasso relevo na transformação do quadro
político em Portugal? Ou, de outro modo, o que distingue e o que aproxima a
situação política portuguesa das outras do sul da Europa?
Por que razão os quadros de
opções partidárias nos países de Europa do Sul, sete anos após a declaração de
crise financeira global e cinco anos após o estabelecimento do programa de
transferência de responsabilidades do sector bancário para o sector estatal,
estão em transformação e em Portugal estão estáveis, apesar de todos serem
alvos das mesmas políticas extractivistas, violadoras do princípio da
responsabilidade privada pela falência dos negócios privados?
Pretende-se aqui contribuir para
o aprofundamento do debate sobre a natureza dos regimes democráticos no Sul da
Europa, e em Portugal em particular. Esse debate, emergente em 2010, quando as
apologias ofuscantes do modernismo europeu – de que a sociedade do conhecimento
seria a gazua progressista – abriram fissuras e deixaram passar a necessidade,
até aí reprimida, de compreender as histórias e as ideologias que aqui nos
trouxeram. O 25 de Abril deixou de ser apenas uma data folclórica, com marchas
e discursos institucionais, para ser motivo de curiosidade histórica e
filosófica. Como a revolução democrática aderiu a sistema europeu que parecia
democrático mas dá mostras de não o ser? A democracia implica necessariamente
mais corrupção, como dizem os que afirmam que afinal sempre era Salazar que
tinha razão (“ele ao menos não era corrupto” e “punha ordem nisto”)? Ou não
houve senão uma encenação de revolução? Sem sangue as revoluções são farsas, sem
sacrifícios revolucionários nada dura? Na distância da memória enfraquecida
pela esperança na convergência com os países mais desenvolvidos da Europa, a
especificidade do Processo Revolucionário em Curso (PREC), entre 25 de Abril de
1974 e 25 de Novembro de 1975, é revisitada nos debates actuais, como não era
antes de 2010. Aquilo que aqui se tenta chamar a atenção é para a benevolência
com que nos lembramos dos resultados práticos do PREC, na política. Não se
lembram factos como a suspensão da actividade repressiva do estado no PREC,
substituída por repressão directamente política, através de partidos políticos,
da luta dos trabalhadores. O que explica como no 25 de Novembro não tenha
havido uma reacção generalizada contra a normalização política imposta
militarmente. A opção consensual pela democracia de tipo ocidental em Portugal
foi realizada por partidos cuja luta contra as forças populares foi feita
directamente, sem mediação das forças repressivas, durante o PREC. A
normalização, financiada pelas potências mundiais através dos partidos,
impôs-se através da reposição das forças repressivas do estado e da organização
de privilégios para os partidos e os políticos de todos os quadrantes. É por
isso que em Portugal os partidos não pagam impostos e as regalias dos
políticos, comparados com os de outros países bem mais ricos, são nominalmente
superiores. Essa distância criada entre a política e a população é singular em
Portugal.
Cabe
aqui perguntar:
- Porque
é que o 25 de Abril continua a ser comemorado e o 25 de Novembro de 1975
não tem direito a comemorações populares, mas apenas a discretas
comemorações institucionais, reveladoras de algum desconforto dos
vencedores de Novembro?
- O
que une num único regime político as suas diferentes partes, nomeadamente
o arco da governação e partidos que jamais serão ou voltarão a ser governo
neste regime? Sendo assim, o que divide o PS, enquanto esquerda dos
partidos do poder e centro político do regime e os restantes partidos de
esquerda, “proprietários do 25 de Abril”?
A
resposta que ensaiamos gira em torno de:
- a
despolitização ser obra consensualizada entre todos os partidos no âmbito
do processo de normalização política acordado no 25 de Novembro;
- a
crítica da administração do estado fascista se ter restringido à sucessão
de vagas de ingressos na função pública de assessores políticos dos
governos em funções;
- a pressão e disponibilidade das famílias para educar os filhos impôs a educação de massas mas não impediu a continuidade de um processo educativo virado para a submissão, e que tem produzido uma massa amorfa de professores e estudantes, concentrados na obtenção de credenciais e alheados da necessidade de produzir conhecimentos adequados às circunstâncias.
Pontos de partida são a
coincidência entre a construção de um sistema partidário de cima para baixo, a
partir de financiamentos externos e interessados, relatados, por exemplo, por
Rui Mateus (1996); o desinteresse, o alheamento
e mesmo a repugnância da população relativamente à política (os jornais mais
lidos são o Correio da Manhã e a Bola) em contraste com a euforia
revolucionária de 1974/75 que tornou Portugal conhecido no mundo inteiro; o
reduzido valor social atribuído ao associativismo, apesar da liberdade (a participação
cívica e a confiança interpessoal comparam persistentemente mal com qualquer
outro país da Europa); as falências desastrosas do BPN (banco ligado ao PSD,
falido no tempo do governo PS) e do BES (banco ligado sobretudo ao PS, falido
no tempo do governo do PSD) depois do assalto politicamente conduzido através
da Caixa Geral de Depósitos e no tempo do governo PS ao BCP, banco até então
ligado a forças católicas.
A criação de uma democracia de controlo
Em 1974 culmina um processo de
entropia das instituições autoritárias do antigo regime. Estas, porém,
sobreviveram à custa da paulatina submissão popular ao paternalismo
revolucionário que dominou o PREC. Paternalismo continuado, depois do 25 de
Novembro, por uma classe política que se autopromoveu junto de financiadores
internacionais, de forma clandestina, em troco da protecção pessoal dos seus
dirigentes e do cumprimento das orientações internacionais sobre o modo de
controlar um povo em estado revolucionário.
A classe política acordou entre
si ensinar as populações que a dependência económica (das classes dominantes)
da exploração das colónias poderia ser substituída por fundos europeus da
“Europa connosco”. As democracias, finalmente, tinham reconhecido os méritos
democráticos do povo português e, por isso, estavam dispostas a financiar
amigavelmente a integração de Portugal numa carruagem do progresso. O
financiamento soviético do Partido Comunista, como o usado na reforma agrária,
serviria apenas o partido e não seria chamado a suportar o regime, qual Cuba da
Península Ibérica. Porém, como disse Melo Antunes no dia 25 de Novembro, o PCP
seria um dos pilares da democracia portuguesa. Membro de pleno direito da
classe política, embora fora do arco do poder.
As estruturas partidárias criadas
de novo foram protegidas do espírito revolucionário então vigente através do
fechamento defensivo das listas de dirigentes, escolhidas entre grupos de
influência com acesso centralizado aos recursos financeiros (Mateus, 1996). A própria Constituição sela
a existência dos partidos do novo regime nesses precisos termos: um escol, uma
casta (são cerca de 300000 os inscritos em partidos, a maioria dos quais sem
atividade política efetiva) com funções monopolísticas de representação dos
interesses da população, vincadas por privilégios e financiamentos públicos e
estatuto legal especial (nomeadamente com tácita dispensa de prestação de
contas e de pagamento de impostos, privilégios que fazem do financiamento
político o centro da corrupção que mina o país).
Essa situação de empobrecimento
democrático, de diabolização dos debates ideológicos, acompanhou e reforçou a
tendência internacional para as desigualdades inter-regionais e sociais,
presentes no contexto europeu sobretudo a partir dos anos 80. A tendência para
uma mais desequilibrada distribuição de rendimentos a favor dos investidores
tornou “as conquistas de Abril”, em termos salariais, uma saudade platónica
para a esquerda do regime. As acções populares continuam a confrontar-se, como
durante o PREC, com revolucionários profissionais que, na prática, boicotam a
autonomia e a liberdade das iniciativas ao reclamarem protagonismo,
conduzindo-as ao desanimo e à dispersão.
Uma das características da actual
situação é a produção de um sentimento de normalidade, próprio das democracias
ocidentais, que inclui uma sensação de segurança inscrita numa presunção de
superioridade – que nos faz sentir distantes das fomes em África, das destruições
no Iraque, Líbia ou Síria e, irresponsáveis perante o que passa alegoricamente
nos noticiários como reforço da desqualificação da maioria dos seres vivos na
Terra, aos nossos olhos. (Por isso é tão importante manter os refugiados longe
das nossas casas: eles trazem notícias que os noticiários não noticiam). Produzem-se,
assim e de muitos outros modos, mecanismos ideológicos que reforçam e confirmam
as desigualdades sociais no seio das sociedades ocidentais, contra as
genericamente chamadas minorias; produz-se a aceitação de cortes em rendimentos
e direitos dos que menos rendimentos e direitos têm. “There is no alternative”
senão castigar os desvalidos? Como é que a democracia que temos destruiu as
alternativas? E sem alternativas ainda é democracia?
Antes do 25 de Abril de 1974,
como se queixou Salgueiro Maia (1997), também se vivia uma
normalidade. Embora com custos importantes para muitas famílias e a sociedade
no seu todo, vivia-se um alheamento politicamente construído (nomeadamente pela
censura) das realidades da guerra colonial, que durou 13 anos. Para os que
tinham recursos para isso, colocava-se o dilema entre escapar a salto
(clandestinamente) para a Europa, como então se dizia, ou ir à tropa, uma vez
que era proibido aos mancebos sair do país sem autorização do Estado, que temia
a fuga em massa. Para muitos camponeses ir à tropa era um risco compensador:
aprendiam a ser homens, dizia-se. Pretendia-se dizer que o fim do tempo de
tropa seria compensado para os sobreviventes, com uma vida urbana que
anteriormente lhes era vedada.
O crescimento económico dos anos
sessenta coincidiu com um apartheid
informal que se expressava dizendo que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem. A
partir dos anos 90, as melhorias nas condições de vida nesse “resto
paisagístico” conseguidas, nas últimas décadas, pelos fundos comunitários,
destruíram o tecido social no campo mas não evitou o aprofundamento das
desigualdades nas cidades, transformando essa paisagem, agora desertificada, em
oportunidades para o turismo rural e os fogos sazonais. Por seu turno, os
números da emigração dos anos sessenta e setenta voltaram a repetir-se nos
últimos anos, numa composição social e educacional diferente, mas igualmente
nefasta para o futuro.
Fascismo e democracia, a mesma coisa?
Quarenta anos depois, uma parte
dos que viveram a ditadura prefere esquecer as suas próprias experiências
económicas e sociais. Só se lembra do ânimo próprio da juventude, que não volta
mais. E do desânimo do desmoronar de expectativas de progresso actualmente
comprometidas. Por isso convém ter presente, sobretudo os que não tenham
experiência directa do fascismo, que era proibido os casais beijarem-se ou
acariciarem-se, usar isqueiro sem licença, os descalços (havia muita gente que
não tinha dinheiro para comprar sapatos) não se podiam aproximar dos espaços
públicos onde passavam os calçados, as mulheres trabalhar ou viajar sem
consentimento expresso dos maridos, os hotéis controlavam o estado civil dos
seus hóspedes, as criadas de servir eram entregues pelos pais aos cuidados de
famílias que as podiam alimentar, para que não passassem fome. Muitas eram
usadas sexualmente pelas famílias de acolhimento. A fome era endémica e
tolerada em muitas partes do país. Os cuidados de saúde não existiam e as
escolas serviam para separar, aos 10 anos, os mais educados dos trabalhadores,
que começavam logo a trabalhar (a maioria) ou iam para os cursos médios para se
especializarem.
Aos que alegam, ignorantes, que a
democracia é corrupta e a tirania impoluta, relembramos a propaganda do culto
da personalidade e a corrupção moral, política e económica no tempo do fascismo
com, por exemplo, o caso de abuso sexual de crianças Ballet Rose, o
favorecimento das famílias do regime (de que o caso do bacalhau e o senhor
Tenreiro seria um dos mais evidentes) e a megalomania dos elefantes brancos,
como o caríssimo projecto de Sines (J. P. Pereira, 2014).
O isolamento político e social
português não foi uma experiência que sirva de referência para melhorar a
actual situação, embora os indicadores económicos fossem melhores. O que se
revela em tais comparações é a miséria intelectual dos que insistem em fechar o
debate político ao economicismo. Os serviços de educação e saúde não se
comparam aos que então disponíveis, embora hoje estejam em fase de decadência.
O mesmo no sector da habitação, do acesso à alimentação, transportes, sem
prejuízo dos muitos problemas que existem nestes campos e que colocam a questão
das continuidades e descontinuidades que hoje se observam face ao regime
anterior.
Algumas das continuidades são: os
jovens não são informados do funcionamento do estado nem sobre a democracia,
nem em família nem nas escolas. A política é sentida como alguma coisa
incompreensível e mesmo repugnante, própria para oportunistas e manobristas sem
escrúpulos, com ambições de poder abstractas dentro de máquinas partidárias
dominadas por seitas secretas. Coisa própria de classes dominantes, gananciosas
e prepotentes. A democracia é paternalisticamente reduzida à simples existência
de eleições regulares, mesmo que a esmagadora maioria da população não se possa
candidatar a função alguma perante o caráter iniciático das fechadas máquinas
partidárias. Essa concepção enganadora da democracia desarma qualquer ensejo de
envolvimento na política activa; nos partidos, nos sindicatos, nas associações
de estudantes, nas áreas de residência, etc. Continuamos presos ao fado antigo,
em que a política era uma porca e o zé-povinho seu antagonista
institucionalmente impotente.
Portugal existirá na geopolítica europeia?
As caraterísticas sociológicas de
um povo são um sedimento do seu percurso histórico. Esse percurso histórico encontra-se
inserido num território e numa matriz de relações económicas, políticas e
culturais com outros povos, estabelecendo identidades e diferenciações, quer
face ao exterior, quer no seu próprio seio.
O que torna diferente a situação
dos portugueses de hoje face a outros povos submetidos a idênticas dificuldades
e ameaças? Vamos limitar-nos a referir alguns aspetos da história recente, num
cotejo com os povos do estado espanhol, da Grécia e da Itália.
Todos os quatro países conheceram
ditaduras fascistas resultantes da tomada do poder pela força, embora o
fascismo em Portugal tenha sido mais longo do que nos outros países e menos
radical do que, por exemplo, o espanhol;
No último século, todos tiveram
apetites territoriais sobre terras alheias: Espanha em Marrocos, Grécia na Ásia
Menor, Itália no Corno de África, no Egeu, nos Balcãs, no vale de Aosta e na
Líbia. Portugal, mantendo-se conservador nesse aspecto desde finais do século
XIX, sofreu os primeiros revezes na década de sessenta (Goa), sendo forçado à
descolonização em 1974/75, época em que Espanha também saiu, sem glória, da
Guiné Equatorial e do Sahara Ocidental;
A guerra envolveu todos mas,
Portugal não a sentiu no seu território, ao contrário dos outros, nomeadamente
gregos e espanhóis. Itália e Grécia conheceram ocupações militares estrangeiras
e Espanha uma crudelíssima guerra civil. A guerra colonial que envolveu
Portugal era geralmente de baixa densidade, de desgaste, desenrolava-se longe,
a censura não deixava circular informação sobre o que se passava e a sua
duração enquadrou-a como mais uma contrariedade na vida dos portugueses, dada a
incapacidade política dos portugueses em estarem a par dos custos humanos e
financeiros da guerra;
Todos estes países do Sul da
Europa vivem sob forte influência de instituições religiosas poderosas e ricas,
geradoras tanto de apoios incondicionais como de radicais anticlericalismos,
sendo Portugal onde essa influência será, apesar de tudo, menor, embora
crescentemente favorecida pela atuação do actual governo;
Portugal adoptou, em 1910, a
forma republicana de estado, primeiro que os outros (Itália, 1946, Grécia,
1974), continuando a Espanha a ser uma monarquia e a sofrer as suas
consequências em fortes clivagens políticas;
Grécia e Portugal são países sem
tensões nacionalistas internas, em contraste sobretudo com a Espanha
(Catalunha, Euzcadi…) mas, também da Itália (Padânia e Tirol do Sul). No
capítulo do desenvolvimento económico, todos apresentam grandes desigualdades
regionais, todos foram vítimas de fortes processos emigratórios que se
reativaram nos últimos anos, excepto na Itália;
Em Portugal e após a instauração
do fascismo, os períodos de tensões políticas e sociais foram muito curtos,
sendo mais duradouro o que se seguiu a 25 de Abril de 1974 (18 meses). Na
Grécia houve fortes movimentos de deslocados após a guerra com a Turquia, a
guerra civil seguiu-se à guerrilha contra a ocupação alemã e, em 1967, surgiu
um golpe de estado de militares fascistas. Em Espanha, à guerra civil sucedeu
um duro regime fascista mas, com a morte de Franco, a transição do fascismo
para o regime actual foi tranquila, ainda que tenha prosseguido a atividade
militar da ETA e a base de apoio franquista se tenha mantido agrupada num dos
partidos do regime, o PP. Na Itália, após o fim da II guerra, viveram-se
períodos críticos nos anos oitenta com o ativismo de esquerda e o seu
contraponto fascista, este, como produto de conivências entre a Mafia, o
Vaticano e a NATO. A instabilidade política produziu o processo Mãos Limpas,
uma reacção de magistrados contra a corrupção, que fez implodir o sistema
partidário, para logo renascer sem aparentes diferenças, liderado por
Berlusconi.
Todos os países estão integrados
na NATO, com bases permanentes norte-americanas no seu solo, assim como todos
são membros da UE e da zona euro. Até tempos recentes, todos apresentavam
sistemas políticos polarizados na alternância de dois grupos partidários, uma
mais à direita outro, menos à direita. Porém, a austeridade tem colocado esse
modelo em causa. Na Grécia, foi mesmo demolido esse sistema partidário e surgiu
uma nova formação – Syriza – com pendor social-democrata em paralelo com o
crescimento de um partido nazi. Em Espanha, as movimentações populares e
autonomistas enfraqueceram o duo PP/PSOE, com o surgimento de duas novas
formações, o Podemos e o Ciudadanos, as quatro, agora com pesos próximos junto
da população. Na Itália, os partidos herdeiros do pós-guerra desapareceram,
incluindo os poderosos DC e PCI para darem lugar a duas coligações típicas
recentemente perturbadas pelo Cinque Stelle. Em Portugal, o sistema político
mostra-se imune aos efeitos da austeridade, mantendo-se o bipartidarismo de
alternância;
Há circunstâncias sociais e
históricas que fazem parte da memória recente dos povos. Na Grécia é grande o
interesse pela conjuntura externa, dado o seu enquadramento geográfico nos
Balcãs, isolada territorialmente da União Europeia, e as desconfianças face à
Turquia, acentuadas pela partição de Chipre; por outro lado, há uma miríade de grupos
políticos de esquerda e anarquistas, em contraponto a um movimento sindical
relativamente pulverizado, todos com uma memória viva dos tempos da II Guerra
Mundial, que custaram aos gregos um milhão de mortos. Em Espanha, o movimento
sindical que se manteve clandestino durante o franquismo, comporta hoje quatro
centrais sindicais – duas das quais anarquistas. O sistema político é
extremamente diversificado, opondo-se fiéis à monarquia e republicanos,
espanholistas, autonomistas, independentistas e ecologistas, para além das
formações com pendor ideológico tradicional. Na Itália, há três grandes
centrais sindicais mas a capacidade de atuação autónoma dos trabalhadores e da
população em geral é grande e capaz de grande radicalismo. O sistema político
bipolariza um grande número de partidos, nacionais, regionais ou
autonomistas/independentistas, de todos os matizes.
Em Portugal, não se fez o
julgamento do regime fascista nem da polícia política, nem dos militares
protagonistas de crimes de guerra; procedeu-se, pelo contrário a uma amálgama
no olvido, facilitadora de todos os oportunismos. O movimento sindical, muito
partidarizado, tem vindo a refluir à medida que avançam as privatizações, o
desemprego, a emigração e a precariedade laboral. Fora do parlamento existem
poucas e são pequenas as formações políticas, sem implantação nem projetos
conhecidos ou credíveis. Por outro lado, não há, na prática, organizações
anarquistas.
Neste quadro, os quatro países,
com pesos demográficos e políticos distintos, inserem-se numa periferia Sul,
mediterrânica, em paralelo com uma periferia Leste, ambas geridas de modo
estandardizado a partir do eixo Berlim-Frankfurt-Bruxelas, com estratégia
dominantemente alemã e financeira. Nessa estratégia, a produção de altas
tecnologias são concentradas na Alemanha, que as exporta para o mercado
mundial, integrando as periferias nas suas redes de negócio, como fornecedoras
de mão-de-obra barata, de bens primários, de tecnologias intermédias e mercados
protegidos. Cada país da periferia, cada vez mais orientados a partir de
Bruxelas, funciona como território colonizado, sem preocupações políticas de
solidariedade, de coerência e de estabelecimento de sinergias mutuamente
benéficas. Essas sinergias apenas funcionam, como é típico dos regimes coloniais,
acima das classes políticas nacionais da periferia, que funcionam como
delegados do eixo Berlim-Frankfurt-Bruxelas na aplicação da sua estratégia
global, como grandes autarcas.
Da política
Em vésperas do 25 de Abril,
assistia-se a alguma atividade sindical, em parte resultante de alguma abertura
do regime fascista que, no entanto, mantinha uma repressão mitigada,
materializada na existência de poucas dezenas de presos políticos em
cumprimento de pena. Em termos políticos, a radicalização marcava as
universidades e algumas áreas operárias. Surgiram movimentos radicais ou de
luta armada, enquanto a situação internacional isolava o regime – Portugal era
o único país a manter colónias pela força. Ao contrário do acontecido em 1969,
a oposição recusou participar nas eleições de 1973 para a Assembleia Nacional
por as considerar falsas. A “ala liberal”, onde pontificavam os futuros
criadores do PPD/PSD, tinha abandonado os seus lugares parlamentares de 1969. O
PS era fundado na Alemanha, com apoio do SPD. O PCP encontrava-se na defensiva
face à radicalização vigente, fruto da popularidade das ideias maoistas e
terceiro-mundistas contra a hegemonia das superpotências e do estrito
alinhamento do partido com Moscovo.
A revolução dos 18 meses,
iniciados em 25 de Abril de 1974, seguiu-se a um golpe militar que quase não
encontrou resistência do último governo do fascismo. Esse golpe caraterizou-se
pela moderação, consubstanciada pelo caráter conservador da Junta de Salvação
Nacional, onde alguns viriam a radicalizar
durante o processo (Rosa Coutinho), ou a demonstrar alguma compreensão com o
PREC (Costa Gomes e Pinheiro de Azevedo) enquanto os outros quatro membros, um
género de fascistas descontentes, foram rapidamente afastados (Spínola, Galvão
de Melo, Silvério Marques e Diogo Neto). Esse conservadorismo era refletido no
programa do governo Palma Carlos que também, na senda do programa inicial do
Movimento das Forças Armadas (MFA), não se refere a colónias ou descolonização
e somente a ultramar, embora se reconhecesse que a “solução das guerras no
ultramar é política e não militar” (Programa do MFA). No capítulo da Comunidade
Económica Europeia, o programa do governo referia a vontade de “Intensificação
das relações comerciais e políticas”, a seguir a uma prioritária afirmação de
fidelidade à NATO. Não se pensava em revolução. Desejava-se uma passagem para
um regime pluripartidário de tipo europeu, com a destruição dos aparelhos
repressivo e corporativo do fascismo. Para que a transição fosse tranquila
contava-se no governo com Mário Soares para assegurar a ligação com a Europa e
os partidos sociais-democratas e, mais tarde, para garantir um apoio popular
aos interesses que vieram a dominar em 25 de novembro. O PCP foi encarregue do
ministério do Trabalho e Cunhal, seu secretário-geral desde os anos 40,
ministro sem pasta no governo para garantirem o controlo das múltiplas
reivindicações e atuações populares entretanto em crescendo: dos saneamentos de
fascistas e elementos repressores nas empresas, à condenação de greves que
“faziam o jogo da reação” e protagonizando assaltos a sindicatos, uma vez que o
Estado estava, de facto, sem aparelho de repressão. O isolamento e a repressão
dos grupos de extrema-esquerda ou das lutas mais radicalizadas foram tarefas
que o PCP desempenhou com zelo até ao golpe de novembro, nas fábricas, nos
sindicatos, nos quartéis. O poder crescente do PCP nos sucessivos governos
provisórios continuou até ao último e assegurou a sua tutela do movimento
sindical, a sua representação na Concertação Social e maiorias em dezenas de
câmaras municipais.
As divergências provocadas pelo
PREC fizeram-se sentir também nas forças armadas e obrigaram o MFA que
organizou o golpe de estado a sair do seu apagamento inicial e adiar a entrega
do poder aos civis, profundamente desorganizados. Os confrontos opuseram,
sobretudo, as sensibilidades social-democratas e terceiro-mundistas aos
defensores do poder popular. Os primeiros preferiram aliar-se aos sectores mais
reacionários do que acompanhar as movimentações populares. Foi o PS que liderou
o processo contra-revolucionário, com vista a ganhar a respeitabilidade e a
confiança necessária dos regimes europeus e norte-americano, opondo-se ao mesmo
tempo ao PCP, estigmatizado pelo seu alinhamento com Moscovo e pelos desígnios
da Guerra Fria, que colocavam Portugal no âmbito geográfico de influência
ocidental. Esta disputa teve também o efeito de dividir ideologicamente o país
entre Norte, anti-comunista e de direita, e Sul, revolucionário e de esquerda.
O golpe de 25 de Novembro abortou
os preparativos de guerra civil, dado o isolamento dos oficiais radicalizados e
o papel dúbio do PCP – Brejnev, então líder da União Soviética, já tinha dado
sinais de que Portugal não lhe merecia confrontos com os EUA e que a política
do Kremlin se centraria no aumento da influência no Terceiro Mundo (Vietnam,
Etiópia, Angola). Mário Soares, por seu lado, ofereceu uma caução socialista
aos vencedores.
Após o 25 de Novembro, com os
militares radicais na cadeia, as responsabilidades coloniais terminadas
(incluindo Timor-Leste, ocupada pela Indonésia), a prioridade passou a ser
consolidar o sossego nas empresas, ocupar dos lugares deixados vagos pelos militantes
do PCP no aparelho de estado, recuperar as terras nacionalizadas no Alentejo e
a preparação da adesão à CEE. Organizou-se um retorno à tranquilidade obediente
da população, separada da possibilidade de intervenção política, tal como
acontecia durante o fascismo. Mas com fachada democrática. A pretexto,
verdadeiro, de os partidos políticos estarem pouco implantados e pouco aptos a
enquadrar das vontades populares. O principal elemento de legitimação da
desmobilização, brandido pelo PS (“A Europa connosco”) foi a ideia de adesão à
CEE (Comunidade Económica Europeia) onde o nível de vida dos trabalhadores eram
bem conhecidos pela presença de centenas de milhar de emigrantes portugueses,
sobretudo em França e na Alemanha.
Os portugueses passaram a
posicionar-se politicamente através dos quatro partidos “úteis”, dois à direita
e dois à esquerda. Os mais jovens, os que não viveram a instalação do regime,
simplesmente assistiram aos programas políticos de despolitização da vida
pública, à centralização das decisões nos governos, por sua vez dominados pelos
diretórios dos partidos e, em particular, pelos respetivos chefes,
sistematicamente candidatos a primeiro-ministro e livres de escolherem os seus
ministros mesmo entre pessoas amigas que nunca fizeram política. O Estado
continuou a ser um estranho, explorador das populações. O acesso à vida
política continuou a ser uma questão de cunhas. A sacralização de uma
Constituição com fortes marcas de proteção da oligarquia, apresentada como
conquista de Abril e lei quase perfeita (embora ignorada na prática jurídica
quotidiana) constitui outro elemento de estandardização pantanosa do regime. A
população foi colocada sob os efeitos hipnóticos dos media. O modelo das “conversas em família” utilizado por Marcelo
Caetano, o sucessor de Salazar, multiplicou-se em comentadores televisivos
promotores dos respetivos partidos e futuros ou antigos primeiros-ministros.
Gráfico 1. Votos em democracia, em Portugal: azul é abstenção, votos brancos e nulos
fonte:
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/05/votar-para-que-e-para-quem-parlamento
O gráfico 1 mostra o resultado:
mancha de cima são as abstenções, acrescidas dos votos em branco e nulos. As
novas gerações praticamente não votam. Se lhes perguntamos, a esmagadora
maioria não sabe nem quer falar de política. E pouca ou nenhuma ideia tem do que
possa estar em jogo, em democracia. (O que não quer dizer que as gerações mais
velhas estejam em melhor posição, mas votam mais. Como quem vota num clube de
coração, mesmo a contragosto. Porque sempre é melhor do que deixar “os outros”
ganharem, segundo a lógica do voto útil).
Esta situação permitiu o
surgimento, em 1999, de um quinto partido, de jovens urbanos e de quadros
intermédios, o Bloco de Esquerda, que aumentou votos nessa área mas,
contraditoriamente, não conseguiu afirmar nenhuma influência ao nível
executivo, nem enraizar social ou localmente nova atividade política.
O projeto europeu de segmentação territorial e social
Quando surge a crise financeira,
em 2008, nenhuma alternativa política estava disponível para organizar uma
reação política construtiva, a não ser o regresso ao passado, à solidariedade
entre países e entre classes e entre gerações, através de uma política
keynesiana que tinha acabado de ser derrotada. Em Portugal, a solidariedade da
União Europeia (UE), reencarnação da CEE alargada e transformada, era tomada
por certa e a política normalizada uma coisa para especialistas. Tudo se
resolveria no seio das instituições europeias, usando a experiência dos
partidos conservadores/liberais (que enformam o PPE) ou, dos sociais-democratas/socialistas
(no seio do S&D), cujas delegações portuguesas também dominam a situação no
país. A derrocada da URSS e o fim da Guerra Fria, em 1989, abrira um período
histórico caracterizado pela vitória do neoliberalismo, negligente com a
democracia e o estado de direito, nomeadamente a nível da corrupção, mas com
influência crescente nos partidos dominantes. E, dada a falta de credibilidade
das oposições, nada preparara os europeus para o impacto da crise na sua vida
de todos os dias.
Numa primeira fase, entre 2008 e
2010, esperou-se por uma decisão do regime emanada da UE. Disputavam o terreno
a solução keynesiana e uma catadupa de grandes projetos – aeroporto
internacional Ota/Alcochete, Poceirão, nova ponte sobre o Tejo –, protagonizada
pelo PS, contra a contenção nos investimentos, defendida pelo PSD (Dores, 2009). A primeira ganhou
eleitoralmente, com o PS, em 2009. Na prática, porém, ainda com Sócrates em
primeiro-ministro, vingou a desvalorização interna, pela austeridade, vincada
pela interrupção da legislatura por parte do PSD, em 2011, com a conivência de
amplos sectores do PS. O vencedor das novas eleições acompanhou, com vontade
próprias (“Queremos ir além da troika!”) as decisões tomadas em 2010 a nível do
topo da administração da UE. Acelerou-se a transferência para os trabalhadores
das despesas da falência do sistema financeiro global, através da criação da
dívida pública; politicamente justificada pelo fim da solidariedade entre os
países europeus e pelas exigências subscritas por Sócrates, como último acto
político, no memorando da troika relativo
a Portugal. O país estava vulnerabilizado pela desindustrialização, pela
desafetação de camponeses e pescadores das suas tarefas tradicionais e pela
falta de soberania financeira, no quadro do Euro.
Paulatinamente, as populações de
classe média foram-se apercebendo que a propaganda que tinha gerado a
despolitização normalizadora anterior – uma versão revisionista da velha máxima
de Salazar “a minha política é o trabalho” – não assegurava que os estudos e o
mérito garantissem uma vida tranquila e justificadamente acima da vida dos
pobres (ao tempo do começo da crise, os pobres foram calculados em 25% da
população europeia e cerca de 40% em Portugal, antes das transferências sociais
do Estado).
A prioridade assumida pelo regime
vigente na Europa pela competitividade e pela exportação anunciou que deveremos
passar a viver como os trabalhadores chineses, que bem conhecemos das suas
lojas entretanto instaladas em Portugal. Em vez de beneficiarmos apenas dos
preços baixos (correspondentes aos salários de alta exploração na China), por
solidariedade internacionalista, os portugueses e os povos do Sul da Europa
(tratados como PIIGS – acrónimo lançado para iniciar um processo de humilhação
política de Portugal, Itália e Irlanda, Grécia e Espanha, comparados com
porcos: preguiçosos, corruptos, sem qualificações, oportunistas, alimentados
pelo trabalho dos outros, indisciplinados, etc.) passariam a experimentar o
nível de vida dos chineses. Essa prioridade instilada como uma dívida dos
países pobres aos países ricos, aprofundando a desigualdade entre eles,
tornou-se um horizonte sacrificial inescapável, mesmo para a “geração mais bem
formada de sempre”.
Sem dúvida que a situação de partida dos níveis de instrução dos
portugueses antes do 25 de Abril eram muito baixos e houve uma natural e
significativa melhoria desde então. Porém, a situação actual continua a colocar
Portugal no fundo da escala europeia. Na cauda da Europa também e sobretudo em
temos das qualificações escolares.
Tabela 1. População com 25 ou mais
anos (%) com o 2º ciclo do secundário, o post-secundário não superior e o superior (níveis 3-8)
|
||||||||
1992
|
2002
|
2014
|
1992
|
2002
|
2014
|
|||
UE (28)
|
nd
|
58,7
|
68,8
|
Hungria
|
nd
|
64,5
|
74,1
|
|
Zona euro (18)
|
nd
|
54,3
|
64,7
|
Irlanda
|
37
|
53,1
|
70,8
|
|
Alemanha
|
75,1
|
77,9
|
83
|
Islândia
|
nd
|
56,3
|
70,7
|
|
Áustria
|
nd
|
72,1
|
78,1
|
Itália
|
27,6
|
36,1
|
48,6
|
|
Bélgica
|
42,8
|
52
|
65
|
Letónia
|
nd
|
76,6
|
87,6
|
|
Bulgária
|
nd
|
61,8
|
73,8
|
Lituânia
|
nd
|
72,3
|
83,3
|
|
Chipre
|
nd
|
56,7
|
69,5
|
Luxemburgo
|
31,1
|
55,8
|
77,7
|
|
Croácia
|
nd
|
59,7
|
73,4
|
Malta
|
nd
|
16,4
|
35,8
|
|
Dinamarca
|
67,7
|
75,6
|
73,9
|
Noruega
|
nd
|
82,6
|
81,6
|
|
Eslováquia
|
nd
|
76,9
|
85,3
|
Polónia
|
nd
|
72
|
83,5
|
|
Eslovénia
|
nd
|
70,3
|
79,9
|
Portugal
|
16,9
|
16,7
|
34,2
|
|
Espanha
|
20
|
34,5
|
47,2
|
Reino Unido
|
49,2
|
66,1
|
77,6
|
|
Estónia
|
nd
|
81,9
|
89,8
|
Rep. Checa
|
nd
|
82
|
89,6
|
|
Finlândia
|
nd
|
64,7
|
76,4
|
Roménia
|
nd
|
60,7
|
63
|
|
França
|
nd
|
54,5
|
68,6
|
Suécia
|
nd
|
77,5
|
80,2
|
|
Grécia
|
30,9
|
44,4
|
56,3
|
Suiça
|
nd
|
77,3
|
84,6
|
|
Holanda
|
nd
|
62,5
|
69,5
|
Turquia
|
nd
|
nd
|
29.4
|
|
Fonte:
Eurostat
|
Reações perante a re-hierarquização da Europa
A aplicação da austeridade teve
momentos de reação espetaculares. Mega manifestações foram a reação a um
activismo de convocatórias pela internet. Foi o período em que os sociólogos
descobriram “novíssimos movimentos sociais”, isto é, falsos movimentos sociais
(segundo as definições cunhadas nos anos 70) porque não havia nenhuma relação
entre os manifestantes e os grupos que convocaram as manifestações. Estes
últimos, em regra, dominados por quadros partidários de esquerda com objetivos
circunscritos às conveniências conservadoras dos partidos, eivados de ideias
messiânicas de condutores das massas e acesso aos media, fascinados com a ideia de as redes sociais poderem estar a
substituir a acção política de massas. Por exemplo, a 15 de Setembro de 2012, a
maior dessas manifestações, saiu à rua um milhão de pessoas em todo o país; 10%
da população, incluindo cidades que nunca tinham visto qualquer manifestação política
para dizer do descontentamento generalizado. O conservadorismo do momento
revelou-se pela desorientação dos manifestantes em Lisboa, que encheram a Praça
de Espanha e se perguntavam “o que fazer com isto”? Ninguém, na véspera,
poderia dizer se essa manifestação seria mais um flop – como muitas anteriores – em que poucas dezenas de pessoas
caminhariam juntas. As adesões declaradas à convocatória na internet eram
muitas. Mas isso pouco quer dizer para a prática da mobilização física das
pessoas. Meia hora antes da hora marcada para a manifestação, no pequeno largo
José Fontana, a manifestação arrancou porque já não cabia tanta gente.
O presidente da república tinha
acabado de conduzir, discretamente, um processo de transferência de poder de um
dos partidos do arco da governação para o outro – não por acaso, o seu partido.
O governo recém-eleito, mais uma vez, cumpria a tradição em prática desde o
início do século: dava o dito, na campanha eleitoral, por não dito e
preparava-se para legislar a descapitalização da segurança social, depois de
diagnosticar as dificuldades de financiamento da mesma e de aumentar impostos;
perdia de vista qualquer noção de garantias para o futuro das gerações a entrar
na vida activa, quando as taxas de desemprego nesta faixa etária eram
altíssimas e as oportunidades de emprego pagas com salários cada vez mais baixas;
e, em simultâneo, decidiu fustigar os reformados, com cortes nas pensões e nos
direitos à saída da vida activa, ao mesmo tempo que os encarregava de sustentar
filhos e netos, desempregados, despejados. O governo envolvia, assim todas as
gerações numa lógica de precariedade de vida e de lento genocídio, em que se
tornava claro que o objectivo de convergência com os países mais ricos fora
substituído pela convergência com os países mais pobres de outros continentes.
Evidenciava também, como se havia observado com os imigrantes, sobretudo de
Leste da Europa, que os estudos deixaram de assegurar compensações de estabilidade.
Foram mega manifestações de
classe média, muito diferentes das da classe operária dos anos 70.
Contrariamente ao observado naquele tempo, não há um desejo de poder próprio,
de fazer greves ou uma contestação organizada. Bastavam reivindicações conservadoras,
como a manutenção do status-quo, de salários e reformas. Ou exigir ingenuamente
a antecipação da rotatividade dos partidos do arco da governação, sem
discernimento para reconhecer que o poder residia na troika. Uma postura
defensiva de manutenção de um estado social em desmantelamento surge mascarada
de desejo revolucionário, para ocultar que de facto se procedia a um peditório.
Simbolicamente, a persistente convergência das manifestações para a Assembleia
da República revelava a ausência de contestação do poder e a crença na sua
benevolência para com o povo; ao mesmo tempo que mostrava a condução política e
logística dos partidos da esquerda do hemiciclo nas acções de rua.
Perante essa estratégia
politicamente frouxa e sem resultados, houve esboços de tentativas de
radicalização. Recordamos anúncios de uma marcha pela ponte 25 de Abril, uma
ocupação do porto de Lisboa ou uma decisão de ocupar aquela mesma ponte na
presença da polícia de choque. Tudo culminou sem glória nem responsabilidades.
O ano de 2013 não voltou a manifestar-se.
Um dos resultados dessas
manifestações, além de algum revigoramento da discussão de ideias repescadas do
passado ou novas, sobre o que fazer, foram as retóricas sobre os alegados
movimentos sociais – afinal simples respostas desorganizadas e fugazes ao
activismo das convocatórias por internet, activismo que levou a sério a
conversa tecno-vanguardista de ter sido o facebook o instrumento decisivo para
a mobilização da Primavera Árabe. Faltou em Portugal a dimensão e a maturidade
das movimentações sociais em Espanha e que vieram a justificar a Ley Mordaza:
sintoma do medo a mudar de campo. Lei desnecessária em Portugal se se recordar
a confraternização entre a polícia e os manifestantes na derradeira
manifestação de outubro de 2013 do grupo “Que Se Lixe a Troika”, dos mais bem
sucedidos nas suas convocatórias. Em Portugal não houve a diversificação de
temáticas, nem criação de grupos locais, nem capacidade para alavancar algo
como o Podemos em Espanha ou a chegada de Ada Colau à alcaidaria de Barcelona.
Ficou claro o desamparo popular
face ao sistema político comandado a partir da União Europeia e, em particular,
pelo governo alemão. Em breve, a luta das instituições contra a coesão social
conheceria um novo patamar. A divisão de gerações e de sectores, estimulada
pelo governo do Partido Socialista, foi continuada pela luta dentro do regime, com
o ex-primeiro-ministro Sócrates e o seu aliado nacional, a família Espírito
Santo, a serem mostrados em praça pública como criminosos, para sua humilhação
e sinal de que o poder deixara, definitivamente, de estar com aqueles a quem
chamavam “os donos disto tudo”. A banca nacionalizada no PREC e reentregue aos
seus anteriores donos portugueses, durante o período de normalização, passou a
estar em mãos estrangeiras, sinal da queda do poder do estado português no
quadro europeu e global.
Os temores dos analistas que
insistiam em interpretações nacionalistas das decisões de Bruxelas,
nomeadamente em como os jogos de sombras por detrás da solidariedade
pan-europeia eram substituições das tradicionais guerras entre a França e a
Alemanha, a política como continuação da guerra, concretizaram-se de forma
evidente e pública. Deixaram de ser apenas normativas comunitárias (capazes de
atacar vinhos ou azeites portugueses, por exemplo) a preocupar especialistas de
assuntos europeus.
A humilhação política dos povos
do Sul da Europa, passou a ser o desporto favorito dos políticos europeus, bem
representada pela expressão PIIGS. A dívida pública serviu de pretexto para
inculcar nos povos uma culpa conhecida culturalmente como pecado original,
sinal de decadência irremediável e justa, inerente a putativos defeitos
congénitos a expiar com uma espiral de mais dívida, mais juros, mais reformas
estruturais, sem fim à vista, sem objectivos práticos. Para evitar a falência
dos bancos, fieis depositários da confiança no sistema (falido) acentuaram-se
as clivagens no seio da UE, dentro e fora de fronteiras, arriscando derivas
perigosas e inimagináveis.
No caso do governo de Passos
Coelho, de que se vaticinava a queda eminente, não só chegaria ao fim da
legislatura, como superou a célebre e bárbara recomendação aos jovens para que
emigrassem. A retirada de apoios sociais, revelou a nudez da pobreza de 40% dos
residentes e a magreza de um incipiente estado social. Todos os membros do
governo usaram uma discreta mas visível bandeira nacional na lapela
(provavelmente feita para turistas); embora ninguém se tenha atrevido a comentar
a inversão de sentidos que tal prática estava a representar: o seu contraste
com a postura subserviente face aos interesses estrangeiros representados pela
troika.
Quando o governo do Syrisa, na
Grécia, clamou por dignidade para o seu povo e fez reconhecer à UE a crise
humanitária que se vive naquele país, essas foram vitórias de muita gente na
Europa. Mas foram caladas por todos os governos europeus. Incluindo o governo
protagonista desses vitórias na Grécia, depois do referendo ao povo grego ter
manifestado a disponibilidade nacional de se opor aos diktat da UE. A
continuidade das políticas de austeridade, apesar dos votos populares na
Grécia, por serem repetições de outros votos igualmente impotentes em
referendos e em eleições parlamentares, marcam o fim da ideia de democracia
como vontade popular, na União Europeia; aliás já bem expressa no tratado de
Lisboa e no tratado orçamental, como antes se verificara no desrespeito dos
referendos que não aprovaram a proposta de constituição europeia. Esta situação
de afirmação oligárquica autoritária europeia reproduz a experiência, em
Portugal, dos mais velhos: “afinal sempre são iguais ao Salazar!”
Estado de espírito em Portugal
João Ferreira de Almeida (2013) elaborou contribuições para
uma teoria das transformações bruscas, comparando a semelhança das condições sociais
existentes em Portugal com as dos países do Leste Europeu, por terem
indicadores socio-emocionais semelhantes entre si, apesar de poucas relações
culturais existentes entre os extremos leste e oeste da Europa. “Única exceção
da arrumação nos últimos lugares é, curiosamente, a satisfação com o trabalho
(…) [ainda que] operários (…) reconheçam (…) os obstáculos que enfrentam para
tomar posições políticas, por escasso conhecimento próprio desse campo”
(op.cit.:240). As transformações bruscas, aponta o autor, criam ressacas
sociais sucessivas. No caso português, o desajustamento entre as expectativas e
as realidades apanharam a sociedade como aquelas pessoas ansiosas a quem os
vigaristas contam o que elas precisam de ouvir e que, por isso, entram na
síndrome de adoração da causa dos seus próprios sofrimentos (Mateus, 1996).
Almeida (2013:226-232) contabiliza quatro ressacas
sucessivas: a) a das promessas automáticas de transformação, ou o trabalho de
desmobilização política organizada pelas vanguardas revolucionárias, de que
Salgueiro Maia (1997) faz menção no seu livro: b) a
da normalização, em que o campo europeísta apresentou a ideia de passarmos a
ser europeus, como prémio futuro da passividade favorável aos protagonistas
políticos alinhados com o ocidente; c) a esperança incumprida de ser possível
passar a viver em Portugal com o mesmo nível de vida dos países de acolhimento
dos emigrantes; d) a alienação das relações com os novos países saídos das
antigas colónias, por razões de acantonamento político dos então chamados
terceiro mundistas, ao lado dos partidários da aliança com os soviéticos.
Alvo de promessas e desilusões de
um lado e do outro da Guerra Fria, Portugal foi campo cruzado de acolhimento de
emigrantes que pensaram poder realizar o seu sonho de voltar a viver no seu
país e de retornados à força, a quem as vidas africanas foram espoliadas, como
diziam. O Portugal eufórico e revolucionário, que mobilizou o Sul da Europa e a
América Latina para a democratização, afogou-se paulatinamente na incapacidade
de acção: “(…) Portugal, em termos comparativos europeus, [está] mais do lado
da conservação do que da abertura à mudança, e mais do lado da autopromoção do
que do lado da autotranscendência” (Almeida, 2013:239). Foi como a história do
pecado original: ao trincar o fruto da sabedoria – afinal o mundo podia
transformar-se – confrontadas as esperanças com os constrangimentos, tornou-se
aparente a complexidade da vida social e internacional. Entre os paraísos e os
infernos imaginados e vividos por cada um, confrontado com o cenário de guerra
civil, o país reconciliou-se abolindo as discussões ideológicas e a capacidade
de decisão colectiva.
Os estudos da União Europeia
(European Values Study — ESS) para este século mostram níveis de confiança
interpessoal em Portugal muito baixos. Em 2013, o indicador “confiança nas
pessoas” cifrou-se em 3,6, numa escala de 1 a 10, enquanto a Dinamarca atinge 7.
A “percepção de honestidade” em Portugal ficou em 4,8; na Dinamarca em 7,3. Na
“percepção da prestatividade das pessoas” Portugal teve 3,8; na Dinamarca 6,2.
Jorge Vala, responsável pelos estudos da ESS em Portugal desde 2002, informa da
permanência dos baixos índices de confiança em Portugal. Recorda ter estudado a
possibilidade de haver erros metodológicos, a pedido da equipa internacional
com quem trabalha nesses inquéritos. Mas o padrão tem-se mantido “sempre mais
baixo do que o da maioria dos países da Comunidade Europeia, ficando Portugal
próximo da Polónia e da Eslovénia” (Almeida, 2015). Um estudo realizado nos anos
oitenta, em organizações formalmente cooperativas, revelou uma ansiedade que se
transformava numa incapacidade de assumir responsabilidades, transferindo-as
para um dirigente (Baptista, Kovács, & Antunes, 1985).
Durante décadas, portanto, os
portugueses viveram da fama de revolucionários, quando na prática eram outra
coisa. Mário Soares pode bem ser quem melhor encarnou essa dualidade brusca,
traumática e difícil de compreender entre o “caminho do socialismo”, a que a
própria direita parlamentar anuiu, e o “socialismo na gaveta” (Mateus, 1996). A prática neurótica de não
chegar a horas a nenhuma reunião, típica do nosso país, merecedora de referência
nos guias de negócios para estrangeiros (AAVV, 2014), poderá ser
psicanaliticamente estudada como marca emocional da incapacidade de ser
europeu, no sentido da pontualidade britânica, e da necessidade majestática de
sinalização da superioridade das classes dominantes em Portugal.
Este trabalho quotidiano de marcação
da hierarquia social pelo direito ao desrespeito não é apenas um tique cultural.
É também um traço económico e político: “não se paga a horas, mas não há
nenhuma penalização, nem jurídica, nem social, ninguém é ostracizado por isso”,
disse Alexandre Relvas, empresário. Acrescentou: “não há uma valorização das
obrigações sociais que resultam de compromissos assumidos com os trabalhadores”
(Almeida, 2015). O comportamento de patrões e
do aparelho da Segurança Social é disso revelador; muitos não pagam e quem são
perseguidos são os que não podem pagar.[1] Depois o governo usa o
dinheiro dos trabalhadores ali acumulado para despesas do estado. Misturando,
como fazem muitos empresários, as contas pessoais com o dinheiro alheio de que
é fiel depositário. Outro exemplo é o do fisco: chama-se Autoridade Tributária
e é conhecida por tratar os contribuintes como delinquentes, a menos que sejam
capazes de provar cumpriram as suas obrigações. Mas nem por isso a corrupção é
um fenómeno controlado. E há quem tenha razões para afirmar que nem sequer foi
combatido durante as últimas décadas.
No que o poder de estado está
focado não é servir os contribuintes, correspondendo aos interesses comuns que haja.
Foca-se em afastar o mais possível qualquer controlo democrático sobre a sua
actividade, judicial ou executiva. Qualquer avaliação independente é
sistematicamente ostracizada e controlada pelas “autoridades” avaliadas. De um
modo geral, toda e qualquer iniciativa cívica, em vez de incentivada, ou é
controlada por alguma das organizações secretas, geralmente com ligações
partidárias, ou é pressionada para fins de controlo por parte dos poderes fácticos.
É verdade que as regras europeias de relacionamento entre as ONG e o estado vão
introduzindo alguma mudança neste aspecto e que há serviços de estado com uma
cultura de serviço. Mas andorinhas não fazem a primavera. E os efeitos opressivos
das autoridades portugueses sobre as populações faz-se inequivocamente sentir (Gil, 2004).
Na mudança de século, Manuel
Villaverde Cabral registou que “dois terços dos portugueses dizem que temos medo
de exprimir as nossas opiniões em voz alta acerca do Governo”. Segundo Lídia
Jorge, há “medo de ir para a rua” e não há capacidade para erguer “organizações
cívicas credíveis e com continuidade” (Almeida, 2015).
Serão os portugueses
geneticamente diferentes dos espanhóis e dos gregos? Ou haverá uma estrutura
social organizada que, apesar do grande combate à misoginia levado a cabo no
país nas últimas décadas, tem conseguido manter – por exemplo, através da
influência de organizações discretas e eminentemente patriarcais, como a Opus
Dei ou as Maçonarias – o prestígio social da hierarquização (por mérito, mas sobretudo
por nascimento e condição)?
De uma maneira ao mesmo tempo
radical e realista, Manuel Villaverde Cabral afirma: "O grande drama da
democracia — o catching up educativo
ter totalmente falhado” (Almeida, 2015). O valor do mérito pelo
esforço ou pelos resultados continua a não ser contemplado e reconhecido em
Portugal, como tradicionalmente não o foi. Apesar de as famílias portuguesas
serem, consistentemente, daquelas que na Europa mais investem (relativamente às
suas possibilidades) na educação dos mais jovens, as políticas do estado têm
sido recorrentemente reféns das preocupações de distinção de classe. Distinções
que se espelham na separação e diferenças de tratamento entre ensino público e
privado, ensino universitário e politécnico, e na ansiedade com que políticos
de topo, como os Sócrates ou os Relvas, procuram credenciais universitárias
para se sentirem melhor entre as elites a quem prestam serviços.
A credenciação é, em Portugal,
muito mais importante do que a aquisição do gosto por cultivar conhecimentos,
sensibilidades e princípios éticos. É comum a referência a leituras em diagonal
de um texto considerado mais longo ou a requerer algum esforço interpretativo;
e daí o papel “educativo” das muitas horas de televisão e dos comentadores
encartados, credenciados pelos partidos. Para as famílias, os estudantes
continuam a “perder anos” e a entrada ou a saída das universidades são vividos
como actos heróicos, que a popularidade das praxes académicas marca e
ridiculariza. Onde os valores da hierarquização, do patriarcalismo, da
dissimulação em sociedades secretas e o medo da autoridade são precocemente
cultivados, afirmados, legitimados, com naturalidade. Essas formas de
inculcação ideológica é apoiada pelas forças políticas dominantes, nomeadamente
através das universidades e das associações de estudantes.
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Retrieved August 16, 2015, from
http://businessculture.org/southern-europe/business-culture-in-portugal/meeting-etiquette-in-portugal/
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Europa. Lisboa: CIES – IUL - Mundos Sociais.
Almeida,
S. J. (2015, June 14). Portugal, um país de tectos baixos. Público.
Lisboa. Retrieved from
http://www.publico.pt/portugal/noticia/retrato-da-desconfianca-portuguesa-1698719
Baptista,
J., Kovács, I., & Antunes, C. L. (1985). Uma gestão alternativa: para
uma sociologia da participação nas organizações, a partir de uma experiência
portuguesa. Lisboa: Relógio d´Água.
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https://sociologia.hypotheses.org/237
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Mateus,
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Pereira,
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Wilkinson, R., & Pickett, K.
(2009). The Spirit Level – why more equal societies almost always do better.
London: Penguin Books.
[1]
A dívida para com a Segurança Social é de € 11574 M e corresponde a 12 meses de
pensões. Desse valor somente uns € 500 M cabem a beneficiários e pequenos
trabalhadores independentes mas são estes que se acumulam aos balcões das
secções executivas da instituição (R. V. Pereira, 2015).
Como sabemos as ideias, instâncias mentais e os comportamentos individuais têm no processo histórico um tempo longo que,atravessa gerações. Voçês referem e muito bem o papel nivelador por baixo presentemente da universidade. Igualmente assinalam as expectativas de famílias e empresários de rapidez e produção de força de trabalho. Todo o edifício cultural, que permitiu a abertura do nosso país ao mundo desenvolvido e produtor de cultura e de alta cultura, ruiu. Substituído por ideologia neo-liberal cuja fundamentação e principal característica é impor o modelo económico. Deste modo o "hoje" tornou-se o espaço de vivência. Porque é curto tem de ser exponenciado e por isso todo o esforço humano é concentrado no hedonismo. Extrair tudo de cada momento, e "isolar" qualquer obstáculo por mais eloquente e potencialmente positivo. Faltava a "igreja" a reunião dos fiéis - ei-la a rede social, onde todos se certificam instantaneamente 24/7 de que procedem em conformidade e onde verificam a sua cotação pessoal diária. O modelo económico é o paradigma humano, e o modelo económico é o paradigma político. Por isso cada um nós é um url cultural e um humano ainda na relação laboral. Chegamos ao futuro?
ResponderEliminarOnde está oposição ao regime salazarista ? Onde estão os dirigentes dos partidos que se montaram no PREC ?
ResponderEliminarSão na maioria quadros ,dirigentes e apoiantes dos partidos do tal dito arco ! Ora agora mamo eu , ora agora mamas tu e , agora mamamos os 2 mais o pequenote do portas !
O 25 A emancipou um povo em que maioria era mais , maria vai com as outras !
O que eu quero dizer é que a oposição se transformou em poder quando decidiu renegar aquilo que defendia para alcançar o pote .
O desmoronamento da URSS provocado pelos DDT ( donos daquilo tudo ) mostrou até a cegos a natureza capitalista ( de estado , já se vê ) daquele regime onde os ungidos associados num partido ( PCUS ) eram os donos e senhores ,até do povo .
Por cá , a partir de novembro de 75 , foram~se rendendo aos encantos do pote e , aquilo que era oposição entrou no bacanal ! E da bebedeira de poder jamais se curarão . Conclui-se que aquilo que defendiam não passava de um truque para conseguir a adesão popular de modo a conseguirem o jackpote , não o conseguindo rejubilam com o pote que é muito mais que aquilo que alguma vez na vida tiveram
Mais uma vez conclui-se que é lamentável que estes textos não sejam publicados e pelo menos saiam em jornais ou revistas. É aprova evidente que esta "democracia" afinal não é nada democrática. São textos que reflectem verdades incontestáveis e que os poderes constituídos não toleram. Sugere-se uma aproximação ao BE para trabalho conjunto... ou será também uma utopia ?
ResponderEliminarConcordo. A oligarquia tem particular interesse no controlo ideológico. E, por outro lado, fomenta a futilidade que permite a inconsciência e a aceitação do "destino".
ResponderEliminarQuanto ao BE, como partido faz parte do sistema, sem prejuizo de algumas pessoas abertas e capazes de dialogar. As atitudes recentes do BE não abonam nada em seu favor. Por exemplo:
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/amiseria-da-esquerda-que-anda-por-ai.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/11/os-movimentos-sociais-e-as-vigarices.html
O BE cada vez se parece mais com o PC, nas propostas e no sectarismo mas... meteu o Louçã no... Conselho de Estado que não serve para nada
A pertença partidária em regra evita diálogo com os seus críticos
cumprimentos